Treta da semana: toda a gente.

A Margarida Rebelo Pinto, escritora «introspectiva e mais centrada nas relações e nos afectos e, sobretudo, nas relações amorosas»(1), foi recentemente criticada pelo que disse na RTP acerca da situação económica e das manifestações contra o governo. Parte da culpa pela má figura é de quem se lembrou de lhe fazer perguntas sobre estas coisas. A senhora ia lá fazer publicidade ao seu último livro, uma colectânea de textos intitulada “Há sempre uma primeira vez” com o que a Margarida julga ter aprendido sobre o amor: «O melhor do amor é sabermos muito pouco sobre ele». Pedir-lhe que se pronunciasse sobre assuntos sérios era obviamente arriscado.

A Margarida disse «eu fico profundamente triste em ver este tipo de manifestações, que demonstram falta de civismo das pessoas que vão interromper e tentar perturbar o trabalho daqueles que neste momento governam o país». Pelo contexto (1), percebe-se que se referia ás manifestações dentro da Assembleia da República, interrompendo o discurso do Paulo Portas. Não acho falta de civismo porque a perturbação é mínima e a mensagem é mais eficaz se os visados não podem fingir que não ouvem. Além disso, a Assembleia da República é de todos os cidadãos. Mas esta é uma divergência legítima entre quem dá mais valor cívico à lei e quem dá mais valor à justiça. Não posso condenar a Margarida só por ter uma opinião diferente da minha acerca disto.

Mais grave é a Margarida papaguear a ladainha de que a culpa é dos governos anteriores e alegar que temos de confiar no governo que elegemos. Aqui a divergência já é mais séria porque, objectivamente, esta crise não originou no sector público. É fruto de surtos desregulados de especulação bancária e foi agravada pelo sistema monetário europeu e os desequilíbrios comerciais que dele resultam. Também o governo que temos, além das alterações que já sofreu, só foi eleito graças à promessa de fazer o contrário do que está a fazer. Estas manifestações não surgem por «falta de memória e falta de inteligência». Pelo contrário, muitos manifestam-se precisamente porque têm boa memória e porque não são estúpidos.

Mas o mais grave entre os disparates da Margarida foi, curiosamente, o menos criticado: «como todos os cidadãos, eu também tive cortes. Toda a gente teve cortes.» É grave, não por ser mentira, porque na maior parte dos casos é bem verdade, mas por fingir que não percebe as implicações dramáticas de toda a gente ter cortes. Esta incompreensão exige ou uma extraordinária falta de inteligência ou uma desonestidade, infelizmente, bastante mais ordinária.

Excepto os milionários que têm beneficiado desta política de austeridade, todos tiveram cortes. Mas nem todos tiveram cortes como a Margarida teve, ou como teve a Isabel Jonet há tempos com a rábula dos bifes. Porque cortar no que é supérfluo é muito diferente de ter de cortar no que é necessário. Eu gasto menos do que gastava há uns anos mas pouca diferença me faz. Deixei de ir ao cinema, raramente como em restaurantes e vamos de férias para a terrinha. Grande coisa. Há menos folga no orçamento mas o dia-a-dia é praticamente igual. O problema de todos terem cortes é que inclui muitos que já não tinham onde cortar. Num artigo imbecil no Público, a Sofia Silva encena um diálogo cor de rosa entre um casal que organiza o seu orçamento cortando no ginásio (vão correr juntos, que romântico), usando só um carro e pedindo aos pais que tragam carne lá da terra, onde é mais barata (2). O diálogo seria bem diferente se tivessem de optar entre os medicamentos e a comida dos filhos.

A cegueira selectiva de dizer “toda a gente teve cortes” sem ver que muita gente já não tinha onde cortar permite também fechar os olhos ao efeito global desses cortes. A mim, pouca diferença fez deixar de ir ao cinema ou ao restaurante. Mas se centenas de milhares de pessoas como eu cortam nessas coisas, muita gente que trabalha nos cinemas, nos restaurantes e em todo o comércio que fornece esse sector perde a sua única fonte de rendimento. Há 838 mil desempregados (3), já descontando os que emigraram. Em geral, não é gente preguiçosa que tenha vivido acima das suas possibilidades, esbanjado tudo em bifes, e que esteja agora a pagar os seus excessos. Muitos são simplesmente vítimas dos cortes de toda a gente. Não exijo que a Margarida perceba muito de economia, mas parece-me exagero não perceber sequer que os gastos de uns são o salário dos outros e que milhões de pessoas a cortar na despesa faz muitos ficarem sem rendimento. Dizer “toda a gente corta” como se fosse uma mera inconveniência não pode ser apenas ignorância. Não deve sequer ser falta de inteligência porque tinha de ser uma falta muito grande. Parece-me que tem mesmo de ser egoísmo e maldade.

1- YouTube, MARGARIDA REBELO PINTO comenta atualidade e falta ao respeito a todos os Portugueses (02Nov2013)
2- Público, Planear o orçamento familiar e aumentar a resiliência das famílias
3- INE, Estatísticas do Emprego - 3.º Trimestre de 2013

Complicado.

Segundo o Bernardo Motta, esta imagem publicada pela Richard Dawkins Foundation for Reason and Science apenas demonstra uma enorme ignorância. Tão grande, de facto, que quando pedi ao Bernardo que me explicasse o que está errado na imagem ele respondeu-me que não seria possível porque eu sou demasiado ignorante acerca do cristianismo para que ele me esclareça acerca do cristianismo. O cristianismo, explicou o Bernardo, é como a física, a química e a biologia. São disciplinas complexas, que exigem anos de estudo e o Bernardo não pode explicar o pecado original a quem não aceitar primeiro que existe um deus, que é o deus do Bernardo, que esse deus se sacrificou por nós e mais uma data de coisas. É uma forma conveniente de descartar objecções como mera ignorância ao mesmo tempo que se cria uma ilusão de erudição profunda. É especialmente útil pelo paralelo com a ciência, que toda a gente sabe ser uma coisa complicada, parecendo assim uma justificação mais legítima por analogia. No entanto, é uma grande treta. A complexidade da teologia é muito diferente da complexidade da ciência.

As teorias e os modelos científicos são complexos e é mesmo preciso anos de estudo para se perceber os detalhes. As narrativas dos teólogos também são complexas e nem uma vida chega para conhecer em pormenor as resmas de papel que já escreveram sobre estes assuntos. Mas o paralelo acaba aí. Enquanto a ciência tenta descrever a realidade, a teologia apenas explora as consequências das suas próprias premissas e isso faz toda a diferença. Por um lado, a ciência tem de manter sempre alguma relação, mesmo que indirecta, com a realidade que podemos observar, o que dá sempre pontos de referência que se pode partilhar com quem levante objecções aos modelos científicos. Para perceber em detalhe os modelos da termodinâmica ou da genética de populações é preciso alguns conhecimentos que a maioria dos leigos não tem, mas para explicar princípios gerais pode-se sempre recorrer a exemplos concretos como o motor do automóvel ou a resistência aos antibióticos. Por outro lado, a ciência não inclui apenas o conhecimento dos factos mas também o conhecimento de como se apurou esses factos. Por trás de cada teoria científica há um encadeamento histórico e cumulativo de descobertas que se pode usar para esclarecer mesmo quem ainda não esteja a par dos detalhes mais recentes. A epidemiologia moderna é muito complexa mas as experiências de Pasteur e Koch, por exemplo, são fáceis de compreender mesmo para leigos. A dificuldade do Bernardo em justificar a doutrina do pecado original, do nascimento imaculado de Maria e do sacrifício de Jesus não deriva da complexidade da teologia mas da ausência de ligação entre estas doutrinas e a realidade observável e a incompreensão de como essas coisas poderiam ter sido descobertas.

Este problema não é exclusivo da teologia. É inevitável em qualquer construção conceptual que esteja desligada de validação empírica e que, por isso, não faça sentido quando aplicada à realidade. Por exemplo, é irrealista que o Peter Parker tenha adquirido poderes especiais pela picada de uma aranha radioactiva. Um fanático da Marvel poderia argumentar o mesmo que o Bernardo, com a mesma legitimidade: é uma objecção ignorante porque as narrativas acerca do Homem-Aranha somam milhares de volumes e o universo Marvel é muito complexo. Por exemplo, na Contra-Terra o Peter Parker morreu por exposição excessiva à radioactividade, na série Ultimate adquiriu os poderes pela picada de uma aranha transgénica e não radioactiva e na série Marvel 1602, Peter Parquagh, nascido quatro séculos antes do seu quase-homónimo, não tem super poderes. Assim, o fanático da Marvel podia esquivar-se, como faz o Bernardo, descartando a crítica como mera ignorância e mandando o descrente ler uma carrada de livros até passar a acreditar. Só que isto em nada contribuiria para resolver o problema inicial de que, na realidade, uma picada de aranha radioactiva não dá poderes.

Um dos dogmas fundamentais do cristianismo é este de todos os humanos nascerem com o pecado original. Excepto Maria, que Deus decidiu criar sem pecado para poder ser mãe do filho dele que era ele próprio, para depois morrer e assim perdoar o pecado com o qual ele cria cada humano. Em vez de fazer todos nascerem sem pecado, como Maria. É inegável que, ao longo de séculos, muita gente inteligente fez o possível por acreditar nisto. Como resultado desse esforço, há muitas narrativas extensas que tentam dar sentido a este absurdo. Mas todas sofrem dos mesmos defeitos das histórias do Homem-Aranha. Primeiro, não têm qualquer relação evidente com aspectos observáveis da realidade. E, em segundo lugar, simplesmente alegam que é assim sem explicarem como chegaram a tais conclusões. É por isso, e não pela complexidade das narrativas, que o Bernardo não consegue justificar estas coisas a quem não partilhe a fé dele. E é por isso que ler essas narrativas todas também não adianta de nada a quem não acreditar, à partida, nestes dogmas. Sem qualquer relação com o que se pode observar e sem se perceber como descobriram estas coisas, a teologia tem como único fundamento as próprias premissas que quer justificar. Tal como a história do Homem-Aranha, é assim porque faz de conta que é assim. As diferenças entre a Marvel e a teologia derivam apenas dos modelos de negócio. A Marvel vende os seus livros como obras de ficção e, por isso, pode admitir que é tudo fantasia. Como as religiões só vendem se fingirem ser verdade nem essa verdade podem ter.

Treta da semana: o guião.

O guião para “um Estado melhor” que o vice-presidente tem andado a preparar há uma data de tempo é, formalmente, uma bosta. A forma do documento, da sua estrutura e redacção às referências bibliográficas, faz parecer que foi depositado no papel com o mesmo cuidado com que um ruminante deposita na relva a obra da sua digestão. E, a julgar pelo conteúdo, a vaca vivia em Fukushima.

Segundo o Paulo Portas, a crise deveu-se ao excesso de despesa e «a totalidade da receita em IRS e IRC – os impostos pagos por trabalhadores e empresas, exceptuando, para efeitos comparativos, os que têm origem nos descontos dos funcionários públicos – não chegam senão para pagar 90% da folha salarial do Estado» (1). A conta abstrusa é pouco informativa. Em 2013, a Administração Pública gastará 16 mil milhões de euros em pessoal. A receita total será de 74 mil milhões de euros, dos quais 20 mil milhões serão em impostos directos. O défice previsto é de 11 mil milhões de euros e, para efeitos comparativos, 8 mil milhões serão só em “Juros e Outros Encargos” (2, quadro III.1.2, pg 91). A ideia que quer transmitir, com esta passagem do excesso de despesa à insinuação de que os impostos não chegam para os salários, serve obviamente para justificar que se continue a cortar nos salários. Mas é tudo aldrabice. O défice disparou devido aos problemas na economia privada, o que abateu a receita fiscal e aumentou as prestações sociais. Por exemplo, de 2008 para 2009 a receita fiscal caiu 5 mil milhões de euros enquanto o gasto em transferências subiu quase 5 mil milhões de euros. A despesa com salários, por seu lado, foi máxima em 2005, com 20,5 mil milhões de euros, e tem vindo a diminuir na maior parte dos anos. Em 2012 foi de 16,5 mil milhões de euros, menos do que no ano 2000 mesmo sem contar com a inflação (3).

