sábado, maio 28, 2011

Treta da semana: resposta gradual.

Segundo Eduardo Simões, o director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), «O problema da pirataria na Internet tem conhecido diversos movimentos legislativos que fazem crer que a situação não vai permanecer como até aqui»(1). Este “movimento na situação do problema da pirataria” é a “resposta gradual”, um eufemismo para o procedimento administrativo de cortar o acesso à Internet a uma família se houver três queixas. Vale a pena detalhar um pouco este procedimento que tanto alegra o Eduardo.

Como implementado na França pela Haute Autorité pour la Diffusion des Œuvres et la Protection des Droits sur Internet (HADOPI), à primeira queixa enviam um email de aviso e o ISP fica obrigado a monitorizar as ligações desse cliente. À segunda suspeita, o aviso repete-se em carta registada. À terceira, o acesso é cortado por um período entre dois meses e um ano e essa pessoa fica impedida de obter um novo contrato de acesso, ainda que continue a pagar aquele que foi suspenso. Todo o processo depende apenas de queixas e suspeitas. O acusado não é ouvido em tribunal, não se exige evidências da ser ele o culpado, basta o endereço IP (2), e a recolha dos endereços para denuncia está a cargo de uma parceria publico-privada tipicamente incompetente e irresponsável (3). Além disso, o castigo aplica-se a todos que habitem na residência afectada, sejam inocentes ou culpados, vedando a todos um serviço cada vez mais importante para comunicações pessoais, trabalho, educação, cultura e cidadania.

O Eduardo defende esta lei absurda com o resultado de um inquérito conduzido pela HADOPI, segundo o qual metade dos franceses acham bem que lhes desliguem a ligação à Internet, e porque, segundo ele, estas medidas fazem as pessoas comprar mais música. Mesmo que fosse verdade, não seria aceitável tomar medidas coercivas como estas só para proteger o negócio da cópia, especialmente quando copiar e distribuir é tão trivial que hoje em dia qualquer pessoa pode fazê-lo. Mas nem é esse o caso, como mostram os número do Eduardo:

«No Reino Unido [...], no 1º trimestre de 2011, as vendas de música gravada caíram 9,1 por cento e o mercado digital cresceu 17,8 por cento […] Em França [...] as vendas de discos caem 9,3 por cento em valor e as vendas digitais sobem 13,2 por cento […] Na Irlanda, no início de Maio, o mercado digital tinha crescido 19,3 por cento.»(1)

Primeiro, é de notar que a França, que tomou a dianteira na “resposta gradual” e tem as medidas mais fortes, está na cauda destes três. Em segundo lugar, a Alemanha, que não tomou quaisquer medidas destas, entretanto ultrapassou o Reino Unido e é agora o terceiro maior mercado mundial de música (4). Finalmente, as vendas de CD continuam a cair a pique, por muito afincado que seja o combate à pirataria, enquanto sobem as vendas digitais. Se o problema fosse a pirataria, seria de esperar que as vendas digitais fossem mais afectadas do que os CD. Um CD sempre é algo tangível, tem capa, vem numa caixa, dá para embrulhar e oferecer e pode-se vender em segunda mão ou pousar uma caneca em cima. Em contraste, o ficheiro comprado é igual – ou pior, se tiver DRM – ao que se descarrega de graça. O CD só não pode competir com os ficheiros porque é um suporte obsoleto. Mas serviços de distribuição digital com qualidade, mesmo pagos, podem competir facilmente com o P2P e o Rapidshare se oferecerem algum valor adicional. Mais comodidade, integração fácil em vários aparelhos, disponibilização rápida de novidades e assim por diante.

É só no final do texto que o Eduardo Simões acerta no verdadeiro problema da música. «Eduardo Simões é duro de ouvido e não toca qualquer instrumento, mas foi ao lado dos músicos que construiu uma carreira. Advogado de formação, o diretor-geral [da] Associação Fonográfica Portuguesa...». Exactamente. A música, e a arte em geral, é comunicação. A obra é a forma do criador se exprimir perante o seu público. Os editores e distribuidores tiveram um papel importante quando a tecnologia era outra, quando só por meios industriais um autor conseguia ter audiência. Mas agora são apenas uma de muitas formas de o fazer, e já não se justifica terem direitos exclusivos, controlarem os canais de distribuição ou ditarem condições e preços. O que mais preocupa os Eduardos é estar-se a acabar este curto período da história em que foi preciso licenças, contratos e advogados para se criar e ouvir música.

