O crime.

No dia 27 de Outubro, o João Galamba perguntou no Twitter «Há link para o Porto-Sporting?»(1). Várias pessoas prontamente responderam com ligações para sites que disponibilizavam streams de canais como o da Sport TV. Mais recentemente, a ACAPOR decidiu solicitar a «renúncia de mandato ao Sr. Deputado João Galamba»(2) por pedir «à comunidade que lhe facultasse um link com a transmissão não autorizada do jogo entre o FC Porto e o Sporting CP»(2). A ACAPOR alega que o deputado teria violado o disposto na alínea e) do artigo 14º do Estatuto dos Deputados, o dever de «Respeitar a dignidade da Assembleia da República e dos Deputados» e que este pedido seria uma «incitação à prática de crime à comunidade». Segundo algumas notícias, a FEVIP acusou o deputado de «solicitar links ilegais para o visionamento do jogo»(3).

Quem ler o tweet do João Galamba com alguma atenção – não é um texto extenso – notará que ele não pediu um link ilegal. Perguntou se havia um link, apenas isso, não exigindo que fosse ilegal. Outro detalhe pertinente é que não parece existir na legislação portuguesa o conceito de “link ilegal”. O Uniform Resource Locator, aquela coisa que começa com “http://” e forma o link, é um endereço na World Wide Web. A nossa legislação não parece prever que um endereço em si possa ser ilegal por muito grave que seja o crime lá cometido.

Além do João Galamba não ter pedido links ilegais e não parecer existir tal coisa na nossa legislação, também não se percebe como é que ver o jogo seria ilegal. A carta da ACAPOR alega que a ilegalidade advém de ser «uma transmissão desportiva com exclusividade de visionamento por subscrição paga»(1) mas esta afirmação está certamente incorrecta porque a Sport TV só pode ter negociado o direito exclusivo de transmissão e não o direito exclusivo de visionamento. Ou seja, pode haver um contrato que regula quem está autorizado a transmitir o jogo, onde o contrato tiver valor legal, mas nunca um contrato que regule quem pode legalmente olhar para a televisão ou para o ecrã do computador durante o jogo. É certo que seria muito vantajoso para os clubes de vídeo poder cobrar o aluguer por cabeça, em função do número de pessoas que fosse ver o filme mas, por enquanto, a lei não parece permitir essa modalidade. Não se pode culpar o João Galamba por um crime de “visionamento não autorizado” quando não existe tal coisa na lei. A transmissão do jogo pode carecer de autorização. O visionamento não.

Nem sequer o streaming do jogo pelo site que o João Galamba alegadamente teria visitado é necessariamente ilegal. Por exemplo, um dos endereços fornecidos em resposta ao pedido do João é «http://www.sporttvhdmi.com/Sporttv1.html»(1). Segundo a WHOIS, este URL remete para um servidor localizado em Kirkland, no estado de Washington, EUA. Ao abrigo do Digital Millenium Copyright Act, para que o provedor deste serviço não cometa qualquer ilegalidade basta que bloqueie o acesso a conteúdo cuja transmissão viole a lei vigente nos EUA após a denúncia de quem tenha o direito legal para impedir essa transmissão. Se o stream está disponível é porque, provavelmente, nenhuma lei vigente nos EUA está a ser violada. Ou porque ninguém ainda denunciou essa transmissão como ilegal ou porque o contrato de exclusividade celebrado entre a SportTV e clubes portugueses não tem valor legal nos EUA. Se alguém pode ter cometido uma ilegalidade foi quem enviou esse stream para o servidor nos EUA. No entanto, não se pode averiguar se esse acto foi mesmo ilegal sem saber quem o praticou, onde o praticou e que legislação vigora no país onde o acto foi praticado, pois nem todos os países pertencem à OMPI. Seja como for, esta questão não parece ser da responsabilidade do João Galamba, porque se fosse ele quem estava a fazer o upload do stream provavelmente não teria pedido o link pelo Twitter.

Estas considerações são importantes porque, segundo o artigo 180º do Código Penal, «Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias», com pena agravada se o lesado for membro de um órgão de soberania. Se bem que discorde, em geral, de se legislar a ofensa da “honra ou consideração” por ser demasiado subjectiva, concordo que se puna a imputação infundada da prática de um crime por lesar objectivamente a reputação do visado e a presunção da sua inocência. Por isso, parece-me grave que a ACAPOR impute publicamente ao João Galamba a prática de instigação pública a um crime – punível com até 3 anos de prisão pelo artigo 297º do código penal – sem qualquer indício de que o João Galamba tenha praticado ou incitado à prática de actos ilegais.

Pondo de parte as palhaçadas destas associações inúteis, há uma mensagem importante neste episódio ridículo. É revelador como abandonaram qualquer tentativa de legitimar as suas reivindicações com apelos aos direitos de autor, à protecção da cultura, ao incentivo à criatividade e essas desculpas que normalmente invocam para justificar os monopólios sobre a distribuição. A carta consiste apenas de um choradinho pela perda de lucros e a acusação, infundada, de que perguntar onde se pode ver o jogo de futebol que uma empresa apropriou como exclusivo seu é uma incitação ao crime. A reivindicação da ACAPOR ilustra bem dois problema do sistema que esta associação defende. Por um lado, o absurdo, a injustiça e o custo para a sociedade de conceder direitos exclusivos sobre informação que se torna pública e, por outro, os extremos a que a lei teria de chegar para proteger esses monopólios, ao ponto de ter de ser crime “visionar sem autorização”, divulgar um URL ou perguntar «Há link para o Porto-Sporting?»

1- Twitter, 27-10-2013, 20:24
2- ACAPOR, ACAPOR solicita renúncia de mandato ao Sr. Deputado João Galamba
3- Exame Informática, João Galamba e o link pirata para ver derby
4- WHOIS, sporttvhdmi.com

Fine-tuning e verosimilhança, parte 1.

«... imagine uma poça a despertar de manhã e a pensar “Este é um mundo interessante em que me encontro – e um buraco interessante em que me encontro – acomoda-me perfeitamente, não é? De facto, espantosamente bem, deve ter sido feito de propósito para me conter aqui dentro!” Esta é uma ideia tão poderosa que, conforme o Sol se ergue no céu, o ar aquece e a poça vai ficando mais pequena, mantém-se freneticamente agarrada à noção de que vai tudo correr bem porque o mundo foi feito de propósito para si; por isso, o momento em que se evapora apanha-a de surpresa. Penso que é algo que todos temos de ter em conta.»
Douglas Adams, The Salmon of Doubt

No passado dia 21 o Bernardo Motta e o Ricardo Silvestre debateram a (in)existência de Deus na Universidade Católica. Enquanto espero pela gravação do debate queria dar já uma achega ao argumento do fine-tuning que o Bernardo apresentou nos slides e resumiu no blog (1). Este argumento diz que Deus deve existir porque os modelos da física moderna contém parâmetros cujos valores não são determinados pela teoria e, se fossem diferentes, o universo não comportaria vida como a conhecemos. Por exemplo, se a energia libertada na fusão de hidrogénio em hélio fosse maior as estrelas não durariam o suficiente para que vida como a nossa evoluísse e se fosse menor as estrelas não dariam energia suficiente (2). Assim, defende o Bernardo, tem de haver um deus que assegure os valores certos para estes parâmetros de modo a que nós possamos existir. Ou seja, que faça o buraco à medida da água da poça.

A primeira confusão deste argumento é logo a definição do problema. O problema do fine tuning é um problema do modelo. O modelo tem demasiados parâmetros soltos que têm de ser ajustados para prever correctamente o que observamos. Isto não é desejável. É sempre melhor minimizar as pontas soltas. Mas este problema do modelo só é um problema do universo se o modelo estiver completo. O problema de fine-tuning que o Bernardo invoca não é o problema real do modelo ser muito sensível a parâmetros soltos mas sim o problema meramente hipotético do modelo estar correcto nesse aspecto e o universo sofrer do mesmo excesso de parâmetros. Tanto os dados que temos como a experiência contradizem esta premissa.

O modelo standard das partículas subatómicas tem 25 parâmetros que não são determinados pela teoria subjacente. Além disso, o modelo do universo a grande escala tem mais um parâmetro solto, a constante cosmológica (4). Mas uma razão forte para não concluir logo que o universo tem estes parâmetros soltos é estes modelos serem incompatíveis. Como a descrição relativística da gravidade não encaixa nos modelos da mecânica quântica para as restantes forças não se justifica assumir que estes modelos estão completos e que o que falta neles falta no universo.

Além disso, o problema do fine-tuning é frequente na história da ciência. Antes da teoria atómica dos elementos a química era um pantanal de parâmetros aparentemente arbitrários e leis que não se sabia de onde vinham. Quando se percebeu que todas as moléculas eram compostas por átomos de umas dezenas* de elementos diferentes o número de parâmetros soltos diminuiu drasticamente. Quando se descobriu que as propriedades químicas e físicas de cada elemento são determinadas pela combinação de apenas três partículas diferentes – protões, neutrões e electrões – o número de parâmetros soltos caiu novamente. Este ciclo ocorre em todas as áreas da ciência pela forma como a ciência progride. Inovações teóricas e tecnológicas permitem novas experiências, estas revelam dados novos que os modelos precisam de explicar o que, por sua vez, obriga a formular novas relações e parâmetros conforme os dados vão surgindo. Só quando alguém finalmente percebe como as coisas encaixam é que há tal “mudança de paradigma” que leva a novas teorias que atam as pontas soltas. É disso que estamos à espera agora.

Há também explicações propostas para o eventual problema do universo ter parâmetros soltos. Uma bastante intuitiva é a desta bolha de espaço-tempo ser apenas uma de infinitas, cobrindo, no conjunto, todas as combinações de valores para esses parâmetros. Naturalmente, aquela onde nós existimos tem de ser uma das que permitem a nossa existência, pela mesma razão que o planeta em que nascemos foi o único do sistema solar, aparentemente, que comporta vida. O Bernardo alega que isto não resolve o problema da afinação mas está enganado porque se há infinitos universos não é preciso afinar nada. Por muito improvável que seja a combinação de valores que permite a vida, entre infinitas bolhas de espaço-tempo será inevitável haver universos que comportem vida sem qualquer afinação prévia. Tem mais razão ao apontar que esta explicação «é ainda especulação sem suporte experimental» (1) mas isso não é uma objecção relevante. A hipótese deste universo ser único é igualmente especulativa e até menos plausível porque se é possível haver uma bolha de espaço-tempo então também deve ser possível haver outras. Não se justifica assumir que esta é a única. Além disso, a proposta do Bernardo, de que um deus criou este universo com os parâmetros certos, é igualmente especulativa. Finalmente, o próprio problema do universo exigir fine-tuning é especulativo. Apenas sabemos que os modelos que temos agora precisam de afinamento. Não se justifica para já concluir que todo o universo sofre do mesmo.

Resumindo, este argumento do Bernardo é um apelo à ignorância. Invoca Deus apenas porque não sabemos o que determina os parâmetros que deixamos soltos nos modelos. Com isto o Bernardo tenta demonstrar que “Deus existe” é a hipótese que maximiza a verosimilhança porque assim é mais provável o universo ser como é. Mas desmontar essa confusão exige explicar um pouco desse método de selecção de modelos e tem de ficar para a segunda parte.

*São mais de cem mas, na altura, só conheciam uns 60.

1- Bernardo Motta, Debate "Deus (não) existe?"
2- Para outros exemplos: Wikipedia, Martin Rees's Six Numbers
3- Wikipedia, Fine-tuned universe

Treta da semana: o rato.

