UMAR contra a maré.

No passado dia 10 a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) distribuiu gratuitamente em Lisboa um boletim de protesto intitulado “i diário”. Representava um jornal com notícias obviamente falsas (as mulheres agora podem ser padres e até chegar ao papado, o fim das propinas, o perdão da dívida externa do Haiti e assim por diante) e pretendia chamar a atenção para vários problemas, entre os quais a discriminação sexual na Igreja Católica.

No dia 11 receberam um email da Sojormedia Capital SA, proprietária do jornal i, ameaçando uma queixa crime e alegando que «conceberam e distribuem um jornal intitulado "i diário". Jornal que toma várias posições contrarias à igreja católica em geral e de Sua Santidade o Papa Bento XVI.» A UMAR emitiu imediatamente um comunicado à imprensa esclarecendo que o seu boletim de protesto nada tinha que ver com o jornal i (2).

Mas no dia 12 dois inspectores da ASAE apreenderam todos os boletins da UMAR por crimes de contrafacção e uso ilegal de marca, impedindo a distribuição dos boletins no Porto como a associação tinha planeado.

Além da surpreendente rapidez com que esta nossa força policial correu ao auxílio da pobre empresa milionária e da indefesa Igreja, protegendo-as dos terríveis panfletos desta associação feminista, este caso aponta outro problema preocupante. A ASAE lida com a segurança das actividades económicas e alimentares. E ainda bem. Mas deve restringir-se a problemas de segurança e a actividades económicas e alimentares. Que intervenha quando nos vendem peixe estragado. Ou electrodomésticos contrafeitos que possam electrocutar alguém. Que actue em litígios entre agentes económicos e em casos de segurança económica e alimentar.

Mas a UMAR não estava a vender nada. Não é um agente económico nem pôs em perigo a segurança ou alimentação de ninguém. Os seus boletins eram um protesto político, um exercício de liberdade de expressão. Esses agentes da ASAE decidiram, ou foi decidido por eles, que a liberdade de expressão devia ceder perante o suposto perigo de se confundir um boletim fictício de protesto com um jornal que vende anúncios embrulhados em notícias. E isto só porque os nomes partilham uma vogal que, em princípio, é de todos. Não só me parece uma decisão errada mas, acima de tudo, é uma decisão que só deve ser tomada por um juiz num tribunal competente e nunca pelos fiscais das bolas de Berlim.

Este problema estrutural é difícil de resolver. Infelizmente, por cá só se luta pela “dignidade” quando “dignidade” quer dizer “mais dinheiro”. Há grandes manifestações contra o congelamento dos salários mas poucos se preocupam quando a polícia atropela os nossos direitos. Não só os da liberdade de expressão mas até da propriedade privada (3). Por isso duvido que seja desta vez que uma grande pressão popular mostra às forças policiais que deve proteger os direitos de todos e não os interesses dos mais ricos. Ou sequer dos mais pios.

Mas há outra possibilidade, mais ao meu alcance. E, quem sabe, talvez funcione. Hoje comprei o i para ver quais são as empresas que lá anunciam e que vendem alguma coisa. Gastei um euro, a ver se vale a pena. As três maiores parecem ser a Samsung mobile, o BES e a TMN. Procurei os contactos de imprensa ou relações públicas destas empresas e agora vou mandar-lhes uns emails para tentar sensibilizá-las e para comunicar que não vou ser cliente de quem anuncie no i enquanto a Sojormedia não se corrigir. Sei que estas empresas não têm culpa, nem o jornal i, mas é a única forma de persuadir os donos. E pode ser que mais gente alinhe nisto. Nem deve ser preciso muita gente. Basta um anunciante de peso se mudar para outro lado que a Sojormedia perceberá como atropelar os nossos direitos lhe sai do bolso. Empresas como estas não ligam aos nossos direitos, mas o bolso é sagrado.

Já agora, não faço isto por simpatizar em particular com a UMAR. Concordo com a luta pelos direitos das mulheres mas não conheço a UMAR e não sei se defendem o mesmo que eu. Mas isso não importa porque a liberdade de expressão não é só a liberdade de concordarem comigo. O que importa aqui é não deixar que quem tem dinheiro faça da ASAE outra PIDE.

E é uma experiência social importante. Se um dia estas coisas funcionarem, se quem abusar do poder económico levar um pontapé nos bolsos, pode ser que a nossa democracia passe finalmente a reger-se pelos votos de todos em vez de pelos euros e cunhas de alguns...

Deixo abaixo os contactos que encontrei (para pouparem um euro) e um exemplo de um email que enviei.

Samsung Mobile, relações públicas a cargo da Lift Consulting
TMN, Departamento de comunicação institucional: press@tmn.pt
Banco Espírito Santo, Contactos

«Exmos Senhores,

Escrevo-vos a propósito da publicidade à [...empresa...] publicada no jornal i, porque a Sojormedia, proprietária dessa publicação, recentemente tomou medidas repressivas e injustas contra a associação UMAR censurando um protesto político com a alegação que um boletim satírico gratuito de título “i diário” seria uma contrafacção do seu jornal. Reconheço que a [...empresa...] não é responsável por esta decisão da Sojormedia mas, como clientes dos serviços publicitários do jornal i, queria por este meio sensibilizar-vos para esta situação. Queria também comunicar a minha decisão de não adquirir produtos ou serviços anunciados no jornal i até que a Sojormedia decida respeitar a liberdade de expressão que a todos deve ser reconhecida numa sociedade democrática.

Grato pela vossa atenção e pelo reencaminhamento desta mensagem a quem julgarem apropriado.

Com os meus melhores cumprimentos [...]»

1- Público, UMAR “chocada” com queixa crime da Sojormédia depois de distribuição de boletim “i diário”
2- UMAR, Comunicado da UMAR - Exemplares do “i diário” apreendidos pela ASAE
3- Arrastão, Liberdade de expressão? Claro. Mas só depois de Sua Santidade ir embora.