Treta da semana: a ameaça.

Segundo um artigo que o Mats traduziu, os ateus deviam batalhar mais pelo fim da ciência do que pelo fim das religiões porque «a ciência é que representa uma ameaça para a Humanidade, e é a ciência que actualmente está a causar imensas casualidades [casualties, presumo] por todo o mundo»(1). O argumento parte da premissa de que «o pior crime religioso de toda a Idade Média foi massacre do Dia de São Bartolomeu onde o Rei Carlos da França ordenou a matança de cerca de 10,000 Huguenotes.» Fica implícito que este massacre de 1572 tenha representado o pior que as religiões fizeram até hoje. Contrasta então isto com as «consequências de um único caso de “má-conduta na pesquisa”: […] ao seguirem directrizes estabelecidas, médicos do Reino Unido podem ter causado até 10,000 mortes por ano [… e …] até 800,000 mortes na Europa, só nos últimos 5 anos.»

Os factos do caso não são triviais. As directrizes referidas recomendavam a administração de bloqueadores beta-adrenérgicos (BBA) em algumas cirurgias. Estas drogas bloqueiam receptores da noradrenalina e servem para controlar problemas de arritmia cardíaca e hipertensão, por isso foram consideradas potencialmente úteis para proteger o coração do stress operatório. Com base nos resultados de sete ensaios clínicos e várias meta-análises, a Sociedade Europeia de Cardiologia recomendou os BBA para pacientes sujeitos a cirurgias de alto risco ou com problemas cardíacos, com uma recomendação fraca para cirurgias de risco médio (2). Entretanto, Don Poldermans, o coordenador do grupo de trabalho que elaborou a recomendação e responsável por um dos estudos nos quais a recomendação se baseou, foi condenado por falsificação de dados (3). Naturalmente, a recomendação foi questionada. Uma meta-análise considerando apenas os estudos que não foram postos em causa pela fraude de Poldermans sugere que a administração de BBA em cirurgias não cardíacas aumenta 27% a mortalidade global, devida a todas as causas (4). No entanto, este efeito já era evidente nos estudos citados pela recomendação (2) e os benefícios dos BBA pareciam ser principalmente na mortalidade por problemas cardiovasculares. Foi por isso que a recomendação focou principalmente os doentes com problemas cardíacos ou operações de alto risco. É evidente que este uso de BBA tem de ser reavaliado – entretanto, as recomendações foram revogadas (5) – mas aquela estimativa do número de mortes é muito especulativa.

Mas vamos supor que o Mats e as suas fontes têm razão e que a administração de BBA nestas cirurgias está mesmo a causar 10,000 mortes desnecessárias por ano no Reino Unido, e algumas 100,000 no resto da Europa. O número de 10,000 mortes no Reino Unido é estimado assumindo que os BBA aumentam a mortalidade pós-operatória em 27% e que são administrados em todas as 2.5 milhões de cirurgias anuais que, no Reino Unido, se enquadram nos parâmetros das recomendações. Como o número total de mortes no período pós-operatório é de 47 mil por ano, isto dá cerca de dez mil por causa dos BBA (4). Mas o Mats e companhia defendem que o problema é a ciência e não apenas o uso preventivo de BBA nestas cirurgias: «a ciência é que representa uma ameaça para a Humanidade». Isto é mais difícil de justificar porque mesmo que administrar BBA nestes dois milhões e meio de cirurgias mate dez mil pessoas por ano, é pouco plausível que esses dois milhões e meio de pessoas que precisaram de cirurgias de médio ou alto risco tivessem ficado melhor sem ciência. Mesmo imperfeita, a ciência parece ser bastante melhor para tratar doenças do que qualquer coisa que as religiões possam oferecer.

Também é relevante apontar que é pela ciência que se vai decidir se é melhor usar os BBA e em que circunstâncias. Não adianta procurar a resposta em livros sagrados nem perguntar a gurus, sacerdotes ou líderes espirituais. Tem de se fazer os ensaios clínicos.

Mas o mais curioso, e irónico, é este comentário final do Mats. «A ciência moderna pode ser perigosa para a Humanidade não porque haja algo de errado com os testes, as experiências e as revisões por pares, mas sim porque grande parte dessa mesma ciência é feita por pessoas que realmente acreditam que os cientistas são a classe elitista da sociedade, e a ciência está maioritariamente certa, e como tal os cientistas não têm que se justificar a ninguém, e nem sofrer as consequências das suas “más-condutas”»(1). Todo este caso foi despoletado porque houve suspeitas acerca da conduta do Don Poldermans, houve um inquérito detalhado aos ensaios clínicos que ele tinha coordenado e, além de ele ter sido demitido, todas as conclusões que dependiam daqueles resultados irão ser revistas. A razão pela qual se apanham estas aldrabices em ciência é precisamente porque todos exigem justificação para todas as alegações e quanto mais importantes forem maior será o escrutínio. Não é entre os cientistas que o Mats vai encontrar os que se julgam detentores da verdade revelada e que têm, sem mais justificação do que a sua fé, certezas tão definitivas que excluem sequer a possibilidade de alguma vez os refutarem.

A ciência permite-nos compreender a realidade, o que nos dá muito mais poder do que os mitos e fábulas que os nossos antepassados inventaram. É verdade que, com esse poder, o impacto das nossas decisões, boas ou más, é maior do que quando a solução para tudo era pedir favores a amigos imaginários. Mas a ameaça, como este exemplo do Mats ilustra, não é a ciência. Pelo contrário. A ciência é a melhor forma de encontrar as decisões certas e evitar as erradas. A maior ameaça vem daqueles que, tendo também acesso a este poder, escolhem irresponsavelmente manter-se ignorantes de tudo o que contradiga a sua fé.

1- Mats, É a ciência moderna mais perigosa que a religião?, do original de Theodore Beale, Science is more dangerous than religion
2- Poldermans et al, Guidelines for pre-operative cardiac risk assessment and perioperative cardiac management in non-cardiac surgery, Eur Heart J (2009) 30 (22):2769-2812.
3- Wikipedia, Don Poldermans
4- Bouri et al., Meta-analysis of secure randomised controlled trials of β-blockade to prevent perioperative death in non-cardiac surgery., Heart. 2013 Jul 31
5- European Society of Cardiology, ‘Guidelines : Pre-operative Cardiac Risk Assessment and Perioperative Cardiac Management in Non-Cardiac Surgery’, Eur Heart J (2013) 34 (44): 3460

Remuneração.

Quando comecei a discutir copyright nas internets, a justificação mais frequente para estas leis era a de que o direito exclusivo de cópia seria um direito de propriedade. Não sei se por cansaço ou esclarecimento, esta justificação foi-se tornando menos comum e foi sendo substituída pela tese de que o direito à remuneração é que justifica o monopólio sobre a cópia. Ou, nas palavras do Miguel Sousa Tavares, «Eu não ando anos e anos a fio a escrever livros para depois os ver distribuídos livremente em PDF»(1). O problema fundamental desta tese é que uma escolha individual não obriga terceiros a remunerar o autor e ainda menos justifica privá-los dos seus direitos. Mas antes de chegar ao fundamental queria apontar duas diferenças importantes entre o copyright e as leis que regulam a remuneração.

O Miguel Sousa Tavares apresentou uma queixa-crime contra a Margarida Martins por ter enviado um email com digitalizações de livros que o Miguel publicou. A primeira diferença entre isto e o direito legal à remuneração é ser uma queixa-crime. Se a Margarida tivesse encomendado um serviço ao Miguel e não lhe tivesse pago o processo seria civil e não criminal. Uma empresa até pode declarar falência e deixar centenas de trabalhadores com meses de ordenado em atraso sem haver qualquer crime. A outra diferença é a de que o copyright envolve a Margarida e outros dez milhões de portugueses sem que estes tenham celebrado qualquer contrato com o Miguel. Mesmo ignorando os aspectos éticos, é muito estranho haver uma obrigação legal de remunerar alguém sem qualquer acordo prévio. Há quem justifique isto alegando que gostar dos livros do Miguel, por si só, já cria a obrigação de o remunerar. Mas além de isso ser também inédito na lei, o copyright não faz distinção entre quem gosta e quem não gosta. Simplesmente proíbe a cópia e pronto.

Justificar o copyright dos livros do Miguel pelo direito à remuneração é dizer que cada um de nós tem uma responsabilidade tão grande de zelar pela remuneração do Miguel que até responderá criminalmente se, por exemplo, enviar um email com um PDF em anexo. Em contraste, as leis que regulam a remuneração e outras relações comerciais estão no âmbito do direito civil e apenas obrigam quem participar voluntariamente nessas relações. Esta diferença é tão grande que mesmo que houvesse algum dever de remunerar o Miguel Sousa Tavares pelo lindo trabalho que ele fez não se justificava dar-lhe o poder de proibir toda a gente de copiar. No máximo, merecia os mesmos direitos legais de um trabalhador com o ordenado em atraso.

O problema fundamental do copyright é que as restrições que impõe a toda a gente vão muito além das obrigações que essas pessoas possam ter para com o autor. Por isso, não se pode justificar por um direito à remuneração. Na verdade, o copyright nem sequer dá ao autor qualquer garantia de remuneração pelo seu trabalho ou pelo mérito da sua obra. Para ser remunerado, o autor tem de encontrar quem esteja disposto a pagar-lhe, como acontece com os inúmeros trabalhadores cujo trabalho não está abrangido por esta legislação. A diferença é que, com o copyright, em vez de ser remunerado pelo seu trabalho o autor é remunerado pelo poder legal de proibir terceiros de copiar a obra publicada. Superficialmente, isto pode parecer análogo à diferença ente o músico ser pago para tocar numa festa ou cobrar bilhetes para poderem assistir ao seu concerto, mas esta aparência esconde uma diferença fundamental. O copyright não é apenas outro modelo de negócio. É uma lei, e invulgarmente intrusiva.

Os vários modelos de negócio pelos quais uma pessoa pode obter remuneração pelo seu trabalho assentam em leis genéricas que se aplicam a todos. A obrigação de cumprir contratos, direitos de propriedade sobre equipamento e espaços e assim por diante. Sobre este suporte legal, todos são livres de decidir como procurar remuneração. Se um escritor dá um orçamento para escrever um livro e assina um contrato pode ser remunerado como qualquer outro prestador de serviço. Se um músico aluga uma sala e cobra bilhetes para assistirem ao concerto não precisa de invocar direitos especiais de músico; seria o mesmo se organizasse uma jantarada ou um curso de macramé. Mas se quer dar o concerto na rua e incomoda-o que pessoas assistam à janela sem pagar bilhete, azar dele. Seria impensável criar uma lei que proibisse as pessoas de ir à janela nas noites de concerto só para o músico vender mais bilhetes. Pois o copyright que temos hoje é essa lei impensável e é isso que carece de justificação.

O direito à remuneração resulta de um acordo voluntário entre a parte titular desse direito e a parte que se compromete a remunerar, haja ou não copyright. Esse direito já está garantido pela legislação que regula coisas como prestação de serviços, contratos e dívidas. O que o copyright traz de diferente é a criminalização da cópia. O que está aqui em causa não é o direito dos autores negociarem a sua remuneração mas sim a legitimidade de proibir toda a gente de copiar ficheiros ou enviar emails com PDF (ou de ir à janela durante o concerto). O copyright não regula o direito à remuneração. Serve apenas para coagir pagamentos da parte de quem não deve nada ao autor e isso não se pode justificar pelo direito à remuneração.

Concordo que o Miguel tem todo o direito de não andar «a escrever livros para depois os ver distribuídos livremente em PDF». Mas é o direito de ele escolher se escreve ou não escreve e se publica ou não publica. A decisão voluntária e unilateral do Miguel publicar os seus livros não lhe dá o direito de mandar nas casas, computadores ou emails dos outros nem de coagir ninguém a pagar-lhe.

