Treta da semana (passada): a fábula.

No domingo passado, o Miguel Macedo disse que Portugal «não pode continuar um país de muitas cigarras e poucas formigas», aludindo à fábula que, disse, é «pedagogia para os tempos difíceis»(1). Explicou mais tarde que a sua intenção foi fazer «uma homenagem ao trabalho de todos aqueles que criam riqueza no país […] aos trabalhadores por conta de outrem e aos pequenos e médios empresários, comerciantes e agricultores, que, pelo trabalho de formiga que todos os dias fazem, criam riqueza, mantêm empregos e criam postos de trabalho em Portugal» (2). Ou não percebeu a fábula ou é a treta do costume.

A fábula da formiga e da cigarra tem várias variantes, mas sempre a mesma mensagem. Quem é prudente trabalha, poupa e arrecada quando a vida corre bem. Assim, tem com que se safar quando chega o inverno. Quem é mandrião trama-se. Isto é pedagogia, mas não é para os tempos difíceis. No inverno já não há nada a fazer. Também não é uma homenagem ao esforço da formiga. É um aviso. E não tem nada que ver com a nossa sociedade.

Até há poucos anos, as formigas europeias foram arrecadando o que ganhavam pelo seu trabalho. Infelizmente, durante esse verão, nem todas as cigarras andaram por aí a cantarolar. Se assim fosse, estávamos bem. Na Europa temos que chegue para pagar comida e abrigo a quem precisar para não passar fome e frio. É bem mais barato do que as negociatas das privatizações, do BPN, das PPP e dos submarinos. O problema é que, ao contrário da formiga da fábula, as formigas da Europa têm de guardar as poupanças nos bancos e não no formigueiro. E os bancos são das cigarras. Como as formigas alemãs trabalham bem, as cigarras alemãs viram-se com uma dispensa cheia de provisões. Em conjunto com as cigarras portuguesas, espanholas, gregas e irlandesas, desataram a apostar as poupanças das formigas. Nem interessava em quê. Casas, estradas, empresas, o que calhasse, porque o importante não era dar lucro a longo prazo. Era sacar comissões até rebentar a bolha. Afinal, o dinheiro era das formigas.

As cigarras dos governos foram fazendo o mesmo. Não a troco de comissões, que seria ilegal, mas a troco de cargos de administração e consultoria, que é apenas imoral. Os impostos das formigas seriam, em teoria, parte do pé-de-meia que lhes valeria se alguma coisa corresse mal. Hospitais, pensões, apoios sociais. Mas as cigarras no governo decidiram que isso é desperdício. É despesa. Por isso toca a cortar nos subsídios, serviços e salários, a vender o que é de todos e a meter ao bolso o que se puder. E depois há que recapitalizar os bancos. Temos de fazer mais esse sacrifício porque as desgraçadas das cigarras banqueiras estão a ficar sem dinheiro dos outros para apostar e é óbvio que não vão meter do delas. Isso seria imprudente.

O Miguel Macedo quer que nos preocupemos com o número de cigarras. Quer mais formigas a trabalhar para ele. Mas o número de cigarras importa pouco. O Miguel Macedo até pode continuar na política, a receber o ordenado de ministro ou deputado e a cantar até que a voz lhe doa. Mesmo com ajudas de custo isso paga-se bem e sempre é menos um a arrumar carros. O que é mesmo importante é as cigarras como ele devolverem a chave da dispensa, porque enquanto andarem a desbaratar o que as formigas arrecadam não há austeridade nem esforço que nos safe.

1- Público, Portugal não pode ser “país de muitas cigarras e poucas formigas”, diz Miguel Macedo
2- Público, Miguel Macedo quis homenagear trabalhadores quando falou de cigarras e formigas

A incongruência faz mal.

O Alfredo Dinis escreveu vários posts intitulados «O desconhecimento faz mal»(1) com o intuito de refutar a ideia de que a religião é má. Para isso, apresenta «coisas boas que se fazem em nome da religião» e que, pelo título, deve presumir serem desconhecidas dos críticos da religião. São exemplos de trabalho voluntário como o do “Serviço Jesuíta aos Refugiados”, acompanhamento de crianças, apoio a toxicodependentes e assim por diante. São realmente coisas boas e são praticadas por alguns religiosos, mas parece-me que o esforço do Alfredo tem o efeito contrário ao pretendido.

A cardiologia é uma coisa boa. Se alguém me pedir para justificar porquê direi que é boa por ser bom compreender, prevenir e tratar problemas cardíacos. Ou seja, a cardiologia é boa porque é bom aquilo que é essencial na cardiologia. Mas se, em vez desta justificação, eu dissesse que a cardiologia é boa porque há cardiologistas que fazem voluntariado em programas de acção social, cuidam de crianças nas férias e dão apoio a refugiados seria justo perguntar como é que isso faz da cardiologia uma coisa boa. É que nem é preciso ser cardiologista para fazer isso nem é preciso fazer disso para ser cardiologista. São coisas independentes.

Os próprios apologistas da religião invocam esta independência sempre que os religiosos fazem algo reprovável. Por exemplo, a propósito da violência dos muçulmanos por causa do filme e das caricaturas, o Miguel Panão escreveu que isto não indica que a religião seja má porque «Não foi a religião que praticou o ato terrorista, nem sequer se tratou de ato religioso»(2). Apesar desta violência dos muçulmanos cumprir o critério do Alfredo Dinis, de coisas «que se fazem em nome da religião – institucionalmente, e não apenas com base nos sentimentos religiosos subjectivos», concordo com o Miguel Panão. Não é por isto que se pode concluir que a religião é má porque nem é preciso ser religioso para praticar estes actos violentos nem é preciso praticar destes actos violentos para ser religioso. Mesmo que a religião seja usada para levar pessoas a cometer actos violentos, esta violência é apenas um aspecto mau da forma como alguns usam a religião e não algo essencial na religião.

Mas o mesmo se aplica a todos os exemplos do Alfredo. Ajudar as crianças, os pobres, os enfermos e os refugiados são aspectos bons da forma como alguns usam a religião. Mas não são aspectos essenciais da religião. É possível ser-se religioso sem fazer nada disto e é possível fazer estas coisas sem se ser religioso. Na verdade, em sociedades como a nossa o principal agente deste tipo de acções é o Estado. Os serviços de saúde, as escolas públicas, os planos nacionais de pensões e os fundos de desenvolvimento regional fazem muito mais por muito mais gente do que as caridades religiosas. E sem ser preciso religião.

Para avaliar se a religião é uma coisa boa ou má temos de ver se são boas ou más as suas características intrínsecas. E essas o Alfredo evita sequer mencionar, razão pela qual me parece que os exemplos dele indicam o contrário do que ele gostaria que indicassem. Uma destas características é a crença firme em alegações factuais acerca de entidades sobrenaturais, alegações para as quais não há quaisquer evidências. A reencarnação, a origem divina do corão, a alma, a vida eterna e assim por diante. Outra característica das religiões é que estas crenças são justificadas pela autoridade de fontes que, em rigor, não sabem mais acerca disto do que qualquer outra pessoa. Os sacerdotes que interpretam os livros sagrados, os gurus infalíveis, os representantes dos deuses e essa malta toda sabem exactamente zero acerca das entidades sobrenaturais de que se dizem peritos. Finalmente, é parte essencial da religião associar este tipo de crença um forte valor moral. Não se crê em Deus apenas por julgar que ele existe, tal como se crê que a Lua tem uma parte que não vemos daqui da Terra. Crê-se em Deus, principalmente, porque é imoral duvidar da sua existência.

Estar convencido de coisas sem fundamento pela falsa autoridade de quem não sabe nada do assunto e, ainda por cima, julgar que é virtude ter tais crenças e imoral livrar-se delas é uma coisa má por si. É um erro, uma confusão entre factos e valores e uma oportunidade perdida para pensar nas coisas de forma adequada. É verdade que estes erros podem ter consequências graves para todos quando estas pessoas são levadas a fazer coisas como queimar embaixadas. No entanto, isso é um factor extrínseco à religião. Não é por isso que eu digo que a religião é uma coisa má. Também é verdade que se pode usar estas convicções para levar as pessoas a fazer coisas boas mas, tal como com as coisas más, isso também não é parte essencial da religião. Não é por isso que se pode dizer que a religião é uma coisa boa.

A cardiologia é boa pelo mérito das suas características essenciais. Continuaria a ser boa mesmo que alguns cardiologistas queimassem embaixadas e não seria melhor do que é só por alguns cardiologistas ajudarem a cuidar de crianças pobres durante as férias. Da mesma forma, a religião é má pelo demérito das suas características essenciais. Não é intrinsecamente pior só porque alguns religiosos matam em nome da sua religião, mas continua a ser má mesmo que alguns religiosos ajudem os pobrezinhos em nome da sua religião. Os exemplos do Alfredo Dinis não contribuem nada para determinar se a religião é intrinsecamente boa ou má. Esta incongruência mais parece uma admissão de que aquilo que faz uma religião ser religião não tem nada de bom.

1- Alfredo Dinis, o desconhecimento faz mal (5), o desconhecimento faz mal (4), , 3, 2 e 1.
2- Miguel Panão, Pessoas mal formadas, não que a religião seja má.

Os ricos que paguem a crise.

É um chavão gasto mas, neste momento, faz sentido. Logo à partida porque aos pobres é obviamente impossível pagar seja o que for. Cobrar a maior fatia aos remediados também já se viu que não funciona. Sem grande surpresa, aliás. Economicamente, também seria uma boa medida. Um dos principais problemas estruturais da nossa economia é a má distribuição de rendimentos e da riqueza em geral (1). Além do impacto negativo a nível psicológico e social, da maior criminalidade à apatia cívica, esta injustiça constitutiva também deprime a economia. Um mercado livre funciona melhor quando o poder de compra está bem distribuído e pior quando uma minoria acumula muito mais riqueza do que quer gastar enquanto a maioria não consegue comprar quase nada. Aumentar os impostos aos ricos em vez de cortar prestações aos pobres seria economicamente mais proveitoso do que a “austeridade” defendida por quem anda de motorista.

Moralmente, também seria o mais justo, não só porque custa menos pagar quando se tem mais mas, especialmente, porque esta crise foi criada pelos ricos e para os ricos. Tanto a crise bancária internacional como a alavancagem do nosso sector privado e até a nossa dívida pública se devem principalmente a acções tomadas pelos ricos em seu proveito. O problema da nossa dívida pública está muito mais nos negócios como estádios, autoestradas, BPN, submarinos e PPP do que no dinheiro “esbanjado” a melhorar a educação ou a reduzir a mortalidade infantil.

Sobretudo, os ricos devem pagar a crise porque esta crise do Euro é, essencialmente, um problema de disparidades económicas regionais. Há muitos factores que contribuem para isto. Em Celorico de Basto, devido à infraestrutura e densidade populacional, o custo da educação por aluno, da saúde por utente e da canalização por habitação é muito maior do que em Lisboa. A economia predominantemente rural também faz com que o poder de compra e a produtividade em Celorico de Celorico de Basto sejam muito inferiores às de Lisboa. Perante isto há duas opções. Ou se exige que as pessoas de Celorico de Basto vivam de acordo com as suas possibilidades e abdiquem de luxos como escolas, médicos ou água canalizada; ou se admite que vivam acima do que podem pagar transferindo para lá dinheiro cobrado aos contribuintes de zonas mais ricas. Penso não ser preciso argumentar em favor desta última. É fácil perceber que atacar a desvantagem económica de Celorico de Basto aplicando um regime estrito de austeridade e eliminação de “gorduras” seria, além de injusto, uma parvoíce que só agravaria o problema fundamental.

