XX Jornadas Teológicas

Vou estar em Braga a 23 de Abril para um debate com o Jónatas Machado. O título é estranho, «Razão da Criação ou Fé na Evolução». É como razão da bruxaria ou fé no antibiótico. Mas deve ser um debate interessante.

Evolução e origem.

O «Mats» escreveu uma «Resposta ao Ludwig Krippahl»(1) que responde pouco e confunde muito. Mas uma das confusões é interessante:

«“Origem da vida”?! Devo dar os parabéns ao Ludwig porque ele, ao contrário de muitos outros darwinistas, sabe que a origem da vida está umbilicalmente ligada à teoria da evolução. O problema para o Ludwig é que a pesquisa sobre a origem da vida está totalmente “aos papéis”. Não há concordância entre os darwinistas sob como a vida surgiu na Terra.»

Muitos separam a teoria da evolução e a origem da vida porque o fundamento da teoria da evolução não depende de qualquer hipótese específica acerca da origem da vida. As características de uma população variam ao longo do tempo pela forma como afectam a reprodução, pela forma como surgem ou se propagam entre os indivíduos. Os detalhes podem ser complexos mas a ideia central, que a população muda ao longo do tempo por mecanismos compreensíveis, aplica-se qualquer que seja a origem da população. Podem ser moléculas de ARN, mamutes ou algoritmos genéticos. Pode ser uma população de vírus com origem natural ou criada num laboratório de armas biológicas.

Mas há uma relação entre a teoria da evolução e a origem da vida, só que é ao contrário do que os criacionistas julgam. Não é a teoria da evolução que exige uma origem particular para a vida. É a origem da vida que se explica com a teoria da evolução. Os seres a que chamamos vivos não têm nenhuma substância mágica, élan vital ou alma que os distinga dos restantes. Classificamo-los como vivos pela sua complexidade funcional. Reproduzem-se, metabolizam, desenvolvem-se, etc. Mas para evoluir basta reprodução com herança e modificação. Os vírus evoluem e não são considerados seres vivos, por exemplo. É a teoria da evolução que nos permite explicar como moléculas simples, em condições que catalizavam a sua síntese, gradualmente se organizaram em sistemas mais complexos até haver algo a que chamamos vivo.

Os criacionistas aldrabam a resposta. O objectivo é compreender os processos que deram origem a esta complexidade e isto não se resolve apontando para um livro antigo e dizendo foi o meu deus. Mesmo que fosse o que queremos saber é como, não apenas quem. E isso o criacionismo nem tenta explicar.

O “darwinismo” também não resolve o problema. A teoria de Darwin não explica como a argila pode catalizar a polimerização do ARN nem a formação de membranas lipídicas. Felizmente, o “darwinismo” está para a biologia como o “newtonismo” para a física. São teorias com mais de um século. Por muito boas que sejam, a ciência estava mal se não tivesse progredido entretanto. Estava quase tão mal como o criacionismo.

Esta pesquisa não anda “aos papéis”. O problema é que é difícil. Há mais de quatro mil milhões de anos terão surgido sistemas químicos que, apesar de simples, eram capazes de replicar moléculas. A partir daí a evolução tomou conta do processo. Mas há vários candidatos para esses primeiros sistemas (2). Não é um mistério, não faltam hipóteses plausíveis e não há necessidade de pedir aos deuses que nos resolvam o problema. A dificuldade é testar estas hipóteses para determinar qual ou quais estão mais correctas. Ao fim de quatro mil milhões de anos há muito poucos vestígios destas reacções químicas.

É como qualquer questão histórica. Podemos afirmar com confiança que Dom Afonso Henriques andava a pé ou a cavalo. Não precisamos de postular um deus que o carregasse de um lado para o outro. Mas não temos informação suficiente para descrever em detalhe todas as botas e todos os cavalos que o primeiro rei de Portugal usou. Isto não é andar aos papéis. Andar aos papéis, literalmente, é desistir, chamar-lhe mistério, e acreditar piamente num livro qualquer.

Ontem o João Vasco recomendou-me este video, mesmo a calhar. É uma explicação simples e bem conseguida. Só tem o defeito de dar a entender que o processo químico e a evolução são coisas diferentes. Isso não é correcto. Assim que as primeiras moléculas se começaram a copiar estavam presentes todos os ingredientes necessários para a evolução. A vida surgiu pela evolução de sistemas químicos não vivos.



1- Mats, 13-3-08, Resposta ao Ludwig Krippahl – 1
2- Wikipedia, Origin of Life, Current Models

Alternativa

O Desidério é contra a «cópia gratuita indiscriminada»(1). Vou assumir que é contra por ser indiscriminada. Ser contra por ser gratuita é como ser contra a água ser molhada. E vou assumir que a oposição do Desidério implica que ele quer que se faça alguma coisa quanto a isto. Esta premissa é mais arriscada. Inicialmente, o que estava em causa para o Desidério era apenas «a sustentabilidade económica dos criadores»(2), o que sugeria um problema a resolver. Mas agora o «que está em causa é unicamente saber se o tipo de mundo que teremos caso se copie tudo indiscriminadamente é realmente melhor do que o que temos hoje»(1). Isto admite eliminar qualquer restrição legal ao uso pessoal das obras e depois cavaquear sobre a moralidade de copiar ficheiros, usar mini saia ou de mentir aos pais. Coisas que podemos julgar melhor ou pior mas que concordamos não ter nada que ver com as leis. Enquanto o Desidério não esclarecer o que está em causa vou assumir que ele não só acha mal como acha que a lei deve intervir contra a «cópia gratuita indiscriminada».

Uma questão é como. Dois adolescentes, um com o portátil e outro com o leitor de mp3, copiam em cinco minutos música para seis meses. O alegado prejuízo é apenas o que teriam hipoteticamente comprado se não pudessem copiar. O orçamento do adolescente médio garante ser muito pouco. E num país democrático não se consegue apanhar mais que uma ínfima fracção dos infractores. Por isso só é possível dissuadir aplicando penas desproporcionais ao crime.

Outro problema é definir o ilícito. Vamos supor ser a cópia integral deste texto, mas sendo legítimo citar frases ou pequenos excertos. Se uma centena de pessoas disponibiliza trechos deste texto é trivial reconstruir o texto integral apenas com informação legitimamente disponível. Para impedir isto tem se considerar ilícito o uso coordenado de informação que é lícito obter. É lícito ler cada parte deste texto mas ilícito lê-lo todo. É um cenário lucrativo para os advogados mas indesejável se queremos leis respeitadas, úteis, ou simplesmente que façam sentido.

Um problema fundamental é o conceito de cópia. Copio um desenho do Desidério se, olhando, faço um desenho parecido. Mas uma lista de equações especificando cada traço não é uma cópia do desenho. É uma descrição. Enquanto a cópia requer uma semelhança ao original nada restringe a relação entre a descrição e a coisa descrita. Isto é óbvio quando descrevemos tudo com sequências de números. Qualquer sequência de números pode descrever o desenho do Desidério ou qualquer outra coisa se interpretada de forma adequada. Neste contexto restringir cópias é, na verdade, proibir descrições, algo muito mais abrangente, difícil de especificar e que interfere com a nossa liberdade de expressão. Não é justo proibir-me de descrever o desenho do Desidério só para que ele venda mais cópias.

