Dia anti-DRM.

Sexta-feira, dia 4, foi o dia internacional contra o DRM, sigla para Digital Rights Management e que refere a tecnologia que controla o uso de ficheiros para proteger os conteúdos de acordo com os direitos de quem os vendeu. Doublespeak no seu melhor. Por um lado porque não é preciso restrições de cópia, partilha ou leitura para proteger informação digital. Pelo contrário. A melhor forma de a proteger é fazendo cópias de segurança e distribuindo essas cópias. Por outro lado, os direitos do autor não incluem direitos de propriedade sobre o equipamento dos outros. Se copiarem este post, é justo que refiram o autor. O que não é justo é o autor deste post ditar como, quando e para que fins os leitores podem usar os seus computadores, mesmo que seja para copiar este post. Portanto, o DRM, apesar do nome e do que dizem, não tem nada que ver com protecção de conteúdos nem com direitos.

É também um conceito inconsistente. O conteúdo digital é uma representação numérica de algo como músicas, filmes, imagens ou texto e, para o cliente poder usufruir desse conteúdo, precisa de poder descodificar essa representação. Ou seja, além da mensagem codificada, é preciso dar também a chave para a descodificar para que o cliente tenha acesso à mensagem. O DRM é o exercício fútil, contraditório e criptograficamente ridículo de tentar ocultar a mensagem depois desta ser descodificada. É como tentar escrever um livro de forma a que se possa ler facilmente mas que não se consiga ler em voz alta ou descrever que letras tem.

A justificação mais comum do DRM, que é combater a pirataria, é outra treta. Qualquer sistema de DRM é fácil de contornar, coisa que os “piratas” rapidamente fazem, e o DRM acaba por ser um incentivo forte à pirataria porque a versão pirateada é melhor. Não exige contorcionismos de validação e licenciamento, funciona em vários suportes, permite fazer cópias de arquivo e o que mais se quiser. O verdadeiro propósito do DRM é maximizar o rendimento extraído àqueles clientes que, por falta de conhecimento, por fidelidade ou por uma noção enganada de honestidade decidem submeter-se aos caprichos da empresa a quem pagam pelo conteúdo. Várias vezes.

Por estas razões desagrada-me o DRM, o que contribui para não ter iTretas, não comprar DVD, preferir software livre e assim por diante. No entanto, não me considero anti-DRM. Isto porque, por muito estúpido que seja, reconheço a qualquer um o direito de disponibilizar os seus ficheiros como quiser. Se me desse na cabeça, podia distribuir este post num ficheiro encriptado e só dar a password a quem saltasse à corda com amendoins enfiados nas narinas. Seria uma parvoíce, mas teria todo o direito de o fazer. Porque só saltava quem quisesse.

O que sou contra é haver legislação para punir «a neutralização de qualquer medida eficaz de carácter tecnológico» (1). Porque o meu direito de distribuir esta informação como me der na gana não se pode sobrepor ao direito dos outros usarem o seu equipamento e partilharem a informação que têm como quiserem. Ou seja, o problema não é haver empresas que incluem medidas tecnológicas de restrição nos ficheiros que vendem. O problema é apenas haver uma lei que proíbe que se altere essa sequência de 0s e 1s para outra que seja mais conveniente.

É claro que, tecnologicamente, o DRM é algo tão ridículo que, sem a lei, rapidamente desaparecia. Mas isso seria apenas a cereja em cima do bolo.

International Day Against DRM

1- (Gedipe) LEI 50/2004, de 24 Agosto (pdf).

Treta da semana: a Igreja social.

