A crise, a causa e a greve.

Esta crise, que uns dizem ser de valores, outros de competitividade, e outros por “nós” termos vivido acima das nossas posses e agora não haver dinheiro, é, sobretudo, uma crise política. Por decisão política, uns poucos têm muito e muitos quase nada. Desta desigualdade nascem problemas sociais, económicos e até de saúde.


(obrigado ao xovan pelo link)

Mas se a fonte de tantos males é simplesmente uma redistribuição defeituosa, tem de haver algo que impeça a resolução do problema. Redistribuir melhor é simples, e nem é preciso eliminar todas as desigualdades. Afinal, não somos todos iguais. Há quem goste mais de campo, de ganhar muito dinheiro, de escrever em blogs, etc. E, pelo menos desde Rawls, é fácil perceber que a desigualdade só é justa enquanto beneficiar todos, especialmente os que ficam com menos. A possibilidade de vir a ser um dos ricos pode ser uma boa fonte de sonhos, ambição e motivação para trabalhar por algo. Mas quando a desigualdade é grande demais e se mostra inescapável, o efeito é o contrário. Quase todos perdemos com isso.

O problema é o quase. Os tais 1%, cuja influência na política é muito maior do que deveria ser.



(Este é comprido, mas vale a pena ver todo. Obrigado pelo email com o link)

Hoje muita gente fez greve, em protesto contra isto. Outros dizem não perceber porquê. «Nas presentes circunstâncias, com a greve geral, as reivindicações não são atendidas. O desemprego não diminui. A produção não aumenta. A legitimidade democrática das instituições não se altera. A crise não se resolve. Ninguém lucra absolutamente nada com ela, a começar pelos participantes.»(1) É verdade. Os movimentos de indignados, as manifestações e a greve geral não propõem soluções concretas. Não dizem como corrigir o problema. Não dão emprego, prosperidade, riqueza ou essas coisas. Mas o problema não é a falta de soluções concretas. O problema é não haver sistema que as implemente. Das PPP à austeridade, do BPN ao descartar de promessas eleitorais, do João Jardim ao sistema judicial, por todo o lado é evidente que não é desconhecer as soluções que impede a resolução destes problemas. Isto não se resolve simplesmente porque aqueles com poder para o fazer preferem manter as coisas como estão. A greve não é uma solução para este problema. É um aviso.

Outra crítica é que não é um aviso eficaz. Depende de o levarem a sério; se ninguém ligar, então a greve não serve para nada. Mas a greve mostra que há muita gente capaz de sacrificar, pelo menos, um dia de ordenado só para protestar. É um aviso que devia ser credível, e é preferível que comecem por estes avisos em vez dos outros, mais eficazes. Como na Líbia e no Egipto, por exemplo.

É pena que tanta gente tenha ido na conversa do Passos Coelho, quando era evidente que as promessas dele valiam menos que os títulos da dívida grega.

1- Vasco Graça Moura, Greve Geral

Treta da semana: a cultura.

Uma reportagem na Sábado da semana passada mostra um «teste de cultura geral» concebido por jornalistas da revista. Aplicaram o teste a «a 100 alunos de universidades de Lisboa», seleccionaram as maiores argoladas, e o resultado foi um vídeo que tem dado que falar(1).

Alguns apontam-no como evidência de que «uma parte considerável dos estudantes inquiridos não tem conhecimentos básicos. Por exemplo, 44% dos estudantes não soube dizer quem pintou o tecto da Capela Sistina, 24% não sabe quem é a chanceler da Alemanha...»(2) Um problema deste “não sabe” é a distância entre não terem mesmo conhecimento e não lhes ocorrer a resposta certa, imediatamente, com a câmara e o microfone apontados. Além disso, «Na totalidade dos 100 entrevistados, apenas cinco conseguiram acertar em todas»(2). Isto seria o valor esperado se cada um, em média, acertasse 85% das perguntas. Nem é assim tão mau. Em 100 alunos há certamente alguns cromos e, admito, é triste que tantos vivam desligados da política. Mas, dadas as condições deste “teste de cultura geral”, não são as respostas o que mais me preocupa.

A qualidade da peça é um pouco mais preocupante. Uma das perguntas era sobre o “símbolo” químico da água. Se bem que não concorde que se rotule alguém de ignorante só por não saber que os símbolos químicos representam elementos, e que a água tem uma fórmula química, parece-me que mesmo uma peça destas teria merecido uma consulta rápida da Wikipedia para confirmar se as perguntas estavam bem. Mas o pior é a noção de cultura, ignorância e “conhecimentos básicos” partilhada por jornalistas, entrevistados e boa parte da audiência. Isso sim, é preocupante.

Quando eu tinha uns dez anos, o meu avô contou-me como a escola no tempo dele era muito mais exigente. Na segunda classe já sabia de cor todos os rios de Portugal, e todas as linhas férreas. Com a falta de diplomacia característica da idade, perguntei-lhe para que é que isso servia. A ideia de cultura e “conhecimentos básicos”, subjacente à peça e a quem se indignou com a ignorância dos jovens, segue a mesma linha. As vinte perguntas focam dados triviais, inúteis e que qualquer um encontra no Google em segundos. É tão fácil encontrar esta informação que, mesmo sabendo quem pintou o tecto da Capela Sistina, se alguma vez eu precisasse de o referir iria confirmar na Wikipedia primeiro, não fosse a memória pregar-me uma partida. E, quando digo que estes factos são inúteis, não me refiro a uma eventual utilidade prática. Para mim, o conhecimento tem valor intrínseco, e não apenas instrumental. Mas para ser conhecimento a sério os dados têm de encaixar. O conhecimento explica e esclarece. Não papagueia.

No contexto da química ou da história da arte, a fórmula da água e o Michelangelo são peças importantes do puzzle. Mas como informação avulsa, como “cultura geral”, não são grande coisa. O que esta peça revela, e as reacções a ela, é que se dá muito pouco valor à compreensão e à capacidade de explicar. O que importa é saber os nomes dos rios todos. Antigamente, isto até se compreendia. Quando a informação era escassa, saber estas coisas impressionava e indicava pertença à elite dos que sabiam ler e tinham acesso a livros. Mas hoje chove-nos informação em cima, constantemente, e ser culto já não devia ser só ter nomes e datas na ponta da língua.

Para testar a cultura geral e conhecimentos básicos devia-se pedir explicações em vez de factos decorados. Por exemplo, porque é que os planetas são redondos, o que é a inflação, porque é que o suor refresca a pele, porque é que Portugal não participou na segunda guerra mundial, porque é que a água sobe se chupamos a palhinha e se há uma altura máxima à qual pode subir. Saber encaixar a informação e compreender a realidade é muito mais importante do que ganhar queijinhos no Trivial Pursuit. Excepto, é claro, se for para jogar Trivial Pursuit.

1- Sábado, Vox Pop: A ignorância dos nossos universitários (vídeo)
2- Nuno Gouveia, A ignorância universitária

Definições.

Comentando o post de há dias, sobre metafísica, ciência e filosofia, o Mats/Lucas escreveu que «A filosofia precede a ciência uma vez que a ciência opera segundo princípios filosóficos. Antes de saberes correr, tens que saber andar. Antes de fazeres ciência, tens que definir o que é ciência.»(1) De certa forma, é verdade que a filosofia precede a ciência. Antes de se poder testar modelos, fazer experiências e reunir dados, necessário para a ciência, é preciso pensar nas questões, discutir conceitos e conceber hipóteses, o que já é filosofia. É por isso que grande parte daquilo que hoje é ciência antigamente foi classificado como filosofia.

Mas não é verdade que a filosofia tenha de definir a ciência para se poder fazer ciência, nem que a ciência opere «segundo princípios filosóficos», como o xadrez e a bisca “operam” segundo as respectivas regras. Regras que, por isso, é necessário definir antes de se poder jogar. A diferença está na direcção do ajuste. Enquanto as regras do xadrez e da bisca determinam como se joga, e é o jogo que se ajusta às regras, quando a filosofia estuda a ciência tenta descrever e perceber o que a ciência é. E se bem que a ciência seja uma categoria mais restrita do que a filosofia, exigindo testes às hipótese que considera, não há razão para expulsar uma investigação da filosofia só porque se tornou científica. A ciência é uma parte integrante dessa paixão pelo sabedoria a que chamam filosofia. Por exemplo, a filosofia da ciência é claramente científica. Não se limita a analisar conceitos e procurar relatos consistentes do seu objecto de estudo. Também apresenta hipóteses testáveis que confronta com evidências históricas. Pelos critérios que a própria filosofia da ciência propõe para identificar ciência, este ramo da filosofia, pelo menos, é claramente científico.

A confusão entre os dois tipos de definição é comum pela sua utilidade na propagação de tretas. Por um lado, temos o problema de definir conceitos arbitrários como kryptonite ou futebol que, sendo produto da nossa imaginação, se moldam à definição que lhes impusermos. Por outro lado, temos o problema de definir termos que referem aspectos da realidade. Podemos definir “pardal” como quisermos, mas só se a definição se subordinar às características dos pardais é que vai corresponder ao que queremos que corresponda.

Se alguém propõe uma terapia alternativa, uma previsão astrológica ou um milagre, importa saber se a alegação corresponde à realidade. Mas quando se questiona essa correspondência, é costume mudarem de assunto e discorrer sobre a definição de “terapia”, de “astrologia”, de “deus” e afins. A conversa torna-se então num monólogo fútil sobre definições arbitrárias, descurando o mais importante. Por exemplo, há tempos o Alfredo Dinis criticou-me assim: «Como te referes tantas vezes ao carácter absurdo das crenças na ressurreição de Cristo e na transubstanciação, pensei que soubesses do que estavas a falar. Afinal não sabes.»(2). Realmente, desconheço qual será a definição preferida do Alfredo. Mas o que me importa é que “ressurreição de Cristo” refere algo supostamente milagroso que Jesus terá feito e que, violando a ordem natural, lhe permitiu vencer a morte. Ao contrário do que acontecia aos seus contemporâneos. E “transubstanciação” refere a hipotética alteração da substância da hóstia quando o padre profere certas palavras, que não ocorre, por exemplo, quando eu digo hocus pocus a uma bolacha Maria. Os teólogos podem definir estes termos como quiserem; há até um longo historial de dedicação a esta prestigiosa actividade. Mas o que interessa saber é se aconteceu mesmo alguma coisa de especial a Jesus ou à hóstia. Porque, se não aconteceu, então por muito que definam e redefinam, estes termos não passarão de perlimpimpim teológico. Daí a importância de obter primeiro dados concretos acerca do sucedido antes de se tentar definir o que ocorreu.

É também isto que os criacionistas querem fazer com a ciência e os vendedores de banha da cobra fazem com a medicina. A ciência e a medicina são actividades humanas, mas têm objectivos concretos: gerar conhecimento e curar maleitas. Por isso, é preciso definir esses termos de forma a referirem os processos mais adequados para atingir esses fins. Mas quando isto choca com a fé numa interpretação da Bíblia ou um negócio de mezinhas, fazem de conta que se pode redefinir tudo a gosto. E, no fim, a questão daquilo que alegam ser verdade acaba também por depender de definições. Nomeadamente, depende de se definir “verdade” como sinónimo de treta.

1- Ciência, metafísica e filosofia.
2- Em cheio, na palha.

Treta da semana: fé nos tecnocratas.

