Ética, parte 2: Fundamentos.

O problema fundamental da ética é definir o bem. Só sabendo o que é o bem é que nos podemos preocupar com o bem da maioria, a justiça, a reciprocidade, e assim por diante. Muitos precipitam-se e confundem o problema de implementar o bem com o problema de o definir.

Este problema é antigo, e já se propôs, entre outras, o bem como virtude, moderação, excelência, imperativo categórico, fé ou servir a vontade de um deus, Infelizmente, parece que ainda ninguém acertou, e não há uma boa definição do que é o bem. Não vou resolver o problema. Mas excluir o que não é relevante ajuda a limitar o que o bem pode ser, e ajuda a compreender o problema.

Algo só é eticamente relevante conforme o seu efeito subjectivo. Quebrar uma ligação química ou criar um fotão não é relevante por si, mas apenas se afectar algum ser subjectivamente. Uma consequência disto é que nada pode ser eticamente bom sem ser bom para alguém, nem eticamente mau sem ser mau para alguém. Parece pouco, mas já dá para rejeitar muitos disparates. Por exemplo, que a homossexualidade é pecado ou que rezar trinta pai-nossos é louvável. Se não prejudica ninguém não é condenável. Se não ajuda ninguém não merece louvor.

Outra consequência é que não há nem bem absoluto nem mal absoluto. O subjectivo é relativo, e por isso a ética lida com preferências e avalia tudo em relação às alternativas. Tirar o apêndice a alguém não é necessariamente bom nem necessariamente mau; depende do que acontece se não o tirarmos. E a ética é mais útil quando avalia alternativas no futuro, quando nos indica o que devemos fazer em vez do que devíamos ter feito. É outro princípio que parece banal mas que nos impede de ignorar problemas do ambiente só porque afectam gerações futuras ou os interesses de um feto só porque ainda não pensa. Temos que avaliar as consequências relativamente às suas alternativas.

Mas nem tudo o que é subjectivo é eticamente relevante. A ética avalia actos, e não meros acontecimentos. Uma chuvada ou um terremoto podem ter efeitos subjectivos. Podem ser coisa boa ou má. Mas não no sentido ético. Chover não é louvável, nem é condenável que a terra trema. Acontece. Só é eticamente relevante a consequência previsível de um acto na medida em que foi consciente e deliberado.

Estas condições necessárias à ética tornam claro o que são direitos e deveres. Os direitos de um são restrições que a sua subjectividade impõe às acções de outros. O recém nascido e o deficiente têm direitos em virtude do impacto que os outros possam ter na sua subjectividade. E os deveres não são uma contrapartida pelos direitos. São restrições impostas ao próprio pela sua capacidade de compreender as consequências dos seus actos. Tem mais direitos quem é mais sensível e vulnerável. Tem mais deveres quem é mais consciente e capaz.

Isto é apenas um fundamento. Só delimita a ética, e está longe de resolver problemas reais como decidir pôr um doente de quarentena contra a sua vontade ou perdoar as dívidas aos países mais pobres. Casos reais têm consequências complexas, podem afectar muitos seres, e temos que comparar efeitos subjectivos e avaliar a responsabilidade de quem age ponderando as consequências na medida em que foram escolhidas deliberadamente.

Mas mesmo este esboço mostra que não se distingue o bem do mal com regras de conveniência como a da reciprocidade ou que só os humanos contam. Essas regras são atalhos. São úteis apenas em algumas situações. A reciprocidade resume bem a relação do cliente com o merceeiro, mas não a relação da sociedade com os desalojados ou idosos. Considerar apenas os humanos faz sentido num programa de vacinação ou a matar piolhos, mas não se estamos a destruir florestas ou a chacinar baleias.

O importante é que a ética lida com consequências subjectivas. Não se pode simplesmente arbitrar que umas contam e outras não. E a ética avalia escolhas conscientes. O nosso dever ético surge automaticamente da nossa consciência que aquilo que fazemos afecta os outros. Não só os que nos dão algo em troca ou que são da nossa espécie, mas todos os que sentem as consequências dos nossos actos.

Ética, parte 1: Subjectividade.