Autonomia e Liberdade

Tenho tido com o Francisco Burnay e o Ricardo Alves uma troca de impressões produtiva acerca do problema do aborto. Isto é tão raro quando se discute este tema que merece um post dedicado às propostas deles.

Pelo que percebo, propõem duas características necessárias para que se respeite um ser como pessoa. Tem que ser capaz de sobreviver com um mínimo de independência (autonomia) e tem que ter a capacidade de determinar o seu percurso de vida, mesmo que só o possa começar a fazer no futuro (liberdade).

Assim dá-se mais valor à vida de um recém nascido humano que à vida de um porco adulto. Apesar de o último ter mais autonomia e demonstrar maior inteligência e liberdade de escolha naquele momento, o primeiro tem uma capacidade maior para ser livre. E é por isso que propõem que o feto não tenha que ser respeitado, pois apesar de ter uma capacidade para a liberdade idêntica à do recém nascido não tem autonomia.

O meu problema com esta proposta é que usa um critério diferente para a autonomia e para a liberdade. Enquanto que o que interessa na liberdade é a capacidade de a manifestar no futuro, para a autonomia importa apenas a sua manifestação presente. Penso que o problema é óbvio neste exemplo hipotético: danificamos o cérebro de um feto antes de ter autonomia, retirando-lhe assim a capacidade para ter mais liberdade que os animais que usamos sem preocupações. Assim, quando crescer podemos usa-lo como dador de órgãos.

A imoralidade deste acto demonstra que o que conta não deve ser apenas a autonomia no presente e a liberdade futura. Podemos pensar que o problema é o visado se tornar autónomo, mas não conseguimos tornar este acto aceitável retirando-lhe a autonomia. Se danificarmos também os pulmões de forma a que ele precise de um ventilador, ou eliminarmos o seu sistema imunitário para que fique dependente dos anticorpos da mãe, o acto torna-se ainda mais imoral, não menos.

Qualquer escolha selecciona um futuro entre vários futuros possíveis. Já não podemos escolher nem o presente nem o passado, pelo que é o futuro que a nossa escolha concretiza que determina a moralidade duma escolha voluntária. Danificar o cérebro e os pulmões de um feto é imoral porque estamos a escolher para aquele ser um futuro muito inferior ao que ele iria ter. O mesmo raciocínio se aplica ao aborto: ao matar o embrião ou feto estamos a escolher para ele uma existência curta e vazia de sentido em vez da existência longa e rica em experiências subjectivas que terá se não o matarmos.

No caso de embriões criados in vitro a alternativa de não os criar em nada os beneficia. Em casos como o uso de contraceptivos ou mesmo da pílula do dia seguinte não podemos estabelecer uma relação causal entre o acto e a morte de um organismo – no primeiro porque esse organismo não existe, no segundo porque não sabemos se existe. O aborto é diferente porque há um organismo identificável, a sua morte é premeditada, e com isso perde um futuro de grande valor para si.

Ironicamente, é esse futuro que poderia justificar o aborto. Evitar a enorme responsabilidade de criar uma criança é um motivo forte para abortar, e se a nossa sociedade obrigasse as mães a cuidar dos filhos eu votaria sim no referendo. O futuro da criança representaria um fardo tão grande para a mãe que o mal menor seria deixa-la decidir. Mas dar um filho para adopção não é crime, e a nossa sociedade assume a responsabilidade pela criança se os pais não a quiserem. Quando o feto surge dum acto voluntário do casal é legítimo exigir que transfiram essa responsabilidade sem o matar.

Lei Natural, Aborto e coiso e tal...

Segundo declarações da Conferência Episcopal Portuguesa:

«o aborto provocado é um pecado grave porque é uma violação do 5º Mandamento da Lei de Deus, “não matarás” [...] Mas este mandamento limita-se a exprimir um valor da lei natural, fundamento de uma ética universal.»

É errado falar de leis naturais em questões de facto, e é absurdo fazê-lo em questões de valor. Em ambos os casos qualquer conclusão é provisória e qualquer premissa pode estar errada, mas em questões de valor nem podemos reduzir o efeito da subjectividade. Somos seres falíveis a escolher o que é bom e mau numa Natureza que é indiferente a estes conceitos. Os católicos erram em não reconhecer a possibilidade de erro nem a natureza provisória destas escolhas, mas principalmente por não reconhecer a subjectividade inerente a qualquer juízo de valor. Infelizmente, este é também o erro de muitos ateus.

O erro está em ignorar a subjectividade da escolha de um critério que distinga o bem do mal. A maior felicidade da maioria, os direitos deste ou daquele, o embrião não é pessoa, a dignidade da pessoa humana, a vontade dos deuses, e assim por diante. Todos são treta pois todos se apresentam como critérios universais quando não passam da manifestação das preferências subjectivas dos seus defensores.

Felizmente, a sociedade tem evoluído (nalguns sítios) da aplicação de regras absolutas do bem e do mal para formas de mediar conflitos entre diferentes noções de moral, bem visível na protecção estendida aos mais indefesos. A escolaridade obrigatória, as leis do trabalho infantil, a regulação da sexualidade de menores, entre outras, protegem os interesses das crianças mesmo antes de elas os poderem compreender. Os pais podem achar-se no direito de fazer o que quiserem dos filhos, mas os filhos podem vir a discordar, e aí a sociedade intervém para minimizar as consequências deste conflito de interesses. A presente lei do aborto, apesar dos seus problemas, tem esta virtude de mediar interesses da mãe e do embrião.

Preocupa-me que muitos dos que se pronunciam acerca deste tema regridam ao absolutismo. Seja pela dignidade humana, seja pelos direitos da mulher, esquecem-se que a melhor maneira de resolver estas coisas é mediando o conflito de interesses, e não decidindo arbitrariamente por um dos lados em detrimento do outro.

Consequências de não ser pessoa.

Uma boa forma de testar uma hipótese é pelas suas consequências. Se é uma hipótese descritiva, confrontamos previsões com observações. Se é uma hipótese normativa, confrontamo-la com outras normas que aceitamos. Proponho que a hipótese de só se tratar como pessoa um ser que manifesta o atributo X falha este teste, qualquer que seja o X.

Vamos assumir que há um período no desenvolvimento embrionário, antes do tal atributo X se manifestar, durante o qual aquele grupo de células é moralmente equivalente a quaisquer outras células do corpo da mãe. Seria legítimo que a mãe retirasse ao embrião as células que dão origem ao olho esquerdo (ou a um braço, ou pé, enfim, percebe-se a ideia). Isto choca com a nossa noção do que é moralmente aceitável, mas podemos salvar a nossa hipótese original com uma hipótese auxiliar: não é aceitável fazê-lo porque, mais tarde, quando for pessoa, o filho vai sofrer as consequências desta acção. Por outro lado, se destruirmos o embrião antes de ser pessoa nunca é pessoa, e não há problema moral.

Mas vamos supor que há um tumor naquelas células, e removê-las é a única forma salvar o embrião. A hipótese que adicionámos condena esta acção, pois se o embrião morrer não há consequências para uma pessoa, mas se for salvo uma pessoa vai ter que viver sem um olho. Além disso esta hipótese adicional tem a particularidade muito curiosa de não considerar a morte uma consequência relevante.

Pior ainda é a possibilidade de impedir a manifestação do tal atributo X, continuando o desenvolvimento. Suponhamos que o atributo X é o pensamento, ou consciência. Se anestesiamos um ser na fase embrionária e o mantemos inconsciente durante a gestação, infância, puberdade, e assim por diante, podemos levá-lo a qualquer estágio de desenvolvimento sem o dever moral de o tratar como pessoa. Isto pode ser muito conveniente para criar dadores de órgãos, mas mais uma vez entra em conflito com a nossa percepção do que é moral e imoral. Não parece legítimo escaparmos do dever de o tratar como pessoa só porque o impedimos de manifestar o atributo X.

Finalmente, os atributos característicos duma pessoa são mais evidentes em muitos animais adultos que num humano recém nascido. Mas poucos estão dispostos a aceitar a exclusão de recém nascidos, ou a inclusão de macacos, cães, e porcos, na categoria de pessoa. Por isso a maioria dos que defende esta hipótese opta por se restringir arbitrariamente á nossa espécie, para que possa escolher atributos a gosto (por exemplo, ter neurónios) sem se preocupar com outros animais.

A hipótese que nos tornamos pessoas quando manifestamos certos atributos não é generalizável, depende de premissas ad hoc, não oferece uma forma clara de escolher os atributos, e tem que ser protegida por hipóteses auxiliares inventadas caso a caso para evitar conflitos com a nossa noção do que é aceitável.

É preferível tratar como pessoa todo o ser que possa vir a considerar-se a si próprio como pessoa. Resolve os problemas acima duma forma satisfatória, é generalizável a qualquer espécie (se um chimpanzé tiver um nível de consciência suficiente para se considerar uma pessoa, temos certamente o dever moral de o tratar como tal), não precisa de hipóteses auxiliares criadas caso a caso, e captura bem o cerne do que é ser pessoa, que é essa capacidade de autoconsciência, do sujeito se identificar como sujeito. E exprime adequadamente o que vemos de especial num recém nascido, que não é os atributos que manifesta (a saber, manter os pais acordados e converter leite em fezes amarelas), mas a capacidade que tem para se tornar em algo como nós.

Pessoa ou não: um exemplo.

O Pedro, o Paulo e o José sofrem um acidente de automóvel. O Pedro e o Paulo estão em coma irreversível. O José vai perder toda a memória, e vai estar em coma durante 9 meses, mas será capaz de aprender a falar, a pensar, e eventualmente de levar uma vida normal.

Os pais do Pedro consideram que mesmo em coma irreversível ele é uma pessoa, e vão cuidar dele até que morra naturalmente, leve o tempo que levar. Os pais do Paulo acham que o seu filho já não é pessoa, pois nunca poderá ter consciência de si como tal, faça-se o que se fizer. Assim decidem desligar o ventilador e terminar a vida do Paulo.

Em ambos os casos penso que não podemos impor aos pais a nossa definição de pessoa, pois qualquer critério que seguíssemos iria ser tão subjectivo como os destes pais, e para o Pedro e Paulo não faz qualquer diferença.

O caso do José é diferente. Com tempo e cuidados, ele será capaz de se pronunciar acerca do seu estatuto como pessoa. Qualquer que seja a nossa opinião ou a dos pais, não a podemos impor ao José desligando-lhe a máquina.

Todos vocês podem formar opinião acerca de quando me tornei pessoa. Uns dirão que foi quando apareceram os primeiros neurónios, outros quando me tornei capaz de sobreviver fora do útero, outros dirão que foi só meses ou anos depois de ter nascido, quando finalmente desenvolvi capacidades mentais acima das dos outros animais que não consideramos pessoas. Se o problema é apenas rotular um ser de pessoa ou não pessoa, escolham o critério que mais vos agrade. É indiferente, e sempre subjectivo.

Mas precisamente por ser subjectivo, desde que haja a possibilidade de eu vir a discordar do vosso critério não é legítimo que eu sofra as consequências das vossas opiniões. Só quando essa possibilidade desaparecer de vez é que terão o direito de me tratar como não sendo pessoa.

Pessoa ou não: quem decide?

Muitos consideram que na base de problemas como o aborto está o estatuto do embrião, e temos que decidir se é pessoa ou não. Eu vejo um problema mais fundamental: a legitimidade de decidir tal coisa.

Abundam exemplos de tais decisões, em que crianças, mulheres, e membros de certa raça, credo, casta, ou nação são considerados menos que pessoas. Invariavelmente, são decisões condenáveis, porque ignoram que os que classificam de sub-humanos seriam capazes de discordar da classificação se as condições o permitissem.

É importante salientar aqui a natureza hipotética desta condição. A maioria das crianças que são prometidas em casamento, vendidas como escravas, ou mutiladas em nome da fé não compreendem que têm direitos que estão a ser violados. Muitas das mulheres que são ensinadas desde o berço a obedecer ao pai, ao irmão, e ao marido não percebem que isto não é como deve ser. O sistema de castas está tão entranhado na cultura de certos povos que é muito difícil explicar a injustiça desta discriminação. Mas todos seriam capazes de discordar destas injustiças se tivessem as condições necessárias para o fazer: tempo, educação, e conhecimento das alternativas.