Esta semana fez 85 anos que foi publicada pela primeira vez uma representação do Rato Mickey, no filme Steamboat Willie. Pela legislação em vigor na altura, isto conferia à Disney um monopólio de 28 anos sobre esta obra, renovável por mais 28 anos, se a obra fosse publicada com um aviso de copyright em conformidade com a lei. O que aparentemente não foi o caso (1). Fosse como fosse, quando Walt Disney criou este personagem, a lei conferia um monopólio sobre a obra por um período máximo de 56 anos. Foi esse o contrato. Em troca da Disney publicar e registar esta obra recebeu o direito exclusivo de a reproduzir e transformar até 1984. Mas, ao aproximar-se a data em que o Rato Mickey passaria ao domínio público, foi aprovado o Copyright Act of 1976(2) que estendeu retroactivamente o período de monopólio sobre estas obras de 56 anos para 75 anos. Assim, a sociedade prescindiu das obras por mais 19 anos sem receber qualquer contrapartida. Não se tratava apenas de um incentivo para a criação de obras novas mas também de uma recompensa a autores já falecidos, como Walt Disney. Ficou assim adiada para 2003 a entrada do Mickey no domínio público. Até 1998.

Em 1997 e 1998, a Disney contribuiu cerca de 800 mil dólares para campanhas políticas de senadores em comissões relevantes para o copyright, fossem democratas ou republicanos (3). Em 1998 o Copyright Term Extension Act aumentou o período do monopólio legal para 95 anos após a publicação da obra, novamente com efeitos retroactivos. O Mickey ficou assim “protegido” até 2023. Pelo menos. E isto não se passa apenas nos EUA. O lobbying destas empresas é internacional, por via de tratados internacionais e da OMPI. Ainda recentemente, cá em Portugal foi aprovada a Proposta de Lei 169/XII (4) que estende de 50 para 70 anos os “direitos conexos” dos intérpretes e executantes de fonogramas. Nem sequer são direitos de autor. É um monopólio concedido a artistas contratados para gravar a música.

Mas a culpa não é só do rato e dos seus amigos, como o Donald, o Pateta e companhia, que iriam cair no domínio público logo a seguir. O que se passa é ainda mais maquiavélico do que aumentar a duração do monopólio para proteger algumas obras mais lucrativas. O problema é a razão para essas obras serem tão lucrativas e é bem visível neste gráfico (6).



O gráfico mostra o número de edições novas à venda na Amazon em função da década em que a obra foi escrita. Os livros escritos antes de 1923* estão em domínio público e qualquer editora pode vendê-los. Os livros mais recentes estão sob copyright e só os detentores dos monopólios respectivos os podem editar. O mais saliente deste gráfico é a queda abrupta no número de edições novas quando se passa de obras no domínio público para obras sob copyright, na década de 1920. Ao contrário do propósito desta legislação, quando as editoras detêm direitos exclusivos sobre uma obra têm muito mais relutância em editá-la. O que acontece é que uma editora que detenha o monopólio sobre um conjunto de obras pode maximizar os lucros editando apenas algumas para reduzir a concorrência. O monopólio sobre a maioria das obras não serve para incentivar a venda mas apenas para evitar que outros distribuam ou transformem essas obras. Isto vale para livros, músicas e para os filmes da Disney. O período estabelecido em 1790 para estes monopólios foi de 28 anos. Se ainda fosse essa a duração do copyright, todos os filmes da Disney anteriores a 1985 estariam no domínio público, bem como os seus personagens e, se bem que a Disney já não ganhe muito a vender cópias do Herbie, da Branca de Neve ou do Tron original, a liberdade de distribuir esses clássicos e de os usar em obras novas traria muita concorrência que a Disney prefere não ter de enfrentar.

Ao contrário do que muitos defendem, o problema não está só na duração do copyright. É óbvio que quanto menos durar menor será este efeito nefasto. Mas o problema principal é que o sistema de incentivos pela concessão de monopólios sobre a cópia é mais prejudicial do que benéfico. Não só pela rapidez com que agora se rentabiliza o investimento – quando se estabeleceu um período de 28 anos de monopólio seria impensável uma obra render mil milhões de dólares no primeiro dia de vendas (7) – mas, principalmente, pela forma como os autores podem interagir com a audiência. Antes da industrialização da cópia, um músico ou escritor era como um cabeleireiro ou um escultor. Se queria ganhar mais dinheiro tinha de encontrar clientes ricos que comprassem o seu trabalho. Não pela venda do produto do seu trabalho mas pelo trabalho de criar esse produto. A indústria de distribuição mudou isto. Quem criava obras que pudessem ser reproduzidas ficou dependente dos industriais da cópia e o trabalho de criar algumas obras – livros e músicas, mas não de cozinhados ou penteados – passou a ser pago em função da cópia do produto final. Toda a legislação de copyright reflecte este conflito entre os distribuidores e certos tipos de autor, com clara vantagem para os primeiros porque a distribuição era o factor dominante.

A Internet mudou novamente esta relação. Agora, o autor pode vender o seu trabalho directamente a milhões de potenciais interessados sem depender de quem faz as cópias. Por isso, o que importa agora é a criatividade e não a reprodução mecânica da obra feita. A concessão de monopólios sobre a cópia financia o distribuidor à custa do autor e da sociedade, um mal que já não é necessário. Eliminar este sistema anacrónico iria exigir uma transição do modelo de negócio assente na cópia para a venda directa do trabalho do autor mas traria várias vantagens imediatas. Facilitaria muito o acesso à cultura; incentivaria a criação de novas obras por permitir a transformação de muito material que, neste momento, está legalmente inacessível; e corrigiria os efeitos nefastos das pressões que esta indústria tem exercido sobre os legisladores.

*À data em que o gráfico foi feito, em 2012.

1- Douglas A. Hedenkamp, Free mickey mouse: copyright notice, derivative works, and the copyright act of 1909
2- Wikipedia, Copyright Act of 1976
3- CNN All Politics, Disney In Washington: The Mouse That Roars
4- Wikipedia, Copyright Term Extension Act
5- Parlamento, Proposta de Lei 169/XII
6- Techdirt, Copyright Extension: A Way To Protect Hollywood From Having To Compete With The Past.
7- Pocket Lint, Call of Duty: Ghosts sales at over $1 billion on first day, beats GTA V - sort of

O caso Pepsi.

A Pepsi sueca fez um anúncio com um boneco do Ronaldo amarrado à linha do comboio, o que gerou uma onda de protestos nas internets portuguesas. Em resposta, surgiu também um número considerável de críticas a esses protestos por darem demasiada atenção a insignificâncias na Suécia em detrimento do que se passa por cá. O diagnóstico consensual foi de que os portugueses não prestam atenção ao que importa porque, como escreveu o Raúl Santos, andam com «a cabeça [...] dentro do cú»(1). A página contra a Pepsi consegue 140 mil “likes” nos primeiros dias (2) quando «uma petição [da DECO para] acabar com as taxas injustas e imorais que os bancos cobram» teve apenas 81 mil assinaturas. «Hoje soube-se que o governo vai arcar com uma dívida de 17 milhões de Euros, que era do Luís Filipe Vieira ao BPN» e não há protestos. O diagnóstico do Raúl, como vários outros que tenho lido, é que as pessoas estão alheadas da realidade, que «não damos valor absolutamente NENHUM ao que é nosso» e que «queremos é futebol, imperial e tremoços.»(3)

Concordo que há aqui um problema e, quando comecei a ver várias pessoas a defender que a causa deste problema é a indiferença, insensatez ou mesmo cegueira generalizada do nosso povo até me pareceu que poderia ser essa a explicação certa. Afinal, entre os que votaram enganados e os que nem votaram, foi a maioria que contribuiu para termos este governo. Mas alguma experiência a lidar com pessoas iludidas fez-me estranhar a ausência de contraditório. Não vi ninguém a tentar justificar preocupar-se mais com o Ronaldo do que com a corrupção ou o estado em que o país está. Talvez porque não é essa a causa.

Há outra diferença entre a Pepsi e os 17 milhões de dívida do Luís Filipe Vieira, as comissões dos bancos ou o estado da nação. Castigar a Pepsi é fácil. Basta não beber mais desse refrigerante, um sacrifício modesto, e os accionistas recebem menos dividendos. Os outros problemas são mais graves mas é mais difícil cada um de nós agir contra os responsáveis. Podemos protestar, mas muita gente já começou a ver que ir para a rua fazer barulho preenche tempo no noticiário mas não tem grandes efeitos. Os 140 mil “likes” na página contra a Pepsi não são um protesto vazio como seriam 140 mil “likes” contra as comissões bancárias ou o Luís Filipe Vieira. No caso da Pepsi, a página é apenas um sinal visível de 140 mil pessoas a deixar de beber Pepsi. É esse protesto que é eficaz.

Também seria possível protestar contra a corrupção, o governo ou as comissões dos bancos de forma tão eficaz como este protesto contra a Pepsi. Só que, nesses casos, um protesto que os visados não pudessem ignorar exigiria medidas muito mais drásticas do que deixar de comprar refrigerantes de certa marca. Por exemplo, se cada pessoa pegasse num tijolo e partisse os vidros à agência bancária mais próxima os bancos certamente prestariam mais atenção do que a uma página com não sei quantos “likes”. Mas, naturalmente e ainda bem, há uma grande relutância da parte de qualquer pessoa normal em tomar este tipo de medidas. Esta parece-me ser a explicação mais plausível. O que leva mais pessoas a protestar em defesa do Ronaldo do que em defesa da justiça ou da decência nas contas públicas não é burrice nem apatia. É a natureza do protesto. No primeiro caso o protesto eficaz é fácil e, por isso, facilmente um grande número de pessoas alinha. Nos outros casos ou se protesta de forma socialmente aceitável e de nada serve ou, para ser um protesto eficaz, é preciso tomar medidas demasiado drásticas que não se justificam a não ser em situações extremas.

O que é preocupante é que, em Portugal e pela Europa, os políticos, a mando dos banqueiros, têm esticado cada vez mais a corda. Talvez muitos julguem que o povo anda iludido, desinteressado ou apático. Mas casos como este da Pepsi sugerem uma possibilidade diferente. As pessoas percebem o que se passa e estão dispostas a agir mas percebem também que, em muitos casos, as medidas eficazes terão de ser violentamente drásticas. Por isso, nesses casos, não agem. Não querem protestar em vão mas também não querem desatar a partir tudo. Por enquanto. Essa é a parte mais preocupante. Se a situação continuar a degradar-se e a pressão sobre as pessoas não deixar de aumentar, eventualmente o desespero será mais forte do que a relutância. Se quem está no poder assumir que a passividade se deve a falta de inteligência ou de percepção estará à espera de um lento acordar que talvez possa ser manipulado pela propaganda do costume. Por isso, não andará muito preocupado com os efeitos sociais da austeridade e de outras roubalheiras. Mas se esse modelo estiver errado a resposta não será gradual. Será súbita e explosiva. E, quando ocorrer, como aconteceu à Pepsi, será tarde demais para resolver o problema pedindo desculpas e prometendo mudar de rumo.

1- Raúl Santos, Pepsi, Cristiano Ronaldo e os Portugueses
2- Facebook, Nunca mais vou beber Pepsi
2- Raúl Santos, (Facebook)

Omnitretas.

O Bernardo Motta, por alguma razão convencido de que o meu ateísmo se deve ao Richard Dawkins, recomendou-me que lesse autores filosoficamente mais sofisticados como o Edward Feser que, segundo o Bernardo, “limpa o chão” com o Dawkins. Em concreto, indicou-me um post do Feser criticando a alegada ignorância do Dawkins acerca da omnipotência e omnisciência do protagonista da ficção cristã. O problema que Dawkins aponta é que um ser omnisciente não tem o poder de mudar de ideias. Sendo um poder que nós temos, então um ser omnisciente não pode ser omnipotente. Eu diria até que será impotente, incapaz de mudar o curso de acções que já sabe inevitável, como se estivesse a ver um filme.

