Valeu a pena?
O Ricardo Alves escreveu que «Valeu a pena despenalizar a IVG»(1), citando uma notícia segundo a qual «A média anual de atendimentos nos serviços de urgência, entre 2002 e 2007, por complicações ligadas ao aborto ilegal foi de 1.258, tendo descido para uma média de 241 entre 2008 e 2012»(2). As complicações pelo aborto ilegal desceram, obviamente, porque muitos abortos são agora legais. No entanto, mais à frente a notícia refere que «há ainda que contar com as complicações registadas nas interrupções de gravidez dentro do quadro legal.» Consultando o relatório da DGS referido na notícia, a redução da média anual de complicações registadas foi de 1.258 entre 2002 e 2007 para 1.078 entre 2008 e 2012 (3). A média anual de mortes maternas devido ao aborto diminuiu também de duas entre 2001 e 2007 para zero entre 2008 e 2012 (4).
Eu discordo do Ricardo em muitos aspectos desta questão e vejo muitas razões para duvidar de que tenha valido a pena. Não há diferença eticamente relevante entre matar um Homo sapiens com 9 semanas de gestação, 18 semanas de gestação ou um ano de idade. Os problemas sociais, económicos e pessoais que levam mulheres a abortar são muito mais vastos do que o aborto em si, que em 97% dos casos não tem justificação médica. Um quarto das mulheres que abortou em 2012 já tinha abortado antes e 306 mulheres abortaram mais do que uma vez nesse mesmo ano (5). Mas vou deixar o mais grave de lado e olhar apenas para a questão de saúde pública. Vou fingir que o referendo tinha especificado que os abortos seriam pagos pelo contribuinte (duvido que o resultado tivesse sido o mesmo), que o aborto é mesmo uma solução para o problema da pobreza, falta de acesso a contraceptivos ou irresponsabilidade, e que os problemas éticos de matar, por opção, 18.500 embriões humanos por ano se podem resolver simplesmente excluindo da definição da palavra “pessoa” as 10 primeiras semanas de gestação. Mesmo assim, os custos desta medida parecem ser bem maiores do que os benefícios.
A redução de 1.258 complicações anuais para 1.078 e de duas mortes anuais para zero custa ao Estado cerca de 12 milhões de euros por ano (6). Isoladamente, é difícil avaliar se 2 vidas e 150 complicações valem 12 milhões de euros. Mas uma realidade cada vez mais saliente do SNS é que o dinheiro gasto de um lado fica a faltar noutro. Assim, a melhor forma de avaliar se isto vale a pena é comparando com outro problema de saúde pública. Por exemplo, a gripe. Por época, a gripe mata cerca de 2.400 pessoas em Portugal (7). Não encontrei uma estimativa do número de complicações, mas não é raro os internamentos devido à gripe levarem os hospitais ao limite da sua capacidade. Em números redondos, diria que a gripe é um problema de saúde pelo menos cem vezes pior do que era o aborto ilícito e sem subsídio do Estado. Este ano, o programa de vacinação contra a gripe custa dois milhões de euros (8) e irá vacinar 60% das pessoas com mais de 65 anos. A OMS recomenda que se vacine 75% de toda a população (9), porque o benefício da vacinação vem principalmente de impedir as epidemias reduzindo a taxa de infecção. Se um idoso se vacina mas toda a gente na família apanha gripe, é provável que a vacina não consiga protegê-lo, enquanto que com a maioria vacinada será difícil o vírus propagar-se. Com mais 12 milhões de euros seria possível vacinar cerca de metade da população, ou até os 75% recomendados se o volume da compra baixasse o preço por unidade. O resultado seria uma redução significativa nas 2.400 mortes esperadas e nos muitos milhares de outros casos que exigem assistência médica ou internamento. E a gripe foi apenas o primeiro exemplo que me ocorreu. Há muita gente que não consegue comprar medicamentos ou pagar tratamentos para problemas que são realmente de saúde, ao contrário de uma gravidez indesejada, e a falta desses 12 milhões pode ter consequências sérias a longo prazo. Deixar doenças contagiosas por tratar por falta de dinheiro, por exemplo, não é apenas mau para os doentes; é um perigo para todos.
Mesmo descontando a morte anual de 18.500 embriões, usar 12 milhões de euros para prevenir duas mortes e 150 complicações por ano mata centenas de pessoas que poderiam ser salvas se esse dinheiro fosse melhor aplicado. Nem que eu partilhasse a opinião do Ricardo acerca dos aspectos éticos do aborto ou do seu valor como solução para problemas económicos e sociais poderia concordar com juízo que ele faz. Claramente, esta solução para o problema do aborto não valeu a pena.