O problema fundamental na União Europeia é o mesmo, só que entre países em vez de concelhos. Há países com melhor infraestrutura, mão de obra mais qualificada, melhor legislação e sociedades mais justas onde as pessoas acreditam que vale a pena ser honesto. Por exemplo, na Alemanha o ministro da defesa demitiu-se depois de se ter descoberto que tinha plagiado partes da sua dissertação de doutoramento (2). Por cá até lhes pode sair a licenciatura na farinha Amparo que poucos se incomodam. É preciso atacar estas disparidades resolvendo os problemas que se possa resolver, como a educação e a justiça, e compensando os que não têm remédio, como estar na periferia e ter menos recursos naturais. Mas isto não se faz cortando as pensões aos reformados de Celorico de Basto, fechando as escolas e aumentando os impostos aos seus trabalhadores. Estes problemas só se resolvem com investimento público. Ou seja, pondo os ricos a pagar.

Editado às 19:15 para corrigir o Celorico, que é de Basto e não de Baixo, e as sociedades. Obrigado ao Zarolho e ao João Vasco pelas correcções.

1- Económico, Portugal entre os países mais desiguais na distribuição de riqueza
2- Guardian, German defence minister resigns in PhD plagiarism row

Treta da semana (passada): o filme.

“A inocência dos muçulmanos” é um filme horrível que, dizem, insulta Maomé (1). O filme foi produzido inicialmente com o título “Guerreiro do deserto” mas depois, sem conhecimento da maioria dos participantes, foi alterado para dizer mal de Maomé (2). A licença de filmagem foi obtida por uma organização fundamentalista cristã e o filme produzido foi por um cristão copta, aparentemente para chatear os muçulmanos (3,4). Depois de uns meses esquecido no YouTube, agora parece que suscita protestos violentos. Nos países mais civilizados, onde a religião tem menos poder, repudia-se a violência mas manifesta-se solidariedade com os muçulmanos ofendidos. No Brasil, até os participantes na Caminhada pela Liberdade Religiosa, ironicamente, condenaram o filme porque «desrespeita o profeta Muhammad»(5). Liberdade sim, mas respeitinho. Nos países e grupos onde o Islão tem mais influência o filme é desculpa para partir, incendiar e matar. Não é por ser uma religião mais violenta do que as outras, porque a violência de qualquer religião depende apenas do que lhe deixam fazer. Até o budismo, agora tão fofinho, foi bem tramado quando estava por cima (6). Também não é por a violência vir de quem não entende o verdadeiro Islão. Os que partem, incendeiam e matam são muçulmanos desde que nasceram. Têm tanta legitimidade como qualquer outro para dizer o que é verdadeiro na sua religião. O problema fundamental é a deturpação generalizada do tal “respeito”.

O respeito é a aversão a fazer mal ao outro. Portanto, não faz sentido respeitar crenças ou ideologias. Esse chavão comum, em qualquer discussão sobre crenças, de se dizer respeitador da opinião contrária é absurdo. Pode ser boa educação, como tirar o chapéu, mas não passa de um berloque retórico (7). E quando é levado a sério é uma chatice porque respeitar opiniões implica desrespeitar quem delas discorde. Eu não respeito o islamismo, nem o cristianismo nem o ateísmo, tal como não respeito a regra de três simples, nem a raiz quadrada de dois nem a Serra de Montejunto. Eu só respeito seres que sentem, como cães, golfinhos, macacos e humanos. Por isso não vou condenar ninguém por “insultar” o ateísmo, Darwin ou o Judo Clube de Odivelas e não vou “respeitar” crenças ou preconceitos em detrimento das pessoas.

Infelizmente, religiões e ideologias dessa índole têm de o fazer. Respeitar as pessoas implica, pelo menos, reconhecer-lhes liberdade de consciência e de expressão. Mas se uma religião não subjuga este respeito a um “respeito” ainda maior pelos dogmas que a identificam acaba por se desfazer ou por se transformar noutra que o faça. A violência à conta deste filme é apenas um de muitos exemplos do que acontece quando se respeita mais as ideologias do que as pessoas.

Pode-se dizer que este desrespeito não é a categorias religiosas abstractas sim às pessoas que se ofendem com o filme. Mas dá no mesmo porque o que ofende estas pessoas é o ataque ás suas crenças. A propósito do filme, a presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro disse que «são condenáveis quaisquer ataques a personalidades e símbolos religiosos», explicando que «Não gosto que façam com os meus, não farei com os outros»(5), mas é óbvio que esta não pode ser a justificação completa. Nem a ofensa é só questão de gosto nem o gosto justifica a condenação. A premissa implícita é de que esta categoria arbitrária das «personalidades e símbolos religiosos» merece mais respeito do que as pessoas a quem nega o direito de a “atacar”. E isto é verdade para a ofensa em geral. Sentir-se ofendido com a expressão de uma ideia não é um acto meramente passivo de desagrado. Exige decidir que essa expressão desrespeita alguma categoria que é ilegítimo desrespeitar, seja a profissão da mãe, a honestidade do clube ou a sacralidade do profeta. Ou seja, decidir que essa categoria merece mais respeito do que as pessoas.

As reacções ao filme, e as reacções às reacções, ilustram este problema fundamental na religião. Não acho o filme uma boa ideia, tal como não me agrada, por exemplo, alguns posts do Luís Grave Rodrigues (8). Por respeito pelas pessoas evito provocar só para chatear. No entanto, se alguém foi enganado e lhe posso explicar o embuste, maior desrespeito seria ficar calado e ajudar o vígaro com o meu silêncio. Por isso, chamo a treta pelo nome e quem se ofender que se ofenda. Seja como for, se respeitamos as pessoas temos de aceitar que se exprimam como entenderem, gostemos ou não. Até o tipo que fez este filme merece respeito e tem o direito de dizer o que pensa. Reprimir qualquer expressão por não se conformar a uma ideia do que é aceitável, próprio ou sagrado é “respeitar” a categoria desrespeitando a pessoa, um erro absurdo que é evidente em muitas facetas da religião. Na retórica vácua do respeito pelas opiniões quando o politicamente correcto o recomenda. Nas queixinhas de intolerância e ofensa quando faltam os argumentos para defender uma crença mais querida. Na importância auto proclamada das autoridades religiosas e na condenação de «quaisquer ataques a personalidades e símbolos religiosos». E, finalmente, na violência contra pessoas em nome de seres míticos e conceitos abstrusos. O traço comum nesta gama do inconsequente ao intolerável é sempre o de respeitarem mais os dogmas do que as pessoas. O caso à volta deste filme mostra-o claramente, felizmente sem sequer ser preciso ver o filme.

1- YouTube, Innocence of Muslims
2- Huffington Post, Anna Gurji & 'Innocence Of Muslims': Horrified Actress Writes Letter Explaining Her Role
3- Huffington Post, 'Innocence Of Muslims' Shot On Hollywood Set, Film Permit Connected To Christian Charity
4- Huffington Post, Christian charity, ex-con linked to film on Islam
5- ECB, Caminhada da Liberdade Religiosa condena filme com ataque a Maomé
6- Wikipedia, Human Rights in Tibet, the teocratic system
7- Por exemplo, estes posts do JFD, Ateísmo, Ateísmo, uma re-resposta., Ateísmo, finalizando, têm sempre a ressalva do respeito pelo ateísmo e outros ismos em geral. O que não é claro é que diferença isso faz.
8- Como estes Conversas com Deus, Pai. Não é o meu estilo. Mas, ao contrário da presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, não defendo que se proíba só por isso.

Uma hipótese.

O Passos Coelho quer passar 2.500 milhões de euros de TSU dos trabalhadores para as empresas. Por ano. Digo que é o Passos Coelho porque não há consenso nisto nem no PSD nem no governo. Que o Passos Coelho faça coisas com “custos políticos” (i.e. contra o que prometeu e para que foi eleito) não me admira. Ele já deve contar reformar-se nas próximas eleições, com cargos de gestão em meia dúzia de empresas. O estranho é fazer algo que ameace até os tachos dos colegas, do PSD e arredores. Tem de haver uma razão para isto.

O combate ao desemprego não é certamente. Ao contrário do que apregoa a propaganda de direita, as empresas não servem para dar trabalho. Servem para dar lucro. Com a economia nas lonas, nenhum empresário vai estoirar dinheiro em novos empregados para produzir o que não consegue vender. Ainda por cima, haverá menos poder de compra. Se a quebra no consumo fosse igual ao ganho das empresas isto seria só mau para os trabalhadores. Só. Mas o consumo não é função apenas do rendimento presente. É também afectado pela perspectiva de rendimentos futuros. Por exemplo, o rendimento do meu agregado familiar diminuiu significativamente nos últimos anos, mas fizemos por saldar dívidas e conter despesas. Agora temos menos dinheiro em caixa mas sobra-nos mais por mês. Muita gente não consegue cortar mais, é verdade, mas esses também pouco podem consumir. E quem está um pouco melhor, à cautela, acaba por cortar mais no consumo do que lhes cortam no rendimento. A austeridade agrava este ciclo vicioso e as empresas sabem disso (1).

O aumento da competitividade pelo “ajuste” dos salários é outra treta. A premissa é de que não somos competitivos porque ganhamos demais, e que ganhando menos exportaremos muito. Duvido. Se fosse verdade, o Burquina-Faso era um colosso na economia mundial e os suíços andavam a côdeas. A competitividade também depende de infraestrutura, capacidade de produção, trabalhadores qualificados, serviços públicos decentes e mais uma data de coisas que não se consegue pela austeridade do tudo a um euro. A China compensa algumas falhas escravizando o pessoal, mas têm muita infraestrutura industrial e lá não há a opção do vão-se foder que eu vou para o estrangeiro. Por cá, o que vamos conseguir com o “ajuste” é afugentar uma boa parte das pessoas que mais precisamos para pôr isto a funcionar.

A questão então é por que é que o Passo Coelho quer fazer algo que lhe tira votos, lixa os trabalhadores, estraga a economia e prejudica as empresas. Se não teve um AVC então alguém vai lucrar com isto. A minha hipótese é que são os banqueiros. A primeira pista está logo no CV do Passos Coelho (2). A sua experiência profissional, com ênfase nas finanças, sugere que os seus amigos não são nem quem vende o seu trabalho nem quem lucra com o trabalho dos outros. São os que emprestam dinheiro a quem vende o trabalho de terceiros.