O Feser pretende “esclarecer” Dawkins começando por apontar que «para quase todos os teístas, “omnipotência” não implica o poder de gerar contradições (e.g. criar um quadrado redondo ou uma pedra tão pesada que nem um ser omnipotente a pode erguer)» (1). Isto é irrelevante porque o poder de mudar de ideias não é uma contradição da omnipotência. É apenas incompatível com a omnisciência. Mas é interessante porque põe em causa a omnipotência em si. Em primeiro lugar, parece-me muito pouco sofisticado, filosoficamente, apresentar como estabelecido que um ser omnipotente não pode gerar contradições só porque “quase todos os teístas” acreditam que é assim. Não me parece o tipo de coisa que seja legítimo decidir só pelo voto da maioria. Mas vamos assumir que mesmo um deus omnipotente é escravo deste axioma dos sistemas formais e, como Tomás de Aquino propôs, não pode fazer nada cuja descrição seja logicamente inconsistente. Ainda assim, há o problema dos restantes axiomas.

Será que um ser omnipotente pode calcular a raiz quadrada de -1 ou criar um triângulo cujos ângulos internos não somem 180º? Até ao século XVIII provavelmente diriam que não a ambas por ser contraditório que algo seja número e multiplicado por si próprio dê -1 ou que algo seja triângulo e os seus ângulos internos não somem 180º. Depois de Euler ter popularizado os números imaginários, a resposta à primeira já seria sim porque i é um número e é a raiz quadrada de -1 por definição. E com as geometrias não-euclideanas, a partir do século XIX, passou a ser possível haver triângulos cujos ângulos internos não somam 180º. Isto porque estas contradições só o são se usarmos certos axiomas. Com outros axiomas deixam de o ser e, na verdade, se abdicarmos do axioma da identidade nem sequer haverá contradições.

Outro problema é que podemos resolver cada contradição de várias formas diferentes. Por exemplo, se Deus tem o poder de erguer qualquer pedra, então não pode ter o poder de criar uma pedra impossível de erguer porque isto seria logicamente contraditório. Mas podemos resolver o problema ao contrário: se Deus tem o poder de criar qualquer tipo de pedra, inclusivamente uma pedra impossível de erguer, então não pode ter o poder de erguer qualquer pedra porque isso seria logicamente contraditório. Em ambos os casos Deus seria omnipotente, pela definição de Tomás de Aquino, porque em ambos os casos o seu poder só ficava limitado por contradições lógicas. Mas seriam duas omnipotências diferentes, a omnipotência de erguer qualquer pedra e a de criar qualquer pedra. Há infinitos casos destes. Por exemplo, a capacidade de criar varas tão compridas que sejam impossíveis de medir contra a capacidade de medir qualquer vara por muito comprida que seja. Ou a capacidade de criar cheiros tão pestilentos que não possa suportar contra a capacidade de suportar qualquer cheiro por muito pestilento que seja. Como consequência, há infinitas omnipotências diferentes e incomensuráveis. Nem se poder saber qual delas Deus terá nem porquê essa e não outra.

Mas a parte mais importante do post que o Bernardo recomendou é como resolve o conflito entre omnisciência e omnipotência, o problema de não poder mudar de ideias. «Deus é imutável e eterno. Ele não “muda de ideias” porque ele não muda sequer. […] Deus está completamente fora do tempo. […] Para Ele, toda a criação – incluindo todos os acontecimentos em todos os pontos do tempo – segue de um único acto criativo Seu». Isto é importante porque implica que o tempo não existe. Se a passagem do tempo presente vai tornando o futuro em passado então as verdades mudam e um ser omnisciente tem de ir mudando também para actualizar o que sabe. Dantes era verdade que eu tinha cinco anos mas agora já não é. Um ser imutável não podia saber, nessa altura, que eu tinha cinco anos e agora saber que já não tenho. Se existe um ser omnisciente e imutável então todas as verdades têm de ser imutáveis. Todo o universo tem de existir como uma forma fixa e imutável espalhada no espaço-tempo em vez de algo espacial que vai mudando com o tempo porque, se assim fosse, também o que é verdade mudaria e Deus teria de mudar. Mas se o universo é imutável e o tempo é uma ilusão então nada que dependa de mudança pode ser real. Acção, vontade, causalidade, intenção, culpa, mérito, nada disso pode existir se houver um ser omnisciente e imutável.

Com esta explicação, o Edward Feser não só confirmou que a omnisciência é incompatível com a omnipotência como também demonstrou que a omnisciência divina é incompatível com um universo dinâmico e tudo o que disso depende.

1- Edward Feser, Dawkins on omnipotence and omniscience

Treta da semana: Ordem de S. Miguel de Ala.

Fundada a 8 de Maio de 1171 por Afonso Henriques, também conhecido por “El-Rei”, consta que é a Ordem de Cavalaria mais antiga de Portugal. Foi fundada depois da vitória sobre os Sarracenos que cercaram Afonso Henriques em Santarém e é dedicada ao arcanjo Miguel « não só na devoção do Monarca pelo Arcanjo S. Miguel, como também por ter sido visto o braço de S. Miguel a combater pelos Cristãos no mais aceso da batalha, e quando estes estavam em alegada desvantagem…»(1) Infelizmente, o relato é omisso quanto ao método usado para identificar o braço do arcanjo.

Depois do regresso relutante de João VI a Portugal, o seu filho Pedro, deixado a cuidar das coisas no Brasil, decidiu que lá é que se estava bem e em 1822 declarou-se independente, a si e ao país, merecendo assim o cognome “o guterres”*. Em 1826, João VI adoeceu subitamente e, tendo nomeado a sua filha Isabel como regente, morreu de forma suspeita. Isabel depois abdicou a favor da sobrinha, Maria da Glória, filha do seu irmão Pedro, para que esta casasse com o outro irmão, Miguel, tio da noiva, deixando assim o país seguro nas mãos de um homem e garantindo um casamento incestuoso, com todos os benefícios genéticos que essa tradição trazia à realeza. Mas o plano não correu bem. O movimento absolutista em Portugal ganhou balanço, Miguel aproveitou para dar o dito por não dito e declarou-se rei, ponto. O Pedro chateou-se por a filha ficar sem reinado e já não casar com o tio (outros tempos, outros costumes), abdicou do trono do Brasil em favor do seu filho, contratou tropas Inglesas, invadiu os Açores e, daí, desatou à batatada ao irmão. Com a ajuda dos liberais derrotou Miguel, pôs a filha no trono e morreu de tuberculose. Um final anticlimático, é verdade, mas as coisas eram assim, naquele tempo, graças à chamada “medicina tradicional”. Mas o que nos interessa aqui é o Miguel. Exilado, sem sobrinha nem reino, decide criar «uma organização secreta(por oposição à Maçonaria) a qual denominou de “Ordem de São Miguel da Ala”. O Objectivo era “confundir” esta organização secreta com a Ordem de São Miguel da Ala, fundada por D. Afonso Henriques.» Criou assim um precedente para outra confusão mais recente.

«A 4 de Agosto de 1981, através de Escritura Pública foi restaurada a actividade social dos Cavaleiros da Ordem de São Miguel da Ala» por iniciativa de Nuno da Câmara Pereira. Durante dez anos, Duarte Pio de Bragança foi considerado “protector” desta ordem (2) mas depois as coisas azedaram. O Duarte reclama o trono por descender do tal Miguel do parágrafo anterior mas o Nuno defende que o verdadeiro rei de Portugal é um Pedro de Mendoça por descender da Ana, outra irmã do Miguel, do Pedro e da Isabel. Com aquela confusão toda, não me admira que quem dê a ponta de um chavelho por estas coisas ainda ande indeciso. Vai que não volta, o Duarte foi mesmo, declarou extinta a associação criada pelo Nuno e, em 2004, registou a sua própria «Real Ordem de São Miguel da Ala». Por muito que as moscas mudem há sempre tradições a manter.

O problema é que Duarte sobrestimou a força legal das suas pretensões a ser importante. Lá por ele declarar extinta uma associação não quer dizer que ela se extinga e como o Nuno tinha registado o nome e os símbolos da ordem no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, processou o Duarte por usurpação da sua propriedade intelectual. Agora o tribunal congelou ao Duarte «uma conta bancária com quase 96 mil euros e 17 imóveis e propriedades em seu nome.»(3)

O que me fascina nesta novela, além do ridículo intrínseco, é a forma tortuosa como tudo acaba por encaixar. O monarquismo assenta num ideal de nobreza e superioridade natural dos reis. Afonso Henriques, nobre pai de Portugal e assim por diante. Dizem defender esses valores de nobreza e justiça, que «Toda a Cavalaria é um serviço social e cívico em vista do bem comum da humanidade»(4). Mas o Afonso foi um guerreiro que matou e pilhou para obter terras e poder e toda aquela família era assim, a julgar pelo que fizeram uns aos outros. Pela história vê-se quase sempre a ganância e o apego ao poder como motivação principal para o que os reis faziam. Defender a justiça e o bem comum com base nisto seria uma contradição. Só que a contradição acaba por ser menor porque os seus actos, ao contrário das suas palavras, encaixam perfeitamente nesta tradição de sacanice, cobiça e ganância. O Nuno registou como sua propriedade um nome e simbologia que datam desde a origem de Portugal. O Duarte acha que não precisa respeitar a lei e que pode dissolver associações com um acenar do bigode. E temos um partido e movimento monárquico que nem sequer consegue decidir quem é o rei, se o que diz que é mas que descende do que foi deposto, se o outro que descende da irmã do deposto mas que, aparentemente, nem se quer meter no assunto. Se não votassem nesta gente até dava vontade de rir.



*Errata: aqui confundi o António Guterres com o Durão Barroso. Mas acho que faz pouca diferença (daí a confusão). Ambos ilustram a longa tradição governativa do meh, quero lá saber disto, vou antes por ali.

1- OSMA, Memorial
2- Wikipedia, Nuno da Câmara Pereira
3- Sol, Penhora de 100 mil euros a D. Duarte em julgamento
4- OMSA, Explicação da Cavalaria

Sentir (aquele) deus.

«Smart: At the moment, seven Coast Guard cutters are converging on us. Would you believe it?
Mr Big: I find that hard to believe.
Smart: Hmmm . . . Would you believe six?
Mr Big: I don't think so.
Smart: How about two cops in a rowboat?»
(Get Smart)

As justificações para crer na existência de um deus abrangem uma vasta gama de categorias contraditórias. Num extremo, dizem que nada se pode observar desse deus e que só se pode provar formalmente a sua existência a partir de axiomas que o crente escolheu. Lá para o meio, o deus não pode ser observado mas dá indícios empíricos da sua existência por milagres progressivamente mais discretos, desde o dilúvio mundial a desviar, pouco, a bala que mataria o Papa ou tratar salpicos de fritura. No outro extremo, alegam que o deus é um dado empírico imediato, como a sede ou o amor, que se sente directamente e que, por isso, não se pode senão aceitar que existe. A contradição entre estas justificações não seria problema se cada crente escolhesse uma. Há tantos deuses diferentes que não é preciso atropelos. No entanto, é comum os apologistas religiosos tentarem todos estes tipos de justificação, em série, a ver se algum pega. O resultado conjunto acaba por ser ainda menos persuasivo do que cada uma das justificações individuais.

Por seu lado, mesmo individualmente estas justificações têm problemas e já abordei aqui muitas vezes os defeitos dos dois primeiros tipos. Não se prova a existência de um ser real como quem demonstra um teorema, partindo de axiomas arbitrários, e o deus milagreiro acaba por ser um deus das lacunas porque só há milagres no que não se compreende. Mas tenho descurado este último tipo de justificação, o de crer num deus porque se sente esse deus. A última vez que me lembro de ter discutido isto foi há uns anos, com o Alfredo Dinis (1), para apontar o problema de uma mera sensação não servir para fundamentar os dogmas religiosos. Uma coisa é entrar numa igreja e sentir a presença de alguém que não se vê. Outra bem diferente é sentir que se trata de Deus, Pai todo-poderoso, Criador do céu e da terra, e Jesus Cristo, gerado do Pai antes de todos os séculos, da mesma substância do Pai, que encarnou pelo Espírito Santo no seio da Virgem Maria, foi crucificado, ressuscitou dos mortos ao terceiro dia e assim por diante. Não é plausível que uma sensação seja tão específica e detalhada. Mas há outros problemas.