Cortar a Internet a quem ouvir música de graça não ajuda os músicos nem a música. Só beneficia quem monopoliza os outros canais de distribuição. Aqueles que, mesmo duros de ouvido, fazem carreira “ao lado dos músicos”. O problema da música não é haver fãs que partilham, curiosos que descarregam ou multidões que ouvem sem pagar, pois todos esses contribuem para a base de admiradores que sustenta o músico. O problema da música não é piratas.

O problema da música é parasitas.

1- Opinião: Os primeiros resultados da Lei Hadopi e as subsequentes alterações de comportamento, via ovigia.
2- Wikipedia, HADOPI law
3- TorrentFreak, Major Vulnerability Found in Leaked Anti-Piracy Software
4- Guardian, Global recorded music sales fall almost $1.5bn amid increased piracy

15 comentários:

  1. nformações adicionais
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    o problema dos parasitas é serem bons no que fazem

    fazem-no porque é a sua natureza

    não refletem nem fiam são como os lírios do campo

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  2. "In Europe digital revenue growth increased by an impressive 21.6% with most major markets – including Germany, France, Italy and the Netherlands – seeing double digit increases."

    Sem dúvida que foi a lei HADOPI que fez os alemães, italianos e holandeses comprarem também mais música em formato digital.

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  3. O problema da música não é? são os piratas.

    não são os gregos

    desde a Maria Callas que compram mais do que vendem

    felizmente vão à nossa frente na ruína

    e atrás de nós na fuga

    hoje saíram mais três camionetas de emigrantes desempregados

    se isto continua vai haver só reformados aqui no burgo

    até Outubro 200 reservas para o Canadá 60 para o Brasil

    só de ida (eles não voltam não)

    quem será que vai pagar a internet da universidade dita nova

    a dita dura?

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  4. Avantesma

    O problema é singular. O problema é. O problema não são. É.

    Os parasitas são o problema. Esses são plural, por isso esses são. Mas o problema é. Singular.

    E se os parasitas são o problema, então o problema é os parasitas. Não faz sentido dizer nem que os parasitas é o problema nem que o problema são os parasitas.

    E os piratas ainda menos. São problema. Ou seja, o problema não é piratas. É parasitas.

    (estou a tentar escrever como tu, mas acho que não consigo ser tão confuso e fragmentado...)

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  5. Ava n'tesma,
    complementando um pouco o Ludwig...
    não estou a mentir quando digo que me esforço por tentar perceber o que dizes na quantidade considerável de comentários e users por detrás da tua pessoa (pelo estilo da escrita percebe-se). Por vezes até me esforço mais um pouco porque até parece que há qualquer coisa interessante no meio das carradas de frases aparentemente desconexas que escreves. Mas é infrutífero. Raramente percebo o sentido ou conteúdo. É triste que alguém perca tempo a escrever dessa forma, pois não passa mesmo de uma perda de tempo já que ninguém vai perceber. Fico também curioso. És estrangeiro e não dominas a língua? É propositado não quereres que te percebam?

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  6. A AFP é o lobbie mais perigoso e influente que por aqui temos, consegue a cobertura mediática que bem entende e todos os anos lança os seus números, sempre os mesmos, milhões e milhões de euros de alegado prejuízo, diz que não vende CD's por causa da pirataria mas ao mesmo tempo nada faz para facilitar a venda online de musica, com medo que a industria consagrada perca o monopólio, prefere em vez disso investir em advogados, juristas e outros homens fortes que levem o seu lobbie avante: Parasitas, como disseste e bem.

    Consegue as audiências que pede junto das comissões parlamentares, leva consigo dois ou três artistas, não interessa muito quais são ou porque lá vão, dês que concordem em se afirmar prejudicados e lá vai convencendo os deputados, um a um, da esquerda à direita. Os artistas que não concordam ficam calados, porque falar mal do patrão nunca trás vantagens e mais vale receber pouco do que não receber nenhum. A SPA, que até à pouco tempo, talvez por ingenuidade, achei que fosse manter alguma neutralidade, também já pôs as cartas na mesa num espaço de antena encomendado à TSF, ou parceria, como eles lhe chamam.