Outra pista encontrei num post do João Rendeiro. Gosto do blog dele porque acho que, em matérias de facto, ele é uma autoridade fiável nestas coisas e porque, em questões de valor, a posição dele é tão oposta à minha que acaba por ser fiável também. Por exemplo, «Passos Coelho ganhou o raro estatuto de Estadista»(3). Basta mudar a última palavra que já fica bem. E a escolha é ampla. Quanto aos factos, Rendeiro alega que «Passos Coelho e Gaspar (e Portas já agora) têm em definitivo a confiança dos nossos credores», justifica a “desvalorização interna” pela «transferência significativa de recursos do consumo para o investimento» e aponta que esta «é uma medida altamente favorável ao Capital e um atentado aos direitos adquiridos dos trabalhadores» (3). Ou seja, o propósito é tirar dinheiro aos trabalhadores e passá-lo para o Capital. O tal “nós” nos «nossos credores» do Rendeiro, que não é o Estado mas sim a banca.

Em Junho, a dívida do governo ao estrangeiro era de 116 mil milhões de euros. A da banca era de 270 mil milhões (4). Como tem sido regra nesta crise mundial, o problema principal está na banca. E se as empresas não puderem saldar as suas dívidas os bónus dos banqueiros ficam mais pequenos. O ajuste na TSU combate este problema. Não é uma “desvalorização interna” como a de 1977. A inflação e a taxa de câmbio afectam todo o dinheiro, incluindo o que está no banco, e não apenas o rendimento de quem trabalha. A “desvalorização interna” do Passos Coelho é cirúrgica. Não toca nas fortunas nem no dinheiro em caixa. À partida duvidei que isto fosse uma hipótese plausível porque tirar dinheiro dos particulares para dar às empresas reduz o crédito mal-parado num lado mas aumenta-o no outro. Não parecia adiantar de nada. Só que enquanto os empréstimos às empresas são de 45 mil milhões de euros por ano, às famílias à banca empresta apenas 11 mil milhões, e uma boa parte em crédito à habitação. Além disso, metade dos empréstimos às empresas são de mais de um milhão de euros (5). As comissões desses devem ser jeitosas. Por isto tudo, parece-me que a alteração na TSU é um favor aos banqueiros.

Não é um favor à banca. A longo prazo, se estragam a economia a banca sofre também. Mas para um banqueiro a gerir linhas de crédito de milhões, aguentar os pagamentos e as comissões mais um ano ou dois pode fazer uma grande diferença. Uma boa almofada para aguentar a austeridade, mesmo que depois vá tudo ao charco e o contribuinte fique com a conta. Foi com esta ganância que a crise começou. Não me admira nada se for assim que continua.

Corrigido, a 15-9, porque os valores de 45 mil milhões e 11 mil milhões não são a dívida total mas sim o volume de empréstimos (em 2011). Na dívida total a proporção é diferente porque os empréstimos às famílias têm, em média, um prazo de pagamento muito maior. Mas o que importa para os banqueiros é o volume do negócio, e das comissões, e não a dívida total. Agradeço a dica ao leitor que muda sempre de nome.

1- Eg. Nestlé receia perder mais do que ganha com mudanças na TSU, Em Portugal 'é tudo navegação à vista' ou, para quem tiver menos tempo, "Bardamerda e caladinhos": a austeridade em 30 segundos
2- Aqui, em pdf.
3- João Rendeiro, Passos Coelho e a desvalorização interna
4- Banco de Portugal, Gross External Debt Position
5- Pordata, Montantes de empréstimos a particulares: total e por tipo de finalidade – Portugal e Montantes de empréstimos a empresas: total e por escalão de crédito (dados de 2011).

Ateísmo e confusão.

O JFD escreveu que «em relação ao ateísmo [...] fica por compreender a razão da sua afirmação identitária tendo por constante as referências a pressupostos religiosos», acrescentando que falta ao ateísmo «um corpus ideológico coerente e um mecanismo de atuação política que não passe pelo mero ataque a todas as manifestações de fé». Escreveu também que a atitude do ateísmo é «tão vil, desnecessária e fanática quanto os movimentos de evangelização violenta ou as guerras santas»(1). Penso que o JFD tem razão em que lhe ficou por compreender algumas coisas acerca do ateísmo. Espero que isto ajude. O ateísmo não tem um «corpus ideológico coerente» porque o termo foi inventado para acusar outros de não terem o deus certo. Hoje já não dá castigo, por isso não me importo de aceitar o rótulo, mas, tal como “herege”, “pagão” e “apóstata”, o termo “ateu” só existe por causa dos religiosos. A religião criou um termo para distinguir coisas sem diferença, e é daí que vem tanta confusão.

Em matérias de facto, “ateísmo” é mais uma expressão de desagrado por parte do crente do que uma categoria coerente. No caso geral, dar a cada hipótese apenas o crédito que as evidências justificam é considerado sensatez. Isto quer se trate da venda de automóveis usados, dos benefícios da banha da cobra ou das alegações das outras religiões. Um católico dirá ser sensato rejeitar as hipóteses de que Maomé tenha conversado com os anjos ou que Zeus controla as trovoadas. Não rotulará ninguém de ateu por isso. Mas quando o mesmo critério, com o mesmo nível de exigência, leva à conclusão de que Deus não existe, em vez de sensatez chamam-lhe ateísmo. Não é por haver mais evidências para Deus do que para Zeus. Não é por aceitar alegações com base na tradição, fé ou número de adeptos ser um método mais fiável. É simplesmente porque não lhes agrada a conclusão de que Deus não existe. Para não darem o braço a torcer, em vez de admitirem que é uma conclusão razoável rotulam-na de “ateísmo”. Não me importo que o façam. É só um nome. Mas depois não venham pedir «corpus ideológico». Se não é preciso isso para rejeitar a mitologia grega, também não é preciso para rejeitar a mitologia cristã.

Em questões de valor, “ateísmo” pode também referir a atitude pessoal de não venerar divindades. Isto é independente das opiniões acerca dos factos. É logicamente possível, se bem que improvável, surgirem dados que tornem a hipótese de um deus criador a explicação mais plausível para o universo. Se isso acontecer passarei a aceitá-la como factualmente correcta. No entanto, posso continuar ateu se não adoptar esse criador do universo como meu deus. Não é por ter criado o universo que me vou pôr a louvar o seu nome, a venerá-lo ou a rezar. Inversamente, também posso deixar de ser ateu sem mudar de opinião acerca dos factos. Basta venerar algo como um deus. O Sol, por exemplo, ou o Joe Pesci*. Também aqui o ateísmo não requer «um corpus ideológico coerente». Não tenho deuses porque não quero. Se quisesse tinha. Também não quero ter uma moto, nem um barco nem um urso, mas não preciso de fundamentar com um «corpus ideológico» o meu amotismo, abarquismo e aursismo.

Num post posterior, o JFD escreveu «Não considero o ateísmo uma religião mas antes uma posição filosófica face àquela.»(2) O ateísmo não é uma religião, concordo, mas também não é uma posição filosófica. O ateísmo é apenas uma parte de uma posição filosófica. Em matérias de facto, eu tenho uma posição filosófica fundamentalmente céptica, considerando que uma hipótese só merece confiança se tiver mais fundamento objectivo do que as alternativas. Em questões de valor, a minha posição filosófica tem com fundamento a liberdade e a responsabilidade individual. Estas posições filosóficas fazem com que concorde com os religiosos em muitos pontos, desde a forma da Terra à condenação do homicídio, mas leva-me a discordar de outros, como a ressurreição e o pecado da contracepção. O meu ateísmo não corresponde às minha posições filosóficas em si. É só aquelas pequenas pontas que incomodam os religiosos. É verdade que o ateísmo acaba por ser definido em oposição às religiões, mas isto é porque são os religiosos que assim o definem. No tempo dos gregos que cunharam o termo eu seria ateu por rejeitar Zeus. Hoje é por rejeitar o Espírito Santo. A diferença não está na minha posição filosófica, pois considero ambos igualmente fictícios. A diferença está apenas nas partes da minha posição filosófica que contradizem as crenças religiosas dominantes.

Finalmente, chamam também ateísmo, normalmente “fanático” e “radical”, à critica pública de coisas como as capelanias militares ou a cura milagrosa do olho da Guilhermina. Estas críticas são em oposição a alegações religiosas, é verdade, mas não constituem «afirmação identitária» nem ideologia. Mais uma vez, são apenas parte de um todo muito maior. Eu considero que é um direito e um dever protestar contra as injustiças e disparates. Oponho-me à isenção do IVA para a Igreja Católica tal como me oporia se isentassem de IVA a associação de amigos do Homem Aranha. Sou contra as capelanias militares tal como sou contra a RTP contratar astrólogos para prever o futuro na televisão. Só inventaram o rótulo de “ateísmo” para uma parte disto, que até condenam como «tão vil, desnecessária e fanática quanto os movimentos de evangelização violenta ou as guerras santas», por julgarem que as superstições e fantasias de certa religião são mais verdadeiras ou virtuosas do que as restantes. Mas não são. Treta é treta. Se o JFD perceber que “ateísmo” é apenas um termo arbitrário que os crentes usam para rotular a oposição às suas crenças perceberá também que não é nesse pequeno sub-conjunto que vai encontrar «corpus ideológico» ou «afirmação identitária». Não é o ateísmo que me faz opor as religiões. É ver as religiões ao nível de tantos outros disparates que a humanidade inventou que faz com que me chamem ateu.

* Ou o George Carlin, mas isso talvez já fosse ironia a mais.

1- JFD, Ateísmo.
2- JFD, Ateísmo, uma resposta.

Treta da semana: não há lixo.

Segundo um artigo recente na Nature, cerca de 80% do genoma humano tem “funções bioquímicas” (1). Esta expressão deliberadamente ambígua levou os criacionistas (2) e a imprensa (3) a apregoar que não há lixo no genoma, que «O "lixo" do nosso ADN é afinal um interruptor fundamental». Não é nada disso. O problema é que os autores usaram uma definição de funcionalidade muito diferente daquela que se usa para distinguir entre ADN funcional e ADN não funcional, o tal “junk DNA” que tanto ofende os criacionistas. Como admite o próprio Ewan Birney, o coordenador da análise de dados do consórcio ENCODE:

«nós definimos o nosso critério como “actividade bioquímica específica” [No entanto] usando definições clássicas e muito estritas de “funcional” [...] vemos uma ocupação acumulativa de 8% do genoma»(4)

Ou seja, o valor de 80% refere-se apenas à definição deles, segundo a qual um trecho de ADN é “funcional” se interagir de forma reprodutível com alguma molécula da célula. Mas isto não implica funcionalidade no sentido mais consensual de ser benéfico para o sucesso reprodutivo do organismo. Por exemplo, a maior categoria de “funcionalidade bioquímica” é a do ADN que é transcrito em ARN, e que corresponde a cerca de 60% do genoma humano, segundo os dados do ENCODE. A síntese de ARN complementar a um trecho de ADN é o primeiro passo para a síntese de proteínas. Mas, a seguir, deste ARN são removidos os intrões, trechos da molécula que não farão parte da síntese da proteína. Dos intrões praticamente nada contribui para o sucesso do organismo*, e o que sobra, os exões, é a menor parte. As sequências de aminoácidos de todas as nossas proteínas estão determinadas em apenas 1% do nosso ADN.