Esta semana, no “Edição da Noite”, o Alfredo Barroso e o António Capucho conversaram sobre os “tecnocratas” da Europa (1). São a figura mitológica do momento, estes supostos crânios da economia, isentos de ideologia política e unânimes a recomendar austeridade como cura para qualquer maleita (2). O António Capucho chegou até a defender que era bom esses tais “tecnocratas” tomarem o poder na Grécia e na Itália, acabando com aquelas mariquices da democracia como eleições e referendos, e disse serem «homens de pouca fé»(1) aqueles que não confiarem na austeridade tecnocrata para nos salvar. Isto é uma treta.

Em detalhe, a situação económica da União Europeia é um caos. Mas, em traços largos, nem é muito complicada. Como em qualquer Estado, há partes mais ricas, que produzem mais, vendem mais e têm de conceder crédito para escoar o que produzem. E há partes mais pobres, que compram mais do que podem pagar e contraem dívidas. Em qualquer Estado, estes desequilíbrios resolvem-se de várias maneiras. A mobilidade laboral leva pessoas das zonas pobres para as mais ricas, deslocando também o consumo, as transferências do erário e a política fiscal contrariam as transferências privadas, e o banco central pode sempre garantir liquidez e, pela inflação, ir diminuindo o peso das dívidas.

Infelizmente, a UE não é um Estado. Línguas e hábitos diferentes dificultam a mobilidade. Se umas dezenas de milhões de gregos começassem a procurar emprego na Alemanha, provavelmente muita gente repensava isto da austeridade. Mas é pouco provável que o façam e, mesmo que em teoria o pudessem fazer, se tentassem acabava-se logo a UE. As transferências de dinheiro público dentro da UE também são pequenas, muito abaixo do que acontece dentro de qualquer país e muito aquém do que seria preciso para equilibrar as contas. E o Banco Central Europeu foi concebido por banqueiros que convenceram os políticos – mais com lugares de administração do que com argumentos, presumo – de que o ideal é um banco central que não pode emprestar dinheiro aos Estados, só aos bancos privados, e que serve principalmente para manter a inflação baixa. Dê lá por onde der. Agora, o BCE fica a soprar o chá enquanto a casa arde.

A austeridade não vem dos tecnocratas. Economicamente, a melhor solução para o problema financeiro da UE seria a inflação. Aumentava as exportações para fora da UE, aumentava o PIB nominal de cada país – tornando as dívidas mais leves – e evitava a recessão. As medidas de austeridade são um disparate porque são medidas recessivas que vão contrair o PIB dos países devedores e levar inevitavelmente ao default (3). Em parte, o problema é político no bom sentido, no sentido da democracia e da vontade da maioria. Os eleitores nos países mais ricos, como a Alemanha, terão naturalmente relutância em aceitar uma perda de poder de compra para safar os outros. Mas este não será o problema principal, porque há vantagens claras para todos em manter a UE a funcionar. Afinal, o emprego dos eleitores alemães depende de haver quem continue a comprar os produtos e serviços que eles fornecem.

O problema principal é político no pior sentido. Não pela influência da maioria nos países mais ricos, mas pela influência da minoria dos mais ricos em todos os países. Mesmo em Portugal, na Grécia e na Itália, há gente com muito dinheiro, e bolsos cheios de políticos, a quem a inflação não convém mas a austeridade não preocupa. Desde que sobre polícia para arrear nos manifestantes, os milionários aguentam bem os cortes no subsídio de desemprego, pensões e serviço nacional de saúde. A austeridade até lhes permite comprar empresas públicas ao preço da uva mijona. É a esses que convém a ilusão da austeridade vir dos “tecnocratas”. Tem de ser mesmo assim, são questões técnicas complexas, os economistas é que sabem, e assim por diante.

Ainda a propósito deste assunto, uma menção honrosa para o “raciocinio” do José Manuel Fernandes: «Depois do preço elevadíssimos que os trabalhadores do sector privado estão a pagar em desemprego, em empregos sub-pagos, em intranquilidade, em diminuições salariais e por aí adiante, falar em equidade quando se propõe que paguem ainda mais taxas e impostos é próprio de quem, bem ou mal, quase só conhece o relativo conforto de se ser empregado do Estado.»(4) Não é verdade que, para o mesmo nível de formação, se ganhe mais no sector público do que no privado. Pelo contrário. E as maiores reduções salariais, recentes e propostas, são nos funcionários públicos. Mas a maravilha do raciocínio está em inferir que não se deve cobrar tanto ao sector privado porque «o número de desempregados [...] saltou de 425 mil para perto de 700 mil». Cobrar o subsídio de Natal e de férias aos trabalhadores do sector privado que ganhem mais dificilmente prejudicaria os desempregados. E sempre se podia subir menos o IVA ou não cortar tantas prestações sociais, isso sim coisas que prejudicam os que mais sofrem com a crise.

E a razão principal, em maiúsculas e tudo, é que «NÃO HÁ DINHEIRO.» Se o dinheiro crescesse nas árvores, o José até poderia ter razão. Mas o dinheiro faz-se nos bancos. Economicamente, a decisão é apenas quanta inflação vamos aceitar, porque para fazer dinheiro é só imprimir. Ou nem isso, hoje em dia. Infelizmente, a maioria de nós está mais habituada à economia da família do que à dos bancos centrais, e facilmente cai nesta treta. Como a desculpa dos “tecnocratas”, o “não há dinheiro” é outra forma fácil de fingir que ideologias são factos.

1- Edição da Noite, Alfredo Barroso e António Capucho
2- I, Isto só lá vai com heróis da tecnocracia: Super Mario e Capitão Papademos
3- Obviamente, não vão por mim. Vejam, por exemplo, aqui, ou aqui, e, especialmente, aqui.
4- José Manuel Fernandes, Peço desculpa aos funcionários públicos, mas…

Para adoptar.

A minha mulher e um dos nossos filhos encontraram esta gata ontem à noite, a miar debaixo de um carro. Tem um palmo de tamanho, é meiga e parece saudável. Está provisoriamente aqui em casa, mas com uma criança de quatro meses e uma cadela em time-sharing não nos dá jeito ficar também com a gata. Alguém aqui está interessado?

Direitos e “direitos”.

A propósito do meu último post sobre copyright, o sofrologista católico comentou «Quando dizes que é imoral o direito de propriedade sobre bens que não implicam pelo seu uso a exclusão do uso de outrém estás [...] apenas a enunciar o teu critério de delimitação dos direitos de propriedade.» Penso que o problema principal aqui é uma ambiguidade no termo “direitos”. Esta ambiguidade afecta também outras discussões, como acerca dos direitos dos animais e de Deus como fundamento para a moral.

No sentido mais lato, que referirei com aspas, “direitos” são tudo o que for moralmente permitido fazer. Se eu estiver numa ilha deserta tenho o “direito” de me espreguiçar deitado na areia, por exemplo. Mas, num sentido mais estrito, sem aspas, um direito é uma obrigação moral da parte de terceiros, que têm o dever de zelar por algum interesse daquele que tem o direito. Por exemplo, o direito à educação, à justiça e ao voto. Isto não tenho numa ilha deserta porque não há lá ninguém com o dever de zelar por estes meus interesses.

No entanto, se eu estiver na ilha deserta, os animais de lá terão alguns direitos. Por exemplo, o direito de que eu não os torture. Não porque os animais da ilha percebam de ética – e é essa a confusão de muitos que questionam a noção de direitos dos animais – mas porque eu percebo o problema ético da tortura, o que me torna moralmente responsável por não torturar os bichos. Esta obrigação moral limita os meus “direitos” e concede direitos aos animais, porque torna ilegítimo que me entretenha a torturá-los. Esta distinção é importante porque há “direitos” que temos pelo simples facto de se tratar de actos moralmente irrelevantes, como espreguiçar, direitos (no sentido estrito) que temos por haver quem tenha obrigações morais para connosco, e há aquilo que temos de excluir dos nossos “direitos” (sentido lato) por termos obrigações morais para com outros.

A moral religiosa também sofre desta confusão. A diferença entre um direito e um pecado é atribuída à vontade de um deus, aparentemente pressupondo que, se alguém tem de traçar a linha entre o que é permitido e o que é proibido, mais vale que seja o Chefe a fazê-lo. Por exemplo, a masturbação é condenada por muitas religiões, alegando que o deus assim estipulou. Mas a restrição dos “direitos”, no sentido lato, só se justifica por uma obrigação moral de zelar por interesses de outrem. Como se costuma dizer, o direito de um acaba onde começa o direito do outro. Assim, a vontade de um deus só torna a masturbação é imoral se tivermos para com esse deus o dever moral de não nos masturbarmos. E, a menos que a omnipresença seja um atributo físico em vez de metafísico, isto não faz sentido. Nem um deus tem legitimidade para impor restrições dessas a tais actos privados.

É também esta confusão entre “direitos” e direitos que o sofrologista faz quando diz que eu estou «apenas a enunciar o [...] critério de delimitação dos direitos de propriedade», ao defender que não se pode ser proprietário de categorias abstractas. Não se trata apenas de delimitar os direitos do proprietário, porque os direitos de propriedade não são meros “direitos”. São direitos no sentido estrito. São o reverso de uma obrigação moral que todos os outros têm, de respeitar a propriedade dessa pessoa. Por isso, o problema não é apenas o limite dos “direitos” de um mas sim o de justificar essas obrigações por parte de todos os outros.

Com objectos materiais, é um facto que alguns usos por parte de uma pessoa excluem forçosamente um usufruto igual por parte de outros. Objectos materiais podem ser propriedade com ou sem direitos morais; a bem ou a mal. Por isso, os direitos morais de propriedade sobre bens materiais servem para resolver os conflitos associados às limitações que a natureza impõe. A decisão não é se todos temos o direito moral de usar a mesma escova de dentes ao mesmo tempo. Isso simplesmente não dá. O que a moral nos dá é o conjunto de regras que determinam quem usa qual.

Com bens imateriais isto não acontece. É possível usarmos o mesmo verbo, todos, e ao mesmo tempo. Ou a mesma música, ideia, equação ou sequência de bytes. Quando me oponho à concessão de direitos de propriedade sobre estas coisas não estou a querer limitar os “direitos” do proprietário. É o contrário. Estou a opôr-me às restrições que é preciso impor a todos os outros só para conceder a uma pessoa exclusividade sobre aquilo que pode ser livremente usado por todos.

Este problema é ainda mais grave quando, em nome dos direitos de propriedade sobre bens imateriais, se viola direitos de propriedade sobre bens materiais. Aqueles para os quais é mesmo preciso haver direitos de propriedade. Por exemplo, para que uma editora tenha exclusividade sobre a cópia de ficheiros mp3, por um injustificável direito de propriedade sobre essa sequência de números, é preciso que usurpe o meu direito de propriedade sobre o meu computador pessoal.

Como muita gente, o sofrologista acha que excluir categorias abstractas daquilo de que se possa ser proprietário é limitar os “direitos” dessa pessoa. Do cantor, do editor, do autor. Isto é falso. O que se passa é que conceder direitos de propriedade a essas pessoas implica impor a todos os outros obrigações que, pela natureza desses bens, não são moralmente justificáveis.

1- Comentário em O argumento moral.

Treta da semana: a Cultura Racional.

«A Cultura Racional é a cultura do desenvolvimento do raciocínio. A cultura natural da Natureza . É o conhecimento da origem do ser humano. De onde ele veio, como veio, porque veio e o retorno a sua origem, mostrando como o homem voltará ao seu estado natural de ser Racional puro, limpo e perfeito. Tudo isto através das mensagens do RACIONAL SUPERIOR, um ser extraterreno, publicadas nos Livros "UNIVERSO EM DESENCANTO".»(1) No site, a imagem com os pingos de água e a explicação em maiúsculas dão também uma boa ideia do que trata a Cultura Racional.