Outro embuste é o de conter a despesa pública para«libertar recursos para o crescimento da economia real». A despesa pública é o rendimento directo de todos os agentes que vendem bens e serviços ao Estado e o rendimento indirecto de todos os que vendem bens e serviços a esses agentes. Se o Estado reduzir a despesa quando o sector privado está em crescimento, o impacto negativo pode não ser grande porque há outros rendimentos que compensam esses cortes. Mas quando o sector privado está endividado e cada agente tenta poupar, se o Estado também não gasta então ninguém poupa e ninguém consegue pagar dívidas. Como resultado a economia contrai e aumenta o peso relativo das dívidas. Isto não é ideologia. É álgebra. O dinheiro que uns ganham é o dinheiro que outros gastam e se ninguém gasta ninguém ganha.

O que nos traz à parte mais radioactiva. Uma das propostas deste guião é que se altere a Constituição para incluir a “regra de ouro” da disciplina orçamental acordada no Tratado de Estabilidade. Esta regra limita o défice estrutural para 0.5% do PIB, com eventuais excepções para emergências económicas. É uma regra vaga mas, se estiver inscrita na Constituição, esta ideologia orçamental ficará ao nível dos nossos direitos fundamentais. O que é especialmente preocupante porque o princípio é disparatado. O Estado gastar ou poupar só em sintonia com o sector privado é tão inteligente como inclinar a mota para o lado de fora da curva.

De resto, há muitas banalidades como «investimento nos meios de combate à corrupção, avaliação das questões de conflito e registo de interesses, no quadro das funções decisórias e consultivas nas Administrações» e frases estranhas como «Reformar o Estado, é racionalizar as suas entidades» que fazem pensar que o guião era inicialmente um discurso, com as vírgulas a marcar a pausa para ênfase, e nem sequer se deram ao trabalho de rever a gramática antes de o entregar. Mas, no meio dessa palha, escondem-se algumas propostas radioactivas que até contrariam a intenção inicialmente expressa de equilibrar as contas do Estado. Por exemplo, «um novo ciclo de contratos de associação [para haver] uma maior abertura da oferta e uma saudável concorrência de projetos de escola, mediante adequada contratualização» e «a aplicação do chamado “cheque-ensino”». Ou seja, privatizar e estratificar o ensino, sustentando do erário escolas boas para ricos nos sítios onde os ricos vivem e deixando menos dinheiro para pagar escolas onde só vivam pobres. Outra proposta nesta linha é a de «Uma reforma da segurança social que faça evoluir, parcialmente, o sistema para uma lógica de capitalização [para] garantir maior liberdade de escolha». Mais uma vez, é a liberdade dos ricos contribuírem com menos e dos pobres ficarem ainda mais pobres. Estas propostas são mera expressão da doutrina moral da direita, segundo a qual os ricos só são ricos porque se esforçam, os pobres só são pobres por preguiça e se toda a gente trabalhasse seriam todos mais ricos do que a média.

Em suma, o nosso vice primeiro ministro presenteou-nos com trinta páginas esticadas para cem pelo tamanho da letra e espaços em branco, preenchidas com banalidades, salpicadas com algumas medidas para agravar a desigualdade – o principal problema que enfrentamos – e que começam com uma introdução cheia de alegações falsas e acabam com as seguintes referências bibliográficas: «As fontes utilizadas neste documento são: EUROSTAT, INE, Banco de Portugal, Ministério das Finanças – OE 2014, DEO 2013/2017, Relatório PREMAC 2011, Ministério da economia – Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial, Secretaria de Estado da Administração Local, OCDE, FMI, artigos de opinião, entre outras.» A única mensagem clara neste documento é que o vice primeiro ministro se está a cagar para todos nós. O que até se compreende, visto que foi eleito para o segundo cargo mais importante do governo com apenas 11.7% dos votos válidos (4).

1- Governo de Portugal, UM ESTADO MELHOR - GUIÃO PARA A REFORMA DO ESTADO
2- DGO, Proposta de Orçamento do Estado 2014
3- Pordata, Administrações Públicas: despesas por tipo, e Receitas do Estado: execução orçamental
4- DGAI, Legislativas 2011.

Disto e daquilo, 5.

Bichos
Têm chovido críticas em resposta ao boato de que o Ministério da Agricultura estava a rever o número máximo de cães por apartamento. Concordo que não há justificação óbvia para o limite ser dois em vez de três, um ou quatro e que isto não devia ser uma prioridade. Mas a ministra parece pensar o mesmo (1) e, se querem criticar o governo, certamente haverá medidas mais merecedoras de indignação. Seja como for, parece-me que a maioria das críticas assenta na ignorância de que já há pelo menos uma década que esta lei está em vigor (2) e na ideia de que o objectivo é o Estado fiscalizar quantos animais as pessoas têm. Tanto quanto percebo, não anda por aí polícia a contar bóbis. O propósito desta lei é dar recursos legais a quem viva paredes meias com um maluco que tenha uma data de animais em más condições, que sejam um perigo para a saúde ou que não deixem ninguém dormir.

Suspenso
O CDS-PP suspendeu por cinco meses o deputado Rui Barreto por ter votado contra o OE de 2013 (3). Agora, o Rui Barreto só permanece na Assembleia da República porque ainda é membro do CDS-PP/Madeira, caso contrário ficaria também suspenso do cargo de deputado. Compreendo que a disciplina de voto e o poder de suspender deputados facilite os acordos entre partidos na AR. Mas não compreendo que essa conveniência se sobreponha aos princípios fundamentais da democracia representativa. O Rui Barreto foi eleito por madeirenses que votaram nele e é essas pessoas que ele tem de representar. Os deputados são, acima de tudo, representantes dos eleitores e não dos partidos. Por isso, qualquer mecanismo que um partido possa usar para coagir os votos dos representantes dos eleitores é um atentado à democracia e devia ser considerado um crime pelo menos tão grave como o de coagir os votos dos eleitores. O resultado prático desta usurpação é evidente. Os partidos do poleiro são compostos por um cerne de deputados permanentes protegidos pela carne para canhão que vai e vem conforme o sucesso eleitoral. A disciplina de voto concede a esse grupo central o poder de dirigir todos os votos do partido ao mesmo tempo que, pela manipulação das listas de candidatos e os círculos onde concorrem, se protegem do eventual desagrado dos seus próprios eleitores. A representatividade é a que se vê.

Petição
Hugo Ernano, militar da GNR, foi condenado a nove anos de prisão por ter morto uma criança quando desatou aos tiros a uma carrinha em fuga. Segundo o acórdão, os juízes foram unânimes na condenação do acto como «inadequado e desajustado» mas o arguido afirmou que «se fosse hoje voltaria a agir da mesma forma». Aparentemente, este militar da GNR ainda acha que o procedimento mais adequado no caso do furto de fios de cobre é disparar contra a carrinha em fuga para a “imobilizar”, provavelmente no fundo de algum barranco, mas sem intenção de magoar ninguém. Não sei se será de ver muitos filmes ou se será mesmo por a GNR ser demasiado militarizada para ser uma polícia adequada, mas é preocupante que não lhe tenha ocorrido que seria melhor anotar a matrícula, seguir a carrinha e depois prender os meliantes sem criar situações de perigo. Mais preocupante ainda é haver pelo menos 65 mil pessoas que julgam que é assim que as forças de segurança se devem comportar (4): primeiro dar tiros porque sim, mesmo que não seja necessário para eliminar algum perigo iminente para a vida do agente ou de terceiros, e só depois ir ver se há inocentes no caminho ou se um crime como o de roubar fio de cobre justifica execução sumária. Sim, é verdade que o criminoso foi irresponsável por ter levado o filho para uma coisa destas. Mas nem o filho merecia ser morto pelo crime do pai nem roubar fios de cobre, mesmo com uma criança ao pé, é tão grave como matar um miúdo de 13 anos desatando aos tiros sem necessidade.

Direitos
A 1ª Comissão Permanente dos Direitos Liberdades e Garantias decidiu não garantir a liberdade de contornar limitações tecnológicas quando estas impedem o cidadão de exercer os seus direitos legais de acesso e reprodução de obras culturais. Apesar dos Projectos de Lei 406/XII e 423/XII terem sido aprovados na generalidade, foram agora chumbados por esta comissão «por não terem receptividade do Governo» (5). Continuamos assim na situação curiosa de pagar taxas pelo direito à cópia privada sem podermos copiar legalmente porque o editor publica as obras com restrições digitais. Mesmo que estejam em domínio público, como é o caso dos “Clássicos Porto Editora” onde até o Camões leva DRM (6), não vá um dia o governo estender a duração dos monopólios, retroactivamente, para além dos quinhentos anos. Já faltou mais.

1- TVI 24 - Ministra deixa cair limitação de cães e gatos por apartamento
2- PGDL,  DL n.º 314/2003, de 17 de Dezembro , artigo 3º
3- Público, Deputado do CDS-PP suspenso cinco meses por ter votado contra OE2013
4- Público, Mais de 65 mil pessoas pedem absolvição de GNR condenado por matar jovem em perseguição
5- ANSOL, 1ª Comissão Reduz Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos
6- Paula Simões, Bertrand/Porto Editora ataca Domínio Público #publicdomain #drm #fail

Treta da semana: Cura Reconectiva®.

Até recentemente, o mundo das terapias alternativas tem sofrido pela excessiva complexidade das várias abordagens, obrigando os terapeutas a “saber” que cristais usar onde, como identificar a azia nas riscas da íris ou a dor de cabeça nas plantas dos pés, ler auras, encontrar meridianos, desbloquear o fluxo de energias ou intuir as combinações de aromas florais indicadas para a doença e personalidade do seu paciente. Já não é preciso. Agora qualquer um pode ser um perito instantâneo da cura «graças a uma nova gama de frequencias curativas e, muito provavelmente, devido a um campo de ondas totalmente novo […]. Permite aceder a luz e informaçao e devolver-nos o equilibrio a muitos niveis, ligando-nos completamente a nos proprios, aos outros, à Terra, ao Universo e à nossa multidimensionalidade como seres humanos». À parte de alguns acentos, parece que a Cura Reconectiva® tem tudo: «A Cura Reconectiva está a ligar as pessoas a um novo conjunto de frequencias vibracionais que estimulam a cura do corpo, mente e espírito, promovendo um regresso ao equilíbrio pela reestruturação e activação do seu ADN.»(1)

Reestruturar e activar o ADN – ou, como se designa na gíria medica, cancro – não costuma ser coisa boa. Mas a Cura Reconectiva® «tende a alcançar resultados mais efetivos do que as técnicas de cura energética». Considerando as propriedades algébricas do elemento absorvente da multiplicação, penso que se pode afirmar com confiança que a Cura Reconectiva® é dezenas ou centenas de vezes mais eficaz que as técnicas de cura energética. E o segredo desta eficácia é que «os seus facilitadores simplesmente não dão atenção aos supostos problemas ou sintomas». Percebe-se assim o enorme fracasso da medicina moderna, que teima em tentar perceber a fisiologia dos pacientes, deslindar a acção dos microorganismos e diagnosticar as doenças quando curar é tão simples como deixar «que a ação de picos de luz, energia e informação, levem qualquer desequilíbrio a vibrar fora do quadro e a conduzir a pessoa de volta ao seu estado natural de saúde perfeita.» Afinal, o melhor remédio não é o riso. É a ignorância.