Por isso considero sempre ilegítimo este tipo de discriminação. Qualquer ser que tenha a capacidade de se reconhecer como pessoa é pessoa em virtude dessa capacidade, independentemente do que diz a religião, a nossa opinião, ou um referendo. Nem importa que esteja impossibilitado de o fazer por força das circunstâncias, seja pela sua idade seja pela sua educação. Uma rapariga pedir que lhe cortem o clitóris para ir para o céu não legitima esta barbaridade. Temos que considerar que a rapariga teria outra opinião se tivesse mais uns anos, se percebesse que há muitas crenças religiosas, e que não é necessariamente verdade que os deuses se ofendam com uma parte tão inofensiva da anatomia humana. É esta capacidade de decisão autónoma que faz da rapariga uma pessoa, e que nos obriga a respeitar os seus interesses mesmo quando ela não a pode exercer.

O caso da legalização do aborto é complexo, e depende de vários factores. Mas o argumento que defende tratar-se de um crime sem vítima porque o embrião não é pessoa é um disparate. Comete este erro que, precisamente por ser tão grave e frequente, já devíamos ter aprendido a evitar. Dadas as condições necessárias, aquele ser é tão capaz como qualquer um de nós de compreender que tem direito de viver, e que deve ser respeitado como pessoa. Isso torna ilegítimo que o classifiquemos de outra forma.

Compreensão e Respeito

A publicação no Diário Ateísta do meu post Religião Imoral suscitou os comentários previsíveis: temos que compreender que muitos religiosos não levam à letra os seus textos sagrados, e temos que respeitar as ideias dos religiosos se os queremos persuadir a aceitar as nossas.

Com o primeiro ponto concordo, e era mesmo essa a ideia que queria transmitir. À parte dos fundamentalistas mais fanáticos, os crentes tendem a filtrar as tradições religiosas para que se conformem à sua noção do que é certo e errado. Os que não o fazem são tidos como extremistas. É por isso que digo que não é a religião que nos dá a moral, mas a moral que deve ditar o que aceitamos ou não como religião. A religião como fundamento ético não só é treta como é indesejável e perigosa.

Com o segundo ponto discordo. Imaginem que um político defendia que as mulheres não devem ter cargos de chefia, e que a sua função deve ser ficar em casa a cuidar da família. Ninguém diria que temos que respeitar esta opinião, ou que devemos criticá-la com diplomacia para que o político melhor aceite a opinião contrária. O justo seria expor esta ideia como ridícula e absurda, e mesmo criticar o político por defender tais barbaridades.

Se for um padre é o mesmo. O absurdo não é ser uma ideia política, nem se torna menos absurda por convicção religiosa. Disparate é disparate, venha de onde vier, e merece ser criticado da mesma forma independentemente da origem.

Nem concordo que eu deva ser diplomático para ser persuasivo, pois o meu objectivo não é converter crentes ao ateísmo ou ao cepticismo. O que quero é que todos se sintam livres de criticar as crenças dos outros e obrigados a justificar as suas, quaisquer que sejam, pois é a única forma de coexistirmos pacificamente numa sociedade pluralista e livre. Se nessa sociedade houver mais religiosos que ateus, pouco me importa. Quero lá saber se gostam mais de chocolate ou de baunilha.

Artistas pirateados

Hoje li mais uns comentários de artistas Portugueses no site Pro-Music. É deprimente ver como a situação é distorcida e mal compreendida. Por exemplo, a Mafalda Arnauth comenta:

«Por favor, façam de um disco um amigo, escutem-no onde é possível, deixem-se seduzir por ele, descubram-no e se ele merecer, comprem-no, ofereçam-no a outros ou esperem que alguém faça o mesmo por vós… porque só assim é que nós podemos garantir que vamos ter a possibilidade de continuar a fazer mais!»

Mafalda: estão-te a enganar. Convenceram-te que os músicos têm que viver das migalhas das editoras, e que sem vender discos não há música. É treta, e vou tentar mostrar que ser músico não é assim tão diferente de outras profissões.

Um artista como a Mafalda tem que ter uma longa formação especializada, o que exige muito tempo e dedicação. Um investigador também; no meu caso foram cerca de 14 anos desde que comecei a licenciatura até que terminei o pós-doutoramento. Um artista tem que ser criativo no seu trabalho. Um investigador também; não se publica um artigo científico a nível internacional sem inovar, sem criar algo que não existia até então. Um artista tem que ser dedicado, pois compor e gravar um álbum dá muito trabalho. Um investigador e professor também; as aulas não se preparam sozinhas, e atrás de cada artigo de uma dúzia de páginas podem estar meses de trabalho e criatividade.

Claro que há muitas diferenças entre a mim e a Mafalda (basta ver as nossas fotografias... os meus alunos prefeririam de certeza que fosse a Mafalda a dar-lhes aulas). Mas a diferença mais relevante é que eu sou pago pelo trabalho que faço, enquanto que a Mafalda recebe uma parte do lucro da editora. E é aqui que estás a ser enganada, Mafalda.

Todo o trabalho criativo que eu faço é livre. O software que escrevo pode ser descarregado da minha página, não cobro aos meus alunos quando usam o conhecimento que lhes transmiti, nem recebo dinheiro quando outros usam os métodos que desenvolvo ou os resultados que publico. Mas isto é óptimo para mim, porque ninguém me pode privar do fruto do meu trabalho. A maioria dos artistas como a Mafalda não tem tanta sorte, por causa dos direitos de autor.

Apesar do nome, raramente são do autor. É a editora que detém os direitos sobre o que o artista cria, e é isto que torna o artista dependente dos lucros da editora. Em vez de pagarem à Mafalda pelo trabalho que faz, privam-na dos direitos sobre o que cria em troca duma parte do dinheiro das vendas, e assim sem vendas a Mafalda não se safa. E se fosse há uns anos a Mafalda não tinha alternativa. Não seria prático ter a sua fábrica de discos ou CDs, e carrinha para os levar às lojas.

Mas agora a Mafalda pode fazer chegar a sua música a milhões de pessoas. E numa audiência tão grande há certamente muitos dispostos a pagar à Mafalda pelo seu trabalho: por concertos, para gravar um álbum, para compor. Assim a Mafalda pode começar a ganhar a vida como qualquer outro profissional que é pago pelo trabalho que faz.

Mafalda, compreendo que a Universal fique alarmada quando milhões de pessoas podem ouvir a tua música sem pagar. Mas para ti é bom que não tenham que pagar à tua editora para ouvir a tua música. É bom porque a maioria dos teus admiradores prefere pagar-te a ti pelo teu trabalho do que à Universal pelos direitos que te tiraram.

A tecnologia no século XX tornou artistas como tu dependentes de uma infra-estrutura dispendiosa que tinha que ser subsidiada. Mas essa dependência acabou. A bem dos músicos e da música, tentem compreender isso.

Religião Imoral

Religião e moral normalmente aparecem juntas, e dizem-nos muitas vezes que a religião fundamenta a nossa moral, e que as questões morais são do domínio da religião. Mas é treta.

Vejamos a religião Cristã, que considera a Bíblia como um conjunto de textos sagrados, divinamente inspirados, que servem de guia moral. Mas só se for para mostrar o que não fazer. O antigo testamento está repleto de barbaridades, desde bater nas crianças (Prov. 13:24) até ao genocídio a mando de deus, passando pelo incesto, escravatura, e maus tratos às mulheres. O novo testamento parece um pouco melhor, mas mesmo assim aceita-se a escravatura (e.g. Filémon), e a discriminação sexual continua (e.g. 1 Timóteo 2:11-12).

A maioria dos cristãos dirá que temos que considerar o contexto social e os costumes da época, e não podemos aplicar directamente os mesmos princípios à nossa sociedade. Mas então a Bíblia não é um bom guia moral para quem vive agora. Além disso, não me convencem que mesmo há dois mil anos atrás o genocídio, a escravatura, e os maus tratos a mulheres e crianças eram coisas boas, e apenas se tornaram más porque passaram de moda.

E os dez mandamentos. Outro embuste. Se tanto, aproveita-se dois ou três. Os dois primeiros proíbem-nos de ter outros deuses e de dizer o nome deste. Duas palavras, meus senhores: liberdade religiosa. O terceiro diz que não podemos trabalhar ao Sábado, sob pena de morta. Sinceramente. O quarto diz que devemos honrar os nossos pais. Se forem decentes, está bem, mas pais como os do antigo testamento, que davam paulada nos filhos e os apedrejavam por desobediência, esses não.

Em quinto lugar, não matarás. Curiosamente, aqui os cristãos já não exigem que se veja isto no contexto social e cultural. É que este mandamento quer dizer especificamente não matarás Judeus. Como ilustram inúmeros exemplos no antigo testamento, matar outros grupos étnicos (incluindo mulheres e crianças) era perfeitamente aceitável. Mas vá lá, aceite-se este com as devidas adaptações.

Em sexto, “Não cometerás adultério”. Eu propunha substitui-lo por “Não meterás o bedelho no que não te diz respeito”. Em sétimo, não roubar. Novamente, o que eles queriam dizer era não roubar os da tribo, mas está bem, este serve.

O oitavo proíbe que levantemos falso testemunho contra o próximo. Este está no bom caminho, mas deixa muito a desejar. Se é para ser um guia moral, eu punha “Não serás desonesto”, e incluiria nisto a proibição de impingir religiões às crianças, de prometer o céu e o inferno, e de afirmar que se sabe o que deus quer ou não quer.

Os últimos dois são treta: não desejar a mulher do próximo e não cobiçar. Se não fazemos mal a ninguém, deixem-nos lá sonhar... Em suma, podemos adaptar o não roubar nem matar, incluir o do falso testemunho numa obrigação de honestidade, e do resto não se aproveita nada.

A própria ideologia cristã é profundamente imoral. O seu símbolo é o sacrifício de um inocente para redimir outros. Todos temos que ser redimidos porque já nascemos culpados por aquilo que os nossos antepassados fizemos. O grande pecado que nos condena foi descobrir a diferença entre o bem e o mal, e foi cometido por quem ainda nem sabia distinguir o bem do mal! A base do cristianismo é injustiça atrás de injustiça. Que raio de fundamento para a moral.

Mas o pior de tudo é a ideia que devemos basear a nossa moral na Bíblia, ou em qualquer outra coisa. Aquele que não mata nem rouba porque considera errado fazê-lo tem uma moral superior ao que não mata nem rouba porque um livro o proíbe. É melhor pessoa a que age bem a mando da sua consciência do que aquele que age a mando de deus, da Bíblia, dos padres, da lei, ou de outro factor externo qualquer.

A religião não nos pode dar moral, pois é a moral que fundamenta todas as nossas escolhas. A nossa consciência é que deve filtrar os disparates e injustiças das tradições religiosas. Se o religioso não impõe uma moral à sua religião, a religião torna o religioso imoral.

A Fotocópia

De volta aos direitos de autor, desta vez partindo de um comentário ao meu post de Setembro Direitos, cópias e computadores:

«Curiosa argumentação. Será que podemos pela mesma ordem de ideias dizer que a fotocópia integral de "Romeu e Julieta" é uma outra forma de representação e não o original?» (Rui Meleiro)

Sim, a fotocópia não é o original, mas dá-nos um bom exemplo dos problemas de estender ao conteúdo digital o mesmo tipo de protecção conferida a bens materiais.

Em primeiro lugar, a restrição do direito de criar fotocópias visa regular a prática comercial. Uma editora não pode simplesmente fotocopiar livros de outra e vendê-los. Mas não se processa os miúdos que querem jogar jogos de role play e não têm dinheiro para comprar os manuais, ou os estudantes universitários que estudam por fotocópias dos livros da biblioteca, ou os investigadores que fotocopiam artigos porque não estão para comprar uma revista só por três ou quatro páginas. O objectivo desta restrição é regular a concorrência e dar algumas garantias de retorno para quem investe na edição de um livro, e não o de regular o que cada um faz como cidadão privado.