Há vários aspectos interessantes nisto, além do efeito soporífero das palestras do fundador do movimento, Manuel Jacinto Coelho, ideais para quem sofra de insónias.



Manuel Jacinto Coelho nasceu em 1903 e faleceu em 1991(2). No entanto, segundo testemunham os seus seguidores, quem alcança a Imunização Racional «continua a viver normalmente neste mundo físico, porém deixa de estar subordinado a ele e às vicissitudes da vida orgânica.»(3) Ou seja, pela Cultura Racional, seguindo os ensinamentos daquele que nos foi enviado pelo Racional Superior, podemos ter a esperança de vencer a morte tal como ele a venceu. Não a morte física, deste plano material, mas a morte num sentido metafísico e transcendente.

A Cultura Racional tem também um vasto corpo de conhecimento. A série Universo em Desencanto tem 1000 volumes, «3 livros do Obra Inicial […] 21 livros da Obra Básica […] 21 livros da Réplica […] 21 livros da Tréplica [e] 934 livros do Histórico ou Fascículos»(4). E todo este conhecimento foi revelado ao Manuel pelo Racional Superior, que habita no Mundo Racional, por meio da Energia Racional. Não se trata de teorias falíveis criadas por seres humanos limitados ao mundo empírico.

Finalmente, a ciência natural não pode provar que isto seja falso. Não há, nem pode haver, qualquer descoberta científica que refute as alegações do Manuel Jacinto Coelho ou o testemunho dos seus seguidores.

No entanto, apesar do testemunho de esperança de que podemos vencer a morte, do vasto corpo de conhecimento que alega ter, da sua fonte alegadamente infalível e transcendente, da impossibilidade de se refutar a doutrina da Cultura Racional e de estar até na Wikipedia, parece-me que a maioria das pessoas que ler este post vai concluir que isto é uma treta. E com razão. Nem é preciso acreditar, ler os 1000 livros que o Manuel escreveu, estudar aprofundadamente esta doutrina ou procurar provas materiais que a refutem.

O cepticismo justifica-se porque inventar tretas acerca do transcendente, do significado profundo, do destino último de tudo e do que acontece depois da morte não só é trivial como sempre foi um passatempo popular. Da história antiga à Internet, nunca faltaram tretas. Por isso, o mais sensato não é dar crédito a uma tese só porque parece atraente, ou sequer dar-lhe o benefício do agnosticismo só porque não se pode provar o contrário. Cada alegação é apenas mais uma num mar imenso de disparates, pelo que só se justifica considerar como minimamente plausíveis aquelas, poucas, que se destacam das restantes por algum fundamento objectivo. Não quando um diz que sim, outro acredita ou vem num livro, mas apenas se as forçam até o cepticismo a admitir que essa hipótese possa ser menos treta do que as outras. É esse crivo que leva a maioria a rejeitar doutrinas como a da Cultura Racional. É um bom primeiro passo. Falta agora dar o passo seguinte e perceber que o crivo não serve apenas para as crenças dos outros.

1- www.mundoracional.com.br. Obrigado pelo email com esta revelação.
2- Wikipedia, Manuel Jacinto Coelho
3- Wikipedia, Imunização Racional
4- Wikipedia, Universo em Desencanto

O argumento moral.

A julgar pela opinião das poucas pessoas que ainda têm paciência para discutir copyright comigo, parece-me que a maioria se opõe à punição legal da partilha, para uso pessoal, de obras publicadas. Infelizmente, a lei que temos vem da pressão da minoria de negociantes e não da expressão da maioria dos eleitores. Quanto a isso, pouco mais posso fazer do que melgar*.

Mas, a par deste consenso acerca da lei, e baseando-me na mesma amostra reduzida, parece-me haver uma divergência importante acerca da moralidade do acesso gratuito. O Wyrm considera «que se um individuo procura o fruto do trabalho de terceiros e usufrui desse fruto, então fica moralmente "obrigado" a compensar o criador do tal fruto.»(1) As aspas confundem um pouco, mas vou arriscar e dizer que discordo.

Quem cria, produz, gere, vende ou aluga algo fá-lo por vários motivos. O poeta porque finge completamente sentir a dor que deveras sente, o músico porque quer dizer que ama, o actor para saber se há de ser ou não ser, e assim por diante. Mas um motivo comum é ganhar dinheiro. É um objectivo legítimo, e reconheço a todos o direito de tentar. Mas a primeira razão para discordar de que haja uma obrigação moral (com ou sem aspas) de dar dinheiro ao autor é que a sua tentativa de ganhar dinheiro não cria, por si só, qualquer obrigação moral em terceiros. O Wyrm acrescentou que o princípio que ele defende «é pacífico se estivermos a falar de bens [materiais]», só suscitando dúvidas pela natureza dos bens digitais. No entanto, nem aos bens materiais se aplica.

Vamos supor que eu monto um restaurante na praia e, para atrair mais gente àquela praia – potenciais clientes – contrato um nadador salvador, pago a limpeza regular da praia e monto chuveiros e casas de banho gratuitos. O tal princípio da obrigação moral implica que seria imoral trazer sandes de casa, passar o dia na praia limpa, sob a vigilância do nadador salvador, tomar duche de borla e ir embora sem me comprar nada. Mas eu proponho que não há imoralidade nenhuma nisso porque o meu investimento seria um exercício voluntário do meu direito de fazer negócio. Ninguém me deveria nada por eu tentar atrair clientes para obter mais lucro. Duvido que alguém se considere moralmente obrigado (ou “obrigado”, sequer) a comprar um champô só porque aproveitou as amostras gratuitas que estavam a oferecer no supermercado. Entre muitos outros exemplos. Aquilo que alguém faz para ganhar dinheiro não nos obriga a dar-lhe do nosso, mesmo que tiremos benefícios disso.

A outra razão é que descarregar e partilhar ficheiros mina apenas a parte do monopólio sobre a cópia para uso pessoal e não afecta o monopólio sobre a comercialização. Uma melhor analogia seria a de eu fazer um acordo com o município, ficando com o monopólio sobre a venda de bebida e comida na praia e, em contrapartida, comprometia-me a pagar o nadador salvador, os chuveiros e a limpeza da praia. Continuaria a ser uma decisão voluntária minha, que não obrigava ninguém a comprar-me o que fosse. Mas, além disso, as pessoas todas da praia já estariam a pagar o meu monopólio. Pagavam nos preços da comida na praia, muito mais altos do que seriam se eu tivesse concorrência na praia. Pagavam por perder o direito de vender comida naquela praia, um direito que seria só meu. E pagavam o sistema judicial que protegia o meu monopólio punindo quem tentasse vender ali sem a minha autorização.

É isto que se passa com os direitos patrimoniais do autor, e direitos conexos. Logo à partida, não é por alguém querer fazer dinheiro a vender as suas obras que eu fico moralmente obrigado a pagar-lhe seja o que for. Se o negócio lhe correr bem, parabéns, mas mesmo que eu beneficie pelo acesso a essas obras não fico a dever nada por isso. Além disso, mesmo sem obrigação moral já lhes estou a pagar o monopólio comercial que lhes concedem, pela distorção nos preços, pela proibição desse negócio a todos os outros e pelos custos do sistema judicial que protege esse monopólio.

Reconheço que um artista precisa de ganhar dinheiro para ser um profissional. E aceito que é boa ideia dar dinheiro a quem tem talento para podermos usufruir daquilo que essas pessoas criam. No entanto, essas decisões devem ser voluntárias de ambas as partes, e conforme os interesses de cada um. Não são obrigações morais. Quem partilha ficheiros de obras publicadas pode estar a violar uma lei injusta mas não está a faltar a qualquer obrigação moral de financiar os negócios dos outros. Porque, sem um compromisso prévio, nem o artista é moralmente obrigado a nos entreter com a sua arte nem nós somos moralmente obrigados a pagar-lhe por isso.

* E assinar o pedido de oficialização do Partido Pirata Português. A ver se trato disso também, para não ser só melgar...

1- Comentário em Venham mais vinte...

Compatíveis... pois...

John Haught, teólogo católico, é um dos defensores da tese de que a fé (católica) é compatível com a ciência. Jerry Coyne, biólogo ateu, é um dos defensores da tese contrária, de que ciência e religião não são compatíveis. No dia 12 de Outubro falaram ambos num simpósio sobre este tema, a compatibilidade entre ciência e religião.

John Haught fez o que os teólogos costumam fazer. Alegou haver várias interpretações metafóricas de crenças religiosas que não são incompatíveis com aquilo que a ciência propõe serem os factos. Que existe algo divino e transcendente, que há um sentido último, sempre misterioso, que o podemos sentir pela fé mas nunca compreender pela ciência e coisas assim. Mas evitou sempre a questão essencial. É irrelevante que seja possível fazer afirmações gratuitas que, não dizendo nada em concreto, também não contradizem a ciência. Ou o que quer que seja. O problema é que a ciência não é compatível com a decisão de ter fé em tais coisas.

O Jerry Coyne perdeu algum tempo a falar dos malefícios do cristianismo, o que não é muito relevante para a questão de ser ou não compatível com a ciência, mas focou o principal. A ciência é um processo que usa a dúvida para evitar encravar nos erros. Principalmente no auto-engano. Se questionarmos qualquer alegação, procurarmos hipóteses alternativas e só cedermos a nossa confiança, com relutância e provisoriamente, àquelas hipóteses que a isso nos obrigarem pelo peso das evidências, sempre vamos corrigindo os erros. Não podemos evitar errar, mas pelo menos temos a possibilidade de notar quando erramos e a disposição para o admitir e escolher alternativas. E isto é incompatível com a fé. A fé é a confiança dedicada e persistente na crença de que as coisas são como se julga. A ciência é a dúvida rigorosa e sistemática que vai moldando as crenças àquilo que as coisas são.

O vídeo das duas intervenções está disponível no site do simpósio (1). Mas foi por pouco. Numa atitude pouco compatível com o debate aberto que é essencial em ciência, e mais próxima da prepotência que as religiões manifestam sempre que podem, John Haught inicialmente impediu a divulgação do vídeo (2), alegando que «a discussão em Kentucky raramente se elevou ao nível de um encontro académico»(3). Apesar de ser apenas um incidente pontual, esta atitude de Haught é mais um exemplo da incompatibilidade entre querer saber e ter fé que já se sabe. É verdade que há cientistas religiosos. É verdade que se pode apresentar algumas crenças religiosa de forma tão vaga e abstracta que nada as possa contradizer. Mas a disposição para ajustar as ideias às evidências é incompatível com a dedicação incondicional a uma crença.

1- 2011 Bale-Boone Symposium Videos, Science and Religion: Are They Compatible?
2- Why Evolution is True, Theologian John Haught refuses to release video of our debate. Obrigado ao leitor AF pela dica.
3- Why Evolution is True, Under pressure from blogosphere, Haught explains and relents

Ciência, metafísica e filosofia.

Uma coisa que me dizem muitas vezes é que não posso exigir “provas científicas” para alegações que, apesar de serem acerca de factos, se rotulam de metafísicas ou filosóficas. A ideia parece ser de que há jogos diferentes e, por simples troca de etiquetas, o que é claramente falso num passa a verdade indubitável no outro. Cientificamente, a hóstia fica na mesma. Metafisicamente, dá-se um milagre. Treta.

