Ética pelo dicionário.

A ética fundamenta a avaliação dos actos. E para avaliar actos temos que considerar consequências e responsabilidades. Maltratar uma criança tem consequências indesejáveis das quais o acto é claramente a causa principal. Não levar comida a quem morre à fome tem consequências ainda mais trágicas mas a relação causal entre esta escolha e a morte pode ser muito ténue. Por isso consideramos mais imoral maltratar uma criança do que, por exemplo, não ir a África alimentar os pobres. Alimentar os pobres é moralmente louvável mas a decisão individual de não o fazer quase não tem valor moral porque nenhum de nós, individualmente, é culpável pelas consequências*.

Como normalmente viver é melhor que não viver, ter filhos felizes é uma opção com valor moral. Mas não é imoral decidir não os ter porque são tantas as possibilidades de filhos que poderíamos ter tido se as coisas fossem diferentes, e tantos os factores que fizeram com que este ou aquele nunca fosse concebido, que não há relação clara entre esta escolha e a inexistência de algum deles em particular. Sou tão culpado pelos filhos que não tive como pelas crianças esfomeadas que não salvei. E com este fundamento não é razoável condenar a contracepção. E ainda menos quando se louva a castidade. A consequência de ambas é que alguém não é concebido e, disto, quem usou preservativo tem tanta ou tão pouca culpa como quem se absteve da relação sexual.

Esta receita de consequências e responsabilidade não é uma solução para a ética. O problema é tão complexo nos detalhes que não se resolve com uma regra simples. Mas indica a natureza do problema e basta para desmascarar os preconceitos que se disfarçam de ética com truques de semântica. Antigamente era o “pecado” ou a “lei natural”. Coisas que se podia definir a gosto para pintar de legítima qualquer casmurrice. Hoje é “pessoa humana” ou “dignidade”, que parece mais profundo mas é a mesma treta.

O investigador que cria um embrião no laboratório é responsável pelo que faz. Mas é subjectivamente indiferente ao embrião morrer ao fim de uns dias com meia dúzia de células ou morrer uns dias antes como um espermatozóide separado do óvulo. Para este ser as alternativas são equivalentes e isto não depende da definição de “dignidade da pessoa humana” ou da forma como classificamos aquelas células. Só é relevante considerar as outras consequências desta escolha, consequências essas que até podem tornar imoral e condenável a prevenção desta forma de investigação.

E este erro não se restringe aos crentes. Crentes e descrentes usam “pessoa humana” para negar direitos aos animais. Como se o rótulo de Bos taurus ou Homo sapiens fizesse alguma diferença no sofrimento do torturado ou na responsabilidade do torturador. E são principalmente os ateus que usam este truque para menosprezar a imoralidade do aborto. Definem “pessoa” para se aplicar só a partir das semanas lhes convém e dão como provado que perder 80 anos de vida por ser morto antes disso não tem qualquer problema, porque só a partir da próxima terça feira é que conta.

A ética pelo dicionário é tão conveniente como antiga. Na Bíblia a Palavra justifica tudo, da violação à escravatura e infanticídio. E hoje em dia até há quem defina “fundamento objectivo da moral” como sendo “obedece à minha interpretação destas histórias antigas”. Mas é errado tentar resolver problemas éticos aldrabando as palavras. E é mais que um mero erro de raciocínio. Pelas suas consequências e pela forma deliberada com que são cometidos, estes maus juízos chegam a ser imorais.

* O mesmo não se pode dizer da decisão colectiva das sociedades ricas em ignorar esses problemas. Essa sim é uma causa importante da miséria de muita gente e até devia ser punida.