1- DN, "O que ela fez é crime", diz Miguel Sousa Tavares

Confusões.

O Vítor Cunha faz umas alegações de onde conclui que os ateus que se associam são “maluquinhos”. O texto é desconexo e não se percebe o raciocínio, se algum teve por trás, mas é um apanhado conveniente de disparates e aproveito para agradecer o trabalho que o Vítor teve a compilá-los. Vou seguir a ordem do texto, se bem que seja praticamente indiferente.

O Vítor alega que é paradoxal e irónico que os ateus formem associações «pela colectivização de noções individuais», transformando «os movimentos ateístas em movimentos religiosos»(1). A tese de que é contraditório que movimentos ateístas se constituam em associações dá a impressão de que o Vítor nem leu o que escreveu, mas o problema fundamental é outro e recorrente. Quando se fala em ateísmo é natural pensar em religião. O que faz sentido, porque foram os religiosos que inventaram o termo “ateu” na premissa de que não adorar um deus é uma coisa extraordinária em vez de algo tão banal como não adorar o Pai Natal ou o Homem Aranha. Mas isso leva muita gente a precipitar-se e assumir que uma associação ateísta é análoga a uma organização religiosa, que regula e condiciona as crenças dos seus afiliados. Se, em vez disso, o Vítor pensar em associações como a Associação Portuguesa de Astrónomos Amadores ou a Associação para a Conservação do Lince Ibérico facilmente perceberá que a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não exige uma «colectivização de noções individuais». É apenas uma organização de pessoas que se afiliam por já partilharem um tema que lhes interessa e sem sacrificar qualquer individualidade.

Depois, o Vítor conclui que os ateus associados têm de adoptar um «deísmo de [E]stado» porque só assim podem rejeitar as religiões teístas sem aceitar «todas as outras religiões não teístas». A ideia parece ser a de que, se o ateu rejeita os deuses, então tem de aceitar tudo o que não inclua deuses. Além da inferência ser estranha, revela novamente o erro de assumir que o ateísmo é análogo ao teísmo. A crença num deus ou deuses é o fundamento da religião correspondente e, normalmente, é peça central na vida desses crentes. É algo que, para o crente, antecede os seus valores, condiciona os seus hábitos, justifica rituais e orienta decisões. O ateísmo não é nada disso. Na maioria dos casos, o ateísmo é um mero efeito secundário do espírito crítico com que uma pessoa avalia o que lhe dizem. Qualquer pessoa que pense nas crenças religiosas de forma imparcial e crítica facilmente conclui que nenhuma delas é plausível. Tal como acontece com a astrologia, falar com os mortos ou OVNIS a raptar vacas. O ateísmo destaca-se do cepticismo genérico apenas por rejeitar certos mitos que muita gente leva a sério, mas não há contradição nenhuma em rejeitar alegações sem fundamento independentemente de terem ou não terem deuses. Antes pelo contrário. Contradição é fazer de uma delas excepção só porque calha ser aquela que se aprendeu a aceitar desde pequeno.

O Vítor critica também a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) por exigir que a Igreja Católica permita aos baptizados renunciar a sua afiliação. Segundo alega a diocese do Porto, uma alteração do direito canónico em 2009 deixou de permitir o “abandono da Igreja por acto formal”, pelo que já não aceitaram o pedido de apostasia do Carlos Esperança (2). O Vítor, novamente baralhado, acha que «A ideia do desbaptismo é, em si mesmo, uma ideia religiosa: reconhecem a existência de algo em si, neste caso o baptismo, que tem que ser removido», mas não é nada disso. Citando a Comissão Nacional de Protecção de Dados, é apenas «o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação»(3). Se incluírem o meu nome em listas de cardiologistas, ou de astrólogos, videntes ou jogadores profissionais de hóquei no gelo, eu tenho o direito de pedir aos responsáveis que corrijam o erro. O problema de eu constar como católico na lista de uma paróquia é análogo, e o meu direito à correcção desse erro implica apenas reconhecer que se trata de um erro. Sou ateu e, como fui baptizado à traição antes de poder falar por mim, sou apóstata. É isso que deve constar no registo.

Por fim, o Vítor chama-me “maluquinho” porque eu e outros associados da AAP somos «pessoas que não acreditam em Deus e, em simultâneo, assumindo que a Sua não existência pode ser provada». No sentido lógico do termo, não se pode provar nada acerca da realidade porque a prova é um processo formal de inferência que só é válido dentro de um sistema lógico formal. Nesse sentido, não posso provar que Deus não existe, nem que Odin não existe, nem que o Pato Donald não existe. No entanto, isto não quer dizer que não possa concluir com confiança que estas coisas não existem. Afinal, também não posso provar que a água da torneira não está envenenada ou que o puxador da porta não está ligado a um cabo de alta tensão mas isso não me impede de viver o quotidiano com a confiança de que, tanto quanto sei, não vou morrer electrocutado por ir à casa de banho nem envenenado por beber um copo de água. O meu ateísmo é uma consequência trivial deste princípio. Tanto quanto sei, o tal Deus que o Vítor escreve em maiúscula é apenas mais um de muitos deuses que as pessoas têm inventado para contar histórias, para se consolarem, para tentarem perceber o que lhes acontecia, para se armarem em importantes ou para enganarem os outros. Esta conclusão parece-me bem menos “maluquinha” do que assumir que não posso saber nada da inexistência do Pato Donald, do veneno na água da torneira ou de qualquer um desses deuses.

1- Vítor Cunha, Associações Socialistateístas
2- Diário de uns Ateus, Ateus querem “despabtizar-se”
3- CNPD, Direitos dos Cidadãos.

Treta da semana: a lei e a realidade.

Opondo-se à co-adopção em casais do mesmo sexo, o deputado José Ribeiro e Castro alega que «A ideia de que o Estado pode criar a realidade através do poder da lei é um delírio perigoso, que nos coloca no cimo da rampa de todas as derivas totalitárias. O Direito é fonte de justiça quando limitado pela Humanidade ou subordinado ao Direito Natural»(1). O que é interessante nestas premissas é levarem mais facilmente à conclusão contrária àquela que o José defende. Se eu morrer e a minha mulher constituir família com outra pessoa, podemos invocar o perigo do totalitarismo para defender que cabe a essa nova família, e não ao Estado, escolher quem me vai substituir na guarda das crianças. O princípio do Direito Natural, de que as leis carecem de uma justificação moral, também pode ser invocado para impedir que o Estado restrinja, apenas por causa do sexo, com quem o pai ou a mãe pode partilhar a guarda dos filhos quando o outro progenitor já não está presente.

Como parte de premissas que o contrariam, o José tem de recorrer a alguma prestidigitação verbal. Primeiro, aponta que «Se todos nascemos de pai e de mãe, é violência extrema privar alguém do direito a ter pai ou do direito a ter mãe». Mas a co-adopção não vai privar ninguém dos seus progenitores. Apenas visa substituir aqueles que, por alguma razão, já não podem desempenhar esse papel. E o direito a ter pai ou mãe não existe. A criança tem direito a cuidados especiais da parte dos seus progenitores, ou de quem assuma tal papel, mas não tem o direito de exigir de ninguém que se torne seu pai ou sua mãe. Quem o fizer será de livre vontade e não por obrigação. Partindo desse suposto direito, alega que não se pode permitir que a criança seja «"filha" de pai e pai, sem mãe; ou "filha" de mãe e mãe, sem pai - e, ipso facto, negar-lhe em definitivo o direito a ter uma mãe ou o direito a ter um pai». Infelizmente, se a criança só tem um dos progenitores, não há “direito” que faça aparecer o pai ou a mãe que lhe falta. O Estado não consegue inventar um pai ou uma mãe para quem não os tenha pelo que, realisticamente, ou será co-adoptada por aquela pessoa que o progenitor escolheu ou não o será por mais ninguém. A questão em aberto é apenas se o Estado deve contrariar a decisão da família só porque pessoa em causa não tem as gónadas certas.

O José aponta também que serem duas pessoas a partilhar os deveres parentais «resulta de modo inteiramente prosaico da natureza, da biologia, vá lá... do Criador. [...] Somos filhos de dois, mas não de quaisquer dois - somos filhos de dois, porque somos filhos de mãe e de pai. Será isto homofobia? Não. É a biologia, a natureza.» É verdade. A biologia obriga a que cada criança seja filha de um pai e de uma mãe. Mas também obriga a que seja filha exactamente daquele pai e daquela mãe que a conceberam. Biologicamente, pai e mãe só serão aqueles dois no mundo inteiro. Quem aceita a adopção por casais heterossexuais descartou necessariamente estas restrições biológicas porque, biologicamente, pai e mãe são insubstituíveis. Biologicamente, eu ser pai de uma criança que não é minha é tão impossível como seria eu engravidar de um homem ou um cacto dar à luz um elefante. Por isso parece-me suspeito que invoquem restrições biológicas apenas quando o casal é do mesmo sexo se as ignoram no caso de casais estéreis, de raça diferente da da criança ou simplesmente que não a conceberam.

O Gonçalo Portocarrero de Almada empacota o argumento de forma ligeiramente diferente: «é aceitável que se atribua ao cônjuge do pai, sendo mulher, a condição de mãe adoptiva, ou madrasta; ou ao cônjuge da mãe, sendo homem, o estatuto legal de pai adoptivo, ou padrasto. Mas nenhuma mulher pode ser pai ou padrasto, nem nenhum homem pode ser mãe ou madrasta, nem há lugar, na natureza ou no direito, para uma segunda mãe, ou um segundo pai»(2). O Marinho Pinho diz essencialmente o mesmo (3). Resumindo, só há “lugar” na vida da criança para um pai e uma mãe, ficando sempre implícito que preferem deixar a criança só com um pai ou só com uma mãe do que sequer permitir que tenha dois do mesmo.

Biologicamente, não há “lugar” para segundo pai nem segunda mãe. Mas, legalmente, o pai adoptivo e a mãe adoptiva já são os segundos e, afectivamente, é muito vulgar haver mais pessoas na vida da criança a co-adoptar esses papéis, principalmente quando ambos os progenitores trabalham. Não é raro que avós, avôs, tios ou tias, por exemplo, sejam como segundos pais e segundas mães para as crianças. Além disso, a adopção e a co-adopção aplicam-se a casos excepcionais que se podem desviar ainda mais do ideal simplista destes opinadores.

Os meus filhos ficaram umas semanas no berçário da maternidade. Lá, estava uma bebé de vários meses que tinha sido abandonada. As enfermeiras cuidavam dela, falavam com ela, brincavam com ela e, para todos os efeitos, eram as mães dela. Nessas situações não adianta invocar restrições biológicas, inventar que a criança tem direito a pai e a mãe, alegar que se está a defender a sua identidade ou o raio que o parta. O que é preciso é encontrar alguém que se comprometa a criar aquela criança. São anos de esforço, amor e dedicação e não é fácil encontrar quem se disponha a tanto. Uma lei que o impeça só por causa do seu sexo não só viola o princípio da igualdade, consagrado na Constituição (4), como prejudica as crianças que mais ajuda precisam. Não é a falta de “lugar” para ter duas mães ou o hipotético direito a ter os pais que não se teve que justifica um disparate destes.

O José pergunta se «Será isto homofobia?» Suspeito que sim. É que se fosse só por estupidez teria de ser tanta que seria incapacitante.

1- Público, Pai e mãe e a "co-adopção" homossexual
2- i Online, O direito a ter pai e mãe
3- RTP1 (via Portugal Glorioso), vídeo em Coadopção: Marinho Pinto ARRASA lobby Gay
4- Artigo 13º, Princípio da igualdade: «1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.»

Forma e informação.

Julgo que a minha falta de sucesso em explicar porque é que o copyright no domínio digital é fundamentalmente diferente do que se fazia no analógico vem de ter insistido na parte mais trivial, que é a arbitrariedade da codificação digital, em vez de focar a mais importante: por que raio é que isso faz diferença. Vou tentar corrigir esse erro, começando com um excerto de um soneto de Camões e uma reinterpretação minha.