1- Ricardo Alves, Valeu a pena despenalizar a IVG
2- i-online, Complicações associadas a abortos com redução significativa em Portugal
3- DGS, Relatório de análise das complicações relacionadas com a interrupção da gravidez
4- DGS, RELATÓRIO DAS MORTES MATERNAS 2001-2007
5- TVI 24, Fazem-se cada vez menos abortos
6- i-online, Aborto. Estado gastou 45 milhões de euros desde que a lei entrou em vigor
7- Público, DGS apela a vacinação contra a gripe com doses gratuitas acima dos 65 anos
8- Sapo Saúde, Ministério da Saúde poupa 1 ME na compra de vacinas contra a gripe
9- Sapo Saúde, DGS apela a vacinação contra a gripe com doses gratuitas acima dos 65 anos
Ludwig,
ResponderEliminarAssumindo que evitas cair no erro de iniciar os teus pensamentos pelas conclusões, recordo que nunca conseguiste produzir um argumento consensual para justificar que «Não há diferença eticamente relevante entre matar um Homo sapiens com 9 semanas de gestação, 18 semanas de gestação ou um ano de idade».
O mais parecido que podes afirmar com legitimidade racional é que não existe entre um embrião e um ser humano uma fronteira única e nítida que nos permita assegurar, a cada instante da transformação, de que lado está o sujeito. No entanto nem um embrião é um ser humano nem um ser humano é um embrião, e afirmar o contrário é uma insanidade que infelizmente procuras harmonizar deduzindo a tua ética a partir de um hipotético Homo sapiens (que tanto pode ser um embrião como um fóssil) e não a partir do ser humano, ou seja, do ser eticamente relevante.
Mas para não voltarmos à conversa de rosca moída gostava de te apontar duas contradições novas. Concretamente:
1- Sobre a alocação de recursos orçamentais, disseste-me há uns posts atrás que não eram uns desfalques no erário público que faziam diferença na viabilidade da economia. Queres agora dizer-nos que se não há 12 milhões de euros em vacinas para gripe a culpa é dos abortos legais? Não sei se me espanta mais o non sequitur ou o cherry picking, ajuda-me a tirar esta dúvida :)
2- Por várias vezes justificaste a distinção entre “privar um embrião do futuro a que tem direito” e “privar um gâmeta do futuro a que tem direito” com base na probabilidade. A probabilidade de aquele embrião vir a ser aquele ser humano é 1 para 1, enquanto um gâmeta poderá vir a ser um ser humano qualquer e assim já não conta porque não é aquele. Mesmo que me pareça absurda esta distinção para justificar o direito à vida, refiro-me agora à diferença na probabilidade de uma acção tua incidir sobre um indivíduo de base genética conhecida. E a pergunta é esta: obrigar uma mulher – de base genética conhecida - a manter uma gravidez para poupar de uma gripe um gajo qualquer, algures na grande massa probabilística, não é uma contradição na avaliação moral que tu próprio apresentas como incontornável?
E por favor não me digas que: i) obrigar uma mulher a manter uma gravidez é tremoços; ii) apanhar uma gripe é o mesmo que morrer com gripe, porque para além da diferença entre a causa directa da tua acção – uma mulher manter uma gravidez – e a causa indirecta da tua acção – um gajo qualquer contrair uma gripe – tens que somar a imensa probabilidade desse mesmo gajo estar fresquinho uns dias depois.
"Não há diferença eticamente relevante entre matar um Homo sapiens com 9 semanas de gestação, 18 semanas de gestação ou um ano de idade."
ResponderEliminarIsto é uma opinião. E tens direito a tê-la. O meu problema é quando pretendes condicionar a acção de terceiros de acordo com a tua opinião.
Eu também tenho uma opinião: o putativo direito de um embrião à vida é menos importante que o direito de uma mulher de dispor do seu próprio corpo.
Bruce,
ResponderEliminar«O mais parecido que podes afirmar com legitimidade racional é que não existe entre um embrião e um ser humano uma fronteira única e nítida »
Além do embrião humano ser um ser humano (não muda de espécie ao longo do desenvolvimento; se te ensinaram isso enganaram-te) eticamente é irrelevante se é ser humano ou não. A ética não se fundamenta em etiquetas.
« disseste-me há uns posts atrás que não eram uns desfalques no erário público que faziam diferença na viabilidade da economia. »
E é verdade. Se gastares 12 milhões a abortar 18 mil embriões em vez de os gastares a vacinar 5 milhões de pessoas, para a economia vai dar ao mesmo. São 12 milhões que se espalham por mercearias, cafés e supermercados. Mas há uma diferença grande no número de mortos.
« Por várias vezes justificaste a distinção entre “privar um embrião do futuro a que tem direito” e “privar um gâmeta do futuro a que tem direito” com base na probabilidade. »
Esse é um aspecto que foquei para tentar explicar a diferença na responsabilidade e na relação causal. Não é um factor isolado para fingires que é todo o meu argumento.