O primeiro é que umas pessoas dizem sentir que existe um deus enquanto outras não sentem nada disso. Mesmo entre as que sentem não há consenso acerca de que deuses sentem ou quantos são. Sentir um deus é como ver auras. Há quem diga que vê auras coloridas à volta dos outros, conforme a personalidade ou estado de espírito mas, além de muita gente não ver aura nenhuma, aqueles que as dizem ver divergem nos detalhes que relatam. Assim, o mais razoável é explicar essas alegações por factores psicológicos ou sociológicos em vez de concluir que existem mesmo as tais auras. Com os deuses é a mesma coisa.

Em segundo lugar, mesmo sensações consensuais podem ser enganadoras. Por exemplo, qualquer pessoa verá luzes se fechar os olhos e os esfregar com força. Isso não prova que haja luzes dentro dos olhos. É apenas a forma do cérebro interpretar os impulsos provenientes dos neurónios da retina. Também é comum ter sonhos como o de um cão a morder-nos o braço e acordar em cima do braço dormente. Não por culpa do cão mas por uma fantasia do cérebro adormecido a interpretar os sinais nervosos do braço. Se bem que seja sempre pelos sentidos que apreendemos a realidade que nos rodeia, não é prudente saltar para uma conclusão com base apenas num tipo de experiência, sem confirmação independente. Nem nos raptos por extraterrestres, nem nos demónios e fadas e nem em deuses. Devemos confiar na confluência consistente de indícios em vez de confiar de imediato em sensações isoladas. O chavão “ver para crer” assume, incorrectamente, que se eu vir um elefante cor de rosa a esvoaçar à minha volta devo concluir que existem elefantes voadores cor de rosa mas o mais sensato, numa situação dessas, será consultar um neurologista.

Finalmente, a nossa percepção é fortemente influenciada pelas nossas expectativas. A comunicação entre o sistema nervoso periférico e o sistema nervoso central é bidireccional, muitas vezes até com mais informação do cérebro para os sentidos do que destes para o cérebro, o que condiciona muito o que os nossos sentidos nos dizem. Por exemplo, nas semanas a seguir à morte do meu pai vi-o várias vezes na rua e nos transportes públicos. De vez em quando, ao cruzar-me com alguém mesmo levemente parecido com o meu pai, o cérebro pregava-me essa partida e, por momentos, era a ele que eu via. Não é nada estranho que haja histórias de fantasmas em todas as culturas humanas, ou que haja quem alegue ter visto o Sol a rodopiar quando, movido pela fé, foi à Cova da Iria determinado a ver milagres. Também não é estranho que quem queira muito acreditar que um deus existe acabe por conseguir sentir a presença desse deus.

Sentir que um deus existe pode ser justificação suficiente para o crente. Aderir ou não a uma religião é uma opção subjectiva e nisso conta o que cada um quiser. Mas, dado o contexto e a falta de indícios independentes que o confirmem, não é evidência para a existência de Deus.

1- Experiência religiosa.

Treta da semana: toda a gente.

A Margarida Rebelo Pinto, escritora «introspectiva e mais centrada nas relações e nos afectos e, sobretudo, nas relações amorosas»(1), foi recentemente criticada pelo que disse na RTP acerca da situação económica e das manifestações contra o governo. Parte da culpa pela má figura é de quem se lembrou de lhe fazer perguntas sobre estas coisas. A senhora ia lá fazer publicidade ao seu último livro, uma colectânea de textos intitulada “Há sempre uma primeira vez” com o que a Margarida julga ter aprendido sobre o amor: «O melhor do amor é sabermos muito pouco sobre ele». Pedir-lhe que se pronunciasse sobre assuntos sérios era obviamente arriscado.

A Margarida disse «eu fico profundamente triste em ver este tipo de manifestações, que demonstram falta de civismo das pessoas que vão interromper e tentar perturbar o trabalho daqueles que neste momento governam o país». Pelo contexto (1), percebe-se que se referia ás manifestações dentro da Assembleia da República, interrompendo o discurso do Paulo Portas. Não acho falta de civismo porque a perturbação é mínima e a mensagem é mais eficaz se os visados não podem fingir que não ouvem. Além disso, a Assembleia da República é de todos os cidadãos. Mas esta é uma divergência legítima entre quem dá mais valor cívico à lei e quem dá mais valor à justiça. Não posso condenar a Margarida só por ter uma opinião diferente da minha acerca disto.

Mais grave é a Margarida papaguear a ladainha de que a culpa é dos governos anteriores e alegar que temos de confiar no governo que elegemos. Aqui a divergência já é mais séria porque, objectivamente, esta crise não originou no sector público. É fruto de surtos desregulados de especulação bancária e foi agravada pelo sistema monetário europeu e os desequilíbrios comerciais que dele resultam. Também o governo que temos, além das alterações que já sofreu, só foi eleito graças à promessa de fazer o contrário do que está a fazer. Estas manifestações não surgem por «falta de memória e falta de inteligência». Pelo contrário, muitos manifestam-se precisamente porque têm boa memória e porque não são estúpidos.

Mas o mais grave entre os disparates da Margarida foi, curiosamente, o menos criticado: «como todos os cidadãos, eu também tive cortes. Toda a gente teve cortes.» É grave, não por ser mentira, porque na maior parte dos casos é bem verdade, mas por fingir que não percebe as implicações dramáticas de toda a gente ter cortes. Esta incompreensão exige ou uma extraordinária falta de inteligência ou uma desonestidade, infelizmente, bastante mais ordinária.

Excepto os milionários que têm beneficiado desta política de austeridade, todos tiveram cortes. Mas nem todos tiveram cortes como a Margarida teve, ou como teve a Isabel Jonet há tempos com a rábula dos bifes. Porque cortar no que é supérfluo é muito diferente de ter de cortar no que é necessário. Eu gasto menos do que gastava há uns anos mas pouca diferença me faz. Deixei de ir ao cinema, raramente como em restaurantes e vamos de férias para a terrinha. Grande coisa. Há menos folga no orçamento mas o dia-a-dia é praticamente igual. O problema de todos terem cortes é que inclui muitos que já não tinham onde cortar. Num artigo imbecil no Público, a Sofia Silva encena um diálogo cor de rosa entre um casal que organiza o seu orçamento cortando no ginásio (vão correr juntos, que romântico), usando só um carro e pedindo aos pais que tragam carne lá da terra, onde é mais barata (2). O diálogo seria bem diferente se tivessem de optar entre os medicamentos e a comida dos filhos.

A cegueira selectiva de dizer “toda a gente teve cortes” sem ver que muita gente já não tinha onde cortar permite também fechar os olhos ao efeito global desses cortes. A mim, pouca diferença fez deixar de ir ao cinema ou ao restaurante. Mas se centenas de milhares de pessoas como eu cortam nessas coisas, muita gente que trabalha nos cinemas, nos restaurantes e em todo o comércio que fornece esse sector perde a sua única fonte de rendimento. Há 838 mil desempregados (3), já descontando os que emigraram. Em geral, não é gente preguiçosa que tenha vivido acima das suas possibilidades, esbanjado tudo em bifes, e que esteja agora a pagar os seus excessos. Muitos são simplesmente vítimas dos cortes de toda a gente. Não exijo que a Margarida perceba muito de economia, mas parece-me exagero não perceber sequer que os gastos de uns são o salário dos outros e que milhões de pessoas a cortar na despesa faz muitos ficarem sem rendimento. Dizer “toda a gente corta” como se fosse uma mera inconveniência não pode ser apenas ignorância. Não deve sequer ser falta de inteligência porque tinha de ser uma falta muito grande. Parece-me que tem mesmo de ser egoísmo e maldade.

1- YouTube, MARGARIDA REBELO PINTO comenta atualidade e falta ao respeito a todos os Portugueses (02Nov2013)
2- Público, Planear o orçamento familiar e aumentar a resiliência das famílias
3- INE, Estatísticas do Emprego - 3.º Trimestre de 2013

Complicado.

Segundo o Bernardo Motta, esta imagem publicada pela Richard Dawkins Foundation for Reason and Science apenas demonstra uma enorme ignorância. Tão grande, de facto, que quando pedi ao Bernardo que me explicasse o que está errado na imagem ele respondeu-me que não seria possível porque eu sou demasiado ignorante acerca do cristianismo para que ele me esclareça acerca do cristianismo. O cristianismo, explicou o Bernardo, é como a física, a química e a biologia. São disciplinas complexas, que exigem anos de estudo e o Bernardo não pode explicar o pecado original a quem não aceitar primeiro que existe um deus, que é o deus do Bernardo, que esse deus se sacrificou por nós e mais uma data de coisas. É uma forma conveniente de descartar objecções como mera ignorância ao mesmo tempo que se cria uma ilusão de erudição profunda. É especialmente útil pelo paralelo com a ciência, que toda a gente sabe ser uma coisa complicada, parecendo assim uma justificação mais legítima por analogia. No entanto, é uma grande treta. A complexidade da teologia é muito diferente da complexidade da ciência.

As teorias e os modelos científicos são complexos e é mesmo preciso anos de estudo para se perceber os detalhes. As narrativas dos teólogos também são complexas e nem uma vida chega para conhecer em pormenor as resmas de papel que já escreveram sobre estes assuntos. Mas o paralelo acaba aí. Enquanto a ciência tenta descrever a realidade, a teologia apenas explora as consequências das suas próprias premissas e isso faz toda a diferença. Por um lado, a ciência tem de manter sempre alguma relação, mesmo que indirecta, com a realidade que podemos observar, o que dá sempre pontos de referência que se pode partilhar com quem levante objecções aos modelos científicos. Para perceber em detalhe os modelos da termodinâmica ou da genética de populações é preciso alguns conhecimentos que a maioria dos leigos não tem, mas para explicar princípios gerais pode-se sempre recorrer a exemplos concretos como o motor do automóvel ou a resistência aos antibióticos. Por outro lado, a ciência não inclui apenas o conhecimento dos factos mas também o conhecimento de como se apurou esses factos. Por trás de cada teoria científica há um encadeamento histórico e cumulativo de descobertas que se pode usar para esclarecer mesmo quem ainda não esteja a par dos detalhes mais recentes. A epidemiologia moderna é muito complexa mas as experiências de Pasteur e Koch, por exemplo, são fáceis de compreender mesmo para leigos. A dificuldade do Bernardo em justificar a doutrina do pecado original, do nascimento imaculado de Maria e do sacrifício de Jesus não deriva da complexidade da teologia mas da ausência de ligação entre estas doutrinas e a realidade observável e a incompreensão de como essas coisas poderiam ter sido descobertas.

Este problema não é exclusivo da teologia. É inevitável em qualquer construção conceptual que esteja desligada de validação empírica e que, por isso, não faça sentido quando aplicada à realidade. Por exemplo, é irrealista que o Peter Parker tenha adquirido poderes especiais pela picada de uma aranha radioactiva. Um fanático da Marvel poderia argumentar o mesmo que o Bernardo, com a mesma legitimidade: é uma objecção ignorante porque as narrativas acerca do Homem-Aranha somam milhares de volumes e o universo Marvel é muito complexo. Por exemplo, na Contra-Terra o Peter Parker morreu por exposição excessiva à radioactividade, na série Ultimate adquiriu os poderes pela picada de uma aranha transgénica e não radioactiva e na série Marvel 1602, Peter Parquagh, nascido quatro séculos antes do seu quase-homónimo, não tem super poderes. Assim, o fanático da Marvel podia esquivar-se, como faz o Bernardo, descartando a crítica como mera ignorância e mandando o descrente ler uma carrada de livros até passar a acreditar. Só que isto em nada contribuiria para resolver o problema inicial de que, na realidade, uma picada de aranha radioactiva não dá poderes.