Neste vídeo, Eric Pearl, o descobridor desta nova gama de frequências curativas e (muito provavelmente) um campo de ondas totalmente novo, explica como a Cura Reconectiva®. Ou, pelo menos, demonstra como é simples enganar certas pessoas.


The Reconnection

1- Almha Terapias, Reconnective Healing® - Cura Reconectiva® (via Facebook) .

Treta da semana (passada): a justificação.

Uma das medidas propostas para o Orçamento de Estado de 2014 é a «redução remuneratória» dos funcionários públicos. Na prática, isto é um imposto, «uma taxa progressiva que varia entre os 2,5% e os 12%»(1) para salários base entre os €600 e os €2000, fixando-se em 12% para valores superiores. Mas não lhe podem chamar imposto porque a constituição proíbe o Estado de cobrar impostos de forma discriminatória. Por isso têm de chamar outros nomes a este imposto. No meu talão de vencimento, por exemplo, o imposto que pago só por ser funcionário público vem na coluna das bonificações com um sinal negativo. O que também demonstra ser falsa a ideia de que os contabilistas não têm sentido de humor. É um humor negro, mas alguém se fartou de rir com isto.

Mais graça ainda tem a justificação para esta medida. Afirmam que «a regra agora proposta é mais equitativa no sentido em que protege os verdadeiramente com menos recursos (abaixo dos 600€), cerca de 10% dos funcionários públicos, e distribui a necessidade de redução pelos restantes de forma progressiva até valores de remuneração de 2000 euros». Cobrar parte do ordenado para sustentar as contas públicas é necessário, razoável e esperado. Mas a medida excepcional de cobrar até 12% do salário só a certas profissões não tem nada de equitativo. A distribuição equitativa, segundo a constituição, abrange todos os trabalhadores, sendo apenas função do rendimento de cada um e não do patrão que têm ou outro critério qualquer. O objectivo de cobrar extra aos funcionários públicos não é a equidade. É apenas um expediente político pelo qual penalizam uma minoria demonizada para conquistar votos aos restantes. Precisamente aquilo que a Constituição tenta impedir que os políticos façam.

A redução anterior afectava salários a partir dos €1500 e atingia o máximo de 10% acima dos 4200€. A justificação para agora começar nos €600 e subir linearmente até aos 12% nos €2000 é «ajustar para os níveis de mercado a remuneração» dos funcionários públicos com menos rendimento porque «O estudo solicitado pelo Governo a uma consultora internacional veio demonstrar [...] que no sector público existe um prémio salarial superior para funções de menor exigência e/ou responsabilidade e que as remunerações associadas a funções de maior complexidade e exigência tenderão a ser inferiores às do sector privado». Isto não faz sentido. Primeiro, não faz sentido que o Estado cobre mais a um funcionário público que ganhe €700 do que a um privado que ganhe €700 só porque no privado os salários médios na gama correspondente são inferiores. Isto seria como cobrar mais a um cozinheiro que ganhe €700 do que a um empregado de mesa que ganhe €700 só porque, em média, os cozinheiros ganham mais que os empregados de mesa. O que deve contar para os impostos de cada um é o seu salário e não a média dos salários de terceiros. Além disso, dizem que querem alinhar os vencimentos do Estado com os dos particulares e que, nos salários mais altos, os funcionários públicos ganham menos do que os seus congéneres no sector privado. Mas cobrar um imposto extra de 12% nos salários da função pública acima dos €2000 euros acentua ainda mais a diferença entre estes salários do público e os equivalentes no privado. Para alinhar os vencimentos públicos aos do sector privado teriam de reduzir os salários menores e aumentar os salários mais elevados da função pública, uma injustiça tão óbvia que até este governo parece ter relutância em propô-la de forma clara. O que me traz ao último ponto.

Defendem que é preciso reformar os salários da função pública porque o «estudo solicitado pelo Governo a uma consultora internacional veio demonstrar genericamente que as práticas salariais da Administração Pública diferem substancialmente do padrão que é observado no sector privado, sugerindo um padrão de iniquidade entre o público e o privado.» No sector público, principalmente devido aos contratos colectivos de trabalho e a tabelas salariais uniformizadas, a gama de vencimentos é menor, com os salários menores mais elevados e os maiores mais baixos do que no sector privado, onde uma grande maioria ganha o mínimo que a lei permite e uns poucos têm salários centenas ou milhares de vezes maiores. Isto é um facto. Mas a iniquidade não está na prática da função pública. A iniquidade está no sector privado. Na função pública ainda há algum esforço para reconhecer que o tempo de trabalho que se compra a uma pessoa vale alguma coisa, mesmo que o trabalho seja de pouca responsabilidade, e há alguma preocupação em estabelecer salários que correspondam às exigências e responsabilidades dos trabalhadores. Não tanto quanto deveria haver, mas muito mais do que no sector privado, onde o objectivo é sempre o de explorar o mais possível quem tem menos poder de negociação em benefício de quem tenha a faca e o queijo na mão.

É irónico, e revoltante, que como justificação para estas medidas o governo aponte uma iniquidade e, depois, faça o possível por agravá-la. Para acertar as contas públicas de forma justa era preciso fazer o contrário do que aqui é proposto. Este imposto devia ser cobrado a todos, em função do rendimento de cada um, e não apenas a uns trabalhadores na tentativa de comprar os votos dos restantes. E a progressão do imposto cobrado não devia parar nos €2000. Devia aumentar até onde fosse preciso para combater eficazmente, com mais cobrança e mais redistribuição, a iniquidade inevitável do sector privado.

1- Relatório do OE 2014, pag 50. Disponível aqui em pdf (Via Desvio Colossal)

A ciência empírica.

Este termo surge muitas vezes no diálogo com apologistas religiosos, quer criacionistas quer outros menos exagerados. Não sendo possível justificar qualquer dogma religioso sem depender, à partida, da crença nesse dogma, a defesa de posições religiosas fica limitada a insistir que a teologia, a fé, a tradição ou um livro sagrado são meios de conhecer a realidade tão legítimos quanto a ciência. Para isso, tentam restringir a ciência apenas ao seu aspecto empírico. Por um lado, para vender a ideia de que há “realidades não empíricas” que a ciência não pode alcançar mas que se pode conhecer pela fé de alguma forma que fica sempre por esclarecer. Por outro lado, para defender que a ciência carece de uma justificação filosófica, o que permite formas alternativas de conhecimento assentes em princípios filosóficos diferentes que também ficam por especificar. Isto é tudo treta, começando logo pelo conceito de ciência que propõem.

Há cerca de 2500 anos, uma ideia revolucionária começou a propagar-se pelas elites de várias culturas. Até então, a forma tradicional de compreender e narrar o universo era a religião: quem tinha poder sobre um grupo dizia aos restantes como as coisas eram e quem não concordasse tramava-se. Para a maioria da população continuou a ser assim. Mas um grupo restrito, os filósofos, enveredou pelo diálogo racional e argumentativo, visando persuadir pela força das inferências e das razões em vez de simplesmente pela força. Além do desenvolvimento da dialéctica racional, esta nova atitude levou-os a aperfeiçoar o rigor e formalismo na linguagem, a lógica e a matemática, e também a enfrentar o problema de apurar a verdade das proposições. Se é verdade ou não é uma questão que nem convém levantar em religião, sob pena de castigos severos nesta vida ou na próxima. Mas, na filosofia, era um problema de relevo e difícil de resolver, pois cada argumento dava origem a contra-argumentos sem fim à vista.

A escolástica cristã adoptou a dialéctica filosófica mas disfarçou o problema da verdade da forma religiosa tradicional: magister dixit. Nas disputationes escolásticas, a regra era de que todos os argumentos tinham de assentar nas fontes autoritárias da Bíblia e do dogma eclesiástico. A estagnação resultante deu impressão de estabilidade, e ainda hoje apregoam a antiguidade do dogma como se fosse uma virtude. Mas, inevitavelmente, disputas acerca de como interpretar as fontes sem critérios objectivos para as avaliar levaram à fragmentação do cristianismo. O problema de decidir quem tinha razão foi mais forte que todas as medidas autoritárias, incluindo séculos de inquisição, várias guerras e muitas perseguições aos hereges.

A solução começou a surgir no século XVI com o aperfeiçoamento da tecnologia. Com balanças, relógios e outros instrumentos de medição cada vez mais precisos, e com a prática mais frequente da observação sistemática, passou a ser possível – e proveitoso – testar hipóteses de forma objectiva, sem depender de autoridades putativas. Com isto criou-se uma forma diferente de fazer filosofia. A filosofia natural, como lhe chamavam, seguia os mesmos princípios de diálogo, linguagem rigorosa e argumentação racional que a filosofia sempre seguira, mas acrescentava-lhes o teste empírico de hipóteses como solução para o problema de decidir quem tinha razão. Para a filosofia, isto não era fundamentalmente inovador. As observações sempre fizeram parte dos argumentos filosóficos. O que mudou foi que estas passaram a ter um papel cada vez mais importante conforme as tecnologias de medição se aperfeiçoavam. Para as religiões é que foi uma tragédia. O nullius in verba da Real Sociedade de Londres foi uma valente canelada na pretensão religiosa de chegar à verdade por revelação divina.

Assim, é fácil perceber a treta de quem diz conhecer “realidades não empíricas” que a ciência não alcança. Ser empírico não é um atributo dos objectos. É o que permite testar o que alegamos acerca deles. Uma proposição acerca de uma galáxia, por exemplo, pode ser empiricamente testada se a galáxia estiver a menos de 13 mil milhões de anos luz da Terra mas não se a distância for maior porque, apesar da galáxia ser a mesma, para além desse limite já não podemos obter informação acerca dela. Haverá, certamente, muitos aspectos da realidade cujas descrições não podem ser empiricamente testadas. Mas nem isso constitui realidades diferentes – a realidade é só uma – nem é possível sabermos como essas coisas são porque não é possível testar o que quer que imaginemos acerca delas.

A exigência de um “fundamento filosófico” para a ciência também é disparatada. A ciência inclui filosofia. Em muitas áreas o filósofo não consegue testar alternativas para aferir qual é mais correcta, mas qualquer filósofo decente o faria se pudesse e quando o problema é criar descrições da realidade é isso que se faz*. Além disso, a grande inovação da ciência foi precisamente descobrir como determinar as hipóteses mais correctas sem depender apenas de argumentos, premissas arbitrárias ou factores subjectivos. Não serve para tudo. Questões de valor, por exemplo, não podem ser resolvidas por testes empíricos. Mas as questões factuais podem, e é isso que demonstra a legitimidade da ciência como fonte de conhecimento. Todas as alternativas à ciência tentam produzir tecnologias. Os astrólogos apregoam formas de prever o futuro, os padres invocam bênçãos divinas e transubstanciações com as suas fórmulas mágicas, os crentes rezam para obter favores dos deuses e os praticantes de vudu espetam agulhas em bonecos na esperança de que isso lhes sirva de alguma coisa. Mas nenhuma tecnologia é tão eficaz e fiável como aquela que a ciência produz. A ciência gera conhecimento que pode ser aplicado em coisas que funcionam. O resto não. É essa evidência empírica que legitima a ciência como forma de obter conhecimento, legitimidade que falta a todas as alternativas.