Alegres campos, verdes arvoredos, Claras e frescas águas de cristal, Que em vós os debuxais ao natural, Discorrendo da altura dos rochedos;

Prados férteis, arborizados, e um curso de água límpida escorrendo num declive acentuado rochoso.

Ao contrário do que acontece na ciência, na arte não importa apenas a informação que se transmite mas também, e principalmente, a forma como é transmitida. Muitas vezes, a melhor arte consiste em transmitir ideias banais de forma assombrosa e a melhor ciência em fazer o contrário, e o copyright sempre fez esta distinção. A nossa legislação, por exemplo, protege «as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas» mas exclui explicitamente «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas»(1) enquanto tal.

Isto é assim porque o direito exclusivo de reproduzir certa forma de descrever a paisagem exige apenas restringir imitações dessa forma de descrever a paisagem. Mas o direito exclusivo de descrever a paisagem de qualquer forma implicaria proibir tudo o que pudesse ser interpretado como descrição da paisagem e isso é censura, fundamentalmente diferente de restringir a cópia. Por exemplo, em 2000 o juiz declarou ilegal a distribuição do programa DeCSS, por contornar a protecção de cópia dos DVD (2). Em resposta, começaram a inventar formas diferentes de divulgar o algoritmo. Em vídeos, canções, poemas e até num número primo (3). Isto porque, ao contrário da obra de arte, a especificação de um algoritmo não depende da forma. Passa-se o mesmo com as receitas. O livro de receitas, com capa, prefácio e fotografias, está coberto pelo copyright. Mas as receitas em si, sendo meros processos, estão excluídas porque não interessa a forma como são descritas. Basta que se perceba como confeccionar o prato.

Ye cheerful meadows and ye woodlands green, And ye, ye crystal waters, fresh and clear, Whereon like nature painted these appear, Who take your source the lofty rocks between;

416C65677265732063616D706F732C20 766572646573206172766F7265646F73 2C20436C617261732065206672657363 617320E1677561732064652063726973 74616C2C2051756520656D2076F37320 6F7320646562757861697320616F206E 61747572616C2C20446973636F727265 6E646F20646120616C7475726120646F 7320726F636865646F733B

Acima mostro uma tradução do poema (4) e uma conversão dos códigos ASCII do original em hexadecimal. A tradução tenta preservar a forma do poema, mesmo alterando alguns detalhes. A conversão em hexadecimal não preserva forma nenhuma. Em teoria, alguém que saiba ler hexadecimal e tenha memorizado a tabela ASCII talvez consiga ler ali o texto original, mas não é isso que importa. O que importa é que, tendo um computador que faz esta conversão, pode-se distribuir apenas a informação que especifica aquela sequência de valores sem depender da forma do poema. Pode ser uma receita, um programa ou até um número primo. Saiu-se assim do domínio das obras expressas de uma forma concreta para o domínio dos processos e das ideias em abstracto e para restringir isto já não basta proibir a cópia. É preciso censura.

Focando esta diferença entre forma e informação talvez já consiga resolver as duas objecções mais comuns a este argumento. A primeira é a de que o copyright já tinha sido estendido aos registos analógicos e a aplicação aos ficheiros digitais é uma mera continuação desse processo. No entanto, apesar da alteração ter sido imensa – o copyright original cobria apenas a tipografia – foi meramente quantitativa. A proibição continuava presa à forma. Por exemplo, a gravação de alguém a declamar o poema estava coberta pelo copyright do poema mas a descrição numérica do campo magnético da fita dessa cassete não estava porque não teria a mesma forma, apesar de especificar a mesma informação. A extensão do copyright ao domínio digital foi qualitativamente diferente porque a forma deixou de fazer diferença.

A segunda objecção é a de que o ficheiro pode ser só bits mas o que a malta quer é ver o filme. É verdade, mas é irrelevante. Quem copia a receita também quer fazer o bolo como se tivesse comprado o livro de receitas e quem copia instruções para desenhar o Mickey também quer desenhar o Mickey. Só que, fora do domínio digital, isso é legítimo porque o copyright cobre apenas aquelas formas de exprimir a informação e não a informação em si. É só no domínio digital que essa distinção é abolida, criando algo fundamentalmente diferente.

Para terminar, queria deixar claro que isto não é um argumento a favor do copyright original. Continuo a considerar ilegítimo que proíbam as pessoas todas de copiar só para proteger os lucros de alguns. Mas essa posição parece ser polémica. O propósito deste argumento é mostrar que o copyright digital vai muito além daquilo que o copyright alguma vez foi porque tem de proibir a informação em si e não apenas a imitação de certas formas de a exprimir. Isso é censura, e não devia ser polémico defender que censurar os outros não é uma forma legítima de ganhar dinheiro.

1- Código do direito de autor e dos direitos conexos, artigo 1º.
2- Wikipedia, DeCSS
3- Wikipedia, Illegal Prime 4- J.J. Aubertin, Seventy Sonnets of Camoens etc

Treta da semana: não acrescenta informação.

O Mats é um criacionista que escreve sobre um tal de “Darwinismo”, coisa que nunca percebi bem o que era. No post de ontem, repete a tese criacionista de que «as mutações não acrescentam informação nova ao genoma; elas apenas [modificam] a informação que já existe» (1). E isto, segundo o Mats, aplica-se também à duplicação de partes do ADN (2) porque «As duplicações são mutações que duplicam os nucleotídeos ou os cromossomas, e neste sentido, acrescentam por duas vezes a mesma informação ao genoma». Numa tentativa de ter graça, o Mats acaba por mostrar claramente como a tese dele é um disparate:

«Reparem, no entanto, que que estas duplicações de material material não acrescentam material não acrescentam informação nova informação nova, mas apenas repetem repetem repentem a informação que já existe»

Adiante voltarei a este revelador “repetem repetem repentem” mas, primeiro, queria desfazer uma confusão básica. Como já repeti aqui várias vezes, aparentemente sem conseguir aumentar a informação aos criacionistas, a evolução não é um processo que ocorra em organismos isolados. É um processo que ocorre em populações. E, numa população, é fácil de ver como alterações genéticas aumentam a quantidade de informação.

Vamos assumir que o genoma de um coelho branco tem a mesma quantidade de informação que o genoma de um coelho cinzento, preto, castanho ou malhado. Se imaginarmos, como fazem os criacionistas, que a evolução vai transformar um no outro não vemos aumento de informação. Mas vamos supor que começamos com uma população de coelhos brancos, todos geneticamente iguais e que, por mutação, começam a nascer coelhos de outras cores. É fácil de ver que, mesmo que todos os coelhos, individualmente, tenham a mesma quantidade de informação no seu genoma, a quantidade total de informação na população vai aumentando conforme vão surgindo coelhos com outras cores, pêlo mais fino ou mais grosso ou mais ou menos saltitões. A mutação é um processo aleatório que aumenta continuamente a diversidade genética na população. É isto que, por sua vez, alimenta a selecção natural, um processo de eliminação tendenciosa das variantes com menos capacidade reprodutora no ambiente em que se encontram. Por exemplo, na neve os coelhos mais escuros safam-se pior. São estes dois mecanismos, em conjunto, que explicam como a população vai mudando ao longo das gerações e é a essa mudança que chamamos evolução.

Voltando ao “repetem repetem repentem”, inadvertidamente o Mats deu um exemplo do que acontece com a duplicação de genes no mesmo genoma. Há vários mecanismos que podem duplicar trechos de ADN. Por exemplo, quando a molécula está a ser copiada, a enzima que vai sintetizando a nova cadeia de ADN pode escorregar na cadeia original e continuar a síntese a partir de uma parte que já tinha sido copiada. O resultado inicial pode ser algo como o “repetem repetem repetem” que o Mats provavelmente queria ter escrito. Mas depois disto acontecer, uma nova mutação pode alterar cada cópia independentemente. Por exemplo, “repetem repetem repentem”, que tem claramente mais informação do que o “repetem” original.

Os dois exemplos que dei aqui, dos coelhos e dos genes, ilustram os dois tipos de homologia genética que se encontra na natureza. Dois genes são considerados homólogos quando é claro, pela sua semelhança, que descendem do mesmo gene ancestral por duplicação e modificação subsequente. Se a duplicação ocorreu na mesma linhagem, como acontece quando um trecho de ADN é duplicado no cromossoma, designam-se parólogos. Quando a duplicação ocorreu na divergência de duas linhagens, por exemplo em dois coelhos cujos descendentes eventualmente podem dar origem a espécies diferentes, são genes ortólogos. Em ambos os casos é óbvio como duplicar algo e depois modificar as cópias de forma independente pode aumentar a diversidade. Ou seja, aumentar a informação.

O argumento do Mats é de que as mutações que alteram o que existe não aumentam a informação porque alteram sem acrescentar, e as que copiam não aumentam a informação porque acrescentam sem alterar. Não era preciso um grande salto de dedução para perceber que copiar e depois modificar a cópia acaba por acrescentar algo novo e aumentar a informação. Melhor ainda, aumenta a diversidade, que é aquilo de que a selecção natural precisa*. Que o Mats consiga negar isto que lhe está à frente do nariz mesmo depois de demonstrar o processo enganando-se a copiar o “repetem” é um enorme atestado de, digamos, fé...

*Chamar-lhe informação é apenas um truque criacionista para baralhar a conversa. O que importa é haver coelhos de várias cores, tamanhos e feitios para que a selecção natural possa favorecer aqueles que se adaptam melhor ao sítio onde vivem. A natureza está-se nas tintas para o número de bits de informação que há no ADN dos coelhos e ainda menos se importa com a forma como os contamos.

1- Mats, A duplicação genética acrescenta informação ao genoma? (spoiler: ele diz que não)
2- Wikipedia, Gene duplication

Treta da semana (passada): por trás do referendo.

O projecto de lei da co-adopção foi aprovado na generalidade há oito meses, com votos favoráveis de 16 deputados do PSD, mas a votação final foi sendo adiada sucessivamente (1). Agora, o PSD lembrou-se de referendar a lei aprovada e decidiu que, desta vez, não haveria liberdade de voto. Assim, foi aprovado o referendo sobre adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo apesar dos votos contrariados de alguns deputados do PSD.

O referendo é absurdo. Além dos problemas formais e processuais, não há razão nenhuma para decidir esta lei em função da opinião dos eleitores. Parece ser consensual – pelo menos é o que todos alegam – que o mais importante é o interesse da criança. Mas o interesse da criança é uma questão técnica que tem de ser ser decidida caso a caso e não por uma lei que proíba cegamente a co-adopção em casais do mesmo sexo independentemente das circunstâncias. Se é para referendar, que nos perguntem acerca das alterações à lei do trabalho, da gestão da dívida pública ou do orçamento do Estado, porque é nesses casos que há decisões políticas polémicas que afectam toda a gente. Além disso, a Constituição proíbe leis que discriminem em função do sexo ou da orientação sexual. Se o Tribunal Constitucional declarar que não se pode proibir os homossexuais de adoptar nem sequer haverá referendo (2). À luz da Constituição, referendar a adopção por casais homossexuais tem a mesma legitimidade que teria referendar-se a adopção por casais muçulmanos ou de raça mista. O sexo, a orientação sexual, a religião e a raça são atributos que a Constituição proíbe o Estado de discriminar.

O que mais me preocupa neste disparate é o que revela sobre os políticos que temos, pelo menos os mais influentes. Tradicionalmente, seria de esperar dois tipos de motivação nos políticos: a ideologia e a vontade de se manter no poder. A democracia representativa é um bom sistema nestes casos porque exige que os políticos façam o que os eleitores querem para manter o cargo e a ideologia tende a ser conhecida antecipadamente por ser apregoada pelos partidos, defendida publicamente e constar nos programas que apresentam. Mas quem nos governa parece estar muito longe desta norma.