A filosofia procura a compreensão pelo raciocínio metódico e pelo diálogo racional e crítico. A ciência também, e aquilo que hoje chamamos ciência chamou-se, durante séculos, filosofia natural. Agora prevalece a ideia de que a ciência lida com o que é empírico e a filosofia lida apenas com o resto, como a ética e a metafísica. Mas esta ideia é errada. É certo que filosofia abarca muita coisa, dos silogismos de Aristóteles aos dramas de Sartre, da ironia de Kierkegaard à lógica matemática de Russell. Mas muito na filosofia – como a filosofia da mente, da linguagem e da ciência, só para dar alguns exemplos – depende de dados experimentais, exactamente como a ciência. Não há uma fronteira clara a partir da qual uma investigação filosófica passa a ser científica. Esta distinção deve mais a decisões subjectivas de nomenclatura do que a diferenças objectivas entre as abordagens.

A alegada diferença entre ciência e metafísica é outra ficção. Conveniente, mas fictícia à mesma. Consideremos, por exemplo, os postulados de Koch. Se um micróbio está presente nos organismos doentes e ausente nos saudáveis, se depois de purificado e inoculado num hospedeiro saudável este passa a manifestar a doença, e se depois pode ser isolado desse hospedeiro doente, então considera-se cientificamente estabelecido que esse micróbio causa essa doença. À primeira vista, é uma questão empírica e científica sem nada de metafísico.

Mas a relação de causalidade é metafísica. Empiricamente, a única coisa que se pode estabelecer é uma correlação. Sabemos que o micróbio está lá, depois o animal adoece, depois isolamos o micróbio, e assim por diante. Se a ciência, como apregoam, se limitasse ao empírico, nunca poderíamos dizer que o micróbio causa a doença. Apenas se poderia afirmar que, nos casos conhecidos, a doença se correlaciona com a presença do micróbio. Esta seria uma afirmação muito mais limitada. Por exemplo, nesse caso a ciência nunca poderia dizer o que me teria acontecido se não tivesse tomado a BCG e me tivessem inoculado com o bacilo da tuberculose aos 5 anos. Empiricamente, é impossível determinar o que teria acontecido quando não aconteceu. Não faz parte do conjunto de casos conhecidos onde se possa medir correlações. Mas a ciência responde que esse bacilo causa tuberculose e que, por isso, se eu não tivesse tomado a vacina e me tivessem inoculado com o bacilo eu certamente teria apanhado tuberculose. A causalidade, a explicação, o relato de como as coisas acontecem, tudo isso é científico e é metafísico. Se a ciência fosse estritamente empírica estaria limitada a listas de observações do género “este aparelho indicou aquele valor”. E talvez nem isso.

O que não quer dizer que estes aspectos metafísicos do relato científico não sejam testáveis. Não são directamente testáveis, porque a explicação e a causalidade, por si, não são nada que se possa observar. Mas são indirectamente testáveis porque explicações e relações entre causa e efeito implicam restrições àquilo que se espera observar. E a metafísica inclui o estudo de conceitos como o tempo e o espaço, que a ciência tem elucidado, e foi de um cepticismo metafísico que surgiu a epistemologia, o estudo de como podemos saber o que julgamos saber, e a filosofia da ciência, que é também uma ciência da ciência, visto que ninguém consegue fazer filosofia da ciência que valha qualquer coisa sem testar hipóteses contra o que observa os cientistas a fazer.

Invocar a desculpa fácil de que certa alegação não carece do fundamento que deveria ter por ser metafísica ou filosófica assume serem desconexos estes aspectos da nossa compreensão que estão interligados. Explicações, causalidade, relatos acerca do que a realidade é para além do que observamos, ou são um misto de filosófico, metafísico e científico ou não servem para nada. E, ao contrário do que muitos parecem crer, os rótulos de “metafísico” ou “filosófico” não têm o poder mágico de tornar disparates em verdades.

Treta da semana: cada cor seu sabor.

Esta semana vai ser complicada para quem for do signo carneiro*. O signo solar é determinado pela constelação onde se encontra o Sol no dia em que as pessoas nascem. Como o Sol passa pela constelação do carneiro entre 19 de Abril e 13 de Maio, têm este signo as pessoas que nasçam entre 21 de Março e 20 de Abril (1). Eu sei que não faz sentido, mas a astrologia é assim. Por exemplo, em 1582, quando foi adoptado o calendário gregoriano, saltou-se 10 dias no calendário para corrigir os erros acumulados por doze séculos de calendário juliano. Como alterar 10 dias às datas dos signos dava contas muito complicadas, os astrólogos decidiram manter as datas como estavam e pronto. O que importa são os diagramas que desenham; a posição do Sol em relação às estrelas é só para fazer conversa (3).

Talvez por estes problemas de calendário, pela precessão orbital da Terra ou porque cada astrólogo inventa o que lhe apetece quando escreve o horóscopo, na próxima semana os nativos de carneiro estão tramados. Segundo o Miguel de Sousa, «Os problemas afectivos não poderão ser resolvidos tal como o faz a nível profissional. Modere as suas atitudes.»(4) Mas a Maya escreve que «Este plano [afectivo] tende a ser afectado pelo seu ritmo de vida, por acontecimentos da vida profissional e por uma necessidade de afirmação pessoal. Não fuja à discussão dos problemas.»(5) O Paulo Cardoso avisa que «Um momento de maior tensão ou nervosismo sem uma razão aparente poderá provocar-lhe alguma irritabilidade, agressividade ou acrescentar alguma ironia no seu contacto com os outros»(6), enquanto a Carla Isidro assegura que «Carneiro terá uma semana serena, terá o controle das suas emoções e não será difícil absorve-se dos acontecimentos que não contribuem para a sua felicidade, terá o que precisa para se sentir bem.»(7) Parece que a Patrícia Bernardo foi quem melhor percebeu o problema: «Amor: Esta semana terá sentimentos contraditórios, entre o que foi e o que é neste momento. Aconselha-se a que siga em frente, pois o que não tem remédio, remediado está.»(8) Seguir em frente é boa ideia. Mas a questão que os carneiros colocarão é para que lado será isso...

Com base nisto, eu aconselhava os nativos deste signo a passar o mês de Novembro em coma induzido ou, em alternativa, a deixarem-se desta treta. Talvez seja bom considerarem a previsão da Cristina Candeias, que me parece a mais correcta ou, pelo menos, a mais honesta de todas: «Esta previsão não se encontra disponível.»(8)

* Provavelmente para os outros também, mas os outros signos exigiam mais clicks com o rato...
1- Wikipedia, Aries
2- Wikipedia, Gregorian calendar
3- BBC, Have the Zodiac and star signs changed?
4- Sapo Astral, Miguel de Sousa, Carneiro
5- Sapo Astral, Maya, Carneiro
6- Sapo Astral, Paulo Cardoso, Carneiro
7- Sapo Astral, Carla Isidro, Carneiro
7- Sapo Astral, Patrícia Bernardo, Carneiro
8- Sapo Astral, Cristina Candeias, Carneiro

Nota: os links para o Sapo Astral não parecem ser permanentes. É provável que para a semana a treta lá seja outra. No entanto, é improvável que se dêem ao trabalho de fazer “previsões” minimamente consistentes entre si.

Venham mais vinte...

No mês passado a União Europeia decidiu aumentar de cinquenta para setenta anos o monopólio concedido a gravações musicais. O que é uma asneira. Serve apenas para beneficiar empresas discográficas, que detêm os direitos de reprodução de gravações antigas, e uns poucos artistas já ricos e famosos. E isto à custa dos artistas novos, porque o dinheiro que o público gastar em obras com mais de meio século já não irá para artistas que ainda fazem algo de novo (1). Além disso, quando produtores e artistas gravaram essas músicas foi-lhes concedido cinquenta anos de monopólio, depois dos quais a gravação se tornaria domínio público. Foi esse o contrato celebrado. Estender estes monopólios sem qualquer contrapartida para a sociedade é uma aldrabice (2).

Mas, neste caso, não estou muito desanimado com a vitória das editoras. Como diria Pirro, mais umas vitórias assim e lixam-se de vez. Considere-se, por exemplo, as cândidas palavras da Associação Fonográfica Portuguesa e da Passmúsica, que cobra “direitos conexos” em festas e bailaricos: «a Extensão dos Direitos Conexos é uma grande conquista para a indústria musical portuguesa, que corria o risco de ver cair no domínio público as prestações de grandes nomes da sua música, como Amália Rodrigues ou Carlos do Carmo.»(3) Ou seja, o “risco” de gravações da Amália, ou do Carlos do Carmo, com mais de cinquenta anos, passarem a fazer parte da nossa cultura como fazem os sonetos de Camões ou as peças de Gil Vicente. É um risco, mas só para quem nos quer cobrar pelo acesso à nossa cultura.

Em 1841, na Câmara dos Comuns do parlamento britânico, o barão Thomas Macaulay argumentou assim contra a proposta de estender o monopólio concedido ao autor até sessenta anos após a sua morte: «se esta medida for aprovada, e se dela advir apenas um décimo do mal que se estima que gere […] surgirá em breve um remédio, se bem que reprovável. […] De momento, o detentor destes direitos tem o público do seu lado. Os que violam o direito de cópia são vistos como canalhas que tiram sustento a quem o merece. […] Aprovem esta lei e esse sentimento acabará. […] Todo o engenho será empregue para fugir a esta lei; e toda a nação conspirará para o fazer.» (4)

Já não estamos em 1841 e, agora, estas palavras são ainda mais relevantes. No tempo de Macaulay era difícil copiar livros e, sem o apoio da indústria, nenhum autor conseguia chegar ao seu público. O sistema de monopólios sobre a cópia surgiu dessa limitação tecnológica. Mas agora o autor pode vender o seu trabalho directamente a quem o aprecia, em vez de receber as migalhas do distribuidor, e estes monopólios já não são necessários. E agora qualquer pessoa pode copiar facilmente qualquer obra digitalizada, pelo que estes monopólios dependem inteiramente da sensação, já meramente ilusória, de que são justos. Dar, de borla, mais vinte anos de poder às editoras para proibir cópias de músicas da Amália é um bom passo para o fim definitivo deste sistema abusivo e anacrónico.

Quanto mais os distribuidores nos impingem leis injustas e disparatadas, mais atenção chamam para o problema fundamental do copyright. Estas leis são feitas por eles e para eles. Não é do nosso interesse que nos proíbam de partilhar ou copiar. Não foi por escolha democrática que o alegado incentivo à criatividade nos veio custar liberdade de expressão, acesso à cultura e até a nossa privacidade, e em benefício quase exclusivo de intermediários. Muita gente já fez o que Macaulay previa e decidiu que não tem obrigação moral de respeitar estas leis, escritas às escondidas por encomenda das editoras. Mais do que isso, a consciência crescente destas leis está a dar ímpeto à oposição política, aumentando a popularidade dos partidos pirata e levando outros partidos a adoptar as mesmas ideias (5). Chamam-lhe uma grande conquista, mas duvido que cheguem a aproveitar os vinte anos extra de monopólio.

1- The Register, EU recording copyright extension 'will cost €1bn'
2- The Telegraph, Will copyright extensions ever end?
3- Passmúsica, Extensão dos Direitos Conexos, e também na AFP
4- Torrent Freak, Piracy and Copyright Challenges in 1841 Mirror Those of Today
5- Falkvinge & Co. on Infopolicy, Huge Victory As EU Party Group Adopts Pirate Perspective On Copyright Monopoly

Estado liberal.

