Ética, parte 1: Subjectividade.

A propósito da tourada nasceu uma conversa interessante sobre ética, tanto aqui nos comentários como numa troca de posts com o Ricardo Alves do Esquerda Republicana. Vários leitores questionaram a minha posição e, no seu post mais recente sobre o assunto, o Ricardo Alves colocou algumas perguntas concretas:

«O Ludwig, antes de responder que não deve ser assim, deveria explicar quais são os animais a que reconhece direitos (e porquê).[...] será que sentimos a obrigação de levar ao hospital todos os cães que vemos serem atropelados? Não? Porquê?» (1)

A conversa começou quando questionei a afirmação do Ricardo que só os humanos é que contam. Por isso é irónico que ele continue a exigir justificações sem dar nenhuma. Está por esclarecer porque é que torturar um humano é errado e torturar um touro não é, sendo o sofrimento o mesmo. Mas compreendo que disparar perguntas é mais fácil que justificar respostas. No entanto, o fácil aborrece-me. Por isso começo aqui uma série de quatro posts onde vou tentar dar as respostas que o Ricardo pede. A obrigação de levar cães (ou pessoas) ao hospital fica para mais tarde; agora começo por explicar quem merece consideração ética. É simples: todo aquele que sente.

Muitos assumem que a ética se baseia na tal regra dourada de não fazer aos outros o que não queremos que nos façam. A reciprocidade (2). Ora esta regra tem o problema óbvio de dar resultados disparatados. Como não martelar um prego por não gostar de levar marteladas. Normalmente resolvem o problema restringindo arbitrariamente «os outros» até dar o resultado certo. Por exemplo, que a ética é só para humanos.

Mas o problema é mais fundamental. No que eu faço aos outros não é o que eu gosto que é mais relevante. Até porque os nossos nunca nos cheiram tão mal como os dos outros. O correcto é não lhes fazer aquilo que eles não gostam. Martelar o prego não é um problema ético porque o prego não se importa. Martelar o Ricardo é um problema, presumivelmente. Para cães e formigas é exactamente a mesma regra. Os cães sentem, por isso é errado dar-lhes marteladas. As formigas são máquinas biológicas sem as estruturas nervosas necessárias à subjectividade. Martelar formigas é perda de tempo mas não é um problema ético. Elas não se importam.

Admito que é difícil traçar esta divisória com exactidão. Não compreendemos bem os mecanismos da experiência subjectiva. Mas nos vertebrados o córtex cerebral parece um bom indicador. Tanto quanto sabemos, é essencial à subjectividade. Assim, divido os vertebrados em peixes, anfíbios e répteis como «máquinas biológicas», e aves e mamíferos como seres que sentem. O sistema nervoso dos invertebrados parece demasiado simples para esta capacidade, com excepção do polvo. O polvo tem um comportamento inteligente e um cérebro grande mas demasiado diferente do nosso para podermos extrapolar com confiança, por isso dou-lhe apenas o benefício da dúvida.

É uma divisão incerta, mas a incerteza é apenas em matéria de facto. A questão de valor é clara: a subjectividade dos outros merece consideração ética. Seja prego, seja pessoa. Se não tem subjectividade, óptimo, está o problema resolvido. Mas a nossa consciência de que agimos sobre um ser que sente dá-nos o dever de o ter em consideração.

E não é mera filosofia vazia. É um principio coerente com aplicação prática. No meu caso, é determinante cada vez que vou às compras. Compro ovos de galinhas do campo. Não compro carne de mamíferos, que são criados, transportados, e abatidos com grande sofrimento. Compro peixe e marisco mas não polvo. Compro frango do campo, porque me parece que o frango é fácil de matar rapidamente, mas evito os de aviário. E todas estas decisões estão sujeitas a revisão. O valor, ou seja, o critério pelo qual decido, é sempre o efeito dos meus actos na subjectividade dos outros. Mas estimar esse efeito depende de informação que está sempre a ser actualizada. Se um dia se descobrir que as vacas não sentem, maravilha. Passo a comer bifes de novo.

Por isso não posso responder ao Ricardo exactamente que animais contam ou não contam. O melhor que posso fazer é estimar quais os seres que sentem e o que sentem, e estar preparado para rever essa estimativa. Ao contrário do Ricardo, eu não escolho quem vou favorecer ou excluir. Não quero uma ética feita para favorecer os amigos, mas uma ética assente num princípio universal. No respeito pela subjectividade do outro.

1-Ricardo Alves, 28-5-07,Mais sobre humanismo e animais não humanos
2- Eu, 25-5-07, Reciprocidade