Um dos dogmas fundamentais do cristianismo é este de todos os humanos nascerem com o pecado original. Excepto Maria, que Deus decidiu criar sem pecado para poder ser mãe do filho dele que era ele próprio, para depois morrer e assim perdoar o pecado com o qual ele cria cada humano. Em vez de fazer todos nascerem sem pecado, como Maria. É inegável que, ao longo de séculos, muita gente inteligente fez o possível por acreditar nisto. Como resultado desse esforço, há muitas narrativas extensas que tentam dar sentido a este absurdo. Mas todas sofrem dos mesmos defeitos das histórias do Homem-Aranha. Primeiro, não têm qualquer relação evidente com aspectos observáveis da realidade. E, em segundo lugar, simplesmente alegam que é assim sem explicarem como chegaram a tais conclusões. É por isso, e não pela complexidade das narrativas, que o Bernardo não consegue justificar estas coisas a quem não partilhe a fé dele. E é por isso que ler essas narrativas todas também não adianta de nada a quem não acreditar, à partida, nestes dogmas. Sem qualquer relação com o que se pode observar e sem se perceber como descobriram estas coisas, a teologia tem como único fundamento as próprias premissas que quer justificar. Tal como a história do Homem-Aranha, é assim porque faz de conta que é assim. As diferenças entre a Marvel e a teologia derivam apenas dos modelos de negócio. A Marvel vende os seus livros como obras de ficção e, por isso, pode admitir que é tudo fantasia. Como as religiões só vendem se fingirem ser verdade nem essa verdade podem ter.

Treta da semana: o guião.

O guião para “um Estado melhor” que o vice-presidente tem andado a preparar há uma data de tempo é, formalmente, uma bosta. A forma do documento, da sua estrutura e redacção às referências bibliográficas, faz parecer que foi depositado no papel com o mesmo cuidado com que um ruminante deposita na relva a obra da sua digestão. E, a julgar pelo conteúdo, a vaca vivia em Fukushima.

Segundo o Paulo Portas, a crise deveu-se ao excesso de despesa e «a totalidade da receita em IRS e IRC – os impostos pagos por trabalhadores e empresas, exceptuando, para efeitos comparativos, os que têm origem nos descontos dos funcionários públicos – não chegam senão para pagar 90% da folha salarial do Estado» (1). A conta abstrusa é pouco informativa. Em 2013, a Administração Pública gastará 16 mil milhões de euros em pessoal. A receita total será de 74 mil milhões de euros, dos quais 20 mil milhões serão em impostos directos. O défice previsto é de 11 mil milhões de euros e, para efeitos comparativos, 8 mil milhões serão só em “Juros e Outros Encargos” (2, quadro III.1.2, pg 91). A ideia que quer transmitir, com esta passagem do excesso de despesa à insinuação de que os impostos não chegam para os salários, serve obviamente para justificar que se continue a cortar nos salários. Mas é tudo aldrabice. O défice disparou devido aos problemas na economia privada, o que abateu a receita fiscal e aumentou as prestações sociais. Por exemplo, de 2008 para 2009 a receita fiscal caiu 5 mil milhões de euros enquanto o gasto em transferências subiu quase 5 mil milhões de euros. A despesa com salários, por seu lado, foi máxima em 2005, com 20,5 mil milhões de euros, e tem vindo a diminuir na maior parte dos anos. Em 2012 foi de 16,5 mil milhões de euros, menos do que no ano 2000 mesmo sem contar com a inflação (3).

Outro embuste é o de conter a despesa pública para«libertar recursos para o crescimento da economia real». A despesa pública é o rendimento directo de todos os agentes que vendem bens e serviços ao Estado e o rendimento indirecto de todos os que vendem bens e serviços a esses agentes. Se o Estado reduzir a despesa quando o sector privado está em crescimento, o impacto negativo pode não ser grande porque há outros rendimentos que compensam esses cortes. Mas quando o sector privado está endividado e cada agente tenta poupar, se o Estado também não gasta então ninguém poupa e ninguém consegue pagar dívidas. Como resultado a economia contrai e aumenta o peso relativo das dívidas. Isto não é ideologia. É álgebra. O dinheiro que uns ganham é o dinheiro que outros gastam e se ninguém gasta ninguém ganha.

O que nos traz à parte mais radioactiva. Uma das propostas deste guião é que se altere a Constituição para incluir a “regra de ouro” da disciplina orçamental acordada no Tratado de Estabilidade. Esta regra limita o défice estrutural para 0.5% do PIB, com eventuais excepções para emergências económicas. É uma regra vaga mas, se estiver inscrita na Constituição, esta ideologia orçamental ficará ao nível dos nossos direitos fundamentais. O que é especialmente preocupante porque o princípio é disparatado. O Estado gastar ou poupar só em sintonia com o sector privado é tão inteligente como inclinar a mota para o lado de fora da curva.

De resto, há muitas banalidades como «investimento nos meios de combate à corrupção, avaliação das questões de conflito e registo de interesses, no quadro das funções decisórias e consultivas nas Administrações» e frases estranhas como «Reformar o Estado, é racionalizar as suas entidades» que fazem pensar que o guião era inicialmente um discurso, com as vírgulas a marcar a pausa para ênfase, e nem sequer se deram ao trabalho de rever a gramática antes de o entregar. Mas, no meio dessa palha, escondem-se algumas propostas radioactivas que até contrariam a intenção inicialmente expressa de equilibrar as contas do Estado. Por exemplo, «um novo ciclo de contratos de associação [para haver] uma maior abertura da oferta e uma saudável concorrência de projetos de escola, mediante adequada contratualização» e «a aplicação do chamado “cheque-ensino”». Ou seja, privatizar e estratificar o ensino, sustentando do erário escolas boas para ricos nos sítios onde os ricos vivem e deixando menos dinheiro para pagar escolas onde só vivam pobres. Outra proposta nesta linha é a de «Uma reforma da segurança social que faça evoluir, parcialmente, o sistema para uma lógica de capitalização [para] garantir maior liberdade de escolha». Mais uma vez, é a liberdade dos ricos contribuírem com menos e dos pobres ficarem ainda mais pobres. Estas propostas são mera expressão da doutrina moral da direita, segundo a qual os ricos só são ricos porque se esforçam, os pobres só são pobres por preguiça e se toda a gente trabalhasse seriam todos mais ricos do que a média.

Em suma, o nosso vice primeiro ministro presenteou-nos com trinta páginas esticadas para cem pelo tamanho da letra e espaços em branco, preenchidas com banalidades, salpicadas com algumas medidas para agravar a desigualdade – o principal problema que enfrentamos – e que começam com uma introdução cheia de alegações falsas e acabam com as seguintes referências bibliográficas: «As fontes utilizadas neste documento são: EUROSTAT, INE, Banco de Portugal, Ministério das Finanças – OE 2014, DEO 2013/2017, Relatório PREMAC 2011, Ministério da economia – Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial, Secretaria de Estado da Administração Local, OCDE, FMI, artigos de opinião, entre outras.» A única mensagem clara neste documento é que o vice primeiro ministro se está a cagar para todos nós. O que até se compreende, visto que foi eleito para o segundo cargo mais importante do governo com apenas 11.7% dos votos válidos (4).

1- Governo de Portugal, UM ESTADO MELHOR - GUIÃO PARA A REFORMA DO ESTADO
2- DGO, Proposta de Orçamento do Estado 2014
3- Pordata, Administrações Públicas: despesas por tipo, e Receitas do Estado: execução orçamental
4- DGAI, Legislativas 2011.

Disto e daquilo, 5.

Bichos
Têm chovido críticas em resposta ao boato de que o Ministério da Agricultura estava a rever o número máximo de cães por apartamento. Concordo que não há justificação óbvia para o limite ser dois em vez de três, um ou quatro e que isto não devia ser uma prioridade. Mas a ministra parece pensar o mesmo (1) e, se querem criticar o governo, certamente haverá medidas mais merecedoras de indignação. Seja como for, parece-me que a maioria das críticas assenta na ignorância de que já há pelo menos uma década que esta lei está em vigor (2) e na ideia de que o objectivo é o Estado fiscalizar quantos animais as pessoas têm. Tanto quanto percebo, não anda por aí polícia a contar bóbis. O propósito desta lei é dar recursos legais a quem viva paredes meias com um maluco que tenha uma data de animais em más condições, que sejam um perigo para a saúde ou que não deixem ninguém dormir.

Suspenso
O CDS-PP suspendeu por cinco meses o deputado Rui Barreto por ter votado contra o OE de 2013 (3). Agora, o Rui Barreto só permanece na Assembleia da República porque ainda é membro do CDS-PP/Madeira, caso contrário ficaria também suspenso do cargo de deputado. Compreendo que a disciplina de voto e o poder de suspender deputados facilite os acordos entre partidos na AR. Mas não compreendo que essa conveniência se sobreponha aos princípios fundamentais da democracia representativa. O Rui Barreto foi eleito por madeirenses que votaram nele e é essas pessoas que ele tem de representar. Os deputados são, acima de tudo, representantes dos eleitores e não dos partidos. Por isso, qualquer mecanismo que um partido possa usar para coagir os votos dos representantes dos eleitores é um atentado à democracia e devia ser considerado um crime pelo menos tão grave como o de coagir os votos dos eleitores. O resultado prático desta usurpação é evidente. Os partidos do poleiro são compostos por um cerne de deputados permanentes protegidos pela carne para canhão que vai e vem conforme o sucesso eleitoral. A disciplina de voto concede a esse grupo central o poder de dirigir todos os votos do partido ao mesmo tempo que, pela manipulação das listas de candidatos e os círculos onde concorrem, se protegem do eventual desagrado dos seus próprios eleitores. A representatividade é a que se vê.

Petição
Hugo Ernano, militar da GNR, foi condenado a nove anos de prisão por ter morto uma criança quando desatou aos tiros a uma carrinha em fuga. Segundo o acórdão, os juízes foram unânimes na condenação do acto como «inadequado e desajustado» mas o arguido afirmou que «se fosse hoje voltaria a agir da mesma forma». Aparentemente, este militar da GNR ainda acha que o procedimento mais adequado no caso do furto de fios de cobre é disparar contra a carrinha em fuga para a “imobilizar”, provavelmente no fundo de algum barranco, mas sem intenção de magoar ninguém. Não sei se será de ver muitos filmes ou se será mesmo por a GNR ser demasiado militarizada para ser uma polícia adequada, mas é preocupante que não lhe tenha ocorrido que seria melhor anotar a matrícula, seguir a carrinha e depois prender os meliantes sem criar situações de perigo. Mais preocupante ainda é haver pelo menos 65 mil pessoas que julgam que é assim que as forças de segurança se devem comportar (4): primeiro dar tiros porque sim, mesmo que não seja necessário para eliminar algum perigo iminente para a vida do agente ou de terceiros, e só depois ir ver se há inocentes no caminho ou se um crime como o de roubar fio de cobre justifica execução sumária. Sim, é verdade que o criminoso foi irresponsável por ter levado o filho para uma coisa destas. Mas nem o filho merecia ser morto pelo crime do pai nem roubar fios de cobre, mesmo com uma criança ao pé, é tão grave como matar um miúdo de 13 anos desatando aos tiros sem necessidade.