Nos comentários da treta da semana passada, o meu primo Luís Miguel Sequeira afirmou que «Se a ICAR fosse abolida em Portugal, o orçamento da Segurança Social teria de duplicar.»(1) Isto veio a propósito da possibilidade de Portugal denunciar a Concordata, o que não implicaria abolir religião nenhuma. Apenas deixaria a Igreja Católica ao nível de qualquer outra religião reconhecida pela Lei da Liberdade Religiosa. Mas a questão é interessante, e já ouvi muitas pessoas a dizer isto. No entanto, nunca com dados concretos que confirmassem tal estimativa. Por isso, pedi ao Miguel que apresentasse alguns números que fundamentassem. Segundo o Miguel, «O orçamento da ICAR tinha, em 2009, na parte das receitas cerca de 90 milhões de Euros; como todas as entidades sem fins lucrativos, isto significa que as despesas são sensivelmente as mesmas», e «59% [vem do Orçamento do Estado] (tal como acontece na maior parte das IPSS), o que significa que na realidade parte do orçamento da ICAR para acção social já vem do OE. Mas há 41% que não vêm.» O Miguel acrescenta que os custos da Igreja Católica são mais baixos do que os da Segurança Social porque «tem voluntários e membros que não são pagos de todo; e porque tem uma estrutura menos burocrática para administrar tudo», mas nota que há muitas instituições de solidariedade social que seguem o mesmo modelo.

Se estes valores estiverem correctos, o dinheiro envolvido na acção social da Igreja Católica equivale a menos de três milésimas dos 35 mil milhões de euros orçamentados para prestações sociais em 2012 (2). Mesmo assumindo que a Igreja Católica aplica o dinheiro de forma mais eficiente do que o Estado, dificilmente estas três milésimas irão equivaler a todo o resto, de tal forma que se tivesse de duplicar o orçamento da Segurança Social, de cerca de 21 mil milhões de euros, se a Igreja Católica fechasse as portas.

No entanto, é possível que estas contas subestimem os valores envolvidos. Em 2012, o Estado irá transferir 1.200 milhões de euros para as Instituições Privadas de Solidariedade Social, e é provável que uma fatia substancial desta verba vá parar a IPSS associadas à Igreja Católica. Ainda assim, o valor será uma pequena fracção das prestações sociais orçamentadas pelo Estado e, além disso, é dinheiro que o Estado dá à Igreja Católica, e não o contrário.

Outro problema é a questão da eficiência. Admito que, recorrendo a voluntários, se pode distribuir mais sopa aos pobres por menos dinheiro do que se tivermos de contratar profissionais para o fazer. No entanto, esse tipo de acção social é uma fatia muito pequena do bolo. Muito mais importante do que isto são as transferências directas para os beneficiários na forma de pensões, subsídios, abonos e outros apoios monetários. Para isto o voluntariado é irrelevante. Tal como é para outros serviços que o Estado garante e que são fundamentais para a sociedade. O voluntariado não serve para organizar a educação pública, serviços de saúde, justiça e infraestruturas de transportes, comunicações, energia e saneamento básico à escala nacional, e o impacto destes serviços é muito maior do que o da caridade. Caridade, aliás, que não é monopólio da Igreja Católica. É provável que, mesmo sem a Igreja Católica, houvesse outros dispostos a usar o dinheiro do Estado para financiar obras de caridade. Nem é claro que a Igreja Católica seja a melhor escolha, a julgar pela opinião de Jardim Moreira, padre e presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (3).

Portanto, pela diferença de duas ou três ordens de grandeza entre o investimento público e a caridade co-financiada pelo Estado, parece-me obviamente falsa a alegação do Miguel. A Igreja Católica tem um peso insignificante na acção social em Portugal e está longe de ser insubstituível.

Além disso, há um problema ético de fundo nesta transferência de dinheiro público para as instituições de caridade, por muito pouco peso que tenha no orçamento do Estado. Quando o Estado paga o nosso tratamento hospitalar, a nossa educação, a nossa pensão de reforma ou invalidez, o subsídio de desemprego ou o abono de família, está a dar-nos o que é nosso de direito. Quando contribuímos com os nossos impostos para redistribuir a riqueza que a sociedade produz em conjunto, estamos a cumprir o nosso dever. Isto é justiça. Mas quando o Estado dá dinheiro dos contribuintes a instituições de caridade transforma a justiça em esmola. Isto é injusto para o beneficiário, que recebe o que é seu de direito, ou até menos do que isso, mas como se lhe fizessem um favor. E é injusto para o contribuinte, que deu esse dinheiro por dever para agora ser distribuído como caridade em nome de um deus, dos santos ou do padre que os representa.