Em segundo lugar, esta restrição depende da noção de cópia, uma noção muito mais específica que a de representação. Uma fotocópia é uma forma de representar a informação contida num desenho do Rato Mickey. Outra forma é definir por equações as formar geométricas que compõem o Rato Mickey (elipses, e pouco mais, nem é complicado). A primeira é uma cópia, e está coberta pelos direitos de autor. Mas um conjunto de equações não é uma cópia do Rato Mickey, e não viola direitos de autor. Este tipo de codificação é muito usado em conteúdo digital. Um ficheiro WMF codifica imagens desta forma, e um ficheiro MP3 é um conjunto de parâmetros para as equações que definem o som. Qualquer ficheiro comprimido usa este tipo de codificação para transformar uma sequência de zeros e uns numa outra sequência mais curta que pode ser convertida de novo no original.

Finalmente, a questão ética, a tal ideia que o download é roubo. A fotocópia também ilustra bem este erro: fotocopiar não é o mesmo que o roubar. É certo que se fotocopio um livro em vez de o comprar estou a privar o autor e editor da remuneração pelo seu trabalho. Mas o mesmo se passa quando empresto os livros a familiares e amigos, ou quando compro livros em segunda mão. Não comprar um livro porque já o li não é de forma nenhuma o mesmo que roubar.

Este direito de exclusividade de cópia não tem fundamento ético. É apenas um incentivo ao investimento no fabrico e distribuição de bens como livros, discos ou filmes. Nem sequer incentiva a criatividade, e matemáticos, professores, ou investigadores são igualmente criativos sem depender deste tipo de protecção. Por isso temos que pesar bem os custos e os benefícios desta forma de subsidiar certas industrias. Proibir a venda não autorizada de fotocópias é uma forma razoável de proteger a remuneração do investidor. Proibir a venda de livros em segunda mão ou prender todos os estudantes universitários não seria razoável, pois o custo social é bem maior que o benefício.

Proibir a distribuição gratuita de toda e qualquer sequência de números que codifique uma obra protegida não só é transformar o direito de autor numa forma de censura, como é dar um tiro no pé. É contrário aos interesses da sociedade sacrificar uma forma de distribuição gratuita para proteger um modelo obsoleto, ineficiente e caro de fazer chegar as obras ao consumidor. Então como remunerar os artistas? Da mesma forma que os matemáticos, os professores, os investigadores, e tantos outros profissionais cuja criatividade não fica aquém dos cantores pimba e afins, e que são pagos pelo trabalho que fazem.

Maria Schneider é um bom exemplo de um modelo alternativo. Os custos de gravação e produção são pagos pelas encomendas de alguns fans que compram o disco antes de ser editado, e que assim participam no processo criativo. Eliminando as empresas discográficas como intermediários, a autora lucra em poucos milhares de exemplares o que ganharia vendendo centenas de milhares por intermédio duma discográfica. Nem sequer tem que se preocupar com protecções de cópia, pois a disseminação da sua obra por potenciais fans apenas aumenta a sua audiência e o seu sucesso.

Ciência e naturalismo, parte 2

Ao meu outro post sobre esta matéria um leitor comentou: «o objecto de estudo para poder ser alvo de uma abordagem científica [...] tem que ser material, concreto, ou seja natural». Este comentário merece consideração porque me parece exprimir uma opinião muito comum, e porque me parece estar parcialmente certo.

Mas vou começar pelo que penso estar errado. Por um lado, o objecto da ciência não tem que ser material. A velocidade não é material. A energia também não. O principio de incerteza de Heisenberg, a selecção natural, o conceito biológico de espécie, a cinética duma reacção química, entre muitos outros exemplos, mostram que a ciência aborda muito mais que apenas a matéria. Alguns obstarão que estes não são os objectos da ciência, que são apenas as hipóteses e teorias que a compõem. Mas não podemos distinguir as hipóteses dos objectos da ciência, pois quando estudamos algo estudamos sempre observações e hipóteses. Quando estudamos a gravidade, podemos ter uma hipótese materialista que diz que a gravidade é mediada pela troca de partículas de matéria. Mas podemos igualmente ter uma hipótese não materialista, que diz que a gravidade é uma distorção na geometria do espaço-tempo. O objecto de estudo não pode ser uma gravidade desligada daquilo que propomos como hipóteses, e todos os conceitos científicos, materialistas ou não, são também objecto da ciência.

Por outro lado, o objecto da ciência não tem que ser natural. Natural e sobrenatural são categorias arbitrárias e irrelevantes para o estudo de qualquer fenómeno. Um exemplo concreto: até ao século XIX, pedras caírem do céu era considerado um fenómeno sobrenatural, relatado em mitos e lendas religiosas, mas rejeitado pela comunidade cientifica como uma violação das leis da natureza. Mas em poucas décadas revelou-se ser um fenómeno perfeitamente natural. O que mudou? Apenas a ideia do que era ou não permitido pelas leis da natureza.

Hoje em dia já nem falamos de leis científicas. No último século a comunidade científica ganhou alguma da modéstia que lhe faltava na época Vitoriana, e sabemos que tudo o que propomos como limites ao natural não passa de teorias sujeitas a revogação, e rotular um fenómeno de “sobrenatural” não o coloca fora do alcance da ciência.

Finalmente, temos o requisito que o objecto de estudo científico seja concreto. Concordo. A hipótese que “Ah, e tal... deve ser assim tipo uma cena qualquer” não pode ser objecto de estudo científico. Deuses, demónios, milagres e afins muitas vezes não podem ser estudados cientificamente porque os termos são indefinidos. A hipótese que um deus pode acelerar um tomate a uma velocidade superior à da luz é uma hipótese suficientemente concreta para ser científica. A ciência moderna diz-nos para a rejeitar, pois tanto quanto sabemos é impossível acelerar um tomate a uma velocidade superior à da luz. Mas a hipótese que um deus pode violar as leis da física não é uma hipótese científica porque é um disparate. Esta hipótese não escapa à ciência por ser imaterial ou sobrenatural, mas simplesmente porque é uma contradição: “leis da física” designa o que não pode ser violado, nem pelo Zé da esquina nem pelos deuses.

Qualquer hipótese que propõe algo observável pode ser abordada cientificamente, seja sobre entidades naturais, sobrenaturais, materiais ou imateriais. Para escapar à ciência tem que ser impossível determinar a sua verdade, ou por ser uma hipótese acerca do que não é observável (o unicórnio invisível cor de rosa) ou por não fazer sentido (a santíssima trindade).

Universo de Plástico

Desta vez vou pôr a ciência de parte. Isto não é um argumento contra o criacionismo. É apenas uma opinião: o universo criacionista é foleiro. É feio. É piroso, bárbaro, e de mau gosto. Ainda bem que o criacionismo é falso, senão seria como viver numa caneca das Caldas. Ora vejam.

A gazela e a chita são animais nascidos para a velocidade. A gazela tem que ser rápida para não ser comida pela chita, e a chita para não morrer à fome. Compreendendo a evolução destas espécies podemos imaginar o longo conflito que moldou as duas linhagens. Algo terrível mas ao mesmo tempo belo e fascinante por ser um processo natural, sem plano, sem intenção nem maldade. Mas a chita e a gazela como criações de um ser inteligente são uma barbaridade. O seu conflito é um castigo, uma tortura com requintes de malvadez. A sua velocidade é uma ferramenta concebida para infligir o máximo sofrimento. Um acidente infeliz de um processo natural e inconsciente torna-se num mal evitável e intencional.

E a lesma. Como produto de evolução é um exemplo interessante de um processo que explora todas as possibilidades acessíveis, das mais simples às mais complexas. Mas como concepção inteligente é apenas testemunho de incompetência infantil e falta de imaginação. «Já sei! Vai ser assim tipo macaco do nariz, mas deste tamanho, e a deitar ranho! He he he.»

Outro exemplo, que me ficou na memória desde criança, é o dos peixes pulmunados africanos. Para sobreviver à seca enterram-se na lama, fechados num casulo, e podem ficar assim até dois anos à espera da chuva. Quando chove, passam umas poucas semanas a alimentar-se e a reproduzir-se freneticamente, e depois lá voltam para o buraco para mais um ano ou dois de seca (literalmente). Nem têm tempo para gozar devidamente os intervalos. Como produto de um processo natural demonstram a capacidade de adaptação das espécies. Mas é preocupante que o ser supremo tenha criado existências tão fúteis e sem sentido.

Os desastres naturais, as doenças, as 350 mil espécies de escaravelho, os parasitas intestinais e o cóccix são outros exemplos do muito que não faz sentido como criação inteligente. Ás vezes (raramente) até me dá pena dos criacionistas. Vivem num universo de plástico, kitsch, cheio de aberrações e disparates incompreensíveis. Não admira que precisem de um amigo imaginário...

Gödel 1, Deus 0

Deus não pode saber que esta proposição é verdadeira.

É fácil de ver porquê: se soubesse, então a proposição seria falsa, e Deus não pode saber como verdadeiro algo que é falso.

O curioso é que, graças a Gödel, agora sabemos algo que Deus não pode saber.

Introdução à Blinologia

A blinologia é a disciplina do conhecimento e revelação que estuda os Blins, como o nome indica. Responderei aqui a algumas perguntas acerca desta visão do Universo, que abarca as questões mais profundas acerca do sentido da nossa existência.

O que são os Blins?

Os Blins são os perfeitos criadores do Universo, omnipotentes, omniscientes e omniverdes. São a Origem e o Fim, a Vida e a Morte, o A e o Ya. O blinólogo escolástico São Francisco de Alcabideche declarou em 1208 que os Blins seriam também aqueles alfinetes com cabeça em forma de joaninha que se espetam nas plantas de plástico. Historiadores modernos afirmam tratar-se de um erro na tradução do original hebraico, mas hoje em dia a adoração destes adereços é uma parte importante do culto Bliniano.

Porquê estudar os Blins?

O estudo dos Blins é o mais elevado empreendimento do intelecto humano, pois é a única via para revelar o propósito do Universo, o sentido da vida, e a verdadeira utilidade dos alfinetes com cabeça em forma de joaninha.

Mas não há evidências que os Blins existam, pois não?

A existência dos Blins é uma questão metafísica e transcendente que não pode ser abordada pela ciência, pois o método científico assume à partida uma posição exclusivamente ablínica. Mais, aceitar a existência dos Blins é um acto de fé, e a única forma de receber a Sua graça. Por isso nunca poderá haver argumentos ou evidências que demonstrem a existência dos Blins.

E se a fé não me chega para aceitar que os Blins existem?

Nesse caso, há argumentos e evidências que demonstram a existência dos Blins. Por exemplo, o argumento ontológico. Sendo os Blins os seres mais perfeitos que se pode conceber, e sendo um ser que existe mais perfeito que um que não existe, forçosamente os Blins terão que existir. Podemos também demonstrar a sua existência pelo argumento da afirmação, que diz que os Blins existem porque sim.
As evidências são também claras. O Universo é de tal forma complexo que a sua origem não pode ser explicada pelo acaso, o que prova que é uma criação dos Blins. Também a natureza humana testemunha a existência dos Blins, pois todos os povos e culturas crêem em seres sobrenaturais.

Quantos Blins existem?

O Credo Blim é bastante claro e explícito, dispensando qualquer explicação: «Creio em três Blins, e apenas três. Creio que os Blins são exactamente vinte e seis, e o seu número, que é quantos são, é trezentos e doze. Excepto às quartas feiras.»

Mas isso não é uma contradição?

Não.

Como explicar a existência do vermelho?

Este um dos grandes problemas por resolver na blinologia. Sendo os Blins omnipotentes e omniverdes, a existência do vermelho é algo surpreendente. Será talvez um mistério que ficará para sempre além da compreensão humana. Mas a hipótese mais aceite é que a existência do vermelho foi consequência do livre arbítrio humano, e da escolha que levou à expulsão do Paraíso, onde tudo era verde. Este exercício de vontade que levou a espécie humana a afastar-se da perfeição do verde é relatado com grande beleza nos escritos sagrados Blim, nomeadamente na história de Lucinda, o tremoceiro, e os três porcos cantores.