Se o Desidério propõe uma sociedade em que se paga ao artista voluntariamente pelo usufruto da arte então concordo. É melhor que a nossa. Mas é tão repelente uma sociedade que obrigue esse pagamento com policiamento constante, castigos desproporcionais, leis impossíveis de definir claramente e a censura de qualquer informação que possa permitir o usufruto gratuito que a sua única virtude é ser inviável. Isto deixa-me descansado quanto a conseguirem mas deixa-me preocupado sempre que se propõem tentar.

E é curioso o exemplo que o Desidério deu. Um jardineiro é contratado para arranjar um jardim em mau estado. O Desidério propõe que o justo é que todos daquela vizinhança contribuam para pagar ao jardineiro(1). É discutível que o rico deva pagar o mesmo que o pobre ou que quem passeia no jardim todos os dias pague o mesmo que quem só sai de casa para trabalhar. Nem é viável medir o usufruto de cada um para impor a cobrança adequada. Por isso parece-me mais justo e razoável que o jardineiro seja pago por aqueles que estiverem dispostos a fazê-lo, independentemente de quantos depois beneficiem.

Mas o mais revelador é que o jardineiro faz o seu trabalho e é pago sem qualquer concessão de direitos exclusivos, sem que o jardim ou a forma dos arbustos fique propriedade sua e sem impedir ninguém de entrar no jardim e usufruir dele gratuitamente. É exactamente o que eu proponho. Parece que até o Desidério percebe que não há alternativa viável.

1- Desidério Murcho, 13-3-08, O jardineiro digital
2- Desidério Murcho, 1-3-08, Regresso a zero

Treta da Semana: O Santo Pano de Lirey.

Em 1357 a viúva do cavaleiro Geoffroi de Charny apresentou em Lirey o sudário que teria coberto o corpo de Jesus. Consta que o falecido marido o encontrara algures mas esqueceu-se de dizer onde. Muita gente acreditou. Afinal, era um pano branco onde se via a imagem esbatida de um homem com barba. Que outra coisa poderia ser senão o pano que cobriu o corpo do Salvador antes da Ressurreição?

Em 1389 o bispo Pierre D’Arcis denunciou-o como fraude, cumprindo o seu papel eclesiástico de desmancha prazeres. Numa carta a Clemente VII explicou que o seu predecessor, Henri de Poitiers, tinha investigado o caso e conversado até com o autor da pintura. A impressão no pano era também inconsistente com o relato bíblico. Face a isto, Clemente VII proibiu que se anunciasse o pano como «o verdadeiro sudário», mas concedeu indulgências aos peregrinos que o fossem venerar. O velho princípio religioso do vamos lá ver se a coisa pega. Foi assim que começou a ilustre carreira do Santo Sudário, também chamado Sudário de Turim para o distinguir do Sudário de Oviedo, não se fosse confundir o pano que cobriu o corpo de Jesus com o outro pano que cobriu o corpo de Jesus.

Em 1988 amostras do tecido foram datadas por C¹⁴ em três laboratórios independentes. Os resultados, concordantes, foram que o tecido tinha sido criado entre 1260 e 1390. Pela altura em que fora «encontrado». A posição oficial da Igreja Católica foi, nessa altura, que este não podia ser o sudário de Jesus mas que ainda assim era uma imagem capaz de fazer milagres e merecedora de veneração (1).

O Papa João Paulo II disse que «O Sudário é um desafio à nossa inteligência»(2). O desafio do sudário é modesto. A datação é conclusiva e concorda com a data em que o pano surgiu. Os pigmentos e a figura representada são o esperado numa pintura medieval de estilo gótico, e incompatíveis com a hipótese de ser uma impressão deixada por um corpo. E a criação de relíquias religiosas era um negócio muito lucrativo na altura. A primeira função deste sudário até foi vender curas milagrosas.(3)

A sua função hoje em dia é pouco diferente. O Papa João Paulo II disse que «para o crente, o que conta acima de tudo é que o Sudário é um espelho do Evangelho»(2), mas é óbvio que para o crente também conta se aquilo é o pano que cobriu Jesus ou se é uma pintura encomendada para enganar crédulos. O desafio à inteligência é o mesmo que com Clemente VII. Afirmar que o importante é venerar o simbolismo religioso, sabendo que se fosse só um pano pintado ninguém queria saber daquilo para nada. Obscurecer os factos para que permaneça tudo um grande mistério aos olhos do crente (4). E insinuar, sem se comprometer, que a relíquia é mesmo aquilo que pretende ser:

«Não sendo uma questão de fé, a Igreja não tem competencia específica para se pronunciar acerca destas questões. Ela confia aos cientistas a tarefa de conginuar a investigar, para que se possa encontrar respostas satisfatórias para as questões levantadas por este Sudário que, de acordo com a tradição, cobriu o corpo do nosso Redentor depois de ele ter sido retirado da cruz.»

Há muita treta à volta deste tal sudário, mas não é a única relíquia que Jesus terá deixado. Além de dois sudários, da cruz pregos e madeira q.b. e a lança que lhe espetaram quando morreu temos também uma esponja, os seus dentes de leite, o umbigo (5) e, o meu favorito, o Santo Prepúcio.

1- NY Times, 14-10-1988Church Says Shroud of Turin Isn't Authentic
2- João Paulo II, 24-5-1998,Address of his holiness Pope John Paul II
3- SciFiDimensions, 8-2000, The Joe Nickell Files: The Shroud of Turin
4- Site oficial do sudário de Turim, A difficult piece
5- Wikipedia, Relics attributed to Jesus

Sou eu assim sem você.

Recebi isto hoje por email. Não sei se viola algum copyright. Mas se violar é bem feito.

Analogias e exemplos.

Eu costumo dar exemplos quando escrevo. Talvez pelo hábito das aulas, parece-me que tornam a exposição mais clara do que falar apenas em abstracto. Infelizmente, há quem confunda argumentos que contém exemplos com argumentos por analogia. Até agora não dei importância a isso. Mas o Desidério sabe com certeza a diferença e se isto lhe fez confusão o problema é mais sério. Se não deixo clara a estrutura do meu argumento também não se vai perceber o conteúdo. Por isso acho melhor esclarecer. Vou começar, como gosto, por dar exemplos. Mas espero desta vez deixar claro que não estou a argumentar por analogia. Considerem estes dois argumentos:

A árvore é um ser vivo. Tem metabolismo e reproduz-se. O ser humano também. Nisto são semelhantes. Ora se são semelhantes nestas coisas e a árvore cresce podemos concluir que o ser humano também cresce.

A Ana gosta de Mozart, chocolate e de fazer ski. O João também. Como têm estes gostos semelhantes e a Ana gosta de gelados provavelmente o João também gostará.

Estes argumentos estabelecem uma semelhança entre dois casos e inferem da semelhança de certos atributos que os dois casos serão também semelhantes noutro. A premissa implícita é que serem semelhantes numas coisas implica que serão na outra. É esta premissa implícita que os torna argumentos por analogia. Considerem agora estas variantes:

Todos os seres vivos crescem. (A árvore, por exemplo, é um ser vivo. Tem metabolismo, reproduz-se, e cresce.) O ser humano também é um ser vivo e, por isso, o ser humano também cresce.