As outras grandes categorias de “funcionalidade bioquímica”, como definida pelo consórcio ENCODE, são a das regiões com histonas modificadas e a das regiões sensíveis às desoxiribonucleases (DNases). Estas “funcionalidades” também não implicam que o ADN seja funcional no sentido comum do termo. As histonas formam o esqueleto proteico dos cromossomas, que segura o ADN, e as modificações químicas nestas proteínas ajudam a regular a actividade de cada região. No entanto, as modificações químicas das histonas tanto podem promover como reprimir a expressão do ADN, e é de esperar que ADN que não seja funcional esteja marcado como tal pelas histonas que o suportam. Quanto às hipersensibilidade às DNases, se bem que seja uma característica típica de regiões activas do ADN, é também comum em zonas inactivas. As DNases cortam o ADN, e fazem-no mais facilmente onde o ADN está mais acessível. Em muitos casos, isto corresponde às regiões activas porque, nessas, o ADN precisa de estar exposto às várias proteínas que se encarregam da transcrição e regulação dos genes. No entanto, além de que muito do que é transcrito não beneficia o organismo, também zonas inactivas do ADN podem estar expostas às DNases.

Além da confusão sobre o que é funcional, há também a ideia de que se designa partes do ADN como “lixo” só porque não se sabe para que servem ou por mero palpite. «O resto do genoma foi inicialmente chamado de "ADN lixo", porque foi considerado inútil», escreve a jornalista no DN (3). Na verdade, o termo “lixo” veio da estimativa de que grande parte da sequência do nosso genoma não pode ser evolutivamente importante porque, se fosse, a quantidade de mutações prejudiciais por geração seria grande demais para a selecção natural eliminar (5). Esta estimativa foi confirmada experimentalmente pela quantificação das mutações que persistem. Apenas 5-10% do nosso genoma está sujeito a uma selecção negativa, que elimina tendencialmente alterações à sequência. No resto vale tudo, o que demonstra que não pode ser muito importante.

Isto não quer dizer que o ADN fora dessas zonas não sirva para absolutamente nada. Os cromossomas têm estruturas tridimensionais complexas, e pode ser que partes do ADN desempenhem aí alguma função. Quanto mais não seja fazer espaço, para umas partes ficarem adequadamente posicionadas em relação a outras. Mas é claro pela comparação de sequências que, na maioria do nosso genoma, a sequência do ADN é irrelevante para o sucesso do organismo. É isso que se designa por “junk DNA”. Os resultados do ENCODE não alteram essa conclusão nem explicam o genoma da cebola (6). Infelizmente, nem os criacionistas nem os jornalistas vão perder tempo a perceber o assunto quando papaguear “grande descoberta!” lhes dá tanto jeito.

* Alguns intrões têm papeis de regulação ou criam regiões alternativas de corte que permitem gerar proteínas diferentes. No entanto, em geral, a maior parte da sequência de cada intrão é irrelevante para o organismo.

1- The ENCODE Project Consortium, An integrated encyclopedia of DNA elements in the human genome
2-Evolution news and views, Junk No More: ENCODE Project Nature Paper Finds "Biochemical Functions for 80% of the Genome".
3- E.g. Guardian, Veja,DN
4- Susumu Ohno, So much 'junk' DNA in our genome. Brookhaven Symposia in Biology No 23. 1972. Encontrei o texto integral aqui, mas o site parece-me manhoso.
5- Ewan Birney, ENCODE: My own thoughts
6- O teste da cebola.

Treta da semana: plástico e sonoro.

Percebo pouco de arte. Tão pouco que nem percebi se o artista se inspirou no dióspiro se foi na sardinha que caiu no balde de lampreias. Felizmente, a peça dispensa comentários. Chamo apenas a atenção para a explicação do autor, que me faz lembrar algumas discussões neste blog.


(Obrigado pelo email com esta pérola)

Adenda: já agora, aqui fica o link para a página do João Oliveira: Lixoluxopoético

O que tem de mal.

A religião é má. Apesar de ser uma afirmação simples, é fácil deturpá-la para refutar espantalhos. Por isso, antes de a justificar tenho de a esclarecer. Por “é má” não quero dizer que tudo na religião seja mau, das tocatas de Bach às freiras que vivem na minha rua. A religião é má como a segunda guerra mundial foi má. Teve alguns aspectos positivos, como o progresso na aeronáutica ou alertar para o perigo do nacionalismo. Mas o saldo foi negativo e o que teve de bom seria ainda melhor sem a guerra. É assim que digo que a religião é má. Tem mais mal do que bem e o mal é dispensável. E por “religião” quero dizer especificamente o sistema de poder pelo qual umas pessoas regulam crenças, disposições e comportamentos das outras. Não tem nada que ver com o usufruto individual do direito de acreditar no que se quiser.

A religião é má por três características intrínsecas que corrompem quaisquer boas intenções. Ou boas pessoas. A primeira é o fundamentalismo dogmático que dá identidade a cada religião. Não pode haver católicos que rejeitem a autoridade do Papa, protestantes que aceitem o Papa como autoridade infalível ou muçulmanos que acreditem que Jesus era Deus. Não é apenas uma definição de termos, como dizer que não há capitalistas comunistas. São normas com consequências reais para pessoas como as freiras nos EUA (1) ou os clérigos Shia na Indonésia (2). Pela sua natureza, uma religião não pode ser uma organização democrática e pluralista onde todos membros tenham voz e liberdade para discordar da hierarquia.

O segundo problema é que, dentro de cada religião, os sacerdotes são o poder executivo, legislativo e judicial. Até de um clube recreativo esperamos que a direcção seja separada do conselho fiscal e que os regulamentos sejam aprovados em assembleia geral. Numa religião, seja a Igreja Maná ou a Igreja Católica, é tudo controlado pelos mesmos. A falta de órgãos independentes que possam refrear tendências menos louváveis favorece os conhecidos abusos de poder, desfalques e ocultação de crimes, além dos casos que não conhecemos. Só quem está no convento é que sabe o que lá vai dentro...

Finalmente, não existe um limite bem definido para o âmbito da religião. Pode regular tudo. Actos públicos, actos privados, valores, disposições, intenções e até o que cada um pensa acerca dos factos. Qualquer coisa pode fazer a diferença entre o paraíso e o inferno. Por isso, as religiões sistematicamente desrespeitam aqueles direitos pessoais que hoje consideramos fundamentais, como a igualdade, a liberdade de consciência e a privacidade.

Alguns dirão, como se fosse evidência em contrário, que há regimes hediondos declaradamente ateus, invocando Mao, Pol Pot, Estaline ou os praticamente divinos Kim. Mas estes são exemplos dos mesmos defeitos: intolerância dogmática; concentração de poder sem controlo independente; e ingerência em todos os aspectos da vida pública ou privada. Estes sistemas atraem os piores facínoras e corrompem as melhores intenções. E se bem que as religiões que agora temos em Portugal sejam muito menos malignas do que eram antigamente ou do que ainda são em países como o Irão e a Arábia Saudita, só melhoraram à força e ainda há problemas a resolver.

Isto não tem nada que ver com a crença. Se alguém acreditar que vai viver depois da morte, que Júpiter influencia o seu namoro ou que o universo foi criado por um hipopótamo de tutu, pois que acredite. Posso criticar ou fazer troça, mas também podem criticar ou fazer troça das minhas crenças. O que eu quero é uma sociedade laica, em que todos possam adoptar, louvar, criticar ou fazer troça das crenças que quiserem sem ninguém privar outros desses mesmos direitos. O problema está nestas organizações, e é um problema que elas não resolvem por si. O que distingue um judeu, um cristão, um muçulmano e um cientólogo são crenças sem fundamento e, tendo o diz que disse como única forma de legitimação, nenhuma religião irá voluntariamente tornar-se democrática, admitir uma pluralidade de opiniões ou abster-se de impor dogmas porque, num ambiente de discussão critica e aberta, não convenceria ninguém.

Por isso é que a solução só pode vir da sociedade, que deve exigir das religiões o mesmo respeito pela Lei e pelos direitos humanos que exige de qualquer organização. Não é permitido a uma associação excluir as mulheres de qualquer cargo. O mesmo devia aplicar-se às religiões. Angariar associados insinuando que alguém lhes vai partir as pernas com um barrote se não se fizerem sócios é crime (3). Também devia ser quando a coacção é pela ameaça de sofrimento eterno. Eu não quero condenar pessoas pelo que acreditam nem as quero privar das crenças que as confortam, mesmo que não abdique do meu direito de chamar disparate aos disparates que encontro. Nem sequer quero impedir que os crentes se organizem em igrejas, cultos, clubes ou o que quiserem. O que quero é que a crença no sobrenatural não seja desculpa para formar organizações como estas. Deve ser possível organizar procissões, ajudar os pobres, rezar em conjunto e participar em rituais sem violar os princípios fundamentais da democracia, da igualdade e do respeito pelos direitos de cada um. O que quero é que as religiões tenham os mesmos deveres e direitos que tem qualquer outra organização na nossa sociedade.

1- NY Times, Vatican Reprimands a Group of U.S. Nuns and Plans Changes
2- Human Rights Watch, Indonesia: Shia Cleric Convicted of Blasphemy
3- Artigo 154º do Código Penal, «Quem, por meio de violência ou de ameaça com mal importante, constranger outra pessoa a uma acção ou omissão, ou a suportar uma actividade, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.»

Treta da semana: ensino profissional.

Há uns tempos criticaram alguns cursos superiores por falta de empregabilidade, sugerindo que o Estado regulasse a educação pelo mercado de trabalho em vez de por valores culturais ou pelos interesses dos alunos. Agora estão a aplicar o mesmo princípio ao ensino secundário. O ministro da educação quer «chegar aos 50 por cento na parte da escolaridade obrigatória [do 10º ao 12º ano] no ensino profissional»(1). Isto é uma asneira.

Primeiro, há o problema prático de implementar esta oferta no ensino público. A formação profissional é muito específica, exigindo muitos cursos diferentes como apoio à infância, apoio à gestão desportiva, animador sociocultural, gestão equina, turismo ambiental e rural, apoio psicossocial, vitrinismo e assim por diante (2). Além disso, as escolas têm de adaptar a oferta à procura na sua região. No entanto, os cursos são de três anos, do 10º ao 12º ano de escolaridade, e precisam de ser preparados com antecedência, o que implica um período mínimo de quatro anos entre a identificação das necessidades e a formação dos primeiros candidatos. É duvidoso que se consiga prever a procura por técnicos de vitrinismo ou de gestão equina com quatro anos de antecedência. Quem cair na larga margem de erro entre a estimativa e a realidade vai acabar com uma formação profissional especializada em algo que ninguém quer.

Há também o problema prático de organizar professores e alunos. Conheço um caso em que, após consulta do comércio local, um agrupamento de escolas reservou algumas turmas para formação de técnicos de vitrinismo. Não havendo docentes com experiência a preparar montras, desenrascaram-se com professores de áreas como educação visual. E acabou por não haver alunos, mas já não se podia alterar o número de turmas depois das inscrições. Esta caldeirada ad hoc de cursos, além de desperdiçar recursos, não garante um ensino de qualidade porque os mais habilitados para ensinar estas coisas são profissionais do sector privado e não os docentes do ensino público.

Deviam ser as associações de empresas a identificar e dar a formação que julgassem valer a pena. O contributo da escola pública seria, no máximo, o de dar aos alunos interessados algum tempo para terem estágios de formação nas empresas. Desta forma, garantia-se que só era dada formação profissional que valesse mesmo a pena (suspeito que muitos destes cursos só lá estão por estar), o sistema podia adaptar-se rapidamente às mudanças no mercado de trabalho e o ensino teria a qualidade que as empresas exigissem.