E o que faz um blinólogo?

Como investigador, o blinólogo pesquisa textos antigos de blinólogos já falecidos, num esforço incessante para rescrever as mesmas ideias em frases ligeiramente diferentes. Este trabalho de leitura e contemplação metafísica tornam-no especialmente apto para se pronunciar sobre temas como a investigação em medicina, genética molecular, contracepção, e a orientação sexual de cada indivíduo.

Ciência e Naturalismo

Incomoda-me a ideia que a ciência tem que ser naturalista, e que por isso não pode sequer considerar qualquer explicação que não seja natural. Incomoda-me especialmente por vir esta ideia quer dos que se opõem à ciência quer de alguns que deviam compreender melhor a abordagem científica.

Vamos supor que queremos melhorar as colheitas, e que consideramos duas hipóteses. Uma, naturalista, diz que devemos irrigar os campos e usar fertilizante. A outra diz que devemos propiciar os deuses para que providenciem uma colheita abundante. Há uma forma clara de determinar a melhor hipótese: irrigamos e fertilizamos metade das plantações, e na outra metade sacrificamos vacas, rezamos, ou seja o que for que a segunda hipótese indique como propiciando melhor os deuses. No final medimos quanto foi produzido e já sabemos o que funciona melhor.

O método é o mesmo, e é o Universo que determina a melhor alternativa. É pelo Universo ser como é que nós irrigamos os campos em vez de sacrificar vacas, ou levamos o carro avariado ao mecânico em vez de o levar à igreja. A ciência diz-nos que é melhor fazê-lo desta maneira, mas se fosse melhor fazer da outra, também era a ciência que o iria mostrar pela comparação dos resultados.

O problema com o sobrenatural não é ter deuses, demónios, espíritos ou essas coisas que as pessoas inventam. O problema é que, normalmente, uma hipótese sobrenatural não diz nada. Um deus omnipotente que nunca actua quando está a ser testado não pode ser testado cientificamente. Mas não é por causa do naturalismo; um fertilizante químico que nunca actua quando estamos a tentar observá-lo é igualmente impossível de testar. As coisas que a ciência não pode testar são apenas as coisas que não podem ser testadas, ponto final. Chamar-lhes naturais ou sobrenaturais é irrelevante.

Isto para a ciência como método. A ciência como o corpo de conhecimento científico põe de parte espíritos, deuses, e essas coisas que se diz serem sobrenaturais (mas por que é que um deus não pode ser um deus natural?). Mas estes foram excluídos simplesmente porque parecem não existir, e não por limitação do método. A ciência é bem capaz de excluir o Pai Natal, os unicórnios, e as fadas madrinhas, sejam estes naturais ou sobrenaturais.

E se vivêssemos num Universo diferente a ciência poderia dar-nos faculdades de ciência teológica, engenheira dos espíritos, tecnologia da oração, demonologia aplicada, e o que mais fosse. Se os deuses e espíritos existissem e interagissem connosco, não poderíamos ficar pelo primeiro livro sagrado que nos impingissem. Teríamos que comparar diferentes religiões, testar os profetas, confrontar estas hipóteses de forma a encontrar a verdadeira religião. Tudo isso seria ciência.

Em suma, a ciência não está limitada ao natural. O Universo é que veio sem acessórios sobrenaturais, e a ciência apenas nos diz que é assim que as coisas são.

Jónatas Machado, Fé e Ciência

Continuando o comentário ao artigo de Jónatas Machado (JM) de 8 de Setembro no jornal «O Público», proponho que JM erra ao afirmar:

«A querela entre evolucionistas e criacionistas bíblicos não é entre fé e ciência, mas sim entre duas visões do mundo: a bíblica e a naturalista.»

Para ver porque é um erro, vamos supor que encontrávamos um texto escrito por Darwin, no qual este denunciava toda a teoria da evolução como fraude, e afirmava uma fé absoluta no criacionismo bíblico. Tal achado teria algum interesse histórico, mas nenhum efeito na biologia moderna. Ninguém tem fé em Darwin, e a teoria da evolução é suportada pela evidência e pelo seu poder explicativo, e não pelas palavras de ninguém (o lema da Real Sociedade de Londres desde 1660).

Por outro lado, suponhamos encontrar um texto escrito por Jesus, no qual este denunciava o criacionismo como falso, e afirmava que todos os seres vivos tinham surgido por processos naturais, sem intervenção divina. Qualquer criacionista que aceitasse este texto de Jesus teria que deixar de ser criacionista. Ao contrário do que JM defende, o criacionismo bíblico assenta exclusivamente na fé.

Por isso este conflito é entre fé e ciência. A ciência é naturalista apenas porque as evidências indicam um mundo natural, e o criacionismo bíblico não é mais que a fé na interpretação literal de um livro crido como a revelação dum deus criador.

Organismos e Características

Recentemente, o João Miranda perguntou como explicar o altruísmo dos pais e a vida curta de alguns organismos. Os comentários motivaram-me a explicar aqui alguns conceitos que são fundamentais para perceber a teoria da evolução.

Um problema é considerar a sobrevivência do organismo (ou, pior ainda, da espécie) como o propósito da evolução. Por um lado, a evolução não tem propósito, e a selecção natural funciona como uma peneira: os grãos finos passam porque já eram finos, e não se tornam finos com o intuito de passar a peneira. O que somos agora não era o objectivo dos nossos antepassados, mas o resultado do que eles sofreram.

Por outro lado, é a reprodução que interessa. Morrer, para responder ao João Miranda, pode ser uma adaptação. No caso dos salmões, por exemplo, que literalmente se matam para se reproduzir. No caso das abelhas, que morrem para proteger as irmãs. No caso das células de organismos multicelulares, que morrem para proteger a colónia. Porque o mais importante são as características que passam à geração seguinte, e não o indivíduo.

Quando falamos de aptidão ou viabilidade em teoria da evolução, estamos a falar de características (genes, por exemplo) e não de organismos. Um gene humano pode estar presente em indivíduos gordos, magros, altos, baixos, fortes, fracos, homens, mulheres, etc. A aptidão de um gene é a média do sucesso reprodutivo dos portadores desse gene. A aptidão de um indivíduo é irrelevante.

A ordem Hymenoptera dá um bom exemplo. Nesta ordem, que inclui vespas, abelhas, e formigas, o sexo é determinado pelo número de cromossomas. As fêmeas têm duas cópias de cada gene, e os machos apenas uma, tendo metade dos cromossomas. Assim, as filhas partilham 50% dos genes das mãe (os outros 50% vêm do pai), mas as irmãs têm 75% se genes em comum (todos os do pai e, em média, metade dos da mãe). Um gene numa formiga fêmea tem mais vantagens em promover o nascimento de irmãs que de filhas dessa formiga, pois em cada irmã há 75% de probabilidade de estar uma cópia desse gene, e em cada filha apenas 50%. Esta é a principal razão porque nestas espécies a maioria das fêmeas prescinde da reprodução para cuidar das irmãs. Altruísmo? Do ponto de vista do organismo, sim, mas isso é irrelevante. Organismos vão e vêm, e não evoluem. O que evolui é a distribuição de características na população, e é a aptidão das características que temos que considerar para compreender o processo.

Efectuar

Esta treta já há uns tempos que me chateia. Em muitas lojas e supermercados tenho visto frases como “É favor efectuar a saída pelas caixas”, “Não se efectuam trocas de roupa interior”, ou “É favor pedir a factura antes de efectuar o pagamento”. Mas que raio. Porque é que já não se pode sair, trocar, ou pagar como dantes?

A Evolução, o Acaso, e o Bitoque

Outro argumento muito usado pelos criacionistas é que as proteínas, células, e seres vivos não podem ter surgido por acaso. Estou perfeitamente de acordo, pois se fosse por acaso não precisávamos da teoria da evolução. Se lanço uma moeda e sai coroa, não perco tempo a tentar perceber porquê. Calhou, e está o caso arrumado.

O problema é que os criacionistas confundem processos naturais com acaso e assumem que aquilo que não acontece por acaso acontece por intervenção divina. O que é estranho. Se a moeda sair coroa cinquenta vezes consecutivas, parece-me que dizer que foi a vontade dos deuses é o mesmo dizer que foi por acaso. São apenas formas diferentes de indicar algo que nem controlamos nem compreendemos.

Não quer dizer que tenhamos que rejeitar a intervenção divina como explicação (tenciono elaborar isto em breve), mas temos de a especificar melhor, pois seja deus ou seja a física que tenha feito a moeda cair cinquenta vezes coroa, só compreendemos o que aconteceu se compreendermos como aconteceu. E apenas a teoria da evolução explica o como. O criacionismo fica-se pelo quem.

Para propagar este mal entendido, os criacionistas fazem contas complicadas com o numero de combinações de aminoácidos numa proteína, e coisas afins, para mostrar como processos naturais estão «longe de explicar a origem da vida e a transformação de moléculas em pessoas» (Jónatas Machado, O Público, 8/9/06).

As contas em si são uma treta merecedora duma entrada dedicada neste blog, mas não tenho tempo para tudo. Por isso vou-me restringir ao maior obstáculo que os criacionistas têm que enfrentar com este argumento.

O bitoque.

Frita-se um tubérculo, um pedaço de bovino, e um ovo de Gallus gallus domesticus. Reduz-se a uma pasta amorfa por masticação. No estômago e no intestino, enzimas e bactérias decompõem-na em moléculas orgânicas simples, inanimadas, e suficientemente pequenas para penetrar na membrana intestinal. E ao fim de umas horas estas moléculas são parte do tecido vivo humano. E isto fazemo-lo desde que começamos a vida como uma única célula (se bem que nem sempre com bitoques, senão enjoava).

Aqui os criacionistas têm duas opções. Uma é defender o milagre da digestão, em que o seu deus está presente em cada intestino para transformar moléculas em pessoas. Mas penso que esta tornaria demasiado óbvio que o criacionismo é uma hipótese inútil. A alternativa é admitir que um processo químico transforma moléculas em pessoas sem intervenção divina. E admitir que processos naturais podem transformar tubérculos e bovinos em humanos. E mesmo quando a probabilidade de tal acontecer por acaso é ridiculamente pequena.

É claro que já começamos com uma célula humana, mas os criacionistas não explicam como essa célula surgiu. Dizem-nos quem a fez, mas não como a fez. Limitam-se a negar a possibilidade de quatro biliões de anos de química e biologia originarem essa célula, sem propor uma explicação alternativa. Mas a transformação de uma célula num humano adulto por processos naturais em poucas décadas mostra como este argumento é fraco. E, como explicação, até o bitoque é melhor.

Evolução, Tautologia, e Teorias Testáveis.

Um argumento criacionista engraçado é que a teoria da evolução (TE) é uma tautologia, não pode ser testada nem é refutável, e assim não pode ser científica. A graça é ver este argumento dado pelo mesmo criacionista que diz refutar cientificamente a TE. Como, por exemplo, o Jónatas Machado, que após muitas tentativas de mostrar que as previsões científicas da TE estão mal, afirma que «Na verdade, o evolucionismo é que não faz previsões científicas».

Ora aí está. Um golpe mortal nesta teoria, que não só foi refutada como foi provada irrefutável.

Este argumento é atraente por causa da tal tautologia. Uma tautologia, em sentido lato, é uma afirmação que é necessariamente verdadeira pelo significado dos termos, e a favorita dos criacionistas para demonstrar como a TE não faz sentido é algo como: a TE diz que os mais aptos sobrevivem, mas define os mais aptos como sendo os que sobrevivem, o que é uma tautologia pois é sempre verdade por definição, e por isso a TE é irrefutável e não científica.

Mas as tautologias não são sempre inúteis. Por exemplo, «se o triplo de X é seis, então X é dois» é uma tautologia, pois tem que ser verdade pelo significado de termos como triplo, seis, e dois. Sempre que criamos modelos matemáticos acabamos por depender de tautologias, como: «Se um combóio se desloca a 100Km/h, em duas horas percorre 200Km».