As pessoas que crescem juntas, como a Ana e o João, tendem a partilhar muitos gostos. (Por exemplo, a Ana e o João gostam de Mozart, chocolate e de fazer ski.) Por isso se a Ana gosta de gelados provavelmente o João também gostará.

Estes argumentos partem de uma afirmação geral, como todos os seres vivos crescem, e da premissa que este é um caso particular, como o ser humano é vivo, e inferem daí o que a regra implica. O ser humano cresce. Coloquei entre parênteses os exemplos para mostrar que não são essenciais à inferência; a árvore apenas ajuda a perceber a premissa. O argumento é simplesmente que os seres vivos crescem e o ser humano é vivo por isso cresce. É muito diferente de um argumento por analogia onde se infere uma semelhança por haver outras semelhanças.

A confusão do Desidério foi esta:

«O outro argumento é o do jardineiro. O Ludwig está sempre a argumentar por analogia a favor do seu ponto de vista, mas as suas analogias raramente são procedentes.» (1)

No meu argumento (2) propus que a melhor forma de remunerar a prestação de serviços difere da melhor forma de remunerar a produção de bens materiais. Como esta premissa é muito abstracta dei o exemplo do agricultor e do jardineiro. Propus também que o autor é um prestador de serviços e não um produtor de bens materiais, e destas duas premissas concluí que não é boa ideia remunerar o autor à peça ou ao quilo. A analogia entre o autor e o jardineiro não é relevante para a inferência. Apenas ilustra a premissa. Este não é um argumento por analogia e é fácil ver que sem o agricultor e o jardineiro a estrutura do argumento é mesma. Mesmas premissas, mesma inferência, mesma conclusão.

Há mais coisas a dizer acerca do post do Desidério, e também do post convidado do Álvaro Santos Pereira (3). Mas isso fica para um próximo episódio. Talvez entretanto eles releiam o que eu escrevi e reconsiderem.

1- Desidério Murcho, 13-3-08,O jardineiro digital
2- Produtos e serviços
3- Álvaro Santos Pereira, 12-3-08, A utopia do custo zero

Direitos e nem tanto.

Num post intitulado «Não somos escravos de ninguém»* o Ricardo Pinho escreve que eu sou contra os direitos de autor «porque não é possível dizer respeitar os direitos de autor, quando sendo os direitos de autor morais e patrimonais, se o Ludwig não reconhece as suas características. Portanto deve estar a chamar «direitos de autor» a outra coisa qualquer.»(1) Tem alguma razão.

A Constituição dá vários exemplos de direitos. À integridade moral, a não ser torturado, à identidade, ao desenvolvimento, à privacidade. Uma característica saliente destes direitos é que não se pode vendê-los ou trocá-los. São direitos, não são mercadoria. Infelizmente, também chamamos “direitos” a uma coisa diferente. Posso comprar à câmara municipal o “direito” de conduzir um táxi ou de abrir um bar na praia. E para ter o “direito” de vender discos da Amália tenho que pagar uma licença a alguém. Não me interessa a papelada necessária para vender livros ou abrir uma pastelaria nem se é preciso pagar ao Estado, à SPA ou ao Ricardo. Mas importa que o comércio de licenças não viole direitos.

Por exemplo, eu defendo que o autor tem o direito de divulgar a sua obra como bem entender. Um direito mesmo, como o direito de votar, de escolher a sua religião ou de não ser torturado. Por isso deve ser nula qualquer clausula contratual que retire este direito ao autor, tal como se o contrato o obrigasse a converter-se ao Judaísmo ou a votar sempre no PSD. O copyright como o temos é uma violação deste direito do autor, tal como permitir a venda de votos violaria o direito de voto. Por isso aceito uma lei que regule o comércio obrigando o vendedor a pagar ao autor mas rejeito qualquer lei que permita ao vendedor comprar “direitos” exclusivos violando os direitos do autor.

Também me preocupa a violação dos direitos de terceiros. A venda em segunda mão, os gravadores de cassetes, as licenças de software, o «buraco analógico», que soa mal e é ainda pior (2), e os esforços para cortar o acesso a quem partilhar certos ficheiros revelam uma mudança de mentalidade no sentido de favorecer os interesses económicos em detrimento dos direitos pessoais. Em parte pelo poder político dos distribuidores mas também pela confusão entre o licenciamento e o direito à propriedade. O Ricardo escreve:

«Os direitos de autor não servem para proibir mais do que o direito à propriedade privada serve para eu só deixar entrar em minha casa quem eu autorizar. Ou vender a casa. Ou alugar a casa.»

Isto confunde o direito com a propriedade. O direito de quem faz omeletes de ser dono das omeletes que fez é um direito igual para todos e ninguém pode ser privado dele. Mas, por isso, a propriedade tem que se restringir a objectos específicos. O Ricardo tem a omelete dele e eu tenho a minha. Não é direito à propriedade o Ricardo ser dono da categoria abstracta “omelete” e mais ninguém poder juntar ovos na frigideira. Isso é dar exclusivamente ao Ricardo um direito que devia ser de todos.

Eu reconheço o direito à propriedade. O Ricardo tem o direito de ter o computador dele e os CDs dele, e eu o direito de ter os meus. O Ricardo tem o direito de ser dono daquilo que cria, seja omeletes ou filmes, e eu daquilo que eu crio. Mas o que o Ricardo exige é algo muito diferente. Ele quer o direito de restringir as sequências de bits no meu computador e nos computadores de todas as pessoas do mundo. Isso não é direito à propriedade. Isso ou é insanidade ou é abuso.

Para concluir num tom mais leve, quero agradecer e retribuir o elogio do Ricardo, segundo o qual sou «um argumentador com graça». Também me fartei de rir quando o Ricardo escreveu, naquele tom sério do bom humorista, que

«Passados 50 anos após a morte do autor, as obram passam a domínio público. É tempo para o autor e os seus herdeiros serem recompensados pelo seu trabalho.»

O direito de ser recompensado depois de morto. Se calhar esta discussão é tão difícil porque, na verdade, o copyright é uma fé religiosa...

*O título alude à construção das pirâmides, um exemplo que eu dei de uma obra que exigiu o contributo de muita gente e que já não se faz. Em Hollywood basta meia dúzia de figurantes e um gordo de chicote para guardar milhares de escravos munidos de ferramentas para partir pedra, mas os historiadores pensam que no antigo Egipto a realidade ia dificultar esta solução. O consenso é que as pirâmides foram construídas por trabalhadores remunerados. Daí a minha escolha do exemplo e mais um infeliz mal-entendido.

1- Ricardo Pinho, 12-3-08, Não somos escravos de ninguém
2- Eric Bangeman, 18-12-05, "Analog hole" legislation introduced

A falência intelectual da evolução e o desmascarar da fraude naturalista.

Por Constâncio Ladaínha, Gertrudista e estudioso da Criação.

Fui motivado a intervir novamente neste blogue pelos brilhantes comentários do Dr. Perspectiva, tão hábil substituto do Dr. Jónatas Machado neste foro. Os dois têm desmontado as fantasias Darwinistas do Ludwig. Uma verdadeira «sova intelectual», com a devida vénia ao autor da expressão. Admito não partilhar totalmente da doutrina destes senhores, nem eles imunes ao flagelo do trinitarismo, pois descura o papel de Gertrudes na criação da vida. A criação da vida pelo Deus Pai sem a intervenção da Pessoa da Mãe Divina é um conceito teologicamente incoerente e até pecaminoso (vide Genesis 38:9). Mas apesar desta pequena divergência quero aqui aplaudir e salientar a argumentação do Dr. Perspectiva.