* Talvez não por coincidência, em filosofia da ciência é precisamente isso que quase todos os filósofos fazem. Essa área da filosofia ilustra bem o erro de querer separar ciência e filosofia em vez de admitir que quando se tenta resolver o problema filosófico de conhecer a realidade, o resultado é a ciência.

Treta da semana (passada): Alexandrina de Balasar.

Domingo passado foi o dia da Alexandrina de Balasar, beata da Igreja Católica (1). Segundo a sua autobiografia (2), nasceu em 1904, aos quatro anos já rezava, aos sete anos começou os seus dezoito meses de escola, aos catorze adoeceu porque trabalhava para um vizinho que a obrigava «a trabalhar mais do que as forças que tinha» e depois saltou da janela da casa para fugir do vizinho e outros dois homens que vieram a casa dela não se sabe bem fazer o quê. Segundo a interpretação dos aficionados, a Alexandrina saltou da janela para «defender a sua pureza». Segundo o relato da própria, depois de saltar da janela «Cheia de coragem, peguei num pau e entrei pela porta do quintal para o eirado onde estava a minha irmã a discutir com os dois casados. A outra pequena estava na sala com o solteiro. Eu aproximei-me deles e chamei-lhes “cães”, e disse que ou deixavam vir a pequena, ou então gritava contra eles. Aceitaram a proposta e deixaram-na sair. […] Não lhes demos mais confiança; eles retiraram-se e nós continuámos a trabalhar.» Seja como for, após a queda a Alexandrina foi ficando gradualmente mais paralisada até que, cerca de 5 anos mais tarde, ficou acamada de vez. Não parece haver explicação para tão insólita progressão de sintomas, mas isto não conta como milagre porque é desagradável. Também não houve milagre de cura, apesar da Alexandrina e familiares fazerem várias promessas nesse sentido. «Alexandrina, com o tempo, foi aceitando a sua condição de doente, tomando uma rotina quotidiana de oração e oferecendo-se como vítima», e rezando «A Vossa bênção, Jesus! Eu quero ser santa! Ó meu Jesus, abençoai a Vossa filhinha que quer ser santa.» Mas a seguir veio um milagre, não fossem pensar que esta devoção excessiva era apenas uma forma que esta pobre rapariga tinha encontrado para lidar com o seu infortúnio.

«Alexandrina viveu, desde o dia 27 de março de 1942, mais de treze anos em jejum e anúria. O seu alimento foi exclusivamente a Eucaristia.» Para comprovar este feito assombroso, a Alexandrina passou 40 dias no “Refúgio da Paralisia Infantil”, na Foz do Douro, acompanhada pela irmã e o seu médico pessoal, Dias de Azevedo. Lá terá sido observada cuidadosamente por enfermeiras e pelo médico e psiquiatra Henrique Gomes de Araújo. Segundo cita um livro sobre a Alexandrina, Henrique Gomes de Araújo garantiu ser «inteiramente certo que, durante os quarenta dias de internamento, a doente não comeu nem bebeu; não urinou nem defecou, e esta circunstância leva-nos a crer que tais fenómenos possam vir a produzir-se de tempos anteriores». Mas o mais milagroso de tudo foi que, depois de comprovado o feito, o médico e a comunidade médica portuguesa tenham simplesmente ignorado o assunto. Um texto de homenagem ao Henrique Gomes de Araújo, pouco após a sua morte, descreve a sua carreira em medicina e psiquiatria, a sua personalidade, a sua obra filosófica, o prémio Abel Salazar que ganhou em 1975 pelo livro “Perspectivas Fenomenológicas na Análise da Existência”, a sua relação com os doentes e as pessoas com quem trabalhou, Mas nem uma palavra refere a maior descoberta na medicina dos últimos séculos: é possível uma pessoa viver sem comer nem beber (3).

As implicações teológicas do milagre da Alexandrina também são profundas. Tragicamente, muita gente morre à fome. Isto, dizem os crentes, não é culpa de Deus porque Deus não intervém. Porquê, não é claro, visto que obviamente poderia intervir se quisesse. Mas não intervém, e regras são regras. Só que, se a Alexandrina pode viver treze anos sem comer nem beber por obra e graça do menino Jesus e da sua santíssima mamã, então as regras não são para todos. Afinal, não são todos filhos de Deus. Excepto uns poucos, quase todos são enteados.

Em 1944, a Alexandrina «inscreveu-se na União dos Cooperadores Salesianos» para «colaborar com o seu sofrimento e as suas orações para a salvação das almas, sobretudo juvenis. Rezou e sofreu pela santificação dos Cooperadores Salesianos de todo o mundo.» Foi assim que a sua vida foi «gasta exclusivamente para salvar as almas.»(1) Numa perspectiva ética, de justiça, ou mesmo de elementar bom senso, isto é absurdo. Sofrer é mau e sofrer por sofrer é uma maldade fútil. Se um deus qualquer quisesse que a Alexandrina ajudasse mesmo as outras pessoas, tinha-lhe ensinado a criar vacinas, antibióticos novos ou um sistema político que funcionasse bem. Fazer dela uma paralítica em sofrimento é, além de maldade, inútil para a maioria das pessoas. Excepto, mais uma vez, para uns poucos: aqueles que promovem a Alexandrina a beata como exemplo para outros fiéis seguirem. O exemplo de alguém que gasta a vida em sofrimento, que acredita que sofre porque um deus quer que sofra e que ainda assim agradece o que esse deus lhe faz. A metáfora do rebanho de fiéis a seguir os sacerdotes pastores, já de si uma imagem degradante da condição humana, é insuficiente para uma atitude destas. Nem uma ovelha agradeceria ao torturador uma vida de sofrimento inútil e injusto.

Já sei o que querem comentar. Para o ateu a vida não tem valor, somos todos só moléculas, nunca vai compreender exemplos destes que têm de ser vividos na religiosidade e essas tretas. Não é nada disso. Cada vida tem valor para quem a vive e para aqueles que essa vida toca. A vida de cada um é única, não há segunda volta e há que fazer dela o melhor que se puder. Mesmo sem crer em deuses ou planos divino, e sabendo que muito do que acontece simplesmente acontece, percebo perfeitamente a vantagem de ter alguém que dê um exemplo de como lidar com estas vicissitudes. Mesmo que seja um exemplo tão longe da nossa capacidade que só nos sirva de direcção e não de destino. Mas se querem um exemplo desses, então olhem para alguém como o Stephen Hawking e não para a coitada da Alexandrina, que dá muita pena mas não é exemplo para ninguém.

1- Senza, Dia da Beata Alexandrina de Balasar
2- Santuário Alexandrina de Balasar, História de uma vida
3- Carlos Mota Cardoso, À memória de Henrique Gomes de Araújo, “Morreu um médico” (pdf)

A ciência à luz da fé, episódio já nem sei quantos.

O Mats escreveu há dias sobre a «forte relação entre o suicídio e o ateísmo» (1). Segundo o Mats, uma «Pesquisa científica […] apurou que [os ateus têm] mais parentes do primeiro-grau que haviam cometido suicídio, [...] mais tentativas de suicídio durante o curso das suas vidas […] declaravam ter menos [motivos] para viver, particularmente menos objecções morais contra o suicídio. Em termos de características clínicas, durante o curso das suas vidas as pessoas não-afiliadas religiosamente tinham mais impulsividade, agressividade e maiores transtornos devido ao uso passado de substâncias.»

Felizmente, o estudo que o Mats cita não justifica a desgraça que o Mats lhe atribui. Primeiro, o estudo não é sobre o suicídio entre ateus. A amostra estudada foi um conjunto de «Pacientes internados (N=371) que cumpriam os critérios DSM-III-R para um episódio depressivo grave»(2). Destes 371 pacientes, uma amostra não representativa da população em geral, 189 tinham um historial de tentativas de suicídio, 175 já tinham tido problemas com abuso de substâncias e apenas 66 tinham indicado não ter religião. Nem se pode extrapolar deste estudo para pessoas que não estejam internadas com episódios depressivos graves, nem a diferença nestes indicadores é assim tão grande como o Mats faz parecer. Os efeitos dos factores estudados rondam os 5%. Ou seja, quem estiver sujeito aos factores de risco tem uma probabilidade de suicídio 1.05 vezes (sim, um ponto zero cinco vezes) a que teria sem esses factores. Além disso, os autores descobriram que, descontando o efeito das objecções morais ao suicídio, a «associação entre afiliação religiosa e tentativas de suicídio não continuava significativa». Ou seja, o efeito, muito pequeno, em pacientes com casos graves de depressão deve-se apenas às opiniões que tenham acerca da moralidade do suicídio e não a serem religiosos ou ateus.

Não é claro onde o Mats queria chegar com isto. Mesmo que houvesse uma correlação entre suicídio e ateísmo, isso não contribuiria nada para justificar a conclusão de que o deus do Mats é menos fictício do que os restantes. Se descobrirem uma correlação entre as aftas e a rejeição da astrologia ou a unha encravada e o cepticismo acerca da mutilação de vacas por extraterrestres, também não é isso que me vai convencer. Mas o Mats deve precisar de pequenas “descobertas” como estas, ainda que ocorram mais na fantasia dele do que na realidade, para apoiar a sua crença no cristianismo evangélico. Com os disparates que isso acarreta, toda a ajuda é pouca. No entanto, se o Mats está mesmo preocupado com o suicídio, devia considerar alternativas mais eficazes. Por exemplo, tenho a certeza de que a taxa de suicídio entre as pessoas que acreditam no Pai Natal é muito menor do que a correspondente entre os que não acreditam. Seria uma mudança de crença simples e só com vantagens. A credibilidade era a mesma, poupava nos donativos, não perdia tempo em missas e em vez de rezar todos os dias bastava mandar uma carta para o Polo Norte uma vez por ano. Tudo isto somado a uma boa protecção contra o suicídio, porque meninos que se suicidam depois não levam prendinha.

1- Mats, A forte relação entre o suicídio e o ateísmo
2- Dervic et al, Religious Affiliation and Suicide Attempt , Am J Psychiatry 2004;161:2303-230

Treta da semana (passada): o Kit Amor Eterno.

No site da Maria Helena, famosa astróloga da SIC e arredores, está à venda um «Kit Amor Eterno». Alegadamente, é «o kit ideal para quem anseia que a sua relação navegue em águas calmas e apaixonadas»(1). A solução para um dos maiores e mais antigos problemas da humanidade é espantosamente simples. Ferve-se um terço do conteúdo (mistério) do pacote, mistura-se num litro de água, entorna-se «do pescoço para baixo» no final do duche e permite-se «que as boas vibrações percorram todo o [...] corpo, emoções e espírito». Depois de queimar umas velas e rezar umas rezas consegue-se a almejada relação calma e apaixonada. Seja lá o que isso for. E só por 65€. Também há um kit da riqueza que, compreensivelmente, custa mais 10€, «uma ajuda indispensável para quem necessita de ganhar dinheiro e de organizar as suas finanças»(2). Faz sentido. A primeira coisa a fazer quando precisamos de dinheiro e de organizar as finanças é gastar €75 num pacote de ervas e umas pedrinhas. À parte de substituir rezas por cristais – é de mau gosto pedir dinheiro a Deus, se bem que em sentido contrário seja aparentemente aceitável – de resto funciona da mesma maneira. Cházinho, pescoço para baixo, vibrações e já está.

