quinta-feira, setembro 04, 2008

Pitágoras e as patentes.

Neste blog o copyright é um par de ténis velhos. Gasto, com mau aspecto e algum odor mas não tão confortável que não resisto se puxam pela conversa. O Wyrm justificou restringir-se a cópia de números que descrevam músicas porque dependem de um «investimento em máquinas e em pessoal». Quando apontei que os números que descrevem estruturas de moléculas ou propriedades físicas de materiais também exigem grande investimento ele retorquiu que

«Possivelmente as descobertas dos dias de hoje já têm patentes e royalties e as que tu te referes, Ludovico foram criadas/descobertas no tempo em que ainda se cagava de cócoras. Logo a ausência do tal "pagamento". Pitágoras, nos dias de hoje, teria registado a patente do seu teorema e teria sido compensado pelo seu contributo à Matemática.»(1)

Um erro menor é que as primeiras retretes datam de 2800 AC (2). A menos que tivesse problemas com a ASAE por contrafacção de retretes, Pitágoras poderia ter feito as suas necessidades sentado. Mais grave é julgar que a simulação de dinâmica molecular, contagens de supernovas, dados de reacções nucleares e de estruturas moleculares ou são patenteados ou vêm do tempo de Pitágoras. Mas o mais grave de tudo é julgar uma boa ideia patentear estas coisas. Se o fizessem é que ainda andávamos todos a cagar de cócoras.

Restringir números porque custam a encontrar é um modelo demasiado simplista porque não é esse o custo relevante, como vemos se distinguirmos os custos de criar, de distribuir e de explorar o que se criou. Se são todos irrisórios não precisamos de regulação, como com as anedotas e receitas para uso pessoal. E mesmo quando o custo da criação é grande não precisamos de impor restrições se os outros forem pequenos. Aceleradores de partículas e telescópios em órbita custam muito dinheiro mas como a informação obtida pode ser divulgada e aproveitada sem custos adicionais o financiamento não depende de direitos exclusivos. Porque para incentivar a criatividade interessa mais a educação e o acesso à informação do que deter monopólios.

Os direitos exclusivos servem para cobrir os outros custos. As patentes aplicam-se a ideias fáceis de divulgar mas que exigem um investimento significativo para explorar. Um medicamento exige testes e produção controlada, um processo de produção industrial exige uma fábrica e infra-estrutura para o explorar, e a patente incentiva este investimento na exploração das ideias.

O copyright incentiva o investimento na distribuição. É trivial tirar partido de uma história, musica ou filme. Mas é preciso um investimento considerável para imprimir livros, fabricar discos ou produzir películas, projectores e cinemas para trazer estas obras ao público. É este investimento que o copyright subsidia, tal como as patentes subsidiam o investimento na exploração industrial.

É claro que o dinheiro arrecadado graças a estes monopólios acaba por contribuir para a inovação por ser usado também para cobrir os custos de criar estas obras e ideias. Mas é importante perceber que se for só para cobrir o custo de criar é sempre melhor usar alternativas que não restrinjam nem o acesso nem o uso daquilo que já foi criado. Por um lado porque essas restrições são sempre um obstáculo à inovação e por outro porque são muitas vezes contrárias aos direitos pessoais de acesso e participação na cultura.

Por isso há problemas quando se aplica patentes ou copyright à categoria errada. A patente de uma receita não pode proibir que se faça aquele prato em casa, porque viola-se direitos pessoais sem um benefício que o compense. Sequências de genes também não devem ser patenteadas porque esta informação pode ser usada e divulgada sem mais investimento. Conceder a patente dificulta a inovação e o aproveitamento da informação sem trazer contrapartidas. E com a tecnologia digital muita coisa deixou de ter custos de distribuição. Músicas, filmes, textos e imagens ficaram na categoria da matemática e da investigação fundamental. Estas sequências de números custam a encontrar mas, uma vez descobertas, não têm custos de distribuição ou uso pessoal.