Talvez seja desnecessário. A sua forma sucinta de revelar pontos de vista sempre inovadores leva-nos todos a seguir os seus comentários, sem desprestigio para o esforço do Ludwig, quiçá mais atentamente que os textos do autor do blogue. Ainda assim, quero destacar este argumento que refuta a alegada evolução da resistência a antibióticos nas bactérias. Primeiro, sabemos que «As mutações e a selecção natural, supostamente as forças motoras da evolução, apenas conduzem, a prazo, à perda de funcionalidade nos sistemas.» O Ludwig tentou fugir a isto alegando que a enzima que destrói a penicilina evoluiu de outra, adquirindo uma funcionalidade diferente. O Dr. Perspectiva aponta vários problemas graves com esta alegação.

Primeiro, «A betalactamase é o resultado da modificação de uma proteína pré-existente». Esta é uma fraqueza inescapável do naturalismo. Para explicar porque brilham as estrelas os astrónomos têm que assumir a pré-existência de estrelas. Para explicar o vulcanismo os geólogos têm que assumir a pré-existência de vulcões. E para explicar como um gene se duplica e leva à evolução de um gene novo os Darwinistas têm que assumir a pré-existência de genes. Assim se vê porque a teologia é a rainha das ciências. Nós, crentes, não precisamos de assumir que Deus criou tudo isto. Sabemos que foi assim e pronto.

O Dr. Perspectiva continua. «Em 1982 mais de 90% de todas as infecções de staphylococcus eram resistentes à penicilina, 0% em 1952. A razão para este aumento foi a rápida difusão do plasmido beta-lactamase. A rapidez do processo mostra que o mesmo nada tem que ver com a evolução.»(3) O truque dos Darwinistas é dizer que a evolução é a variação nas características de uma população e que isto é precisamente um caso observável de evolução. Mas isso é inaceitável. Não podem ser eles a formular a teoria e também a decidir o significado dos termos. Isso é querer ter sempre razão, prerrogativa da minha estimada esposa. O que é correcto, se são os Darwinistas a formular a teoria, é nós refutarmo-la decidindo que «evolução» quer dizer algo como «evolução de partículas para pessoas», por exemplo.

O Dr. Perspectiva também usa contra o Darwinismo os próprios argumentos Darwinistas. É brilhante. Senão vejamos: «Os antibióticos são produzidos naturalmente por fungos e bactérias [...] Sem defesas inatas, as bactérias não se poderiam proteger e rapidamente se extinguiriam. [...O]s microorganismo[s] que produzem beta-lactamase ganham resistência a todos os antibióticos contendo um anel de β-lactam [...] A beta-lactamase é produzida por um conjunto de genes nos R-plasmidos, que podem ser transmitidos a outras bactérias.»(3) Trata-se pois de um produto natural de um gene que pode ser herdado e transmitido e que confere uma vantagem reprodutiva. Tem que ter sido criado por Deus porque tal coisa nunca poderia evoluir naturalmente por um processo de mutação, herança e selecção natural.

Finalmente, o golpe de misericórdia. «Quando um antibiótico chega ao periplasma bacteriano, o mesmo pode ser desactivado por via de modificação, isolamento ou destruição, o que não resulta de uma séria de mutações aleatórias, mas sim de um complexo mecanismo fisiológico inato extremamente complexo. Quando uma determinada bactéria adquiriu resistência a um antibiótico é mais correcto dizer que a mesma perdeu sensibilidade a esse antibiótico»(3). A resistência aos antibióticos é um mecanismo complexo desenhado por Deus. Ao mesmo tempo, a aquisição desta resistência é apenas a perda de uma característica e não demonstra a evolução de mecanismos complexos. Os Darwinistas foram enganados:

«Quem enganou o Ludwig? A Bíblia tem a resposta: Santanás, que é mentiroso e homicida desde o princípio.»(3)

Amén, e louvado seja.

Produtos e serviços.

O agricultor produz bens materiais. Pode ensacar batatas e vendê-las ao quilo. O trabalho do jardineiro dá beleza ao jardim e a beleza não se pode vender ao pacote. Por isso rentabilizam o seu esforço de formas diferentes. O agricultor trabalha, recolhe o produto do seu trabalho e depois vende-o. O jardineiro não pode vender o produto do seu trabalho por isso vende o trabalho em si. O agricultor vende produtos, o jardineiro vende serviços. O sistema de distribuição que ainda prevalece por força da lei cria a ilusão que o músico, o realizador ou o escritor são agricultores. Mas são jardineiros.

Nós estamos habituados a comprar arte aos pacotes por limitação do método de distribuição. Quando vamos ao cinema ou a um concerto estamos claramente a pagar um serviço. Não trazemos nada para casa excepto as pipocas. Mas a ideia que temos é que comprar música ou filmes ou literatura é comprar discos de plástico ou maços de papel. Fica assim na mente a imagem do artista como alguém que produz os suportes e a ideia de que devemos pagar ao criador de arte como pagamos ao criador de batatas. Ao quilo, à saca, à peça. A ideia é errada.

Os autores vendem um serviço, mesmo quando nós compramos o produto. É o distribuidor que paga o serviço ao autor e nos vende o produto. Os livros, os CDs, os DVDs. O autor é muitas vezes pago com uma percentagem da venda dos produtos mas isso é um detalhe. Está a ser pago pelo serviço que prestou, e não da melhor forma.

Se eu quero ganhar dinheiro com o meu jardim e contrato um jardineiro ele faz um orçamento e é isso que tenho que pagar. Não vai na conversa de ficar com 5% do preço dos bilhetes que eu cobrar. Não havendo direitos de exclusividade sobre esta ou aquela forma de combinar begónias com gladíolos o jardineiro é livre de me mandar às couves se eu não lhe pagar o que ele quer. Com os autores é diferente porque o copyright, que por cá ironicamente chamam direitos de autor, permite ao distribuidor ficar com direitos exclusivos sobre a obra. Este monopólio cria um sistema onde poucas grandes empresas dominam a distribuição limitando as escolhas dos autores. Cerca de 70% do mercado mundial de discos é dominado por quatro empresas discográficas(1). Nesta situação são os distribuidores que ditam as condições.

Muita gente tem a ideia que o copyright foi implementado para resolver o problema do público ler livros de graça ou ouvir música à borla. Por isso têm a impressão que permitir tal coisa seria o fim do autor. Como é que alguém pode ganhar dinheiro como jardineiro se qualquer pessoa pode olhar para um jardim sem pagar, perguntam incrédulos. E é óbvio, dizem, que quem passeia num jardim bonito sem pagar ao jardineiro está a roubar a beleza do jardim.