1- Comentário em Treta da semana: a Concordata.
2- Relatório do Orçamento do Estado para 2012 (pdf).
3- Visão, "A igreja não é uma sucursal do Estado".

Equívocos, parte 15. Fundamental e dramático.

O Alfredo Dinis explicou porque julga ser «Equívoco fundamental» do ateísmo «estar estruturalmente impedido de […] erradicar a religião»(1). Alegando que os ateus escrevem com «uma extrema agressividade», publicam muitos livros, dizem que a religião faz mal e acham que «os crentes são todos uns grandes ignorantes [e] a inteligência está toda do lado dos ateus», o Alfredo conclui que «A missão dos não crentes é só uma: anunciar a boa notícia de que Deus não existe» com o objectivo de «erradicar a religião». Como, segundo o Alfredo, as críticas dos ateus ou são irrelevantes ou são positivas para “a religião”, é um equívoco dos ateus criticar publicamente a religião «porque pensando que estão a destruir a religião com as suas críticas, a sua acção acaba por ter um efeito positivo ou neutro». Isto, acrescenta o Alfredo, é «objectivamente dramático»(2).

Antes de passar às premissas, começo pela confusão principal. “Ateu” designa quem rejeita as alegações sobrenaturais de todas as religiões, para o distinguir do crente, que rejeita as alegações sobrenaturais de todas as religiões menos uma. Isto não tem nada que ver com escrever livros, blogs, ou dizer que a religião faz mal. Se eu deixasse de escrever ou falar sobre religião continuava a ser ateu. Seria um ateu calado, mais ao gosto do Alfredo, mas um ateu à mesma. Portanto, a alegada incapacidade desta contestação “beliscar a religião” não poderia ser um equívoco fundamental do ateísmo. No máximo, seria uma falha de comunicação.

No entanto, a premissa de que os argumentos dos ateus nunca “beliscam” a religião é difícil de aceitar. Desde os posts do Alfredo a alegar que não há nada aqui para ver às homilias do José Policarpo apontando o ateísmo como «o maior drama da humanidade»(3), há muitos indícios de beliscadela. Além disso, “religião” é um termo demasiado vago. Julgo que o Alfredo concorda que muitos argumentos científicos, que não invocam qualquer deus, beliscam dolorosamente as teses religiosas dos criacionistas. Ou as teses de que Atena nasceu da cabeça de Zeus, o deus escaravelho Khepra rebola o Sol pelo céu e Thor causa trovoadas com o Mjolnir. Basta um pingo de cepticismo para pôr também em causa muitas teses centrais da religião do Alfredo, desde a ressurreição de Jesus à assunção de Maria, infalibilidade papal ou a convicção de que só homens, e nunca mulheres, podem deter o poder mágico de benzer, transubstanciar e celebrar missas. A insistência numa vaga “religião”, sem nunca defender dogmas católicos em detalhe, faz-me suspeitar que o próprio Alfredo teme um beliscão.

Segundo o Alfredo, os ateus julgam que «os crentes são todos uns grandes ignorantes [e que] a inteligência está toda do lado dos ateus». Mais do que falso, isto é absurdo. Se fosse essa a minha opinião de todos os crentes não discutiria com nenhum deles. Não valeria a pena. Faria apenas o que faço com alguns criacionistas, que é criticar os seus disparates sem encetar grandes diálogos com eles, visto ser claro que não querem considerar os factos nem ter conversas inteligentes. Com o Alfredo passa-se o contrário; só esta conversa sobre os equívocos já vai no décimo quinto post. Há pessoas com quem é possível ter conversas inteligentes, outras com quem não se consegue, e isso não é função de ser crente ou descrente. É até muito mais uma questão de atitude do que de formação académica ou inteligência.

O Alfredo também está enganado acerca dos objectivos de discutir religião e ateísmo. O que me motiva, principalmente, é gostar de escrever o que penso, seja sobre copyright, astrologia, criacionismo ou catolicismo. O facto de os meus posts, por si só, não levarem a Maya a abandonar o negócio, o Mats a rejeitar o criacionismo ou a RIAA a aceitar a partilha de ficheiros não torna a minha liberdade de expressão num equívoco. Também não fico desmotivado por o Alfredo continuar padre depois de ler isto.

