Atalhos.

Já vi em vários sítios a notícia de um casal australiano que decidiu abortar dois gémeos, rapazes, porque querem uma filha. A possibilidade de abortar por razões triviais é um problema para a defesa do aborto a pedido*. Quando começou o processo de referendar isto até que a lei fosse alterada, fui pressionado a não publicar um post que ofendia outro participante desse blog por mencionar que alguém poderia abortar para não estragar as férias ou não ter de comprar outro vestido. O episódio contribuiu para criar este blog, onde posso ofender à vontade, e os exemplos não são meramente hipotéticos. A lei que agora temos obriga o SNS a pagar o aborto até por razões destas, e os números sugerem que muitos abortos não se devem a situações de extrema necessidade. «No HSM, duas em cada três mulheres não aparecem à consulta de planeamento familiar que, nos termos da lei, deve ocorrer no prazo de um mês após o aborto. […] 433 mulheres que fizeram IVG em 2008 já tinham quatro abortos no seu historial»(2).

O problema é que só se pode justificar o aborto por razões económicas, sociais ou de planeamento familiar assumindo que a vida do abortado vale muito menos que a vida de um ser humano. Apesar de ser humano. E, nesse caso, vale tudo. É uma premissa frágil porque, por um lado, qualquer falta que tenha por ser feto ou embrião será meramente temporária e, por outro, só muito depois de nascer é que adquirimos as capacidades cognitivas e a autonomia características de uma pessoa. O que distingue um humano de um cão não surge sequer perto das dez semanas de gestação. Escolhendo exemplos dramáticos de miséria e coerção pode-se disfarçar a fragilidade da premissa, mas uma mulher abortar rapazes porque quer uma rapariga ou já ir no quinto aborto e não querer saber de contraceptivos mostram o erro do aborto como um direito incondicional.

Em grande parte, a posição irracional do aborto como um direito é uma reacção à posição igualmente irracional do aborto como um crime indesculpável, que nem permite o aborto a uma miúda de nove anos que foi violada, alegando que vida humana é “sagrada”. Ambos os extremos cometem o erro de reduzir o valor da vida a um só factor. A vida não vale pelo nosso estado às dez semanas de gestação nem pela bandarilha de sagrado que algum deus nos tenha cravado. A vida vale por tudo o que nos forma, que nos torna no que somos, por cada momento e por todos os momentos que vivemos. Qualquer vida. Umas valem mais do que outras, conforme as capacidades e possibilidades daqueles que as vivem, mas não se justifica traçar fronteiras arbitrárias entre espécies, idades, sexos ou raças. A prova do pudim está no sabor, e o valor da vida está em vivê-la.

Isto priva-nos dos atalhos convenientes das dez semanas e do sagrado, que permitem resolver tudo sem pensar mais no assunto. Mas estes atalhos são falsas soluções. O problema exige ponderar os valores das várias vidas em jogo. O valor da autonomia, por exemplo. Se me raptarem para dar transfusões de sangue a um violinista famoso (3) eu tenho o direito de arrancar os tubos e fugir mesmo que isso o mate, e mesmo que o violinista seja pessoa e inocente do sucedido. Da mesma forma, uma mulher violada tem o direito de abortar. Não pode ser obrigada àquela situação. Em contraste, se tenho relações sexuais com uma mulher e ela engravida não tenho o direito de “abortar” a paternidade e dizer que não é nada comigo. Quem opta por ter relações sexuais assume responsabilidades e, no mínimo, abortar por conveniência devia ser tão imoral (e ilegal) como não pagar pensão de alimentos.

Outro problema é a selecção de características congénitas. Abortar um feto por ter o sexo errado é claramente imoral. Mas abortar um feto que sofra de uma doença incurável pode não o ser. Porque além do impacto negativo nas pessoas que irão cuidar dessa criança, essa vida vale menos. Isto pode chocar, mas é a realidade. Não é um juízo arbitrário de quem proclama, de fora, que vale menos porque tem dez semanas ou vale mais porque tem um carimbo divino. É algo que se pode constatar imaginando, por exemplo, viver sem braços nem pernas ou com uma deficiência mental profunda. É evidente que uma vida dessas vale menos que a vida de uma pessoa saudável.

Neste caso dos australianos, os fetos foram abortados porque a lei proíbe os pais de escolher o sexo dos filhos mas permite abortar quando não são do sexo que eles querem. O que se alega, como fundamento, para proibir a escolha do sexo – e uma data de outras coisas como, por cá, a reprodução medicamente assistida para mulheres solteiras – é o princípio da não-instrumentalização da pessoa humana (4). Outro atalho da treta.

As pessoas têm filhos em dois tipos de situação. Por acidente, ou porque ter um filho é um instrumento para algum propósito. Proibir que uma mulher solteira tenha ajuda médica para engravidar, ou que um casal escolha os espermatozóides pelos seus cromossomas, em nome da “não-instrumentalização” não faz sentido. É um disparate como o do carácter sagrado da vida ou a bitola dez semanas. Em vez de resolver os problemas, estas simplificações grosseiras apenas impõem preconceitos e geram problemas ainda maiores.

* Neste caso, a decisão não é tão leviana quanto parece. A mulher ficou traumatizada com a morte da primeira filha já tiveram vários rapazes enquanto tentavam ter uma rapariga. Agora pedem uma alteração à lei que proíbe a selecção do sexo dos filhos (1). No entanto, também está longe dos exemplos dramáticos da miséria e pressões sociais a que se recorre para justificar o aborto SCUT.

1- Herald Sun, Couple aborts twin boys for girl
2- Público, 15-7-2009, Segundo aborto devia ser a pagar, diz director do serviço de ginecologia de Santa Maria
3- Judith Jarvis Thomson, 1971, A Defense of Abortion, Philosophy & Public Affairs, Vol. 1, no. 1
4- CNECV, Relatório – parecer sobre reprodução medicamente assistida (3/CNE/93)