sábado, maio 30, 2009

Treta da semana: Sem gráfico no suporte.

Numa pesquisa sobre os downloads e a IGAC fui parar ao site da MUNDOKARAOKE®. Os CD de karaoke incluem imagens de baixa resolução onde se pode ler a letra da canção sincronizada com a melodia. Um dos formatos mais comuns, o CD+R, usa seis sub-canais de dados para codificar imagens de 300x216 pixels e 16 cores, e é compatível com os leitores áudio porque estes canais geralmente são ignorados. O que só é útil para quem souber a letra de cor, porque ouvir um CD de karaoke, só para ouvir, tem pouco interesse. Ninguém canta e, geralmente, nem sequer tem a banda. Só um sintetizador. Como degustação musical equivale a abrir uma lata de sardinhas e comê-las no pão. Daí que me tenha surpreendido o preço de €22.49, cerca do dobro de um CD normal (1).

Talvez isto se explique pela lógica das licenças. Um CD normal é mais barato porque só pagamos a licença para o ouvir. Um CD de karaoke autoriza-nos a cantar também, pelo que se paga mais. Não sei. Nunca percebi isto de comprar e vender direitos. Seja como for, acho estranho e acho caro mas não me oponho. Se há quem compra, pois que vendam. Uma transacção voluntária entre adultos informados é legítima. Mas é aí que surge o problema.

No site há uma página sobre «Cópias ilegais»(2) onde o visitante é notificado que «a JGC, Lda, editora dos discos KANTATU e legítima proprietária dos direitos do produtor fonográfico, não hesitará em ver os seus direitos defendidos, levantando os respectivos processos de pedidos de indemnização contra quem for apanhado pelas autoridades na prática [de] contrafacção.» É também avisado de

«situações que não são permitidas, sem autorização expressa do editor, dos autores ou dos detentores dos direitos das obras:
- Fazer cópias de segurança ou de qualquer outro tipo dos CD's
- Copiar os conteúdos dos discos para um PC e usar este equipamento para o karaoke
- Utilizar o playback de um CD de Karaoke para gravar com a voz de um cantor [...]
- Utilizar cópias de segurança na sequência de um acidente com o disco original
- Fazer videos da actuação de um cantor com a base musical de um CD de Karaoke [...]»


A JGC Lda, como a própria admite, não tem direitos de autor sobre estes CD. Tem apenas os direitos de editor. Os direitos conexos que, segundo o Artigo 189º do Código do Direito de Autor, não abrangem o uso privado. É um bom exemplo da falta de escrúpulos desta indústria. Não satisfeitos com o poder legal que já têm querem ainda negar aos seus clientes os poucos direitos que a lei lhes reserva, querendo proibir que façam uma cópia dos seus CD ou filmem o filho a cantar karaoke na festa de aniversário. Infelizmente, ameaçar os clientes com leis inventadas parece não ser tão grave como partilhar ficheiros, e nem a IGAC nem a ASAE podem dispensar um dos agentes a investigar as fotocópias dos estudantes ou bolas de Berlim para dar uma olhada nisto.

Mas a razão principal para este post é mais caricata. Em Fevereiro de 2006 a JGC Lda enviou uma carta à IGAC a pedir que os CD+G não fossem considerados videogramas, dispensando assim o selo. O argumento foi que: «No caso do formato CD+G não existe a fixação de nenhum Videograma, nem de imagens, mas apenas áudio acompanhado de códigos binários que alguns aparelhos de leitura descodificam e transformam em gráficos que se projectam no écran [sic]. Os gráficos não existem fisicamante [sic] no suporte, mas são gerados pelos aparelhos de leitura.»(3)

Genial. A diferença entre um CD+G e um DVD é que o primeiro usa códigos binários e não tem os gráficos fisicamente no suporte. E a IGAC concordou. Espero que não seja o caso, mas a imagem que me veio à mente foi de um técnico na IGAC a olhar para o CD+G com uma lupa e constatar que, de facto, não estão lá os gráficos fisicamente no suporte. Pena é que não tenha examinado o DVD com o mesmo cuidado.

Não me ralo que o CD+G precise ou não precise de selo. Até sou a favor de poupar no papel. Mas esta distinção é ridícula.

1- MundoKaraoke.com, Kantatu pro
2- MundoKaraoke.com, Cópias Ilegais.
3- Ficheiro pdf da carta, e o contexto nesta página.

6 comentários:

  1. O génio que descobriu que não havia imagens lá dentro deve ter também um pouco de loucura - é que aparentemente deve ter visto lá a música...

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  2. Será que dá para convencer a IGAC que os CD não têm música mas apenas códigos binários e que a música é gerada pelo aparelho?

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  3. Eu tenho uma ideia melhor.

    A musica ou a imagem estão apenas no nosso cerebro, pois como qualquer pessoa minimamente versada em neurologia sabe, os nossos orgão dos sentidos não enviam para o cerebro um mapa de bits directo do que é precepcionado. É antes enviado ao cerebro informação comprimida e que é depois reconstruida por processamento neurologico nos locais adequados do nosso cerebro. Algoritmos simples que identificam padroes sáo usados e abusados no processo.

    Quem tiver duvidas que faça google de "ilusões de optica".

    Logo, podemos escrever uma carta à Igae a explicar que no cd não esta nada. Nem interessa o que sai da televisáo e aparelhagem. Esta tudo no nosso cerebro apenas. E não é igual ao que saiu dos aparelhos.

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  4. Mário Miguel31/05/09, 19:36

    De facto, palavras para quê, é uma tristeza a ignorância, que no caso concreto não deveria ter razão para existir.

    Fora de tópico, ou se calhar nem tanto.

    3 Quarks Daily Announces Four Annual Blog Prizes: The Quarks!

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  5. Ludwig,

    Descobri isto que me parece muito bom para uma treta da semana:

    http://www.estantevirtual.com.br/mod_perl/info.cgi?livro=19620433

    :')

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  6. Caro Ludwig,

    Há muito tempo que não te chateava, mas já que abordas um tipo de produto com o qual lido diariamente vou deixar aqui as minhas sentenças.

    - É normal, pelas leis do mercado que inferes no teu artigo, que os CDs de karaoke sejam, em alguns casos, mais caros que os CDs tradicionais de música. Em muitos casos, a qualidade de produção é elevada e o mercado dessas produções é o mercado profissional, naturalmente pequeno. E, como dizes, só compra quem quer.

    - Acho importante realçar que a qualidade dos CDs de karaoke é muito diversificada, reflectindo-se essa diversidade também nos preços que podem oscilar entre menos de 10€ e perto dos 40€. (Em termos profissionais nem se levam em conta os DVDs de karaoke que têm uma qualidade de som muito inferior).

    - O ridículo é que em Portugal não podes sequer digitalizar os CDs de karaoke para fazeres uma apresentação a partir de um software de karaoke hosting! Se o quiseres fazer, tens que comprar a licença para poderes executar o ficheiro, mesmo que tenhas o CD original arrumadinho numa pastinha mesmo ali ao lado do computador!

    Por último, quem quiser assistir ao melhor karaoke do mundo, é favor passar no Palpita-me, na Rua Diário de Notícias 40-B, Bairro Alto, em Lisboa. Desculpa lá a publicidade ;-) Naturalmente, apenas utilizamos CDs de karaoke originais.

    Um abraço.

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