Treta da semana: o teste.

Um teste do professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito de Lisboa, tem sido muito criticado desde que uma aluna, a Raquel Rodrigues, denunciou e divulgou o enunciado. Também me parece estranho dar doze valores a uma pergunta sobre casamento com outras espécies de vertebrados quando a nossa constituição só fala sobre direitos dos animais da nossa espécie. Não sendo evidente como isto possa testar conhecimentos de direito constitucional, fica a suspeita que a avaliação vá depender de quão bem cada aluno engraxe os preconceitos do professor. Por isso concordo com essa crítica. Parece um mau teste e é bom que o Conselho Pedagógico daquela faculdade se pronuncie sobre esta avaliação.

E aproveito para louvar o que a Raquel Rodrigues fez. Não digo isto só por o pai dela ser maior que eu; é muito mais cómodo e seguro para um aluno ficar calado nestas situações, mas ela teve a coragem apontar o problema. E o problema da falta de abertura nas universidades públicas. Os portugueses pagam a funcionários como eu e o Paulo Otero para prepararmos aulas, exercícios, material de estudo e explicar a matéria. O produto desse trabalho tem valor para qualquer pessoa que queira aprender, mesmo que não seja estudante universitário. E devia estar acessível a todos porque são todos a pagá-lo. Além disso, essa abertura contribuiria também para a confiança pública nas nossas instituições de ensino, para informar os jovens que querem ingressar no ensino superior e, quem sabe, até reduzir a frequência de argoladas como esta. Com a tecnologia que temos é triste que a única informação acerca de uma disciplina seja, muitas vezes, uma folha digitalizada com o resumo do programa.

Mas a treta que me preocupa mais é a confusão entre, por um lado, o mau gosto do professor e a má qualidade do teste e, por outro, a discriminação dos homossexuais e a violação dos seus direitos fundamentais. Escreveu a Raquel que «O que acontece é que o Sr. Professor parece ter-se esquecido do art. 13º e do princípio da igualdade; e com certeza que não pensou no que sentiria um gay ou uma lésbica que se visse confrontado com a obrigatoriedade de fazer este teste. […] Esta atitude repulsiva não só é discriminatória em relação a todas as pessoas LGBT como obriga os alunos a tomarem uma posição em relação ao tema que irá influenciar a sua nota.»(1)

Se os alunos forem avaliados em função da sua sexualidade então há discriminação, mas penso não haver dados que confirmem ser esse o caso. E as duas alíneas da pergunta pediam para argumentar a favor e contra a constitucionalidade da poligamia e do casamento com animais de outras espécies. Não exigiam manifestar qualquer posição acerca do casamento homossexual. Por isso, se bem que concorde com a Raquel que o enunciado é de mau gosto, devo apontar que não indica por si qualquer discriminação ou violação de direitos que não o direito do aluno a ter testes que façam sentido.

O que me preocupa aqui é que, nas palavras da própria Raquel e na opinião ecoada em muitos outros sítios, o que se aponta como mais grave é a ofensa e não a qualidade pedagógica do teste. «Até podia ter apresentado o mesmo caso prático sem, no entanto, referir que o diploma era “em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, mas a comparação foi obviamente propositada e consciente.»(1) Certamente que foi. Mas não será esse também um direito?

Admito que se ao Paulo Otero repugna o casamento entre homossexuais e tem vontade de o denegrir não é apropriado que o faça num teste de forma tão forçada. Mas se o fizer em detrimento do seu desempenho enquanto professor a única coisa que viola é o seu compromisso profissional. Deu mal a matéria que podia ter dado bem. Não viola direitos fundamentais de ninguém. A menos que se defenda um direito fundamental de nunca sermos expostos a nada que nos ofenda. E isso é que me preocupa.

Se vão repreender um professor, um jornalista, um blogger ou qualquer pessoa só porque alguém se diz ofendido lembrem-se que tudo pode ofender. Há quem se ofenda com a oposição ao casamento homossexual e há quem se ofenda com a lei que o permite. Há quem se ofenda quando dois homens se beijam e quem se ofenda quando um homem beija uma mulher. Há quem se ofenda com preservativos, imagens de Maomé ou até mini-saias – e se há coisa menos ofensiva que uma mini-saia não sei o que possa ser.

Por isso critiquem o professor pela má pergunta no teste. Critiquem todos os professores. Muitos avisos nas páginas das minhas disciplinas sou eu a agradecer a alunos que apontaram erros nas páginas, no processamento dos trabalhos ou nos enunciados. E exijam um ensino público mais aberto e transparente, pois são vocês que o pagam e têm o direito de ver o que se passa lá dentro. A crítica franca e o acesso à informação são fundamentais para a qualidade do ensino e para a qualidade da sociedade em geral.

Mas isto só é possível se prescindirmos todos de exigir satisfações sempre que ficamos melindrados ou ofendidos. Tramar o homem só porque alguém se ofendeu é treta.

(1)- Random Precision, Um teste (in)constitucional.