Em geral, os ateus não visam demover os crentes mais ferrenhos ou que tenham muito investido na defesa de alguma crença. É uma tarefa inglória e pouco motivadora. A motivação principal é que a escrita e o diálogo valem por si. Somos uma espécie exímia a comunicar e tiramos grande prazer disso, mesmo quando não traga consequências práticas. Quanto ao esforço de persuasão, esse é dirigido aos outros. Para qualquer crença, além dos defensores acérrimos e dos opositores declarados há uma maioria silenciosa que faz toda a diferença. Escrevo o que escrevo pelo prazer do diálogo, pelo alívio do desabafo e, também, para mostrar aos indiferentes que uma crença falsa não merece respeito só por fé ou insistência. É isto que o Alfredo confunde. Acabar com a fé religiosa não é um objectivo viável, mas é viável diminuir a reverência que a maioria concede a certos disparates só por virem de religiões, tradições ou fanáticos. E isso, parece-me, os ateus têm conseguido. Por exemplo, de Pio XII a Bento XVI, em seis décadas, nota-se uma grande diferença na arrogância com que os dirigentes católicos podem alegar representar o criador do universo e conhecer os seus milagres e mistérios.

A ideia destes textos não é converter o Alfredo. Tampouco me importa o que o Alfredo acredita. O que pretendo com isto, além do gozo que me dá a escrever, é contribuir, por pouco que seja, para que as alegações de bruxos, padres, videntes e afins sejam avaliadas apenas pelo mérito que tiverem em vez de aceites como autoritárias simplesmente por virem de quem vêm. Isto não me parece um equívoco. Parece-me um objectivo meritório, mesmo que não seja possível atingi-lo, porque sem um esforço constante neste sentido só vamos escorregar no sentido oposto. O importante não é que a sociedade acabe com as religiões e demais superstições. O que importa é que a superstição não nos impeça de ter uma sociedade livre, justa e esclarecida.

1- Alfredo Dinis, Grandes equívocos do ateísmo contemporâneo
2- Alfredo Dinis, um dramático equívoco
3- DN, Cardeal diz que maior drama é a negação de Deus

25 de Abril traído.

A Associação 25 de Abril não participou na celebração desta data porque «a linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril»(1). Mário Soares e Manuel Alegre também decidiram não comparecer (2). No Blasfémias, o Gabriel Silva comentou esta decisão concluindo, basicamente, que isto quer dizer que o regime democrático do 25 de Abril não tolera decisões democráticas contrárias à ideologia de quem despoletou a revolução em 1974 (3), enquanto o José Manuel Fernandes criticou Mário Soares alegando que «A democracia defende-se quando se está no governo e, sobretudo, quando se está na oposição. E a democracia necessita de ser sempre defendida, sobretudo em tempos difíceis como os que vivemos. É isso que Soares não está a fazer – pelo contrário, está a alinhar com os que pensam que a democracia só lhes serve quando cumpre os seus programas políticos»(4). Parece-me que nenhum dos lados está a acertar bem no problema.

É verdade que muito do que o governo está agora a fazer vai contra as ideias de Estado social que foram inscritas na Constituição de 1976. Mas não é verdade que os capitães de Abril se tenham revoltado por esses ideais. O antigo regime foi derrubado por um conjunto de militares sem ideias políticas claras, o Estado que herdámos dessa revolução não foi concebido em Abril de 1974 mas sim nos 24 meses que se seguiram e, felizmente, foi pensado por outras pessoas que não os militares da revolução. Acho que militares como Otelo Saraiva de Carvalho nos fizeram um grande favor, mas também tivemos muita sorte em não serem eles a idealizar o nosso Estado. Por isso, não é muito correcto dizer que estas medidas de venda a retalho de bens públicos e destruição do Estado social sejam contrárias aos ideias da revolução militar de Abril de 1974. No máximo, serão contrárias ao consenso político de Abril de 1976.