Pior do que estas questões práticas é o objectivo expresso de que «os jovens escolham as suas carreiras»(1) quando ainda estão na escola. Nem é uma altura boa para isso nem é realista esperar que vão fazer sempre o mesmo durante décadas de actividade profissional. O maior problema da nossa força laboral não está nos jovens acabarem o 12º ano sem experiência em gestão equina ou apoio psicossocial. O pior é o grande número de profissionais com pouca formação académica que passou décadas a fazer sempre o mesmo numa empresa que agora faliu. São excelentes profissionais mas demasiado especializados e sem capacidade para mudar de profissão. Em vez de prevenir esta situação com uma educação mais ampla vão agravar o problema afunilando a formação com o propósito declarado de formar trabalhadores menos adaptáveis. A par disto, cortam também «564 milhões de euros ao eixo da "adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida"».

Com a rapidez com que a tecnologia e o mercado mudam hoje em dia, o mais importante em qualquer profissão é a capacidade de aprender. Para que os profissionais sejam bons a longo prazo é preciso ensinar-lhes a ler, a resolver problemas, a estudar e a escrever. Em suma, a aprender. Desta forma facilmente aprenderão a gerir equídeos ou apoiar o turismo rural, conforme precisem. O contrário, escolher aos 16 anos uma carreira para a vida, é disparate.

Mas o mais importante é que o dever do Estado não é formar profissionais à conveniência das empresas. O dever do Estado é formar pessoas pelo direito que cada pessoa tem a uma educação, que é muito mais do que o mero treino profissional. Cada pessoa tem o direito de votar, de educar os seus filhos, de usufruir da sua herança cultural e de participar na criação artística e científica da sua sociedade. A educação pública deve garantir a formação necessária para exercer estes direitos, o que exige aprender coisas como ciência, filosofia e literatura em vez de aprender a servir cafés ou coser sapatos.

Enquanto a formação académica visa o desenvolvimento da pessoa, o que é um direito e transversal a todos os aspectos da sua vida, a formação profissional foca apenas a relação comercial entre o empregado e o patrão, e os seus benefícios económicos repartem-se por ambos. Por isso, a formação profissional devia ser um complemento à formação académica e nunca uma alternativa. E devia ficar a cargo das empresas porque estas, além de mais habilitadas do que o Estado, também beneficiam directamente de trabalhadores com formação profissional especializada. Ao Estado compete formar cidadãos capazes de exercer os seus direitos e de usufruir da sua cultura independentemente da profissão que escolham. Formar empregados é uma tarefa para as empresas.

1-SIC, Governo quer que 50% do ensino obrigatório seja profissional
2- DRELVT, Min.Edu.,Cursos profissionais de nível secundário (pdf)

A prova e os deuses.

Provar hipóteses acerca de deuses é um problema complicado, em grande parte, pela confusão entre vários significados de “prova”. Alguns entendem “prova” como uma dedução formal e, assim, conseguem provar a existência de (pelo menos) um deus. Por exemplo: só Deus pode causar o universo; o universo tem de ter causa; portanto, Deus tem de existir. O problema é que a dedução formal não diz nada acerca das premissas e depende totalmente delas. Por isso, é fácil provar também o contrário partindo de outras premissas. Por exemplo: Deus está fora do universo; o universo é o conjunto de tudo o que existe; portanto, Deus não existe. Se bem que a lógica formal seja útil para avaliar algumas inferências, não chega para fundamentar conclusões. Para isso é também preciso ter atenção ao que se assume à partida.

Outra noção de prova é aquela que conhecemos dos tribunais, de indício forte da verdade de uma afirmação. É neste contexto que surgem as ideias de que não se pode provar a inexistência de algo e de que é quem defende que algo existe que tem o ónus da prova. Isto não é a melhor maneira de ver um problema como o da existência de algum deus porque esta noção de prova é mais adequada ao sistema judicial do que ao diálogo racional ou à análise imparcial de hipóteses. Como é praticamente impossível provar que o acusado não matou ninguém, e sendo o homicídio punido com anos de prisão, é justo que presumi-lo inocente a menos que haja indícios fortes da sua culpa. Mas se estamos apenas a discutir a hipótese de haver zero, um ou mais deuses, não faz sentido ser a “acusação” a arcar com ónus da prova ficando a “defesa” isenta de se justificar. Num diálogo racional cada parte tem o dever de justificar a sua posição, qualquer que esta seja.

Além disso, é falso que não se possa provar a inexistência de algo. A maioria dos leitores provavelmente considerá cientificamente provado que não existem unicórnios, fadas ou klingons. Isto porque a prova científica não é uma dedução com premissas arbitrárias nem um caso de tribunal. A prova científica é a melhor explicação, aquela que resolve o enigma que os dados nos apresentam encaixando no resto do nosso conhecimento e exigindo menos premissas que não tenham confirmação independente. Não pode ser uma mera dedução porque não partimos de axiomas, e a própria interpretação dos dados é questionável. Nem tem o carácter definitivo do trânsito em julgado. É sempre trabalho em curso, sempre potencialmente provisória e sujeita a correcções. E tem de ser sempre avaliada por comparação com as alternativas.

Consideremos, para ilustrar, duas hipóteses acerca da origem do universo. Uma é a de que o universo foi criado por um deus omnipotente, inteligente, que existe fora do espaço e do tempo e que tinha vontade de criar isto tudo. A outra é que o universo surgiu de uma flutuação quântica espontânea, sem causa. Ambas nos dão um relato acerca de como isto tudo surgiu. No entanto, a primeira invoca excepções a tudo o que sabemos. Uma criação milagrosa, um ser omnipotente que existe fora do espaço e do tempo, e assim por diante. Tudo isto são premissas que não podemos confirmar independentemente desta hipótese, e nada disto encaixa no que sabemos acerca da realidade. Em contraste, temos confirmação independente de que a matéria pode surgir espontaneamente, sem causa, e a energia total do universo parece ser nula, exactamente o que teria de ser se, de acordo com o que sabemos, a energia tivesse de se manter conservada. Na verdade, as hipóteses da física para a origem do universo – sem invocar qualquer deus – são muito melhores do que o esboço grosseiro que apresento aqui. Ficam tão além do criacionismo milagreiro que podemos considerar que são uma prova científica sólida de que o universo não foi criado por um deus.

O mesmo se aplica à própria existência de qualquer ser mitológico, de Apollo a Zeus, passando por Jeová, fantasmas ou o Espírito Santo. Os muitos relatos deste tipo de coisa em todas as culturas constituem um enigma que precisa ser esclarecido. Mas a melhor explicação, em todos os casos – e não em todos excepto um, como defendem os crentes de cada religião – é a de que as pessoas inventam estas histórias. Não é preciso nada de sobrenatural para explicar a epopeia de Gilgamesh, o Livro dos Mortos, o Génesis ou o Corão, nem para explicar as crenças que surgiram à volta destes escritos. A explicação natural, pela natureza humana, é muito mais consistente com o que sabemos, parte de premissas que podemos confirmar independentemente e explica todos os dados sem problema. A prova científica da inexistência de deuses é evidente não só na física, na química e na biologia, mas também na história, na literatura e na psicologia. A ciência dá-nos explicações muito melhores para tudo aquilo que as religiões poderiam explicar invocando deuses, e isso é uma prova sólida de que esses deuses não existem.

Já agora, antecipando a objecção de que a fé não quer explicar nada, admito que até possa ser verdade em alguns casos mas é irrelevante. Também a crença no Pai Natal ou os livros do Homem-Aranha não pretendem explicar nada, mas assumir que esses seres não existem continua a dar-nos uma explicação melhor, mais entrosada no que sabemos e com mais fundamento independente, do que a hipótese alternativa. Por isso, queiram explicar ou não, neste momento temos uma prova sólida de que estes seres são fictícios. Não é uma conclusão definitiva nem uma certeza absoluta. Mas é uma certeza forte, considerando o que sabemos. Suficientemente forte para não dar o benefício da dúvida a estas tretas.

Os campos.

Uma hipótese plausível da física moderna é que o Universo surgiu espontaneamente por processos quânticos descritos como flutuações nos campos correspondentes às partículas fundamentais. É este o tema central do livro de Lawrence Krauss, A Universe from Nothing. Há umas semanas o Alfredo Dinis transcreveu o que chamou «a devastadora crítica de David Albert a Krauss», na qual Albert afirma que os campos da mecânica quântica são “coisas físicas”, «não menos que girafas ou frigoríficos ou sistemas solares» e que «O verdadeiro equivalente ao nada nos campos da mecânica quântica relativista não é esta ou aquela combinação particular dos campos [mas sim] a simples ausência de campos»(1). Isto não faz sentido, e penso que o Alfredo só considerou esta critica como sendo “devastadora” porque não percebeu bem o que “campo” quer dizer neste contexto.

Matematicamente, um campo é uma função que relaciona pontos e valores. É uma abstracção e não um objecto material. Mesmo quando é aplicado na física, onde os valores são grandezas mensuráveis relevantes como a gravidade ou o electromagnetismo, continua a ser um conceito abstracto e podemos definir os campos que quisermos. Por exemplo, podemos definir o campo do chocolate como sendo a função que faz corresponder a cada ponto a massa do chocolate que estiver a menos de 10cm desse ponto.

É fácil ver que este campo não é uma “coisa física” como «girafas ou frigorificos ou sistemas solares», ao contrário do que Albert defende. O campo descreve, pelo seu valor numérico, algo de físico – a massa de chocolate nessa região do espaço – mas, por si só, é apenas um conceito. Não surge nada de novo no universo só por definirmos este campo*. Também é fácil perceber a confusão de perguntar se este campo existe, ou se existe na Terra ou em Marte. Este campo apenas “existe” como conceito mas, como podemos fazer corresponder qualquer ponto a um valor de massa de chocolate, “existe” tanto em Marte como na Terra. O que acontece é que, tanto quanto sei, em Marte todos os valores deste campo serão zero. Mas o campo “existe” em Marte da mesma forma meramente conceptual como “existe” na tablete de chocolate que tenho na cozinha. E como “existia” antes do universo existir.

Este é o primeiro ponto importante que queria que o Alfredo percebesse. Quando nós modelamos o universo, conceptualmente, como coisas a causar outras coisas, é inevitável perguntar “o que causou a primeira coisa?” porque qualquer ideia que formulemos nos compromete à existência dessas coisas pelas quais descrevemos o universo. Sejam deuses ou electrões. É assim que Albert está a pensar, e é assim que os teólogos, filósofos e cientistas pensaram neste problema durante muito tempo. Mas esta noção de campo dá-nos um ponto de partida diferente porque não presume nada acerca da existência de coisas. Pensar nos valores do campo do chocolate em Marte não presume haver chocolate em Marte, ou em lado algum. Nem faz sentido exigir “a ausência de campos”. No vazio do nada o campo do chocolate será nulo, mas “existe” lá da mesma forma como “existe” aqui e em Marte. Conceptualmente, mais nada.