Ideologicamente, a direita portuguesa parece ter perdido tudo da democracia social excepto o nome e, no caso do CDS-PP, o “Centro Democrático Social” até já foi remetido para a sigla, ficando só o “Partido Popular” por extenso. Mais do que isso, a ideologia da direita é um emaranhado de contradições. Tem de se privatizar os transportes públicos porque são um serviço público que, pasme-se, custa dinheiro ao Estado mas é preciso capitalizar os bancos privados com dinheiro público para cobrir os riscos da especulação privada. Para acertar as contas públicas cortam nas pensões de reforma mas, ao mesmo tempo, negoceiam reduções no IRC e prescindem de mais de mil milhões de euros em benefícios fiscais a SGPS (3). O referendo sobre a co-adopção é mais um exemplo desta falta de orientação ideológica. Aprovaram a lei com liberdade de voto, mas agora exigem um referendo sobre a lei que aprovaram e nem sequer deixam que os deputados do partido votem segundo a sua consciência.

Também não parecem estar interessados em votos. Em tempos de crise é preciso tomar medidas impopulares, mas tem sido um exagero. A condução das privatizações, o “ir além da troika”, as remodelações constantes do governo e as saídas “irrevogáveis”, a degradação dos serviços mais importantes do Estado, a trafulhice e a trapalhada em tudo o que fazem. E agora este referendo. Este referendo é uma forma tão eficaz de reconquistar os eleitores como dar uma bofetada na cara de cada um. Com tanta decisão que tem revoltado as pessoas, o que perguntam é se alguém pode adoptar o filho da pessoa com quem casou.

A melhor explicação para isto é que esta gente não quer ficar no governo ou ser ministro. O objectivo dos coelhos, portas, relvas e afins é ser ex-ministro. O governo é só um posto provisório de onde coçar as costas a quem, a seguir, lhes vai aliviar as comichões. Só isto explica, ao mesmo tempo, as medidas que têm tomado, o desprezo pelos eleitores e pela Constituição e os jogos de poder intra-partidários que ocasionalmente transparecem em aberrações como esta do referendo. Anda tudo atrás do tacho e o tacho nem sequer é o cargo.

Isto preocupa-me porque a democracia representativa não está pensada para lidar com estas coisas. Se os nossos representantes forem guiados por uma ideologia clara e estável, conhecemo-la antes de votar e podemos escolher que ideologia política nos governa. Se forem movidos pelo poder político podemos mantê-los na linha porque precisam dos nossos votos para lá ficar. Mas se não têm ideologia e só querem passar pelo poder para embolsar a recompensa estamos tramados. Vão mentir descaradamente para ter votos e depois, quando os castigarmos negando-lhes um segundo mandato, vão-se rir de nós enquanto levam o cheque ao banco.

Não vejo uma boa solução para este problema. Há muitas alternativas, desde uma democracia mais participativa em que se vai referendando tudo até à monarquia onde um tipo é eleito por ser o alegado filho do senhor seu pai, mas a democracia que temos ainda parece ser a menos má. No entanto, se bem que o problema não se resolva, talvez possa ser mitigado distribuindo melhor os votos. Por outras palavras, em vez de pensarmos no nosso voto como a escolha do partido que queremos no governo, pensarmos da distribuição de poderes na Assembleia da República. É verdade que governo que precisa da aprovação da oposição para governar não consegue fazer muita coisa, mas isso não é necessariamente mau.

1- Público, Co-adopção: Há oito meses a dividir o PSD
2-Diário de Notícias, Apreciação do TC sobre perguntas pode impor coadoção
3- Jornal I, Governo esconde benefícios fiscais de 1045 milhões a grandes grupos económicos

Os piratas.

O Pedro Rolo Duarte criticou o choradinho de alguns pelo fecho do cinema Londres. Agora vai ser uma “loja de produtos chineses” e os comerciantes da zona protestam «que o espaço deve continuar ao serviço da cultura»(1). Curiosamente, não protestaram há um ano quando o cinema fechou, mas só agora que lhes vai fazer concorrência. Concordo com o Pedro que, se «Queriam o Londres vivo? Fossem lá ver filmes»(2). O cinema Londres não era um “espaço ao serviço da cultura”. Não era museu, escola ou biblioteca pública. Era um negócio, estava ao serviço do lucro e só ficaria aberto enquanto rendesse. Os chineses não têm culpa.

Infelizmente, parece-me que o Pedro também erra, quer no alarmismo quer na atribuição da culpa. Escreve que «Se o Cinema Londres fechou não foi seguramente por vontade de quem se viu confrontado com a falência» mas sim por problemas económicos, entre os quais «a degradação do mercado com a ligeireza da pirataria.» O gráfico abaixo mostra o volume de vendas de bilheteira em Portugal (3) e nos EUA (4) de 2000 a 2012. À parte das flutuações resultantes da instabilidade económica, não é evidente nenhuma degradação significativa.



A sugestão de «Querem cinema de qualidade? Não pirateiem» é ainda mais estranha. A qualidade é muito subjectiva e o Pedro até escreve que alguns amigos abandonaram o Londres devido «à qualidade técnica do Corte Inglês ou de outras salas». Mais importante ainda, mesmo que a pirataria afectasse significativamente o volume do negócio teria de haver uma correlação forte entre qualidade e receitas, o que é pouco plausível quando no topo das vendas estão filmes como The Avengers, Avatar e Twilight Saga: Eclipse (5).

Mas o que me incomoda mais no post do Pedro é condenar a tal “pirataria” como algo imoral. Os amigos que preferiam ir ao Corte Inglês não têm razão para lamentar que o Londres tenha fechado mas o Pedro não lhes nega o direito de não ir ao Londres. Os que pouparam indo menos vezes ao cinema, ou ficaram em casa a ver televisão ou foram passear com a família em vez de ir ao Londres contribuíram para que este falisse sem fazerem nada de ilegítimo. Mas os que «“sacam” filmes da net» com a «ligeireza da pirataria» e querem «borla em vez de preço justo» o Pedro condena por «negligência ou roubo ou simples ignorância». Isto é um disparate.

O Londres faliu porque não gastavam lá dinheiro suficiente. Mas não gastar dinheiro no Londres é um direito de quem tem esse dinheiro para gastar. Não é roubo escolher não ir ao Londres mesmo que isso o faça falir. Isto é consensual quando não se vai ao Londres para ir ao Corte Inglês, para ficar em casa a ler um livro ou para ir à praia com os filhos. Só a tal “pirataria” é que parece ser excepção mas, se o problema fosse privar o Londres de clientes, não se justifica considerá-la mais roubo ou menos legítima do que qualquer outra coisa que não dê dinheiro ao Londres. É certo que a pirataria permite ver o filme que estaria no Londres, mas esta é uma distinção ilusória porque, por um lado, o que importaria para salvar o Londres era vender bilhetes e não o que cada um fizesse em sua casa, fosse ver filmes ou ler livros. E, por outro lado, é consensualmente legítimo ver o filme em casa do vizinho, num DVD emprestado ou por qualquer outra forma legal de usufruir da obra sem pagar nada a ninguém. A diferença é que o filme sai primeiro no cinema e só meses mais tarde é que está legalmente disponível por outras vias. E aí é que está o cerne da questão.

Parte do negócio do cinema é dar ao espectador uma experiência diferente daquela que pode ter em casa. Mas outra parte do negócio depende do poder legal de impedir que o espectador veja o filme quando, onde e como quer. Isto não tem qualquer fundamento na ética, no incentivo à criatividade ou no respeito pela propriedade privada. É pura ganância. Admito que se estas empresas privadas não puderem usar o poder do Estado para restringir o acesso a material publicado é possível que muitos cinemas fechem. Para quem gosta de cinema isto pode ser tão incómodo como foi, para quem gostava de circo ou de teatro, o cinema e a televisão terem acabado com esses negócios. Mas nunca se justificou conceder monopólios legais só por causa disso.

Quando o Pedro diz que o fim do copyright «vai doer» pode ter razão. Mas será simplesmente a dor do mercado a ajustar-se ao equilíbrio natural entre oferta e procura quando desaparecer o poder legal de uns controlarem as escolhas dos outros. O fim de um monopólio é sempre doloroso para alguns. No sentido original, o pirata era o bruto que usava a força para coagir as vítimas a dar-lhe dinheiro e para as privar da sua propriedade. Nesse sentido, a pirataria moderna é proibirem as pessoas de usar a sua propriedade para copiar e partilhar informação com o objectivo de as forçar a pagar algo que, de outra forma, não pagariam. Aquilo que o Pedro condena como pirataria é apenas uma actividade pessoal não coerciva e sem grande impacto económico, apesar das alegações absurdas de que ver filmes de graça é o mesmo que roubar. E os problemas financeiros de negócios como o do Londres – é importante frisar que são negócios, porque cultura é outra coisa – não vêm da “pirataria” pessoal e gratuita mas sim da pirataria que são estes monopólios não impedir a concorrência de outros negócios de entretenimento, como telemóveis, consolas e TV por cabo, que consomem a maior parte do orçamento que as pessoas poderiam gastar em cinema.

1- Público, O histórico Cinema Londres, em Lisboa, vai transformar-se numa loja de produtos chineses
2- Pedro Rolo Duarte, Chorar nos enterros é fácil
3- Pordata, Receitas de bilheteira
4- Box Office Mojo, Yearly Box Office
5- Box Office Mojo, All Time Box Office

Treta da semana (passada): ...entre outros.

A Susana Cor de Rosa é uma mulher excepcional. Ser perito num esoterismo qualquer já é corriqueiro. Reikis, tarots, curas vibracionais quânticas disto e daquilo, já nada disso sobressai porque, nessas coisas, é muito fácil ser perito. O que torna a Susana Cor de Rosa especial entre os seus pares é, além da cor, o número de perícias que acumulou. Tendo «concluído a licenciatura, exercido advocacia e feito uma pós-graduação» decidiu mudar de direcção e «aprender e pôr em prática conhecimentos de física quântica, meditação, cura, xamanismo, pedagogia waldorf, entre outros». Para isso, participou «em formações em Portugal e noutras parte do mundo com cientistas, professores, mestres, terapeutas, pedagogos, coachs entre outros». Agora, o seu «propósito de vida é reeducar os seres humanos para a felicidade […] na área da cura quântica unificada, da inteligência espiritual e emocional, entre outras» recorrendo à sua experiência «como formadora e terapeuta na área da Cura Quântica Unificada, da Inteligência Quântica, Quântica do Coração e para a Alma, crescimento pessoal e espiritual, coaching por valores, entre outras»(1). É, entre outras coisas, um percurso fascinante que tornou a Susana numa profissional muito versátil.

Por um “valor” de apenas 182€, pagável em duas vezes, a Susana pode «corrigir o ADN e instalar nova informação física, e em especial, novos filamentos de luz no seu ADN subtil para implementar novas forças, sentimentos e comportamentos que o beneficiam.» Tal operação tem, alegadamente, muitos efeitos benéficos, desde o «alisamento da pele» à «possibilidade de cura de doenças incuráveis, aumento da criatividade, mais memória e capacidade de concentração, entre outros.»(2) E isto é só para a primeira activação do ADN subtil: «Existem mais dois retiros que pode realizar para fazer as activações de ADN subtil II e IIII». A própria activação é uma entre outras.

A Susana também dá consultas de várias especialidades, desde a cura quântica unificada, na qual «A pessoa é trabalhada na sua energia, através de uma conversa, seguida de um período de descanso em que está relaxada», até à consulta de sucesso, que «é falada e escrita e propicia a interacção entre os participantes». É uma ideia excelente. Muita gente perde tempo com os meios pelos quais pode atingir os objectivos mas a Susana vai directamente ao que interessa. Faz-se uma consulta de sucesso e, zás, já está. Como disse Einstein, «quem tem sucesso tem tudo, e só por 75€ é uma pechincha»*.