É verdade que o copyright do século XIX veio remediar uma injustiça que afectava o autor mas não tinha nada a ver com ouvir música de graça. O problema é que o copyright original era um monopólio concedido aos impressores de livros. Inicialmente para o rei controlar o que era impresso e, mais tarde, como forma de regular os preços e o comércio. Ao fim de uns séculos os autores conseguiram uma fatia do negócio mas, na prática, a fatia é reduzida. O Peter Jackson ganhou uma batelada de dinheiro mas os muitos artistas que criaram a trilogia do Senhor dos Anéis, os actores, os cenógrafos, os duplos, os designers, os alfaiates e programadores, ganharam entre todos menos de um décimo do dinheiro arrecadado, e isto incluindo todos os gastos em material. Em média, o monopólio sobre a cópia não beneficia o artista. O efeito, como qualquer monopólio, é tornar uns poucos muito ricos à custa dos outros todos.

Não estou a condenar quem enriquece nem me oponho a que prestem serviços em troca de uma participação nos lucros. Isso deixo ao critério de cada um. Mas discordo que a cobrança à cópia seja uma forma natural ou mesmo prática de remunerar quem presta um serviço. Discordo que seja justa ou benéfica para incentivar a criatividade artística. E é especialmente nefasta quando precisa de leis para vender como se fosse um bem material algo tão abstracto como uma sequência de números.

Corrigido a 13-3-08 graças ao Bruno Lucas que me avisou do erro no nome do Peter Jackson.

1- Wikipedia, Record Label

Valores

O Luís Azevedo Rodrigues escreveu há tempos sobre o trabalho de Vanda Faria dos Santos na investigação, protecção e divulgação de jazidas de dinossáurios:

«Este trabalho é um dos exemplos de investigação que sai da esfera do conhecimento puro e entra na aplicação quotidiana, por intermédio da divulgação do património Natural» (1)

O meu primo Luís Miguel Sequeira tem um post intitulado «Sustentabilidade, não ambientalismo!», e o «Timshel» escreveu que «Se, conforme defendem os ateus, existimos [...] apenas porque a matéria [...] se organizou de uma certa maneira, então a nossa existência é um absurdo, apenas uma forma de existência da matéria, sem qualquer significado particular.»

Os três abordam, de forma diferente, o contraste entre valor intrínseco e valor instrumental. O exemplo do Luís Rodrigues é de sinergia. O conhecimento tem valor por si e pelo uso que lhe damos. Quantos mais tiverem acesso ao conhecimento e quantos mais o usarem mais valor terá em ambos os aspectos. Isto é válido para a informação em geral, por ser um bem imaterial que se pode multiplicar sem limite. É importante ter isto em conta quando se propõe apor-lhe um preço em detrimento do seu valor.

No exemplo do meu primo há um conflito entre o valor intrínseco de algo como uma floresta ou uma população de baleias e o seu valor instrumental para nós. A sustentabilidade visa maximizar este último. Caçar baleias ou cortar árvores de forma a extrair o máximo destes recursos a longo prazo. Mas isto choca com o valor intrínseco destas coisas. A baleia tem valor enquanto baleia, e um valor para si própria, à parte do seu valor como fonte de óleo ou carne. Por isso estou de acordo com o Luís Rodrigues em que o conhecimento tem mais valor quando, além de conhecido por uns, é divulgado e serve para todos apreciarmos melhor a Natureza. Mas discordo do Luís Sequeira. A protecção do ambiente não deve ter por objectivo maximizar o valor instrumental da Natureza em detrimento do que esta vale por si.

E a proposta do «Timshel» é ainda pior. Implica que o valor da nossa vida é só o seu valor instrumental para outro. Se a nossa existência for um produto natural e valer apenas pelo que é então, diz ele, não vale nada. Só pode valer se foi criada por alguém para um propósito seu.

É uma das coisas mais absurdas desta religião. Discordo da premissa que tudo foi criado por um deus omnipotente mas isso é apenas uma questão factual. Se houver evidências nesse sentido mudo de opinião. Agora a ideia que tudo tem valor só em função desse deus é inaceitável. A minha vida tem valor para além do que outros possam ter ou não ter planeado. Tem valor para mim, seja qual for o processo que me criou.

1- Luís Azevedo Rodrigues, 6-2-08 Candidatura Ibérica a Património Mundial da UNESCO - jazidas de dinossáurio
2- Luís Miguel Sequeira, 7-1-08 Sustentabilidade, não ambientalismo!
3- Timshel, 25-2-08, Os calhaus

Se calhar é melhor acrescentar mais um.

A propósito do último post, um padre da República de Burquina Faso foi expulso de um jogo da Copa Clericus, na Cidade do Vaticano, por atirar a camisola ao árbitro. A sua expulsão levou à eliminação da equipa do Colégio do Apóstolo Paulo.

Dirigentes desportivos tinham esperanças que o torneio entre membros do clero ajudasse a limpar a reputação de violência que tem manchado o futebol italiano. Isto porque os dirigentes desportivos costumam ir á bola ao Domingo e conhecem mal os padres.

BBC, Priest sent off in unholy row

New and improved.

O Papa Gregório I, o Grande, enumerou no século VI os sete pecados mortais que todos conhecemos e admiramos. Lascívia, gula, essas coisas. Mas são pecados ultrapassados, e a Igreja Católica decidiu modernizar o leque de actos condenáveis pelo sofrimento eterno. O Bispo Gianfranco Girotti, Regente da Penitenciária Apostólica, disse:

«Ofende-se Deus não só por roubar, blasfemar ou desejar a mulher do próximo, mas também por destruir o ambiente, levar a cabo experiências científicas moralmente questionáveis ou por permitir manipulações genéticas que alteram o ADN ou comprometem embriões» (1)

Acrescentou que a «acumulação excessiva de riqueza» também é um pecado mortal. Presumo que a Igreja Católica esteja isenta e que se possa pagar por este pecado com indulgências em cheque ou numerário.

1- Fox News, Vatican Adds Seven New Deadly Sins Including Abortion, Contraception and Drug-Dealing

Exemplos.

Com esta coisa do copyright tenho andado a descurar muita outra treta. Vou ver se mudo de tema próximos dias. Deixo aqui algumas referências para quem ainda não sabe como se pode criar arte sem proibir todos os outros de copiar ficheiros.

Filmes de borla:
Steal this film, Part 1
Steal this film, Part 2
Good copy, bad copy

Artigos à borla:
Publisher experiments with free online books
Music Industry Rocked on Multiple Fronts
1000 True Fans

Artigos à borla do Miguel Caetano, que não trabalha à borla mas tem um blog que é à borla. Deve ser magia...

NIN: Trent Reznor arrecada 750 mil dólares em menos de dois dias
SliceThePie lança primeiro álbum financiado pelos fãs
You Cross My Path dos Charlatans saiu hoje e também é grátis

Já agora, leiam o Remixtures regularmente. É à borla.

Finalmente, deixo a prova cabal de como a partilha de ficheiros está a matar a industria do cinema. Se isto continua assim os desgraçados acabam afogados em papel.

Os dados são da MPAA.

