Treta da semana: o primo Raposo.

No seu blog, no Expresso, o Henrique Raposo publicou uma mensagem de um primo que pergunta ao funcionário público se «está disponível para trocar o seu vínculo-vitalício-ao-Estado por um contrato-ameaçado-pela-falência-e-pelo-desemprego? Quer trocar 12 meses certíssimos por 14 meses incertos?»(1) Eu saía a ganhar. O salário médio, no sector privado, para cargos que exijam dedicação exclusiva e doutoramento é bastante melhor do que os menos de dois mil euros mensais com que fico depois de pagar os impostos e a multa por ser funcionário público. Quanto à incerteza, passei oito anos a bolsas anuais, durante mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, só para me candidatar a este cargo. Quando finalmente consegui um contrato de trabalho, ainda fiquei cinco anos à experiência. E agora, mesmo tendo a nomeação definitiva, ainda não pertenço ao quadro da instituição onde tenho trabalhado e estudado estes últimos vinte anos. Quem apregoa por aí que na função pública está tudo garantido geralmente não faz ideia do que é exigido primeiro. Perguntem lá isso aos milhares de professores que vivem sem saber onde, ou se, vão ficar colocados no próximo ano.

Seja como for, esta proposta é demagogia da treta. Há muitos factores envolvidos, além do dinheiro. Eu escolhi esta carreira porque gosto do que faço e das pessoas com quem trabalho. Por outro lado, conheço pessoas no ensino secundário que trocariam de bom grado o público pelo privado só para não aturar a burocracia, os filhos mal criados dos outros e os pais que os mal criaram. A ideia do sector como um paraíso é uma deturpação grosseira e ignora que a diversidade de factores e situações dentro de cada grupo é muito maior do que a diferença média entre eles. O primo Raposo que não proponha isso a muita gente, porque pode bem arrepender-se com o que lhe sai. Mas o problema principal nestas comparações é descurar a diferença fundamental entre o sector privado e o sector público.

A economia privada emerge da tentativa individual de ganhar dinheiro como melhor se entende ou pode. Uns vendem o seu trabalho, outros compram trabalho e lucram vendendo o produto desse trabalho, e outros alugam os recursos que têm e vivem das rendas. Os detalhes são pouco relevantes. Tanto faz se é a vender revistas, cortar cabelos ou fabricar telemóveis. A motivação principal é o lucro e, mais coisa menos coisa, o que se faz em concreto é apenas um meio para esse fim. A função principal de uma fábrica, escola ou clínica, no sector privado, é a mesma. Dar dinheiro a quem lá investiu. Isto não é bom pelo resultado. Sem regulação ou redistribuição, cada um querer ganhar mais do que os outros resulta em grandes injustiças e sofrimento. Mas é bom por si, porque há um valor intrínseco na liberdade de negociar, ganhar dinheiro e enriquecer. São direitos que se deve garantir. E é por isso que o sector público é fundamentalmente diferente.

Se o primo Raposo se dedicar ao empreendedorismo na Somália, por exemplo, irá deparar-se com muitas dificuldades que não tem por cá. Graças aos funcionários públicos. É preciso infraestrutura, educação, segurança, justiça e mais uma data de outras coisas antes de se poder ter um sector privado funcional. Enquanto que o sector privado consiste em cada um seguir os seus interesses com os recursos que tem à sua disposição, o sector público é o que garante que o possam fazer e o que impede que descambe tudo em tiroteios de AK-47.

A história que nos contam é que estamos na miséria porque temos um Estado gordo e os funcionários públicos levam o dinheiro todo. A realidade é diferente. A percentagem de funcionários públicos em Portugal é menor do que nos EUA e metade da Suécia, Dinamarca, Noruega ou Finlândia (2). Os principais problemas da economia portuguesa são o baixo nível de educação (3), um sistema de justiça ineficaz, que só beneficia os ricos e aldrabões (especialmente os que são ambas as coisas) e, sobretudo, a corrupção institucionalizada, e legalizada, que a influência política do sector privado tem comprado. O problema não é gastar-se dinheiro público com pessoas que prestam serviços públicos. O problema é o imenso dinheiro público que vai para os bolsos daqueles privados que têm os contactos certos. A narrativa da gordura estatal e dos supostos privilégios da função pública é mais um barrete para tapar os olhos a quem está a ser roubado.

1- Henrique Raposo, Caro funcionário público, quer trocar?
2- Richard Posner, The Becker-Posner Blog, Too Many Government Workers?
3- Wall Street Journal, A Nation of Dropouts Shakes Europe