Mas há um aspecto importante, mais fundamental ainda, no qual o governo de agora está mesmo a trair um ideal da revolução. Mesmo sem ideias políticas concretas, em 25 de Abril de 1974 havia um ponto no qual a população estava quase toda de acordo. Portugal devia deixar de ser governado por uns poucos que impunham a sua vontade aos restantes e passar a ser governado por representantes da maioria e ao serviço da vontade do povo. Ou seja, passaria a ser uma democracia.

Hoje, é muito pouco disso. As decisões que mais nos afectam são tomadas em nome de interesses económicos de pessoas bem colocadas com a desculpa transparente de que “tem mesmo de ser assim”. Os políticos vão para o governo mentindo descaradamente e enganando os eleitores. Por exemplo:


Via este post do João Vasco.

O pior é que eleitorado nada faz para punir esta aldrabice. O 25 de Abril de 1974 não foi propriamente uma luta corajosa por um ideal democrático e social, como muitos o pintam. Havia esses ideais, e acabaram por vir à superfície e dominar o curso da política nacional, mas isso só aconteceu depois. Depois da revolução e depois da confusão que se seguiu. No entanto, naquele dia, o que aconteceu foi que a ditadura ruiu porque quem tinha força para mudar as coisas decidiu zelar pelos seus interesses em vez de obedecer aos de quem estava no poder. Esse zelo foi fundamental, e é essencial para a democracia que a maioria esteja disposta a zelar pelos seus interesses. Só assim pode controlar e pedir contas a quem põe no poder. Infelizmente, a maioria de agora parece que não quer saber disso para nada. Essa indiferença e apatia, parece-me, é que é a pior traição ao 25 de Abril.

1- Público, Associação 25 de Abril sai pela primeira vez das comemorações da revolução, via Esquerda Republicana, 25 de Abril sempre?
2- Público, Soares acusa Governo de estar contra princípios de Abril e Manuel Alegre ausente da sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, via Esquerda Republicana, Soares e Alegre têm razão
3- Blasfémias, A democracia tem limites, pá!
4- Blasfémias, Brincar com coisas sérias é imperdoável

Treta da semana: a Concordata.

É preciso austeridade. Troika, crise, essas coisas. Por isso, entre outras medidas, é preciso acabar urgentemente com quatro feriados. O governo escolheu dois a que chama religiosos, equivocando “religião” com “catolicismo”, e dois dos outros. «O ministro da Economia afirmou que o governo decidiu propor a eliminação de igual número de feriados civis e religiosos porque "aceitou a condição da Igreja", para quem era "muito importante haver simetria"»(1). Assim, em nome da simetria e das ordens da Igreja, para compensar o fim de feriados celebrando acontecimentos históricos como a restauração da independência ou a implantação da República, a Igreja Católica abdicaria dos feriados concedidos para celebrar o corpo do seu deus e os santos da sua religião. Ficam garantidos outros tão importantes como o 15 de Agosto, que celebra o facto de Pio XII ter dito que Maria ascendeu corporalmente ao céu, ou o 8 de Dezembro, que celebra a crença de que os pais de Maria terão, de alguma forma ainda por determinar, concebido a filha sem a mácula do pecado original, já nessa altura pouco original.

Isto em teoria. Na prática, apesar dos feriados celebrando acontecimentos históricos serem já eliminados este ano, os feriados celebrando fezadas dos católicos só podem ser eliminados com autorização do Vaticano. Como «as negociações entre o Estado português e um representante do vaticano não têm data para terminar»(2) e decorrem «sem caráter de "urgência"»(3), se for é lá para 2013. Tudo graças à Concordata, um tratado assinado entre o Estado português e o Vaticano pelo qual Portugal concede uma data de privilégios aos profissionais do catolicismo sem qualquer contrapartida. Por exemplo: «A República Portuguesa reconhece à Igreja Católica […] jurisdição em matéria eclesiástica»; «Os eclesiásticos não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério»; «Os eclesiásticos não têm a obrigação de assumir os cargos de jurados, membros de tribunais e outros da mesma natureza, considerados pelo direito canónico como incompatíveis com o estado eclesiástico»; « A República Portuguesa garante o livre exercício da liberdade religiosa através da assistência religiosa católica aos membros das forças armadas e de segurança que a solicitarem, e bem assim através da prática dos respectivos actos de culto»; «Os eclesiásticos podem cumprir as suas obrigações militares sob a forma de assistência religiosa católica às forças armadas e de segurança»; «A República Portuguesa [...] garante as condições necessárias para assegurar [...] o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público».

