segunda-feira, maio 16, 2011

Treta da semana (passada): como se faz leis, parte 2.

No passado dia 2, na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a ministra da cultura apresentou a nova proposta de lei para a cópia privada (2). Um ponto polémico, que chegou até ao Boing Boing, foi o autor não poder renunciar à compensação pela cópia privada, levantando a questão de se tornar ilegal as licenças Creative Commons (1). A interpretação da CC Portugal é de que a lei é compatível com as licenças CC 3.0 (2) mas, para mim, a necessidade de interpretação é um problema grave. Quando a lei não é explícita, a interpretação dos tribunais tende a favorecer a parte que tem mais dinheiro para advogados em vez da que tem a posição mais legítima, o que é vantajoso para a SPA, FEVIP, AGECOP, APEL e afins, todas representadas na elaboração da proposta (3). É mais uma indicação de como se faz estas leis.

A proposta diz conciliar dois direitos, «o interesse patrimonial do autor» e «a obtenção de cópias de obras protegidas para seu uso privado.»(3) O fraseado é enganador porque omite uma distinção importante. A cópia privada é um direito negativo. O direito de copiar é como o direito de coçar o nariz; não é o direito de que mo cocem, apenas de que mo deixem coçar. Em contraste, a «razoável e justa compensação pelos danos sofridos pela prática social da cópia privada» é uma treta. Não há justiça nenhuma em obrigar toda a gente a compensar um autor pela sua decisão livre e voluntária de criar e publicar uma obra. Se queria compensação, tivesse negociado antes com quem lhe quisesse pagar. E ninguém sofre danos pela cópia privada. O máximo que pode acontecer é vender menos, mas é absurdo invocar um direito à venda, cuja violação tenha de ser compensada, porque ninguém tem obrigação de comprar.

Faz sentido subsidiar os autores, mas não desta forma. O imposto devia ser cobrado dos rendimentos em vez de agravar os obstáculos económicos ao acesso à cultura, isso sim uma violação de direitos fundamentais. E devia incentivar a criatividade, apoiando a formação e projectos dos autores em vez de apenas recompensar o que já foi feito. Esta lei equivale a pagar aos atletas pelas medalhas que conquistaram quando eram novos em vez de lhes financiar os treinos. Para perceber porque se criam leis tão más é preciso compreender o seu propósito. Há vários indicadores que apontam o caminho.

Primeiro, a definição de autor e criatividade. O CDADC exclui, logo à partida, «as ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas»(4), enquanto a lei proposta pelo PS «não se aplica aos programas de computador nem às bases de dados constituídas por meios electrónicos» e estipula que a cobrança e distribuição do dinheiro está sujeita a «gestão colectiva obrigatória». Ou seja, um autor, trocando por miúdos, é alguém que cria uma obra que possa dar lucro às editoras – vídeo, música ou livro – e que pertence à SPA ou afins. O resto não interessa.

Depois, a proposta de que o direito à “compensação” seja «irrenunciável e inalienável». A justificação alegada é que isto protege os autores e artistas nos contractos que celebram. É treta. Se os quisessem proteger, acabariam com o sistema vigente de “direitos” de autor que permite às editoras, efectivamente, contratar autores e artistas sem qualquer ordenado, pagando-lhes apenas com a promessa de eventuais lucros. Nenhum outro profissional tem tão pouca protecção legal. E, na prática, este direito não é irrenunciável porque só recebe dinheiro quem pertencer à SPA. Eu, por exemplo, nunca receberei um cêntimo pela cópia privada dos slides e gravações das aulas, das apresentações que faço, dos artigos que publico ou dos posts que escrevo aqui no blog. Esta lei apenas protege o monopólio de cobrança da SPA.