A TE é um conjunto de modelos matemáticos acerca da forma como populações de replicadores vão mudando ao longo do tempo, e na base da TE temos a seguinte tautologia, simplificada para omitir os detalhes quantitativos:

Se numa população de entidades que se replicam:
1) Há herança de algumas características.
2) Há competição por recursos limitados.
3) O sucesso reprodutivo depende, pelo menos em parte, das características herdadas.

Então

4) A cada nova geração será mais provável um aumento na frequência das características relacionadas com maior sucesso reprodutivo, relativamente à frequência das outras características.

Isto é tão tautológico como X ser dois se o seu triplo for seis. Pelo significado dos termos, sempre que 1), 2) e 3) são verdade, 4) é necessariamente verdade.

Pois é verdade que estas tautologias não são testáveis. Nem é testavel a definição de um conceito na teoria. A velocidade é a derivada da posição em função ao tempo. A viabilidade de um genótipo é a fracção de indivíduos com esse genótipo que chega à idade reprodutiva. Não se testa se estes termos são assim ou não, pois isto são definições.

O que é testavel é a hipótese de podermos aplicar a tautologia. Por exemplo, o que é testável em «Se o combóio se desloca a 100km/h percorre 200km em duas horas» é a condição. Será que o combóio se desloca a 100km/h durante duas horas? Se sim, então aplicamos a tautologia e concluímos que percorre 200km. Se não, então temos que usar outra.

Na TE testamos se o objecto é uma população de replicadores nas condições 1), 2), e 3). Um saco de pedras não preenche estas condições. Características não hereditárias não preenchem as condições. Uma espécie em que os organismos nasçam com características ao acaso em vez de as herdarem dos pais não preenche as condições. A TE, tal como outras teorias científicas, contém tautologias e definições, mas é testável porque se aplica a casos bem definidos que podemos testar.

O criacionismo não. Tem uma tautologia: «se um deus omnipotente criou os seres vivos, pode tê-los criado da forma como eles são». Pelo significado de omnipotente, isto é necessariamente verdade. Mas ter uma tautologia não é o problema. O problema é que esta não nos permite determinar se podemos aplicar a teoria da criação ou não. Qualquer que seja o objecto, é sempre possível que tenha sido criado por um ser omnipotente, e é sempre possível que tenha surgido de outra forma qualquer. É por isso que o criacionismo não é falsificável, e é por isso que se reduz a uma mera afirmação de fé num criador omnipotente.

Uma Metáfora Melhor.

Aqui há uns dias critiquei a metáfora do DNA como linguagem. Vou agora propor uma metáfora melhor, inspirando-me na metáfora do Richard Dawkins, do DNA como receita.

Imaginem uma máquina de fazer bolos. Tem ingredientes e forno, e é controlada por uma fita perfurada. Conforme a fita passa, os furos activam circuitos da máquina e esta mede uma quantidade de farinha, ajusta o termostato, bate as claras, ou faz o que for preciso. E na nossa cozinha futurista temos uma fita mestra com todas as receitas, e copiamos cada receita para fitas mais curtas que colocamos na máquina de fazer bolos. A fita mestra é análoga ao DNA, e as mais curtas são análogas ao RNA.

A analogia é melhor que a da linguagem porque são as propriedades físicas e químicas da fita e do RNA que activam a máquina, em vez de conceitos abstractos duma linguagem independente do material onde está escrita. O análogo biológico da máquina de fazer bolos é o ribossoma, que “cozinha” as proteínas seguindo as marcas na “fita” de RNA.

Outra semelhança importante é o âmbito limitado e específico destas “linguagens”. A fita com a receita apenas especifica coisas como tempos de cozedura e quantidades de ingredientes, que depois vão interagir e se transformar no bolo. O DNA especifica a ordem e número de aminoácidos na proteína, cujas interacções são a vida do organismo. A linguagem humana permite falar da beleza das flores ou combinar um encontro com os amigos, mas nem o DNA nem a fita se parecem com isto.

Isto ajuda a compreender o efeito de alterações aleatórias. Uma mutação no padrão de furos na fita pode mudar 200g de açúcar para 200g de sal, estragando por completo o bolo. Mas pode também mudar os 200g de açúcar para 220g de açúcar, e até melhorar o sabor. Na linguagem humana uma alteração aleatória quase sempre destrói o sentido, mas alterar a fita ou o DNA pode mudar apenas um pouco o resultado final. Isto permite compreender como espécies podem evoluir e adaptar-se pela acumulação gradual de pequenas alterações. Exactamente como um cozinheiro pode aperfeiçoar a receita por tentativa e erro, pondo mais uma pitada de sal, deixando cozer um pouco mais, e assim por diante.

Nunca iríamos escrever uma enciclopédia com o processo de tentativa e erro que usamos para aperfeiçoar uma receita. E aqui reside outra diferença importante: quando descrevemos algo com linguagem há uma relação bidireccional entre a descrição e a coisa descrita. Ao conhecer a descrição sabemos como é a coisa, e ao conhecer a coisa sabemos como a descrever. Escrevemos a enciclopédia porque compreendemos o que estamos a descrever.

Numa receita, ou no DNA, isto não acontece. Só sabemos como vai sair o bolo se o fizermos, e não conseguimos descobrir a receita só por provar o bolo. Enquanto que a enciclopédia exige compreensão, a receita apenas regista os passos do processo. Não é preciso compreender a composição química do bolo para escrever ou seguir uma receita, e uma máquina que fabrica bolos é algo muito diferente duma máquina que compreende enciclopédias.

Neste aspecto, o DNA é também como a receita, e nada como a enciclopédia. O que nos trás por fim à grande diferença entre as duas metáforas. O DNA linguagem implica compreensão, inteligência, propósito e deliberação na sua criação. O DNA linguagem, como uma enciclopédia, não evolui por tentativa e erro. Mas o DNA linguagem é uma má metáfora.

O DNA como fita na máquina de fazer bolos é uma metáfora mais ajustada à realidade. A máquina dos bolos não tem inteligência, a receita pode ser criada por tentativa e erro, e em lado nenhum é preciso o mínimo de compreensão dos processos puramente mecânicos que levam da fita ao bolo.

Jónatas Machado e a Física Nuclear

Esta é a quinta parte da já longa homenagem ao criacionismo Português, cujos argumentos Jónatas Machado resumiu no Jornal «O Público» de 8 de Setembro. Desta vez veremos a alternativa criacionista à Física Nuclear. Já era hora de alguém simplificar esta terrível disciplina, eliminar todas as contas e expressões complicadas, e transformá-la num elegante “foi Deus”.

Mas o mais engraçado desta física criacionista é ser tão obviamente contraditória. Por um lado temos:

«Os criacionistas sugerem que as evidências de decaimento radioactivo acelerado [...] testemunham a ocorrência de um dilúvio global, descrito na Bíblia»

Isto alude à proposta criacionista que o decaimento radioactivo (o tempo de meia vida) não é constante para cada isótopo, mas que, no passado, era mais acelerado, dando azo a erros na datação por este método. Por outro lado, temos este:

«As leis da causalidade, da termodinâmica, da biogénese, das probabilidades, etc., e o princípio antrópico corroboram a criação e não a evolução.»

Aqui o princípio antrópico refere-se à ideia que o Universo está afinado com grande precisão para suster a vida humana. Parte deste argumento é que as forças nucleares não poderiam variar nem uma pequena fracção dos valores que têm. Mais fracas e não haveria fusão do Hidrogénio nas estrelas, e sem estrelas não poderia haver vida. Mais fortes, e as estrelas explodiriam.

O que é curioso é que o decaimento radioactivo depende da força nuclear (mais precisamente, da força nuclear fraca). Ou seja, os criacionistas dizem que uma rocha que aparenta ter um bilião de anos de idade tem, no máximo, uns dez mil anos, porque antigamente o decaimento radioactivo era diferente. Bem diferente; isto equivale a medir um palmo com um erro de dez quilómetros. Ao mesmo tempo defendem que a força que determina o decaimento radioactivo tem que ter exactamente o valor que tem senão as estrelas congelam, ou explodem, e é o fim do mundo. Meus senhores, decidam-se... Então pode mudar ou não pode mudar?

Eu penso que os criacionistas nem se apercebem destas contradições (assumindo que apresentam estes argumentos de boa fé) porque tudo para eles se explica por intervenção divina, o que isola as explicações umas das outras. Os tubarões vivem no mar e têm guelras, porque o criador quis que respirassem debaixo de água. Os golfinhos vivem no mar e têm pulmões, porque o criador achou melhor obriga-los a respirar à superfície. Nos olhos dos invertebrados, as células da retina que detectam a luz estão do lado de onde vem a luz, tendo por trás os vasos sanguíneos que as alimentam e as células nervosas que formam o nervo óptico e transmitem os sinais ao cérebro. O criador achou por bem fazer um trabalho decente quando criou os olhos dos polvos e das lulas. A retina dos vertebrados está ao contrário, com os receptores na parte de traz, os neurónios e vasos sanguíneos a tapar a luz, e um buraco para o nervo óptico poder sair do globo ocular. O criador deve ter achado que tinha piada fazer olhos do avesso.

Este hábito de explicar tudo ad hoc dificulta a discussão com os criacionistas. O que se espera de uma explicação científica é que unifique os fenómenos explicados num corpo de conhecimento interligado e coerente. Mas o que os criacionistas apresentam é uma batelada de afirmações desconexas, muitas contraditórias, e quase todas sem fundamento. Expliquem-me lá, senhores criacionistas, onde estão os dados que demonstram que o decaimento radioactivo era um milhão de vezes mais rápido no tempo de Adão, e por que raio não explodiu o Sol nessa altura se é tão sensível aos valores das forças nucleares?

Já sei, já sei... O primeiro é porque deus quis, e o segundo porque não quis.

DNA, informação, e o significado das moscas

Pareceu-me, por alguns comentários recentes, que há alguma confusão entre a informação contida numa sequência, o DNA como molécula, e o significado de uma mensagem. Vamos lá ver se desta vez consigo explicar melhor.

A palavra “mosca” tem significado porque se refere às moscas, à ideia de mosca, ou a alguém estar com a mosca. Este significado precisa de um ser inteligente (e que perceba Português) para ser compreendido. Mas a mosca não tem significado. É uma mosca, e não se refere a mais nada. O DNA, como a mosca, não tem significado. É o que é.

A informação, no sentido técnico, é independente do significado que lhe damos. Se temos uma sequência de bits no computador A e queremos reproduzi-la no computador B, A tem que transmitir informação para B. A teoria da informação permite-nos optimizar esta transmissão: se a sequência for estruturada podemos comprimi-la em menos bits; se não tiver qualquer regularidade, temos que a enviar por completo, e não podemos poupar bits. Por isso dizemos que uma sequência irregular (aleatória, num sentido lato e pouco rigoroso) tem mais informação.

Ora esta transmissão não depende do significado que a sequência de bits tem para nós. Os computadores, e a teoria da informação, não querem saber se é uma carta de amor, uma lista de insultos, ou a declaração do IRS. Aliás, grande parte do tráfego de informação digital relaciona-se com protocolos de transmissão, verificação de integridade das mensagens, endereçamento, e muitas outras mensagens que nenhum ser humano vê. Pode-se transmitir ou guardar informação sem que essa informação signifique o que quer que seja.

As propriedades dos objectos também são independentes dos significados que nós inventamos. A palavra “água” não mata a sede, e a água tem as mesmas propriedades físicas e químicas qualquer que seja o seu significado para nós. O significado dos símbolos que descrevem o DNA não afecta os processos em que o DNA participa. Se queremos moscas mutantes, temos que alterar o DNA das moscas; não basta editar o ficheiro de texto onde guardámos a sequência.

Em suma, a quantidade de informação e as propriedades dos sistemas biológicos não dependem do significado dos símbolos que inventamos. O perigo da metáfora do DNA como linguagem é esconder esta independência. Como alterações aleatórias num texto escrito tendem a estragar o seu significado, esta metáfora leva à conclusão que mutações no DNA reduzem a quantidade de informação. Mas é treta.

