Treta da semana: dinheiro, legitimidade e propriedade.

No Blasfémias, o Rui Albuquerque escreveu que «Se alguém tem fortuna própria [...] ou foi adquirida por meios lícitos ou foi adquirida por meios ilícitos. Neste ultimo caso, as instituições policiais e de justiça [...] devem aplicar a lei. [...] Mas, se o dinheiro é ganho legitimamente, o que legitima terceiros a porem e disporem sobre ele, ou seja, sobre aquilo que não é seu?» (1)

Vou começar pela pergunta, assumindo que o dinheiro foi ganho de forma legítima. Por exemplo, por um mecânico que arranja automóveis na sua oficina. Uma ideia comum é que o dinheiro que o mecânico arrecada é só dele porque o trabalho também foi só dele. É uma ideia errada. O mecânico ganha dinheiro a arranjar automóveis porque há estradas, pessoas com educação e salários que permitem guiar e comprar automóveis, um sistema judicial, electricidade e assim por diante. O mecânico não transforma o seu trabalho em dinheiro sem o trabalho adicional de muitos cujo trabalho também custa dinheiro. Por isso é legítimo taxar a riqueza legítima porque esta depende de muita coisa que o Estado providencia.

Além disso, a dicotomia é falsa. Entre o legítimo e o ilegal há folgas de milhares de milhões, como mostrou a crise do crédito subprime. Os bancos empacotaram as hipotecas e venderam-nas estratificadas. Por exemplo, agregando 300 hipotecas em 3 camadas de 100, de forma a que a primeira recebesse, mensalmente, os primeiros 100 pagamentos, a segunda os 100 pagamentos seguintes e a terceira os pagamentos restantes. Assim, o primeiro pacote parecia um investimento seguro, protegido pelos outros 200 devedores. Mas estes esquemas milagrosos não aguentam o aumento de escala. A apetência pelo investimento ilusoriamente seguro, aliada à possibilidade legal dos bancos emprestarem muito mais dinheiro do que têm – ou seja, de inventar capital – levou-os a conceder demasiado crédito a quem não podia pagar. A inevitável execução de imensas hipotecas demoliu o sector imobiliário e afundou uma data de empresas. Agora os responsáveis reformam-se milionários e os contribuintes tapam o buraco.

Pior ainda é a especulação com contractos de futuros. Estes contratos permitem a um produtor fixar antecipadamente o preço do que vai produzir. É uma forma de seguro que o protege das flutuações do mercado: se o preço subir tem menos lucro do que teria, mas se descer não tem tanto prejuízo. Mas açambarcando o mercado destes derivados financeiros consegue-se inflacionar o preço. Concentrações de capital e a possibilidade dos bancos inventarem o dinheiro que emprestam, para leverage, permitem fazer fortunas com dinheiro que nem existe. Enquanto uns poucos ganham centenas de milhões, centenas de milhões de outros morrem à fome. Em 2006, por exemplo, o preço do arroz triplicou por causa desta especulação. Foi uma flutuação lucrativa para quem teve dinheiro para comprar todo o arroz com um ano de antecedência mas um desastre para quem mal tinha para o arroz da refeição seguinte (2).

Isto demonstra que a legitimidade das transacções não depende apenas da lei ou da polícia mas, principalmente, do equilíbrio no poder de negociação. O mecânico e o seu cliente negoceiam em igualdade, pelo que a transacção e o lucro são legítimos. Mas não é legítimo o lucro da sociedade de investimento que compra todo o arroz para ganhar com a fome de milhões de pessoas, porque o mercado só é livre se os intervenientes também forem. Isto demonstra também que não podemos contar com a lei e a polícia para impedir todos os problemas. A regulação é necessária mas não chega, não só pelo inevitável compadrio entre ricos e políticos, mas também porque a regulação não consegue acompanhar a inovação nas maroscas.

A medida mais importante é a redistribuição. Prevenir ou corrigir os maiores desequilíbrios resolve os problemas mais graves e pode ser feito à medida que eles surjam. Por isso, redistribuir parte dos lucros ou do dinheiro acumulado não é apenas legítimo. É moralmente obrigatório e, na prática, é essencial para manter o sistema capitalista e o mercado livre. O dinheiro só tem valor enquanto as pessoas aceitarem que tem. Se a miséria se torna intolerável a moeda passa a ser o pau, a catana, o dinamite e a Kalashnikov.

O que me traz ao problema fundamental do dinheiro como propriedade privada. Se compro calças por 50€, as calças são propriedade minha mas o seu valor não é. Se as vender podem não valer nada, que é o mais provável, ou valer uma fortuna se entretanto me tornar famoso. Mas com 50€ que tenha no banco passa-se o contrário. Por um lado, não correspondem a nenhum objecto que seja meu, porque já nem os posso levantar em ouro. Mas, por outro lado, a sociedade garante-me que esses 50€ vão sempre valer o mesmo que quaisquer outros 50€. Ou seja, enquanto que para ter propriedade privada preciso apenas que não interfiram no meu usufruto das coisas – a minha casa, as minhas calças ou os meus livros – para ter dinheiro preciso também que toda a gente dê aos meus euros o mesmo valor que dá aos euros dos outros.

As calças são minhas mesmo que mais ninguém as queira. Mas se ninguém quiser o meu dinheiro fico sem dinheiro nenhum. Portanto, o meu dinheiro não é propriedade privada. É uma quantificação convencional de promessas e notas de dívida que só funciona como propriedade privada porque um sistema legal e social garante o seu valor. Mais uma boa razão para aplicar parte do dinheiro na manutenção dessa garantia.

1- Rui Albuquerque, Blasfémias, Propriedade privada
2- Johan Hari, How Goldman Sachs gambled on starving the world's poor - and won, via o friendfeed do Miguel Caetano.