Legal, 4.

«A Origem do Mundo», pintado em 1866, é um dos quadros mais conhecidos de Gustave Courbet, mestre do realismo. Em Braga, alguém se queixou da púbis da senhora na capa de livros sobre pintura e, por «medida cautelar», os agentes da PSP apreenderam os livros (1). O tribunal depois decidirá se uma senhora despida é pornografia ou não, mas primeiro o que importa é apreender. Entretanto, a justiça usa os nossos impostos para decidir por nós que partes do corpo se pode ver em público.

Em Torres Vedras, também por queixa de um cidadão com pouco que fazer, o tribunal ordenou que a autarquia retirasse da montagem de carnaval uma imagem que presumiu pornográfica. Numa rábula ao Magalhães, o boneco do computador mostrava uma pesquisa por “mulheres” no Google (2). Além do desperdício de recursos, afinal «a queixa foi acompanhada por fotos desfocadas que terão enganado a magistrada, levando-a a pensar que eram imagens pornográficas»(3). Outro bom exemplo de justiça. Em caso de dúvida, censura-se e apreende-se. Depois logo se pede imagens focadas. É triste que a liberdade de expressão valha menos até que uma acusação infundada de pornografia.

Em Itália, um professor do ensino público foi suspenso 30 dias, sem vencimento, por retirar da parede da sala de aula uma imagem de tortura. No final da aula repunha sempre a imagem no sítio, o homem pregado a uma cruz e a morrer em agonia. Não censurou, não apreendeu e não reprimiu. Apenas considerou que a imagem não era apropriada a uma aula, nem como símbolo religioso nem como retrato da crueldade humana (4).

Se numa procissão ou livraria mostram imagens de alguém a morrer crucificado ninguém intervém. E se na sala de aula estiver um poster com alguém despido até exigem que o professor o retire. Mas se o professor não quer imagens de tortura ou a livraria mostra pessoas nuas é caso de polícia.



Não acho o quadro muito bonito. Parece que o ângulo não favorece a senhora. Mas percebo que não era para ser bonito e reconheço o mérito artístico. E não me incomoda, ao contrário das imagens de um tipo cheio de sangue pregado a uma cruz. Isso parece-me arte de muito mau gosto. Mas gostos não se discutem e aceito que haja quem se excite com coisas que eu não gosto. Não é esse o problema.

O problema é a polícia andar a confiscar livros de pintura ou bonecos de carnaval. O seu trabalho é proteger-nos do crime e não das imagens de mulheres nuas. Com essas posso eu bem, muito obrigado. Principalmente, o problema é esta religião deturpar os valores morais de tal forma que faz proibir a nudez enquanto enaltece a crueldade. Se Deus é amor deve haver símbolos melhores que um homem pregado a uma cruz. O quadro de Courbet, por exemplo.

1- AEIOU (Lusa), 25-2-09, Braga: Livreiro apresenta queixa em Tribunal contra apreensão pela PSP de livro considerado "pornografico"
2- Público, 19-2-09, Carnaval de Torres Vedras: câmara lamenta que PGR censure sátira que não viu
3- Correio da Manhã, 20-02-09, Censurado Carnaval de Torres Vedras
4- BBC, 18-2-09, Italy crucifix row teacher barred
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