A julgar por uma deprimente amostra do programa da Maria Helena, os poucos minutos que consegui ver, deve haver muita gente a acreditar nestas coisas. Telefonam para a SIC com problemas de relações amorosas, incertezas acerca dos seus negócios e outras questões complexas. Após uns segundos de conversa, a Maria Helena debita confiante a primeira solução que lhe ocorre, justificada pela carta do otário, do pingarelho ou a sena de paus. O mais preocupante é que a vítima o espectador agradece em vez de mandar aquilo tudo a uma barda qualquer.

Em parte, isto deve-se à ilusão de autoridade. Tanto o programa como o site são desenhados para parecer que a Maria Helena tem um conhecimento profundo destas matérias e que as suas recomendações são o fruto maduro e ponderado dessa sabedoria em vez da excreção automática de preconceitos mal digeridos. Mas isto não explica tudo. Mesmo alguém enganado pela falsa autoridade da Maria Helena devia ficar encravado no “como”. Como é que o Kit do Amor Eterno funciona? Vibrações e tal, muito bem, mas se uma relação tem problemas porque discutem muito e as coisas já não são como eram, importa saber o que o tal Kit vai fazer. Vai modificar quem o usa de forma a concordar com tudo o que o outro diz? Vai influenciar o outro de forma a conformar-se com os desejos do utilizador do Kit? Seja qual for o mecanismo de acção, é de desconfiar que o resultado não será um amor real. Se o Kit do Amor Eterno viesse em comprimidos para pôr, sorrateiramente, na bebida da pessoa amada, qualquer pessoa com escrúpulos se preocuparia em saber que efeitos os comprimidos teriam. Mas sendo espiritual, com rezas e ervinhas, já ninguém pensa no “como”.

Penso que um factor ainda mais importante do que a falácia da falsa autoridade é o hábito cultural de fingir que há duas realidades separadas e com regras diferentes. Uma designam por material e é composta por aquilo que podemos constatar ser real, no sentido de resistir ás nossas crenças. O carro que não anda, a chuva, o guarda-chuva e o vento que lhe torce as varetas. Nesse conjunto é consensual a importância de questionar e perceber como as coisas funcionam. É por isso tão difícil haver mecânica automóvel homeopática ou canalização astrológica; se bem que mecânicos e canalizadores também aldrabem nas facturas, têm de ficar aquém de vender kits de vibrações positivas. A “outra realidade”, a do espiritual, do sagrado, dos milagres e da magia, é totalmente diferente. Cede por todos os lados, sem oferecer resistência a qualquer crença, e nem se lhe vislumbra um “como” porque é tudo faz de conta.

Por causa deste hábito de não questionar como as coisas funcionam quando se trata de rezas, deuses, mezinhas com vibrações positivas ou kits do amor eterno, deixa de haver defesas contra a falsa autoridade. E são precisamente aqueles cuja actividade profissional depende de uma falsa autoridade que propagam esta ideia das duas realidades: aquela a que chamam material, na qual as coisas são o que são e onde a perícia pode ser testada de forma objectiva; e a outra a que chamam espiritual, onde tudo é como se quiser crer e onde para ser perito basta dar impressão disso. Alguns leitores alegam que eu não devia juntar, na mesma categoria, superstições como a astrologia e o cristianismo. É por isto que as junto. As religiões dominantes não só são as principais beneficiárias desta aldrabice de fingir que há uma “outra realidade” acerca da qual nada se pode verificar mas acerca da qual os sacerdotes são peritos. As religiões dominantes são também as principais propagadoras deste hábito de não pensar nos mecanismos quando se lida com essa alegada realidade. A maioria das vítimas de negócios como o do "kit amor eterno" são pessoas treinadas desde infância a suspender o bom senso quando se lhes fala de espírito, orações, bênçãos e afins. Treinadas na igreja, na catequese e na cumunhão, em princípio para proveito dos profissionais da religião mas, na prática, também para benefício de qualquer um que se aproveite da sua credulidade para lhes vender tretas.

1- Maria Helena, loja, Kit Amor Eterno
2- Maria Helena, loja, Kit da Riqueza

O argumento.

Segundo o Bruce, eu nunca consegui «produzir um argumento consensual para justificar que»(1) o aborto é eticamente análogo ao infanticídio. Se o argumento é consensual não é inteiramente comigo. Por muito bom que um argumento seja, podem sempre fingir que não o entendem ou deturpá-lo para parecer que não presta. Mas, à parte disso, até me parecia que já tinha aborrecido toda a gente aqui várias vezes com esse argumento. Pelos vistos, ainda não.

Para avaliar eticamente um acto considero três aspectos igualmente necessários: o valor subjectivo do resultado; a relação causal entre o agente e as circunstâncias relevantes; e a consciência que o agente tem do acto e suas consequências.

Se matarmos um bebé de poucos meses com monóxido de carbono ele nem vai sentir nada nem vai nunca saber o que perdeu por morrer naquela idade. Mas perdeu, à mesma, toda a sua vida futura. A enorme diferença entre uma vida plena e morrer aos dois meses torna este acto, se deliberado e consciente, eticamente condenável. Ou eticamente louvável se esse bebé sofrer de uma doença incurável que o condena a uma vida de enorme sofrimento sem qualquer hipótese de alívio excepto pela morte. Nesse caso até pode ser eticamente obrigatório matá-lo para o salvar desse destino. O importante é a diferença que o acto terá no valor daquela vida. É um erro negar esse alívio a alguém com a desculpa de que a vida humana é “sagrada”, porque essa etiqueta é eticamente irrelevante. Tal como é irrelevante a etiqueta de “humano”. Se baleias, gorilas e chimpanzés também têm uma subjectividade rica e auto-consciente, será igualmente condenável matar um desses seres independentemente de quem designamos “pessoa” ou “animal”. Ou preto, embrião, judeu, índio, mulher e demais categorias historicamente invocadas para legitimar falaciosamente injustiças. Não é a etiqueta que importa. O que importa é o que o outro sente, ou deixa de poder sentir, em resultado do que lhe fazemos.

O papel causal do agente é também necessário. Há crianças a morrer em África que eu poderia salvar se desse mais dinheiro a instituições de caridade. Isto dá-me alguma obrigação ética de contribuir, como tenho feito ocasionalmente, mas a relação causal não é suficientemente forte para se poder apontar para o cadáver de uma criança e dizer que fui eu que a matei. Há muitos factores que contribuíram para essa morte, no meio dos quais as minhas escolhas são insignificantes. Diferente seria se eu deixasse um dos meus filhos morrer à fome aqui em casa por não lhe dar comida. Nesse caso seria evidente que a causa daquela morte era a negligência deste pai.

Finalmente, a consciência dos actos. Este é fácil. Se uma criança de dois anos, a brincar com uma arma, mata o irmão porque puxa o gatilho, não foi o acto da criança que foi eticamente condenável. Foi trágico, mas a falha ética estará nos adultos que lá deixaram a arma.

É por isto que eu sou contra a tourada; que acho que a caça de chimpanzés e baleias devia ser condenada como homicídio; que não compro carne de mamíferos e o frango só do campo; que acho que os imigrantes, mesmo ilegais, devem ter os mesmos direitos e responsabilidades que qualquer cidadão nacional, entre outras coisas. Não são desculpas ou categorias arbitrárias criadas para chegar à conclusão que me dá jeito. São a única forma fundamentada que encontrei para fazer sentido desta coisa da ética. E por estes fundamentos não consigo ver diferença entre matar às 10 ou 20 semanas um ser que é como eu já fui. Podem dizer que ainda não é pessoa, que se chama feto e não bebé, que só é filho aos tantos dias ou humano às tantas semanas, mas isso é discutir o significado das palavras e não tem relevância ética. O facto é que se às dez semanas lhe retirarmos as células que vão formar os olhos ele nunca vai ver; se lhe retirarmos as das pernas nunca vai andar; e se desfizermos aquilo tudo nunca vai fazer nada. Se a alternativa for deixá-lo viver uma vida como as nossas, então está em causa um grande valor subjectivo que não desaparece por demagogia, etiquetas ou definições.

Por isso, considero eticamente inaceitável abortar um feto saudável quando a gravidez resulta de sexo consensual entre adultos responsáveis e não há perigo para a saúde da mãe. Em qualquer situação que se desvie deste caso extremo – gravidez de menores, violação, problemas de saúde do feto ou da mãe, inimputabilidade – não vejo forma clara e generalizável de pesar os vários valores em causa. Mas no caso de uma gravidez saudável fruto de um acto voluntário de adultos responsáveis, a responsabilidade dos progenitores sobrepõe-se claramente ao alegado direito de fazerem o que querem com o seu próprio corpo. Nestas circunstâncias, nenhum pai ou mãe tem o direito de por em causa a vida ou saúde dos filhos. O período moratório de dez semanas entre a concepção e esta responsabilidade ter efeito não faz sentido porque é na concepção que células de dois seres diferentes se juntam para formar um terceiro. Só até à concepção é que o ser em causa é meramente potencial. Antes da nidação ainda se pode apontar que as probabilidades de vingar, mesmo sem interferência, são pequenas, enfraquecendo a relação causal, por exemplo, no caso da pílula do dia seguinte. Não é um argumento muito forte, mas levanta dúvidas suficientes para que seja uma objecção aceitável. Mas um embrião saudável e implantado é um ser humano real, vivo, em desenvolvimento, a viver como nós já vivemos e com a sua vida inteira pela frente. Nessa fase já não é legítimo que os pais o mandem matar só porque se arrependeram de o ter feito e dar-lhes dez semanas para o fazer é eticamente injustificável.

1- Comentários em Valeu a pena?

Valeu a pena?

O Ricardo Alves escreveu que «Valeu a pena despenalizar a IVG»(1), citando uma notícia segundo a qual «A média anual de atendimentos nos serviços de urgência, entre 2002 e 2007, por complicações ligadas ao aborto ilegal foi de 1.258, tendo descido para uma média de 241 entre 2008 e 2012»(2). As complicações pelo aborto ilegal desceram, obviamente, porque muitos abortos são agora legais. No entanto, mais à frente a notícia refere que «há ainda que contar com as complicações registadas nas interrupções de gravidez dentro do quadro legal.» Consultando o relatório da DGS referido na notícia, a redução da média anual de complicações registadas foi de 1.258 entre 2002 e 2007 para 1.078 entre 2008 e 2012 (3). A média anual de mortes maternas devido ao aborto diminuiu também de duas entre 2001 e 2007 para zero entre 2008 e 2012 (4).

Eu discordo do Ricardo em muitos aspectos desta questão e vejo muitas razões para duvidar de que tenha valido a pena. Não há diferença eticamente relevante entre matar um Homo sapiens com 9 semanas de gestação, 18 semanas de gestação ou um ano de idade. Os problemas sociais, económicos e pessoais que levam mulheres a abortar são muito mais vastos do que o aborto em si, que em 97% dos casos não tem justificação médica. Um quarto das mulheres que abortou em 2012 já tinha abortado antes e 306 mulheres abortaram mais do que uma vez nesse mesmo ano (5). Mas vou deixar o mais grave de lado e olhar apenas para a questão de saúde pública. Vou fingir que o referendo tinha especificado que os abortos seriam pagos pelo contribuinte (duvido que o resultado tivesse sido o mesmo), que o aborto é mesmo uma solução para o problema da pobreza, falta de acesso a contraceptivos ou irresponsabilidade, e que os problemas éticos de matar, por opção, 18.500 embriões humanos por ano se podem resolver simplesmente excluindo da definição da palavra “pessoa” as 10 primeiras semanas de gestação. Mesmo assim, os custos desta medida parecem ser bem maiores do que os benefícios.