Por isso a protecção conferida a estas coisas deve agora restringir-se à exploração comercial. A cinemas, espectáculos e à venda de CDs e DVDs. De resto, o subsidio pelo monopólio é um tiro no pé da sociedade que o concede.

1- Comentário em Tudo isto por 10 ou 15%?
2- Wikipedia, Toilet
3- Matt Mason, Etymology of a Yankee. Ver também este artigo no Zeropaid.

PS: vou estar offline até Sábado ou Domingo. Mas desanquem à vontade que depois respondo.

24 comentários:

  1. Senhor Arquitecto Anónimo Pereira05/09/08, 01:08

    «Músicas, filmes, textos e imagens ficaram na categoria da matemática e da investigação fundamental. Estas sequências de números custam a encontrar mas, uma vez descobertas, não têm custos de distribuição ou uso pessoal.»

    Concordo, Professor. Dou um exemplo: filmes pornográficos podem ser sequências exaustivas de sessenta e noves com algumas variações infinitesimais.

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  2. Mário Miguel05/09/08, 01:54

    «Estas sequências de números custam a encontrar mas»


    Tanga, não custam. O que custa a encontra é o que lhes deu origem através de um conversor, depois é só dar a manivela. E é aqui que fazes o salto em falso, entre vários...

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  3. Um DVD com um filme pode ser encarado como um enorme número (a informação no DVD está codificada em código binário e esse código é um número formado por 0's e 1's). Não acho que esse número esteja sujeito a copyright. Mas esse número, gravado de forma que possa ser facilmente convertido em filme, pode estar sujeita a copyright.

    Mais simplesmente, acho que posso ter esse número anotado em papel, mas não gravado num DVD de tal modo que baste meter o DVD num vulgar leitor de DVD's para ver o filme codificado por esse número.

    (Nem eu estou lá muito convencido do que escrevi.)

    Uma situação engraçada seria a de um filme em DVD que, por uma coincidência monumental, quando codificado em código binário ficava igual aos primeiros 40 mil milhões de dígitos do pi em base 2. Significava isso que o dono do copyright do DVD detinha também o copyright sobre os primeiros 40 mil milhões de dígitos do pi?

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  4. Não me interpretes mal, Ludwig, mas estás a dar um tiro no pé quando comparas o copyright de um DVD com uma "sequência de números". Que me fales do DNA, tudo bem. Agora DVDs?

    A questão do copyright é uma boa questão. "Free as in speech, not as in beer" e tudo isso. Facto é que é chato quando uma empresa ou duas (Apple e Xerox) investem milhões e milhões com um interface gráfico apenas para ver os idiotas da Microsoft "heckar" o código e derrubar os primeiros com tácticas anti-desportivas. É como a parábola da lebre e da tartaruga mas ao inverso! A tartaruga vai correndo e a lebre fica à sombra. Quando se apercebe q a tartaruga já vai lá à frente, em vez de perder faz um copypaste e zás, sem esforço nenhum "teleporta-se" para a meta.

    Claro, basta pensar em tudo o que se passou na década de noventa na computação para perceber que esta questão do copyright é tudo menos simples. Se não fosse o copyright onde estaria Bill Gates? Ao pé de Stallman, com uma barba de 7 metros? E onde estaria a computação? E nós, estaríamos melhor ou pior?

    Por outro lado é interessante reparar que quando há real competição, o open source e os open standards tornam-se a prática comum.

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  5. Sinto-me honrado por ter tido direito a um post. Ainda para mais por ter sido dada relevância a uma expressão, um tanto rude é certo, que foi uma gota no meu post.

    Enfim, um dos downloads que deves ter feito é de algum livro acerca de retórica ou de como ganhar discussões.

    Seja como for parece-me que a tua opinião é mesmo típica de quem nunca criou nada. Como tal só assim se pode dar tão pouco valor aos que os outros criam ou achar que é "imoral" um músico ou escritor pretender que todos quantos usufruam do seu trabalho o compensem de alguma forma.

    Possivelmente o Ludovico acha que a criação literária e musical deviam ser tabeladas: musicas com x instrumentos, y notas e z minutos de duração a preço m; textos poéticos com n caracteres divididos por x estrofes de y versos, preço z.

