Ética e Humanismo.

Na sequência da questão da tourada (1), o Ricardo Alves propõe que numa ética humanista «é necessário explicitar quem são os sujeitos dos direitos e deveres resultantes. Mas concordo com o Ludwig que nenhuma ética humanista pode ser centrada em seres divinos imaginários, e portanto proponho que o humanismo seja centrado no animal humano, à exclusão de animais não humanos»(2). Infelizmente, esta proposta nem é ética nem é humanista.

É comum confundir «homocentrismo» com humanismo, mas regras centradas no ser humano já vêm desde as tentativas teístas de criar uma ética. Deus criou o Homem à Sua imagem e deu-lhe domínio sobre os animais. O humanismo não é apenas tirar Deus e deixar o resto. E, ao contrário do que o Ricardo propõe, a ética não começa tirando do chapéu os nomes dos que têm direitos e dos que ficam de fora.

A origem da ética é a percepção nem tudo é legitimo. Além das nossas capacidades, também os deveres limitam os nossos actos. A ética nasce neste constrangimento do posso mas não devo, ou do devo mas não quero. O direito vem depois, do outro lado do dever. Eu tenho um direito sempre que alguém tem um dever para comigo. O dever de não me matar, de me dar assistência médica, de me deixar tirar uns dias de férias por ano.

É isto que determina quem tem deveres e direitos. Tem deveres aquele que distingue entre o posso do devo. E tem direitos aquele em relação ao qual alguém tem deveres. O Ricardo comete outro erro ao assumir que direitos e deveres implicam uma relação recíproca e simétrica: «não podemos definir “direitos dos animais” da mesma forma que não podemos enunciar “deveres dos animais”». Não tem nada a ver. Podemos definir direitos dos recém nascidos pelos deveres que os adultos têm para com eles. E os recém nascidos não têm deveres porque não sentem a diferença constrangedora entre o que podem e o que devem fazer.

E outros animais têm deveres. Os cães, por exemplo. Quem chega e vê o cão de orelhas baixas a esconder-se num canto sabe logo que ele fez asneira, e que ele sabe que fez asneira. O cão não tem um conceito filosófico de dever, não é capaz de se exprimir ou argumentar sobre ética, mas sente a diferença entre posso e devo. E nós reconhecemos isso, tanto que o ensinamos, castigamos, recompensamos, e esperamos que obedeça. Que cumpra o seu dever. Quem tem uma tarântula ou uma cobra como animal de estimação trata-a de forma muito diferente. Essas não têm sequer a noção mais rudimentar de dever.

A ética humanista é ética porque parte desta pergunta do que devo fazer e procura uma solução que seja universal, respeitando a subjectividade de cada ser sem favoritismo. E é humanista porque percebe que o nosso constrangimento ético, esta sensação de dever, nos surge por sermos humanos e não por imposição divina. Mas isto não exige que a ética seja exclusivamente humana, nem nos livra de deveres para com outros seres. As baleias e os chimpanzés não fazem manifestações nem escrevem cartas de protesto nos jornais, mas não devemos ignorar que são tão capazes de sofrer como nós somos, e quase tão capazes de se reconhecer como indivíduos como nós nos reconhecemos.

Muitos animais têm o rudimento de ética que é sentir a diferença entre aquilo de que são capazes e aquilo que está certo. Os critérios que seguem são critérios intuitivos, instintivos ou aprendidos, que não conseguem explicar. Mas o mesmo se passa connosco, em muitos casos. Mesmo o nosso discurso ético é mais desculpas depois do facto que verdadeiras justificações racionais.

E alguns animais, como os chimpanzés, são capazes do passo seguinte, de considerar o que o outro sente. De se revoltar contra uma injustiça ou proteger os mais fracos. Nós temos estas capacidades mais desenvolvidas. Podemos abstrair, considerar regras éticas universais e independentes de um ponto de vista ou de discriminações arbitrárias. Podemos argumentar e trocar ideias, e temos mais possibilidades e mais poder. E, por isso, temos mais responsabilidade e deveres. Mas não é legitimo recortar da ética os outros animais só porque defendemos algo chamado «humanismo».

1- Eu, 18-5-07, Olé! à ética humanista.
2- Ricardo Alves, 21-5-07, O humanismo aplica-se aos bois?
Já agora, fica aqui o link para um artigo do Peter Singer, Taking Humanism Beyond Speciesism.