    A Internet é o ultimo reducto verdadeiramente livre, impedir o acesso a ela é um crime. Vamos tentar que estas coisas não aconteçam.

    Gostei do que li, vou partilhar.

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  7. larfs,

    É como diz um estudo encomendado pelo governo inglês que foi recentemente publicado: lei feitas à base de intuição, pressão de celebridades, e "lobbynomics".

    Parece incrível que em 2011 é preciso um estudo deste género para dizer que estas leis deviam ser feitas com base em evidências...

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  8. ESCOLA SECUNDÁRIA DA....tal e coiso ano 19 e tal
    EXERCICIO ESCRITO DE ECONOMIA
    11º ANO TURMA F




    1 – Desenvolva um texto sobre os seguintes temas :

    a) Estado liberal – 20 pontos

    b) Estado intervencionista – 20 pontos

    c) Estado Providência – 20 pontos

    d) Colapso do Estado Providência – 20 pontos

    e) Economia Subterrânea Cópia e Contrafacção – 20 pontos

    f) Processo de reprivatização – 20 pontos

    2 – Define externalidade.
    Distingue uma externalidade positiva de uma negativa dando exemplos.
    Relaciona externalidade com custo social.
    Como se processa a internalização da externalidade?– 40 pontos

    3 – Define bem público. – 20 pontos

    4 – O que é equidade e como pode o Estado conseguir a estabilidade – 20 pontos

    de referir que o ponto e) foi muy mais interessante fêto pur putos de 16 a 19 anos

    do que por outros de 37
    subjectiva a análise de melhor ou pior ...mas you suck at copycat

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  9. gostou maimai da organização do texto
    faltam as consequências sobre as receitas fiscais

    se bem que num estado que deixa escapar milhares de milhões

    uns tustes a mais ou a menos

    o mesmo já não acontece numa economia como a nort-am ou a franco-alemã

    percebeu o pensiero confuso estratificado e com falhas e intrusões?

    nã? num faz mal

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  10. num negócio de dezenas de milhares de milhões

    o pirata tira muitos dó la ré's ao estado sucia all

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  11. ava n'tesma,

    Até gostava de ver as respostas à alínea e) desse exercício, e as diferenças geracionais. :)

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  12. lamento muito só guardei as do grupo 3 que são curiosas

    Bem público

    Mas a maior parte dos moços que agora devem andar já encanecidos

    tinha pretensões ao estrelato pela via musical ou outra
    havia 2 dj's 3 dançarinas de kizomba ou cu-duro ou lá o que era
    2 pseudo poetas ou quiçá grandes poetas pouco divulgados via rap hip-hop ou coisa assi
    e tal como hoje vários escritores na internet provavelmente destas coisas que se chamam blogues ou dos chat room's que estavam em voga
    na altura não tomava grande atenção a estas coisas

    logo por razões egoístas eram contra a cópia musical
    que não se estendia à fotocópia de textos

    há que contar que os mp3 e a partilha de músicas era pouco expressiva
    assim como o acesso por internet em casa

    logo dada a perspectiva histórica
    e o grande nº de leitores de cd's

    e o facto das cópias piratas de cd's por vezes não conseguirem ser lidas

    levava-os provavelmente a defender fortes medidas de repressão

    e a considerarem que o estado os artistas e os produtores musicais
    e obviamente os mix's dos dj's e similares seriam fortemente (outra vez o forte só faltam os índios) penalizados

    eram 20 linhas de texto máximo

    logo eram muito mais sintéticos

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  13. camaradas botem no bin laden

    que boto em branco é racista

    e não há nem um Obama a concurso

    e criacionistas só os do Partei Humanista da igreja universal do reino de Deus

    ou botem ovos para a prosperidade nacional

    eu bou botar ali e volto depois das inlouções

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  14. isto anda mais paradito qu'as outras tretas?
    A visitor from Bogotá, Cundinamarca viewed "Koprolitos" 1 hour 26 mins ago
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    A visitor from Madrid viewed "Koprolitos: Dinnersaurs" 2 hours a

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  15. isto não é treta da semana

    é treta do ano

    querem ver que o krippahlismo está internado na alemanha à cause dos pepinos que não eram espanhóis

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