Acredita a Susana que «Somos seres ilimitados, poderosos, conectados uns aos outros e à vida, a cada instante, falando uma linguagem comum. […] Segundo Albert Einstein «(...) Tudo é um milagre»...»**. Motivada pela crença no poder ilimitado do ser humano coadjuvado por milagres, a Susana pretende «desenvolver a consciência, expandir o coração, ligar pessoas, revolucionar mentalidades e criar felicidade no mundo» e também fazer uma «ponte entre a ciência, a cura e a espiritualidade»(1). Além de ser uma ponte invulgar, por unir três pontos, acresce a dificuldade de unir a ciência com a tal espiritualidade. A ciência surge de um confronto constante entre, por um lado, a nossa imaginação e capacidade de acreditar, que nos permitem inventar ideias e confiar nas conclusões a que chegamos e, por outro lado, a realidade que nos rodeia e contra a qual se revelam os nossos erros e se desfazem as nossas ilusões. O conhecimento é o resquício das nossas fantasias que ainda é credível depois de embater na realidade. A espiritualidade é metade disto. Tem imaginação, crença, intuição e essas coisas que vêm de nós mas evita qualquer confronto com a realidade. Como terá dito o Einstein desse universo paralelo, «a realidade é uma cena que a mim não me assiste».

Quando se critica este tipo de coisas é comum invocarem que os génios muitas vezes são incompreendidos. Que chamaram louco a Copérnico e se riram de Galileu, por exemplo. Mas pessoas como a Susana Cor de Rosa ajudam-nos a compreender melhor a questão, fazendo-nos lembrar que também chamaram louca à D. Maria I e também se riram do Batatinha.

* OK, Einstein não disse nada disso. Mas nestes assuntos é de praxe citar Einstein mesmo que a citação seja treta.
** Outra coisa que Einstein não disse. Ver Debunking fake Einstein quotes.

1- Susana Cor de Rosa, Apresentação
2- Susana Cor de Rosa, Activação do ADN Subtil. Obrigado pela referência no Facebook.

Treta da semana (passada): Cultura na economia.

Segundo um relatório dos ministérios da cultura e economia da França, a cultura contribui cerca de 3% para o PIB francês e «o valor acrescentado da cultura [57,8 mil milhões de euros] aproxima-se do da agricultura e indústrias alimentares (60,4 mil milhões de euros) [e é] sete vezes superior ao do sector da indústria automóvel (8,6 mil milhões).»(1) À primeira vista é um resultado surpreendente porque sugere que os franceses gastam tanto em literatura e arte quanto gastam em comida. Mas, segundo o relatório, o que se passa é que usaram «uma definição alargada das actividades culturais» que inclui publicidade, parte do negócio dos supermercados por venderem livros e revistas e actividades indirectas como o consumo de electricidade pela indústria audiovisual e as reparações de edifícios históricos (2). Assim, é menos surpreendente que o total disto tudo seja quase tanto quanto a indústria alimentar e maior do que a produção de automóveis.

Mas o que me incomoda não é a inclusão destas coisas na cultura. Pelo contrário. O que me preocupa é o que deixam de fora, e porquê. Por exemplo, o ensino público francês tem um orçamento anual de 64,6 mil milhões de euros (3). É estranho que deixem a educação fora da cultura. Ou a investigação científica, com mais 26 mil milhões (4). Há, infelizmente, uma visão pedante da cultura segundo a qual um filme a preto e branco ou um livro de poesia são cultura mas a matemática ou a química não são. Ainda em Novembro passado, o nosso secretário de Estado da cultura afirmou que «cerca de 10% dos estudantes universitários em Portugal estão em cursos associados à cultura»(5). Não sei o que é que julga que aprendem os outros 90%. Mas não deve ser por pedantismo que o relatório francês exclui tanta coisa que devia incluir no “valor da cultura”, visto que incluem o dinheiro gasto em televisão, publicidade e revistas vendidas nos supermercados.

O critério parece ser o de considerar que só é cultura aquela cujo acesso é restrito e pago, e que o seu valor económico só se mede pelo negócio que se faz à custa dessas restrições e cobranças. É como dizer que o Mosteiro da Batalha só é cultura nas partes com acesso pago e que o seu valor é a receita da bilheteira. Um problema de assumir que cultura é só o que tem acesso pago é que deixa de ser razoável considerar que o dinheiro ganho com isto está a contribuir para a economia. Muito desse valor vem do pagamento de licenças de cópia e distribuição e não paga qualquer bem ou serviço útil. Se déssemos aos restaurantes o poder legal de licenciar a confecção de comida em casa também poderíamos contabilizar os milhões de euros pagos por essa licença e medir a quantos porcento do PIB corresponderia. Mas não seria um contributo para o PIB. Pelo contrário. O mais certo seria reduzir o PIB por canalizar fundos para rendas improdutivas e incentivar a criação de restaurantes que não faziam nada para servir comida de jeito mas apenas lucravam com o negócio do licenciamento. Análogo ao que acontece na tal “indústria cultural”.

Mas o mais preocupante é o efeito insidioso desta concepção de cultura na forma como a sociedade vê as restrições legais ao acesso e à distribuição de informação. Vistas bem as coisas, o peso da cultura no PIB é 100%. As nossas capacidades inatas, como bocejar ou abrir os braços se vamos cair, têm um valor comercial irrisório. Tudo o que contribui para o PIB teve de ser aprendido, ensinado, inventado e copiado. Ou seja, cultura. As técnicas agrícolas, o desenho e fabrico de automóveis e a tecnologia das telecomunicações são tão cultura quanto museus e telenovelas. Infelizmente, alguns têm interesse em ignorar isto porque, nos 97% do PIB que está fora daquela definição que lhes dá jeito, é evidente que a cultura vale muito mais, quer como cultura quer como motor da economia, precisamente quando é partilhada sem restrições.

A cultura tem imensa importância. Sem cultura não há PIB, nem sociedade, nem espécie humana enquanto tal e a preservação e difusão da cultura sempre foi fundamental para o nosso desenvolvimento. Quase se pode medir o progresso de qualquer civilização apenas contando escolas, museus e bibliotecas. Neste momento, com a Internet, bastaria pouco mais que uma alteração da lei para termos uma biblioteca mundial que tornasse toda a nossa cultura acessível a toda a gente. Essa devia ser a missão prioritária de todos os ministérios da cultura. Infelizmente, a malta que controla aqueles empolados 3% do PIB também controla a comunicação social e muitos políticos e sabe propagar esta ideia de que só é cultura o que se vende à unidade.

1- L'Express, La culture rapporte sept fois plus au PIB de la France que l'automobile
2- Ministére de la Culture et de la Cummunication, L’apport de la culture à l’économie en France (rapport)
3 Wikipedia, Education in France
4- Nature, Science safeguarded in French budget
5- governo de portugal, Jorge Barreto Xavier sublinha a importância de ligar a cultura «às políticas de desenvolvimento económico e aos fundos comunitários»

Treta da semana (passada): O professor que ah, e tal...

De vez em quando aparece-me esta história na caixa de email ou na parede do Facebook. Reza assim: «Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira» quando uns alunos insistiram que seria mais justo repartir a riqueza de forma socialista. «O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.” Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam ‘justas’.» Como resultado, ninguém quis estudar e acabou tudo reprovado porque estavam todos a encostar-se aos colegas. Moral da história, «o experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto isso»(1). Isto não é uma treta. É uma carrada delas.

Em primeiro lugar, o dinheiro não é um bom análogo dos resultados da avaliação porque a sua distribuição tem pouco que ver com mérito ou esforço. Um passou décadas a trabalhar arduamente para ganhar o ordenado mínimo; outro é secretário de Estado porque conheceu aqueles numa universidade privada e entrou para aquele partido; outro já nasceu rico; e assim por diante. Uma ideia central dos socialismos é precisamente a de distribuir os recursos em função do mérito e das necessidades e não, como acontece no capitalismo, em função da sorte, do poder, da família ou das cunhas. Nisto, o sistema de avaliação pelo qual cada um tem uma nota conforme o seu desempenho é muito mais próximo do ideal socialista do que da realidade capitalista. Para aproximar a realidade do capitalismo precisávamos de um sistema de avaliação onde a família e as amizades contassem 90% na nota final.

Em segundo lugar, o dinheiro não é apenas uma recompensa. É também o factor principal para determinar o esforço necessário e até a possibilidade de obter certos resultados. É muito mais fácil ter um lucro de um milhão começando com cem milhões do que começando do zero. Também nisto a universidade é muito mais socialista do que a rábula quer admitir. Numa universidade decente, todos os alunos têm igual acesso às salas, mesas, laboratórios, biblioteca e tempo dos professores. Socialismo. Se a universidade funcionasse como um capitalismo os alunos teriam de pagar tudo, item a item, e os alunos mais ricos teriam muito mais possibilidades do que os pobres. É o que acontece quando não há ensino público gratuito ou apoio estatal às famílias pobres que queiram ter os filhos na escola. Ou seja, quando não há socialismo. No entanto, longe de ser um fracasso, parece ser consensual que a educação de cada um não deve depender totalmente do dinheiro que a família tem disponível.

Finalmente, a ideia de trabalhar em conjunto e partilhar a recompensa não é estranha aos alunos do ensino superior. Há muitos trabalhos de grupo que contam para avaliação. Se bem que haja casos em que um se encosta aos colegas e leva a nota de borla, a realidade é que, em grupos pequenos e minimamente coesos, este tipo de colaboração é perfeitamente possível e até benéfico. Tanto que os modelos económicos, mesmo dos sistemas mais capitalistas, consideram que o agente económico é o agregado familiar e não o indivíduo. Cada família de pais e filhos normalmente funciona em socialismo.

Esta história tenta provar que o socialismo não funciona partindo de um sistema cujo funcionamento normal é muito mais socialista do que capitalista. Depois deturpa o método de avaliação de uma forma que não se aproxima de sistema económico nenhum. Nunca encontrei um sistema económico que uniformizasse os indicadores de desempenho. E, com base nisto, relata um cenário que, na minha experiência, é absurdo. Se a nota final de cada aluno fosse a média da turma, em geral aprovavam todos os alunos inscritos. Isto porque, por um lado, os alunos facilmente se organizariam para estudar em conjunto e, por outro, os alunos que vissem não conseguir ter positiva nos seus testes anulariam a inscrição para não prejudicar os colegas. As excepções seriam tão poucas que não teriam impacto no resultado. Com grupos pequenos formados por pessoas com interesses comuns e contacto regular, até este modelo forçado de colaboração funcionaria.

Se bem que o socialismo seja perfeito para grupos pequenos e coesos, como um agregado familiar, ter direitos de propriedade partilhados sobre os meios de produção não é compatível com a inevitável divergência de interesses em grupos grandes e heterogéneos e o planeamento centralizado não consegue lidar com a diversidade de valores. Por isso, o socialismo puro não funciona em grande escala. Mas também é ingénuo julgar que a liberdade de transaccionar bens e serviços, por si só, resulta num sistema justo em que todos recebem de acordo com o seu esforço e mérito. Pelo contrário. Essa liberdade amplia inevitavelmente qualquer vantagem relativa e o resultado é que a riqueza se acumula numa pequena minoria em detrimento não só da maioria mas da própria estabilidade do sistema. Neste momento, os milionários, 0.7% da população mundial, detêm 41% da riqueza total enquanto que os dois terços da população com menos recursos, 3.2 mil milhões de adultos*, repartem entre si 3% do total da riqueza (2). O capitalismo de mercado livre é necessário para lidar com a complexidade de interesses e valores num planeta com milhares de milhões de pessoas mas só funciona se assentar uma base socialista que garanta que parte da riqueza é distribuída de acordo com o mérito e as necessidades. Uma disciplina em que a nota de cada aluno fosse função de quanto pagassem ao professor também não funcionaria bem. Excepto para o professor.

