Mais um...

A propósito da treta desta semana, o Orlando Braga declara «desmontado o argumento da “não-obrigação reprodutora” defendida pelo escriba.»(1). O escriba sou eu e o Orlando, parece-me, é um optimista.

Segundo o próprio, desde 2003 contribui «para que os ataques culturais gayzistas no nosso país não fossem imprevisíveis.» Deve ter sido por isso que não nos apanharam de surpresa opoondo uma lei que os discrimina. O Orlando enuncia alguns «níveis de aprovação» do “gayzismo”, e coloca-me logo no primeiro, «na teologia secularista, que conglomera os ateístas, os naturalistas, a maçonaria e os marxistas; estes são os homófilos por conveniência política, usam os gays como carne para canhão;»

Curiosa estratégia, esta de atacar com a bandeira branca. Apontar a teologia como ponto fraco não favorece a causa religiosa. Mas o Orlando revela mais dificuldades semânticas. Por exemplo, sugere que opor a discriminação legal é sacrificar os gays como “carne para canhão”. E, mais adiante, acusa-me de não «reconhecer a diferença entre “obrigação” e “dever”. Um casal não tem a obrigação de ter filhos, mas tem o dever de os ter. […] A obrigação pode ou não existir na lei; o dever existe na ética que a lei respeita e deve sempre respeitar e incluir.» Nem o dicionário me safou desta confusão: «obrigação, s. f., 1. Dever.» Suspeito que, apesar das aparências, o Orlando não escreve na mesma língua que eu. E.g.: «Os casais que ou porque passaram a idade da fertilidade ou porque são inférteis, estão isentos desse dever por razões biológicas e não por razões naturais.» E ainda, «A lei garante o direito à não-obrigação de procriar ao mesmo tempo que consagra o dever da procriação;» E assim por diante. Por isso deixo esta parte do texto para quando encontrar um dicionário Tretoguês-Português.

Mais interessante, porque se entende, é alegar que eu minto ao dizer que a lei prejudica os casais homossexuais. «A lei 7/2001, revista este ano pela AR, permite a todas as pessoas que vivam em união-de-facto os direitos de visita ao hospital ou a qualquer instituição , heranças, decisões médicas, etc. Portanto, o escriba mente.» Mas a união de facto só se aplica aos casais que vivam em conjunto há mais de dois anos, enquanto que o casamento tem efeitos assim que se assina o papel. E a união de facto não confere o estatuto de herdeiro, reservado apenas ao cônjuge. Em união de facto só se pode ser legatário do companheiro, o que tem de estar expresso no testamento e pode ser considerado nulo em certos casos. Além disso, legatário qualquer um pode ser. E provar que se está casado com alguém é muito mais simples que provar que vivem juntos há mais de dois anos. Principalmente numa emergência médica, por exemplo. Por isso devo dizer que, nisto, não me parece que o mentiroso seja eu.

De resto, o Orlando corre em círculos à volta do que importa. O que está em causa é uma lei que proíbe ou permite em função do sexo das pessoas envolvidas. Os casamentos, os homossexuais, os Orlandos e essas tretas são meros detalhes. O que importa é que a lei não tem legitimidade de nos discriminar pelo sexo. Defender o casamento homossexual é apenas uma consequência de respeitar cada pessoa. E quem defende esta lei absurda fá-lo porque põe tradições e ideologias abstractas acima das pessoas. O que é aparente quando o Orlando me acusa de ser contra a tradição, como se isso tivesse algum mal por si. E quando defende que a cada direito que alguém tenha deve corresponder «um dever recíproco e biunívoco», um princípio tão apregoado quanto disparatado.

A cada direito corresponde um dever, é certo, mas apenas porque o direito e o dever são os dois sentidos daquela relação. A cada direito que os meus filhos têm por serem filhos corresponde um dever meu por ser pai. E em relações simétricas, como num casal, direitos e deveres são recíprocos. Mas isto não é verdade em relações assimétricas. Os meus filhos não têm para comigo deveres equivalentes aos seus direitos, por exemplo. E a relação entre o individuo e a lei é ainda mais assimétrica. Não só porque a lei é muito mais poderosa mas, especialmente, porque a lei só tem valor por servir aos indivíduos. Muitos se esquecem que leis e tradições não são pessoas, não valem por si e só faz sentido protegê-las enquanto nos forem úteis.

É a fraqueza de carácter que faz esquecer isto. Não no sentido meramente depreciativo, e metafórico, com que designamos alguém que é mau. Mas no sentido literal, mais neutro, de alguém a quem a dificuldade em se reconhecer como indivíduo obriga a identificar-se por uma tradição ou ideologia. Alguém que em vez de ser ele próprio tem de ser «português, portuense, portista, nacionalista, monárquico, conservador, cristão»(2), por exemplo. Quem é assim teme os que se afirmam como individuos diferentes dos outros, prejudica pessoas em prol de conceitos abstractos e defende a “tradição” como se uma estupidez velha fosse menos estúpida por isso. Mas não é por maldade nem de propósito. É apenas porque, quando se olha ao espelho, não consegue ver eu. Só vê mais um daqueles.

1- O argumento da “não-obrigação” da reprodução no casamento. No blog “Perspectivas”. É verdade. Há com cada coisa...
2- Perspectivas, Autor