Direitos
A 1ª Comissão Permanente dos Direitos Liberdades e Garantias decidiu não garantir a liberdade de contornar limitações tecnológicas quando estas impedem o cidadão de exercer os seus direitos legais de acesso e reprodução de obras culturais. Apesar dos Projectos de Lei 406/XII e 423/XII terem sido aprovados na generalidade, foram agora chumbados por esta comissão «por não terem receptividade do Governo» (5). Continuamos assim na situação curiosa de pagar taxas pelo direito à cópia privada sem podermos copiar legalmente porque o editor publica as obras com restrições digitais. Mesmo que estejam em domínio público, como é o caso dos “Clássicos Porto Editora” onde até o Camões leva DRM (6), não vá um dia o governo estender a duração dos monopólios, retroactivamente, para além dos quinhentos anos. Já faltou mais.

1- TVI 24 - Ministra deixa cair limitação de cães e gatos por apartamento
2- PGDL,  DL n.º 314/2003, de 17 de Dezembro , artigo 3º
3- Público, Deputado do CDS-PP suspenso cinco meses por ter votado contra OE2013
4- Público, Mais de 65 mil pessoas pedem absolvição de GNR condenado por matar jovem em perseguição
5- ANSOL, 1ª Comissão Reduz Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos
6- Paula Simões, Bertrand/Porto Editora ataca Domínio Público #publicdomain #drm #fail

Treta da semana: Cura Reconectiva®.

Até recentemente, o mundo das terapias alternativas tem sofrido pela excessiva complexidade das várias abordagens, obrigando os terapeutas a “saber” que cristais usar onde, como identificar a azia nas riscas da íris ou a dor de cabeça nas plantas dos pés, ler auras, encontrar meridianos, desbloquear o fluxo de energias ou intuir as combinações de aromas florais indicadas para a doença e personalidade do seu paciente. Já não é preciso. Agora qualquer um pode ser um perito instantâneo da cura «graças a uma nova gama de frequencias curativas e, muito provavelmente, devido a um campo de ondas totalmente novo […]. Permite aceder a luz e informaçao e devolver-nos o equilibrio a muitos niveis, ligando-nos completamente a nos proprios, aos outros, à Terra, ao Universo e à nossa multidimensionalidade como seres humanos». À parte de alguns acentos, parece que a Cura Reconectiva® tem tudo: «A Cura Reconectiva está a ligar as pessoas a um novo conjunto de frequencias vibracionais que estimulam a cura do corpo, mente e espírito, promovendo um regresso ao equilíbrio pela reestruturação e activação do seu ADN.»(1)

Reestruturar e activar o ADN – ou, como se designa na gíria medica, cancro – não costuma ser coisa boa. Mas a Cura Reconectiva® «tende a alcançar resultados mais efetivos do que as técnicas de cura energética». Considerando as propriedades algébricas do elemento absorvente da multiplicação, penso que se pode afirmar com confiança que a Cura Reconectiva® é dezenas ou centenas de vezes mais eficaz que as técnicas de cura energética. E o segredo desta eficácia é que «os seus facilitadores simplesmente não dão atenção aos supostos problemas ou sintomas». Percebe-se assim o enorme fracasso da medicina moderna, que teima em tentar perceber a fisiologia dos pacientes, deslindar a acção dos microorganismos e diagnosticar as doenças quando curar é tão simples como deixar «que a ação de picos de luz, energia e informação, levem qualquer desequilíbrio a vibrar fora do quadro e a conduzir a pessoa de volta ao seu estado natural de saúde perfeita.» Afinal, o melhor remédio não é o riso. É a ignorância.

Neste vídeo, Eric Pearl, o descobridor desta nova gama de frequências curativas e (muito provavelmente) um campo de ondas totalmente novo, explica como a Cura Reconectiva®. Ou, pelo menos, demonstra como é simples enganar certas pessoas.


The Reconnection

1- Almha Terapias, Reconnective Healing® - Cura Reconectiva® (via Facebook) .

Treta da semana (passada): a justificação.

Uma das medidas propostas para o Orçamento de Estado de 2014 é a «redução remuneratória» dos funcionários públicos. Na prática, isto é um imposto, «uma taxa progressiva que varia entre os 2,5% e os 12%»(1) para salários base entre os €600 e os €2000, fixando-se em 12% para valores superiores. Mas não lhe podem chamar imposto porque a constituição proíbe o Estado de cobrar impostos de forma discriminatória. Por isso têm de chamar outros nomes a este imposto. No meu talão de vencimento, por exemplo, o imposto que pago só por ser funcionário público vem na coluna das bonificações com um sinal negativo. O que também demonstra ser falsa a ideia de que os contabilistas não têm sentido de humor. É um humor negro, mas alguém se fartou de rir com isto.

Mais graça ainda tem a justificação para esta medida. Afirmam que «a regra agora proposta é mais equitativa no sentido em que protege os verdadeiramente com menos recursos (abaixo dos 600€), cerca de 10% dos funcionários públicos, e distribui a necessidade de redução pelos restantes de forma progressiva até valores de remuneração de 2000 euros». Cobrar parte do ordenado para sustentar as contas públicas é necessário, razoável e esperado. Mas a medida excepcional de cobrar até 12% do salário só a certas profissões não tem nada de equitativo. A distribuição equitativa, segundo a constituição, abrange todos os trabalhadores, sendo apenas função do rendimento de cada um e não do patrão que têm ou outro critério qualquer. O objectivo de cobrar extra aos funcionários públicos não é a equidade. É apenas um expediente político pelo qual penalizam uma minoria demonizada para conquistar votos aos restantes. Precisamente aquilo que a Constituição tenta impedir que os políticos façam.

A redução anterior afectava salários a partir dos €1500 e atingia o máximo de 10% acima dos 4200€. A justificação para agora começar nos €600 e subir linearmente até aos 12% nos €2000 é «ajustar para os níveis de mercado a remuneração» dos funcionários públicos com menos rendimento porque «O estudo solicitado pelo Governo a uma consultora internacional veio demonstrar [...] que no sector público existe um prémio salarial superior para funções de menor exigência e/ou responsabilidade e que as remunerações associadas a funções de maior complexidade e exigência tenderão a ser inferiores às do sector privado». Isto não faz sentido. Primeiro, não faz sentido que o Estado cobre mais a um funcionário público que ganhe €700 do que a um privado que ganhe €700 só porque no privado os salários médios na gama correspondente são inferiores. Isto seria como cobrar mais a um cozinheiro que ganhe €700 do que a um empregado de mesa que ganhe €700 só porque, em média, os cozinheiros ganham mais que os empregados de mesa. O que deve contar para os impostos de cada um é o seu salário e não a média dos salários de terceiros. Além disso, dizem que querem alinhar os vencimentos do Estado com os dos particulares e que, nos salários mais altos, os funcionários públicos ganham menos do que os seus congéneres no sector privado. Mas cobrar um imposto extra de 12% nos salários da função pública acima dos €2000 euros acentua ainda mais a diferença entre estes salários do público e os equivalentes no privado. Para alinhar os vencimentos públicos aos do sector privado teriam de reduzir os salários menores e aumentar os salários mais elevados da função pública, uma injustiça tão óbvia que até este governo parece ter relutância em propô-la de forma clara. O que me traz ao último ponto.

Defendem que é preciso reformar os salários da função pública porque o «estudo solicitado pelo Governo a uma consultora internacional veio demonstrar genericamente que as práticas salariais da Administração Pública diferem substancialmente do padrão que é observado no sector privado, sugerindo um padrão de iniquidade entre o público e o privado.» No sector público, principalmente devido aos contratos colectivos de trabalho e a tabelas salariais uniformizadas, a gama de vencimentos é menor, com os salários menores mais elevados e os maiores mais baixos do que no sector privado, onde uma grande maioria ganha o mínimo que a lei permite e uns poucos têm salários centenas ou milhares de vezes maiores. Isto é um facto. Mas a iniquidade não está na prática da função pública. A iniquidade está no sector privado. Na função pública ainda há algum esforço para reconhecer que o tempo de trabalho que se compra a uma pessoa vale alguma coisa, mesmo que o trabalho seja de pouca responsabilidade, e há alguma preocupação em estabelecer salários que correspondam às exigências e responsabilidades dos trabalhadores. Não tanto quanto deveria haver, mas muito mais do que no sector privado, onde o objectivo é sempre o de explorar o mais possível quem tem menos poder de negociação em benefício de quem tenha a faca e o queijo na mão.

É irónico, e revoltante, que como justificação para estas medidas o governo aponte uma iniquidade e, depois, faça o possível por agravá-la. Para acertar as contas públicas de forma justa era preciso fazer o contrário do que aqui é proposto. Este imposto devia ser cobrado a todos, em função do rendimento de cada um, e não apenas a uns trabalhadores na tentativa de comprar os votos dos restantes. E a progressão do imposto cobrado não devia parar nos €2000. Devia aumentar até onde fosse preciso para combater eficazmente, com mais cobrança e mais redistribuição, a iniquidade inevitável do sector privado.

1- Relatório do OE 2014, pag 50. Disponível aqui em pdf (Via Desvio Colossal)

A ciência empírica.

Este termo surge muitas vezes no diálogo com apologistas religiosos, quer criacionistas quer outros menos exagerados. Não sendo possível justificar qualquer dogma religioso sem depender, à partida, da crença nesse dogma, a defesa de posições religiosas fica limitada a insistir que a teologia, a fé, a tradição ou um livro sagrado são meios de conhecer a realidade tão legítimos quanto a ciência. Para isso, tentam restringir a ciência apenas ao seu aspecto empírico. Por um lado, para vender a ideia de que há “realidades não empíricas” que a ciência não pode alcançar mas que se pode conhecer pela fé de alguma forma que fica sempre por esclarecer. Por outro lado, para defender que a ciência carece de uma justificação filosófica, o que permite formas alternativas de conhecimento assentes em princípios filosóficos diferentes que também ficam por especificar. Isto é tudo treta, começando logo pelo conceito de ciência que propõem.

Há cerca de 2500 anos, uma ideia revolucionária começou a propagar-se pelas elites de várias culturas. Até então, a forma tradicional de compreender e narrar o universo era a religião: quem tinha poder sobre um grupo dizia aos restantes como as coisas eram e quem não concordasse tramava-se. Para a maioria da população continuou a ser assim. Mas um grupo restrito, os filósofos, enveredou pelo diálogo racional e argumentativo, visando persuadir pela força das inferências e das razões em vez de simplesmente pela força. Além do desenvolvimento da dialéctica racional, esta nova atitude levou-os a aperfeiçoar o rigor e formalismo na linguagem, a lógica e a matemática, e também a enfrentar o problema de apurar a verdade das proposições. Se é verdade ou não é uma questão que nem convém levantar em religião, sob pena de castigos severos nesta vida ou na próxima. Mas, na filosofia, era um problema de relevo e difícil de resolver, pois cada argumento dava origem a contra-argumentos sem fim à vista.

A escolástica cristã adoptou a dialéctica filosófica mas disfarçou o problema da verdade da forma religiosa tradicional: magister dixit. Nas disputationes escolásticas, a regra era de que todos os argumentos tinham de assentar nas fontes autoritárias da Bíblia e do dogma eclesiástico. A estagnação resultante deu impressão de estabilidade, e ainda hoje apregoam a antiguidade do dogma como se fosse uma virtude. Mas, inevitavelmente, disputas acerca de como interpretar as fontes sem critérios objectivos para as avaliar levaram à fragmentação do cristianismo. O problema de decidir quem tinha razão foi mais forte que todas as medidas autoritárias, incluindo séculos de inquisição, várias guerras e muitas perseguições aos hereges.