* Nestas estatísticas só contam os adultos. Se considerarmos que a população dos países mais pobres tende a ser mais jovem, a desigualdade é ainda maior.
1- E.g.: Professor que nunca havia reprovado um só aluno
2- Relatório da Credit Suisse, via Guadian: The world's wealthy: where on earth are the richest 1%?

Contra a fome.

Nas últimas semanas tenho encontrado várias vezes pessoas nos supermercados em campanha contra a fome. Desde organizações grandes como o Banco Alimentar a escolas locais, reúnem-se voluntários que distribuem sacos de plástico e recolhem o que as pessoas quiserem comprar para ajudar quem precisa. É difícil criticar estas iniciativas, quer pelo entusiasmo sincero da maioria dos participantes quer pelo argumento de que alguma coisa se tem de fazer quando há gente a passar fome. Infelizmente, estas medidas são uma forma injusta de disfarçar o problema sem o resolver.

O problema fundamental não é a falta de comida. É a má distribuição de dinheiro. Em Portugal, há comida que chegue para todos que a possam comprar e a fome é apenas uma de muitas consequências das desigualdades que permitimos. Oferecer comida não resolve este problema porque, além de ser uma medida avulsa e pontual, quem não tem dinheiro continua sem voz no mercado. Se há coisas, como a saúde, a educação e a justiça, que não podem ficar à mercê da iniciativas privadas, há outras para as quais um mercado livre é a forma mais eficiente e justa de distribuir os recursos por quem mais beneficiar deles. Não vai tudo usar roupa da mesma cor, comer as mesmas coisas ou ler os mesmos livros e não é uma comissão de peritos que vai decidir quem recebe o quê. Com o dinheiro, cada um pode informar os outros daquilo que quer e quanto está disposto a dar em troca e, assim, o mercado adapta-se colectivamente às necessidades de cada indivíduo. Mas apenas do indivíduo que tenha dinheiro. Quem não tem não interessa, e esse é o problema fundamental. Essa extraordinária invenção que é o mercado só funciona bem se garantirmos que todos podem participar e a exclusão não se combate com um pacote de arroz e uma lata de feijão.

Estas recolhas de alimento são também uma medida injusta. A forma mais justa de redistribuir é cobrando de quem tem mais para dar a quem tem menos. É assim que se obtém o maior benefício com o menor sacrifício. Mas as pessoas que vão ao supermercado e enchem os sacos nestes peditórios não são as mais ricas. A maioria nem é de classe média. São remediados, para quem dar o pacote de arroz ou a lata de feijão não é um sacrifício insignificante. Além disso, parte do dinheiro que pagam em nome da caridade vai para os lucros dos supermercados, propriedade dos mais ricos do país. Isto não é redistribuição. Nem sequer é caridade. É negócio.

Em teoria, os problemas sociais de fundo deviam ser independentes do problema urgente de dar comida a quem tem fome. Em teoria, podia-se distribuir o arroz e o feijão para desenrascar enquanto se eliminava as causas do problema. Em teoria. Infelizmente, na prática, a caridade e a justiça acabam por ser mutuamente exclusivas. Como um acto só pode ser caridade se o beneficiário receber mais do que é seu direito receber, só pode reclamar a virtude da caridade quem assumir que está a fazer mais do que a sua obrigação. É por isso que dar um pacote de arroz parece muito mais virtuoso do que pagar impostos, com a vantagem de sair bem mais barato. É também isto que explica que as mesmas pessoas que fazem grande aparato de ajudar os pobrezinhos se oponham publicamente à redistribuição que combateria a pobreza. A Isabel Jonet, por exemplo, até considera perverso «As pessoas passaram a achar que têm direito a todas as prestações sociais»(1). É perverso porque aos ricos sobram muito poucas virtudes além da caridade. Se os pobres começam a pensar que têm direito a um apoio do Estado está tudo estragado. Pior ainda, além de estragar o arranjinho da caridade, a ideia de justiça social pode comprometer os benefícios fiscais dos ricos (2). Outro exemplo da incompatibilidade entre caridade e justiça é o novo plano da coligação de democratas cristãos e social-democratas para ajudar os pobres. Quem estiver mesmo aflito, desempregado há mais de um ano, sem subsídio de desemprego e com filhos terá o benefício de poder trabalhar 8 horas por dia recebendo menos do que o ordenado mínimo (3). Isto só pode ser caridade porque de justo não tem nada.

Se a caridade fosse ideologicamente neutra não me preocupava. Mas não é. É quase sempre uma maquilhagem aplicada à injustiça para que pareça virtude. Assenta na ideia de que a miséria é um estado natural ou parte de algum plano divino em vez de um mal a combater. Assim, é virtude alimentar os pobres, até porque sem comida não trabalham, mas seria perverso dar-lhes meios para negociarem o preço do seu trabalho sem a ameaça da miséria. Cambada de preguiçosos, ainda nos iam exigir o ordenado mínimo só para recolher o lixo que fazemos.

1- TSF, Isabel Jonet alerta para «efeito perverso» do Estado Social
2- Ocultados 1.045 milhões em benefícios fiscais a grandes grupos
3- Notícias ao Minuto, Governo dá trabalho abaixo do salário mínimo

Treta da semana (passada): Cacique Cobra Coral.

Um leitor brasileiro enviou-me notícias de uma interessante parceria público-privada no Rio de Janeiro, cujo prefeito acabou de «renovar o contrato com a Fundação Cacique Cobra Coral. Esta fundação tem poderes mentais que desviam a chuva»(1). Segundo o site da fundação, «A Fundação Cacique Cobra Coral foi criada para intervir nos desequilíbrios provocados pelo homem na natureza. Fundada por Ângelo Scritori e tendo a frente sua filha Adelaide Scritori», uma médium que “incorpora” o espírito do Cacique Cobra Coral, alegadamente o mesmo espírito que já fora «Galileu Galilei e Abraham Lincoln» antes de se tornar cacique. A Adelaide nasceu «acompanhada de uma profecia» do espírito do Padre Cícero que, manifestando-se por intermédio do pai dela, anunciou que a Adelaide teria «poderes para se comunicar com [...] um ente poderoso o suficiente para alterar fenômenos naturais»(2).

Além do ridículo de pagar ao espírito do cacique para levar a chuva para outras bandas, há também um aspecto trágico nesta parvoíce. As chuvas torrenciais no Estado do Rio de Janeiro são um perigo real para muita gente que vive em zonas sensíveis a inundações e derrocadas. Em Janeiro de 2011, por exemplo, morreram mais de novecentas pessoas num só dia de chuva (1). Investir em espiritismos quando há necessidades tão prementes devia ser crime.

Independentemente da gravidade das consequências, não se deve gastar o erário neste tipo de coisas. Nem é por serem fantasia. É legítimo haver investimento público em arte e cultura; não é obrigatório que o Estado invista apenas no que é factual ou útil no sentido prático. E, ao que parece, estas coisas do espiritismo têm muitos adeptos no Brasil, provavelmente ainda mais do que por cá. Mas não se deve gastar dinheiro público nisto porque o investimento presume que há mesmo espíritos com esses poderes, e pessoas especiais que os contactam, sem que haja quaisquer evidências objectivas de que tal premissa seja verdadeira. Não se pode provar que seja falsa, mas nada indica que seja verdade e, por isso, é um mau investimento.

Por cá temos um problema análogo. Não parece tão ridículo, talvez por ser mais discreto ou talvez pelo hábito, mas é fundamentalmente o mesmo. É o dinheiro que o Estado gasta com algumas organizações religiosas, especialmente a Igreja Católica. Desde isenções fiscais ao financiamento da propaganda religiosa nas escolas públicas, passando pelas capelanias dos hospitais e forças armadas, há muito dinheiro que vai dos impostos para estas organizações por uma premissa tão infundada como a da Adelaide falar com o espírito do cacique e este intervir na meteorologia. É a premissa de que os sacerdotes de algumas religiões falam com um Deus que lhes comunica doutrina e, ocasionalmente, faz um milagre ou outro.

Isto não tem nada que ver com a liberdade de crença, que não nego a espíritas ou religiosos, nem com a tradição e cultura de cada povo. Não me choca que o Estado invista na recuperação de mosteiros ou igrejas nem me oporia a uma disciplina sobre religiões na escola pública. Já várias vezes tive de relatar aos meus filhos trechos da Bíblia para poderem perceber referências que surgem em filmes ou livros, por exemplo. As religiões são uma parte significativa da nossa história e cultura e penso que o Estado deve contribuir para preservar essa memória. Mas isso não é o mesmo que pagar professores escolhidos por organizações religiosas, padres em hospitais e quartéis ou espíritas para fazer a chuva parar. Esses investimentos pressupõem mais do que um significado cultural ou valor histórico. Pressupõem que essas pessoas têm mesmo uma ligação especial ao sobrenatural e essa premissa é treta.

1- Jornal do Brasil, Garotinho condena convênio entre Paes e Fundação Cacique Cobra Coral. Obrigado pelo email com o link.
2- Fundação Cacique Cobra Coral, A Fundação

Treta da semana (passada): isso é meu.

O Amazon Instant Video é um serviço da Amazon que permite ao utilizador ver os vídeos que comprou sem precisar de os guardar no seu computador. Geralmente. A semana passada, a pedido da Disney, a Amazon retirou deste serviço o filme “Prep & Landing”, que a Disney quer transmitir em exclusivo no seu canal durante a época natalícia. O filme não só deixou de estar disponível para compra como também deixou de estar acessível a quem já o tinha comprado. A Amazon alega ter sido um erro (1), apesar de ter dito a alguns clientes que era uma prerrogativa da Disney retirar o acesso ao filme mesmo depois de comprado (2) e apesar deste tipo de medidas já ter precedentes. Ironicamente, com o livro “1984” (3). Seja como for, o facto é que o vendedor pode facilmente “desvender” o produto sem consentimento do comprador.

Este problema não se limita aos ficheiros que o cliente confie aos servidores da empresa. Qualquer ficheiro com DRM, mesmo guardado num aparelho do comprador, pode ter a sua utilização condicionada pelo vendedor. A cópia, a instalação em novo hardware ou até o simples acesso podem carecer de uma ligação aos servidores da empresa para obter autorização, pelo que o vendedor pode inutilizar o produto comprado a qualquer momento (4). Nem sequer é um problema apenas de ficheiros e programas. Os próprios aparelhos, maioritariamente consolas de jogos e telemóveis mas cada vez mais tipos de equipamento, podem vir com limitações impostas pelo vendedor. Alegadamente, isto é para defender direitos de propriedade, mas só defende a “propriedade intelectual” de quem vende à custa dos direitos de quem compra.

A minha posição é a de que a noção de propriedade intelectual é absurda. É a ideia de que se pode vender peças de xadrez mas ficar dono das jogadas ou vender calculadoras e reter direitos de propriedade sobre contas e números. Os direitos de propriedade regulam o uso de objectos materiais em concreto e não de informação, categorias ou conceitos abstractos. Mas mesmo quem discorda desta rejeição cabal do conceito geralmente concorda ser ilegítimo que os direitos de “propriedade intelectual” do vendedor violem os direitos de propriedade do comprador. Devo esclarecer que esta violação não vem do DRM em si. Um fabricante podia tentar vender torradeiras que só funcionassem a certas horas do dia na esperança de convencer cada cliente a levar uma para o pequeno-almoço e outra para a ceia. Isso não violaria quaisquer direitos de propriedade. Mas parece-me consensual que uma lei proibindo o cliente de modificar a torradeira que comprou para contornar essa restrição violaria os direitos de propriedade do comprador. O problema fundamental é essa proibição, que retira direitos ao dono da coisa para favorecer os interesses económicos de quem já a vendeu. Como acontece com as consolas, por exemplo. É ilegal modificar uma consola de jogos para permitir usar DVD copiados, mesmo sendo a cópia privada um direito consagrado na lei, pelo qual pagamos taxa em nos DVD graváveis, e mesmo sendo legítimo fazer cópias de segurança do software que compramos.

