Treta da semana: essa é que é essa...

No Jornal de Negócios desta semana, o João Cândido da Silva expõe o problema da pirataria e dos downloads de uma forma tão inteligente quanto original: «Milhares de pessoas que jamais assaltariam um supermercado, uma livraria ou uma loja de discos consideram legal e legítimo fazer descarregamentos de música ou filmes a partir da Internet, sem pagarem um tostão.»(1)

Na verdade, é espantoso como as pessoas podem ser tão inconsistentes e inconscientes. Quando descarregam uma música – ou, pior ainda, quando fazem um descarregamento – e não pagam o tostão, estão a obter informação que lhes permite recriar algo pelo qual talvez pagassem se o quisessem comprar e se não tivessem conseguido obter essa informação. Isso é o mesmo que roubar uma data de tostões. E não é só um problema nas músicas, filmes e livros.

Há também muitas pessoas que jamais assaltariam um restaurante ou uma pastelaria mas que consideram legal e legítimo fazer descarregamentos de páginas de receitas a partir da Internet, sem pagarem um tostão. Recebem assim a informação necessária para recriar, no conforto dos seus lares, aquelas refeições e sobremesas que tanto trabalho dão a confeccionar nos restaurantes e pastelarias circundantes. Com isto, roubam aos cozinheiros, empregados de balcão e investidores da restauração a remuneração que lhes é devida pelo seu trabalho.

O problema, como o JCS aponta, «tem vindo a ganhar a dimensão de um pesadelo», dimensão esta que, presumo, seja grande, a menos que seja a quinta. Diz o JCS que «Um computador, uma ligação à Internet e memória bastante num disco rígido para acomodar o fruto dos "downloads" é o que basta», mas o problema é ainda pior do que isso. Pior do que os descarregamentos é a partilha. Por exemplo, tenho visto muitas vezes pessoas na rua a perguntar as horas a outras que, como se fosse algo legítimo e inocente, lhes dizem imediatamente que horas são. Se esta pirataria se generaliza muita gente deixará de usar relógio e toda a indústria da relojoaria será prejudicada. Como escreve o JCS «É suposto os bens e serviços produzidos por uns serem pagos por quem os consome.» É quem consome a informação acerca das horas que são que deve pagar esse consumo aos relojoeiros que produzem a informação. A partilha indiscriminada de receitas, horas, dicas de como tirar nódoas, álgebra, gramática, história e tanta coisa que se pirateia – até em escolas públicas – é um roubo descarado a todos aqueles que poderiam ganhar fortunas se todos lhes pagassem por esta informação.

E isto tem consequências: «As fortes quebras de receitas registadas pelos sectores que se dedicam aos "bens culturais" ameaçam transformar-se numa sentença de morte». A tragédia que assolou a culinária, o Xadrez e a filosofia, ameaça agora a música, a escrita e o audiovisual. Sem a protecção legal da sua propriedade intelectual, as receitas, jogadas de Xadrez e ideias filosóficas praticamente desapareceram. Se não é possível ganhar dinheiro proibindo a circulação dessa informação, é óbvio que ninguém irá inventar receitas, jogar Xadrez ou filosofar. É isso que vemos acontecer com a cultura. Quem conhece a Internet certamente notou como se torna cada vez mais difícil encontrar textos para ler, músicas para ouvir ou vídeos para ver. Até o Jornal de Negócios se vê obrigado a publicar artigos como o do JCS, tal é a desertificação cultural à qual a pirataria nos levou.

Para terminar, queria manifestar a minha total concordância com o JCS em que todos «têm direito a receber a contrapartida pela sua criatividade e pelo seu labor.» E vou mais longe. Proponho ao JCS que lhes pague. A todos. Que não me venha com a desculpa de que só paga a quem cria as músicas de que ele gosta ou os filmes que ele vê porque isso não faz qualquer sentido. Se quem cria tem o direito de ser remunerado, esse direito não desaparece em função dos gostos do JCS. É um direito, e ele tem de o respeitar, quer goste quer não goste.

Até pode começar já por mim. Fico então à espera do cheque por este post, que muito labor e criatividade levou a produzir para que agora o consumam.

1- Jornal de Negócios, Tributem as facas. Obrigado pelo email com o link.