sábado, julho 30, 2011

Subsídios.

A Priscila Rêgo escreveu alguns posts contra o subsídio dos transportes. Concordo com um ponto importante: «Se é para fazer redistribuição, mais vale dar o dinheiro a quem é pobre e deixá-lo gastar no que precisa - seja em transportes, seja em comida.»(1) Por mim, substituia-se subsídios, pensões e prestações várias por um salário de cidadão, igual para todos, reduzindo a burocracia da redistribuição apenas à colecta e tornando todo o processo mais transparente. Infelizmente, transparência e eficiência não convêm nem a políticos nem a burocratas, o que elimina esta opção logo à partida. Na prática, a escolha é entre redistribuir subsidiando os transportes ou não redistribuir esse dinheiro. Haver uma melhor maneira de o redistribuir é irrelevante se não podemos optar por ela.

Além disso, a Priscila guia-se por um modelo económico que ignora vários factores importantes. Como o atrito: «Há muitas possibilidades: alterar o lugar de residência, trocar o metro pela camioneta [...] ou até andar a pé. E as próprias empresas têm incentivos para se afastarem dos centros urbanos»(1). Mesmo que a mão invisível do mercado conseguisse, eventualmente, pôr a maioria dos pobres a morar perto de onde trabalham ou estudam, o que duvido, não o faria antes de tramar várias gerações. A longo prazo poderia ser mais prejudicial para a economia do que distorcer o preço do passe.

O longo prazo é um factor importante muitas vezes descurado. Individualmente, como a longo prazo estamos todos mortos, a cada um isto importa pouco. Mas, colectivamente, o curto prazo é muito menos tempo do que o longo. «Os preços servem para também sinalizar escassez ou excesso de produtos. Se o preço do petróleo é alto, os consumidores tenderão a refrear o seu consumo e os produtores sentir-se-ão tentados a investir em mais sistemas de extracção. Acontece o mesmo com carros, computadores ou batatas»(2) Isto é verdade no imediato, porque a variação no preço indica uma variação das condições daquele momento ou das expectativas a curto prazo. E o preço apenas guia o investimento para aquilo que dá mais lucro ao investidor. Se queremos convencer uma empresa a investir dez anos em investigação e desenvolvimento de um fármaco temos de abandonar o mercado livre e conceder monopólios, e nunca o sector privado iria garantir a educação de todos, da primária ao superior, mesmo apesar da importância que a educação tem na economia de um país.

Mas o erro principal, comum a muitos argumentos económicos, é aplicar um modelo descritivo como se fosse normativo. Se cada investidor procura maximizar o retorno do seu investimento a curto prazo, quando os preços reflectem os custos e benefícios e não outros factores*, os investidores podem maximizar esse retorno guiando-se pelo preço. Se chamarmos a isso produtividade, a Priscila tem razão. Eliminar subsídios aumenta essa produtividade. Mas isso é o que acontece. Não é necessariamente o que queremos que aconteça. Por exemplo, se tratar doentes e sinistrados é mais importante do que maximizar essa “produtividade”, este modelo descritivo não serve de norma. O melhor é ter hospitais que tratem as pessoas de graça, pagos pelos impostos, e a “produtividade” que se lixe.

O modelo da Priscila descreve como agem os agentes económicos motivados pelo lucro a curto prazo e implica que, sem subsídios, esse lucro, em média, será maximizado. Mas não descreve o que acontece à economia toda a longo prazo. Por exemplo, não permite estimar o impacto que terá, daqui a vinte anos, a redução do acesso ao ensino superior devido ao aumento no preço dos transportes. Não fazemos ideia se essa diminuição na mão de obra qualificada terá um custo maior ou menor do que o custo de subsidiar os transportes.