O liberalismo é, ou supostamente devia ser, uma filosofia política visando a defesa da liberdade individual e a igualdade de direitos entre todos os indivíduos. Foi a justificação principal para a Revolução Francesa, a independência dos EUA e a luta contra o fascismo e comunismo durante o século XX (1). Neste sentido, eu sou liberal. Defendo que o propósito do Estado é maximizar a liberdade de todos os indivíduos. Mas, nestes tempos de crise, vejo muita gente usar este termo como sinónimo para um Estado minimizado. Parafraseando Inigo Motoya, não me parece que o termo signifique o que eles julgam que significa.

Por exemplo, o Rui Albuquerque escreve que «Numa sociedade liberal, fundada sobre os pilares da propriedade privada e do livre comércio, o funcionalismo público é praticamente desnecessário»(2). O problema é que não se pode fundar a sociedade sobre os direitos de propriedade privada e de livre comércio sem que os Estado os garanta primeiro.

Há coisas das quais alguém se pode apropriar e excluir terceiros do seu usufruto. Terra, comida, utensílios, casas e até a liberdade dos outros, no caso da escravatura. Se queremos um sistema de direitos de propriedade que maximize a liberdade individual precisamos de um Estado com legisladores, polícias, fiscais, tribunais, guardas prisionais, notários e mais uma data de gente para garantir que ninguém é privado, à força, daquilo que é seu ou das suas liberdades. Isto não quer dizer que se inche o Estado sem limite. A certa altura, o Estado começa a ser prejudicial. Por exemplo, quando se chega a algo como conceitos, músicas, ideias, filmes, histórias e afins, das quais ninguém se pode apropriar em exclusão dos outros sem ajuda do Estado, o melhor é manter o Estado de fora. Por isso sou contra a generalidade dos monopólios a que chamam “propriedade intelectual”. Mas o outro extremo também é falso. Para haver direitos de propriedade é preciso bastante funcionalismo público.

A liberdade de comércio também o exige. Se queremos um comércio livre, então não podemos permitir que alguém seja coagido a comprar ou vender. Não podemos permitir que alguém seja forçado a vender o seu trabalho a qualquer preço só para evitar passar fome ou que seja obrigado a pagar serviços de saúde para evitar morrer de uma doença. Estas situações de participação forçada no mercado não são compatíveis com o mercado livre, como direito individual. Portanto, além de toda a regulação necessária para que os contratos sejam cumpridos, para que a publicidade não engane e para que o mercado não se torne numa burla colectiva, é preciso também uma redistribuição eficaz e garantias de acesso universal a condições básicas de vida e de saúde. Sem isso, em vez de um mercado verdadeiramente livre teremos o “mercado” da Inglaterra de Charles Dickens ou das tribos da Etiópia.

A liberdade também exige segurança, justiça, educação, acesso à informação e possibilidade de participação nos processos de decisão política. Ninguém pode ser livre sem conhecer os seus direitos, sem saber que opções tem e sem participar na cultura e na política. Tudo isto exige pessoas contratadas especificamente para organizar estes serviços. Não pode ser resolvido por intermédio de empresas, cujo objectivo último é simplesmente gerar dividendos. Portanto, para garantir estas liberdades, que é função do Estado garantir, é preciso funcionários públicos em vez de parcerias publico-privadas ou da privatização dos direitos da maioria.

O problema fundamental é ver o mercado e a propriedade privada como o fundamento do resto. A liberdade de transaccionar bens e serviços e a propriedade privada são importantes porque são direitos. Mas são direitos como outros. Como o direito à educação, à igualdade perante a lei, à vida, ao usufruto de uma parte justa dos recursos naturais, culturais e tecnológicos, e assim por diante. Em suma, são parte dos direitos que constituem a tal liberdade individual que o liberalismo tem por objectivo. E o fundamento prático de tudo isso não é o mercado, nem a economia, nem o sector financeiro. É o Estado. É este o único que pode garantir esses direitos.

1- Wikipedia, Liberalism
2- Blasfémias, pacta sunt servanda

Treta da semana: inchou.

Neal Adams é um ilustrador famoso pelo seu trabalho para a Marvel e DC (1). É também um dos (poucos) proponentes da hipótese de que, nos últimos cem milhões de anos, a Terra inchou para cerca do dobro do diâmetro.



É um exemplo interessante de como filtrar os dados de acordo com uma ideia pré-concebida leva facilmente ao disparate. Começa por alegar uma “conspiração de silêncio” por parte dos cientistas, que não nos dizem que as placas continentais também encaixam perfeitamente na costa do Oceano Pacífico. Mas o encaixe “perfeito” da forma dos continentes é fácil de conseguir com pequenas massagens e distorções, como se vê bem na animação do Pólo Sul (08:40). O encaixe que evidencia que os continentes modernos estiveram juntos há dezenas de milhões de anos não é apenas a complementaridade óbvia de algumas linhas de costa, como a América do Sul e a África. É a distribuição de fósseis, a magnetização das rochas, a continuidade de cadeias montanhosas e da geologia das várias regiões, o que dá um resultado bastante diferente (2).

Depois critica a hipótese do movimento das placas, dos continentes a «baterem e chocarem como se estivessem numa frigideira com óleo». Mas a explicação alternativa que defende é que a Terra duplicou o seu diâmetro, aumentando oito vezes o volume. Omite tanto os mecanismos propostos para o movimento das placas, como a convecção do manto, por exemplo, como também as medições desse movimento. Nós conseguimos observar que as placas se deslocam (3). Em contraste, tanto quanto se pode medir, a Terra nem está a crescer agora nem aumentou de tamanho nos últimos seiscentos milhões de anos, pelo menos. E mesmo sem essas medições do tamanho da Terra, não parece ser possível um planeta simplesmente crescer desta maneira (4).

Este procedimento é comum nas tretas. Escolhe-se primeiro a ideia. Que a Terra tem dez mil anos, que extraterrestres aterraram em Roswell, que o cálcio do coral cura o cancro, tanto faz. Depois procura-se qualquer coisa que seja consistente com a ideia. Nem importa se é consistente com alternativas também. Há rochas com menos de dez mil anos de idade. Há pessoas que dizem ter visto destroços. Há quem tenha tomado cálcio de coral e se tenha curado. Tudo o que possa contradizer a hipótese inicial ignora-se, arruma-se debaixo do sempre crescente tapete da conspiração, ou faz-se de conta que está noutro plano de conhecimento, ou algo de semelhante profundidade ilusória. E pronto, disparate instantâneo.

Isto demonstra também, como se ainda fosse necessário demonstrá-lo, de que a profunda convicção na verdade de uma hipótese é um mau ponto de partida para a testar.

1- Wikipedia, Neal Adams
2- Wikipedia, Pangaea
3- Wikipedia, Tectonic plates boundaries
4- Wikipedia, Expanding Earth

O diabo dos detalhes.

A ideia de que “a religião” é compatível com a ciência é mais fácil de defender quando se evita os detalhes que “a religião” defende – incluindo a enorme diversidade de religiões e dogmas associados – e se descarta como superstição ignorante as crenças da vasta maioria dos crentes considerados menos sofisticados. Aqueles que rezam a pedir favores, queimam pés de cera para curar os calos e assim. Ignorando isto pode-se ficar por chavões como “a fé não contradiz a razão” ou “também há cientistas crentes”.

Mas quando os crentes tidos como mais sofisticados arriscam a dizer claramente aquilo em que acreditam, estes problemas saltam à vista. A falta de fundamento para o que afirmam, a diversidade inconsistente daquilo em que crêem, a fraqueza das desculpas que invocam e, sobretudo, a incompatibilidade entre a defesa dessas respostas e a análise racional das questões.


Via Boing Boing.

Em cheio, na palha.

Num texto sobre o matemático, cosmólogo e padre Georges Lemaître, o Alfredo Dinis argumenta ser errada a «tese de que quem tem uma fé religiosa não está interessado na verdade científica, nem sequer tem competências para fazer avançar a ciência, porque a fé não deixa pensar, ter espírito crítico e criativo.»(1) Concordo. Ter fé numa coisa não impede que se tenha espírito crítico acerca de outra. No entanto, o Alfredo apresenta este caso como «incómodo para muitas pessoas, sobretudo as que continuam a insistir que há uma incompatibilidade radical entre ciência e religião, e que a ciência avança tanto mais depressa quanto mais depressa se abandonar a religião.» Eu sou da opinião de que há essa incompatibilidade radical e de que a ciência avança melhor sem religião. Mas o exemplo do Lemaître não é relevante para esta posição, porque a incompatibilidade das duas abordagens não impede que a mesma pessoa seja capaz de ambas. É como fumar e fazer pesca submarina.

O Alfredo alegou várias vezes que a ciência permite aferir a verdade de hipóteses testáveis, enquanto a religião decide a verdade das outras hipóteses. Nunca percebi como se pode aferir a verdade de uma alegação, acerca dos factos, que seja impossível de testar. E, a julgar pela diversidade dos dogmas das muitas religiões, não devo estar sozinho nisto. Mas esta diferença, que o Alfredo admite, torna a religião incompatível com a ciência. O problema fundamental é que a ciência não pode aceitar como verdadeira uma alegação que não tenha sido testada com sucesso, enquanto as religiões exigem dos seus adeptos que aceitem pela fé hipóteses que não podem ser testadas ou até que foram testadas e falharam nos testes. O criacionismo, por exemplo, que o Alfredo admite ser contrário à ciência mas que esquece sempre quando fala “da religião”.

Lemaître apenas ilustra que uma pessoa pode aceitar umas hipóteses por fé e avaliar outras com ciência. Não é novidade nenhuma. A mente humana tem uma capacidade extraordinária para ser exigente e criteriosa acerca de algumas alegações enquanto isenta de qualquer cepticismo outras crenças, mais queridas. Ninguém poderia ter uma só religião sem conseguir este feito pois, caso contrário, ou não teria nenhuma ou teria todas.

O que é pertinente e esclarecedor no caso do Lemaître é o papel que a fé católica teve na formulação, compreensão e avaliação deste modelo pela comunidade científica. Absolutamente nenhum. O processo científico, enquanto tal, não recorreu à fé de Lemaître. E, se recorresse, deixava de ser científico, porque o mérito e a utilidade da ciência vêm precisamente da forma imparcial com que esta avalia as hipóteses à luz das evidências e sem o enviesamento de preferências pessoais, tradições, fés e fezadas.

E o Lemaître teve sorte por o seu modelo não ter chocado com os dogmas que a sua religião defendia nessa altura. Caso contrário, provavelmente teria de fazer como Teilhard de Chardin. Para tentar conciliar a sua fé com a teoria da evolução, Teilhard de Chardin deturpou ridiculamente esta teoria e, mesmo assim, ainda arranjou sarilhos com os representantes oficiais da sua religião. Sempre que a fé e as evidências concordam a fé é supérflua para determinar a verdade. E sempre que discordam, a fé é nefasta. Como a ciência exige uma disposição constante para rever e alterar hipóteses perante novas evidências, mais cedo ou mais tarde a fé acaba por ser um empecilho. Investigação científica baseada na fé não leva a lado nenhum. E a fé, no fundo, não precisa da ciência para nada porque está-se nas tintas para a verdade.