    E depois era tudo distribuido livremente. E os anjos cantariam hossanas.

    No fundo estamos perante o absoluto oposto de um capitalista liberal.

    Já agora o que é que tu criaste, para te arrogares o direito a achar o que é justo para os outros?

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  6. Uma coisa é certa, o teu discurso de pseudo-argumentos e o profundo desrespeito pelo que os outros querem fazer do seu trabalho lembra-me o discurso de um amigo teu aqui neste blog, o jónatas.

    Realmente, cada um tem o seu deus.

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  7. Pelo que reparei as patentes agora servem especialmente para que uma cor azul seja usada exclusivamente num determinado medicamento, e coisas assim.

    O mais grave no MS-Windows não é o copy-paste. A Apple também o fez, mas reconhece-o. A ideia do GUI vem da Xerox e o Sistema Operativo baseia-se no BSD. A questão é que com as chulices da Microsoft há ainda quem pense que o Bill Gates inventou a Internet (como num episódio do Gato Fedorento). Não é preciso restringir o uso e a reutilização da invenção da roda. Roubar uma ideia ocorre quando atribuem o crédito a outra pessoa.

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  8. "Enfim, um dos downloads que deves ter feito é de algum livro acerca de retórica ou de como ganhar discussões".

    Wyrm,
    E presumo que o lá se lia era: menos emoções e mais raciocínio, menos insultos e melhores argumentos.
    Cristy

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  9. Os políticos conseguem desencadear uma série de números de asneiras que fazem e dizem e nem conseguem dar com isso, até parece um algoritmo...!!!!

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  10. Mário Miguel,

    «Tanga, não custam. O que custa a encontra é o que lhes deu origem através de um conversor, depois é só dar a manivela. E é aqui que fazes o salto em falso, entre vários...»

    Gravar um ficheiro pdb é tão trivial como gravar um mp3. Desde que tenhas toda a informação necessária. O custo que eu referi, como me parece evidente, é o custo de obter a proteína isolada, cristalizá-la, usar um ciclotrão para ter o padrão de difracção de raios X, calcular a densisade electrónica, alinhar a sequência (que também teve que ser determinada), etc. Tal como compôr a música, contratar a banda, alugar o estúdio, ensaiar e gravar, se bem que determinar a estrutura de uma proteína é bem mais trabalhoso e caro.

    Seja como for, esse teu comentário não contribui nada nem para justificar que uma sequência de números tem que ser propriedade por algum custo em encontrá-la nem para refutar a minha tese que quando o custo é só encontrar a sequência é preferível subsidiar de forma a não restringir a sua disseminação ou uso.

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  11. Wyrm,

    « a tua opinião é mesmo típica de quem nunca criou nada.»

    Não sei o que queres dizer com isso. Criei dois filhos até aos 7 anos (trabalho em decurso). Criei alguns algorítmos que já foram usados por outras pessoas. Criei centenas de posts neste blog. Criei desenhos em inúmeras reuniões chatas, músicas de adolescente apaixonado, aulas, dissertações e artigos. Até publiquei uma história (à borla, para não destoar da qualidade...).

    Mas o que é que isso tem a ver com a nossa discussão? Mesmo que seja uma opinião "típica", isso não quer dizer que esteja errada.

    Continuas a não dar qualquer justificação para que haja copyright sobre ficheiros mp3 mas não sobre ficheiros pdb

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  12. Jaime,

    «Significava isso que o dono do copyright do DVD detinha também o copyright sobre os primeiros 40 mil milhões de dígitos do pi?»

    Se considerares que qualquer número é de todos, tal como o pi, já vês a resposta de uma forma muito mais clara.

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  13. Barba Rija,

    «Não me interpretes mal, Ludwig, mas estás a dar um tiro no pé quando comparas o copyright de um DVD com uma "sequência de números".»

    O que eu estou a dizer é que é um tiro no pé aplicar a noção de copyright à sequência de números que descreve ou que permite simular um filme, texto, imagem ou música.

