Subsídios.

A Priscila Rêgo escreveu alguns posts contra o subsídio dos transportes. Concordo com um ponto importante: «Se é para fazer redistribuição, mais vale dar o dinheiro a quem é pobre e deixá-lo gastar no que precisa - seja em transportes, seja em comida.»(1) Por mim, substituia-se subsídios, pensões e prestações várias por um salário de cidadão, igual para todos, reduzindo a burocracia da redistribuição apenas à colecta e tornando todo o processo mais transparente. Infelizmente, transparência e eficiência não convêm nem a políticos nem a burocratas, o que elimina esta opção logo à partida. Na prática, a escolha é entre redistribuir subsidiando os transportes ou não redistribuir esse dinheiro. Haver uma melhor maneira de o redistribuir é irrelevante se não podemos optar por ela.

Além disso, a Priscila guia-se por um modelo económico que ignora vários factores importantes. Como o atrito: «Há muitas possibilidades: alterar o lugar de residência, trocar o metro pela camioneta [...] ou até andar a pé. E as próprias empresas têm incentivos para se afastarem dos centros urbanos»(1). Mesmo que a mão invisível do mercado conseguisse, eventualmente, pôr a maioria dos pobres a morar perto de onde trabalham ou estudam, o que duvido, não o faria antes de tramar várias gerações. A longo prazo poderia ser mais prejudicial para a economia do que distorcer o preço do passe.

O longo prazo é um factor importante muitas vezes descurado. Individualmente, como a longo prazo estamos todos mortos, a cada um isto importa pouco. Mas, colectivamente, o curto prazo é muito menos tempo do que o longo. «Os preços servem para também sinalizar escassez ou excesso de produtos. Se o preço do petróleo é alto, os consumidores tenderão a refrear o seu consumo e os produtores sentir-se-ão tentados a investir em mais sistemas de extracção. Acontece o mesmo com carros, computadores ou batatas»(2) Isto é verdade no imediato, porque a variação no preço indica uma variação das condições daquele momento ou das expectativas a curto prazo. E o preço apenas guia o investimento para aquilo que dá mais lucro ao investidor. Se queremos convencer uma empresa a investir dez anos em investigação e desenvolvimento de um fármaco temos de abandonar o mercado livre e conceder monopólios, e nunca o sector privado iria garantir a educação de todos, da primária ao superior, mesmo apesar da importância que a educação tem na economia de um país.

Mas o erro principal, comum a muitos argumentos económicos, é aplicar um modelo descritivo como se fosse normativo. Se cada investidor procura maximizar o retorno do seu investimento a curto prazo, quando os preços reflectem os custos e benefícios e não outros factores*, os investidores podem maximizar esse retorno guiando-se pelo preço. Se chamarmos a isso produtividade, a Priscila tem razão. Eliminar subsídios aumenta essa produtividade. Mas isso é o que acontece. Não é necessariamente o que queremos que aconteça. Por exemplo, se tratar doentes e sinistrados é mais importante do que maximizar essa “produtividade”, este modelo descritivo não serve de norma. O melhor é ter hospitais que tratem as pessoas de graça, pagos pelos impostos, e a “produtividade” que se lixe.

O modelo da Priscila descreve como agem os agentes económicos motivados pelo lucro a curto prazo e implica que, sem subsídios, esse lucro, em média, será maximizado. Mas não descreve o que acontece à economia toda a longo prazo. Por exemplo, não permite estimar o impacto que terá, daqui a vinte anos, a redução do acesso ao ensino superior devido ao aumento no preço dos transportes. Não fazemos ideia se essa diminuição na mão de obra qualificada terá um custo maior ou menor do que o custo de subsidiar os transportes.

Mais importante ainda, o modelo da Priscila não diz o que é melhor. Subsidiar os transportes reduz a eficiência económica, mas também reduz o impacto do local de residência na educação e carreira das pessoas. Quando a Priscila diz que «A questão de fundo é quem deve pagar estes custos: os utentes, que são quem beneficia dos transportes, ou quem não beneficia, via impostos», ela própria admite que a argumentação da produtividade e economia é irrelevante. O problema principal é de valores. Se deve ser quem nasce no Barreiro a pagar o transporte para Lisboa para poder estudar medicina e se quem trabalha deve assumir todas as despesas de deslocação. Mesmo assumindo que mais ninguém beneficia da formação de médicos ou do trabalho dos outros, o que é duvidoso, ainda assim podemos querer que a sociedade contrarie as injustiças da lotaria do nascimento, da riqueza dos pais que se tem e de onde calha haver universidades ou trabalho. É uma inferência inválida e enganadora – uma falácia, portanto – concluir que não se deve fazer isto porque reduz a eficiência do mercado para gerar retornos aos investidores.

* Os monopólios sobre os trajectos, comuns nos transportes colectivos, tornam este modelo de mercado livre inadequado mesmo se o assumirmos como meramente descritivo.

1- Priscila Rêgo, Transportes Públicos
2- Priscila Rêgo, Custos e produtividade