Esta mudança de paradigma revela outro ponto importante. Quando pensamos em coisas (forças, ondas, matéria, etc) o estado mais elementar, a partir do qual teremos de explicar outros, será aquele em que nenhuma coisa existe. Daí a pergunta “porque existe algo em vez de nada?” Mas se pensarmos em campos em vez de em coisas, além de não se pôr a questão dos campos existirem ou deixarem de existir, também não é evidente que o valor que exige menos explicação seja sempre o valor nulo. Para o campo de chocolate é, porque qualquer valor não nulo implica uma mistura complexa de moléculas orgânicas muito específicas. Mas do campo electromagnético, por exemplo, o que sabemos é que não se pode manter exactamente nulo porque está sempre sujeito a uma indeterminação significativa e oscila espontaneamente. Neste caso, se definirmos um “nada” onde este campo é exactamente nulo já não estamos a definir um estado fundamental de onde explicamos o resto mas sim um estado que não se consegue explicar e que, tanto quanto sabemos, é impossível de atingir.

A crítica de que no nada não podiam existiam campos é tão disparatada como exigir que alguém inventasse o número um antes de poder aparecer a primeira coisa. O campo do chocolate sempre “existiu” porque é apenas um conceito, tal como o número um. E se queremos explicar a origem deste universo temos de o fazer a partir de um estado, mesmo que hipotético, que exija menos explicação. Isto força-nos também a rejeitar a ideia de que todos os campos seriam nulos porque, em geral, isso é impossível de justificar. Para perceber a resposta da física moderna à pergunta “porque há algo em vez de nada?” é preciso perceber estes dois aspectos. Primeiro, que os elementos fundamentais da descrição moderna da realidade não são as coisas em si mas sim conceitos matemáticos nos quais a existência ou inexistência de cada coisa é representada por combinações de valores. E, em segundo lugar, que o estado mais fundamental, menos carente de justificação, a partir do qual explicamos o resto não corresponde a ter exactamente, e permanentemente, zero em todos esses valores.

*Infelizmente. Mais chocolate é sempre bom.

1- Comentário em A fé, adenda.

Treta da semana: A nossa TDT.

A Televisão Digital Terrestre traz vantagens sobre a transmissão analógica de sinais de TV. A transmissão digital é mais robusta, os algoritmos de compressão reduzem a largura de banda necessária para transmitir vídeo com a mesma qualidade e é mais fácil transmitir em vários formatos. Mais importante, para os espectadores, pode-se facilmente ter dezenas de canais de TV gratuitamente, sem satélites nem subscrições de serviços por cabo.

Foi o que aconteceu aqui, ao pé de Valença. Tínhamos quatro canais e agora temos uns cinquenta. Graças à TDT. À TDT espanhola, claro. Porque portugueses continua a haver apenas quatro. O que é uma aldrabice.

A ANACOM concedeu a exploração de um quinto da banda disponível à Portugal Telecom (PT). Apesar de haver outras empresas interessadas na TDT, a ANACOM decidiu que o resto era para guardar, não se fosse estragar. Excepto a parte que vendeu para serviços de rede móvel 4G. Também à PT. Entretanto, ficamos apenas os quatro canais que já tínhamos mais, eventualmente, o do Parlamento. A PT tinha ficado também com uma concessão para canais de TDT pagos mas, em 2010, pediu para revogar o contracto, alegando que o negócio já não era viável, e que lhe dessem o dinheiro de volta. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social disse que isso era uma desculpa da treta e que não mereciam reembolso nenhum, mas a ANACOM teve pena e devolveu o dinheiro. Entretanto não houve mais concursos para essas frequências (1).

A gama de frequências é de todos, mas tem de ser gerida senão ninguém se entende. A justificação para concessionar a agentes privados um bem que é público é que, supostamente, uma empresa privada pode usar esse recurso para gerar algo cujo valor compense estar a cobrar-nos dinheiro para usufruirmos do que é nosso. Mas estas parcerias público-privadas só funcionam se não for a parte privada a decidir tudo e se o regulador regular como deve ser. Neste caso, estamos mal. A ANACOM tem favorecido a PT (2) e a PT apenas quer ficar com estes canais para vender os seus serviços de rede móvel e evitar que haja concorrência aos seus serviços de TV por cabo, que têm ganho muitos subscritores com a perda do sinal analógico (3). Entretanto, até a televisão pública, que já pagamos através da taxa audiovisual e dos impostos, tem canais transmitidos por cabo apenas a quem pagar novamente para os ver (4).

Penso que a única coisa boa na TDT em Portugal é haver tanto Portugal mesmo ao pé de Espanha. De resto, é mais um exemplo de como este país funciona.

1- Sérgio Denicoli, Os paradoxos da TDT portuguesa. Leiam também o blog do Sérgio: TV Digital
2- O que não é de admirar, com coisas como esta: Novo vogal da Anacom era membro do Conselho Consultivo da PT
3- MEO foi o grande beneficiado após a chegada da TDT e ampliou em 185,7% o total de clientes e Telecom: PT com 1,111 milhões clientes Meo no 1.º trimestre, aumento de 27%
4- Deputada utiliza argumento equivocado ao justificar ser contra à inclusão dos canais da RTP na TDT e Resposta da deputada Francisca Almeida, do PSD, a respeito do pedido para que os canais da RTP sejam disponibilizados na TDT

A “evidência científica”.

Hoje é difícil às tretas admitirem ser contra a ciência. Não seria bom para o sucesso comercial de um astrólogo admitir que aquilo que defende contradiz a astronomia, ou um reflexólogo reconhecer que as suas premissas são contrárias ao conhecimento médico, ou um teólogo confessar que chega às suas conclusões por inferências que a ciência rejeita como inválidas. Por isso a moda é alegarem que não fazem parte da ciência mas que também não estão contra, complementando-a no estudo de outras dimensões da realidade ou coisa assim. Enfim, desculpas para fingirem ter a mesma legitimidade da ciência sem se sujeitarem àquele grau de exigência que os impediria de chegar às conclusões que escolheram à partida.

Uma peça importante neste truque é a falsa distinção entre “evidências científicas” e “evidências não científicas”, como se o carácter de ser científico estivesse nas evidências em vez de estar nos processos de inferência. Para isso invocam as tais coisas do Céu e da Terra das quais a filosofia do Horácio nem sonha. Que, com o passar do tempo e o progresso científico, vão mudando e sendo cada vez menos. Antigamente era quase tudo, das doenças às reacções químicas ou o magnetismo. Depois foi a electricidade do Dr. Frankenstein, mais tarde a radioactividade do Dr. Banner. Agora que a ciência se intrometeu nisso tudo e que a filosofia do Horácio está bem maior e mais sonhadora, estão reduzidos a apelar vagamente a aspectos subjectivos da nossa vida, como o amor ou a intuição. O Alfredo Dinis até afirmou que «a nossa vida diária [...] está cheia de evidências não científicas»(1), mas sempre com o cuidado de não dizer em rigor quais são nem porque não hão de ser científicas.

Isto é um erro. Consideremos, por exemplo, o comportamento dos pais ou cônjuges. O comportamento em si é um dado perfeitamente científico e faz parte da análise de factores de risco na violência familiar ou no abuso de crianças, por exemplo. O que não é científico é alguém levar pancada do cônjuge mas ainda achar que o cônjuge lhe tem amor. Isso não é científico, mas o problema está na inferência e não na evidência.

É o que se passa com as evidências invocadas para justificar os dogmas religiosos. Que muitos milhões de católicos acreditam que Maria ascendeu corporalmente ao Céu é um dado tão científico como qualquer outro. Pode ser útil para uma caracterização antropológica, sociológica, histórica ou psicológica destas pessoas. O que não é científico é inferir daí que é mesmo verdade que Maria ascendeu ao Céu de alma, corpo e eventualmente roupa vestida. O facto de pessoas acreditarem em algo – mesmo que sejam muitas pessoas e com uma crença sentida – não justifica concluir que é verdade sem mais nada que o justifique. Esta inferência não é científica porque é um disparate.

Este é outro aspecto importante que muitos tentam baralhar. A distinção entre científico e não científico não é meramente arbitrária. Não são jogos nem alternativas igualmente legítimas para conhecer a realidade. Quando formamos opiniões acerca dos factos há muitos factores que nos podem induzir em erro. Conclusões precipitadas, enviesamentos, pressões psicológicas e sociais e assim por diante. A ciência é todo o conjunto de técnicas que fomos desenvolvendo para combater estes erros. Se ajuda a reduzir a probabilidade de erro, é científico. Se não ajuda, não é. Todas as alternativas – seja fé, tradição, intuição, autoridade, revelação divina, opinião popular ou o que for – são mais susceptíveis de nos levar a errar.

Não há evidências científicas e não científicas. Há formas diferentes de procurar descrições correctas da realidade. Aquelas que contribuem para minimizar a taxa de erros chamam-se ciência. O resto é treta.

1- Comentário em A fé, adenda.

Treta da semana: especial silly season.

As seitas mais ortodoxas do judaísmo consideram pecado qualquer contacto entre homens e mulheres fora do casamento. Por isso, em Israel, exercem muita pressão para segregar homens e mulheres nas filas das lojas, nos transportes públicos e assim por diante. Como disparate não paga imposto, por “contacto” entendem também olhar para as mulheres. Mas aqui, finalmente, tomaram uma opção mais justa. Agora os homens judeus ortodoxos podem comprar óculos especiais que obscurecem a visão (1), evitando assim o perigo de ver alguma mulher. Correm mais perigo de serem atropelados, é verdade, mas, no cômputo geral, não é uma grande desvantagem.

Além de ser uma bonita metáfora para a forma como as religiões lidam com a realidade, estes óculos são também um bom exemplo para todos os religiosos. Em vez de chatearem os outros com as suas crenças religiosas resolvem o problema na origem: se não querem ver mulheres, tapam os olhos e não as mulheres. Simples, eficaz e, dentro da insanidade que as religiões invariavelmente são, é certamente o mal menor.

Infelizmente, suspeito que, se fosse por eles, em vez de serem os homens a usar os óculos de ver pior, punham era as mulheres em sacos de lona ou coisa assim. É a solução consensual noutros lados em que conseguem fazê-lo. Suspeito que é apenas a crescente tendência dos seus conterrâneos para troçar destes disparates religiosos, e para opor os abusos da fé, que tem obrigado esta mudança de atitude (2). Mas, por sua vez, este pequeno passo, mesmo contra vontade, poderá contribuir para reduzir o fervor religioso. É que, se a religião deixa de servir para mandar nos outros, perde logo quase todo o interesse. Se é assim mais vale ficar só pela fé, e mesmo isso só quem quiser.

1- Daily Mail, Orthodox Jewish men given a new weapon in the war against sexual temptation… blurred glasses so they can’t see women
2- Frum Satire, Charedi technology to fight the war on pritzus

Disto e daquilo, 2.