A solução começou a surgir no século XVI com o aperfeiçoamento da tecnologia. Com balanças, relógios e outros instrumentos de medição cada vez mais precisos, e com a prática mais frequente da observação sistemática, passou a ser possível – e proveitoso – testar hipóteses de forma objectiva, sem depender de autoridades putativas. Com isto criou-se uma forma diferente de fazer filosofia. A filosofia natural, como lhe chamavam, seguia os mesmos princípios de diálogo, linguagem rigorosa e argumentação racional que a filosofia sempre seguira, mas acrescentava-lhes o teste empírico de hipóteses como solução para o problema de decidir quem tinha razão. Para a filosofia, isto não era fundamentalmente inovador. As observações sempre fizeram parte dos argumentos filosóficos. O que mudou foi que estas passaram a ter um papel cada vez mais importante conforme as tecnologias de medição se aperfeiçoavam. Para as religiões é que foi uma tragédia. O nullius in verba da Real Sociedade de Londres foi uma valente canelada na pretensão religiosa de chegar à verdade por revelação divina.

Assim, é fácil perceber a treta de quem diz conhecer “realidades não empíricas” que a ciência não alcança. Ser empírico não é um atributo dos objectos. É o que permite testar o que alegamos acerca deles. Uma proposição acerca de uma galáxia, por exemplo, pode ser empiricamente testada se a galáxia estiver a menos de 13 mil milhões de anos luz da Terra mas não se a distância for maior porque, apesar da galáxia ser a mesma, para além desse limite já não podemos obter informação acerca dela. Haverá, certamente, muitos aspectos da realidade cujas descrições não podem ser empiricamente testadas. Mas nem isso constitui realidades diferentes – a realidade é só uma – nem é possível sabermos como essas coisas são porque não é possível testar o que quer que imaginemos acerca delas.

A exigência de um “fundamento filosófico” para a ciência também é disparatada. A ciência inclui filosofia. Em muitas áreas o filósofo não consegue testar alternativas para aferir qual é mais correcta, mas qualquer filósofo decente o faria se pudesse e quando o problema é criar descrições da realidade é isso que se faz*. Além disso, a grande inovação da ciência foi precisamente descobrir como determinar as hipóteses mais correctas sem depender apenas de argumentos, premissas arbitrárias ou factores subjectivos. Não serve para tudo. Questões de valor, por exemplo, não podem ser resolvidas por testes empíricos. Mas as questões factuais podem, e é isso que demonstra a legitimidade da ciência como fonte de conhecimento. Todas as alternativas à ciência tentam produzir tecnologias. Os astrólogos apregoam formas de prever o futuro, os padres invocam bênçãos divinas e transubstanciações com as suas fórmulas mágicas, os crentes rezam para obter favores dos deuses e os praticantes de vudu espetam agulhas em bonecos na esperança de que isso lhes sirva de alguma coisa. Mas nenhuma tecnologia é tão eficaz e fiável como aquela que a ciência produz. A ciência gera conhecimento que pode ser aplicado em coisas que funcionam. O resto não. É essa evidência empírica que legitima a ciência como forma de obter conhecimento, legitimidade que falta a todas as alternativas.

* Talvez não por coincidência, em filosofia da ciência é precisamente isso que quase todos os filósofos fazem. Essa área da filosofia ilustra bem o erro de querer separar ciência e filosofia em vez de admitir que quando se tenta resolver o problema filosófico de conhecer a realidade, o resultado é a ciência.

Treta da semana (passada): Alexandrina de Balasar.

Domingo passado foi o dia da Alexandrina de Balasar, beata da Igreja Católica (1). Segundo a sua autobiografia (2), nasceu em 1904, aos quatro anos já rezava, aos sete anos começou os seus dezoito meses de escola, aos catorze adoeceu porque trabalhava para um vizinho que a obrigava «a trabalhar mais do que as forças que tinha» e depois saltou da janela da casa para fugir do vizinho e outros dois homens que vieram a casa dela não se sabe bem fazer o quê. Segundo a interpretação dos aficionados, a Alexandrina saltou da janela para «defender a sua pureza». Segundo o relato da própria, depois de saltar da janela «Cheia de coragem, peguei num pau e entrei pela porta do quintal para o eirado onde estava a minha irmã a discutir com os dois casados. A outra pequena estava na sala com o solteiro. Eu aproximei-me deles e chamei-lhes “cães”, e disse que ou deixavam vir a pequena, ou então gritava contra eles. Aceitaram a proposta e deixaram-na sair. […] Não lhes demos mais confiança; eles retiraram-se e nós continuámos a trabalhar.» Seja como for, após a queda a Alexandrina foi ficando gradualmente mais paralisada até que, cerca de 5 anos mais tarde, ficou acamada de vez. Não parece haver explicação para tão insólita progressão de sintomas, mas isto não conta como milagre porque é desagradável. Também não houve milagre de cura, apesar da Alexandrina e familiares fazerem várias promessas nesse sentido. «Alexandrina, com o tempo, foi aceitando a sua condição de doente, tomando uma rotina quotidiana de oração e oferecendo-se como vítima», e rezando «A Vossa bênção, Jesus! Eu quero ser santa! Ó meu Jesus, abençoai a Vossa filhinha que quer ser santa.» Mas a seguir veio um milagre, não fossem pensar que esta devoção excessiva era apenas uma forma que esta pobre rapariga tinha encontrado para lidar com o seu infortúnio.

«Alexandrina viveu, desde o dia 27 de março de 1942, mais de treze anos em jejum e anúria. O seu alimento foi exclusivamente a Eucaristia.» Para comprovar este feito assombroso, a Alexandrina passou 40 dias no “Refúgio da Paralisia Infantil”, na Foz do Douro, acompanhada pela irmã e o seu médico pessoal, Dias de Azevedo. Lá terá sido observada cuidadosamente por enfermeiras e pelo médico e psiquiatra Henrique Gomes de Araújo. Segundo cita um livro sobre a Alexandrina, Henrique Gomes de Araújo garantiu ser «inteiramente certo que, durante os quarenta dias de internamento, a doente não comeu nem bebeu; não urinou nem defecou, e esta circunstância leva-nos a crer que tais fenómenos possam vir a produzir-se de tempos anteriores». Mas o mais milagroso de tudo foi que, depois de comprovado o feito, o médico e a comunidade médica portuguesa tenham simplesmente ignorado o assunto. Um texto de homenagem ao Henrique Gomes de Araújo, pouco após a sua morte, descreve a sua carreira em medicina e psiquiatria, a sua personalidade, a sua obra filosófica, o prémio Abel Salazar que ganhou em 1975 pelo livro “Perspectivas Fenomenológicas na Análise da Existência”, a sua relação com os doentes e as pessoas com quem trabalhou, Mas nem uma palavra refere a maior descoberta na medicina dos últimos séculos: é possível uma pessoa viver sem comer nem beber (3).

As implicações teológicas do milagre da Alexandrina também são profundas. Tragicamente, muita gente morre à fome. Isto, dizem os crentes, não é culpa de Deus porque Deus não intervém. Porquê, não é claro, visto que obviamente poderia intervir se quisesse. Mas não intervém, e regras são regras. Só que, se a Alexandrina pode viver treze anos sem comer nem beber por obra e graça do menino Jesus e da sua santíssima mamã, então as regras não são para todos. Afinal, não são todos filhos de Deus. Excepto uns poucos, quase todos são enteados.

Em 1944, a Alexandrina «inscreveu-se na União dos Cooperadores Salesianos» para «colaborar com o seu sofrimento e as suas orações para a salvação das almas, sobretudo juvenis. Rezou e sofreu pela santificação dos Cooperadores Salesianos de todo o mundo.» Foi assim que a sua vida foi «gasta exclusivamente para salvar as almas.»(1) Numa perspectiva ética, de justiça, ou mesmo de elementar bom senso, isto é absurdo. Sofrer é mau e sofrer por sofrer é uma maldade fútil. Se um deus qualquer quisesse que a Alexandrina ajudasse mesmo as outras pessoas, tinha-lhe ensinado a criar vacinas, antibióticos novos ou um sistema político que funcionasse bem. Fazer dela uma paralítica em sofrimento é, além de maldade, inútil para a maioria das pessoas. Excepto, mais uma vez, para uns poucos: aqueles que promovem a Alexandrina a beata como exemplo para outros fiéis seguirem. O exemplo de alguém que gasta a vida em sofrimento, que acredita que sofre porque um deus quer que sofra e que ainda assim agradece o que esse deus lhe faz. A metáfora do rebanho de fiéis a seguir os sacerdotes pastores, já de si uma imagem degradante da condição humana, é insuficiente para uma atitude destas. Nem uma ovelha agradeceria ao torturador uma vida de sofrimento inútil e injusto.

Já sei o que querem comentar. Para o ateu a vida não tem valor, somos todos só moléculas, nunca vai compreender exemplos destes que têm de ser vividos na religiosidade e essas tretas. Não é nada disso. Cada vida tem valor para quem a vive e para aqueles que essa vida toca. A vida de cada um é única, não há segunda volta e há que fazer dela o melhor que se puder. Mesmo sem crer em deuses ou planos divino, e sabendo que muito do que acontece simplesmente acontece, percebo perfeitamente a vantagem de ter alguém que dê um exemplo de como lidar com estas vicissitudes. Mesmo que seja um exemplo tão longe da nossa capacidade que só nos sirva de direcção e não de destino. Mas se querem um exemplo desses, então olhem para alguém como o Stephen Hawking e não para a coitada da Alexandrina, que dá muita pena mas não é exemplo para ninguém.

1- Senza, Dia da Beata Alexandrina de Balasar
2- Santuário Alexandrina de Balasar, História de uma vida
3- Carlos Mota Cardoso, À memória de Henrique Gomes de Araújo, “Morreu um médico” (pdf)

A ciência à luz da fé, episódio já nem sei quantos.

O Mats escreveu há dias sobre a «forte relação entre o suicídio e o ateísmo» (1). Segundo o Mats, uma «Pesquisa científica […] apurou que [os ateus têm] mais parentes do primeiro-grau que haviam cometido suicídio, [...] mais tentativas de suicídio durante o curso das suas vidas […] declaravam ter menos [motivos] para viver, particularmente menos objecções morais contra o suicídio. Em termos de características clínicas, durante o curso das suas vidas as pessoas não-afiliadas religiosamente tinham mais impulsividade, agressividade e maiores transtornos devido ao uso passado de substâncias.»

Felizmente, o estudo que o Mats cita não justifica a desgraça que o Mats lhe atribui. Primeiro, o estudo não é sobre o suicídio entre ateus. A amostra estudada foi um conjunto de «Pacientes internados (N=371) que cumpriam os critérios DSM-III-R para um episódio depressivo grave»(2). Destes 371 pacientes, uma amostra não representativa da população em geral, 189 tinham um historial de tentativas de suicídio, 175 já tinham tido problemas com abuso de substâncias e apenas 66 tinham indicado não ter religião. Nem se pode extrapolar deste estudo para pessoas que não estejam internadas com episódios depressivos graves, nem a diferença nestes indicadores é assim tão grande como o Mats faz parecer. Os efeitos dos factores estudados rondam os 5%. Ou seja, quem estiver sujeito aos factores de risco tem uma probabilidade de suicídio 1.05 vezes (sim, um ponto zero cinco vezes) a que teria sem esses factores. Além disso, os autores descobriram que, descontando o efeito das objecções morais ao suicídio, a «associação entre afiliação religiosa e tentativas de suicídio não continuava significativa». Ou seja, o efeito, muito pequeno, em pacientes com casos graves de depressão deve-se apenas às opiniões que tenham acerca da moralidade do suicídio e não a serem religiosos ou ateus.

