Manifesto.

A União Portuguesa dos Técnicos de Higiene Doméstica e a Associação de Empresas de Limpeza ao Domicílio fundaram um movimento popular espontâneo para representar os muitos cidadãos preocupados com o grassar da pirataria na lide doméstica. O Movimento Anti-Pirataria em Lavatórios, Esfregonas e Toalhas, MAPiLET, pretende assim educar os cidadãos, esclarecer os legisladores, lutar por leis mais eficazes e por uma fiscalização que, finalmente, proteja eficazmente esta indústria essencial ameaçada pela limpeza ilícita.

Infelizmente, é cada vez mais prática corrente entre os portugueses que os membros de cada agregado familiar executem gratuitamente, sem regulação profissional e sem qualquer licenciamento, trabalhos de limpeza que ficariam de outra forma a cargo de técnicos especializados que merecem ser ressarcidos por estes serviços e pelo seu trabalho. Os números, mesmo por alto, mostram a enormidade do problema. Se cada agregado familiar despender nem que seja uma hora por dia em trabalhos domésticos, com cerca de três milhões de famílias em Portugal e uma média salarial de 5€ por hora neste sector, temos uma perda económica de quinze milhões de euros por dia! Isto são mais de cinco mil milhões de euros por ano, ou 2% do PIB português! É evidente que esta situação não pode continuar, pois não só ameaça toda uma classe profissional como rouba ao Estado mais de mil milhões de euros por ano em impostos que ficam por cobrar a esta economia paralela e imoral.

O MAPiLET pretende assim chamar a atenção para este problema e consciencializar os muitos portugueses que, estamos convictos, lavam a sua loiça, roupa e chão sem intenção de prejudicar ninguém mas apenas por mau hábito, porque nunca consideraram o mal que fazem aos profissionais desta área ou porque julgam tratar-se de um “crime sem vítimas”. Que mal terá, perguntará o português médio, que eu lave o prato que sujei? Pois cada prato que lava rouba uma lavadela aos legítimos profissionais da lavagem. Pessoas que, como qualquer trabalhador, merecem receber ou pelo trabalho que fazem ou pelo valor da licença para se fazer trabalho como o que eles poderiam fazer se fossem pagos para isso.

Há também a questão importante do usufruto ilegítimo das ideias alheias. Lavar os copos primeiro, quando a água está limpa, escorrer a esfregona torcendo-a ou lavar a roupa de cor separada da branca são algumas de muitas técnicas importantes das quais tantos tiram partido sem ressarcir os autores. Os autores ou, mais propriamente, os gestores dos direitos de cobrar licenças sobre estas coisas. O consumo não remunerado destas técnicas não só prejudica a economia como é um acto claramente imoral. Há que combater a aceitação social dos piratas que “partilham” estas coisas permitindo que muitos consumam este conhecimento sem respeitar o esforço e o trabalho de quem desenvolveu estas técnicas (ou os seus representantes legais).

Mas o problema não é só de consciencialização. É também um problema de legislação. Porque há grandes interesses financeiros escondidos por trás da limpeza não autorizada. Empresas que vendem aspiradores e máquinas de lavar, detergentes e outros utensílios de limpeza, têm todo o interesse em perpetuar este regime anárquico no qual cada um lava o que quer e limpa o que lhe apetece, chegando até a insinuar na publicidade que quem compra uma esfregona pode limpar o chão as vezes que quiser sem dar satisfações a ninguém.

O MAPiLET faz assim ouvir os inúmeros cidadãos e cidadãs revoltados contra esta situação, e exige do sistema judicial medidas eficazes no combate à pirataria da limpeza. Registos completos da venda de equipamento de limpeza e utensílios multi-usos, como escovas de dentes e sabonetes, que possam ser usados na limpeza doméstica, para permitir identificar os prevaricadores. Um regime de avisos e notificações que, à terceira infracção, corte o fornecimento de material de limpeza aos que se recusem a respeitar estes direitos. Eliminar as lacunas legais que permitem piratear impunemente a higiene doméstica invocando a “privacidade” do lar. E, acima de tudo, acabar com os sites de “dicas” que proliferam na Internet e onde se distribui sem autorização informação proprietária acerca de como lavar chão encerado, abrilhantar talheres ou limpar cortinados.

Estamos certos que com o apoio popular o MAPiLET atingirá os seus objectivos sem que as associações fundadoras se zanguem e se vão embora. Em data a anunciar planeamos provar a todos que se pode limpar com impunidade organizando uma demonstração pública onde varreremos o chão e limparemos vidros de automóveis sem pagar as licenças devidas.

Por lares livres da Pirataria e uma sociedade limpa com justiça, porque combater a Pirataria é um sinal de cultura e Civilização!