Mais importante ainda, o modelo da Priscila não diz o que é melhor. Subsidiar os transportes reduz a eficiência económica, mas também reduz o impacto do local de residência na educação e carreira das pessoas. Quando a Priscila diz que «A questão de fundo é quem deve pagar estes custos: os utentes, que são quem beneficia dos transportes, ou quem não beneficia, via impostos», ela própria admite que a argumentação da produtividade e economia é irrelevante. O problema principal é de valores. Se deve ser quem nasce no Barreiro a pagar o transporte para Lisboa para poder estudar medicina e se quem trabalha deve assumir todas as despesas de deslocação. Mesmo assumindo que mais ninguém beneficia da formação de médicos ou do trabalho dos outros, o que é duvidoso, ainda assim podemos querer que a sociedade contrarie as injustiças da lotaria do nascimento, da riqueza dos pais que se tem e de onde calha haver universidades ou trabalho. É uma inferência inválida e enganadora – uma falácia, portanto – concluir que não se deve fazer isto porque reduz a eficiência do mercado para gerar retornos aos investidores.

* Os monopólios sobre os trajectos, comuns nos transportes colectivos, tornam este modelo de mercado livre inadequado mesmo se o assumirmos como meramente descritivo.

1- Priscila Rêgo, Transportes Públicos
2- Priscila Rêgo, Custos e produtividade

6 comentários:

  1. Enganei-me no sítio

    e subsídios para os fumantes e vasilhames

    e pra cartuchame de luminosas e de escangalheiras

    e em ravajame para abotoar os piscos

    e subsidiar os penantes não dá?

    têm trancas triplas nas portas ou trancas simples?

    a pobreza gasta mais em portas arrombadas que a riqueza em alarmes



    dizia há dias um gitano aeternitate commodis frui Iicere inanibus, quibus carere nolumus,silentio suspicioso, ódespois parou o carro pra leixar o outro atravessar, mas o outro fingiu que não biu, atravessou só a timorense-cigana de 2ª geração com 2 filhos desde os 14 e um deles é capaz de ser de qualquer um dos dois

    anfim o outro achateia-se puxa da luminosa e afinfa-lhe um carregador
    nemo iam Ioquebatur de aranea, suspiciosi ei mihi iterum provincia,

    mas a tia de ambos mete-se de permeio e impede a ida ao hospital distrital e o gajado dizer que tinha esburacado a peitola ou us antebraços a limpar a arma

    há dois anos um acertou dois tiros no esternocleidomastoideu na inserçõn da clabícula e na dita mastóide a limpar a arma e curiosamente o Garcia da horta morto há anos salbou-o ut commodis vestris prospidalll, hormh studiorull lau cum depossito tranquillitate commotis coeperit fluctibus {mare} frangari.

    Quando gitano pessoal da gandaia ou pescador nã odiar burguesinhos
    filhos de famelga que dominam estes burgos há séculos

    e se dizem de esquerda mas nunca labutaram nada nas suas vidas

    ou as galinhas têm dentes

    ou estamos todos na mesma classe

    mas até os miseráveis têm élites

    logo dá nã

    goodbye ó iletrado letrado...

    fanático como é bom de ver como todas as élites políticas ou outras

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  2. Por aqui o pessoal do SASE tá a atirar pró lixo os livros subsidiados

    em contrapartida o pessoal da gandaia com filharama ou sobrinhama não subsidiada anda a apanhá-los ou para vendê-los a 5 cêntimes a quilorama ou para ajuntar meia dúzia de fotocóps e recicl´
    a-los pró ano em frente

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  3. Aqui curiosamente os transportes subsidiados custam o mesmo para todos

    excepção feita aos estudantes

    antigamente a estudantada vinha a pé ou de cicleta

    agora mêmo com transportes subsidiados a maioria tem passe

    mas vem de pópó

    até os do SASE (é o síndroma do Philho único

    ao menos o K.K.K tem meia dúzia

    ó salvador da demographia titubeante

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  4. Ludwig:

    Há algumas questões em que a redistribuição oferecendo serviços é mais eficiente do que a redistribuição oferecendo um «ordenado do cidadão». Um exemplo é saúde, quer porque a prestação privada sem um sistema público corresponde a várias falhas de mercado, quer porque a oferta desse serviço não redistribui apenas de ricos para pobres, mas também de saudáveis para doentes. Outro exemplo é a educação, porque a oferta desse serviço não constitui apenas uma redistribuição de ricos para pobres, um garante de justiça visto que as crianças não têm culpa das decisões dos pais, mas também um incentivo forte à instrução, que tem uma série de externalidades positivas a vários níveis (prosperidade geral, menos criminalidade, maior consciência cívica, etc.).