    Não estou a comparar copyright com números. Estou a dizer que é asneira dar direitos exclusivos de cópia de sequências de números.

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  14. Mário Miguel08/09/08, 17:29

    Ludwig,

    Algures, num argumentário perdido neste blog referiste que o que se segue não ocorreria, para suportar as tua ideias... Mais argumento um que foi pelo cano.

    Apreendidas 18.555 cópias de manuais.

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  15. Mário Miguel,

    Não me lembro de algum argumento que eu tenha apresentado que dependa do *facto* destas coisas não acontecerem. Agradecia que me recordasses se houve tal coisa.

    Mas concordo que a minha posição implica o juízo de valor que estas coisas não *deviam* acontecer. Penso que a nossa sociedade vai sair bastante prejudicada se for exigido de todos os alunos do ensino superior que comprem todos os manuais técnicos que utilizarem. O direito à educação não devia estar tão dependente do poder de compra.

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  16. Mário Miguel08/09/08, 19:32

    Ludwig,

    «
    Não me lembro de algum argumento que eu tenha apresentado que dependa do *facto* destas coisas não acontecerem. Agradecia que me recordasses se houve tal coisa.»


    Eu "recordei" no meu comentário, e como lá referi implicitamente usando a palavra «perdido», já não me lembro onde... Não te lembras? Maroto:)

    Claro que concordo que não deveria estar dependente do poder de compra, igualmente concordo com um esquema de subsidio para quem não pode, para que assim quem tiver capacidade possa pagar, havendo mais justiça. Pois agora não pagam todos e assim o factor escala é menor, sendo que isso implica custos maiores de produção.

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  17. Mário Miguel,

    «O tão antecipado jogo da Electronic Arts, lançado oficialmente no Domingo passado nos Estados Unidos, só pode ser activado três vezes. Depois disso, o jogador tem de contactar a EA para o voltar a instalar.»

    Pois. Com estas cenas o que conseguem é que o pessoal và à net procurar o crack, tire a protecção do jogo e depois se interrogue por que raio pagou pelo original...

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  18. Mário Miguel09/09/08, 21:22

    «Pois. Com estas cenas o que conseguem é que o pessoal và à net procurar o crack, tire a protecção do jogo e depois se interrogue por que raio pagou pelo original.»

    O jogo não é um bem essencial, logo só compra quem quer... Acho que o sistema, em si, é de alguma forma um tiro no pé, mas para afirmar isto teria que os resultados das vendas do jogo anterior, deste, e dos jogos subsequentes, caso tenham a mesma protecção; e depois prenunciar-me-ia. Aparentemente eu não gostaria. Mas a opção está em não comprar. "Empurrares-me" à força para o piratear legitimado pelo desconforto do sistema, é tanga.
    Queres o desconforto do uso legitimar a copia ilegítima?! Não, no máximo uma devolução/indemnização do dinheiro se isso ficar provado por lei que colide com os direito do cliente, no sentido em que ele não foi informado.

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  19. Mário,

    Mais uma vez estás a confundir as coisas. Claro que o jogo é como os pasteis de nata. Não é essencial, compra quem quer, etc.

    A diferença está em proibir alguém de copiar pastéis de nata. Esse é o ponto fundamental aqui.

    E é pior que os pastéis de nata porque o jogo é apenas uma sequência de números.

    Se fosse compra quem quer e copia quem quer, tudo bem. Mas proibir um acto pessoal de troca de informação só para proteger um modelo de negócio como este é irrazoável. Jogos de computador e músicas não merecem legislação especial que proiba estas coisas só para ajudar as vendas.

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  20. Mário Miguel09/09/08, 22:23

    Não confundo não...


    «A diferença está em proibir alguém de copiar pastéis de nata»

    Este paralelismo é falso, os pasteis de nata não sofrem com a copia, o mesmo que o jogo sofre com a copia.

    «Mas proibir um acto pessoal de troca de informação só para proteger um modelo de negócio como este é irrazoável»

    «E é pior que os pastéis de nata porque o jogo é apenas uma sequência de números.»

