Treta da Semana: Educar para a (nossa) religião.

«É um perigo limitar a educação às exigências do mercado de trabalho. Por isso, as escolas devem oferecer às crianças e jovens uma educação completa, que inclua o ensino religioso, defende o Conselho das Conferências Episcopais Europeias (CCEE). O órgão, que reúne 33 países, está preocupado com o ensino religioso.»(1)

Concordo que não se limite a educação à formação profissional. Não por ser um perigo, mas porque o direito à educação abrange mais que o treino para exercer uma profissão. E concordo que o ensino público aborde religiões, se bem que discorde desta inferência falaciosa. Não limitar a educação às exigências do mercado não implica ensinar religião. As religiões são parte da nossa história e da nossa sociedade mas há muitas outras partes que importa ensinar e o tempo é limitado. Mas, no geral, concordo com a ideia. O problema é o que se entende por “religião”.

«“Há algumas forças, uma certa campanha para apagar o religioso. Uma campanha liderada por pessoas que se afirmam ateias e combatem a religião”, denuncia Peter Stilwell, perito no CCEE e responsável pelo Diálogo Inter-religioso do Patriarcado de Lisboa. O Pe. Peter Stilwell dá o exemplo de França, onde este ensino é marginalizado; e de Espanha e Portugal, onde é alternativo. Só em Itália o catolicismo é considerado património cultural.»

A religião não é o catolicismo. São todas, na sua diversidade e nas suas contradições. E esse é o maior obstáculo ao ensino religioso. Cada religião defende que se ensine a cada aluno a religião dos seus pais: «...”o ensino da religião é uma realidade, um direito e um serviço solicitado por milhões de famílias [...] que devem ser livres para desempenhar o seu papel [de primeiros educadores] segundo as suas convicções”». É este o problema.

A nossa sociedade reconhece que a fé deve ser uma escolha pessoal, voluntária e livre. Cada um tem o direito de acreditar no que quiser. Mas isto é incompatível com o papel das religiões como organizações que regulam a fé. E é incompatível com a discriminação religiosa das crianças e dos jovens em função das opções religiosas dos seus pais. É esta incompatibilidade que impede um ensino religioso adequado. Todos querem ensino religioso, mas cada um julga que só a sua é que é religião.

O ensino religioso deve ser igual para todos os alunos. Talvez não justifique uma disciplina própria, mas enquadra-se no estudo da história, da sociedade, da literatura e da filosofia. Há várias matérias no ensino público onde é necessário ensinar aspectos religiosos. Não se percebe a história de Portugal sem compreender as tensões entre o Cristianismo e o Islão, por exemplo.

Mas nunca o ensino público deve depender das convicções dos pais dos alunos. Não só porque o estado deve ser alheio às convicções religiosas seja de quem for, como também pela injustiça de discriminar os alunos de acordo com o que os seus pais acreditam, fazem ou são. Além do absurdo de rotular uma criança de cinco ou dez anos como católica, protestante ou muçulmana. A crença religiosa é uma escolha voluntária e não uma característica congénita.

Isto é parte do que vou propor amanhã na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu. Fui convidado para um debate com os professores e alunos de filosofia, onde penso estará também o pároco local, e esta tensão entre religião e fé será um ponto importante. Porque se reconhecemos que a fé é um direito pessoal temos de negar às religiões a pretensão de discriminar o ensino para propagar os seus dogmas.

Peter Stilwell aponta o ateísmo como anti-religioso. Está correcto, mas omite a razão desta oposição. O ateísmo é anti-religioso porque considera que ter ou não ter fé é uma opção pessoal; que a escolha de uma fé é subjectiva e não faz sentido julgá-la por dogmas ou instituições; e que isto faz parte da liberdade individual de opinião e expressão, pela qual nunca se deve discriminar alguém.

Ironicamente, o ateísmo é anti-religioso porque respeita a pessoa que tem fé. Ao contrário das religiões, o ateísmo não exige aos pais de ninguém que lhe imponham a sua fé, não julga ninguém por aquilo em que acredita e não tenta impor crenças a ninguém. Mas comete um enorme pecado aos olhos de todas as religiões. Ao afirmar a fé como opção pessoal põe em perigo a subsistência dos profissionais da religião.

1- Rádio Vaticano, Conferências episcopais da Europa preocupadas com o ensino religioso: as escolas devem oferecer às crianças uma educação completa, que inclua o ensino religioso. Obrigado pelo email com a notícia no Público.