Finalmente, o alargamento do âmbito destas taxas aos suportes digitais, supostamente para «acompanhar a realidade e as incessantes inovações do mercado tecnológico», é inconsistente com os dois aspectos mais importantes desta tecnologia: a sua rápida evolução e a possibilidade de copiar conteúdos à distância. Esta lei não reconhece a capacidade tecnológica de cidadãos privados copiarem ficheiros pela Internet. Estende a taxa da cópia privada ao suporte digital sem alterar a treta dos “downloads ilegais”, ficando assim a cópia digital a ser taxada mas, ao mesmo tempo, efectivamente proibida. E a taxa a pagar «é determinada em função da capacidade de armazenamento dos equipamentos». Por exemplo, um disco rígido é taxado a 2 cêntimos por gigabyte. Nos últimos quinze anos a proporção entre capacidade e preço aumentou cerca de dez mil vezes. O meu primeiro disco rígido tinha 105MB e custou mais do que um disco de 1 TB custa hoje. Mas esta gente quer «acompanhar a realidade e as incessantes inovações do mercado tecnológico» cobrando cada vez mais conforme a capacidade aumenta. Se este progresso continuar, daqui a quinze anos vão cobrar vinte mil euros de taxa por um disco rígido que custa cinquenta.

Esta lei não concilia direitos legítimos. A cópia privada não causa danos que devam ser compensados, pois nem o autor é obrigado a publicar nem os cidadãos têm a obrigação de comprar. Nem incentiva a criatividade de forma justa ou eficaz. É um imposto regressivo que dificulta o acesso à cultura, presume que os suportes digitais servirão principalmente para copiar obras de autores portugueses (uma premissa pouco realista) e canaliza o dinheiro para sociedades de cobrança em vez de apoiar novos autores. Leis como esta apenas servem os interesses das editoras, tornando mais barato o trabalho dos artistas, e das sociedades de cobrança como a SPA. O que não é de admirar, pois são estes grupos que as inventam.

1- Mind Booster Noori, PC Manias, Boing Boing.
2- Proposta de Lei da Cópia Privada NÃO ilegaliza licenças CC, via Kluwer Copyright Blog
3- Texto integral da proposta disponível no FU-BAR, Proposta (do PS) de Lei da Cópia Privada Rui Seabra
4- CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS

Editado às 22:37 para corrigir o preço relativo do meu primeiro disco. Obrigado ao ardoRic pela dica.

27 comentários:

  1. LUDIWG E O BECO SEM SAÍDA EM QUE SE METEU:

    "O que não é de admirar, pois são estes grupos que as inventam."

    Esta frase é curiosa, dita por alguém que diz que os valores são inventados pelos grupos...

    Se assim é, o que há de errado na legislação que o Ludwig critica?

    O Ludwig diz que os valores são criados pelas sociedades, presumivelmente através das leis.

    Então ele deve aceitar os valores criados pela nossa sociedade...

    No entanto, ele apela a critérios de justiça supralegais para criticar as leis aprovadas pela nossa sociedade...

    Mas esses critérios inventados por ele são, como o próprio Ludwig diz, são subjectivos e aleatórios, já que resultam da interacção caótica dos neurónios...

    Ou seja, o Ludwig propõe-se criticar os critérios valorativos da lei, alegadamente subjectivos, com base nos seus critérios, não menos subjectivos...

    De que adianta apelar à justiça se ela é uma grandeza subjectiva, arbitrária e neurológica, variável de acordo com os indivíduos e as sociedades?

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  2. PAUSA PARA UMA NOTÍCIA CIENTÍFICA: POVOAMENTO RECENTE DA AMÉRICA DO NORTE POR UM PEQUENO GRUPO DE PESSOAS...

    Dados genéticos recentíssimos mostram que a América do Norte foi povoada por cerca de 70 pessoas há alguns milhares de anos...

    Descontando algumas imprecisões na datação, devidas a não se tomar em conta o catastrofismo do dilúvio, esta notícia é consistente com o repovoamento recente da Terra pelos descendentes de Noé e da sua família...

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  3. Jónatas,

    «Esta frase é curiosa, dita por alguém que diz que os valores são inventados pelos grupos...

    Se assim é, o que há de errado na legislação que o Ludwig critica?»


    É criada por grupos que não são representantes dos interesses legítimos em causa (a liberdade pessoal, o direito de acesso à cultura, etc) e que representam apenas interesses económicos restritos (o alegado direito de cobrar pelo usufruto de algo que voluntariamente se publicou).