O problema do défice torna este ponto particularmente relevante: «A Santa Sé, a Conferência Episcopal Portuguesa, as dioceses e demais jurisdições eclesiásticas, bem como outras pessoas jurídicas canónicas constituídas pelas competentes autoridades eclesiásticas para a prossecução de fins religiosos» estão isentas de qualquer imposto ou contribuição sobre «As prestações dos crentes para o exercício do culto e ritos; Os donativos para a realização dos seus fins religiosos; O resultado das colectas públicas com fins religiosos; A distribuição gratuita de publicações com declarações, avisos ou instruções religiosas e sua afixação nos lugares de culto; Os lugares de culto ou outros prédios ou parte deles directamente destinados à realização de fins religiosos; As instalações de apoio directo e exclusivo às actividades com fins religiosos; Os seminários ou quaisquer estabelecimentos destinados à formação eclesiástica ou ao ensino da religião católica; As dependências ou anexos dos prédios [destinados] a uso de instituições particulares de solidariedade social; Os jardins e logradouros [desses prédios]; Os bens móveis de carácter religioso […]; Aquisições onerosas de bens imóveis para fins religiosos; Quaisquer aquisições a título gratuito de bens para fins religiosos; Actos de instituição de fundações»(4)

A Concordata inclui até uma admoestação aos cidadãos portugueses para que se abstenham de exercer direitos que a República Portuguesa lhes concede, coisa que raramente deve ser subscrita por um Estado num tratado internacional: «A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja Católica sobre a indissolubilidade do vínculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio.» (4)

Tudo isto em troca da nada. Nada. Até os feriados “religiosos” (i.e. católicos) são ditados pelo tratado e requerem autorização do Vaticano para se alterar. É absurdo. Como país, o Vaticano não presta. Não tem democracia, não reconhece direitos fundamentais, discrimina as mulheres e não admite liberdade religiosa aos seus cidadãos. Não se justifica conceder privilégios a um país assim nem faz sentido regular a prática religiosa dos portugueses em tratados com outras nações. E a justificação de que o Vaticano, mais do que um país, é a sede de uma religião, em vez de justificar este tratado só agrava o problema. Se o Estado nem sequer tem legitimidade para se intrometer na religião de cada português, também não terá legitimidade para comprometer toda a nação em tratados com religiões.

Podiam, finalmente, usar a desculpa da austeridade para alguma coisa útil e acabar a Concordata. Portugal não tem nada a perder se denunciar este tratado, e muito a ganhar em impostos que não está a cobrar, dinheiro gasto no ensino público da religião e coisas como a liberdade de decidir sobre os feriados nacionais sem pedir licença ao senhor Ratzinger.

1- I Online, Governo vai eliminar os feriados do 5 de Outubro e o 1º de Dezembro.
2- Agência Financeira, Fim dos feriados religiosos empurrado para 2013
3- Agência Ecclesia, Igreja/Estado: Conferência Episcopal Portuguesa pede que «Corpo de Deus» continue como feriado em 2012
4- Agência Ecclesia, A Concordata de 2004

Editado a 23 de Abril para tornar mais claro o penúltimo parágrafo. Obrigado ao João Vasco por apontar o problema.

Equívocos, parte 14. Filosoficamente nada.

