Reciprocidade.

Neste debate sobre a ética (1) houve quem propusesse que a ética tem que ser recíproca. Como, segundo dizem, os animais não têm deveres, nós também não temos deveres para com os animais. Que confusão. Dou como exemplo este parágrafo do Ricardo Alves (2):

«O Ludwig Krippahl insiste em que uma ética humanista implica deveres para com animais que não são obrigados a reciprocar deveres para connosco[...]. O exemplo que dá, o do cão, é mauzito: os cães não aderem a um dever, submetem-se ao dono. Enquanto não forem capazes de altruísmo desinteressado, ou de reparar um erro, sugiro que os deixemos de fora de qualquer humanismo. Não podemos reconhecer direitos a quem nunca os reconhecerá a nós.»

Nós exigimos que os animais cumpram certos deveres. O dever de não nos atacar, ferir, matar, e assim por diante. Os que não cumprirem são eliminados ou presos. É certo que os animais não reconhecem esses deveres da mesma forma que nós, mas um ladrão que não reconheça o dever de respeitar a propriedade alheia também vai para a cadeia. O direito que eu tenho que não me roubem nem me mordam é um dever que a sociedade impõe ao ladrão e ao cão, quer reconheçam quer não. Porque direitos e deveres são a mesma relação vista de lados diferentes.

É só esta a reciprocidade, do meu direito ser o dever dos outros para comigo e o meu dever ser o direito que outros legitimamente reclamam de mim. Mas não implica a reciprocidade do meu dever para com os outros ser igual ao dever dos outros para comigo. A reciprocidade do toma lá dá cá nem é ética, em geral. O suborno e o comércio são reciprocidade mas não comportamento ético. O Ricardo até nota isto ao salientar o «altruísmo desinteressado».

Pois é pela importância do altruísmo desinteressado que não se pode reduzir a ética ao comércio de direitos e deveres. Quando a velhinha se estatela à minha frente não é ético ponderar o que ela pode fazer por mim em troca do meu auxílio. Eticamente, o que importa é o que eu posso fazer por ela. É essa a consideração de um altruísmo desinteressado. O que o Ricardo chama ética é egoísmo interesseiro, dar aos animais apenas os direitos que eles nos derem a nós.

E até desta transação pouco ética quer excluir os animais: « os cães não aderem a um dever, submetem-se ao dono». Não me parece. Por muito inteligente que o animal seja, não sabe o que é propriedade privada. Para o cão, ele submete-se a um superior e não a um dono. Como fazem os lobos, os cavalos, os chimpanzés. E nós. A ética do rei manda é quase tão má como a ética do toma lá dá cá, mas tem também um rudimento do dever. O cão sente esse dever e o dono exige do cão esse dever, tal como nós sentimos quando obedecemos a uma autoridade ou exigimos quando usamos da nossa autoridade.

O segundo maior problema na proposta do Ricardo é «Não podemos reconhecer direitos a quem nunca os reconhecerá a nós». Claro que podemos. Ética é precisamente isso. Para reconhecer que a velhinha tem o direito que eu a ajude basta que eu reconheça o meu dever de a ajudar. Não é ela que tem que reconhecer, sou eu. Mesmo que ela esteja senil e incapaz de me reconhecer qualquer direito. É o tal altruísmo desinteressado de fazer o bem pelo bem em vez de fazer o que me dá mais jeito.

E o maior problema, normalmente implícito e disfarçado, sobressaiu numa resposta que o Ricardo deu a um leitor do Esquerda Republicana (2). Se só os humanos têm direitos porque têm capacidade de retribuir, de altruísmo, e essas coisas, como fazer com os deficientes mentais, perguntou o leitor. Simples, segundo o Ricardo: «os humanos com deficiências mentais pertencem à nossa espécie». Afinal, os outros animais só não têm direitos porque não são da nossa espécie. O resto do argumento é mera decoração.

1- Eu, 18-5-07, Olé! à ética humanista.
2-Ricardo Alves, 23-5-07,Reconhecer direitos sem reciprocidade? Nããã...