«i) obrigar uma mulher a manter uma gravidez é tremoços; »
Obrigar uma mulher a manter uma gravidez durante 9 meses não é tremoços. Obrigar um homem a sustentar um filho durante 18 anos, dando para isso uma parte dos frutos do seu trabalho quer queira quer não só porque num lapso de juízo engravidou a namorada também não é tremoços. Mas quem faz filhos porque quer tem responsabilidades.
«apanhar uma gripe é o mesmo que morrer com gripe »
Não. Mas morrem 2.400 pessoas por ano (1.200 vezes mais do que com os abortos ilegais antes de 2008) e a vacinação poderia reduzir muito esse número. E estar grávida não é tão mau como morrer de gripe...
Wyrm,
ResponderEliminar«Isto é uma opinião. E tens direito a tê-la. O meu problema é quando pretendes condicionar a acção de terceiros de acordo com a tua opinião. »
Isso não faz sentido. Imagina que eu defendia que era legítimo matar bébés até aos seis meses de idade. Tu dizias que não, porque matar um bebé de cinco meses é eticamente o mesmo que matar um de sete, e eu dizia que isso era a tua opinião, trata os teus filhos como quiseres, mas os meus posso matá-los até aos seis meses e não tens nada que me condicionar, etc.
Parece-me um enorme disparate. Podes aplicar isto ao racismo, à xenofobia, ou a qualquer injustiça que os mais fortes perpetrem sobre os mais fracos alegando que está tudo muit bem.
A frase "Não há diferença eticamente relevante entre matar um Homo sapiens com 9 semanas de gestação, 18 semanas de gestação ou um ano de idade." é muito discutível e tanto concordo com ela como discordo profundamente. Não discordo pelo argumento do Wyrm, pois acho que o embrião não faz parte do corpo da mulher e portanto a questão do direito de se dispor do corpo não se coloca. Coloca-se a questão da consciência ou a do ser senciente, que me parece ser onde eventualmente se pode definir uma fronteira para uma coisa destas. Mesmo isto é discutível e é por isso que tenho também esta contradição de concordar e discordar ao mesmo tempo.
ResponderEliminarResolvi o assunto, assumindo-me como tolerante ao aborto respondendo à questão: Deve a mulher ser criminalizada se fizer um aborto dentro destes limites de tempo? Como responderia que não, por questões práticas acho que o aborto não deve ser criminalizado. A questão ética é mais complexa...
Zurk,
ResponderEliminar«Deve a mulher ser criminalizada se fizer um aborto dentro destes limites de tempo? Como responderia que não, por questões práticas acho que o aborto não deve ser criminalizado.»
O problema de criminalizar não é o mesmo que a questão ética. Por exemplo, eu acho eticamente condenável que os ciganos retirem as filhas da escola quando chegam à puberdade. No entanto, acho que criminalizar este comportamento não seria uma boa forma de resolver o problema.
Em geral, concordo que não se vai prender as mulheres que abortam na sociedade que temos. Se houvesse 18.500 infanticídios por ano e toda a gente achasse que matar crianças até aos seis meses era permitido, como foi e ainda é prática em algumas sociedades, também diria que criminalizar esse comportamento, assim sem mais nem menos, não seria o ideal.
No entanto, há muitas opções intermédias entre prender as mulheres que abortam ou pagar-lhes do erário os abortos que quiserem sempre que pedirem. Penso que a solução de despenalizar e subsidiar o aborto foi um passo na direcção errada. Devia-se ter tomado medidas para combater as causas do aborto (educação sexual, apoio social, etc) em vez de dizer ok, façam à vontade que é por conta da casa...
Ludwig,
ResponderEliminar«Além do embrião humano ser um ser humano (não muda de espécie ao longo do desenvolvimento; se te ensinaram isso enganaram-te)»
Sim, gaivotas dão gaivotas. Mas mais engraçado é que abdicas do sentido comum, relativamente consensual e eticamente significativo de “ser humano” para um outro sentido que serve apenas para produzir uma afirmação evasiva. Um embrião de Homo sapiens é um ser humano apenas se um cadáver de Homo sapiens também for um ser humano. Foi isso que te ensinaram a ti?
«A ética não se fundamenta em etiquetas.»
Passo.
«Se gastares 12 milhões a abortar 18 mil embriões em vez de os gastares a vacinar 5 milhões de pessoas»
O que esperava que reconhecesses é que pode perfeitamente não haver necessidade de optar por uma das duas despesas.
«morrem 2.400 pessoas por ano (1.200 vezes mais do que com os abortos ilegais antes de 2008)»
Não consigo dar muito valor a esta comparação, convém não perder de vista que estás a comparar um universo de 10 milhões (onde 2400 é 0,024% de uma população maioritariamente de idosos) com um universo de 20 mil (onde a redução de 1000 internamentos de urgência beneficia uma *percentagem 200 vezes maior*, ainda por cima de mulheres jovens). Sabendo nós que o aborto clandestino já foi a principal causa de morte materna em Portugal, não me parece difícil tirar conclusões diferentes das tuas acerca do mérito da legalização.
