O dinheiro.

Antigamente trocava-se coisas. De preferência, práticas de carregar e de usar como moeda de troca. Moedas, por exemplo. Mas sempre coisas que valiam pelo que eram e pelo que cada um, subjectivamente, julgava valerem. Pedaços de ouro, conchas, sal, pedras preciosas, o que estivesse a jeito, fosse escasso e fácil de carregar.

O progresso trouxe duas mudanças importantes. A normalização dos valores relativos destes objectos de troca e o hábito de os deixar no cofre e carregar só a nota a dizer quão rico se é. Foi uma transformação completa. Se eu disser que um feijão vermelho vale cinco feijões brancos vão-me dizer que isso é subjectivo, ou simplesmente disparate. Mas ninguém questiona que aquele papel com um cinco e um zero valha dez dos outros que só têm um cinco. E ninguém espera que o banco lhe dê ouro em troca das notas. Estamos totalmente rendidos ao valor puramente convencional do dinheiro.

Esta transformação tornou o dinheiro muito diferente dos objectos que são propriedade. Para que algo seja meu basta que ninguém mo tire nem me impeça de fazer com isso o que quiser. E ninguém precisa comprometer-se a dar valor às minhas coisas. Se compro um relógio por 100€ nada me garante que o consiga vender pelo mesmo preço ou trocá-lo por uma consulta no dentista. Sou dono da coisa por um direito negativo – de não me privarem dela – e sem qualquer garantia do seu valor como moeda de troca.

Com a nota de 100€ é o contrário. Em rigor, enquanto objecto material a nota nem é minha. É do estado. E o que é “meu” é o compromisso de todos em assumir que aquela nota, que me foi atribuída, vale sempre 100€, ou duas de 50€, ou cinco de 20€ ou qualquer outra combinação em qualquer troca. A nota é apenas o marcador. O valor vem exclusivamente daquilo que todos concordaram atribuir-lhe.

Antes do próximo passo quero frisar bem esta diferença. Se ninguém der valor ao meu relógio, tanto me faz. Não preciso do aval nem da colaboração activa de ninguém para o ter, para ser minha posse e tirar proveito dele. Basta que me deixem em paz. Mas se ninguém der valor ao meu dinheiro fico falido. A minha conta bancária, e as notas e moedas que tenho no bolso, só valem pela promessa dos outros em dar-lhes valor. Sem este empenho público o dinheiro não servia de nada. Ao contrário dos objectos que são minha propriedade privada, o “meu” dinheiro apenas quantifica o compromisso dos outros em aceitar que eu tenho esse valor à minha disposição.

E agora o tal passo. Esta distinção implica que as contas bancárias, e o dinheiro que passamos uns aos outros, possam ser de conhecimento público. Não implica que tenham de ser mas, sendo o dinheiro um compromisso público por parte da sociedade, não se justifica haver um direito individual de esconder dos outros quanto desse valor os outros nos atribuem. E há muitas vantagens em assumir que o dinheiro é uma promessa pública em vez de propriedade privada.

Se tivermos uma base de dados pública com o registo do dinheiro atribuído a cada cidadão, e das transferências entre cidadãos, torna-se muito mais fácil prevenir certos crimes e cobrar impostos de forma justa e transparente. Os impostos podem ser cobrados simplesmente em proporção ao dinheiro que cada cidadão têm, como uma renda razoável pelo uso desse valor cuja estabilidade é garantida pelo estado. Seria também difícil desastres como o colapso do sistema de crédito, cuja falha ilustra bem a natureza pública e social do valor do dinheiro. Ao tomar como dinheiro as promessas dos indivíduos que se endividaram assentaram o seu valor numa fundação instável e pouco duradoura. Para o dinheiro funcionar tem de haver a colaboração e empenho de todos.

E não seria uma mudança tão radical como parece. Todas estas bases de dados já existem, de contas bancárias e transferências nos bancos, e de transacções comerciais no estado que, por lei, obriga a que tudo fique registado com recibos. Esta informação já não é privada. Simplesmente é acedida por empregados bancários e outros funcionários longe da nossa vista. Por isso também não se justifica o medo de caminhar para um cenário orwelliano só por permitir que o estado veja as nossas contas bancárias. Porque o pior é alguns poderem vê-las sem sabermos, e sem podermos ver as deles. O Nuvens de Fumo mencionou o exemplo de empresas que proíbem a divulgação dos bónus dados a cada funcionário. O objectivo destas não é defender a privacidade dos empregados mas sim dar mais poder aos gerentes que, desta forma, são os únicos a saber quanto cada um ganha.

É claro que a publicação de todos os detalhes financeiros é um sonho inatingível. Porque não interessa a quem tenha poder. Os banqueiros não querem que se saiba o que fazem com o dinheiro que lá pomos. Os políticos não querem transparência nas contas, como demonstraram eloquentemente há um mês. E os burocratas são alérgicos à eficiência. O Ministério das Finanças nunca aceitaria um sistema eficaz e simples de cobrar impostos que implicasse reduzir os seus quadros a uma fracção do actual exército de puxa-papéis. Quem tem poder é porque quer poder e, por isso, “levantar o sigilo bancário” quer dizer apenas eles verem as nossas contas. Não quer dizer que nós possamos ver as deles.

1- Comentário em Indecisão 2009, prólogo.