    «O Ludwig diz que os valores são criados pelas sociedades, presumivelmente através das leis.»

    Não. As leis não servem para criar valores. Na melhor das hipóteses, exprimem os valores da sociedade. Em casos como estes, apenas servem os interesses de alguns.

    «Então ele deve aceitar os valores criados pela nossa sociedade...»

    Não. Isso seria cometer o mesmo erro que as religiões defendem: delegar a terceiros a responsabilidade moral pelos meus valores. Os meus valores não são da sociedade, das leis, do teu deus ou do Pai Natal. São os meus valores, e eu sou o último responsável por eles. Tudo o que evite isso é uma moral de fantoche, sem ética nem responsabilidade.

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  4. "O meu primeiro disco rígido tinha 105MB e custou menos que um disco de 1 TB custa hoje."

    Não quererias dizer que custou mais que um disco de 1 TB?

    Na minha opinião, o ponto mais forte do que defendes é o que salientaste na resposta ao Jónatas, de que as leis devem reflectir os valores da sociedade e não impô-los. Muito menos se as leis reflectirem valores de interesses económicos que nada têm a ver com o que as pessoas acreditam/fazem.

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  5. O meu primeiro disco rígido tinha 105MB e custou menos que um disco de 1 TB custa hoje

    devido à taxa de armazenamento apenas?

    comparar
    2 centimos por gigabyte ou seja 2048 cents de imposto 20,48 Euros segundo essas contas sobre o dito disco

    é de facto uma % importante

    agora fazer a comparação nessas bases

    ambos os lados parecem querer impor as opinhões em vex de manter um diálogo "escrito" com alguma racionalidade como de costume

    e hoje era o último dia de ir às acções do BPI por incorporação de reservas

    as leis que eram mais permissivas quanto às relações sexuais e inclusive casamentos de menores e que subitamente deixaram de sê-lo

    em Espanha até aos anos 90 o casamento aos 12 anos de idade era permitido

    até houve um professor de Ayamonte de 28 anos que casou com uma aluna de 12

    e os jornais da época não se escandalizaram até puseram rodapés a dizer que hollyhood queria comprar os direitos

    logo viver num estado em que a lei reflete a opinião púbica pode ser tramado para alguns

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  6. ardoRic,

    Tens razão, troquei o mais pelo menos :)

    Já está corrigido.

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  7. RESPOSTAS AO LUDWIG:

    1) Mas quem disse que a lei tem que ser criada por grupos que são representantes dos interesses legítimos em causa? Com que autoridade? Na verdade, há muitos que pensam que todas as leis defendem interesses de grupos restritos... Num mundo em que impera a lei do mais forte, porque não pode ser assim?

    2) Quem disse que as leis têm que exprimir valores? A Bíblia, de facto diz isso... e a teoria da evolução? Que ensina ela sobre isso? Ensina a sobrevivência do mais apto... os mais aptos são aqueles que conseguem impor os seus interesses...

    3) Quem diz que temos responsabilidade moral pelos nossos valores? A Bíblia, efectivamente, ensina isso... e que diz a teoria da evolução, que é amoral e irracional, sobre ética, valores e responsabilidade moral?

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  8. PAUSA PARA NOTÍCIA CIENTÍFICA: OS COMPUTADORES DO FUTURO DEVERÃO IMITAR A GENÉTICA...

    Um artigo científico recente afirma que o progresso técnológico dos computadores passa pela imitação da genética...

    Para o autor do artigo, isto faz todo o sentido na medida em que, nas suas palavras, "The computations that the human body performs naturally are much faster than even the fastest silicon-based computer."

    Como se calcula, esta ideia corrobora inteiramente a visão daqueles que acreditam que a vida ( e a informação codificada de que ela depende) foi criada (super-)inteligentemente por um Deus omnisciente...

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  9. coiso e tal
    Eu estou no Sapo da PT a ler a parvoíce do perspectiva, que lamenta o off-topic. A ideia do uso do ADN numa solução para computação paralela não é novidade - que não é para funcionar como o ADN nas células, tal como a sílica nos computadores não é para funcionar como a que está na areia.