O facto empírico

Para mostrar como estão errados os «defensores da cópia gratuita» o Desidério apresenta uma argumentação cuidadosa:

«Os factos empíricos são estes. Quando oferecemos algo de graça na Internet e pedimos um donativo voluntário, só 1% aproximadamente dos consumidores paga. O mesmo acontece quando oferecemos um serviço como o Flickr, e depois pedimos dinheiro para ter certas funcionalidades complementares.»(1)

Normalmente, poucos pagam algo que é oferecido de graça. É, por isso, um modelo de negócio pouco comum. Mas é também um facto empírico que os Radiohead ofereceram o álbum In Rainbows de graça e 38% das pessoas que o descarregaram pagaram. Voluntariamente. Talvez a relação entre um fã e o artista que ele admira não seja meramente comercial. Mas vamos prosseguir com os factos empíricos que o Desidério escolheu e assumir que o fã compra música como quem compra desodorizante ou batatas.

O Flickr oferece gratuitamente espaço para guardar fotografias permitindo acrescentar até 100 MB de fotos por mês. Por $25 ao ano o upload é ilimitado. A Worten oferece gratuitamente folhetos com dezenas de páginas a cores impresso em papel brilhante. Se quisermos comprar alguma coisa temos que pagar. O Desidério confunde a publicidade com o negócio. Uma vez montada a infra-estrutura é mais barato dar 100 MB de largura de banda mensal que pôr panfletos nas caixas do correio.

O Desidério então deduz que isto «Significa que para um criador poder viver de uma coisa dessas tem de atingir milhões de pessoas — para que o que 1% delas paga seja suficiente para viver disso. Logo, tais negócios só são viáveis para as grandes empresas: Google, Yahoo, Microsoft... não há assim tantas no mundo todo. É por isso que não há empresas pequenas, com apenas um engenheiro, a oferecer tais serviços.»

Se é preciso ter dezenas de milhares de clientes depende do negócio. E isso não é a razão pela qual a Internet é dominada por empresas grandes. A razão é que a Internet é um só sitio. Se centenas de milhões de pessoas podem usar qualquer serviço não há maneira de haver milhares de pequenas empresas a oferecer a mesma coisa. Na Internet não há as barreiras geográficas que permitem cada mercearia ter as suas poucas centenas de fregueses.

O Desidério afirma que «os defensores da cópia gratuita [... não] reagem à argumentação cuidadosa porque independentemente do que seja a realidade, querem manter o sonho.» Na verdade, por muito cuidado que se tenha no argumento, quando se baralha tudo e se selecciona apenas alguns “factos empíricos” pouco relevantes acaba por não ser persuasivo.

O facto empírico mais importante é que a cópia é gratuita. Não é algo que se defenda ou se oponha. É a realidade. O CD de plástico vale uns cêntimos e os números que lá estão não valem nada. A criação dessas sequências de números é um serviço que pode ser vendido mas a cópia vale menos que os panfletos da Worten. Subsidiar a cópia com proibições e licenças é impraticável e inútil.

O Desidério tem razão que «hoje em dia, na maior parte da Internet falsamente gratuita, quase toda a largura de banda é consumida com publicidade.» A maior parte da largura de banda é consumida com tráfego p2p e esses ficheiros de música ou vídeo são panfletos. No Brasil as bandas de tecnobrega dão cópias dos seus CDs aos «piratas» para que eles as copiem e vendam nas ruas. As bandas não recebem nada por isso. São panfletos que trazem pessoas aos concertos. Na ArtistShare os artistas vendem a possibilidade de figurar nos créditos do álbum, edições limitadas, participação no processo criativo. Bandas mais famosas conjugam a vontade dos fãs em contribuir com o custo irrisório de distribuir ficheiros e ganham milhões a oferecer coisas de borla. E tudo isto sem serem professores universitários.

Eu não defendo que a cópia seja gratuita. Isso já ela é. O que eu defendo é que não seja proibida. A cópia não tem valor, não é comerciável e não vale a pena regulá-la. O custo de proibi-la é enorme, quer o custo financeiro de policiar as comunicações como o custo de restringir direitos pessoais. E não vale a pena. Há muita coisa que o artista pode vender e que o fã quer comprar e que não depende de cobrar pela cópia.

1- Desidério Murcho, 5-3-08, O Eldorado Digital

Treta da Semana: Esfrega, esfrega.

O Metropolitano de Lisboa implementou há uns anos um sistema de bilhetes electrónicos. Encosta-se o cartão ao sensor, espera-se cerca de meio segundo e as portas abrem. O sensor está colocado de forma a não ser preciso abrandar o passo. Estica-se o braço, continua-se a andar e quando se chega às portas já estão abertas. Mas muitas pessoas, habituadas à luz acender logo que se liga o interruptor, estranham o meio segundo que demora a identificar e validar o cartão. Então esfregam o cartão no sensor interrompendo a comunicação até apitar a mensagem de cartão inválido. Depois repetem a esfregadela até o cartão ser, eventualmente, validado.

Se informassem as pessoas isto não acontecia mas este mecanismo de aprendizagem intuitiva é revelador. Como as portas não abrem logo que é esperado infere que não basta lá pôr o cartão. Esfregar dá erro mas é melhor que nada, pelo que recomenda continuar a esfregar. As portas eventualmente abrem confirmando a conclusão: o sistema funciona mal mas esfregar resolve o problema. Percebe-se assim o grande sucesso da medicina alternativa, das promessas e rezas aos deuses, dos conselhos astrológicos e assim por diante. Esperar para ver se a coisa se resolve sozinha é contra-intuitivo. E assume-se que o sucesso é por causa do que se fez e não apesar do que se fez.

Também é contra-intuitivo que seja mais seguro um sistema que todos sabem como funciona. A Holanda gastou dois mil milhões de dólares num sistema de bilhetes electrónicos para os transportes públicos usando a tecnologia proprietária da Mifare. Só a empresa sabe os detalhes dos cartões e sistemas de controlo e alguém deve ter pensado que isso é mais seguro. Mas a um ano de ser completamente implementado alguns alunos universitários já descobriram vários buracos, incluindo uma forma de reutilizar indefinidamente os bilhetes já gastos (1).

O problema é que a tecnologia proprietária esconde apenas as fraquezas do sistema. Por exemplo, o chip usado nos passes na Holanda tem um sistema secreto de encriptação para impedir que se altere os dados indevidamente. Mas uma análise do chip revelou que as chaves de encriptação têm apenas 48 bits, permitindo descobrir a chave correcta em poucos dias (2).

Na Polónia, em Lodz, um miúdo de 14 anos construiu um controlo remoto para as linhas do eléctrico. Estas são controladas por infra-vermelhos seguindo também a filosofia de segurança do «esperemos que ninguém descubra como fizemos isto». O resultado foi uma dúzia de feridos e o miúdo no tribunal em vez de prenderem o idiota que desenhou o sistema (3).

A minha intenção com este post era revelar semelhante incompetência na implementação dos bilhetes electrónicos em Portugal. Bolas. Por cá escolheram o Calypso, um sistema aberto no qual qualquer empresa pode participar e que assenta em algoritmos de encriptação públicos, revistos e testados. O chip GTML2 no cartão Lisboa Viva, por exemplo, tem uma segurança certificada ao nível bancário, o que é raro em cartões para transportes públicos.

Tenho que admitir que isto foi bem feito. A única falha que posso apontar ao Metropolitano de Lisboa é não terem investido num upgrade aos utilizadores. Aquele esfrega esfrega quando um tipo está com pressa dá cá uns nervos...

1- Dutch Public Transit Card Broken
2 Lost Mifare obscurity raises concerns over security of OV-Chipkaart
3- Schoolboy hacks into city's tram system

Deuses e reis.