Imaginem uma população de moscas, todas geneticamente idênticas (um clone, no sentido técnico). Para codificar a informação genética desta população precisamos apenas de codificar esta sequência. Mas se nascerem 10 moscas com mutações diferentes temos que codificar estas alterações além da sequência original partilhada por todas as outras moscas. Ou seja, há mais informação genética na população (que é e o que interessa para a evolução).

O argumento criacionista da informação é um bom exemplo da abordagem criacionista em geral. A conclusão é obviamente absurda, pois as mutações introduzem genes novos na população, aumentando a informação genética. Mas pelo artificio de confundir população com indivíduo, baralhar os conceitos de significado e informação, e apresentar uma metáfora inadequada como se fosse uma boa analogia, conseguem concluir que a maior diversidade genética corresponde menos informação.

A Ciência não é um ­"ismo"!

Muitos argumentos criacionistas traçam um paralelo entre a teoria da evolução e o criacionismo. Chamam-lhe evolucionismo, e dizem que é apenas uma crença, uma questão de fé. É um argumento curioso, pois se posições tão contrárias derivam ambas da fé, então é óbvio que a fé não serve para resolver questões como a origem das espécies. Não é novidade, mas é estranho que os criacionistas queiram salientar a incapacidade da fé em resolver questões científicas.

Felizmente, a ciência não é um “­ismo”, como o criacionismo ou o cristianismo. Os “ismos” caracterizam-se pela crença num conjunto de hipóteses, e por isso facilmente se associam à fé. O criacionismo exige que se aceite como verdade que um deus criou os seres vivos, cada um de acordo com o seu tipo, e assim por diante. A ciência não exige que os seus praticantes se agarrem a uma hipótese em particular, o que é evidente na história das ideias científicas.

Há poucos séculos atrás a teoria da criação era o modelo consensual da biologia. Um deus tinha criado os animais, tinha havido um dilúvio, e Noé tinha deixado os animais no monte Ararat. Mas algumas observações começaram a por em causa este modelo. Como teriam chegado as toupeiras marsupiais à Austrália? E aquelas espécies todas diferentes que viviam cada uma na sua ilha no meio do Pacífico? Muitas perguntas como estas levaram a rever a hipótese da criação, e começaram a surgir modelos de evolução. Erasmus Darwin, o avó do famoso Charles, propôs uma teoria de geração segundo a qual as espécies eram geradas pelo poder criador da matéria orgânica e não directamente por um deus. Mais tarde, Lamarck propôs que as espécies evoluíam herdando características adquiridas. Por exemplo, a girafa que mais vezes esticava o pescoço ficava com um pescoço mais comprido e os seus descendentes nasciam já com o pescoço mais comprido.

Quando Charles Darwin publicou "A Origem das Espécies", já a biologia aceitava que as espécies evoluíam, e já se tinha rejeitado o modelo antigo das espécies sempre com a mesma forma. O que Darwin criou (e Wallace, independentemente) não foi a ideia de evolução mas sim do mecanismo pelo qual as espécies evoluem: a girafa não fica com o pescoço mais comprido, mas a girafa com o pescoço mais comprido tem mais filhos.

Mas Darwin tinha um problema. A sua teoria exigia que houvesse numa população girafas com pescoço mais curto e outras com pescoço mais comprido. Ou seja, era necessário haver uma diversidade genética na população para que a selecção natural pudesse operar. Darwin propôs que erros na hereditariedade poderiam gerar esta diversidade, mas nessa altura pensava-se que as características dos pais se misturavam como fluidos contínuos para gerar os filhos, e esse processo de mistura rapidamente eliminaria a diversidade na população.

Esse problema foi resolvido com a redescoberta do trabalho de Mendel. Afinal as características dos pais não se misturam como fluidos, mas sim em pedaços discretos, os genes. Outros problemas também se foram resolvendo. Por exemplo, a geologia na época de Darwin afirmava ser necessário milhões de anos para explicar as formações geológicas, enquanto a física dizia ser impossível o Sol arder tanto tempo. Mas os físicos dessa altura desconheciam a radioactividade, e assumiam que o Sol ardia por processos químicos. Com a descoberta da radioactividade por Becquerel em 1896 o problema resolveu-se.
Este processo continuou por todo o século XX. Diferentes hipóteses, problemas que surgiam, problemas que se resolviam e levantavam novas hipóteses. A teoria da evolução hoje em dia é muito diferente da que Darwin propôs, e o processo não terminou.

E aqui reside a grande diferença entre a ciência e os “ismos”. O criacionismo é a crença num conjunto de respostas, enquanto que a ciência é um processo movido pelas perguntas. O criacionismo é fechado; quem deixar de crer que foi deus que criou os organismos deixa de ser criacionista. A ciência é aberta; eram tão biólogos os que favoreciam o modelo da criação no século XVII como os que favorecem a evolução no século XXI. O criacionismo é uma poça estagnada de crenças. A ciência é uma fonte de novas ideias.

Jónatas Machado e a Teoria da Informação

Esta é a quarta parte da série dedicada ao criacionismo, cujos argumentos foram tão bem resumidos pelo artigo de Jónatas Machado (JM) no jornal «O Público» do passado dia 8. Neste episódio veremos o problema da informação:

«Os criacionistas mostram que as mutações acumuladas, além de não criarem informação genética nova, destroem o genoma.»

Em primeiro lugar, temos o problema do sentido em que se usa a palavra “informação”. JM ilustrou bem este problema num comentário neste blog:

«Assim como a informação contida nos livros não se confunde com as páginas [...] também a informação contida no DNA não se confunde com os ácidos nucleicos [...] A mesma pressupõe uma linguagem que dê sentido às sequências (de nucleótidos e demais informação não linear) e lhes faça corresponder operações celulares específicas.»

Isto está errado. Não há uma linguagem que faz corresponder ao Oxigénio e ao Hidrogénio a operação de se juntar para formar água. O que se passa é que as moléculas destes gases reagem espontaneamente em certas condições. Este é exactamente o caso com o DNA, o RNA, as proteínas, e tudo o que acontece dentro das células. São reacções mais complexas, que se encadeiam em grandes redes de processos químicos, mas que se regem pelos mesmos princípios que regem a combustão, a formação de gotas de óleo na água, a dissolução do açúcar na limonada, ou qualquer outro processo deste tipo.

É certo que se fala muitas vezes do código do DNA, do DNA como a linguagem da vida, e outras metáforas. Mas é como os glóbulos vermelhos a falar uns com os outros nos desenhos animados «Era Uma Vez a Vida». É uma forma engraçada de explicar conceitos básicos, mas claramente inadequada a uma análise mais rigorosa. Vamos então pôr de parte esta metáfora infeliz. Estamos a falar de moléculas, e não de textos escritos ou de glóbulos vermelhos que falam.

Pela definição de Ralph Hartley, a quantidade de informação numa sequência é tanto maior quanto mais símbolos diferentes possa ter e quanto mais longa for a sequência. Por isso o DNA tem mais informação quanto mais nucleótidos tiver, ou seja, quanto mais longo for. É bem conhecido que mutações podem alongar o DNA, quando um acidente na cópia faz com que um trecho seja repetido. Assim podemos ver que a informação, neste sentido, aumenta facilmente com as mutações.

É claro que podemos dizer que duplicar trechos não aumenta de informação, pois são apenas cópias do que já lá estava. O que nos trás às medida de informação de Shannon e Kolmogorov. Simplificando, a informação contida numa sequência é tanto maior quanto mais “desordenada” for a sequência. Isto é abusar da teoria, mas não quero tornar a discussão demasiado técnica, por isso vou apelar à intuição do leitor para explicar por exemplos. Imagine uma sequência de 30 As:

AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

Isto podia ser escrito de uma maneira mais simples. Por exemplo:

30xA

Ou seja, a sequência de 30 símbolos na verdade tem apenas a informação duma sequência de 4 símbolos. Em geral, quanto mais estruturada e organizada a sequência, mais fácil é de a comprimir em sequências menores, e por isso menos informação ela tem. Uma sequência sem ordem nem estrutura nenhuma, como por exemplo:

AjdljAkSyEFekdHRpJxjwlJqalYaEEoTpCYlsUWlkalkf

não pode ser facilmente abreviada. A consequência disto é que as mutações aleatórias na verdade aumentam a quantidade de informação no DNA, aumento este que serve para alimentar o processo de selecção natural, pelo qual muitas sequências são eliminadas por não beneficiarem os organismos.
Outro problema no argumento que JM apresenta é, mais uma vez, confundir indivíduos com populações. Como JM elaborou num comentário:

« Na verdade, a criação de novas espécies é o resultado de perdas de informação,[...]. Dentro da categoria Caninus Familiaris [sic] existem 400 subespécies de caninos, embora todos eles com menos informação genética do que os seus ascendentes.[...]. Pensemos, por exemplo, num cão Chihuahua totalmente “careca”. [...] Embora se esteja aqui perante um caso de adaptação, a verdade é que se está perante perda de informação genética.»

O exemplo que JM escolheu é particularmente infeliz. No Chihuahua há dois tipos de pelagem: pêlo curto e pêlo comprido. O que era no lobo ancestral apenas um fenótipo, tornou-se pela evolução em dois fenótipos diferentes. Todo este exemplo dos cães demonstra um ganho nítido de informação. Inicialmente havia uma espécie, um ancestral recente do lobo cinzento. Hoje em dia há ainda o lobo cinzento (Canis lupus), e a sub-espécie do cão doméstico (Canis lupus familiaris). Como JM diz, e muito bem, as 400 raças diferentes são sub-espécies, e pertencem todas à mesma espécie. Ora o que JM parece dizer é que só se perdeu informação quando uma espécie como o lobo cinzento evoluiu para o lobo cinzento mais todas as 400 raças de cães domésticos. Parece-me que o que JM fez foi, inadvertidamente, dar um excelente exemplo de como a evolução pode aumentar a quantidade de informação presente numa população de organismos. O erro aqui foi (mais uma vez) o de confundir o processo de transformação de populações, que é a evolução, com aquilo que se passa isoladamente com indivíduos (e.g. o coitado do Chihuahua careca).

Outro ponto importante é que a mutação não é um processo dirigido, mas pode ser revertido por outra mutação. Se A sofre mutação e fica B, B pode sofrer mutação e ficar A novamente. Se uma mutação acrescenta um trecho ao DNA, outra pode apagá-lo. Qualquer que seja a definição que usemos, se uma mutação diminui a informação, a mutação contrária aumenta-a. Por isso é obviamente falsa a afirmação que a mutação apenas diminui a informação.

Em suma, quando virem este argumento criacionista da informação, lembrem-se de três coisas:

1- Nem os glóbulos vermelhos falam, nem o DNA é uma linguagem. Pode ficar giro nos desenhos animados ou alguns livros menos rigorosos, mas não é verdade.

2- A evolução é um processo de populações. Se numa população alguns indivíduos perdem o pêlo, o que interessa é que agora na população passou a haver dois tipos de pelagem em vez de apenas um. Ou seja, mais informação.

3- As mutações são reversíveis. Se muda para um lado também pode mudar para o outro, e por isso é absurdo dizer-se que só podem reduzir a informação.

Jónatas Machado e a Paleontologia

A terceira parte desta homenagem ao criacionismo, exemplificado pelas criticas de Jónatas Machado (JM) publicadas no passado dia 8 no jornal «O Público». Desta vez, sobre o registo fóssil:

«[...] a grande quantidade de "fósseis vivos" e a existência de biliões de fósseis nos cinco continentes testemunham a ocorrência de um dilúvio global, descrito na Bíblia e em muitas narrativas da antiguidade. Se milhões de espécies animais tivessem evoluído ao longo de milhões de anos, deveríamos encontrar biliões de fósseis intermédios e não apenas a mão-cheia de exemplos altamente controversos (v.g. Archaeopteryx) com que nos deparamos.»