    Já conhecia a ideia há cerca de 10 anos, tal como a computação atómica e quântica. Não me levou a chegar à conclusão do perspectiva, mesmo tendo seguido formação científica, nem me convenceu agora. Deixei já um desafio que aparentemente não leu. Boa sorte.

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  10. Como normalmente os criacionistas ao descobrirem algo que há muito outros já conheciam, como a ideia de computadores com ADN, e tendem a simplificar com analogias fracas, recomendo que leiam artigos que explicam como funcionam e outras formas de computação mais difíceis de implementar, e mais interessantes:
    http://www.cim.mcgill.ca/~scott/RIT/dna_computing.html

    Reparem, por exemplo na secção "Operations on DNA", que não tem relação com o que sucede nas células. E em "Analysis" a comparação com a computação quântica: «Quantum computing, a topic of much recent research, performs parallel operations by means of a quantum register.» ... «The primary difference between DNA and Quantum computing, we see, is that DNA increases parallelism at the expense of additional volume (the contents of a test tube) while the quantum register allows these parallel computations to be performed in a fixed physical area. One other important distinction between the two is that they afford different levels of assurance. DNA computing generates solutions in a probabilistic manner, where any particular solution is generated with some probability based on the complex dynamics of the bonding process. By increasing the number of each strand in the initial solution, one can assume with reasonable certainty that all possible solutions will be constructed in the initial solution set. In quantum computing, by contrast, all solutions are guaranteed to be generated and we needn’t concern ourselves with the possibility of missing potential solutions
    Quando os computadores quânticos substituírem os genéticos, quais serão conclusões?

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  11. como se faz leis fazem?

    eu nem dizia como é que se faz a lei...mas já que ninguém polarizou a questão plural

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  12. One hundred,

    Inicialmente tinha escrito "como se fazem leis", mas ocorreu-me que era incorrecto escrever assim porque não são as leis o sujeito da frase. Este fazer é impessoal; não são as leis que se fazem a elas próprias.

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  13. RESPOSTA O TROLL:

    A ideia do uso do DNA numa solução de computação corrobora o que os criacionistas dizem:

    1) toda a informação codificada tem uma origem inteligente e

    2) o DNA armazena informação codificada, com uma densidade, complexidade, eficácia e miniaturização que transcende toda a capacidade técnológica humana...

    E a verdade é isso que os autores do artigo reconhecem quando dizem que:

    "as computações que o corpo humano realiza naturalmente são muito mais rápidas que mesmo o mais rápido computador de sílica"...



    Ora, se o corpo humano, com base em informação codificada, realiza computações mais complexas e rápidas que os mais rápidos computadores inteligentemente criados, é só lógico concluir que foi criado por alguém mais inteligente que o ser humano...

    De que outra evidência precisariam os criacionistas?

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  14. RESPOSTA O TROLL:

    "Quando os computadores quânticos substituírem os genéticos, quais serão conclusões?"

    As conclusões serão:

    1) Toda a informação codificada e os códigos têm origem inteligente...

    2) A vida depende de códigos e informação codificada extremamente complexa, integrada e miniaturizada, para além de toda a capacidade tecnológica humana...

    3) Logo, a vida só pode ter tido origem (super)inteligente...

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  15. PAUSA PARA UMA NOTÍCIA CIENTÍFICA: AS ABELHAS E A CAPACIDADE DE VOO...

    Uma investigação do CNRS, da França, deixou os cientistas perplexos com a maravilha de design das abelhas.

    As mesmas conseguem têm uma capacidade espantosa de navegação e contorno de obstáculos durante o voo que os engenheiros querem usar para o desenvolvimento tecnológico...

    A pergunta que intriga os cientistas é: como é que uma criatura tão pequena como uma abelha, com um cérebro porporcionalmente menor ao de uma ave, consegue controlar o seu voo e evitar obstáculos (mesmo em cima da sua cabeça) no voo e em terra?