O leitor «– com – dá +» disse que as religiões não são más nem boas, «são construções humanas [...] e como tal esse atributo não se aplica». A tortura, a educação gratuita, a ditadura e a vacinação são construções humanas. Penso que não é por isso que o atributo deixa de se aplicar. Mas concordo que as religiões não são criadas ou escolhidas com a intenção de fazer mal. A religião é má noutro sentido. É má como a monarquia.

Dar o poder absoluto a uma pessoa pode ser bom se for uma pessoa mesmo boa. Pode até ser melhor que a democracia que temos, com promessas vãs, sacanices e demagogia. Mas escolher um líder pelo seu alegado pai dá quase sempre mau resultado. Não quer dizer que os monarcas sejam más pessoas nem sequer que as monarquias que temos hoje sejam más. Mas as monarquias modernas só não são más porque são monarquias light. O rei acena, anda de bicicleta e manda calar políticos estrangeiros impertinentes, mas de resto fica no seu cantinho e não incomoda ninguém.

É o mesmo com as religiões. Escolher um conjunto de dogmas só porque sim também dificilmente dá alguma coisa de jeito. E a crença num grande chefe absoluto é contrária aos ideais de igualdade de direitos, liberdade opinião e representatividade, seja deus ou rei. Mas se não as levarem a sério, se o rei e o deus forem só para vista, a religião e a monarquia tornam-se quase inofensivas.

Estas semelhanças não são coincidência. A história mostra bem a progressão do chefe venerado ao rei que é deus até ao deus que é rei. E devemos tratar a religião como a monarquia. É um direito de cada um acreditar nisto, se quiser. É um dever de todos respeitar quem acredita, não os discriminando pelas suas opiniões. E é uma obrigação da sociedade impedir que se implemente estas coisas a sério.

Civismo

O leitor «Bruce Lóse» condenou que se beneficie do trabalho alheio sem dar contrapartidas porque é «o fim do civismo»(1). Mas o civismo, desde viver em cidades às regras da conduta civilizada até à própria civilização serve precisamente para beneficiarmos do trabalho alheio sem custos adicionais.

As contrapartidas pelo benefício são justas quando o benefício total é constante. Um bolo é um bolo quer fique metade para cada um quer fique um com o bolo todo. Neste caso é justo que quem fica com mais compense quem fica com menos. Não pelo benefício em si mas porque, pelas circunstâncias, o seu beneficio é necessariamente em prejuízo do outro.

O comércio é um pouco diferente. Ambas as partes beneficiam trocando bens que lhes interessam menos por outros que lhes interessam mais. É justo que cada parte seja compensada pelo custo do que tem que ceder mas não é cívico exigir contrapartidas pelo beneficio do outro. O dono do restaurante lucra mais se vender mais caro a quem tem mais fome mas esse lucro será à custa dos outros e à custa do benefício total do serviço. Um restaurante civilizado fixa os preços em vez de regatear com cada cliente.

Mas o que mais motiva o civismo são os benefícios sem custos. Mercados, estradas, muralhas, profissões, exércitos. Foram coisas como estas que levaram as pessoas a formar cidades e civilizações. Coisas que uns fazem e beneficiam outros sem custos adicionais. O vizinho usufruir da sombra da minha árvore no quintal dele não é falta de civismo. Falta de civismo é licenciar a sombra das árvores e reduzir o seu beneficio criando custos onde não existiam.

E onde isto se nota mais é na informação. A roda, a metalurgia, o arado, a escrita. A arte e a ciência. Para descobrir que o neutrino tem massa foi preciso cem milhões de dólares e 120 equipas de físicos de todo o mundo. Para sequenciar o genoma humano foi preciso três mil milhões de dólares e milhares de pessoas a trabalhar durante mais de uma década. Mas o produto deste trabalho é livre. Não é falta de civismo nem por os cientistas serem papalvos. É livre porque o beneficio que se tira desta informação é maior quanto mais acessível estiver. Qualquer restrição que se imponha acarreta o custo de restringir e reduz o benefício do trabalho.

Por isso proponho o contrário do «Bruce Lóse». O único problema é distribuir os custos de forma justa. De preferência com contributo voluntário ou, se necessário, imposto. Mas uma vez assegurada a produção é cívico usar o bem da forma que traga mais benefícios. É o que tentamos fazer com a saúde, com a educação, com a defesa, a lei, a segurança, o saneamento básico, o ambiente, e assim por diante.

Há sempre quem queira lucrar restringindo o acesso para poder cobrar mais. Uns dirão que é ganância, outros que é espírito empreendedor. Eu digo apenas que lucrar impondo custos e reduzindo o beneficio é falta de civismo. É o que acontece quando se cobra ao vizinho pela sombra ou pela transmissão de conteúdo digital.

O leitor «- com - dá +» sugeriu acrescentar à Declaração Universal dos Direitos Humanos o direito à cópia. O verdadeiro copyright (1). Concordo com a ideia, mas penso que já lá está.

«Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
[...]
Artigo 27°
«Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.»

Para garantir o civismo é preciso que a protecção dos interesses materiais não custe a liberdade de receber e difundir informação e de usufruir e participar na cultura, nas artes ou no progresso científico.

1- Free ride

Gary Gygax

Faleceu ontem, com 69 anos. Perdi muitas horas, tardes e noites por causa dele. Onde quer que estejas, Gary, espero que haja pelo menos um d20. E a ver se os meus putos crescem depressa que tenho saudades das masmorras em papel quadriculado...

A má notícia aqui.

Free Ride.

O problema dos free riders é a subprodução de um bem público porque alguns beneficiários não contribuem. Já falei nisto uma vez (1) mas alguns mal entendidos continuam a atravancar a discussão. O João Vasco deu um exemplo em que cem mil pessoas estão interessadas em pagar um álbum, o artista precisa apenas que mil pessoas o façam mas nem 1% quer fazê-lo ficando todos à espera que alguém pague primeiro (2). Isto é um problema de free riding mas causa alguma confusão.

Alguns confundem o problema com o free ride em si. O Desidério perguntou «que raio de sentido faz que 1% das pessoas paguem para todos os outros?»(3). Se pagam voluntariamente e por interesse próprio faz todo o sentido. Robert Koch dedicou muito tempo e esforço a desenvolver uma metodologia para identificar micróbios patogénicos. Hoje andamos à boleia deste trabalho que foi pago por uma fracção ínfima dos milhares de milhões de pessoas que beneficiaram dele.

O free ride só é problema se impedir a produção de um bem desejado. O João Vasco assume que nem 1% dos interessados quer pagar. O Desidério diz que «só 1% das pessoas que podem consumir um produto sem o pagar estão dispostas a pagar. Por isso com 20 mil fãs só terás 200 papalvos dispostos a pagar». Ambos apresentam cenários pouco realistas. É improvável que em cem mil interessados nem mil se comprometam a pagar e a inferência do Desidério assume que é «fã» todo aquele que «pode consumir o produto».

