O pirata e o pescador.

Quando eram copiados à mão os livros eram raros. Gutenberg facilitou a cópia, muita gente passou a ter acesso a material impresso e muitos governantes começaram a preocupar-se com o que os governados podiam ler. Por isso criaram guildas de editores, concederam direitos exclusivos e policiaram as cópias. E não era para menos. A impressora passou a ser uma arma importante em qualquer revolução.

Mas muitas sociedades foram ficando mais democráticas. Nem todas, nem totalmente, e não sem alguns retrocessos, mas em muitas percebeu-se que a censura era mau negócio. O sistema de controlo foi então adaptado para tornar ideias e informação algo que pudesse ter dono. Para incentivar a inovação, diziam, mas o efeito não foi tão claro. Quando os EUA declararam independência deixaram de respeitar as patentes e os direitos de cópia dos britânicos, acelerando o desenvolvimento e industrialização da nova nação. Mas no final do século XIX, já preocupados com o uso que outros davam às suas inovações, assinaram o tratado de Berne. A indústria cinematográfica também começou por fugir às patentes do Edison mas, mais tarde, pressionou que se acrescentasse à lei o “trabalho por contrato”, considerando que uma empresa é a autora legal das obras criadas pelos empregados*. E hoje esta indústria defende o controlo da informação com tal afinco que parece ter regressado à censura original**.

Apesar de, ao contrário do que se esperaria pela tese do incentivo, a exigência de direitos exclusivos e de propriedade intelectual muitas vezes só surgir depois da inovação, eventualmente as empresas querem uma arma para combater a inovação dos concorrentes e essa pressão sistemática tem inchado os monopólios. Aumentou a sua duração, o seu âmbito e a sua interferência na vida privada. Os direitos de cópia sobre material impresso passaram a cobrir discos, filmes, transmissões de rádio e ficheiros de computador. As patentes hoje incluem ADN e comprar coisas com um click (1). E o “incentivo” à criação de obras estende-se por cinquenta anos após a morte do autor, período durante o qual não se espera grande criatividade.

No tempo de Gutenberg havia poucos livros mas muito peixe no mar. O peixe no mar era até metáfora para qualquer coisa inesgotável. Já não é. Com o avanço da tecnologia fomos pescando cada vez mais e ameaçando esgotar o peixe do mar. No final da década de 1960 chegou-se a pescar, por ano, oitocentas mil toneladas de bacalhau no noroeste do Atlântico. No início da década de 1990 a população de bacalhau tinha colapsado nessa região (2). E como o bacalhau demora entre 4 a 8 anos a atingir a maturidade, mesmo ao fim de vinte anos ainda está muito longe de recuperar.

Gutenberg tem pouco que ver com o bacalhau, julgo eu, mas há um contraste interessante entre a pesca e a cópia. Enquanto a tecnologia foi tornando a informação cada vez mais abundante, mais fácil de copiar e distribuir, mais a lei tentou restringir o uso dessa tecnologia. Hoje querem que a lei torne tão difícil copiar um ficheiro quanto era copiar um livro no tempo de Gutenberg, quando é algo trivial e que só torna a informação mais acessível.

Em contraste, a pesca descontrolada ameaça um recurso finito e cada vez mais escasso, mas a lei pouco faz. A legislação internacional tem mais buracos que as redes de pesca (3,4), é muitas vezes descurada e, mesmo no papel, as medidas tendem a ser insuficientes. Parece que anda tudo mais preocupado com a possibilidade de alguém ouvir música de graça do que com o colapso das reservas de peixe, um resultado inevitável se deixarmos as coisas andar como estão.

Este contraste seria estranho se a lei fosse feita para benefício da maioria. Mas tanto a propriedade intelectual como a regulação das pescas são assuntos tratados entre países, fora do processo legislativo normal, e que acabam por ser guiados pelos interesses imediatos daqueles cujo negócio é pegar em algo que já existe e cobrá-lo a quem o quiser. Se for algo que todos podem ter querem proibir o acesso para aumentar a cobrança. Se for algo em risco de se esgotar querem apanhar o máximo, e o mais depressa possível, antes que outro o esgote.

Mas é irónico que o pirata seja aquele que multiplica a informação e a torna mais acessível, porque quando o faz viola a lei, mas não seja o outro que escraviza a lei para roubar o que é de todos.

*Na legislação dos EUA é mesmo assim porque a Constituição só permite a atribuição de direitos iniciais aos autores das obras. Por isso a lei tem de dizer que o autor da obra é a empresa em vez da pessoa que a criou. O que demonstra que na lei, com um pouco de imaginação tudo se consegue. Wikipedia, Work for hire.

** Por exemplo, o resultado de um processo contra uma comunidade online na Holanda, onde se determinou ser ilegal sequer dizer onde se pode encontrar filmes para descarregar (1) Publishing Locations Of Pirate Movies Is The Same As Hosting Them (TorrentFreak)

1- Wikipedia, 1 Click
2- Wikipedia, Overfishing
3- BBC, Ports 'failing to halt illegal fishing'
4- BBC, Hooking the high seas' fishing 'pirates'