O que está em causa.
O Desidério discorda da minha posição acerca da propriedade intelectual (1) e de muito que eu também discordo. Não exijo princípios à prova de fogo, não sou comunista, não quero que os autores dependam da bondade dos outros nem sou contra os intermediários. Mas como não espero que ele leia a tralha toda que eu escrevi sobre isto, e ele próprio admite não saber muito do assunto, vou deixar esses mal-entendidos de lado e focar o que interessa: «apesar desta ignorância, há um aspecto que me parece claro. [...] O que está em causa é apenas isto mesmo: a sustentabilidade económica dos criadores.»
Não. O que está em causa é promover a cultura. A ciência, a arte, a história, o desporto e todos os produtos da criatividade humana que podemos desfrutar e usar em criações novas. É esse o objectivo. A «sustentabilidade económica» é, no máximo, um dos meios a usar se os benefícios compensarem os custos.
Antes de Gutenberg os autores viviam de criar e não das cópias. Depois de Gutenberg a tecnologia foi regulada para censurar, depois pela «sustentabilidade económica» dos impressores e ao fim de uns séculos para beneficiar também um pouco os autores, mas financiou sempre mais quem fabricava cópias do que quem criava a obra. Impressores, fábricas, editores de discos e afins. O autor nunca recebeu mais que uma pequena fracção do preço da cópia.
Este sistema já não faz sentido porque a cópia agora é gratuita e pode ser feita por qualquer um. Dos €10 de um CD o autor recebe menos de €1 e o resto alimenta um sistema desnecessário. Não sou contra que ganhem esses €9 mas sou contra proibir a cópia só para que ganhem esses €9. O Desidério confunde a troca voluntária, que é o que se passa entre o agricultor, o merceeiro e o freguês, com uma proibição legal que cria escassez para beneficiar o distribuidor em detrimento dos outros.
O copyright só fez sentido porque a cópia era um bem escasso que exigia recursos consideráveis e era o factor limitante no acesso à obra. O monopólio sobre a cópia regulava a actividade comercial sem interferir na vida pessoal e ajudava a disseminar a pequena parte da criatividade humana à qual se aplica. Pequena porque a maior parte, da culinária à física nuclear e do desporto à matemática, nunca teve nada com isto por não depender do fabrico de cópias. Mas agora este sistema tem o efeito contrário, restringindo o acesso e dificultando a inovação. Quem não tem dinheiro fica privado da obra apesar da cópia ser gratuita e é preciso esperar setenta anos após a morte do autor para que a obra possa ser usada na criação de outras.
O Desidério diz que «É importante que haja diversidade; que alguns escritores sejam professores e possam oferecer as suas tretas de borla na Internet, mas que outros vivam directamente da escrita de livros.» E concordo que é importante. Mas também é importante que as pessoas possam comunicar livremente, que se aproveite a tecnologia que temos, que não se declare criminosa uma geração inteira só por querer partilhar aquilo que gosta e que a cultura seja acessível a todos. Qualquer sistema que se implemente não deve focar apenas uma coisa em detrimento de todas as outras que são mais importantes ainda.
Felizmente, proibir a cópia aos outros não é a única forma de permitir que alguém viva de um trabalho criativo. É o que acontece com físicos, cozinheiros, matemáticos, mestres de Xadrez, professores, políticos, juristas, filósofos, e tantos outros a quem o Código de Direitos de Autor exclui logo no primeiro artigo:
«As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas não são, por si só e enquanto tais, protegidos nos termos deste Código.»
O Desidério diz que é «pura e simplesmente falso que um músico ou um escritor possa viver do seu trabalho se o produto desse trabalho puder ser copiado livremente.» Está enganado. O produto pode ser copiado livremente mas o trabalho não. Se todos conseguissem fazer o trabalho de um bom músico então não precisávamos de músicos. Precisamos de músicos e escritores precisamente porque eles fazem algo que mais ninguém consegue fazer. E quem faz algo que outros querem e mais ninguém consegue fazer vai ganhar dinheiro com isso de certeza. Mas isso fica para outro post. Este era só para explicar que o que está em causa é muito mais fundamental, importante e complexo que a «sustentabilidade económica» desta ou daquela profissão.
1- Desidério Murcho, 1-3-08, Regresso a zero