O Alfredo Dinis continua a insistir que o «Equívoco fundamental» do ateísmo é o «maior drama [de] estar estruturalmente impedido de […] erradicar a religião»(1). Isto não só confunde equívoco com drama e impedimento como demonstra que o Alfredo ainda não percebeu aquilo que tenta criticar. O Alfredo tem a sua crença de cristão no centro da sua vida e na origem dos seus valores. Não admira que julgue dramático que outros rejeitem as hipóteses de haver vida eterna, criação inteligente ou um ser omnipotente que nos ama a todos. Mas o meu ateísmo não tem nada de fundamental. É apenas um efeito colateral de dois factores: a minha opção de formar opiniões que se conformem às evidências e a preponderância de evidências mostrando que não há um propósito inteligente para o universo nem vida depois da morte. Eu rejeito estas crenças do Alfredo tal como rejeito a crença em Osiris, no professor Karamba ou na astrologia. Sem drama, impedimento ou sequer grande preocupação com o que os outros acreditam. O que oponho nestas coisas das religiões, astrologias, homeopatias e tretas afins é apenas o seu impacto social negativo. Esse gostaria de ver desaparecer, admito, mas a minha incapacidade de atingir esse objectivo não constitui, por si, qualquer equívoco.

Neste episódio da sua série de equívocos, o Alfredo foca a resposta de Lawrence Krauss à questão «Porque existe algo em vez de nada?». Segundo o Alfredo, Krauss equivoca-se por querer substituir a definição filosófica de “nada” como “não-ser” por uma definição científica. Infelizmente, o Alfredo não explica porque é que isto é um equívoco, invocando apenas que «Os neopositivistas do Círculo de Viena já tinham transformado a filosofia numa ‘serva da ciência’», um salto particularmente confuso. Mas, para explicar a confusão, vou começar com exemplo mais fácil. O tempo.

Antes de Einstein a filosofia já tinha tentado definir este termo, dividindo-se em vários campos mas concordando que o tempo, fosse ideia ou real, fosse relacional ou absoluto, definia uma ordem única para os acontecimentos. Se A ocorresse antes de B, julgavam os filósofos, A ocorria antes de B em qualquer referencial e para qualquer observador. Mas Einstein notou que este conceito de tempo não correspondia à realidade e substituiu a definição filosófica por uma definição operacional. O tempo é aquilo que for medido por processos regulares que possam servir de relógio. Pela teoria da relatividade, é possível que A ocorra antes de B num referencial, B ocorra antes de A noutro referencial e ocorram em simultâneo noutro ainda. Hoje sabemos que até a ordem pela qual acontecimentos ocorrem depende do referencial.

Isto não é neopositivismo nem faz da filosofia uma serva da ciência. Ao contrário do que julgavam os positivistas, não se pode separar completamente os dados das teorias. Só se pode obter dados tendo teorias com que os interpretar, e é preciso filosofia para criar teorias antes de ter dados. Só que, sem dados, não se consegue convergir para as teorias certas. Isso faz-se com ciência, usando dados para testar especulações, rever conceitos e adaptar teorias às evidências. Ou seja, a filosofia e a ciência são apenas fases do mesmo processo contínuo de compreensão da realidade. É preciso que a filosofia especule, pois sem especular não se consegue sequer começar, mas é igualmente necessário que a ciência vá corrigindo e afinando essas especulações, pois sem isso não se sai da confusão inicial.

É isto que estão a fazer com a noção de “nada”. As definições filosóficas deram sentido ao termo recorrendo apenas a outros termos e conceitos. Por exemplo, o nada como não-ser. É o melhor que se consegue sem dados concretos que se possa usar. Mas, agora, a física pode dar uma definição operacional de “nada” que encaixa melhor com os dados que temos. É essa a definição que Krauss defende, e que parece ter escapado ao Alfredo: «o nada que normalmente chamamos espaço vazio. Ou seja, se tomar uma região de espaço e me livrar de tudo o que lá estiver – poeira, gás, pessoas e até radiação que passe por lá, absolutamente tudo de dentro dessa região...»(2). E o que sabemos agora mostra que desse nada pode, espontaneamente, surgir um universo. Já não precisamos de explicar porque há algo em vez de nada como faz a teologia, definindo “nada” como um não-ser vazio de tudo excepto um deus omnipotente desejoso de criar um universo. O mecanismo é bem mais simples. Basta o nada. Não o nada teológico ou filosófico, mas o nada real da física.