Aqui vemos condensados dois grandes favoritos do criacionismo: um dilúvio como a origem do registo fóssil, e a ausência de fósseis de formas intermédias. Mais uma vez, argumentos que dependem duma análise superficial dos problemas, e duma ignorância profunda dos detalhes.

O primeiro argumento é essencialmente que um grande dilúvio matou os animais e plantas, enterrando-os a níveis diferentes conforme o sitio onde viviam, a capacidade que tinham para fugir da àgua, o seu tamanho e forma, e assim por diante. Assim as baleias e os golfinhos ficaram em camadas superiores, os dinossaurios não conseguiram escapar tão bem e ficaram mais abaixo, e os desgraçados dos trilobites ficaram enterrados lá no fundo.

Mas agora os detalhes. Os trilobites são abundantes no registo fóssil em estratos inferiores. Os peixes teleósteos são muito comuns em estratos superiores (cerca de metade das espécies de vertebrados hoje em dia são peixes teleósteos). Mas nunca se misturam. Não há uma única sardinha fossilizada ao pé de um trilobite. Os criacionistas dirão que os peixes fugiram e os trilobites acabaram por ficar enterrados na lama ou o que seja, mas todos todos todos? Incrível, especialmente quando consideramos que fósseis de corais são frequentes tanto nos estratos contém trilobites como nos que contém peixes teleósteos. Ou que os fósseis das toupeiras estão mais acima que a maioria dos fósseis de peixes. É estranho que num dilúvio as toupeiras tenham sido entre as últimas a afogar-se e a ficar enterradas.
Pior ainda é que os fósseis não são apenas aqueles esqueletos enormes que vemos nos museus. São dentes, escamas, pólen, folhas, patas de insecto, pedaços de casca de ovo, e até fezes (coprólitos). O que JM propõe é que um dilúvio separou todos os fragmentos, fezes, e até pegadas de todos os animais e plantas de acordo com a sua espécie, sem uma única excepção.

JM também afirma que “deveríamos encontrar biliões de fósseis intermédios”, mas não explica o que quer dizer com “intermédios”. A evolução opera sobre populações, mas os fósseis são vestígios de indivíduos. Com indivíduos, um será intermédio entre outros dois se for descendente directo de um, e antepassado do outro, como o meu pai é intermédio entre mim e o meu avô.

Se escolhermos ao acaso três membros de uma família, com tios, primos, avós, tios-avós, e assim por diante, muito raramente vamos ter um avô, o pai, e o filho. O mais provável é encontrar primos, sobrinhos, e relações mais afastadas, pois essas são muito mais numerosas que relações de descendência directa. Se em vez de uma família tivermos milhões de indivíduos de inúmeras espécies, e em vez de meia dúzia de gerações considerarmos dezenas de milhões de anos, a probabilidade de encontrar ao acaso verdadeiros intermédios é praticamente nula.

Por outro lado, talvez JM queira dizer que são intermédios num sentido mais lato, de estarem em gerações intermédias e relativamente próximos de um descendente directo que tenha vivido nessa altura, mas sem ser necessariamente esse descendente directo em particular. Mas se é isso que quer dizer, então temos muitos casos de fósseis intermédios.

Mas o grande truque deste argumento é que o criacionista pode sempre aplicá-lo. Se tivermos dois fósseis, um mais antigo e outro mais recente na evolução de uma espécie, o criacionista pode dizer que falta um fóssil intermédio. Se encontrarmos um terceiro fóssil com características intermédias, o criacionista agora diz que faltam dois, pois agora há duas “lacunas” onde antes havia apenas uma. Esta característica pode tornar o argumento persuasivo num debate, mas torna-o completamente inútil na procura de explicações.

Em suma, o que JM propõe em substituição da paleontologia, tal como as suas propostas para revolucionar a biologia molecular e a genética, fica aquém duma explicação para o grande número de detalhes importantes que conhecemos, e que são explicados pela ciência moderna.

O Homem segundo a Religião

Esta treta ocorreu-me recentemente, daquelas coisas que fazem click na cabeça. Em geral, nas religiões Ocidentais a nossa espécie é vista como algo especial, separado do resto do reino animal por alguma propriedade única. Somos o animal racional.

Mas o que é ser racional? Não deve ser pensar, aprender, ou ter inteligência, porque isso muitos animais também fazem. Principalmente nos primatas, há claras evidências que animais não humanos concebem planos complexos, antecipam acontecimentos, e assim por diante.

Racional, para ser algo único à nossa espécie neste planeta deve querer dizer ter razões. Nós somos capazes de dar e exigir razões para fundamentar uma afirmação. Gritar «Vem aí uma àguia!» até os macacos Colobus conseguem. Mas perguntar «Como é que sabes?», uma das perguntas favoritas dos meus filhos, é aparentemente uma capacidade única dos humanos.

O curioso (e irónico) é que é precisamente esta capacidade que as religiões normalmente querem suprimir. Chamam-lhe fé. Como se fosse um acto, como se fosse uma coisa e não apenas a ausência do daquilo que nos distingue como humanos: perguntar por que razão havemos de aceitar algo como verdade.

Jónatas Machado e a Genética de Populações

Esta é a segunda parte da série dedicada às criticas que Jónatas Machado (JM) tece à teoria da evolução e a várias disciplinas científicas modernas. Pessoalmente, não tenho nada contra JM, mas parece-me ser um exemplo paradigmático dos defensores do criacionismo, por isso decidi homenageá-lo como representante desse grupo, felizmente ainda raro em Portugal.

No texto publicado no dia 8 no jornal «O Público», JM afirma:

«Os criacionistas não confundem variação adaptativa e especiação (que todos podem ver) com evolução (que nunca ninguém viu)»

Esta é uma afirmação curiosa se tivermos em conta que evolução é a variação das frequências dos genes numa população ao longo das gerações. Ou seja, aquilo que JM chama «variação adaptativa e especiação» são exemplos de evolução. Penso que é por não quererem confundir evolução com evolução que os criacionistas acabam por ficar tão confusos.

Mas vejamos esta afirmação no contexto do que JM escreve mais atrás:

«Os criacionistas não disputam os resultados das observações científicas feitas no presente. Todavia, o passado distante não é observável nem repetível.»

Talvez o que JM quer dizer é que apenas devemos aceitar aqueles aspectos da evolução que conseguimos observar no presente e repetir, e que devemos recusar tudo no que pretende explicar o passado. Mas há duas falhas graves neste argumento.

Primeiro, JM levanta o problema de não conseguirmos observar nem repetir o passado. Eu observei que os meus filhos nasceram, e o nascimento de um ser humano é algo repetível e observável no presente. Mas pelo argumento de JM eu nunca podia inferir que a minha avó nasceu, porque o seu nascimento não é nem observável nem repetível. Isto é absurdo. O que importa é que o processo de nascimento é observável e repetível, e por isso posso usá-lo para explicar a origem da minha avó, mesmo que o seu nascimento em particular não seja nem observável nem repetível.

A evolução é um caso análogo, pois a especiação, que é o nascimento de uma nova espécie, é observável e repetível como processo. O nascimento da minha avó, ou de uma espécie há centenas de milhões de anos, já não é observável nem repetível. Mas é legítimo explicar estes acontecimentos pelos processos que observamos repetidamente no presente. E isto é essencialmente o que a genética de populações nos diz, que a evolução não é mais que o acumular destas variações, adaptações, e especiações, tal como a minha família, por muitas gerações que tenha, é uma longa sequência de nascimentos.

O outro problema no argumento de JM é a premissa implícita que para que o criacionismo seja aceitável basta apontar erros na teoria da evolução. Por muito arriscado e falível que seja explicar acontecimentos passados com base no que se observa no presente, é ainda mais arriscado e falível explicá-los com base em histórias escritas por pessoas que também não os observaram. O que é que os antigos Hebreus sabiam acerca dos trilobites e dinossáurios que nós não sabemos hoje em dia?

Em conclusão, e apesar da tentativa de JM de nos persuadir do contrário, a genética de populações explica a origem e evolução das espécies duma forma bastante mais fiável que a interpretação bíblica.

Jónatas Machado e a Biologia Molecular

No passado dia 8, Jónatas Machado (JM) escreveu no jornal «O Público» um artigo em defesa do criacionismo, a propósito da aparente abertura do Papa Bento XVI a esta doutrina. Quero dedicar algumas entradas deste blog ao esforço interdisciplinar deste professor de direito e constitucionalista, e à sua critica de disciplinas tão diversas como a biologia molecular, a paleontologia e a geologia.

No seu artigo no jornal «O Público», JM apresenta uma série de argumentos padrão do movimento criacionista, todos baseados em mal-entendidos (assumindo que são apresentados de boa fé). Em primeiro lugar, JM mostra-se preocupado que o Papa vá a “reboque de teólogos e cientistas, cujas posições estão em constante mutação”. Mudar de opinião pode ser mal visto em teologia, mas em ciência é fundamental Afinal, é esse o objectivo da ciência: mudar a nossa opinião de forma a que esteja sempre o mais possível de acordo com os factos. Como ninguém conhece todos os factos, qualquer cientista (eu diria mesmo qualquer pessoa intelectualmente honesta) tem que estar preparado para mudar a sua opinião se confrontado com factos que a contradigam.

Outro termo revelador que JM usa é “evolucionistas”. A teoria da evolução é uma ferramenta conceptual, algo que nos ajuda a compreender e prever aspectos da natureza. Chamar “evolutionista” a quem a usa desta forma é como chamar “gravitacionista” aos arquitectos e engenheiros civis porque incluem a gravidade nos seus cálculos. Ao contrario do criacionismo, nem o “evolucionismo” nem o “gravitacionismo” são doutrinas. São teorias, ferramentas para aplicar onde aplicável, modificar conforme necessário, e talvez até rejeitar se um dia se revelarem incompatíveis com os factos. Ao contrário dos criacionistas, os cientistas mudam de opinião quando que se justifica.

Mas o que quero abordar aqui é principalmente esta afirmação de JM:

«Os evolucionistas interpretam a existência de semelhanças genéticas como evidência de um ancestral comum, ao passo que os criacionistas as interpretam como evidência de um Criador comum.»

Este é um dos truques do criacionismo, apresentar o problema como uma mera divergência de interpretações dos mesmos factos. E para qualquer pessoa que desconheça os factos pode até fazer sentido. Há semelhanças e diferenças, uns dizem que é porque o deus deles assim o quis, outros dizem que os organismos evoluíram assim. Mas os factos não se restringem á mera presença de semelhanças e diferenças. O mais revelador é o padrão das semelhanças e diferenças, e é nos detalhes que se distinguem as boas explicações das más desculpas.

Consideremos a hipótese de JM, que um deus criou todos os organismos. Neste caso é natural que um rato, um morcego, e um pardal tenham semelhanças e diferenças nos seus genes. O morcego e o pardal têm asas, o morcego e o rato são mamíferos, e assim por diante. E seria de esperar que as diferenças sejam maiores entre o rato e o pardal do que entre o morcego e qualquer um dos outros dois. O morcego talvez seja mais parecido com o rato, ou talvez mais como o pardal, mas seria de esperar que estivesse algures entre o rato e o pardal.

Segundo a teoria da evolução isto não pode acontecer. Entre o rato e o pardal apenas estão os seus antepassados, e ninguém da geração presente. Se o morcego estiver mais próximo do rato (que é o caso), terá que haver tantas diferenças entre o pardal e o morcego como entre o pardal e o rato. O pardal é como um primo afastado e o morcego e o rato como irmãos, e por isso a relação de parentesco entre o rato e o pardal é a mesma que a relação entre o morcego e o pardal.

Temos assim uma grande diferença entre a forma como as duas hipóteses podem interpretar os factos observados. Segundo a hipótese que partilhamos todos um ancestral comum, as espécies modernas formam uma geração da enorme árvore de família que une todos os seres vivos, e por isso nunca pode haver os tais casos intermédios. As espécies modernas têm que se relacionar todas como primos mais ou menos afastados. Isto é uma afirmação extremamente arriscada, mas daquelas que caracterizam uma boa explicação científica. E é precisamente isso que observamos em milhares de espécies estudadas.