    No caso dos transportes é possível alegar que a máxima eficiência se consiga com subsídios. Isto dependerá de vários factores, entre os quais a proporção de custos fixos e custos marginais, e se esse é um monopólio natural ou não.

    Imagina que um determinado serviço tem como custo fixo 50000 moedas, e tem um custo marginal nulo - o custo é o mesmo quer usufruam 1000, quer 30000 pessoas.
    Agora imagina que estás numa povoação com as tais 30000 pessoas, e que 1000 estão dispostas a pagar 65 moedas, 29000 estão dispostas a pagar 2 moedas.
    Para maximizar o lucro, o prestador cobra 65 menos epsilon desprezável. Tem 1000 clientes, paga os custos fixos, e sobram-lhe 15000 moedas. É o total de lucro que é feito, para os 1000 tens ainda o tal valor desprezável, e para os restantes não existiu lucro algum.

    Agora, imaginando que o prestador é o estado, que paga os custos fixos e permite que todos usufruam, vamos ver a situação: para pagar os custos fixos teve de reparti-los pelos cidadãos e cobrá-los sobre a forma de imposto. Vamos esquecer a redistribuição que é feita logo aqui porque é suposto que os sistemas sejam progressivos, e assumir que o custo foi igual para todos: temos 5/3 de moedas por cidadão de taxa a pagar.
    Assim, temos um lucro nulo para o prestador. Para os tais 1000, um lucro significativo: (65-5/3)*1000=63333. Mas o lucro não acaba aí, para os restantes 29 cidadãos, há um lucro de (2-5/3)*29000=9667. O lucro total é 56000 moedas acima do caso anterior.

    Claro que este é um exemplo inventado, e que os valores na realidade serão muito diferentes (não serão os 1000 que ganham o grosso do benefício), mas o importante é perceber que existem casos em que distribuir por todos os custos fixos, fazendo o cliente pagar apenas os custos marginais é mais eficiente de um ponto de vista geral. Não se espera que isto aconteça num cenário em que existe concorrência, e em que as forças do mercado tendem a levar a dimensão dos prestadores ao tamanho óptimo, etc.. Mas no caso de um chamado «monopólio natural» não é tão difícil que isto ocorra.

    Olhando para a rede do metro, o estado terá sempre de pagar os custos fixos da mesma. Se cobrar aos clientes um preço acima do custo marginal, perderá aqueles clientes que estariam dispostos a pagar apenas ligeiramente mais, perdendo a hipótese de se ganhar esse diferencial.No que diz respeito a todos os outros clientes, essa alteração é neutra (do ponto de vista do valor total, não de quem o detém): o estado ganha mais, os clientes perdem mais.

    Note-se que eu não conheço suficientemente os valores concretos sobre os transportes públicos para dizer que é isto que se passa, que os custos são altos de mais, que esta decisão de os aumentar foi errada. Para saber se o caso concreto dos nossos transportes tem alguma relação com as abstracções que acabei de expor, teria de conhecer o assunto bem melhor.

    Mas sei que concluir que é «mais eficiente» aumentar os custos sem sequer ponderar a questão que mencionei (estas redes são monopólios naturais? A gestão mais eficiente de certos monopólios naturais pode ou não passar por distribuir os custos fixos por todo o universo de potenciais utentes, cobrando aos utentes concretos o custo marginal? Em que casos? Este é um deles?) é um erro grosseiro.

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  5. João Vasco,

    Concordo contigo. Depende das situações. Eu acho que o ordenado de cidadão era uma boa coisa para substituir uma data de remendos ad hoc, como limitações às rendas, ordenados mínimos, subsídio de desemprego e pensões, mas não é apenas por questões de eficiência económica. É também pela transparência e por justiça. Não é justo que alguém seja prejudicado economicamente por arranjar um emprego, ou que duas pessoas sejam impedidas de celebrar o contrato de trabalho ou arrendamento que queriam celebrar só porque alguém quer fixar preços.

    Mas o meu ponto é que é errado invocar uma definição de eficiência como sendo o único critério quando, se a examinarmos explicitamente, essa eficiência nem é o mais relevante.

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  6. Ok, então creio que estamos de acordo.
    Apenas achei que esta era uma questão importante que deveria ser discutida quando se fala de subsídios aos transportes públicos.

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