Não é claro onde o Mats queria chegar com isto. Mesmo que houvesse uma correlação entre suicídio e ateísmo, isso não contribuiria nada para justificar a conclusão de que o deus do Mats é menos fictício do que os restantes. Se descobrirem uma correlação entre as aftas e a rejeição da astrologia ou a unha encravada e o cepticismo acerca da mutilação de vacas por extraterrestres, também não é isso que me vai convencer. Mas o Mats deve precisar de pequenas “descobertas” como estas, ainda que ocorram mais na fantasia dele do que na realidade, para apoiar a sua crença no cristianismo evangélico. Com os disparates que isso acarreta, toda a ajuda é pouca. No entanto, se o Mats está mesmo preocupado com o suicídio, devia considerar alternativas mais eficazes. Por exemplo, tenho a certeza de que a taxa de suicídio entre as pessoas que acreditam no Pai Natal é muito menor do que a correspondente entre os que não acreditam. Seria uma mudança de crença simples e só com vantagens. A credibilidade era a mesma, poupava nos donativos, não perdia tempo em missas e em vez de rezar todos os dias bastava mandar uma carta para o Polo Norte uma vez por ano. Tudo isto somado a uma boa protecção contra o suicídio, porque meninos que se suicidam depois não levam prendinha.

1- Mats, A forte relação entre o suicídio e o ateísmo
2- Dervic et al, Religious Affiliation and Suicide Attempt , Am J Psychiatry 2004;161:2303-230

Treta da semana (passada): o Kit Amor Eterno.

No site da Maria Helena, famosa astróloga da SIC e arredores, está à venda um «Kit Amor Eterno». Alegadamente, é «o kit ideal para quem anseia que a sua relação navegue em águas calmas e apaixonadas»(1). A solução para um dos maiores e mais antigos problemas da humanidade é espantosamente simples. Ferve-se um terço do conteúdo (mistério) do pacote, mistura-se num litro de água, entorna-se «do pescoço para baixo» no final do duche e permite-se «que as boas vibrações percorram todo o [...] corpo, emoções e espírito». Depois de queimar umas velas e rezar umas rezas consegue-se a almejada relação calma e apaixonada. Seja lá o que isso for. E só por 65€. Também há um kit da riqueza que, compreensivelmente, custa mais 10€, «uma ajuda indispensável para quem necessita de ganhar dinheiro e de organizar as suas finanças»(2). Faz sentido. A primeira coisa a fazer quando precisamos de dinheiro e de organizar as finanças é gastar €75 num pacote de ervas e umas pedrinhas. À parte de substituir rezas por cristais – é de mau gosto pedir dinheiro a Deus, se bem que em sentido contrário seja aparentemente aceitável – de resto funciona da mesma maneira. Cházinho, pescoço para baixo, vibrações e já está.

A julgar por uma deprimente amostra do programa da Maria Helena, os poucos minutos que consegui ver, deve haver muita gente a acreditar nestas coisas. Telefonam para a SIC com problemas de relações amorosas, incertezas acerca dos seus negócios e outras questões complexas. Após uns segundos de conversa, a Maria Helena debita confiante a primeira solução que lhe ocorre, justificada pela carta do otário, do pingarelho ou a sena de paus. O mais preocupante é que a vítima o espectador agradece em vez de mandar aquilo tudo a uma barda qualquer.

Em parte, isto deve-se à ilusão de autoridade. Tanto o programa como o site são desenhados para parecer que a Maria Helena tem um conhecimento profundo destas matérias e que as suas recomendações são o fruto maduro e ponderado dessa sabedoria em vez da excreção automática de preconceitos mal digeridos. Mas isto não explica tudo. Mesmo alguém enganado pela falsa autoridade da Maria Helena devia ficar encravado no “como”. Como é que o Kit do Amor Eterno funciona? Vibrações e tal, muito bem, mas se uma relação tem problemas porque discutem muito e as coisas já não são como eram, importa saber o que o tal Kit vai fazer. Vai modificar quem o usa de forma a concordar com tudo o que o outro diz? Vai influenciar o outro de forma a conformar-se com os desejos do utilizador do Kit? Seja qual for o mecanismo de acção, é de desconfiar que o resultado não será um amor real. Se o Kit do Amor Eterno viesse em comprimidos para pôr, sorrateiramente, na bebida da pessoa amada, qualquer pessoa com escrúpulos se preocuparia em saber que efeitos os comprimidos teriam. Mas sendo espiritual, com rezas e ervinhas, já ninguém pensa no “como”.

Penso que um factor ainda mais importante do que a falácia da falsa autoridade é o hábito cultural de fingir que há duas realidades separadas e com regras diferentes. Uma designam por material e é composta por aquilo que podemos constatar ser real, no sentido de resistir ás nossas crenças. O carro que não anda, a chuva, o guarda-chuva e o vento que lhe torce as varetas. Nesse conjunto é consensual a importância de questionar e perceber como as coisas funcionam. É por isso tão difícil haver mecânica automóvel homeopática ou canalização astrológica; se bem que mecânicos e canalizadores também aldrabem nas facturas, têm de ficar aquém de vender kits de vibrações positivas. A “outra realidade”, a do espiritual, do sagrado, dos milagres e da magia, é totalmente diferente. Cede por todos os lados, sem oferecer resistência a qualquer crença, e nem se lhe vislumbra um “como” porque é tudo faz de conta.

Por causa deste hábito de não questionar como as coisas funcionam quando se trata de rezas, deuses, mezinhas com vibrações positivas ou kits do amor eterno, deixa de haver defesas contra a falsa autoridade. E são precisamente aqueles cuja actividade profissional depende de uma falsa autoridade que propagam esta ideia das duas realidades: aquela a que chamam material, na qual as coisas são o que são e onde a perícia pode ser testada de forma objectiva; e a outra a que chamam espiritual, onde tudo é como se quiser crer e onde para ser perito basta dar impressão disso. Alguns leitores alegam que eu não devia juntar, na mesma categoria, superstições como a astrologia e o cristianismo. É por isto que as junto. As religiões dominantes não só são as principais beneficiárias desta aldrabice de fingir que há uma “outra realidade” acerca da qual nada se pode verificar mas acerca da qual os sacerdotes são peritos. As religiões dominantes são também as principais propagadoras deste hábito de não pensar nos mecanismos quando se lida com essa alegada realidade. A maioria das vítimas de negócios como o do "kit amor eterno" são pessoas treinadas desde infância a suspender o bom senso quando se lhes fala de espírito, orações, bênçãos e afins. Treinadas na igreja, na catequese e na cumunhão, em princípio para proveito dos profissionais da religião mas, na prática, também para benefício de qualquer um que se aproveite da sua credulidade para lhes vender tretas.

1- Maria Helena, loja, Kit Amor Eterno
2- Maria Helena, loja, Kit da Riqueza

O argumento.

Segundo o Bruce, eu nunca consegui «produzir um argumento consensual para justificar que»(1) o aborto é eticamente análogo ao infanticídio. Se o argumento é consensual não é inteiramente comigo. Por muito bom que um argumento seja, podem sempre fingir que não o entendem ou deturpá-lo para parecer que não presta. Mas, à parte disso, até me parecia que já tinha aborrecido toda a gente aqui várias vezes com esse argumento. Pelos vistos, ainda não.

Para avaliar eticamente um acto considero três aspectos igualmente necessários: o valor subjectivo do resultado; a relação causal entre o agente e as circunstâncias relevantes; e a consciência que o agente tem do acto e suas consequências.

Se matarmos um bebé de poucos meses com monóxido de carbono ele nem vai sentir nada nem vai nunca saber o que perdeu por morrer naquela idade. Mas perdeu, à mesma, toda a sua vida futura. A enorme diferença entre uma vida plena e morrer aos dois meses torna este acto, se deliberado e consciente, eticamente condenável. Ou eticamente louvável se esse bebé sofrer de uma doença incurável que o condena a uma vida de enorme sofrimento sem qualquer hipótese de alívio excepto pela morte. Nesse caso até pode ser eticamente obrigatório matá-lo para o salvar desse destino. O importante é a diferença que o acto terá no valor daquela vida. É um erro negar esse alívio a alguém com a desculpa de que a vida humana é “sagrada”, porque essa etiqueta é eticamente irrelevante. Tal como é irrelevante a etiqueta de “humano”. Se baleias, gorilas e chimpanzés também têm uma subjectividade rica e auto-consciente, será igualmente condenável matar um desses seres independentemente de quem designamos “pessoa” ou “animal”. Ou preto, embrião, judeu, índio, mulher e demais categorias historicamente invocadas para legitimar falaciosamente injustiças. Não é a etiqueta que importa. O que importa é o que o outro sente, ou deixa de poder sentir, em resultado do que lhe fazemos.

O papel causal do agente é também necessário. Há crianças a morrer em África que eu poderia salvar se desse mais dinheiro a instituições de caridade. Isto dá-me alguma obrigação ética de contribuir, como tenho feito ocasionalmente, mas a relação causal não é suficientemente forte para se poder apontar para o cadáver de uma criança e dizer que fui eu que a matei. Há muitos factores que contribuíram para essa morte, no meio dos quais as minhas escolhas são insignificantes. Diferente seria se eu deixasse um dos meus filhos morrer à fome aqui em casa por não lhe dar comida. Nesse caso seria evidente que a causa daquela morte era a negligência deste pai.

Finalmente, a consciência dos actos. Este é fácil. Se uma criança de dois anos, a brincar com uma arma, mata o irmão porque puxa o gatilho, não foi o acto da criança que foi eticamente condenável. Foi trágico, mas a falha ética estará nos adultos que lá deixaram a arma.

É por isto que eu sou contra a tourada; que acho que a caça de chimpanzés e baleias devia ser condenada como homicídio; que não compro carne de mamíferos e o frango só do campo; que acho que os imigrantes, mesmo ilegais, devem ter os mesmos direitos e responsabilidades que qualquer cidadão nacional, entre outras coisas. Não são desculpas ou categorias arbitrárias criadas para chegar à conclusão que me dá jeito. São a única forma fundamentada que encontrei para fazer sentido desta coisa da ética. E por estes fundamentos não consigo ver diferença entre matar às 10 ou 20 semanas um ser que é como eu já fui. Podem dizer que ainda não é pessoa, que se chama feto e não bebé, que só é filho aos tantos dias ou humano às tantas semanas, mas isso é discutir o significado das palavras e não tem relevância ética. O facto é que se às dez semanas lhe retirarmos as células que vão formar os olhos ele nunca vai ver; se lhe retirarmos as das pernas nunca vai andar; e se desfizermos aquilo tudo nunca vai fazer nada. Se a alternativa for deixá-lo viver uma vida como as nossas, então está em causa um grande valor subjectivo que não desaparece por demagogia, etiquetas ou definições.

Por isso, considero eticamente inaceitável abortar um feto saudável quando a gravidez resulta de sexo consensual entre adultos responsáveis e não há perigo para a saúde da mãe. Em qualquer situação que se desvie deste caso extremo – gravidez de menores, violação, problemas de saúde do feto ou da mãe, inimputabilidade – não vejo forma clara e generalizável de pesar os vários valores em causa. Mas no caso de uma gravidez saudável fruto de um acto voluntário de adultos responsáveis, a responsabilidade dos progenitores sobrepõe-se claramente ao alegado direito de fazerem o que querem com o seu próprio corpo. Nestas circunstâncias, nenhum pai ou mãe tem o direito de por em causa a vida ou saúde dos filhos. O período moratório de dez semanas entre a concepção e esta responsabilidade ter efeito não faz sentido porque é na concepção que células de dois seres diferentes se juntam para formar um terceiro. Só até à concepção é que o ser em causa é meramente potencial. Antes da nidação ainda se pode apontar que as probabilidades de vingar, mesmo sem interferência, são pequenas, enfraquecendo a relação causal, por exemplo, no caso da pílula do dia seguinte. Não é um argumento muito forte, mas levanta dúvidas suficientes para que seja uma objecção aceitável. Mas um embrião saudável e implantado é um ser humano real, vivo, em desenvolvimento, a viver como nós já vivemos e com a sua vida inteira pela frente. Nessa fase já não é legítimo que os pais o mandem matar só porque se arrependeram de o ter feito e dar-lhes dez semanas para o fazer é eticamente injustificável.

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