Cadastrado.

Hoje cheguei às dez da manhã à loja do cidadão, no Odivelas Parque, para renovar o BI. Tirei a senha com o número 201, onde li que o atendimento se estimava ser às onze e cinco. Foi às três e meia da tarde. Uma foto, impressões digitais com uns sensores especiais, uma assinatura com uma caneta sofisticada e deram-me outra senha para a segunda fase, com o número 159. Benditas as 42 pessoas que desistiram, senão ainda lá estava. Às sete e meia da tarde registaram novamente as impressões digitais, mostrei os cartões para copiarem o NIF, o número do BI e do SNS e pronto. No total foram doze euros, três minutos de atendimento e nove horas e meia de espera.

Daqui a um tempo indeterminado vou ter o Cartão do Cidadão («pode ser duas semanas ou até uns meses, não sabemos, às vezes vem mais rápido que outras»). A nossa constituição proíbe a atribuição de um número único a cada cidadão. Infelizmente, ninguém no tribunal constitucional percebe de bases de dados. Por isso aprovaram um cartão único que preserva os vários números diferentes mas que faz o mesmo que atribuir um número único, pois permite cruzar tudo o que o estado reúne sobre nós, das viagens que fazemos aos comprimidos que nos receitam e aos impostos que pagamos.

O Cartão do Cidadão pode ser lido por um leitor à distância*, o que vai poupar os dedinhos cansados dos funcionários que já não precisarão escrever aqueles nove algarismos quando os formos incomodar por algum papel. Basta passar perto do leitor e blip, já está. A nós é que não vai adiantar nada. Mesmo com esta tecnologia de fotografia digital, computadores e sensores para as impressões dos dedos eles demoram nove horas e meia para atender as pessoas e depois das dez da manhã não dão mais senhas. A última que deram hoje para a primeira fase foi a 211, a algum desgraçado que chegou pouco depois de mim. Mas com o trabalho que poupam podem tornar o serviço ainda menos eficientes sem que a coisa rebente de vez.

Um pequeno inconveniente da leitura à distância é que qualquer tipo com um leitor RFID pode recolher os dados do cartão de qualquer pessoa que se chegue perto do leitor. Números de BI, contribuinte e segurança social, e outros dados que lá estejam acessíveis no chip. Umas viagens pelos transportes públicos com o leitor no bolso e qualquer criminoso de meia tigela reúne centenas de identidades. Não é informação secreta, mas aquilo que dantes só revelávamos se mostrássemos o cartão agora pode ser recolhido mesmo sem sabermos.

Penso que nós, cidadãos cadastrados, devíamos ter mais consciência que nada neste sistema incentiva a que zelem pelos nossos interesses. Começa pelos funcionários das lojas dos cidadãos. Estes recebem pelas horas de trabalho sem os mecanismos que noutras profissões garantem uma qualidade mínima no serviço. Os médicos têm os doentes com marcação e os motoristas têm que fazer aquelas carreiras. Estes distribuem duzentas senhas de manhã e pronto, já chega para o dia todo, e quem chega às 10:30 que volte noutro dia. O empregado de mesa tem um patrão que o obriga a despachar-se para não perder clientes. Estes só têm clientes obrigados que não têm outro remédio senão esperar nove horas se for preciso. Tanto faz se são bem servidos ou não. E ninguém tem responsabilidades. Não é má vontade ou antipatia da pessoa que nos atende nem maldade do chefe da secção ou do supervisor. Simplesmente ninguém que lá trabalha tem necessidade de fazer com que aquilo funcione melhor. Atendem as pessoas que atenderem, o cidadão que espere o que for preciso e quando calha um deles ter que renovar o BI o colega dá um jeitinho e despacha-o em dez minutos.

E, no topo, os burocratas-mor querem açambarcar o máximo de informação e o máximo de poder para a usar porque quanto mais papelada nos obrigarem a preencher mais seguros ficam os seus empregos. Nós não ganhamos nada por terem as nossas impressões digitais ou cruzarem os impostos que pagamos com as receitas que aviamos. Mas para eles quanto mais melhor. É por isso que temos dúzias de impostos diferentes em vez de pagar tudo de uma vez e é por isso que tudo precisa de papelinho para aqui e para ali.

A informação pessoal é mais preciosa que o dinheiro. O dinheiro vale apenas pelo que fazemos com ele mas o controlo sobre os nossos dados pessoais é um bem em si. Se quando pagamos queremos saber por quê e para quê, quando damos informações acerca de nós temos que fazer o mesmo. Temos que exigir que justifiquem esses pedidos. Tanto para manter o estado fora do que não lhe compete como para agilizar a burocracia retirando-lhe tudo o que não estiver lá em nosso proveito.

*Errata: isto está incorrecto. Em princípio, o chip só pode ser lido em contacto com o leitor. No entanto a maioria das pessoas não deve saber que para copiar os seus dados todos basta pôr o cartão no leitor.