A hipótese criacionista, que postula uma criação independente, é incapaz de explicar esta relação que se observa nas diferenças e semelhanças entre os genes de todos os organismos. Pode afirmar que o alegado criador quis criar os genes todos tal e qual como se esperaria se descendessem de um ancestral comum, mas por ser compatível com qualquer observação a hipótese criacionista torna-se inútil como explicação.
Há outro pormenor importante que favorece a teoria da evolução. Os nossos genes são como que receitas para criar proteínas. Os genes e as proteínas são moléculas complexas formadas por moléculas mais pequenas encadeadas em longas sequências, e cada sequência de três destas moléculas no gene especifica uma na proteína. Por exemplo, para a receita genética especificar uma alanina na proteína, no gene podemos ter GCC, GCA, GCG, ou GCT. Qualquer uma destas quatro sequências especifica uma alanina na proteína correspondente.

Se um organismo tiver a sequência GCC e outro organismo a sequência GCA, ambos produzem a mesma proteína apesar de terem uma diferença no gene. Estas sequências são chamadas sinónimas, pois estão escritas de forma diferente mas “querem dizer” o mesmo. Segundo a hipótese criacionista, seria de esperar um número aproximadamente igual de diferenças sinónimas e não sinónimas. Os genes do coelho e do rabanete teriam sido criados por um ser inteligente de forma a dar origem a organismos diferentes, mas o criador podia também ter incluído algumas diferenças sem consequência.

Segundo a teoria da evolução, estas diferenças resultam da acumulação de mutações (não inteligentes) ao longo de muitas gerações. Se uma mutação for sinónima, por exemplo se muda um GCC para GCA, não tem qualquer efeito no organismo, e pode facilmente persistir nas gerações seguintes. Por outro lado, se a mutação não for sinónima é muito provável que seja prejudicial, porque um organismo é algo muito complexo, e altera-lo ao acaso vai provavelmente estragar alguma coisa. Estas mutações serão rapidamente eliminadas por selecção natural. Só muito raramente é que uma mutação não sinónima é neutra ou benéfica para o organismo é passada para as gerações seguintes.

Este mecanismo faz nos prever que serão sinónimas a maioria das diferenças entre os genes das espécies que sobreviveram até hoje, pois as mutações sinónimas as que mais facilmente sobrevivem à selecção natural. E, de facto, as diferenças sinónimas são cerca de mil vezes mais comuns que as diferenças não sinónimas. Mais significativo ainda, quanto mais importante o gene para a sobrevivência do organismo maior a proporção de diferenças sinónimas em relação às que não são sinónimas.
Mais uma vez a teoria da evolução explica perfeitamente as observações, ao passo que o criacionismo apenas nos deixa pasmados com um criador supostamente inteligente que investiu 99.9% do trabalho em diferenças inconsequentes.

Em suma, é fácil argumentar que algo tão vago como “semelhanças genéticas” pode ser interpretado de inúmeras maneiras. Pode ser evolução, um deus, vários deuses, extraterrestres, ou até o Monstro do Espaguete Voador . Mas quando consideramos os detalhes, a teoria da evolução é claramente melhor que as alternativas para explicar a complexidade de observações da genética e da biologia molecular.

Os interessados podem encontrar aqui muito material acerca deste tema:

Theobald, Douglas L. "29+ Evidences for Macroevolution: The Scientific Case for Common Descent." The Talk.Origins Archive. Vers. 2.83. 2004. 12 Jan, 2004

E aqui um texto que eu escrevi acerca do ensino do criacionismo em Portugal.

Direitos, cópias e computadores

A protecção conferida pelos direitos de autor depende de duas distinções. Uma é a distinção entre a ideia e a sua expressão material. Por exemplo, a protecção da imagem do rato Mickey cobre apenas a imagem, como expressão material daquele personagem, e não a ideia em si. Não é uma violação de direitos de autor descrever detalhadamente o rato Mickey ou dar a alguém as instruções necessárias para reproduzir a imagem. Esta distinção entre ideia e expressão material é necessária para se poder conferir direitos de autor sobre uma obra sem extremos de censura que violariam direitos mais fundamentais.

Igualmente importante é a distinção entre obras diferentes. Uma coisa é um desenho do rato Mickey, outra é o romance Romeu e Julieta. Esta distinção é essencial não só para atribuir a autores diferentes direitos sobre obras diferentes, mas especialmente para distinguir o que é protegido do que é de domínio público. Faça o que fizer, nunca poderei ter direitos de autor sobre as obras de Shakespeare; essas já pertencem a todos e não podem ser removidas do domínio público.

Com conteúdo digital estas distinções são impossíveis de fazer, porque um ficheiro de computador é apenas uma sequência de valores numéricos. Cada byte é um valor entre 0 e 255, e cada ficheiro uma sequência de bytes; tudo o resto que vemos e ouvimos no computador são apenas formas arbitrárias de interpretar e transformar essas sequências de números. Esta natureza arbitrária da codificação numérica e as suas propriedades matemáticas tornam impossível distinguir a ideia da sua expressão ou distinguir expressões de ideias diferentes.

Por exemplo, há quem diga que o nome “HAL”, na novela “2001: Odisseia no espaço” de Arthur C. Clarke, é derivado da sigla “IBM”, substituindo cada letra pela anterior no alfabeto. Mesmo que fosse essa a intenção de Clarke, a IBM não iria processa-lo porque “HAL” e “IBM” são diferentes. Há uma forma natural de interpretar conjuntos de letras que distingue claramente “HAL” de “IBM”. Mas “HAL” e “IBM” não existem no computador; quando vemos estas letras no ecrã estamos a ver um padrão de cores criado pelo monitor a partir dos valores que estão a ser fornecidos pela placa gráfica. Lá dentro são sequências de números.

Se usarmos o código ASCII para codificar letras, “HAL” é 110, 101, 114, e “IBM” é 111, 102, 115. Mas é uma convenção meramente arbitrária que faz corresponder o 110 ao “H”. Podia igualmente ser o 111, e com outra codificação podíamos representar “HAL” no computador da mesma forma como se representa “IBM” em ASCII. Não há nenhuma forma natural de representar “H” numericamente que nos permitisse distinguir o “H” representado por um 110 do “H” representado pelo 111.

Para estender a lei de direitos de autor ao conteúdo digital temos que especificar as sequência numéricas que correspondem a uma obra. O texto de “2001: Odisseia no espaço” pode ser codificado em ASCII, e a lei podia dizer que essa sequência numérica estava protegida pelos direitos de autor sobre esta obra. Mas isto permitia que qualquer pessoa difundisse a obra usando outra codificação que gerasse uma sequência diferente.

A alternativa, aplicada hoje em dia, é considerar coberta pelos direitos de autor qualquer sequência numérica que possa ser usada para codificar a obra protegida. Mas isso abrange todas as sequências e todo o tipo de informação acerca da obra. Por exemplo, podíamos descrever o texto de “2001: Odisseia no Espaço” indicando, para cada letra, em que posições se encontra. Para o “A” teríamos uma lista de números indicando onde aparece “A” no texto, para o “B” outra lista, e assim por diante. Ou criar uma lista de todas as palavras diferentes no texto e, para cada uma, em que posições se encontra. Sem computadores isto seria irrelevante; nenhum tribunal iria considerar uma lista de números com as posições de cada letra uma cópia de “2001: Odisseia no Espaço”. Mas para proteger por direitos de cópia qualquer representação digital desta obra tem que se cobrir todas as formas de transmitir informação detalhada acerca da obra.

Outro problema surge ao distinguir representações de coisas diferentes. Por ser completamente arbitrária, qualquer codificação numérica pode representar qualquer ideia. Matematicamente, é sempre possível converter uma sequência numérica noutra qualquer, e por isso não faz sentido dizer que uma certa sequência representa uma coisa e não outra. A mesma sequência numérica que, interpretada de uma forma, codifica uma imagem do rato Mickey, interpretada de outra forma codifica o texto de “Romeu e Julieta”.

Um exemplo muito relevante hoje em dia é o dos ficheiros mp3. Para o utilizador comum, um ficheiro mp3 parece ser uma coisa como um disco ou cassete, algo com sons guardados lá dentro que podemos “pôr a tocar”. Mas na verdade o ficheiro mp3 é, como qualquer ficheiro de computador, uma sequência de números. Interpreta-la como codificando sons é uma decisão arbitrária. Se abrirmos um ficheiro mp3 no Windows e desligarmos o som podemos vê-lo como codificando uma animação silenciosa (no Windows Media Player, por exemplo).

E mesmo quando interpretado da forma mais comum, como um ficheiro “de sons”, não é tão simples como parece. A codificação mp3 consiste em aproximar uma função de uma variável (neste caso, a intensidade do som em função do tempo) combinando funções trigonométricas (senos e cosenos, para os que ainda se lembram do liceu). O ficheiro mp3 contém parâmetros (amplitude, fase, e frequência) para as funções trigonométricas que são somadas para criar a função desejada.

Quando se diz que um determinado ficheiro mp3 está sob a protecção dos direitos de autor referentes a uma música, está-se a considerar como obra uma sequência de números que pode ser interpretada como codificando qualquer outra coisa e que mesmo quando interpretada de acordo com o algoritmo mp3 contém apenas parâmetros de funções trigonométricas. Nenhum matemático pode ser dono de direitos sobre sequências de números, e até hoje funções trigonométricas foram sempre do domínio público. Será razoável permitir que músicos se apropriem da matemática?

É duplamente injusto estender ao conteúdo digital os direitos de exclusividade de cópia e transmissão. Por um lado porque temos que os aplicar a informação abstracta, o que obriga a censurar toda e qualquer forma de transmitir informação acerca duma obra só para limitar a reprodução da obra. Por outro lado por ser impossível distinguir o que é protegido do que é de uso livre.

O sobrenatural

O sobrenatural é mesmo uma treta. Não é novidade que há muita treta nesta vasta categoria. Muitos que acreditam em deuses não acreditam em fadas, os que acreditam em fadas e unicórnios já não acreditam no Pai Natal, e os que aínda acreditam são novos demais para ler blogs.

Mas o que quero aqui apontar como treta é o próprio conceito de sobrenatural, esta ideia de haver na natureza coisas que estão para além da natureza. O que quererá isso dizer?

Suponhamos que os espíritos dos meus bisavós aínda persistem, e vagueiam por aí a coscuvilhar a vida dos seus descendentes. Se for mesmo assim que as coisas funcionam neste universo, então esses espíritos são tão naturais como os seus antigos corpos. A ciência moderna até nos diz coisas bem mais estranhas. A gravidade é uma distorção do espaço-tempo. Um electrão nunca tem a posição e a velocidade perfeitamente determinadas. Todos os seres vivos neste planeta são parentes, descendendo de antepassados longínquos pela acumulação de pequenas diferenças ao longo de inúmeras gerações.

A imagem da natureza dada pela ciência moderna viola quase tudo o que há poucos séculos se pensava ser as leis da natureza. Será que toda a ciência hoje em dia é sobrenatural? Não. Uma excepção a uma regra que pensávamos ser uma lei natural não é indicativo de influência sobrenatural, mas apenas sinal que estávamos enganados. Se o diccionário diz que os corvos são todos pretos e encontramos um corvo branco, o erro é de quem fez o diccionário. O corvo não tem culpa.

É essa a grande treta desta ideia do sobrenatural, de algo que está para além da natureza, de algo que viola as leis naturais. O máximo que pode acontecer é algo violar o que nós pensamos ser as leis naturais, mas chamar a isso sobrenatural é apenas tentar disfarçar a nossa ignorância. Não sabemos porque há raios e trovões? São os deuses. Algo que prevíamos ser duma forma afinal é de outra? Foi a bruxa, o mau olhado, ou os maus pensamentos. Alguém anda a ver fantasmas? É o inexplicável, o insólito...

Sobrenatural?

Treta.

Se a natureza se porta duma forma que não esperávamos, são as nossas expectativas que estão erradas. Por ignorância, assumimos algo que não devíamos ter assumido. Infelizmente, isso é perfeitamente natural.