    É simples: foi inteligentemente dotada de toda a informação codificada que lhe permite fazer isso...

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  16. Um estudo recente sobre a complexidade integrada do corpo humano corrobora o seu design racional e ordenado e contraria a sua evolução aleatória e irracional...

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  17. Perspectiva, mais uma vez não me convenceu. E vários comentários apenas desconexos pioram a impressão sobre a forma de argumentação criacionista.

    Portanto, no século passado, já se pensava num computador atómico, usando moléculas para substituir a sílica, o que por sua vez substituiria o sistema binário. Uma vantagem do uso do ADN é já ser uma cadeia muito grande de moléculas. Os criacionistas, no seu estilo simplista, fazem a analogia fraca entre computadores e ADN. No entanto coloquei um artigo que, por exemplo, enumera as operações aplicadas ao ADN como memória, que não são como o ADN funciona nas células. Portanto, a analogia é falaciosa, por isso não me leva a criar um site a defender o criacionismo. Leva-me a pensar no oposto.

    Mas suponhamos que a analogia é forte e que os computadores genéticos substituídos pelos quânticos. Se é uma decisão racional, então os computadores quânticos devem ser melhores. A conclusão que eu retiraria é que o design humano é melhor que o design dos seres-vivos. Mas a conclusão dos criacionistas, sobre esse acontecimento, seria exactamente a mesma que tinham. Tal como os programas do PCP. È uma boa observação a colocar no site sobre o criacionismo, usando o comentário do perspectiva como exemplo.

    O perspectiva vai querer mesmo convencer um programador do Sapo, da PT, das teses criacionistas sobre informática? Estou a anotar os seus comentários.

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  18. RESPOSTA DE RICHARD DAWKINS AO TROLL:


    "Os criacionistas, no seu estilo simplista, fazem a analogia fraca entre computadores e ADN."

    “The genetic code is truly digital in exactly the same sense as computer codes. This is not some vague analogy. It is the literal truth”.

    The Devil’s Chaplain, pags. 27 ss.

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. MAIS UMA "PROVA DA EVOLUÇÃO" DE QUE O LUDWIG GOSTA: ARANHAS EVOLUEM PARA... ARANHAS!

    Um estudo recente de um fóssil de uma aranha supostamente com 49 milhões de anos permite provar, uma vez por todas, que aranhas extremamente complexas evoluem para... aranhas extremamente complexas!

    Os criacionistas estão convencidos da verdade desta "evolução"...

    Só não acreditam na evolução de partículas para pessoas...

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  21. Perspectiva, vai ter de começar a assumir que está a escrever para alguém que não cai em retórica de advogado.

    Você fez uma citação, vulgar entre criacionistas, de um biólogo sobre computadores para responder a um informático. Deve ter noção que fez um apelo a uma autoridade inapropriada. Isso não pega e não desmente o que eu disse: apresentei um documento de informática que descreve como o ADN é usado nos computadores genéticos, que não corresponde ao que sucede nas células, logo a analogia é fraca.

    Suponho que sabe que os biólogos não são necessariamente entendidos em informática. Por exemplo, Francis Crick admitiu que nem sabia o que significa "code" e percebe que "genetic code" é um abuso de linguagem ("The book of life"). Na obra "The Blind Watchmaker", Dawkins contradiz a citação que referiu, quando compara o ADN com planos e receitas. Em quais dos casos está correcto? Por isso, é provável que tenha sido uma confusão de biólogo a escrever sobre informática. Já tinha lido uma crítica de outro biólogo à carta de Dawkins ao príncipe Charles (a fonte original da citação), notando, por exemplo, que não se pode usar ADN humano em ADN de batata esperando que adquira um cérebro. (O biólogo é também citado por criacionistas sobre naturalismo ou materialismo, mas não me recordo do nome) Qual deles terá então razão?

    E parece que gosta de confirmar o que eu já tinha afirmado no final de
    outro comentário.

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  22. NOTÍCIA CIENTÍFICA RECENTÍSSIMA: AS MUTAÇÕES SÃO CUMULATIVAS E DEGENERATIVAS...