Notícias
A propósito das cheias na Indonésia nas Filipinas, ouvi ontem no noticiário da TVI que se prevê uma precipitação de 40cm por metro quadrado. É como o limite legal da velocidade ser 120Km/h por automóvel ou alguém ter a idade de 18 anos por pessoa. Também estavam a evacuar as pessoas. A menos que estejam com problemas graves de prisão de ventre, parece-me preferível evacuar as zonas afectadas pelas cheias. Outra calinada irritante, e permanente durante a época de incêndios, é a treta dos cinco meios aéreos, dois meios aéreos ou, quem sabe, um meio aéreo. Caros jornalistas, os meios são os recursos em geral. Não é um meio por cada avião ou helicóptero. Já agora, deixo também um pedido aos agentes da autoridade para que, quando usarem um cão para farejar drogas, digam que usaram um cão. Não chamem “binómio” ao bicho só porque vem com um guarda a segurar a trela. Se tiverem vários cães vai ser o quê? Um polinómio?

Multa
O grupo Jerónimo Martins foi condenado a pagar a multa máxima pela venda de quinze produtos abaixo do seu custo na promoção de dia 1 de Maio. Terão de pagar trinta mil euros. No entanto, é provável que contestem a decisão em tribunal, assim que conseguirem parar de rir.

Código
A Maria Madalena Teodósio tem tentado explicar algumas coisas de evolução ao Jónatas Machado, entre as quais que o código genético é uma invenção nossa e não uma prova de que o ADN foi criado pelo menino Jesus (1). Desejo-lhe boa sorte na ingrata tarefa e aproveito para apontar que o código que usamos para designar o ADN não são as quatro letras – A, C, G, e T – correspondentes às quatro bases dos nucleótidos. Temos também o Y para qualquer uma das pirimidinas (C ou T), o R para as purinas (A ou G), W, S, K, M, e assim por diante. E como N designa qualquer nucleótido, todos os genes podem ser escritos como NNNNN...(2) É realmente um código inteligente, mas um código que serve para trocarmos, entre nós, informação acerca dessas moléculas. À citosina tanto faz se lhe chamamos C, M, S ou X.

Ordenados
Um dado que, aparentemente, surpreendeu alguns jornalistas, foi o de que «Serralheiros, canalizadores e torneiros mecânicos podem conseguir ordenados mais altos do que arquitetos ou advogados» (3). Além do problema metodológico de considerarem os valores extremos de três mil ofertas de trabalho como representativos seja do que for, não acho estranho que um canalizador ganhe mais do que um recém-licenciado em direito. Ser canalizador não é trivial e só é canalizador quem tiver experiência profissional, tendo demonstra não só que sabe mas que sabe fazer. Um recém licenciado teve apenas a experiência de trabalhar para si. Falta-lhe ainda mostrar que se safa quando aquilo que faz tem consequências para os outros.

Pirataria interplanetária
Pouco depois da NASA pôr no YouTube um vídeo da aterragem* do Curiosity, o vídeo foi retirado por violação de copyright. A queixa veio de uma empresa privada de notícias que tinha usado o vídeo da NASA, gratuitamente, e tinha-o registado como seu no sistema de gestão de conteúdos do YouTube (4). Isto mostra três coisas. Primeiro, a deturpação de valores acerca da distribuição. As alegações de direitos exclusivos, mesmo sem fundamento, têm toda a prioridade enquanto que o direito de expressão e de acesso à informação são tão irrelevantes que até automatizam o bloqueio e quem for injustamente penalizado que se amanhe. Enquanto quem faz estas alegações falsas não sofre consequências, um cidadão britânico vai ser vai ser extraditado para os EUA por ter um site com ligações a ficheiros sob copyright alojados noutros sítios, algo que nem é claro que seja crime no seu país mas que lhe pode dar cinco anos de cadeia nos EUA(5). Em segundo lugar, este episódio mostra como os monopólios sobre a distribuição afectam mesmo os produtores que não os querem. A NASA tem peso para resolver estas coisas rapidamente, mas muitos não têm essa facilidade (6). E, em terceiro lugar, mostra que se pode produzir obras caras sem precisar de monopólios sobre a distribuição. Pôr o Curiosity em Marte custou 2500 milhões de dólares. Se até ciência a este nível se pode fazer sem direitos exclusivos não vejo desculpa para filmes e canções terem esses privilégios legais.

* Vem de terra, e não de Terra, por isso é que é amaragem quando cai no mar na Terra e aterragem quando cai na terra em Marte.

1- Neste post, com os resultados esperados. Talvez melhor seja dar uma olhada no blog da Maria Madalena Teodósio.
2- IUPAC ambiguity codes.
3- Ofertas de emprego para soldadores e mecânicos com salários mais altos que doutores e engenheiros
4- Motherboard, NASA's Mars Rover Crashed Into a DMCA Takedown
5- Huffington Post, Richard O'Dwyer Memo Leaked To TorrentFreak Reveals MPAA's Insecurity In Piracy Fight
6- Lon Seidman, via BoingBoing.

Treta da semana (passada): a posição oficial.

Há duas semanas mencionei o caso de Sanal Edamaruku, escrevendo apenas que «mostrou que a água milagrosa que brotava de uma estátua de Jesus não vinha de Deus mas sim de um cano entupido. Como a lei de lá pune quem “magoa sentimentos religiosos”, os bispos católicos querem mandá-lo já para a prisão enquanto aguarda julgamento»(1). Sem dar exemplos concretos, o Alfredo Dinis acusou «Os ateus de língua portuguesa» de relatar este episódio «pelo processo de copy-paste, sem [...] confirmar a verdade do que copiam.»(2) Segundo o Alfredo, o exemplo de «incorrecções e inverdades que [os ateus] apresentam acriticamente como verdades» é, desta vez, dizermos que «De uma imagem de Cristo Crucificado saiam gotas de água, o que logo foi considerado como milagre pela Igreja Católica. Demonstrado porém por Sanal que se tratava de um fenómeno natural de infiltração de águas na estátua, logo a Igreja Católica o levou a tribunal.» O Alfredo dedica-se então a demonstrar que a Igreja Católica não tinha proclamado oficialmente o milagre. Para nada, porque nem vi alegarem que a Igreja Católica tinha oficializado o milagre nem é isso que importa.

Várias associações católicas acusam Sanal de «ferir deliberadamente sentimentos religiosos e tentar actos maliciosos visando ultrajar os sentimentos religiosos de uma classe ou comunidade», o que é crime na Índia(3). A posição oficial da Igreja Católica acerca do milagre é irrelevante. O que importa é quererem meter o homem na prisão por isto. Mas isso não vem nem no post do Alfredo nem na declaração do Bispo de Bombaim acerca do sucedido.

O Alfredo transcreve essa declaração do Bispo Agnelo Gracias. Explica que a Igreja não se pronunciou acerca do milagre, por isso é possível que a água gotejante tenha explicação natural, mas o Sanal fez três alegações que o Bispo considera falsas e pretende corrigir assim: primeiro, a Igreja não defende a veneração de imagens porque, segundo o Bispo, há uma grande diferença entre honrar e venerar; segundo, a Igreja não fez aquela estátua para ganhar dinheiro; finalmente, nem a Igreja nem o Papa são contra a ciência. Como o Sanal afirmou o contrário, escreve o Bispo, então tem de pedir desculpa.

Antes de abordar as alegações do Bispo, queria reiterar que o problema não é quererem que ele peça desculpa. Se este fosse apenas mais um caso de crentes a queixarem-se de ofendidos não teria a gravidade que tem. O problema, que gostava que o Alfredo abordasse, é quererem mandar o Sanal para a prisão por causa disto. É um problema que me toca pessoalmente.

Tal como o Sanal, eu também defendo que a religião é incompatível com a ciência. A fé, os argumentos de autoridade, as alegadas revelações por processos misteriosos e irreprodutíveis e a mitologia sobrenatural são tudo coisas que a ciência rejeita com boas razões. A distinção entre “honrar” e “venerar”, no contexto de ir uma carrada de gente em procissão atrás da estátua de Maria, fazer fila para beijar o Jesus na cruz ou rezar à figura do santinho, não passa de demagogia. Certamente que os doutos teólogos terão muito a apontar sobre a etimologia destas palavras e as várias interpretações filosóficas dos termos mas, para a massa associativa que suporta a religião, esta é uma distinção sem diferença. E eu também critico a atitude da Igreja Católica, e todo o complexo politico-económico da superstição, por se aproveitarem da credulidade de milhões acerca de milagres, aparições, santos e afins.

Por isso preocupa-me esta atitude do Alfredo. Eu defendo o direito do Alfredo dizer mal dos ateus sempre que quiser, mesmo achando que ele não tem razão. E se algum ateu se ofender será a infantilidade do ateu que criticarei. Mas, apesar do Alfredo me parecer uma pessoa decente, se a lei aqui me prendesse por dizer o mesmo que o Sanal disse, suspeito que o Alfredo não se iria preocupar com os meus direitos. Temo que a sua indignação se reduzisse a apontar alguma confusão acerca de uma “posição oficial”, mesmo que a alegada confusão fosse inventada na altura. Esta é uma grande diferença entre a crença pessoal e a religião.

As crenças pessoais são um direito e, normalmente, são inofensivas. Seja no Jesus, no Joseph Smith, no SLB ou no pastel de Belém, uma pessoa boa e decente, deixada à vontade com as suas crenças, naturalmente as adapta aos seus valores e continua boa e decente. Mas o empacotamento de crenças em religiões, regulamentadas por autoridade e burocracia, tem este efeito perverso que o Alfredo, inadvertidamente, ilustra. A indignação que uma pessoa decente como o Alfredo devia sentir perante esta injustiça que é condenar o Sanal à prisão morre soterrada em dogmas, autoridade e “posição oficial”.

As atrocidades da Igreja Católica estão no passado. Hoje é mais o Islão que maltrata, tortura e mata quem discordar. Mas todas as religiões tentam recuperar a velha glória porque, ao contrário do que alguns julgam, o problema não é haver gente pérfida a deturpar a religião. A maior parte das pessoas é decente, se as deixarem com a sua consciência. É a institucionalização das crenças em “posições oficiais” que leva milhões de pessoas, de outra forma decentes, a cometer ou permitir tanta barbaridade.

«Religion is an insult to human dignity. With or without it you would have good people doing good things and evil people doing evil things. But for good people to do evil things, that takes religion.» (Steven Weinberg)

1- Treta da semana: o que eles querem sei eu.
2- Alfredo Dinis, Ateísmo (em) português (2)
3- Change.org, We call on the Catholic Archdiocese of Bombay to encourage the withdrawal of complaints against Indian Rationalist Sanal Edamaruku

A fé, adenda.

A propósito do post anterior, o leitor rage comentou que «o apego às [...] crenças, a convicção do seu valor, mesmo quando injustificado» é comum em todos os humanos, não apenas nos fiéis de alguma religião, mencionando também a « necessidade em ciência de realizar testes com grupos de controlo para estabelecimento de baselines, e/ou com ocultação, para prevenir interpretações oblíquas dos resultados» (1). Tem razão, e é um ponto importante, mas a minha intenção não era alegar que só quem tem fé é que está sujeito a este erro.

