Branco mais branco não há.

O post sobre o voto em branco deu uma discussão acesa e vontade de esclarecer algumas coisas (1). Entre elas, que excluo da conversa a apreciação subjectiva do voto em branco. É legítimo que alguém considere o seu voto em branco um voto de protesto. Mas também é legítimo considerar o seu voto outra coisa qualquer, os votos num partido podem ser de protesto ou amor à camisola, e até ficar em casa pode ser interpretado de muitas maneiras. Por isso considero inútil tentar esmiuçar o sentido de cada voto para cada eleitor. Até porque o propósito da votação é extrair dessa multidão subjectiva um resultado objectivo e consensual. Se vamos ao detalhe daquilo que está por trás de cada voto ninguém se entende.

E no contexto da aritmética dos votos o voto em branco vale metade do voto num partido e o mesmo que não ir votar. É certo que a democracia não é só contar votos. Manifestações, notícias, conversas de café e blogs, tudo isso influencia a política. Mas o voto é o fulcro da democracia e estas expressões públicas influenciam os políticos porque indicam, ou determinam, os votos na eleição seguinte. Por isso, independentemente da intenção subjectiva de quem vota em branco, esse voto é objectivamente menos eficaz. Porque é um voto de abstenção.

Esta foi outra confusão na discussão. A abstenção é a expressão de indiferença por parte de quem vota. Seja na assembleia de condóminos, na Assembleia da República, nos grupos desportivos ou concelhos de departamento, só se pode abster quem lá estiver. A votar. Quem não, não está. E a diferença entre a abstenção e a ausência depende das regras da votação. Nas eleições legislativas só são contados os votos nas listas candidatas. Por isso, nestas, abster-se de escolher uma lista ou ficar em casa vai dar ao mesmo. Nos referendos, como em muitas assembleias, exige-se que mais de metade dos eleitores vote para que o resultado seja vinculativo. Se não houver quórum a decisão não conta. Mas as abstenções – ou seja, ir lá e votar em branco – são simplesmente ignoradas. Segundo a nossa legislação, um referendo onde 99% dos eleitores vota em branco é um referendo vinculativo (2).

Alguns apontaram que se houver um grande número de votos em branco também haverá uma revolução. Até pode ser. Mas isso já não é democracia. O que nos traz à questão moral do voto em branco ser mais virtuoso que não votar. Mais uma vez, cada um que decida o aspecto subjectivo da questão. Mas há um aspecto que toca a todos. Votar é um dever porque a democracia precisa que os cidadãos participem na decisão. Sem isso, é impossível governar de acordo com a vontade dos governados*.

Assim, é legitimo que se abstenha quem for indiferente às opções propostas. Quer vote a sua abstenção quer fique em casa; conforme as regras da votação, isto pode ser o mesmo. Mas só é legítimo fazê-lo se for mesmo indiferente a todas as opções. Caso contrário falta ao seu dever democrático e comete um acto irresponsável porque põe em risco a democracia. É que se a maioria vota em branco porque tanto lhe faz não há problema. Conta-se os votos daqueles a quem faz diferença. Mas se a maioria vota em branco por “protesto” e acaba por ganhar quem a maioria detesta então temos chatice. Chatice daquela que só se resolve, como uma senhora propôs, suspendendo a democracia por uns meses.

Em conclusão, admito que se possa fazer muitas análises dos votos em branco, de quantos não votaram e do que terá motivado cada um. Mas são tantas e tão diferentes que pouco importam. Além disso, o propósito de votar é precisamente eliminar essa ambiguidade e projectar a diversidade de razões pessoais num indicador claro e consensual. E isto só funciona se cada voto manifestar claramente o que o eleitor quer, de acordo com as regras da votação. Por isso, quem quiser protestar que proteste de forma clara, com blogs e cartazes. Mas no voto deve manifesta a sua preferência, se a tiver, e votar em branco só se o resultado lhe for indiferente. Votar em branco por protesto é inútil na melhor das hipóteses e perigoso se a moda pega.

E, para lançar a discussão, deixo uma pergunta. Se em vez de 4% de votos em branco nas eleições para o Parlamento Europeu, tivesse havido metade ou o dobro, o que é que estaria diferente na política europeia?

*O que não quer dizer que, mesmo com isso, seja fácil...

1- Treta da semana: Protesto em branco.
2- Artigo 240º da Lei Orgânica do Regime do Refereo: «O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.»