    Um estudo recente demonstra que a acumulação de mutações ao longo de gerações tende a ser deletéria para os organismos...

    Os criacionistas concordam inteiramente com o estudo...

    No entanto, à falta de melhor, os autores evolucionistas do estudo ainda acreditam que todos esses erros acumulados, mesmo maioritariamente deletérios, podem transformam partículas em pessoas...

    É claro que eles nunca viram isso acontecer... simplesmente acreditam nisso...

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  23. Porra, que nem num post sobre direitos de autor escapam os dinossauros, o adn, a bíblia e não sei o quê...

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  24. A resposta do perspectiva foi simplesmente repetir, como um papagaio (até julguei que a minha resposta tinha desaparecido), em vez de me responder e ignorou o que afirmei: sei que Dawkins não é especialista em informática. O Ludwig é bioinformático, no entanto não o invoca como autoridade na matéria, porque não lhe convém.

    E sei Dawkins nem sequer é geneticista. É etólogo - especialista em comportamento animal. Lembrei-me do nome do biólogo que criticou o texto de Dawkins: Lewontin, que é geneticista.

    Eis algumas frases de Dawkins (em resposta ao lamarckismo), traduzidas pela Isabel Arez, da gradiva, em "O Relojoeiro Cego" (1983), que é inconsistente com a ideia de genes digitais como computadores e de subrotinas no ADN (lamento me deixo por um simples sound-byte):
    «Uma receita de um livro de cozinha não é, de modo algum, um projecto do bolo que acabará por sair do forno. Não porque a receita seja uma fiada unidimensional de palavras, sendo o bolo o objecto tridimensional. Como vimos, é perfeitamente possível, por um procedimento de varrimento, representar um modelo à escala num código unidimensional.» ... «Um verdadeiro projecto codificado e unidimensional de um bolo seria constituído por uma série de varrimentos através do bolo, como se fosse atravessado repetidamente por um espeto, numa sequência ordenada, na horizontal e na vertical. A intervalos milimétricos, a envolvente imediata da ponta do espeto seria registada em código; por exemplo, as coordenadas exactas de cada corinto e de cada migalha seriam recuperáveis dos dados séries
    ...
    «há fortes indicações de que os genes se assemelham muito mais a uma receita do que um projecto. De facto a analogia do projecto, embora frequentes vezes usada irreflectidamente nos compêndios elementares, especialmente nos mais recentes, é incorrecta em quase todos os pormenores. O desenvolvimento embrionário é um processo.» ...
    No entanto, no mesmo capítulo chama o ADN de "código digital". O perspectiva quer convencer-me de que Dawkins sabe o que significa esse termo?

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  25. Dito isso respondo à pergunta «De que outra evidência precisariam os criacionistas?» com um desafio: prove que o ADN nas células funcionam como um programa informático.

    1) Represente através do código genético o seguinte número: 8.

    2) Tradicionalmente o iniciante introduz-se numa linguagem de programação com uma simples implementação de "Hello World". Mostre uma com o código genético.

    3) É possível implementar com o código genético uma simples calculadora?

    4) O código genético é Turing completo?

    5) Descreva o paradigma de programação do código genético. É, por exemplo, funcional, ou será OOP?

    6) Se possível, mostre uma tabela completa ou parcial dos op-codes do código genético e diga-nos como se destingue dos seus parâmetros e restantes dados.

    7) Descreva o processo de compilação ou interpretação, descrevendo a especificação da linguagem, incluíndo a síntaxe, de preferência recorrendo a expressões regulares, distinguindo as instruções, constantes, variáveis, etc.

    8) Dê um exemplo de erro compilação e outro de execução (haverá algo como "segmentation fault").

    Se é sério nas suas alegações, deverá poder responder a pelo menos a um ponto.
    Para os computadores genéticos haverá respostas directas para todos os pontos, tal como para os de sílica e quânticos, dependendo das arquitecturas - convencionais, como se espera de um produto de uma inteligência. A falta de resposta poderá servir de conclusão e utilizada para divulgação pública.

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