Sim, gaivotas dão gaivotas.
EliminarTalvez já não tenha idade para fazer uso destes acrónimos, mas LOL.
«Devia-se ter tomado medidas para combater as causas do aborto (educação sexual, apoio social, etc) em vez de dizer ok, façam à vontade que é por conta da casa... »
ResponderEliminarClaro que a melhor medicina é a preventiva. Mas o que queres dizer em concreto com “educação sexual e apoio social”? Ensinar a juventude a domesticar as glândulas? Exortar a população a ganhar mais dinheiro? É que assim à primeira vista parece que falas em catequese e em caridade...
"Imagina que eu defendia que era legítimo matar bébés até aos seis "
ResponderEliminarNão, não imagino. Não entres em falácias novamente, por favor. Não estamos a falar de bebés de 6 meses. Aí creio haver um consenso de que não se devem matar. Estamos a falar de embriões e considerar um embrião um ser humano ou achar que tem personalidade jurídica é sim uma questão de opinião.
Tentas minar o argumento aplicando-o a uma caricatura exagerada da situação inicial. Aliás recorres sempre a truques retóricos sempre que defendes um ponto de vista que não assenta em factos mas em opiniões subjectivas. É pena.
Wyrm,
ResponderEliminar«Não estamos a falar de bebés de 6 meses. […] Tentas minar o argumento aplicando-o a uma caricatura exagerada da situação inicial.»
Não. Estava a refutar uma suposta generalização apresentando um contra-exemplo fácil de aceitar. Tu disseste da minha opinião de que o aborto e o infanticídio são eticamente semelhantes que
«Isto é uma opinião. E tens direito a tê-la. O meu problema é quando pretendes condicionar a acção de terceiros de acordo com a tua opinião. Eu também tenho uma opinião: o putativo direito de um embrião à vida é menos importante que o direito de uma mulher de dispor do seu próprio corpo.»
O que eu fiz foi mostrar que nem tu aplicas essa regra em geral. A tua opinião de que matar uma criança de seis meses é eticamente semelhante a matar uma criança de um ano também é a tua opinião e, no entanto, não tens problema nenhum em que seja imposta a qualquer pessoa que discorde dela e queira matar crianças de seis meses.
Entretanto, modificaste um pouco a tua asserção e agora falas de «Aí creio haver um consenso de que não se devem matar». Parece que agora o que queres dizer é que, em ética, é legitimo ignorar opiniões não consensuais e impor opiniões consensuais. Mas, novamente, é uma regra com mais buracos do que aplicações, e é trivial encontrar exemplos de regras que tu concordarias deviam ser impostas mas que certas comunidades rejeitam de forma consensual.
Além disso, a opinião de que a mulher tem o direito de abortar até às 10 semanas sempre que quiser, sem restrições, está muito longe de ser consensual até se nos restringirmos à nossa sociedade. No último referendo houve 2.231.529 votos a favor de um total de mais de oito milhões de eleitores. Se o consenso fosse o critério fundamental nãos e teria alterado a lei.
O que encontro sempre na defesa do aborto são sequências, muitas vezes repetitivas, de excepções invocadas para suportar a conclusão pré-concebida, apresentadas inicialmente como regras gerais (temos direito a fazer o que queremos do nosso corpo, só quem tem consciência do que o rodeia é que merece viver, ninguém tem o direito à vida se está incapaz de viver autonomamente e sem depender de outros, é só um monte de células e assim por diante) mas que quando se revelam inconsistentes dizem ah, mas não é disso que estamos a falar.
Explica-me então o que é que acontece no nosso desenvolvimento que torna ilegítimo matar alguém, quando é que isso acontece e porque é que esse é o factor mais importante do ponto de vista ético. Mas antes de o fazeres, por favor pensa na aplicação geral desse princípio a ver se faz sentido. Por exemplo “ter o cérebro funcional” é um problema para os fetos mas também para doentes em coma. “Ter neurónios” é um requisito que as moscas também cumprem mas concordamos que não têm um direito à vida como o nosso. Tenta honestamente procurar fundamentos em vez de desculpas, e penso que irás concordar comigo acerca do aborto ser análogo ao infanticídio.
Wyrm,
ResponderEliminar«sempre que defendes um ponto de vista que não assenta em factos mas em opiniões subjectivas.»
Já agora, como é que derivas «o putativo direito de um embrião à vida é menos importante que o direito de uma mulher de dispor do seu próprio corpo. » estritamente dos factos sem recorreres a opiniões subjectivas? Achas possível discutir ética simplesmente pelos factos, como se fosse física ou química?