Treta da semana: O papel. Qual papel?

Em 1998, a senhora Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do então secretário de Estado do Ambiente, José Sócrates, comprou um apartamento no edifício Heron Castilho. Apesar da sua pensão declarada de 250€ mensais, pagou a pronto, a uma empresa offshore, esse apartamento com um valor tributável de 224,000€ (1). A lei obriga o registo destes negócios em escritura pública, só que o papel com os detalhes desta curiosa transacção “perdeu-se” (2).

Na urbanização da Coelha, em Albufeira, a casa de Aníbal Cavaco Silva parece ter sofrido de um problema parecido. Têm azar, os políticos. Talvez pela complexidade do negócio, envolvendo a SLN, empresas offshore, membros do gabinete de Cavaco Silva com acções nessas empresas, falências e até dois dinamarqueses, acabou por se perder os papeis todos. Nem sequer a matriz da casa encontram registada (3).

O caso Freeport também deu muito papel. Em vários sentidos. E quando há muito papel a circular há sempre coisas se perdem. Como o tempo para fazer 27 perguntas (4). Já se sabe como é, mete-se uma coisa e outra, num dia não dá jeito, noutro é preciso fazer compras para as férias e, no fim, não dá para perguntar ao primeiro ministro se tinha recebido o arguido em casa ou apoiado o primo nos negócios em Alcochete (5). Instauraram então um processo à directora do DCIAP e aos procuradores que investigaram o caso Freeport por violação dos deveres de zelo. Curiosamente, não foi por lhes ter faltado fazer as perguntas. Foi porque incluíram no processo o papel com as perguntas que ficaram por fazer, o que «é visto como uma mancha na imagem de Pinto Monteiro e do ex-vice-procurador-geral da República Mário Gomes Dias.»(6). Podemos ver assim a chatice que há quando os papéis não desaparecem.

A JP Sá Couto, vencedora do concurso para fornecer o Magalhães por ser a empresa que melhor preenchia o requisito “Chamar-se JP Sá Couto” (7), foi a tribunal em 2008 por, alegadamente, defraudar o Estado português em de cinco milhões de euros num esquema fraudulento de vendas em “carrossel”(8). Neste esquema, empresas em vários países europeus vendem bens entre si aproveitando a isenção de IVA em algumas transacções internacionais para não só evitar pagar o imposto como até pedir ao Estado o reembolso por impostos que ninguém pagou (9).

Passado um ano e meio dão por encerrado o processo «por não ser possível, em tempo útil, apurar a situação tributária dos implicados, o que impede a produção de prova.» (10). Pudera. Um ano e meio é muito pouco tempo para saber se pagaram o IVA. É preciso o papel, mas qual papel, o papel, mas qual papel, o papel.

Como dizem os criacionistas, há coisas que não se explicam por processos naturais, sem propósito ou intenção. Mas eu não iria ao ponto de lhe chamar design inteligente. É mais a esperteza saloia de quem nos toma por parvos. E safa-se. O que não abona muito em nosso favor...

1- Público, 31-1-2009 Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” e declarou menos de 250 euros
2- Sol, 1-5-2009, Documentos da casa de mãe de Sócrates perderam-se no notário
3- Esquerda.net, 15-1-2011, , E Observatório do Algarve, 15-1-2011, Albufeira: Cavaco Silva, Oliveira e Costa e Catroga são vizinhos na praia da Coelha. Via Esquerda Republicana
4- DN, 29-6-2010, MP sem tempo para fazer 27 perguntas a Sócrates
5- TVI24, 29-7-2010, Freeport: saiba que perguntas ficaram por fazer a Sócrates
6- RR, 29-12-2010, Processo disciplinar a Cândida Almeida
7- RR, 29-5-2010, Governo favoreceu JP Sá Couto, diz Comissão de Inquérito
8- Público, 7-10-2010, Empresa que produz o computador “Magalhães” vai a tribunal
9- Ricardo Carvalho, A “Fraude Carrossel” no IVA, (pdf).
10- Sapo Tek, 14-1-2011 Justiça arquiva processo contra JP Sá Couto. Via o FriendFeed do Marco Neves.

Editado a 17-1 para corrigir SNL para SLN, se bem que, palhaçada por palhaçada, antes o Saturday Night Live que a Sociedade Lusa de Negócios. Obrigado ao leitor que me apontou a gralha.