Vamos supor que um músico profissional precisa de €50.000 por álbum, metade para ele e metade para a gravação e produção, que a música produzida fica disponível gratuitamente e que o músico não tem outras fontes de rendimento. Evita-se o problema do free riding se 5.000 pessoas derem €10 cada para ele criar o álbum. A julgar pelo preço dos concertos e pelo número de pessoas que assistem (4) não me parece que um artista mesmo de fama modesta tenha problemas em encontrar quem o financie. Não há problema de free riding para todos os músicos que tenham mais que 5.000 pessoas dispostas a dar o preço de um CD para que eles possam criar um álbum. Mesmo que o copyright garantisse a «sustentabilidade económica» daqueles a quem nem 5.000 pessoas querem pagar era uma justificação fraca para uma lei que se intromete tanto na nossa vida privada.

Uma objecção do Desidério é que isto faz dos que pagam uns «papalvos». Não concordo. Pagam por interesse e sabendo o que compram. Um investigador publica a estrutura de uma proteína e uma empresa farmacêutica usa-a para criar um antibiótico que salva milhões de pessoas e traz uma fortuna à empresa. Parece-me incorrecto chamar papalvo ao investigador que faz o que gosta e cujo trabalho beneficia tantos só porque alguém beneficiou sem lhe pagar. E duvido que o Desidério se recuse a emprestar um CD a um amigo para evitar ser «papalvo». Penso que este argumento de papalvos é apenas um efeito da propaganda do copyright que tem interesse em criar problemas onde não existem.

E é curioso propor o copyright como solução para o hipotético problema de ficar sem música por não haver contributo suficiente para a sua criação. O bem que interessa é a música que todos possam ouvir e que todos possam usar livremente para criar mais música. O copyright elimina o mais benéfico deste bem criando custos artificiais, restringindo o acesso e proibindo durante décadas a reutilização criativa da obra. Isto é tratar a dor de cabeça à martelada.

Finalmente, os dados que temos contradizem o modelo pessimista. Há anos que a partilha de ficheiros é o tráfego principal na Internet e os fabricantes de CDs queixam-se muito. Mas o resto da indústria vai bem. Os músicos ganham cada vez mais dinheiro em concertos, há cada vez mais músicos a deixar de precisar de copyright, surgem novas formas de criar música que transgridem ou abandonam por completo o copyright e a música como arte criativa parece estar melhor por isso.

O copyright é que está moribundo. Para uma geração inteira partilhar o que se gosta é perfeitamente aceitável. Com IPods de 40Gb nem fechando a Internet acabam com a partilha. E quando esta geração começar a votar o copyright desaparece. A discussão dos méritos e deméritos do copyright é interessante mas a questão relevante na prática é como financiar a arte sem isso. O “se” já está resolvido há anos.

1- A treta do copyright: a tragédia dos comuns e os free riders.
2- O que está em causa.
3- Um modelo novo velho.
4- A.P. , 28-12-06, Rolling Stones among biggest 2006 tours

Um modelo novo velho.

A discussão do último post está animada mas confusa, por isso retomo já o tema. O Desidério afirma que é «pura e simplesmente falso que um músico ou um escritor possa viver do seu trabalho se o produto desse trabalho puder ser copiado livremente»(1) mas não explica porque são só os músicos e escritores e não os físicos, astrónomos, matemáticos, designers de moda (2) e assim por diante. Em todas estas profissões o produto pode ser copiado mas o trabalho de o criar é um bem escasso. A música ou a demonstração do teorema podem ser distribuídas na Internet mas poucos conseguem compor músicas ou demonstrar teoremas. Não precisam do copyright para vender o seu trabalho.

A ArtistShare é exemplo de um modelo alternativo. «Since 2003, ArtistShare has been allowing fans to fund the projects of their favorite artists in exchange for access to the creative process, LTD Edition recordings, VIP access to recording sessions and even credit listing on the CD.» (3) Enquanto houver copyright eles também aproveitam mas não dependem da lei para tornar escasso o que é abundante. O que eles vendem já é naturalmente escasso. A participação na criação, o apoio ao artista, as edições exclusivas, o reconhecimento e assim por diante. Os participantes compram o trabalho do artista e as cópias são um brinde. O álbum Sky Blue da Maria Schneider teve participantes a contribuir entre dez dólares e dezoito mil dólares, que foi o que pagou um fã para ficar como produtor executivo do álbum e ainda acompanhou a Maria à cerimónia de entrega do Grammy (4).

A indústria promove o mito que o copyright incentiva a criação. Muita gente acredita. Mas o copyright serve para financiar a produção e distribuição de cópias. Como a reprodução em massa era dispendiosa quem fazia as cópias exigiu direitos exclusivos para proteger o seu investimento. No modelo do século XX os músicos cedem direitos ao distribuidor e em troca este leva a música a mais pessoas, trazendo mais pessoas aos concertos onde os músicos ganham dinheiro (4). O modelo do século XXI é diferente:

«In addition to the personal gratification, Schneider's "Sky Blue" ArtistShare project has generated nearly $200,000 from the participants, with 15% going to the company, the balance (about $170,000) to her. Contrast that with a commercial recording she made before her association with ArtistShare.
"It cost me $30,000 and the record company bought it for $10,000. It earned another $7,000 in royalties, but I was still out $13,000, and I'd given up half my publishing.»(4)

O software livre é outro exemplo. Os programas são distribuídos livremente, incluindo o código fonte, e podem ser usados e modificados por todos. Mas há sempre necessidade de analisar problemas, seleccionar soluções, configurar aplicações, adaptar código e desenvolver funcionalidades novas. Uma vez feito, isto pode ser copiado livremente. Mas o programador já vendeu o trabalho de o fazer. Este trabalho é um bem escasso e sempre procurado pelo valor da inovação.

Este modelo é mal compreendido por causa da propaganda e por causa dos hábitos de consumo que o copyright criou. O consumidor adquire de uma empresa impessoal um produto acabado igual a muitos outros. Só tem licença para usufruir desse produto como está e não pode modificá-lo. Desta perspectiva o criador parece uma longínqua fonte de cópias alimentada pelo licenciamento, como se o seu valor fosse o valor da cópia.

O valor do autor está na capacidade de inovar. Neste modelo o consumidor torna-se num participante que contribui directamente para o trabalho de criar. Em conjunto, artistas e apreciadores criam algo livre de ser usado por outros artistas e outros apreciadores. Isto é mais racional que licenciar discos de plástico, cobrar por cópias que qualquer um pode fazer e sequestrar obras durante décadas. Foi a financiar o trabalho deixando livre o produto que criámos o electromagnetismo, a Internet, o GPS, as linguagens de programação, o hábito de lavar as mãos, a Constituição e muitas outras coisas. Coisas que mesmo os mais vocais opositores de usar à borla o trabalho dos outros usam todos os dias sem dar um cêntimo. O que está justo. Também não pago ao estofador cada vez que me sento no sofá.

A música e a literatura precisavam do copyright porque dependiam de um meio dispendioso de distribuição. Agora já não. Já podem voltar ao velho modelo que partilhavam com tantas outras formas de criatividade.

1- Desidério Murcho, 1-3-08, Regresso a zero
2- TechDirt, More Research Shows How The Fashion Industry Is Helped By The Lack Of Intellectual Property Rights
3- ArtistShare, About
4- LA Times, 10-2-08, ArtistShare makes fans a part of the inner circle
5- Miguel Caetano, 1-2-07, Os músicos vivem dos concertos e não da música