Treta da semana: partilhar por inveja.

É vulgar acusarem quem critica o copyright de ser um parasita da criatividade dos “autores”. As aspas são porque, neste contexto, o termo restringe-se a uma fatia minúscula da criatividade humana. Música, filmes e obras de ficção, essencialmente. E isto numa sociedade que preza a educação, que a oferece gratuitamente, que dá valor a quem aprende e ensina. Estas pessoas passam a vida a aprender coisas que outros criaram, como línguas, matemática e ciência, a apreciar o património cultural colectivo e a admirar quem o conhece e partilha mas, mesmo assim, julgam que músicas e filmes são propriedade privada que só um energúmeno trespassa sem pagar.

Uma leitora foi ainda mais longe e comentou recentemente que «Todos aqueles que publicamente não são reconhecidos [como] grandes criadores pensam [exactamente] dessa mesma forma e repudiam os copyrights. Sempre acho que a mediocridade é uma variação da inveja de quem quer, mas não consegue e ainda assim quer, mesmo que à custa dos outros.»(1) A afirmação é pouco realista porque sugere que, à excepção dos “grandes criadores”, todos são invejosos e contra o copyright. Mas levar o comentário à letra faria dele um alvo demasiado fácil até para esta rubrica semanal. Por isso interpretá-lo com querendo dizer apenas que quem se manifesta contra o copyright, como eu, o faz por inveja da criatividade alheia.

Há filósofos cujas ideias eu gostava de ter tido, cientistas cuja inspiração e lucidez admiro e professores que quem me dera conseguir imitar. Mas não me lembro de desejar mal a alguém por ser criativo. E muito menos a quem o copyright é dedicado. Cantores, produtores de videogramas, gestores de direitos de retransmissão e editores de discos. Esses entretém-me mas não me suscitam cobiça nem inveja. O que mais admiro na criatividade humana é precisamente o que o copyright exclui: «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas não são, por si só e enquanto tais, protegidos nos termos deste Código.»(2)

E não é por inveja que milhões de pessoas partilham ficheiros gratuitamente. É por gosto. Faz parte de ser humano, isto que nos leva a emprestar um CD ou um livro ou a deixar outros copiar um ficheiro. É o gosto de partilhar aquilo que nos agrada. E isto é o contrário da inveja. E é o que nos ensinam a fazer desde criança. Que o saber, a informação, é para se partilhar livremente. Contamos coisas, explicamos, ensinamos e aprendemos sem cobrar ou pagar pela cópia da informação. E, hoje em dia, a informação inclui imagens, músicas e filmes, que podem ser copiados com a mesma facilidade com que fazemos um telefonema ou escrevemos um email. Não por inveja, mas porque partilhar informação é uma parte importante de ser humano.

Tão importante que a reconhecemos como um direito fundamental. O direito de expressão e de acesso à educação, informação e cultura. Este é um direito a sério. Ao contrário do copyright, uma mera licença que pode ser comprada e vendida e que a lei dá a músicos mas não a matemáticos, a realizadores de cinema mas não a cozinheiros ou cientistas. Há direitos de autor que são direitos de verdade. O direito de ser reconhecido como o autor da sua obra ou o direito de a manter privada. Porque estes são direitos inalienáveis e concedidos a todos por igual. Einstein nunca teve direitos de cópia sobre E = mc², mas teve, e tem, o direito de ser reconhecido com o seu autor.

Mas o copyright não é um direito. É apenas o poder legal de proibir a cópia daquilo que se publicou de livre vontade. E isso não é justo. O matemático não pode proibir que façam contas iguais às suas nem o professor proibir os alunos de ensinar o que aprenderam. Nem se dou uma aula acerca do meu trabalho de investigação posso proibir cobrar por tirarem apontamentos ou por partilhar a informação. E ainda bem. O justo é eu ganhar pelo trabalho que faço e não à custa de roubar os direitos aos outros. Por isso sou contra que editores de videogramas e produtores musicais lucrem à custa de restrições legais à liberdade de expressão e ao acesso à cultura. Restrições que, ainda por cima, pagamos em impostos para ASAEs e tribunais. Em vez de um direito exclusivo de cópia devia haver apenas licenças de comercialização.

Porque o invejoso não é quem ensina o que aprendeu, mostra o que viu ou partilha gratuitamente a informação que tem. O invejoso é quem que se sente lesado só por pensar que, algures, alguém possa usufruir de uma ideia sem pagar.

1- Comentários de Dina em A treta do copyright: definição.
2- Código do Direito do Autor e Direitos Conexos, Artigo 1º, alínea 2.