A meu ver, a investida do Alfredo estripou violentamente a tese de que quem tiver fé numa alegação é incapaz de avaliar objectivamente qualquer outra. Foi palha por todo o lado. No entanto, o Alfredo nem sequer mencionou o problema mais interessante, que é a incompatibilidade das abordagens em si. Perante uma afirmação acerca dos factos, podemos ter, no máximo, uma destas duas atitudes. Ou tentamos apurar a verdade de forma objectiva e imparcial, ou escolhemos acreditar por fé. Podemos fazer uma coisa para umas alegações e outra para outras, mas não é possível ter fé e manter-se objectivo e imparcial, ao mesmo tempo, acerca da mesma hipótese.

1- Alfredo Dinis, Ciência e religião – o caso do P. Georges Lemaître

Treta da semana: mais uns Passos à direita.

As novas medidas de austeridade são aumentar em meia hora o dia de trabalho dos trabalhadores do sector privado e retirar dois ordenados por ano aos funcionários públicos. Desta maneira, todos partilhamos a austeridade, desde que por “todos” se considere apenas, no sector privado, os que têm de picar o ponto e, no sector público, os que vivem do seu ordenado. Isentos ficam gestores, administradores e grandes accionistas do privado e os cargos públicos cujo rendimento vai muito além do ordenado (1).

Segundo o Pedro Passos Coelho (PPC), uma das justificações para o Estado ficar com os subsídios de Natal e férias apenas dos funcionários públicos é de que «em média os salários na função pública são 10 a 15 por cento superior à média nacional»(2). A estatística é suspeita, pois compara salários declarados, e o sector privado permite uma contabilidade muito mais criativa. Mas, mesmo que seja correcta, não serve de justificação. Deve-se cobrar mais impostos a quem ganha mais, mas com base no salário de cada individuo e não na média do grupo arbitrário onde o colocam. Também não seria justo criar um imposto especial para homens engravatados ou licenciados só por, em média, ganharem mais do que os restantes. A outra desculpa é de que «estender esta medida ao setor privado não resolveria o problema do défice orçamental». Grande barrete.

O Estado não pagar dois ordenados aos funcionários públicos é o mesmo que o Estado cobrar dois ordenados aos funcionários públicos, como imposto extraordinário. Para efeito do défice, tanto faz ver isto como menos a sair ou mais a entrar. É claro que, se o Estado desse este dinheiro às empresas privadas, isso não reduziria o défice. Por isso é que o Estado fica com este dinheiro. Fazer o equivalente no sector privado seria cobrar dois ordenados de cada salário acima dos 1000€. Esse dinheiro, obviamente, seria receita do Estado e não das empresas, reduzindo o défice de qualquer forma, excepto talvez no ideário da demagogia imbecil.

Mas a demagogia funciona. Possivelmente, muita gente julga que a principal despesa do Estado é com os salários dos funcionários públicos. Na realidade, estes perfazem menos de um quarto do orçamento (3). A despesa principal é em prestações sociais, de 37 mil milhões. Os salários totalizam 19 mil milhões e os restantes 35 mil milhões são despesas de capital, contractos com empresas, juros e outras despesas. Seria mais razoável cortar nesses 35 mil milhões antes de cortar nos salários. Infelizmente, esses 35 mil milhões vão directamente para os bancos, para as empresas de construção, para os concessionários das estradas e outros amigos dos amigos que, desta maneira, conseguem muitos e bons negócios. É o tal empreendedorismo que tanta falta nos faz.

Outra ideia comum é a da função pública ser inútil e as empresas privadas mais eficientes. É verdade que a função pública, menos sujeita a pressões de mercado, tende a acumular mais burocracia. Essa é de evitar. Mas o sector privado é eficiente apenas a maximizar a diferença entre o dinheiro a pagar por um trabalho e o valor a cobrar pelo resultado. É fácil ver porque é que precisamos de polícias, professores, enfermeiros, contabilistas, e até cobradores de impostos, para que a sociedade funcione. Mas empregados de mesa, ajudantes de cabeleireiro e aqueles chatos que nos tocam à porta a vender tretas que não queremos só têm esses empregos porque alguém lucra com isso. Se se despedissem todos a sociedade continuava na mesma. Ou até ficava melhor. Mas é fácil passar a ideia de que ensinar crianças numa escola pública é mau porque é “despesa” mas criar uma empresa para dar banho a cães é excelente por ser “empreendedorismo”.

Apesar da conversa do PPC, as medidas deste orçamento não têm nada de justo nem são para todos pagarem a crise. A maior fatia dos impostos vem do IVA, que é cego aos rendimentos (se bem que favoreça os alcoólicos, porque o vinho é um bem essencial), e a segunda maior vem do trabalho dependente. As empresas pagam um décimo disto, e a banca fica a rir. O PPC vai agravar ainda mais a diferença entre quem ganha o dinheiro a trabalhar e quem o ganha a especular ou a vender o trabalho dos outros. Também são formas legítimas de ganhar dinheiro mas, se é para todos pagarmos em função dos nossos rendimentos, então que paguem mesmo todos e em função de todos os rendimentos que auferem, seja qual for a sua proveniência. As medidas do PPC são, novamente, sacar da maioria para dar aos amigos. A única coisa que mudou desde o Sócrates foi os amigos. E talvez nem isso...

1- Expresso, Veja os rendimentos de 15 políticos portugueses antes e depois de passarem pelo Governo
2- Expresso, Passos Coelho justifica eliminação dos subsídios na função pública
3- Governo de Portugal, Relatório do Orçamento do Estado para 2010 (pdf, 6MB), Adenda: no relatório de 2010, o total dos outros gastos é 25 mil milhões. Os 35 mil milhões são uma estimativa aproximada contando com os buracos escondidos que se vai descobrindo aos poucos, e que não constavam desse relatório.

Salada.

A propósito das tretas que o Miguel Sousa Tavares disse sobre as touradas, o Filipe Castro escreveu, de passagem, que «só os vegetarianos podem ser totalmente coerentes sendo contra as touradas.»(1) Discordo. Por si só, comer ou não comer um animal morto é eticamente irrelevante, pelo que o vegetarianismo, enquanto restrição alimentar, não tem qualquer fundamento ético. O problema fundamental da ética é o impacto que as nossas escolhas têm na subjectividade dos outros (qualquer que seja a sua espécie), e as nossas escolhas acerca do que comemos não são eticamente relevantes pela comida em si. O problema são o que incentivamos na compra. Isso é mais complicado do que a dieta.

Por exemplo, vamos supor que os cavalos não são abatidos pela carne mas apenas quando já não é economicamente viável mantê-los vivos. Neste caso, comprar carne de cavalo não seria um problema ético, visto não ter impacto no que acontece ao animal. Mas se a procura de carne de cavalo levar o dono a abatê-lo mais cedo, então o valor ético de comprar a carne de cavalo dependerá do valor subjectivo que esse tempo de vida tem para o cavalo. Se o valor for positivo, será eticamente preferível não comprar a carne para não incentivar a que tirem esse tempo de vida ao cavalo. Mas se, pelo contrário, esse período extra for de sofrimento para o animal, por ser obrigado a trabalhar até ao limite, comprar a carne de cavalo será eticamente preferível por reduzir o seu sofrimento. Como este problema é complexo, e como só encontrei carne de cavalo à venda num talho especializado aqui em Odivelas, até agora nem tenho comprado carne de cavalo nem pensado muito no assunto. Mas este exemplo ilustra a complexidade destas decisões.

Os camarões são um caso mais simples. O seu sistema nervoso é tão rudimentar que posso concluir, com confiança, que estes animais não têm qualquer subjectividade, pelo que o que lhes acontece é eticamente irrelevante. Também costumo comprar peixe. Os peixes têm um cérebro relativamente simples e o seu comportamento sugere que não sentem. Muitos julgam o contrário porque os peixes, como os camarões, reagem a danos e estímulos nocivos. Por exemplo, quando mordem o anzol tentam largá-lo. Mas o termostato também se desliga quando aquece e é consensual que não tem uma percepção subjectiva de calor. A resposta a um estímulo, por si só, não demonstra a subjectividade que a ética requer.

Quando um cão ou um cavalo magoam uma pata, nota-se claramente que evitam apoiar-se nela. Com o cérebro que têm, é plausível que o façam por anteciparem a dor que iriam sentir. Mas se partirmos uma pata a um insecto ele continua a tentar usá-la como se estivesse boa, e um peixe que consegue largar o anzol é capaz de o morder novamente logo a seguir, basta que ainda tenha o isco. Isto sugere uma grande diferença na capacidade de sentir dor, ou o que quer que seja. Por isto, dada a forma como são criados e abatidos, evito comprar carne de mamíferos. E também polvo, que tem um cérebro muito diferente do nosso, tendo evoluído independentemente, mas que parece ser inteligente demais para não sentir. A forma como é caçado leva-me a excluir da dieta o arroz de polvo, com muita pena.

Pelo seu cérebro e comportamento, é provável que as aves tenham a tal subjectividade que merece consideração ética. No entanto, é pouco plausível que vida de um frango tenha, por si, valor subjectivo para o frango. Por isso, desde que não sofra, viver ou morrer não lhe fará grande diferença, e o abate de aves é mecanizado e bastante rápido*, ao contrário do que acontece com porcos ou vacas. O problema está na forma como estas aves são criadas em explorações intensivas, pelo que a opção ética será pela criação ao ar livre, tanto para ovos como para carne. No caso do chimpanzé, gorila, golfinho, elefante, baleia e afins, a vida provavelmente tem um grande valor subjectivo para o animal que a vive, pelo que considero a morte destes eticamente próxima da morte de um ser humano.

Escreve também o Filipe Moura que «a moral é uma coisa geográfica, demográfica e social, e que às vezes é difícil estabelecer a verdade sobre um assunto.»(2) Concordo, porque a moral é apenas o conjunto de normas que governam o nosso comportamento em sociedade. Mas o que importa mais é a ética, que avalia essas normas, e essa visa ser mais que meramente geográfica ou social. A escravatura, por exemplo, já foi moralmente aceite mas nunca foi eticamente aceitável. E se bem que decisões como a de que animais mortos devemos comprar dependam de muitos factores incertos – é provável que eu continue a rever as minhas opções conforme vá obtendo mais dados – o fundamento ético não muda. O problema é sempre a responsabilidade pelo impacto das minhas escolhas na subjectividade dos outros.

Por fim, ao contrário do Filipe, eu não «duvido que a melhor maneira de lidar com a questão das touradas seja proibi-las.» A tourada é um espectáculo público cujo principal incentivo é a venda de bilhetes e direitos de emissão televisiva. Proibir a tourada reduziria drasticamente esta prática sem custos significativos de fiscalização, porque não é fácil, nem lucrativo, organizar touradas às escondidas. Muito mais difícil é impedir que lutas de cães, e nem isso é razão para as legalizar. Proibir a tourada não resolveria todo o problema, mas seria um bom passo no sentido de eliminar esta tradição imbecil e cruel.

* É fácil encontrar vídeos a mostrar como as lâminas que deviam degolar o frango às vezes falham e acertam nas asas ou na barriga, mas parece-me que esses acidentes são muito mais raros do que fazem parecer. Esse risco não parece justificar discutir com a minha mulher acerca das aves e arriscar o progresso conseguido com os mamíferos.

1- Filipe Moura, Os apoiantes das touradas não "raciocionam" (ver vídeo)
2- Filipe Castro, A crueldade e os animais

Treta da semana: que comam brioche.