    É irrelevante: podiam até ser sinais de fumo.


    Vamos a ver mais uma vez... Este modelo de negócio, sem este mecanismo não existiria. Quem não concordar com ele, não adira. Mas atenção que eu nunca tornei isto claro: eu não sou contra outros modelos de negócio onde se oferece tudo de borla. Embora receie que isso tenha efeitos que me lesem como consumidor, mas a liberdade de quem dá a borla está acima do meu desconforto.

    «Jogos de computador e músicas não merecem legislação especial que proiba estas coisas só para ajudar as vendas.»

    É uma regra como outra qualquer, estás contra não compres. Ele vendem, eles fazem as regras, está nas mãos do consumidor unicamente comprar ou não comprar para que o negócio muda, nunca ir contra as regras que o negócio apõe a cabeça e que só aceita quem quer Mas acima de tudo, se não houver uma lei, o que ocorreria é que se compraria algumas cópias e o resto ia de carrinho via P2P, e esse sistema colapsava.

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  21. Mário,

    «Este paralelismo é falso, os pasteis de nata não sofrem com a copia, o mesmo que o jogo sofre com a copia.»

    Nem o pastel nem o jogo sofrem com a cópia. Quem beneficia com a proibição da cópia é quem vende o jogo, tal como beneficiaria quem vende o pastel. Se um pasteleiro tivesse agora o monopólio legal sobre os pasteis de nata ganhava muito mais dinheiro.

    «É uma regra como outra qualquer, estás contra não compres.»

    Primeiro não é uma regra como qualquer outra. Se comprares uma torradeira e o vendedor te proibir de a usares à quarta-feira não há mecanismo legal que lhe permita obrigar-te a respeitar essa regra. Esta regra da cópia de números "protegidos" é, ao contrário de qualquer outra, alvo de tratamento especial por parte da lei.

    Segundo, esta regra aplica-se mesmo que não aceites o contrato nem a regra. Ou seja, não gostas da proibição que te impõem, não compras o jogo. Mas estás à mesma proibido de copiar aqueles números.

    O copyright digital não é um acordo voluntário entre o vendedor e o comprador. É uma regra imposta a todos com o único objectivo de conceder um monopólio. E o monopólio é sobre sequências de números...

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  22. "Continuas a não dar qualquer justificação para que haja copyright sobre ficheiros mp3 mas não sobre ficheiros pdb"

    Já dei imensas justificações. Mas tu não as aceitas. Fazer o quê? Fica na tua, Ludovico.

    Eu também acho os teus argumentos fraquíssimos porque tu desconsideras o acto criativo além de comparares alhos com bugalhos.

    Colocar a música, filmes, textos e imagens na categoria da matemática e da investigação fundamental é simplesmente desonesto. Estamos a falar de arte, não da observação de fenómenos naturais. Se alguém descobre uma nova proteína presente no nosso organismo, é idiota tentar cobrar royalties de todos os seres humanos pela sua utilização.

    Se alguém compõem uma música ou escreve um poema porque não há-de ser compensado por todos aqueles que usufruam da sua obra? Apenas porque o meio físico de veicular essa obra pode ser caracterizado por uma sequência de números e os números não pertencem a ninguém?

    É isto que não entendo nos teus argumentos. Falas de partilha, de transmissão de ideias, de liberdade. Mas para ti um músico só poderá ver retorno no seu investimento apenas em concertos, porque a partir do momento que gravar a sua arte, como é sequência de números, é obrigado a partilhar com o resto do mundo. Grande liberdade, sim senhor. E o escritor? Como será compensado?

    Eu apenas pergunto: será que tu achas que essas pessoas na verdade não trabalham? Volto a perguntar: qual o preço "justo" para a criação artística e literária?

    E pergunto também: tu tens o hábito de quebrar todas as leis com as quais não concordas?

    Uma ultima pergunta: quantos álbuns, livros e filmes copiados tens na tua colecção? Penso que esta é no fundo a questão essencial.

    Passa bem.

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