A redução de 1.258 complicações anuais para 1.078 e de duas mortes anuais para zero custa ao Estado cerca de 12 milhões de euros por ano (6). Isoladamente, é difícil avaliar se 2 vidas e 150 complicações valem 12 milhões de euros. Mas uma realidade cada vez mais saliente do SNS é que o dinheiro gasto de um lado fica a faltar noutro. Assim, a melhor forma de avaliar se isto vale a pena é comparando com outro problema de saúde pública. Por exemplo, a gripe. Por época, a gripe mata cerca de 2.400 pessoas em Portugal (7). Não encontrei uma estimativa do número de complicações, mas não é raro os internamentos devido à gripe levarem os hospitais ao limite da sua capacidade. Em números redondos, diria que a gripe é um problema de saúde pelo menos cem vezes pior do que era o aborto ilícito e sem subsídio do Estado. Este ano, o programa de vacinação contra a gripe custa dois milhões de euros (8) e irá vacinar 60% das pessoas com mais de 65 anos. A OMS recomenda que se vacine 75% de toda a população (9), porque o benefício da vacinação vem principalmente de impedir as epidemias reduzindo a taxa de infecção. Se um idoso se vacina mas toda a gente na família apanha gripe, é provável que a vacina não consiga protegê-lo, enquanto que com a maioria vacinada será difícil o vírus propagar-se. Com mais 12 milhões de euros seria possível vacinar cerca de metade da população, ou até os 75% recomendados se o volume da compra baixasse o preço por unidade. O resultado seria uma redução significativa nas 2.400 mortes esperadas e nos muitos milhares de outros casos que exigem assistência médica ou internamento. E a gripe foi apenas o primeiro exemplo que me ocorreu. Há muita gente que não consegue comprar medicamentos ou pagar tratamentos para problemas que são realmente de saúde, ao contrário de uma gravidez indesejada, e a falta desses 12 milhões pode ter consequências sérias a longo prazo. Deixar doenças contagiosas por tratar por falta de dinheiro, por exemplo, não é apenas mau para os doentes; é um perigo para todos.

Mesmo descontando a morte anual de 18.500 embriões, usar 12 milhões de euros para prevenir duas mortes e 150 complicações por ano mata centenas de pessoas que poderiam ser salvas se esse dinheiro fosse melhor aplicado. Nem que eu partilhasse a opinião do Ricardo acerca dos aspectos éticos do aborto ou do seu valor como solução para problemas económicos e sociais poderia concordar com juízo que ele faz. Claramente, esta solução para o problema do aborto não valeu a pena.

1- Ricardo Alves, Valeu a pena despenalizar a IVG
2- i-online, Complicações associadas a abortos com redução significativa em Portugal
3- DGS, Relatório de análise das complicações relacionadas com a interrupção da gravidez
4- DGS, RELATÓRIO DAS MORTES MATERNAS 2001-2007
5- TVI 24, Fazem-se cada vez menos abortos
6- i-online, Aborto. Estado gastou 45 milhões de euros desde que a lei entrou em vigor
7- Público, DGS apela a vacinação contra a gripe com doses gratuitas acima dos 65 anos 8- Sapo Saúde, Ministério da Saúde poupa 1 ME na compra de vacinas contra a gripe
9- Sapo Saúde, DGS apela a vacinação contra a gripe com doses gratuitas acima dos 65 anos

Treta da semana: Raposo contra Raposo.

O Henrique Raposo já protagonizou aqui alguns posts que, admito, não foram muito lisonjeiros. Por isso, desta vez começo por elogiar-lhe a capacidade de mudança. Não de melhoria, infelizmente, e temo que se esgote já aqui o elogio. Mas kudos por ter mudado, e foi azar que o Henrique Raposo tenha discordado tão completamente do Henrique Raposo sem que nenhum dos dois contribuisse com alguma coisa de jeito.

Na passada quinta-feira, no blog do Expresso, o Henrique Raposo descreveu a sua «utopia urbanística: cidades sem cães; cidades onde os passeios não são WC de bichos [...]; cidades onde os jardins não são latrinas para lulus e bóbis [...]; cidades onde um sujeito pode estar no parque sem ser interrompido por um cão a rosnar». E propôs que nos aproximássemos desta utopia por meio de «leis severas», como multas e proibições, porque «O civismo não nasce no coração dos homens e não está na genética de um povo. O civismo nasce na espada que protege a lei.»(1)

O Henrique Raposo de 2005 certamente discordaria. Escrevendo sobre o «Tabaco e Fascismo Hipocondríaco», o Henrique criticou o “americanismo moral” do «antitabagismo (antitabagismo é um bom eufemismo para aquilo que não passa de uma imposição burocrática de comportamentos)»(2). Segundo este Henrique, o pior é que «Para os americanos, esta cruzada é moral, isto é, é partilhada pela comunidade, é desenvolvida entre as pessoas. Só depois passa a lei. […] Na Europa, a coisa é burocrática, exterior ao indivíduo e terciária». No final, remata com um hipotético «cartão com a seguinte inscrição: “não fumo, mas como tenho um certo pó a fascistas, pode fumar ao pé de mim”.»

É uma divergência interessante. Enquanto o Henrique acha que o «civismo nasce na espada que protege a lei»(1) e, por isso, primeiro precisamos de leis que obriguem as pessoas a comportar-se como ele julga correcto para que depois interiorizem esses valores, o Henrique defende que essa «imposição burocrática de comportamentos […], exterior ao indivíduo e terciária» nunca deve preceder uma ideologia «moral, [...] partilhada pela comunidade [...] desenvolvida entre as pessoas»(2). Enquanto o Henrique defende que «o problema do asseio em Lisboa só será resolvido quando os donos dos cãezinhos receberem multas para pagar ali na hora»(1), o Henrique, por ter «um certo pó a fascistas», convida os fumadores a ignorar a lei e a fumar ao pé dele (2).

Isto pode parecer contraditório para quem não domina esta forma de argumentar. Para os adeptos, no entanto, faz todo o sentido. O Henrique deve ter amigos fumadores e, como já foi mordido por cães, naturalmente não gosta desses bichos. Assim, formula primeiro as conclusões: abaixo os cães, viva o tabaco. Depois é só urdir o argumento que for preciso para parecer que consegue lá chegar partindo algures da vizinhança da realidade. Fazer as coisas ao contrário é uma chatice. Quem parte de um fundamento e depois deriva conclusões por inferências válidas arrisca-se a não chegar às conclusões que queria. Nada disso. É mais seguro concluir primeiro e depois logo se martela um raciocínio ou dois.

Talvez o mais triste nesta dialéctica do Henrique é que nenhum dos Henriques acerta. As leis são uma ferramenta de engenharia social e, como tal, operam num sistema complexo. As generalizações do Henrique, de que primeiro deve vir a lei para forçar os valores, ou primeiro os valores para que a lei não seja mera imposição burocrática, são incorrectas porque isto depende muito das circunstâncias. É mais fácil fiscalizar estabelecimentos comerciais e condições de trabalho do que todos os parques e ruas do país. É mais aceitável proibir o tabaco num local fechado onde trabalhem pessoas oito horas por dia, sabendo que os fumadores passivos correm riscos acrescidos de ter cancro, do que proibir que se leve cães para o jardim só porque há quem não gosta de rosnadelas. Multar quem deixa a bosta do cão no passeio é uma boa ideia, que a lei contempla. Mas, na prática, é difícil de implementar esta medida como dissuasor eficaz, tal como acontece com transgressões muito piores como ultrapassar os limites de velocidade em zonas residenciais ou estacionar no passeio obrigando os peões a ir para a estrada. Entre Janeiro e Agosto deste ano morreram 19 pessoas e 199 ficaram gravemente feridas devido a atropelamentos. Houve 763 atropelamentos em passadeiras(3). Também me incomoda pisar bosta de cão, mas se for para coagir mudanças comportamentais reforçando a fiscalização, prefiro começar por problemas mais sérios.

Depois de ler estes textos do Henrique, fiquei com curiosidade acerca de uma coisa. Gostava de saber o que ele pensa das inúmeras beatas que os fumadores deixam espalhadas pelo chão. Será que isso merece multa ou seria fascismo multá-los? Será que devíamos corrigir este comportamento pela “espada que protege a lei” ou será necessário primeiro que a sua condenação seja “partilhada pela comunidade e desenvolvida entre as pessoas”? Ou será que podem deitar beatas ao chão desde que não rosnem ao Henrique? Talvez fosse interessante ver que conclusão o Henrique tirava do chapéu e, depois, que desculpas lhe agrafava por baixo para parecer que argumentava. E daí, talvez não...

1- Henrique Raposo (2013), Uma cidade sem cães, sff
2- Henrique Raposo (2005), Tabaco e Fascismo Hipocondríaco (Esta, sim, é uma das minhas guerras…)
3- RTP Notícias, Dezanove pessoas morreram atropeladas este ano

Novamente o conhecimento.

No post anterior disse que sei não existirem deuses mas que admito poder estar errado. Isto parece ter criado alguma confusão. O Paulo comentou que «Obviamente, se assumo que posso estar errado, não posso dizer honestamente que sei com certeza absoluta. Ou seja, não sei.»(1) e o Molochbaal que «Afinal o Kripphal é kamarada um agnóstico que ainda não saiu do armário»(2). Não é nada disso. Nem é preciso certeza absoluta para saber nem eu sou agnóstico. Mas é melhor começar pelos termos, para evitar mais confusão.

Exceptuando eventuais casos patológicos, todos temos crenças e certezas. A crença é a disposição para aceitar uma proposição como verdadeira. Por exemplo, “a Terra é aproximadamente esférica”. Não é uma afirmação que eu tenha sempre em mente mas, sempre que surja, estou disposto a aceitá-la como verdadeira. Portanto, acredito que a Terra é aproximadamente esférica. A certeza é o grau máximo dessa disposição, tal que já nada poderá aumentar a confiança depositada na afirmação. Tenho a certeza de que a Terra é aproximadamente esférica porque não me restam dúvidas que possam ser reduzidas com mais evidências nesse sentido. Para mim, este assunto já está resolvido e não preciso de mais fotografias, medições ou argumentos confirmatórios. Mas esta certeza não é absoluta. Depende dos dados de que disponho e, por isso, pode ser eliminada por evidências contrárias que me suscitem dúvidas. O facto de não ter dúvidas agora não implica que não as possa vir a ter se novos dados o justificarem. A certeza absoluta é completamente diferente porque é imune às evidências. A minha certeza de que não tenho cobras em casa é razoável e útil porque tenho boas razões para confiar que não há cobras aqui e, graças a esta certeza, não preciso de abrir portas e gavetas com o cabo da vassoura. Mas seria irracional, e até perigoso, se esta certeza fosse absoluta e se nem ver uma cobra no meio da sala me fizesse duvidar. A certeza absoluta é o objectivo último da fé mas é a antítese do conhecimento, da racionalidade e até dos instintos mais básicos de auto-preservação.