Alguma subjectividade é inevitável quando formamos uma crença, mesmo acerca de factos, porque temos de escolher onde pomos a fasquia do nosso cepticismo. Se é a uma confiança de 95%, como em muitos ensaios clínicos preliminares, ou a cinco sigma como na física de partículas, é uma decisão maioritariamente subjectiva. Mas há sempre um ponto a partir do qual o peso das evidências é suficientemente forte para reconhecemos que é erro defender uma opinião contrária. É um erro que todos podemos cometer; mesmo perante evidências fortes podemos ser pressionados por factores epistemicamente irrelevantes mas emocionalmente persuasivos. No entanto, é algo que reconhecemos como um erro e, por isso, em ciência temos a preocupação de o combater. Não só com que o rage mencionou, mas também formulando várias hipóteses em vez de considerar uma isolada, com a revisão pelos pares e a descrição cuidadosa dos métodos para confirmação independente, a crítica aberta e pública e assim por diante.

O que sobressai na fé religiosa é considerar que, para certas hipóteses acerca de um deus ou de escrituras sagradas, esse enviesamento que em tudo o resto se reconhece ser erro afinal é virtude. Quem não for criacionista percebe que acreditar numa criação em seis dias há poucos milhares de anos é teimosia fanática. Quem não for católico vê que é absurdo julgar o Papa infalível, seja no que for. Quem não for hindu ou budista reconhece que a crença na reencarnação não tem fundamento. Mas para o seguidor de uma religião manter as respectivas crenças é mais importante do que corrigir esse erro que é óbvio para os outros, e que até é óbvio para o próprio quando contempla as crenças dos outros.

1- A fé.

A fé.

O Nuno Gaspar perguntou-me, com o seu jeito cristão gentil e educado, o que eu queria dizer quando afirmei que a fé «É uma meta-convicção, uma convicção no dever de estar convicto de algo» (1). Ora aqui vai.

O termo “fé” inclui várias coisas como crença, confiança, fidelidade, esperança e perseverança, que não são exclusivas daquilo que as religiões chamam fé. Não é preciso ter fé, nesse sentido religioso, para acreditar que o Sol é uma estrela, para confiar num amigo ou lhe ser fiel, para ter esperança que o PSD saia do governo ou para perseverar naquilo que se considera importante. O que caracteriza a fé, como os religiosos a entendem, é a crença de que certas crenças acerca dos factos têm valor por si. É uma meta-crença peculiar.

Não é peculiar só por ser meta-crença. No que toca aos valores, a crença no valor da crença é comum, e até esperada. Por exemplo, se eu acredito que ajudar os outros é uma virtude, é de esperar que também acredite que essa crença é uma virtude. Julgarei ter um defeito de personalidade alguém que acreditar que nunca se deve ajudar os outros, independentemente de os ajudar ou não. Em matéria de valores, as próprias crenças têm valor, bem como as crenças no valor das crenças e assim por diante.

No entanto, apesar de isto fazer sentido com valores é absurdo com os factos. Acreditar que o Sol é uma estrela não é uma virtude, só por si. É uma boa crença, assumindo que é verdade, mas se fosse falsa seria de rejeitar. A diferença é evidente quando consideramos uma situação que ponha em causa uma crença. Em questões de valor podemos ter um dilema constrangedor. Por exemplo, se só com uma tortura terrível é que podemos obrigar o terrorista a dizer onde escondeu a bomba antes que expluda, temos de escolher entre a crença de que é sempre mau torturar e a crença de que é sempre bom salvar vidas. Mas isto é constrangedor precisamente porque é uma escolha. Em matérias de facto as coisas são como são, e resta-nos apenas ajustar as nossas crenças ao que as evidências indicam. Descobrirmos que o Sol, afinal, não é uma estrela, seria surpreendente, seria uma revolução na ciência, mas não haveria razão para dilemas ou constrangimentos. Se as evidências mostrassem claramente que o Sol não era uma estrela o sensato seria mudar de crença e pronto.

O aspecto mais característico da fé é o valor que dá a certas crenças acerca de factos, como se fossem acerca de valores. Para a maioria das pessoas, encontrar evidências de que a Terra é mais antiga do que julgavam leva simplesmente a mudarem de crença. Para um fundamentalista evangélico não é assim, e evidências de que a Terra surgiu há muitos milhões de anos em vez de poucos milhares é fonte de um grande constrangimento porque a sua fé religiosa inclui a convicção de que deve acreditar numa Terra recente. Se acreditar que a Terra tem milhares de milhões de anos de idade está a ser infiel à sua religião.

É por isto que a fé é intrinsecamente contrária à razão e à ciência. Racionalmente, uma crença acerca da realidade só tem valor na medida em que corresponder aos aspectos da realidade que refere. E, epistemicamente, o valor de uma crença depende também da justificação objectiva para concluir que há tal correspondência. Por isso, a atitude correcta é estar disposto a mudar de crenças acerca dos factos sempre que as evidências o justificarem, sem problemas de consciência ou dilemas morais. A fé rejeita essa atitude de imparcialidade atribuindo a certas crenças acerca de factos um valor – até mesmo um dever moral – maior ainda do que o valor dado às evidências. Quem acredita por fé não precisa de evidências que suportem a sua crença nem liga a evidências que a refutem. Porque está convicto do dever de acreditar assim.

«Ora a fé é garantia das coisas que se esperam e certeza daquelas que não se vêem.» Carta aos Hebreus, 11-1.

1- Comentários em Treta da semana: o que eles querem sei eu.

Treta da semana: o que eles querem sei eu.

O Gonçalo Portocarrera de Almada escreveu que se deve promover, «com empenho, o direito à liberdade de todos os cidadãos» e que «um compromisso conjugal definitivo não só não é uma excepção a essa irrenunciável prerrogativa da condição humana, como uma sua excelente e muito meritória realização. Compete ao Estado garantir que a todos sejam dadas todas as condições necessárias para que as suas opções sejam verdadeiramente livres, mas não lhe cabe impedir aquelas escolhas que, mesmo não devendo ser exigidas a todos, podem legitimamente ser queridas por alguns. Um ordenamento jurídico que proíbe qualquer compromisso sério, como é o que pressupõe uma entrega definitiva, com o pretexto de assim salvaguardar a autonomia dos cidadãos, não é apenas uma lei paternalista, mas uma norma que não respeita a liberdade dos indivíduos e que, neste sentido, é potencialmente totalitária.» (1) Estou inteiramente de acordo. O Estado deve respeitar o direito das pessoas de assumir «um compromisso conjugal definitivo» e não deve proibir um compromisso sério a quem o quiser assumir.

É isso que o Estado português faz. Quando duas pessoas se casam, são só essas pessoas que decidem quão definitivo e sério é o seu compromisso. O Estado não as obriga a divorciar-se por estarem casadas há tempo demais nem o notário recusa oficializar um casamento só por os nubentes declararem que é para a vida toda. É como quiserem. É por isso estranho o Gonçalo afirmar que «Quando o Estado e as instituições internacionais [...] não permitem a possibilidade jurídica de um matrimónio civil indissolúvel [...] incorrem na mais insanável contradição porque, em nome da liberdade, combatem uma das suas mais nobres e altruístas expressões.» Lido à letra, isto não faz sentido porque proibir os contractuantes de dissolverem o contracto não lhes dá mais liberdade. Pelo contrário. Neste caso, tira-lhes a liberdade de serem, aos 40 ou 60, diferentes do que eram aos 18 ou aos 25.

Mas o Gonçalo é padre católico e não deve gostar de usar os termos com o seu significado literal. Neste caso, parece usar o termo “liberdade” no estranho sentido de “o Estado obrigar alguém a ficar casado, mesmo que já não queira, só porque assinou um papel”. Isto para um profissional da reinterpretação bíblica não é façanha nenhuma (2) mas, para leigos como eu, é confuso. Afinal, ser livre não é o mesmo que ser obrigado. Além disso, leis que obriguem a permanecer casado quem já não quer não trazem vantagens aos envolvidos e desperdiçam o dinheiro dos impostos. O único benefício é para pessoas como o Gonçalo.

As religiões, que não são a fé de cada um mas as instituições que a regulam, são organizações peculiares. A maioria das organizações, sejam clubes de futebol, empresas ou partidos políticos, divide os seus esforços entre os seus objectivos e os meios para os conseguir. Mas os objectivos das religiões são, literalmente, do outro mundo. Por isso, neste acabam por dedicar todos os esforços aos meios, que passam a ser os próprios fins. Dinheiro, poder e influência. É daqui que vêm as tentativas constantes de meter o bedelho na vida das pessoas. O Gonçalo lamenta o «laicismo que pretende relegar a fé cristã para a intimidade das consciências, ou os esconsos das sacristias», mas é precisamente aí que a fé pertence. Na intimidade e nas igrejas. Nunca na lei. Fazer da fé pessoal uma norma social viola o direito de ter fé, o direito de não a ter e o direito de mudar de ideias. Além disso, é um perigo. Muita gente julga que a religião é terrível no Irão, Afeganistão ou Arábia Saudita por serem muçulmanos mas que os cristãos são porreiros. Isto é um erro. Qualquer religião é tão terrível quanto puder. O cristianismo dá exemplos que baste, ao longo da história, e mesmo o catolicismo do século XXI o demonstra repetidamente com casos como a lavagem de dinheiro no Vaticano, o encobrimento da violação de crianças e a perseguição do racionalismo.

Na Índia, Sanal Edamaruku mostrou que a água milagrosa que brotava de uma estátua de Jesus não vinha de Deus mas sim de um cano entupido. Como a lei de lá pune quem “magoa sentimentos religiosos”, os bispos católicos querem mandá-lo já para a prisão enquanto aguarda julgamento (3). A diferença entre a situação na Índia e em Portugal não está no catolicismo, que é o mesmo, nem nos padres, que defendem a mesma ideologia. A diferença está na sociedade e na lei. A religião católica é menos tolerante na Índia porque pode e só é mais tolerante cá porque não tem outro remédio.

Muitos, crentes e não crentes, protestam contra o “ateísmo militante” por criticar religiões e dizer mal das crenças das pessoas. Mas é preciso. A fé é um substrato fértil para estas organizações que visam impor a todos as suas ideologias e ficções, e só uma pressão contrária constante pode manter a fé na esfera privada, onde pertence e onde só faz mal a quem quer. Por isso, e por muito repetitivo que seja, é preciso continuar a desmascarar estas demagogias. Os religiosos profissionais vão sempre lutar por mais poder, seja para obrigar uns a ficar casados, proibir outros de casar, regular a sexualidade ou o que mais conseguirem. Nunca vão reconhecer que todos temos o direito de mudar de opinião, seja no casamento, seja na fé ou religião. Se convencem a sociedade que renunciar ao direito de mudar de opinião acerca do casamento é um exercício de liberdade, é mais fácil fazerem o mesmo com a fé a tornar a apostasia num crime. Ou a blasfémia, ou tudo o que não lhes der jeito. Só param onde os pararmos.

1- Gonçalo Portocarrero de Almada, A opção por um matrimónio civil indissolúvel, via Senza
2- Por exemplo, como Deut. 21, 18-21:«Se alguém tiver um filho rebelde e incorrigível, que não obedece ao pai e à mãe e não os ouve, nem quando o corrigem, o pai e a mãe pegarão nele, levá-lo-ão aos anciãos da cidade para ser julgado. E dirão aos anciãos da cidade: "Este nosso filho é rebelde e incorrigível: não nos obedece, é devasso e beberrão". E todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra. Deste modo, eliminarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e ficará com medo.»
3- Slate, Jesus Wept e New Humanist, Sanal Edamaruku update: Indian Catholics demand apology over miracle debunking