Estado laico.

O Estado deve ser laico. Não porque a religião seja sagrada, passo o trocadilho, mas porque o propósito do Estado é organizar coisas como infraestrutura, justiça, bens públicos e distribuição de recursos, sem interferir nas nossas escolhas pessoais. Que sobremesa comer, a que clube aderir ou que religião escolher, se algo disto quisermos, são problemas para cada um resolver por si e não para o Estado resolver por nós. A laicidade do Estado é apenas parte, e consequência, deste requisito. Por isso a laicidade não é um conceito arbitrário que se possa definir como der jeito. Muitos há que reclamam privilégios para a sua religião começando por “o Estado deve ser laico mas”, seguido de uma redefinição de laicidade que não cumpre este objectivo e, por isso, não serve.

Neste contexto percebe-se que não é legítimo o Estado conceder privilégios a uma religião só por ser maioritária, mais antiga ou ter mais prestígio. O Estado deve ser democrático, seguindo a vontade da maioria, mas apenas naquilo que compete ao Estado. Se a maioria prefere vias ferroviárias em vez de autoestradas é a essas que o Estado deve dar prioridade cumprindo o seu papel de acordo com a vontade dos eleitores. Mas se a maioria gosta de arroz doce e poucos apreciam pudim flan, ou se o FCP tem mil vezes mais sócios que o Desportivo da Charneca, o Estado não tem nada que ver com isso. Isto não é rejeitar a democracia. Pelo contrário. É reconhecer que a democracia serve para resolver problemas colectivos e não questões de gosto pessoal.

Importa frisar este ponto porque é muitas vezes mal compreendido. A questão não é que todas as religiões sejam iguais, ou que todos os clubes sejam o mesmo ou que não haja diferença entre flan e arroz doce. Há religiões mais antigas, com mais adeptos e mais impacto social, clubes maiores e mais influentes e o arroz doce é claramente melhor. Não é tudo o mesmo. Mas a questão fundamental é que esta avaliação compete a cada indivíduo e não ao colectivo estatal. É por isso que o Estado não deve favorecer nenhuma destas opções sobre as outras. Não é para isso que o Estado serve.

Outra confusão infeliz é julgar que o Estado, por ser laico, se deve abster de tomar posições acerca do que as religiões alegam. Isto confunde factos com valores. O Estado não deve interferir nas nossas escolhas pessoais acerca destes valores subjectivos. Se um adulto informado decide acreditar que uma transfusão de sangue lhe condena a alma ao sofrimento eterno, o Estado deve respeitar o seu direito de rejeitar transfusões. Mas isto não obriga o Estado a levar a alegação a sério. Não é razoável que o Ministério da Saúde acabe com as transfusões de sangue por não poder decidir se esta religião tem razão e não querer arriscar a alma das pessoas. Cada um tem o direito de acreditar no que quiser, por muito pouco fundamento que tenha, mas o Estado deve guiar-se por dados concretos e não por crendices, rejeitando aquilo para o qual não há evidências.

É por isto que me incomoda especialmente que o Estado conceda benesses a religiões ou a crenças infundadas em geral. Já me incomodaria se dessem tolerância de ponto para o pessoal ir ver a final do mundial de futebol ou o concerto da Lady Gaga. Mas ao menos essas coisas são o que são e não enganam ninguém. Os jogadores jogam à bola e a rapariga canta e dança. Mas dar tolerância de ponto para ir à missa, ou gastar dinheiro dos serviços públicos contratando padres para hospitais e escolas, é ainda pior porque implica um erro objectivo e não apenas uma questão de gosto.

Na próxima semana muitos vão ter folga, atravancar o trânsito e gastar dinheiro público porque decidiram ter fé no Joseph Ratzinger. E decidiram isto porque estão convencidos que há um deus, que esse deus e o Ratzinger são unha com carne e que o Ratzinger consegue transubstanciar hóstias, invocar bênçãos e outros pseudo-milagres. Só que isso, tanto quanto se saiba, é tão treta como ir para o inferno por causa de uma transfusão de sangue.