Treta da semana (passada): o rating.

A Moody's baixou o rating da dívida pública portuguesa e da dívida que a CGD, o BES, o BCP e o Banif querem emitir com garantia estatal (1), o que deve aumentar as taxas de juros. A indignação patriótica de muitos portugueses é compreensível mas, parece-me, equivocada. Concordo que estas agências de notação são uma treta. Dizem que a dívida pública dos EUA é segura apesar do défice enorme e classificaram de excelente investimento os montes de lixo do crédito à habitação. Enquanto emitirem opiniões sem responsabilidade legal, em vez de relatarem factos e se responsabilizarem pelo seu rigor, estas agências nunca serão um medidor fiável do risco de investimento. No entanto, a conclusão de que é arriscado investir na dívida portuguesa não me parece nem polémica nem merecedora da reacção que teve.

Talvez uma fonte de confusão seja a taxa de juro, porque a que conhecemos melhor costuma ser-nos imposta pelos bancos. Se aumentam os juros, pagamos mais pela casa. E fazer isso a Portugal, que já se vê aflito para pagar o que deve, seria uma maldade. Mas, no contexto da emissão de dívida do Estado – ou esta dos bancos – a taxa de juro é uma coisa diferente. Vamos supor que o Estado quer vender mil milhões de euros de dívida a um ano. Se a melhor oferta for de novecentos milhões, o Estado pagará mil milhões daqui a um ano pelos novecentos milhões que recebe agora, e a taxa de juro será os cerca de onze porcento de diferença. Ou seja, a taxa de juro resulta apenas do preço pelo qual querem comprar a dívida do Estado.

E mesmo que esta classificação negativa influencie os compradores será apenas por afirmar o óbvio. O Estado português já pediu oitenta mil milhões de euros para pagar dívidas que, de outra forma, teria de renegociar. Nos próximos anos vai ter de devolver esses oitenta mil milhões e mais vinte e cinco mil milhões de juros. Se tiver de continuar a pedir empréstimos para pagar dívidas, eventualmente a música pára e alguém fica sem cadeira. Eu ficaria indignado é se a Moody's desse uma nota alta à dívida portuguesa. Por exemplo, se classificasse como segura a emissão de dívida da CGD, do BES, BCP e Banif por causa da garantia do Estado. A garantia do Estado quer dizer que, se os bancos não pagarem, a dívida fica para os contribuintes. Dar uma boa classificação a isto era tomar-nos por otários, atestando-nos dispostos a pagar, calados, todas dívidas que eles contraiam.

Eu não sei se a classificação que deram está correcta. Mas, mais B ou menos B, parece-me bem. Por um lado, porque é uma admissão explícita do problema fundamental: este endividamento não se resolve contraindo novos empréstimos. E, por outro lado, porque sugere que a Moody's suspeita algo que eu apenas espero ser verdade. Que se torne mais difícil convencer a maioria a pagar as negociatas de alguns políticos e banqueiros. Mas, para que assim seja, é preciso que em vez de se insurgirem por o rating ser baixo percebam quem é que serviria de garantia para ele subir.

1- João Pedro Santos, Moody's baixa rating de Portugal e Sol, Moody's baixa rating da dívida com garantia estatal de quatro bancos portugueses