No DN de hoje há uma crónica do Alberto Gonçalves acerca dos “índios de Wall Street”, os movimentos de protesto nos EUA, que começaram em Wall Street mas que já se alastraram por todo o país. Começa por caracterizar os protestantes como «novas gerações, mimadas até à indolência por pais extremosos [...] moços, assustadíssimos, saem à rua a protestar o facto de a realidade não lhes ser tão simpática quanto acreditaram. [...] Embora a fúria se prenda com a suspeita de que terão de trabalhar para sobreviver, os jovens preferem inventar razões menos prosaicas» e assim por diante. Depois dá uma volta com «lavabos destinados exclusivamente a transexuais» na Primavera Árabe, e remata com a estimativa de que são apenas «uns escassos milhares»(1). O que é espantoso, tendo em conta que já estão a organizar protestos em 70 cidades.

Segundo Dick Steinkamp, moço assustado de 63 anos e indolente executivo reformado do Silicon Valley, que se juntou aos protestos em Seattle (com a mulher, outra jovem reformada), este movimento está «a atingir a mesma massa crítica» dos protestos contra a guerra do Vietnam, nos quais ele também participou quando o Alberto Gonçalves ainda era suficientemente novo para se desculpar disparates como os que escreve agora (2).

O Alberto Gonçalves afirma também que estes manifestantes não fazem ideia do quê ou porquê dos protestos, repetindo apenas «uma série de clichés da época (rejeição do capitalismo, rejeição da polícia, rejeição do "aquecimento global", rejeição dos cortes orçamentais)». Suspeito que o Alberto veja apenas a ver a Fox News, que tem o cuidado de não mostrar entrevistas como esta:



Estas pessoas protestam porque diariamente vêem senhores bem cheirosos, de fato caro e gravata, chegar de limusina à conferência de imprensa e dizer que todos têm de fazer sacrifícios, quando é óbvio que esses senhores não fazem parte dos “todos”. Protestam porque, enquanto quem perde o emprego é expulso de casa por não poder pagar as suas dívidas, quem arruína bancos reforma-se milionário. Protestam porque o Estado dá o dinheiro dos contribuintes a esses bancos e depois os senhores dos bancos dizem que a dívida pública é grande porque as pessoas vivem acima das suas posses. E protestam porque a distribuição daquilo que a sociedade gera é tão mal feita que a maioria das pessoas, mesmo trabalhando, tem de se endividar para poder ter acesso à sua parte dessa riqueza.

Não são as pessoas que vivem acima das suas posses. As posses que chegam à maioria é que estão abaixo do nível mínimo de vida que essa sociedade deveria proporcionar a todos. Nos EUA a desigualdade económica há décadas que se agrava continuamente e, hoje, um porcento dos cidadãos recebe quase um quarto do rendimento total do país, enquanto 15% da população vive abaixo do limiar da pobreza, com um total de 3,4% do rendimento nacional. Se distribuíssemos assim €100 por 100 pessoas, havia uma que ficava com €24 enquanto outras 15 recebiam um total de €3,40 para dividir entre elas. Não me parece que o protesto de quem visse aquele embolsar um quarto do dinheiro e dizer aos outros que tinham de fazer sacrifícios fosse apenas birra de criança mimada.

Escreve o Alberto que é fácil responder à interrogação «sobre o que acontece às novas gerações, mimadas até à indolência por pais extremosos, no momento em que enfrentam as agruras do mundo.» Claro que é fácil. Começa-se com uma pergunta já carregadinha com a resposta que se quer, ignora-se os factos e pronto, é só escrever meia dúzia de parágrafos. O difícil é dar uma resposta acertada a uma pergunta bem feita.

1- Alberto Gonçalves, Os índios de Wall Street
2- Guardian, Occupy America: protests against Wall Street and inequality hit 70 cities

Adenda: a fonte dos valores de rendimento para os USA foi a Wikipedia. E, em rigor, isto afinal é a treta da semana passada. Mas por cinco minutos não vou alterar o título...

A pescada, o rabo e a boca.

Ontem decorreram as II Jornadas Fé e Ciência, sobre “Deus, Acaso e Determinismo” e o problema de «reconciliar o papel central que o acaso tem no relato científico do mundo com o relato teológico da relação de Deus com o mundo» (1). A propósito, o Alfredo Dinis escreveu que «Torna-se necessária uma nova compreensão de como o acaso não só não é um obstáculo à fé num Deus omnipotente e criador, como é indispensável a um Deus omnipotente que cria o universo e a vida tal como os conhecemos.»(2)

Uma ideia central do cristianismo é que um ser omnipotente e inteligente planeou isto tudo. Esta premissa atravessa toda a concepção cristã do mundo e de como o podemos perceber. Na epistemologia, presumem que qualquer evidência de organização e funcionalidade é indicativa desse propósito e, portanto, dessa inteligência divina, dando-nos a conhecer esse Deus. O existencialismo cristão rejeita que a nossa existência possa fazer sentido se não fizer parte de um plano, traçado algures no início dos tempos, que nos cumpre agora seguir. E a ontologia cristã defende que o universo só pode existir graças a Deus porque tudo o que surge tem necessariamente de ter uma causa, de onde depois extrapolam várias conclusões ainda menos substanciadas.



Via Facebook, obrigado à Palmira Silva

A constatação de que há acontecimentos sem causa e de que o futuro não pode ser completamente determinado pelo passado obriga a rejeitar este fundamento determinista, o que é um problema para a hipótese de que tudo isto faz parte do plano inteligente de um ser omnipotente. Em vez de considerar rever essa hipótese, o Alfredo, e os teólogos em geral, propõem mantê-la a todo o custo, criando hipóteses auxiliares quanto baste para defender que «o acaso não só não é um obstáculo à fé num Deus omnipotente e criador, como é indispensável a um Deus omnipotente que cria o universo e a vida». A isto, um filósofo na linha de Lakatos chamaria um programa de investigação degenerativo, e um não-filósofo chamaria tapar o Sol com a peneira.

O Nuno Gaspar, entre outros, vai certamente apontar que isto não tem qualquer importância para a fé das pessoas. Muitos que orientam os seus valores por uma ideia do divino estão-se nas tintas para o que a mecânica quântica diz. Concordo, e partilho dessa atitude. Por exemplo, a ideia de justiça é importante para mim e, mesmo que as descobertas da ciência possam alterar ligeiramente esse conceito, nunca vou sentir que o tenha de rejeitar só por força dos factos. Mas isto é assim porque a justiça é um ideal e não um elemento da realidade. Quem considera que o seu deus é um ideal, sem assumir que é uma entidade real, também não precisa de se preocupar em testar ou rejeitar essa ideia só por causa dos factos. No entanto, a posição da teologia é diferente. Não considera o divino como uma expressão conceptual de valores (como caridade, virtude ou justiça, por exemplo), mas sim como uma hipótese acerca dos factos. O Alfredo defende que existe mesmo uma pessoa eterna e omnipotente que criou o universo com um propósito e de acordo com o um plano. Isto não é um ideal acerca de como as coisas deviam ser, mas uma alegação acerca de como realmente são.

Alegadamente, a teologia procura respostas para as perguntas últimas acerca do propósito e significado do universo. Uma parte importante desta demanda seria descobrir que o universo está cheio de acontecimentos sem causa e que é fundamentalmente indeterminista. No entanto, este aspecto tão fundamental escapou por completo a vinte e tal séculos de argumentação teológica. A sua descoberta deveu-se ao método da ciência moderna, em dois ou três séculos, juntamente com uma imensidão de outros detalhes e revelações profundas acerca da natureza da matéria, do espaço-tempo e até da consciência humana. Claramente, há uma grande diferença entre procurar a verdade e correr atrás a inventar desculpas.

Eu proponho ao Alfredo e restantes teólogos que a procura por respostas exige a disposição para rejeitar qualquer hipótese em favor de alternativas mais promissoras. Enquanto os teólogos se agarrarem às mesmas hipóteses acerca do seu hipotético deus não poderão fazer mais do que argumentar em círculos, tentando em vão resolver “problemas” que são unicamente fruto de partir das premissas erradas. Em vez de tentar “compreender” como é que o hipotético criador causa acontecimentos sem causa, seria mais produtivo considerar a hipótese de não haver tal criador sequer. Afinal, se admitimos que algo pode acontecer sem ser causado ou determinado por algo que o preceda, deixa de ser necessário postular um deus para explicar como o universo surgiu. E a história dos últimos séculos revela claramente que o avanço no conhecimento é muito mais rápido e fiável quando se abandona esse postulado.

1- Alfredo Dinis, II Jornadas Fé e Ciência: Deus, Acaso e Determinismo
2- Alfredo Dinis, Deus, acaso e determinismo

Cultura Pirata 2011

Gostei de ter estado na conferência de ontem. Gostei de encontrar ao vivo várias pessoas com quem já costumava trocar impressões electronicamente. Gostei de conhecer pessoas com quem nunca tinha contactado mas com quem descobri partilhar algumas ideias fundamentais acerca do conflito entre partilha e monopólios. E gostei de conhecer pessoas que têm acerca disto uma opinião muito diferente da minha. Este post é dedicado principalmente a este último grupo.

No debate sobre o activismo e a militância pirata, um membro da audiência, cujo nome lamento já não recordar, apontou o anonimato como um problema sério na Internet porque ajuda quem comete crimes graves como “entrar” nos sistemas dos outros para roubar informação. O que fizeram à Sony, por exemplo. No debate e em discussão durante o intervalo, opus-me a ambas as ideias. Primeiro, o anonimato é um direito e não um problema, o que é fácil de perceber se imaginarmos que a identidade de cada pessoa era registada em cada rua por onde passasse, em cada montra para onde olhasse, a cada palavra que dissesse, em cada transporte público, porta, elevador, e assim por diante. Mesmo que o anonimato na rua e nos transportes públicos seja útil aos carteiristas, não se justifica abdicar deste direito só para lhes dificultar a vida. Na Internet é o mesmo, com a agravante deste direito estar longe de garantido e termos ainda muito que lutar por ele.

Outra ideia errada é a de que os criminosos “entram” no computador das vítimas como quem entra em casa alheia. Não é nada disso. Por exemplo, neste caso da Sony (1), o servidor da SonyPictures.com tinha uma base de dados com informação pessoal dos clientes, incluindo passwords sem encriptação, tudo acessível online por SQL. Estava configurado para fornecer todos esses dados a quem lhe enviasse o comando certo. Os alegados criminosos não invadiram propriedade. Simplesmente se aproveitaram da incompetência da Sony (2). Quem devia estar acusado de um crime é o irresponsável que configurou essa base de dados.

No ultimo debate da conferência, o Nuno Pereira, da ACAPOR, mostrou que o negócio dos clubes de vídeo vai mal e alegou que isso era indício de que toda a cultura estava a sofrer com a pirataria. No entanto, nem sequer é claro que o comércio da cultura esteja a sofrer, no total, quanto mais a cultura em si. As bilheteiras de cinema e concertos arrecadam cada vez mais dinheiro e, se os clubes de vídeo contam como distribuidores de cultura, certamente teremos de contabilizar também a TV por cabo, a banda larga e as redes móveis, negócios que têm crescido bastante. E mesmo que o comércio cultural sofra, o acesso gratuito, imediato e fácil a tanto conteúdo digital – ainda que contra a lei – tem, só por si, um enorme valor cultural. Porque a cultura não vale pelo que se vende. Vale pelo que se cria e partilha.