Até aqui, penso que mesmo os leitores que normalmente discordam de mim nestas coisas do copyright estarão de acordo. Se compro algo, seja filme, livro, torradeira ou consola de jogos, não são os direitos de “propriedade intelectual” de quem mo vendeu que legitimam tirarem-me o acesso ao que é meu ou impedirem-me de desaparafusar, cortar, colar ou soldar como entender. Mesmo que isto não pareça evidente em todos os casos, neste exemplo da Amazon deve ser. Seria (ou foi?) abusivo negar a alguém o acesso ao filme que comprou só porque a Disney quer mais gente a ver os anúncios no seu canal de TV. O lucro do vendedor não justifica violar os direitos de propriedade do comprador. Dito assim, é quase uma verdade de La Palice.

Falta apenas aceitar as implicações deste princípio para rejeitar, como eu, qualquer restrição legal à cópia e distribuição não comercial de obras publicadas. Por um lado, porque a única justificação para estas restrições é proteger os lucros de quem vende essas obras. E, por outro lado, porque proibir alguém de copiar um ficheiro, de o descarregar ou de o partilhar com outras pessoas restringe o que essa pessoa pode fazer com o seu computador, violando os seus direitos de propriedade sobre aquilo que comprou. Neste aspecto, não há diferença fundamental entre limitar os dias em que uma pessoa pode ver o filme que comprou e limitar os ficheiros que uma pessoa pode copiar com o computador que comprou.

1- The Guardian, Amazon accidentally removes Disney Christmas special from owners' accounts
2 - BoingBoing, Amazon takes away access to purchased Christmas movie during Christmas
3 - The Guardian, Amazon Kindle users surprised by 'Big Brother' move
4- Na página da Wikipedia sobre DRM há uma lista com vários exemplos dos problemas que isto traz aos compradores: DRM, Obsolescence

Treta da semana (passada): numerologia.

Em 1948, o psicólogo Bertram Forer pediu aos seus alunos que preenchessem um questionário para receberem uma análise individualizada da sua personalidade. Depois, quando entregou os resultados, pediu a cada aluno que classificasse a sua, de 0 a 5, para avaliar quanto correspondia à sua personalidade. A maioria dos alunos achou que a análise era muito acertada e a pontuação média foi de 4.26. Só depois é que Forer lhes disse que todos tinham recebido o mesmo texto, um agregado de banalidades que ele tinha recolhido das secções de astrologia de revistas: «Sentes necessidade de ter pessoas que te admirem e gostem de ti. Tens tendência para auto-crítica. Tens muitas capacidades que ainda não usaste em tua vantagem. Se bem que tenhas algumas fraquezas na tua personalidade, em geral consegues compensá-las» e assim por diante(1).

O segredo deste “efeito de Forer” é a combinação de uma descrição que aponte alguns aspectos positivos e negativos suficientemente genéricos com algum mecanismo que convença o visado de que a descrição lhe é específica. Na experiência de Forer isto foi conseguido com o questionário e a confiança no professor mas também se pode usar a data de nascimento, a palma da mão, o nome da pessoa ou qualquer outra coisa que disfarce o carácter genérico e banal da descrição. Desde que a vítima se convença de que o prognosticador sabe do que fala, o engodo funciona. É este também o fundamento da numerologia.

Um programa recente na TVI ilustra este truque psicológico (2). A convidada, Marta Pica Rodrigues, é formada em psicologia mas dedica-se também «a terapias holísticas utilizando a Astrologia, a Numerologia e o Tarot.»(3). Pelo que ouvi do programa, não consegui perceber se a Marta estudou o efeito de Forer, se o domina ou se é mais uma vítima deste enviesamento cognitivo. Mas é fácil perceber como a sua simpatia, o seu ar confiante e a alusão a coisas como “as energias dos números” ou “a energia dos pináculos ou dos ciclos de vida” conseguem convencer alguém como a Cristina Ferreira* de que as análises da Marta são quase tão boas como as do Bertram Forer.

A numerologia é um bom exemplo das dificuldades cognitivas que a ciência moderna enfrenta. A ideia fundamental da numerologia é a de associar a cada número de 1 a 9 algumas características antropomórficas. Individualidade, união, experiência de vida, família e assim por diante (4). Com estes elementos, depois pode-se criar narrativas, mais ou menos complexas, que parecem muito mais importantes do que os números em si. Isto porque o nosso cérebro está mais vocacionado para lidar com histórias, personagens e propósitos do que com quantidades, hipóteses rigorosas e a forma de as testar. Por exemplo, para um aficionado da numerologia é muito mais fascinante associar ao 3 a capacidade de comunicação, ao 4 a capacidade de criação e inventar histórias a partir daí do que pensar como raio se descobriu essa associação, como se pode testar se o 3.5 tem características intermédias ou quantificar o peso relativo destes atributos para cada valor real. O problema disto é que, ao contrário do que se julgou durante milénios, a realidade não é governada por personagens, intenções e características humanas. Para a compreender é preciso lidar com quantidades e testar hipóteses com critérios objectivos e não apenas pela confiança que quem as enuncia nos inspira. O que é tramado, porque isto exige usar o cérebro de formas para as quais este não está bem adaptado.

Mas nem tudo é mau neste enviesamento. Como memorizar histórias é muito mais fácil do que memorizar sequências de números, um truque para memorizar o PIN do telemóvel, números de telefone ou a página em que ficámos no livro é adaptar os princípios da numerologia e associar a cada algarismo um personagem e ao número uma história com esses personagens. Por exemplo, eu uso o Buda para o zero, uma garça para o um, um boi para o dois, um caranguejo para o três e assim por diante. Se fiquei na página 130 posso pensar na garça a dar bicadas no caranguejo e o Buda a dizer-lhe para não fazer isso. Não só é mais fácil recordar essa cena como fico com várias vias diferentes que posso usar para chegar ao número – o número em si, os nomes dos personagens, as imagens dos personagens e a história – o que me permite tirar umas pelas outras se me falhar algo. Não dá tanto dinheiro como usar o efeito de Forer na televisão, mas é útil no quotidiano e variantes mais sofisticadas desta técnica até servem para coisas como truques de mentalismo ou contar cartas no casino.

O Goucha talvez tenha só ido na conversa porque é o trabalho dele.

1- Wikipedia, Forer effect
2- Vídeo disponível aqui. Obrigado pela dica no Facebook.
3- Terapias do Equilíbrio, Sobre Mim
4- Wikipedia, Numerology

Austeridade, parte 3: a irresponsabilidade da dívida.

A narrativa deste governo, e de muitos comentadores, é a de que o despesismo irresponsável dos governos anteriores levou “os mercados” a cortar-nos o crédito e daí veio esta crise e o imperativo da austeridade. A tese é facilmente refutada pelo facto da dívida pública portuguesa ter rondado os 60-70% do PIB entre 1991 e 2008, sendo semelhante à da Alemanha até ao início da crise (1). Em Portugal, o excesso de dívida pública veio depois da crise. Mas, mesmo quando os defensores da austeridade admitem que não foi a dívida que causou a crise, ainda apontam que se Portugal não tivesse dívida pública não precisaria de resgate e que contrair dívidas é irresponsável. É protelar os custos para gerações futuras, hipotecar a nação, gastar mais do que se produz e outros vícios que tal. Além de isto não resolver o problema da dívida – quase metade da presente dívida pública de Portugal, e quase toda no caso da Irlanda, surgiu depois do inicio da crise na banca internacional – é um disparate pensar que o endividamento é sempre imoral e irresponsável. Há muitas situações em que se justifica contrair dívidas. Se vou demorar vinte anos a juntar dinheiro para comprar uma casa mais vale comprá-la com dinheiro emprestado do que viver vinte anos ao relento. Se uma fábrica pode lucrar com maquinaria nova pode ser mais proveitoso comprar a crédito do que perder oportunidades de negócio enquanto juntam dinheiro para comprar a pronto. Com um país o princípio é o mesmo, com algumas diferenças importantes.

Há poucas décadas, Portugal estava muito atrás da Europa ocidental em educação e saúde. Por exemplo, em 1970 a esperança média de vida à nascença em Portugal era quatro anos menor do que na Alemanha. Em 1990 ainda era quase três anos e meio menor. Mas em 2012 a diferença já era inferior a meio ano (2). É verdade que muito dinheiro do Estado português foi mal aplicado, enriquecendo alguns em negócios duvidosos que agora são investigados até à prescrição sem que nada se resolva. Era bom ter-se poupado esse dinheiro ou, pelo menos, punir os culpados. Mas isso não eliminaria a dívida pública nem o problema que agora enfrentamos porque grande parte da dívida contraída até 2008 foi mesmo necessária para resolver problemas como, por exemplo, a mortalidade infantil. O Estado tem a obrigação de zelar por direitos fundamentais e seria muito mais imoral e irresponsável deixar crianças morrer só para não pedir empréstimos a taxas de juro que, na altura, eram baixas.

Mesmo ignorando o desenvolvimento social e humano do país e focando apenas o desenvolvimento económico, justifica-se contrair dívidas para estimular a economia, construir infraestruturas e melhorar a qualidade da força laboral investindo em saúde e educação. Não só porque, eventualmente, o crescimento da economia compensa a despesa mas também porque o investimento público é necessário num país democrático que queira reduzir as desvantagens que tenha em relação aos seus vizinhos. A China pode desenvolver-se pelo trabalho escravo da sua população mas, desde 1974, essa opção deixou de ser viável em Portugal. E ainda bem.

Finalmente, a dívida pública é muito diferente da dívida de um cidadão privado. Quando um de nós pede dinheiro emprestado tem de o pagar ao longo de uns anos. Não se pode ir refinanciando com novos empréstimos porque os prazos que consegue aos setenta anos não serão os mesmos que conseguia aos trinta. O Estado faz investimentos com retorno a várias gerações e endivida-se a prazos muito mais longos, mais longos até do que os que qualquer credor aceitaria. Mas como o Estado não tem uma esperança de vida curta, pode “rolar” a dívida indefinidamente, contraindo novos empréstimos para pagar os anteriores. E nem precisa de saldar as dívidas. O Sócrates foi muito criticado por dizer isto, mas tinha razão. Por exemplo, em 1946 a dívida pública dos EUA era de 242 mil milhões de dólares, correspondendo a 113% do PIB. Em 1974 atingiu o mínimo de 24% do PIB. Mas a dívida em 1974 era de 344 mil milhões de dólares (3). A dívida pública dos EUA não passou de 113% para 24% do PIB por ter sido paga mas simplesmente por crescer abaixo da inflação e do crescimento económico do país. Este é um exemplo extremo, mas ilustra o mecanismo mais conveniente de redução da dívida pública: inflação e crescimento. A regra para um indivíduo é pagar o que deve mas para os Estados modernos basta que o crescimento económico somado à inflação acompanhem o crescimento nominal da dívida. A situação de Portugal não mudou pelo despesismo público mas pelo buraco do sector bancário privado que, por um lado, cortou a possibilidade de refinanciamento e, por outro, trouxe ao Estado encargos acrescidos com o impacto económico desse desastre.

O endividamento do Estado português não foi imoral nem irresponsável. Apesar de parte desse dinheiro ter sido mal usada, muito foi necessário para pagar o desenvolvimento social e económico do país. Imoral e irresponsável é a arquitectura do Euro e a falta de regulação da banca. Um banco central que não pode emprestar dinheiro aos Estados e cujo mandato é controlar a inflação dificulta a redução da dívida pelos mecanismos normais de crescimento e inflação e põe os Estados à mercê dos “mercados”. Por outro lado, o sector bancário privado, que sempre cobrou juros pelo risco de incumprimento dos empréstimos que ia refinanciando, por se expor demasiado a negócios especulativos agora não só corta o refinanciamento como é incapaz de assumir esses riscos de incumprimento pelos quais cobrou. É verdade que o governo que agora temos, por muito mau que seja, não é responsável pelas verdadeiras causas desta crise nem pode resolver sozinho esses problemas. Mas este governo é culpado de propagar uma mentira e de a aproveitar para faltar às suas promessas eleitorais, vender ao desbarato o que é de todos e impor uma política de direita que só beneficia alguns em detrimento da maioria, algo que dificilmente conseguiria sem este engodo.