O conhecimento, segundo a definição mais comum, é uma crença verdadeira e justificada. É crença porque seria contraditório saber algo que não se está disposto a aceitar; verdadeira porque senão seria erro em vez de conhecimento; e justificada porque acertar por palpite não conta. Não há nada aqui que exija certezas. Excluindo apenas a certeza absoluta, que é injustificável, o grau da crença pode ir desde o mais reservado “parece plausível” até à certeza do “aposto a minha vida e as da minha família nisso” que demonstramos cada vez que andamos de elevador ou a 120km/h na autoestrada. É obviamente incorrecta a noção de que só tendo a certeza é que sabemos ou, pior ainda, de que só com certeza absoluta é que podemos saber. Mas a definição de conhecimento não mostra onde entra a possibilidade de erro. A definição apenas delimita um conceito e, por si só, não tem qualquer alvo que possa falhar: ou a crença é verdadeira e justificada e é conhecimento, ou falha um requisito e não é. Para conciliar a minha alegação de que sei que não existem deuses com a admissão de que posso estar enganado é preciso considerar também a aplicação prática da definição.

É claro que se a crença for falsa, não será conhecimento por muitos indícios que a justifiquem. Dantes acreditava-se que a gravidade era uma força de atracção instantânea e o sucesso dessa hipótese justificou bem a crença. Mas era falsa. Hoje dizemos saber que a gravidade é uma deformação no espaço-tempo e que se propaga à velocidade da luz, o que se justifica por a teoria da relatividade ter sido testada com grande precisão (3). Será verdade? Sem acesso directo à verdade das proposições, nunca podemos excluir a possibilidade de erro. Só podemos, em cada fase, ir determinando que crenças têm melhor fundamento e se houver alguma que se justifica concluir verdadeira, então também se justifica chamar-lhe conhecimento. Se for erro, depois corrige-se, mas não vamos ficar eternamente paralisados na ignorância à espera de conclusões definitivas.

É assim que eu sei que não existem deuses mesmo rejeitando certezas absolutas. A minha crença de que Hórus, Zeus, Odin e Jahvé são personagens tão fictícios como o Pai Natal ou o Tintin está suficientemente justificada para lhe chamar conhecimento. O agnosticismo, além de ser aplicado apenas aos deuses mais populares, sugerindo que se deve a considerações mais sociais do que epistémicas, é inconsistente nos critérios. Os agnósticos aceitam serem conhecimento conclusões como as de que é perigoso ter o esquentador na casa de banho ou que há água em Marte enquanto rejeitam sequer a possibilidade de se saber se a história de um personagem que transforma pessoas em sal e faz milagres é realidade ou ficção.

É legítimo chamar conhecimento à crença que podemos justificar de forma objectiva e adequada. O problema da justificação é complexo em teoria mas, na prática, as diferenças entre crenças justificadas e crenças sem fundamento são normalmente claras. Compare-se, por exemplo, o criacionismo com a biologia ou a astrologia com a astronomia. A crença pode ser ou não uma certeza, conforme considerarmos que já não vale a pena obter mais evidências a seu favor ou que ainda nos restam dúvidas, mas qualquer certeza racional depende da informação de que se dispõe e admite a possibilidade de revisão se surgirem dados contraditórios. Perceber isto ajuda a evitar dois erros comuns. Do lado do cepticismo inconsistente, o erro de defender que não se sabe só porque não se tem a certeza absoluta. Do lado da fé, o erro de defender que algo é conhecimento só porque muitos acreditam com intensidade e sinceridade. O fundamental para considerar que uma crença é conhecimento é a sua justificação objectiva. A certeza é opcional e a fé é irrelevante na melhor das hipóteses ou um obstáculo se impedir a conclusão correcta.

1- Comentário em Acreditar, saber e afirmar. (no Que Treta!)
2- Comentário em Acreditar, saber e afirmar. (no Diário de uns Ateus)
3- Wikipedia, Tests of general relativity

Acreditar, saber e afirmar.

O diálogo sobre o fundamento das religiões não sai da cepa torta pela confusão sistemática, e muitas vezes propositada, entre crença e conhecimento. Acreditar é uma atitude pessoal que nada implica para terceiros. Se eu disser que acredito que Deus não existe isto, por si só, não diz nada acerca das crenças dos outros. Apenas falo de mim. Mas se eu afirmar que sei que Deus não existe estou a fazer uma afirmação acerca da verdade desta proposição e, implicitamente, afirmo serem objectivamente falsas todas as crenças contrárias. Saber não é apenas aceitar uma proposição, como acreditar. Pressupõe a verdade da proposição, a falsidade do seu contrário, uma justificação independente de meras opões pessoais e a capacidade para apresentar essa justificação. E como afirmar que se sabe algo é afirmar que quem discorda está enganado, quem afirma saber incorre numa obrigação, ainda que leve, de explicar como sabe. Quem simplesmente acredita não deve explicações a ninguém.

Assim, porque em vez de simplesmente dizer que acredito que Deus não existe eu afirmo saber que Deus não existe, tenho o dever de explicar como concluí isto. Não ponho de parte a possibilidade de erro. É sempre possível julgarmos que sabemos uma coisa e, afinal, estarmos enganados. Mas quando uma hipótese tem muito mais fundamento do que as alternativas justifica-se arriscar dizer que sabemos. Senão nem saberemos se a Terra é redonda. No caso do Deus judeu e suas variantes, há dois conjuntos de factores que justificam esta conclusão. Primeiro, as evidências apresentadas para a existência desse deus não dão qualquer fundamento à conclusão dos crentes. A tradição, os livros sagrados e a fé de milhões não justificam concluir que Allah mandou um anjo falar com Maomé, que Jahve criou o universo em sete dias ou que Deus é três pessoas numa só substância. As alegadas evidências para estes deuses são tão irrelevantes como as que se possa apontar para a ascendência divina do imperador do Japão ou o papel dos Faraós no amanhecer.

Mas isto é apenas falta de evidências para a existência de deuses. Por si só, não é evidência de que não existam deuses, como muitas vezes os crentes apontam. De facto, se eu olhar em volta numa cidade e não vir pombos, será precipitado concluir que não há pombos nessa cidade. Podem estar noutro lado. No entanto, se eu olhar em volta e não vir elefantes a voar é seguro concluir que não há elefantes voadores nessa cidade. A grande diferença é que eu sei que a existência de pombos é plausível por evidências positivas noutras cidades. A existência de elefantes voadores, pelo contrário, não só carece de exemplos positivos como exigiria excepções a generalizações bem fundamentadas, como a de não ser possível um mamífero com aquela estrutura voar. A existência de qualquer uma das versões de Deus sofre deste problema, agravado infinitamente pelos atributos que lhes associam.

É comum que os crentes tentem responder a objecções destas também de forma objectiva. Por exemplo, tentando focar as alegações mais plausíveis da sua crença religiosa ou tentando encontrar diferenças objectivas entre os fundamentos da sua religião e os fundamentos das restantes. Mas, inevitavelmente, chega-se a pontos como a mãe ser virgem, o filho ser deus e o deus ser três onde se torna inescapável o recurso à fé como fundamento último de qualquer dogma. É aqui que o diálogo encrava. Se estivéssemos a falar de crença, de opções de vida, da esperança e desejos de cada um, então a fé seria um fundamento tão legítimo como qualquer outro. Mas isso não tem nada que ver com o conhecimento dos factos e, se estamos a falar de factos e de conhecimento, a fé é irrelevante.

Devia ser óbvio que não se justifica afirmar que algo é só porque alguém gostaria que fosse. Devia ser óbvio que a fé em deuses é uma preferência e não uma forma de sabedoria. Devia ser óbvio que, por muito que muitos creiam, os auto-proclamados peritos em divinologias não sabem o que alegam saber acerca dos seus deuses. Ninguém pode saber essas coisas porque não há evidências que conduzam a tal conhecimento. O que sabemos é que nada indica que existam deuses e que, se existissem, seriam excepções de muitas regras que parecem não as ter. Um deus omnipotente é infinitamente menos plausível do que um elefante voador e não há fé que mude isso. Devia ser óbvio mas, se o admitissem, deixava de fazer sentido haver sacerdotes, bispos, rabinos, teólogos e restantes profissionais da religião. Por isso, fazem tudo para que não seja.

Este parece-me ser o papel do ateísmo. Não é eliminar a crença nem convencer os crentes a deixarem de o ser. Se alguém acha que vive melhor acreditando neste deus ou naquele, ou em todos, pois que o faça. A vida é sua e, acerca disso, não deve explicações. O papel destas expressões de ateísmo é confrontar quem afirma que a sua fé é conhecimento, que é perito no inefável, que é doutor do misterioso e que sabe quantos deuses há, como são e o que querem de nós. A fé não justifica tais alegações e é importante apontar que são tretas. Não para as demolir de uma vez por todas nem para acabar em definitivo com a religião, porque a profissão de representante dos deuses é demasiado atraente para que desistam dela. Mas, como raspar os calos, é preciso ir impedindo que cresça demais e se torne incapacitante.

Este post é dedicado ao Alfredo Dinis, um opositor estimado a quem devo muitos textos e alguns momentos agradáveis de convívio em pessoa. Infelizmente, o Alfredo faleceu no passado fim de semana, vítima de leucemia. O que sei da fragilidade humana não me permite a esperança de que o Alfredo ainda persista numa forma capaz de ler o que eu escrevo. No entanto, a minha memória das objecções, contra argumentos e raciocínio do Alfredo continuará a inspirar-me e informar-me nestes assuntos. É isso a alma. O que sobra quando o nosso corpo morre não é uma substância mística ou uma consciência incorpórea. É o conjunto de pensamentos que passámos a outros que, depois, continuam a pensá-los sem nós. Nesse sentido, o Alfredo continua vivo em muita gente. Obrigado, Alfredo.

Treta da semana: proibido comentar.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estipulou que nenhum candidato pode fazer propaganda política pelas “redes sociais” nos dias 28 e 29 de Setembro (1). Esta medida tem sido criticada por não ser prático que a CNE vigie milhares de candidatos às autárquicas para garantir que respeitam esta restrição (2). Não me parece uma crítica pertinente, porque não será mais difícil vigiar o Facebook do que o uso megafones ou a distribuição de panfletos, autocolantes e bonés durante esses dois dias também. O que me preocupa nisto é um problema muito mais fundamental e que, infelizmente, não tenho visto abordarem.

A comunicação "em massa" tradicional, desde o megafone à televisão e jornais, tem características que podem justificar regulação pelos legisladores. É uma forma de comunicação reservada a alguns, pelo investimento que exige, e diferente das formas de expressão pessoal da maioria. Impõe-se à audiência pelo controlo centralizado que o emissor tem sobre a mensagem e a sua apresentação, seja na composição do jornal, na programação do canal de televisão ou no automóvel a berrar as virtudes deste partido ou os vícios daquele. E o seu uso está associado à procura de algum ganho ou vantagem material da parte de quem a ela recorre. Com esta assimetria no acesso e o uso que normalmente lhe dão faz sentido impor restrições legais como a proibição de mensagens publicitárias pagas durante a campanha eleitoral, seja em que meio for (3).

A comunicação pessoal é muito diferente. As cartas e os telefonemas, por exemplo, não são algo que se admita estar sob a alçada do legislador. Nem é por serem mensagens privadas; também não admitiríamos restrições destas ao que podemos conversar com os amigos na esplanada. Queremos o Estado fora das nossas cartas e conversas de café porque são formas generalizadas de comunicar em que participamos voluntariamente e como iguais. O problema principal desta decisão da CNE é assumir implicitamente que as novas tecnologias estão sob a jurisdição dos legisladores como se fossem megafones ou canais de TV. Isto é um perigo.