Mas o negócio dos CD e DVD está claramente em declínio, e o Nuno Pereira acha que nós temos o dever de o sustentar. Propôs criar-se uma entidade administrativa para fiscalizar o tráfego na Internet, multar em €500 (no mínimo) quem partilhar o que ele quer alugar e restringir o acesso à Internet a toda a família de quem seja acusado de “download ilegal”. A presunção de inocência, o direito a julgamento e não punir inocentes são conceitos desnecessários na justiça do copyright. Eu perguntei ao Nuno Pereira por que razão haveríamos de sustentar uma entidade cujo único objectivo é proteger o negócio dele lixando-nos a vida. Ele respondeu que também sustentamos a Direcção Geral de Viação e a Direcção Geral dos Impostos.

O Eduardo Simões, representando a Associação Fonográfica Portuguesa, pensa o mesmo, alegando que esta medida da ACAPOR é melhor do que os tribunais e penas de prisão previstos na lei vigente, e que “os investidores têm direito ao retorno pelo seu investimento”. Quando apontei que não existe tal direito, que apenas têm o direito de investir mas que o retorno depende do mercado, admitiu que sim, que só há retorno com coisas boas e não com falhanços. Mas, nesse caso, não se justifica medidas coercivas para nos obrigar a dar esse retorno. Este é um ponto crucial. O facto de alguém investir – tempo, dinheiro, esforço, o que seja – não lhe dá o direito de exigir dinheiro aos outros, a menos que alguém se tenha comprometido a pagar-lhe por isso.

Só é legítimo obrigar pela força da lei aquilo que tenhamos a obrigação moral de fazer. Não matar, pagar impostos, não conduzir bêbado, saldar dívidas e assim por diante. As leis que estes senhores defendem são uma excepção extraordinária e revoltante, porque o seu objectivo é simplesmente obrigar-nos a comprar. Querem punir a partilha de ficheiros para nos forçar a algo que não temos obrigação nenhuma de fazer: pagar-lhes por serviços que não nos interessam.

1- Techland New Sony Hack Claims Over a Million User Passwords
2- Para os mais geeks, aqui está uma ilustração do xkcd que ilustra o suposto crime destes perigosos malfeitores.

PS: Esqueci-me de gravar a minha apresentação. Mas é curta, por isso quando tiver paciência gravo um remake e ponho online.

PPS: Estão aqui os vídeos da conferência.

Cópias, descrições e censura.

Outro equívoco que tenciono mencionar amanhã (1) é a ideia de que o sistema habitual de direitos de cópia se pode aplicar, da mesma forma, no domínio digital (2). Com o desenvolvimento de novas tecnologias, este sistema foi crescendo, desde o papel impresso a suportes como fotografia, discos e fitas magnéticas, mas sempre mantendo a cópia como conceito fundamental. O que se regulava era criação de objectos análogos. Por exemplo, se uma editora tinha o direito exclusivo de vender certos discos, esse direito cobria apenas os discos que produzissem um som semelhante quando tocados daquela forma específica. As fronteiras que delimitavam cada monopólio eram definidas por critérios objectivos. Ou seja, por critérios que dependiam apenas dos atributos desses objectos, e não por aquilo que as pessoas tencionariam ou poderiam fazer com esses objectos.

No domínio digital isto não é possível. Todos os ficheiros são representações de números em suportes arbitrários. Dos impulsos de luz na fibra óptica aos campos magnéticos num disco rígido, o que interessa em cada ficheiro é a sequência de 0s e 1s que compõe esse (enorme) número em binário. E esses números, além de poderem descrever o que quisermos, também podem ser eles próprios descritos com quaisquer outros números. No domínio digital lidamos com descrições numéricas em vez de cópias, e isso é fundamentalmente diferente.

Por exemplo, em 2006, a JGC Lda pediu à IGAC que deixasse de considerar os CD+G como videogramas para efeitos fiscais. Os CD+G são CD usados para karaoke, contendo faixas de música e gráficos com as letras e imagens de fundo. Ou seja, contêm códigos numéricos que são interpretados pelo leitor como especificando sons e imagens. A IGAC deu razão à JGL Lda, que alegou que «Os gráficos não existem fisicamante [sic] no suporte, mas são gerados pelos aparelhos de leitura»(3). Mas isto é exactamente o que se passa com qualquer DVD. Não há “gráficos no suporte” digital. É tudo números interpretados pelo leitor. Não defendo que um CD de karaoke seja taxado como um DVD, mas, ao contrário do disco de vinil e a cassete VHS, os CD e DVD são fundamentalmente o mesmo. São suportes para números em binário, números que podem ser interpretados como som ou imagem ou outra coisa qualquer. Se tocarem o vídeo abaixo sem o som, verão apenas uma interpretação visual dos bytes do ficheiro de música original, que também não tinha “gráficos no suporte”.



Descrever e copiar são coisas diferentes. Se alguém tem o monopólio sobre o 15, em vez de copiar “15” posso descrever “30 a dividir por 2”. Os ficheiros que normalmente usamos são números muito maiores, mas o princípio é o mesmo e o computador é muito bom a fazer contas. Por exemplo, vamos supor que temos dois ficheiros, um com as obras de Shakespeare e outro com uma música dos Beatles. O primeiro, no domínio público, todos podemos copiar e partilhar, enquanto os direitos exclusivos de reprodução do segundo pertencem aos autores da música, aos herdeiros do Michael Jackson e à Sony (4). Como cada ficheiro é uma sequência de 0s e 1s, podemos calcular um terceiro ficheiro com 1 em cada posição onde os outros dois sejam iguais e 0 onde sejam diferentes. Este terceiro ficheiro, resultado de uma operação algébrica trivial, não é cópia de nenhum dos outros, nem de qualquer música ou obra literária. Assim, um monopólio sobre as cópias daquela música pode ser facilmente contornado partilhando os outros dois ficheiros que, em conjunto, permitem calcular o ficheiro com a música dos Beatles.

Este exemplo parece rebuscado, mas a realidade é ainda mais complexa. Numa rede P2P os ficheiros partilhados são divididos em fragmentos, esses fragmentos comprimidos e encriptados, empacotados em sequências de bytes de acordo com os vários protocolos de transmissão, muitas vezes transformadas para ofuscar o tipo de tráfego. As sequências de bytes que se transfere numa rede de computadores ao partilhar um filme não só não têm “gráficos no suporte” como são todas diferentes entre si e diferentes do ficheiro original. É inútil usar critérios objectivos que delimitem quais as sequências que se pode partilhar e quais estão abrangidas pelos monopólios porque é sempre possível usar uma sequência para partilhar a informação necessária para recrear outra sequência.

Por isso, estender estes monopólios ao domínio digital implica uma alteração fundamental naquilo que a lei está a conceder. Originalmente, a lei concedia direitos exclusivos sobre a cópia de objectos específicos, havendo critérios objectivos para distinguir o que era cópia ou não era. Uma caixa de fotografias dos sulcos de um disco, tiradas ao microscópio, podia conter toda a informação necessária para recrear a música mas não era uma cópia do disco nem era regulada por esse monopólio sobre a cópia. Agora, o critério tem de ser a intenção das pessoas e o uso que podem dar à informação que partilham, seja qual for a sequência de bytes que transmitem. O poder de proibir a troca de informação e descrições já não é um monopólio sobre a cópia. É censura.

1- Cultura Pirata 2011 (Programa)
2- Outros posts nesta série: Produtores, consumidores e colaboradores e Comunismo, capitalismo e partilha (take 2).
3- Treta da semana: Sem gráfico no suporte.
4- Snopes, The Rights Stuff

Treta da semana: Lys.

Conheci o José Martins no programa da Júlia Pinheiro, onde ele participou na qualidade de espiritualista. Não tivemos muito tempo para conversar, mas ele teve a amabilidade de me deixar o seu contacto e recentemente passei pelo seu blog (1), onde descobri este projecto dos “Sons de Cura e Amor”(2).



Antes de criticarem a qualidade musical, devo notar que esta música tem um propósito terapêutico. Ninguém come paracetamol pelo sabor nem fura os dentes por prazer.

Mas o que me despertou a curiosidade foi a referência “No coração de Lys”. Para tentar perceber o que isso seria, segui o link para o “Grupo de Oração de Sintonia Lys-Fátima”, cujo site explica que «Lys abre-nos a porta para um mundo interno onde são criadas as condições para a transição da humanidade para o Novo Mundo. As energias da Mãe Divina, a Mãe do Mundo, são neste portal fortemente sentidas. É Ela que nos faz regressar à nossa pureza essencial com o seu imenso manto de amor.»(3) Outros conceitos relacionados, não sei bem como, são os Centros Planetários, «Vórtice que canaliza para a Terra as energias e os impulsos emanados do núcleo de consciência planetário, do núcleo de consciência solar ou de fontes cósmicas mais amplas» e as Hierarquias, «Conjunto de consciências que transcenderam a evolução material e se integraram no serviço no seu sentido cósmico e abrangente».

Quando escrevo sobre estas coisas, como astrologia, religião, medicinas alternativas e afins, costumam acusar-me de ser demasiado restritivo acerca do conhecimento humano, por exigir que uma alegação seja testável, e testada com sucesso, antes de admitir que possa ser conhecimento. Como este exemplo ilustra, há boas razões para este cepticismo.

Tal como os outros animais, nós somos capazes de adquirir conhecimento implícito. Podemos conhecer a sensação de beber água fresca e aprender a andar de bicicleta ou a atirar pedras. Este conhecimento que “fica no corpo” não requer símbolos nem semântica, pelo que é pouco susceptível de ser treta. É difícil que, ao fim de anos a patinar, alguém descubra que, afinal, não sabia andar de patins. Mas, além disto, nós também somos capazes de obter conhecimento explícito, aquele que se pode codificar em símbolos, como sons, caracteres, gestos, rituais e conceitos com que pensamos. Como os símbolos significam algo mais do que eles próprios permitem fazer imensa coisa. O resultado é uma linguagem demasiado expressiva e permissiva, o que pode ser uma vantagem maravilhosa mas também uma armadilha.

Podemos falar de quadrados redondos, de solteiros casados, de estrelas que brilham escuro em vez de luz. No que nos der na gana. Como deuses omnipotentes, vibrações negativas ou da Lys, seja lá o que isso for. O que é bom. É divertido, poético e estimulante. Uma brincadeira recorrente cá por casa é precisamente fazer disparates com as palavras. O “senhor que não é” foi, durante anos, um personagem comum de muitas chalaças dos miúdos. Em qualquer sítio onde não se visse ninguém, lá diziam que era (não era) ele.

Mas se queremos descrever a realidade isto é uma desvantagem. Não tanto por se poder afirmar falsidades mas, pior ainda, por ser tão fácil dizer coisas que nem sequer falsas podem ser, quanto mais verdadeiras. Como «Os centros planetários são pontos focais da energia universal do planeta, pois actuam com base em planos supramentais», por exemplo. Tal como “o senhor que não é”, cria a ilusão de referir algo sem referir coisa nenhuma. É por isso que, quando o objectivo é conhecer os factos, é indispensável exigir falsificabilidade. Não é suficiente para concluir que uma afirmação é verdade. Para isso é preciso muito mais e há sempre a possibilidade de se vir a revelar falsa. Mas, se for verdadeira, tem de se perceber em concreto o que quer dizer e, se não for, tem de ser possível saber-se que é falsa. Qualquer alegação que não cumpra estes requisitos, por muito divertida ou poética que seja, não pode ser conhecimento.

1- Blog do José Martins
2- Sons de cura e amor
3- Lys-Fátima, Lys