* Em teoria, o BCE não pode emprestar dinheiro aos Estados. Na prática, toda a gente sabe que se os grandes, como a França ou a Alemanha, estiverem aflitos muda-se as regras do BCE num instante. Por isso para esses as coisas funcionam de maneira diferente.

1- Ver episódios anteriores: Parte 1 e Parte 2.
2- Contryeconomy, Portugal; Alemanha
3- The Atlantic, The Long Story of U.S. Debt, From 1790 to 2011, in 1 Little Chart

Treta da semana: a prova.

O Henrique Monteiro escreveu sobre o exame a que alguns professores do ensino secundário público serão sujeitos para determinar se podem continuar a ensinar. O Henrique presume ser contraditório que se indignem «com a ideia de exame em si e outros pelo facto de esse exame ser fácil de mais»(1), invoca uma ideia estranha de marxismo onde «Cada um dava conforme as capacidades e recebia consoante as capacidades» e defende este exame para acabar com «um mundo imutável, ou em que a mudança, a haver, era lenta, segura e sempre para melhor». Não explica porque quer acabar com um mundo onde a mudança fosse para melhor nem como isto advém da razão que aponta – «Quem tinha um curso, tinha-no porque era filho de quem já o tinha, ou porque os pais tinham feito um esforço incrível para que os filhos o tivessem» – e ainda menos o que o exame tem que ver com isto, pois continua a ser preciso curso para ser professor. O Henrique só se safa de ter um raciocínio falacioso pelo requisito formal de um raciocínio falacioso ter de ser, primeiro, um raciocínio.

Um exame escrito avalia conhecimentos pela via indirecta de determinar quanto o avaliado consegue, naquele momento, fazer corresponder as suas respostas àquilo que o avaliador considera merecer a cotação completa. À partida, é uma forma pouco adequada de avaliar conhecimentos. Excepto se estes defeitos forem colmatados por várias medidas complementares. Tipicamente, os alunos têm tempo para se preparar especificamente para o exame, meses de prática com aquele tipo de exercícios escritos e as respostas esperadas, mais do que uma oportunidade para fazer o exame e o exame é apenas um de vários elementos de avaliação. Sem estas medidas, a margem de erro de um exame escrito é considerável.

Isto torna-se especialmente relevante se o exame for muito fácil. Quando a taxa de reprovação ronda os 30%, como é típico nos exames do ensino superior, podemos ter alguma confiança de que a maioria dos reprovados não sabia o essencial. Há sempre uma percentagem de erros devidos a problemas pessoais, distracções ou outros factores independentes do conhecimento do avaliado mas, se estes influenciarem o resultado em um ou dois porcento, serão uma fracção pequena dos 30%. No entanto, se o exame é tão fácil que 99% dos avaliados é aprovado, aqueles 1% de reprovações podem ser mais ruído do que sinal. Se for para fazer um exame com 99% de aprovação o melhor é não fazer porque um exame escrito não se adequa a esses casos.

Se bem que para alguém como o Henrique Monteiro pareça contraditório protestar por não querer fazer o exame e por o exame ser demasiado fácil, qualquer pessoa com experiência nestas coisas percebe que ser demasiado fácil é uma das razões para essa inadequação. Por azar, ou por desígnio do governo, as pessoas que melhor percebem os defeitos desta prova são aqueles que a prova pretende avaliar.

Há também a ideia de que sem esta prova os professores não seriam avaliados. Como escreve o Henrique, «Hoje, todos estamos colocados em causa [...] há 'rankings', há hierarquias, há prevalências e... há provas e exames.» Mas além das várias formas de avaliação regular a que os professores estão sujeitos, todos os candidatos “estão colocados em causa” logo à partida. A todos é exigido, pelo menos, um curso superior adequado numa instituição acreditada pelo Estado. Ou seja, que tenham obtido aprovação a dezenas de exames de dezenas de disciplinas ao longo de vários anos. Essa foi sempre a primeira prova que quem queria ser professor teve de prestar. Dirá então o Henrique, e outros que tal, que nesse caso não faz diferença aos professores fazer mais um exame. Mas faz.

Logo à partida, porque nenhum exame é perfeito. Há gralhas no enunciado, problemas nas salas, erros na avaliação e outras complicações que, se bem que raras e facilmente corrigidas quando um professor prepara e dá um exame a uma centena de alunos, passam a um problema grave quando se põe trinta mil pessoas pelo país inteiro a fazer um exame que os colegas vão avaliar. Depois, não é mais um exame. É um exame que substitui todas as provas feitas durante anos de formação universitária, toda a formação complementar e até a experiência profissional. Esses anos de trabalho e provas valerão menos do que esta prova individual. E o exame têm custos significativos porque, sendo uma prova eliminatória, naturalmente vão andar bastante preocupados com o exame quando deviam estar a dedicar-se aos alunos. O custo para os alunos destes professores será ainda maior do que os €20 por prova ou o trabalho de as avaliar.

Além de obrigar os professores a prestar provas a meio do ano lectivo, julgar que um exame escrito é mais fiável do que anos de estudo e exames em universidades acreditadas e inventar um enunciado ridículo (2), esta medida finge atacar um falso problema à custa de agravar o problema mais sério do ensino público. Ao exigir no mínimo vários anos de formação à frente da matéria que vai leccionar, o Estado reduz muito a probabilidade de um professor não saber a matéria. Mas, por outro lado, ensinar não exige apenas saber a matéria. Exige a capacidade e a motivação para perceber as dúvidas de quem está a aprender e guiar essa aprendizagem. Medidas como esta prova, cortes salariais, aumento do número de alunos e a burocratização do ensino, servem acima de tudo para desmotivar quem saiba e queira ensinar e seleccionar para o ensino público quem melhor souber lidar com a papelada, que ganha cada vez mais importância em detrimento dos alunos.

1- Henrique Monteiro, As provas dos professores
2- IAVE, Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

Fine-tuning e verosimilhança, parte 2.

Os modelos da física moderna são muito sensíveis aos valores de certos parâmetros. Este é um problema de fine-tuning porque é necessário afinar cuidadosamente os parâmetros para obter previsões correctas. Tradicionalmente, estes problemas têm se sempre resolvido descobrindo princípios mais fundamentais que unificam ou restringem os parâmetros livres. Mas como há pouco a dizer acerca de princípios que ninguém ainda descobriu, é mais interessante especular sobre o que seria se estes parâmetros pudessem mesmo variar na realidade e não apenas nos modelos. Multiversos, megaversos, universos exóticos com leis estranhas e assim por diante. Infelizmente, isto baralha algumas pessoas que depois julgam que este problema de fine-tuning está na realidade e não no modelo. É como julgar que a Terra é plana porque o mapa também é. Esse foi o tema da primeira parte (1). Esta é sobre uma aplicação incorrecta do princípio da máxima verosimilhança (PMV) para resolver esse problema meramente hipotético.

O argumento apresentado pelo Bernardo Motta, mas originalmente do Robin Collins, alega que, por um lado, a probabilidade de observarmos um universo como este assumindo os modelos da física é muito baixa por causa desses parâmetros soltos que é preciso ajustar mas, por outro lado, a probabilidade de haver um universo como este é muito alta se assumirmos que existe um deus que quer criar um universo assim. Assim, alegadamente, o PMV leva-nos a crer num deus criador. Isto é persuasivo para quem souber o suficiente sobre o PMV para reconhecer a sua importância mas não o suficiente para perceber o embuste desta aplicação. Como só consigo explicar isto num post chato, peço desde já desculpa pelo que se segue.

Vamos imaginar que lançámos uma moeda dez vezes e queremos saber se a moeda é equilibrada. O resultado foi:

Cara, coroa, coroa, coroa, cara, coroa, coroa, coroa, coroa, coroa.

Se assumirmos que a moeda é equilibrada, com 50% de probabilidade de calhar cara ou coroa em cada lançamento, a probabilidade de ter só duas caras em dez lançamentos é de 4%*. Isto pode justificar rejeitarmos como inverosímil que a moeda seja equilibrada. É mais plausível que esteja torta.

Podemos também usar o PMV para determinar os melhores parâmetros para uma família de modelos. Vamos chamar p à probabilidade de calhar cara, sendo 1-p a probabilidade de coroa. Isto define uma família de modelos onde cada modelo tem o seu valor de p entre 0 e 1. O melhor modelo, pelo PMV, é aquele em que p=0,2 porque assim maximizamos a probabilidade de obtermos os nossos resultados, duas caras e oito coroas.

Para comparar famílias de modelos a coisa complica-se um pouco. Vamos imaginar uma família alternativa de modelos com os parâmetros p₁ a p₁₀ definindo a probabilidade da moeda calhar cara em cada lançamento. Se fizermos p₁ e p₅ ser 1 e os restantes 0, a probabilidade de obter aquela sequência acima será 100%, enquanto a outra família de modelos, mesmo com p=0,2, tem uma verosimilhança de apenas 0,5% para esta sequência de lançamentos. No entanto, é obviamente errado estar a usar os dados para maximizar a verosimilhança atribuindo, a posteriori, uma probabilidade específica a cada lançamento**.

Para compensar este efeito, quando se compara famílias de modelos integra-se as probabilidades por todos os valores dos parâmetros. Neste caso, temos de variar p entre 0 e 1 para a primeira família e todos os p_{1 … 10} independentemente para a segunda. Apesar daquele pico alto quando os parâmetros da segunda estão exactamente certos, o espaço onde falha é muito maior e a primeira será a mais verosímil. É isto que acontece se compararmos a hipótese dos grãos de areia do estuário do Tejo estarem naquela configuração por acaso ou porque um duende invisível de Caxias usou poderes mágicos para pôr a areia exactamente assim. Havendo tantas possibilidades diferentes, seria improvável calharem naquela posição por acaso. Mas a hipótese do duende tem muitos parâmetros indeterminados. Podia querer pôr a areia exactamente como está mas também podia ter preferido pôr os grãos de outra maneira, mandar a areia toda para Marte, transformar tudo em gelatina de morango ou qualquer outra coisa. Quando consideramos todas estas variantes a verosimilhança da hipótese do duende torna-se ainda mais baixa do que a da hipótese da areia estar assim por acaso. E ainda bem.

Quando o Robin Collins estima a verosimilhança dos modelos da física moderna não usa apenas os valores ajustados dos parâmetros, o que daria uma verosimilhança de 1 porque foram escolhidos para prever este universo. Correctamente, considera toda a variação hipotética desses parâmetros e estima uma verosimilhança muito baixa. Mas depois faz batota com a alternativa. É que isso de Deus ter criado o universo também é uma família de modelos e também tem parâmetros livres. Deus podia querer um universo como este, ou um universo onde aparecesse inteligência logo ao fim de mil milhões de anos ou só ao fim de cem mil milhões de anos. Podia querer um universo completamente diferente e inimaginável com seres de energia, almas desencarnadas ou animais com 15 dimensões. A verosimilhança dos modelos físicos é baixa porque integramos as probabilidades por todo o espaço de possibilidades dos parâmetros livres. Mas um deus omnipotente tem infinitos graus de liberdade. Sem fazer batota na aplicação do PMV a verosimilhança dessa família de modelos é nula, sempre menor do que qualquer alternativa.

* Assumindo que não me enganei nas contas. Mas se me enganei não faz mal porque o que importa aqui é perceber a ideia.
** Se alguém estiver interessado em pesquisar mais sobre este problema, chama-se overfitting.

1- Fine-tuning e verosimilhança, parte 1. Ver também o post do Bernardo