Se, no dia 28, um candidato escrever “Votem em mim!” na sua página do Facebook em vez de deixar lá a mensagem de véspera, isso só afectará quem for ler a página nesse dia e reparar na data do post. Não é o mesmo que andar aos berros na rua com o megafone ou a abanar cartazes à frente de quem passe. Mas pior do que o ridículo de regular a data em que se pode escrever estas coisas no Facebook é o perigo de furar a barreira que mantém o Estado fora da nossa vida pessoal. Proibir os candidatos de distribuir panfletos ou de comprar anúncios apenas limita actos acessíveis só a alguns e que visam impingir algo a quem não o procura. Mas proibir tweets, posts em blogs ou actualizações no Facebook restringe trocas voluntária de informação entre pares e para fins pessoais. É uma forma de censura que devia ser liminarmente rejeitada.

O problema é mais grave do que a maioria percebe. Este exemplo é apenas um entre muitos outros, como o atropelo de direitos pessoais para preservar monopólios de copyright, leis de retenção de dados para que possam vasculhar as nossas comunicações se eventualmente der jeito e sistemas para filtrar o acesso a materiais a que os legisladores acham que não devemos aceder. Esta tecnologia surgiu demasiado depressa para desenvolvermos aquela compreensão intuitiva que nos faria saltar a tampa se a CNE proibisse conversas sobre política na véspera de eleições ou a SPA escutasse telefonemas para garantir que não recitamos poesia sem autorização. Como, superficialmente, a Internet se parece com os jornais e a televisão, muitos assumem que deve ser regulada da mesma maneira. Mas a Internet é uma infraestrutura de comunicação que tanto pode ser comércio, publicidade e canal de TV como telefone, carta ou conversa de café. Por isso não podemos aceitar que o Estado regule o que aqui fazemos sem pensar primeiro em que faceta intervém. É aceitável, e desejável, que regule negócios, fiscalize publicidade e estabeleça regras para campanhas eleitorais. Mas é inadmissível que o Estado impeça a troca voluntária de informação para fins pessoais. Seja ficheiros mp3, seja intenções de voto, essa comunicação entre pares deve ser tratada como qualquer telefonema, carta ou conversa presencial e deve ficar fora da jurisdição do Estado. E se não defendermos o direito de usar esta tecnologia vão acabar por usá-la contra nós.

1- Público, CNE atenta ao "subliminar" no dia de reflexão no Facebook
2- Por exemplo, Público, Como vai a CNE controlar os milhares de candidatos nas redes sociais?
3- Meios e Publicidade, Autárquicas: Candidatos não podem fazer publicidade no Facebook

Treta da semana: a educação do Raposo.

O Henrique Raposo defendeu recentemente a privatização do ensino em Portugal. Uma justificação foi a de que, por cada aluno nos colégios com contratos de associação, o Estado gasta em média menos 3% do que gasta com cada aluno em escolas públicas. Estranho seria se fosse o contrário, e isto não tem nada que ver com despesismos ou eficiência de gestão. Os privados podem localizar os colégios onde o negócio for mais rentável. O Estado não e, se bem que os governos recentes tenham fechado escolas com menos de 20 alunos (1), há ainda muitas escolas públicas com bastante menos do que a média de 570 alunos das escolas privadas com contrato de associação (2). Além da muita aldrabice que há neste negócio (3), garantir a educação de todas as crianças custa forçosamente mais do que investir só nas regiões mais rentáveis. Um dos grandes problemas do “cheque ensino” é precisamente este de ser muito mais provável haver colégios privados em Cascais do que em Carrazeda de Ansiães.

A outra justificação do Henrique Raposo é a de que «Cerca de 70 por cento das escolas na Holanda são privadas. Ou seja, o sistema público de educação da Holanda é baseado em colégios privados com contratos de associação com o Estado»(4). Isto não é uma treta. São três. Primeiro, a comparação é enganadora porque o sistema de ensino nos Países Baixos é muito diferente do nosso. O Estado supervisiona, financia, controla e autoriza o funcionamento de todas as escolas ao abrigo do sistema público de ensino, mas quem cria e gere as escolas são os governos locais, organizações religiosas e quem mais queira fazê-lo, com a restrição de não poder cobrar propinas e de ter de cumprir as normas estatais (5). Isto não é comparável com a distinção que cá fazemos entre o ensino público e as escolas privadas com fins lucrativos. Aquele “70% de privados” inclui uma grande gama de casos que vai desde escolas religiosas a associações locais e que pouco têm que ver com o negócio das escolas privadas que temos cá.

A segunda treta é a insinuação de que os Países Baixos optaram por este sistema porque é melhor, mais eficiente e lava mais branco. Não foi nada disso, e muita gente lá critica este sistema educativo pelo uso questionável do dinheiro dos impostos e pela sua contribuição para a segregação social. O sistema educativo dos Países Baixos é um legado histórico dos compromissos necessários a formar um país com uma sociedade fragmentada (6), como também aconteceu na Bélgica, outro dos exemplos do Henrique, com 50% das tais “escolas privadas”. Foi o que conseguiram fazer com várias regiões, religiões e grupos que não queriam os seus filhos educados com as ideias dos outros. Se tivessem podido evitá-lo, não teriam optado por esta solução.

A terceira treta é mais subtil. O ordenado mínimo nos Países Baixos é de 1469€ (7) e 43% da população tem educação superior (8). O nosso é de 566€, 24% da população tem educação superior e o aumento do nível de educação dos portugueses tem sido muito recente. Em 2003 a diferença era de 18% contra 39%. Não é verdade que o sistema de ensino nos Países Baixos seja “70% privado” no mesmo sentido com que cá distinguimos entre ensino público e privado, nem o escolheram por ser o melhor. Mas, ainda que assim fosse, não poderíamos concluir daí que seria bom para nós. Numa sociedade em que até os mais pobres têm garantias de um nível de vida razoável há mais gente a trabalhar pelo que faz e pelo reconhecimento da sua comunidade. Num país mais miserável o propósito do trabalho ou do negócio é quase sempre só o dinheiro que se ganha. Numa sociedade mais justa e igualitária a maioria não admite aldrabices e corrupção. Numa sociedade em que uns poucos têm quase tudo a aldrabice é mais alvo de inveja que de repúdio. Quando os pais têm mais formação, o sucesso escolar das crianças é mais fácil, o trabalho dos professores mais reconhecido e é mais difícil vender às famílias ensino de má qualidade (9). Quando os pais têm pouca formação, há mais desprezo pelo trabalho dos professores e pela educação em si, que tende a ser avaliada apenas pelo salário futuro do educando. Mesmo que nos Países Baixos fosse boa ideia ter o ensino “70% privado”, ainda assim seria uma péssima ideia copiarmos a receita com o país que temos agora. Aquela modesta poupança de 3% por aluno sairia muito cara em corrupção, na degradação do ensino e por nos condenar a ficar na mesma mais uma geração.

1- DN, Governo quer fechar escolas com menos de 20 alunos
2- Segundo este pdf>, há 53 mil alunos em 96 escolas com contrato de associação.
3- Daniel Oliveira, Colégios privados GPS: uma história exemplar
4- Henrique Raposo, A Holanda tem uma educação inconstitucional, quiçá fascista
5- Wikipedia, Education in the Netherlands
; CEIB, The Netherlands Overview
6- Wikipedia, Pillarization
7- Expatax, What is the minimum wage in the Netherlands in 2013?
8- Eurostat (Escolha “Education” na lista no canto superior direito).
9- Por exemplo, preparando os alunos para os exames nacionais mas não os ensinando a estudar devidamente. Escolas públicas preparam melhor os alunos para terem sucesso no superior

Treta da semana: o jejum.

Há quem se oponha a uma intervenção militar na Síria por razões de soberania. O conceito de soberania e o seu fundamento levantam problemas complexos mas, neste caso, penso que há um factor importante que simplifica a questão. A partir do momento em que alguém usa artilharia pesada, tanques e aviões contra civis, deixa de haver um Estado soberano e passa a haver só uma cambada de criminosos. Por isso, rejeito essa objecção.

Outros dizem-se contra uma intervenção por serem contra a guerra. Preferir a paz, evitar a guerra a todo o custo, essas coisas. Eu também prefiro evitar a guerra. Mas depois de cem mil mortos (1) e quase dois milhões de refugiados (2), parece-me que o tempo de prevenir e evitar já passou. A Síria está em guerra. A questão agora é o que fazer quanto a isso.

O uso de armas químicas* deve ser severamente punido. Nem me preocupa muito se terá sido uma das muitas facções anti regime ou uma das, provavelmente também muitas, facções do regime. As armas químicas não servem de muito contra forças militares preparadas mas são perfeitas para matar civis e nem danificam a infraestrutura. Se a comunidade internacional não reprime de forma decisiva este tipo de ataques, em breve vamos ter ditadores por todo o lado a usar disto contra grevistas, manifestantes ou quem lhes apetecer. Parece-me importante que se bombardeie qualquer ditador cujo regime permita estas coisas; muito mais importante do que passar anos a discutir se foi mesmo o Assad quem ordenou estes ataques.

Por estas razões, à partida eu seria a favor de destruir os aviões, blindados e artilharia do regime sírio. Não traria a paz. Muitos milhões de sírios certamente querem que haja paz, mas aquela minoria que tem as armas, sejam pró ou contra o regime, parece consistir só de bestas que querem matar gente. Enquanto não se matarem todos uns aos outros não haverá paz. Ainda assim, restringi-los a combater só com armamento ligeiro seria um passo na direcção certa. Infelizmente, há dois problemas grandes.

Um problema é que não há vontade política para uma intervenção militar a sério. Vão mandar meia dúzia de mísseis e, dada a complexa rede de ódios que impera naquela região, nem é claro se isso irá atenuar ou intensificar o conflito. O outro problema é que a Rússia tem muito interesse em manter o regime de Assad. Não só pela base militar em Tartus, mas também para impedir a construção de um gasoduto entre o Catar e a Turquia, o que prejudicaria o negócio da Gazprom na Europa. O risco de conflito entre duas potências nucleares com interesses comerciais antagónicos e tanto dinheiro em jogo aproxima-me do lado do “que se lixem os sírios”.

Em suma, não faço ideia do que será melhor e ainda bem que não sou eu a decidir.

Perante esta angústia de saber que há dezenas de milhares de pessoas a morrer, milhões de refugiados e nenhuma solução para o problema, o Papa Francisco receitou jejum e orações. Uma espécie de homeopatia das relações internacionais. Não serve de nada aos sírios. Como os católicos esclarecidos insistem regularmente, o deus deles não intervém e o dos sírios certamente já recebeu pedidos suficientes para intervir se estivesse para aí virado. Mas o jejum e as orações sempre aliviam a angústia de quem quer ajudar e assim se convence de que fez alguma coisa. O tal efeito placebo.

O perigo destes tratamentos alternativos é substituírem os outros que têm algum efeito. O jejum e as rezas não fazem mal nenhum. Quem se sentir aliviado com isso pois jejue e reze à vontade. Mas não deixem de acrescentar à sensação de terem ajudado o efeito prático de ajudarem mesmo. Por exemplo, com donativos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (3). Há dois milhões de refugiados sírios, muitos deles crianças, a jejuar mais do que é saudável. Em vez de passarmos fome com eles, preferirão certamente alguma coisa para comer.

* Parece-me estranha a implicação de que os explosivos não são armas químicas. Eu preferia dizer armas tóxicas. Mas para não criar confusão, vergo-me à convenção.

1- Wikipedia, Casualties of the Syrian civil war
2- UNHCR, Syria Regional Refugee Response
3- UNHCR, Donate