Treta da Semana: O valor das pontas.

A confusão de dois conceitos de vida humana atrapalha a compreensão dos problemas éticos do aborto, da eutanásia, da investigação em células estaminais, do estado vegetativo persistente e outros que ocorram nas pontas da vida, no seu inicio ou fim. Porque, infelizmente, o conceito que nos ocorre sempre primeiro é o menos relevante.

Quando pensamos em vida humana pensamos no estado em que nos encontramos. Neste momento sou um ser humano vivo; houve um tempo em que não o era e a certa altura deixarei de o ser. A vida humana é um estado que muda. E daqui parte-se para grandes discussões sobre a dignidade humana do paciente terminal, o estatuto ontológico do embrião e afins. Discussões inevitavelmente polémicas pela arbitrariedade dos critérios com que se decide quando começa ou acaba esse estado de vida humana. Mas, além de impossíveis de resolver, estes problemas são eticamente irrelevantes. Tanto faz qual é o estatuto do embrião ou o momento exacto em que um paciente em estado vegetativo deixa de ter uma vida humana.

Não avaliamos a jantarada com os amigos discutindo se começou às 20:14 quando nos sentámos ou às 20:16 quando o empregado trouxe as ementas. Ou se acabou quando bebemos o café ou quando recebemos o troco. Não importa a dignidade da sobremesa nem o estatuto ontológico das entradas porque o valor da jantarada está na jantarada toda. Naquela parte do meio e não nas minudências das pontas.

No desenvolvimento embrionário podemos saber rigorosamente quando surgem os primeiros neurónios, quando começa a bater o coração e quando os pulmões se tornam funcionais. E num paciente em coma podemos medir que partes do cérebro estão activas e relacioná-las com certas capacidades. Mas nada disso determina quando começa ou acaba o estado de vida humana sem precisarmos de algum critério arbitrário e, mesmo com esse critério, não é isto que diz o valor dessa vida. É tão inútil como saber o momento exacto em que o empregado trouxe os cafés.

O que devemos fazer nestes problemas é considerar a vida toda e o efeito de cada decisão no valor dessa vida. No caso da Eluana não valia a pena discutir a classificação do estado em que ela se encontrava. O único facto relevante era que deixar lá o tubo a alimentá-la não lhe daria uma vida melhor que retirar o tubo e deixá-la morrer. Todo o valor da sua vida esteve no período antes do acidente que a deixou num estado vegetativo permanente. O resto é mera semêntica.

No caso de um embrião criado para investigação a escolha é entre criar um embrião humano que vive alguns dias ou não criar esse embrião humano. O valor daquela vida é nulo mas também é nulo o valor de não a criar. A escolha é indiferente para aquele organismo e é irrelevante o estatuto que lhe atribuirmos. O aborto de um embrião implantado no útero materno é diferente porque aí a escolha é entre uma vida humana, várias décadas de vida, ou a sua eliminação. Essa diferença é grande. Mas, mais uma vez, não importa o estatuto do embrião naquela altura porque a vida naquela altura não é grande coisa. Ninguém recorda com saudade as suas primeiras dez semanas de gestação.

O estatuto do embrião na caixa de Petri pode ser igual ao estatuto do embrião no útero da mãe. A dignidade do paciente a quem a medicina consegue dar uma vida de valor pode ser a mesma do paciente que a medicina não pode ajudar. Ou não. Tanto faz. O estatuto é arbitrário e a dignidade demasiado vaga para que se possa decidir. Felizmente, esta questão é tão irrelevante como o sexo dos anjos. O que importa é avaliar as consequências e determinar se a escolha tem impacto numa vida humana. Não no estado momentâneo mas naquele pedaço de existência subjectiva que todos reconhecemos ter valor.