Queixa-se também o Alfredo de que Krauss «decidiu transformar as questões que começam por ‘Porquê?’ por questões que começam sempre por ‘Como?’ [...] Como se um sociólogo pudesse proceder ao estudo sociológico do suicídio estudando simplesmente os diversos modos como as pessoas se suicidam.» Esta analogia é errada porque, por definição, o suicídio é um acto intencional. Obviamente, nesse caso não podemos excluir a motivação que levou o falecido a terminar a sua vida deliberadamente. Mas seria um erro do sociólogo estudar todas as mortes assumindo sempre haver motivação e intenção inteligente. Acidentes, doenças, velhice, tudo isso pode levar à morte por um “como” sem qualquer “porquê”, neste sentido de intenção e propósito. Enquanto que “Como?” é sempre uma pergunta válida, cuja resposta atenta e fundamentada pode, se for caso disso, suscitar um “Porquê?”, é um erro começar pelo “Porquê?” antes de perguntar “Como?”, porque essa pergunta assume logo à partida haver propósito e inteligência. No caso da origem do universo, essa premissa é mera especulação sem fundamento e é um equívoco começar por aí quando a melhor resposta ao “Como?” não indica qualquer “Porquê”.

1- Alfredo Dinis, Grandes equívocos do ateísmo contemporâneo
2- Lawrence Krauss, A Universe from Nothing.

A propósito

de homeopatia, amanhã haverá uma iniciativa da Comunidade Céptica Portuguesa (COMCEPT) para mostrar como a homeopatia é só treta diluída. Será às 10 horas, no Jardim do Príncipe Real em Lisboa, como parte da Campanha 10:23.

Infelizmente, só vou poder lá estar em concentrações homeopáticas, mas quem estiver pelas redondezas tem aqui mais informação: Press release – Campanha 10:23. Boa campanha, e esperemos que não sejam processados.

Treta da semana: processado.

Em 2007, o Luís Grave Rodrigues escreveu sobre a Farmácia Homeopática de Sta. Justa e a venda de produtos homeopáticos em farmácias, apontando que a homeopatia não funciona e defendendo que devia haver mais fiscalização de farmácias que vendem coisas que não tratam nada (1). Na próxima terça-feira o Luís irá comparecer a tribunal como arguido por difamação, acusado pela dita farmácia de violar o artigo 180º do Código Penal (2). Eu também lá estarei, como testemunha, para tentar explicar porque é que, à luz da bioquímica moderna, a homeopatia é obviamente treta.

A homeopatia foi inventada em 1796, mais de meio século antes de Pasteur e Koch revelarem a importância dos microorganismos, quase um século antes da descoberta dos antibióticos e mais de um século antes de Einstein estabelecer definitivamente a teoria atómica da matéria. Por isso, não é de estranhar que seja o disparate que é.

O primeiro princípio da homeopatia é a “lei dos semelhantes”. Basicamente, diz que uma doença se cura com algo que cause os mesmos sintomas. Por exemplo, se alguém tem uma infecção bacteriana nos pulmões e, por isso, tem tosse e febre, a homeopatia recomenda que em vez de matar as bactérias se agrave a tosse e a febre. Como se os bicharocos se ralassem. Quando esta treta foi inventada não se sabia que microorganismos causavam doenças, mas hoje em dia não há desculpa para aceitar isto como verdade. Não faz sentido nenhum.

O segundo princípio é que só se teste os “medicamentos” em pessoas saudáveis. A ideia, dizem, é perceber os “efeitos puros” da substância. Mas o resultado é que nunca testam o que importa, que é se aquilo cura mesmo. Dão o preparado a um voluntário sem doenças, anotam o que parecem ser os sintomas que o remédio causa e simplesmente assumem, pelo primeiro princípio, que serve para tratar o que provoque sintomas semelhantes.

Finalmente, o terceiro princípio, de que quanto mais se dilui a substância com “sucussão” (abanando) mais “potenciada” ela fica. É importante salientar que esta ideia surgiu antes do trabalho de Dalton sobre a teoria atómica da matéria, e muito antes desta teoria ser consensualmente aceite pela comunidade científica. Quando a homeopatia surgiu, julgava-se ser possível diluir substâncias infinitamente, e a natureza da matéria era um grande mistério. Hoje têm de inventar tretas acerca da memória da água para escapar ao facto inconveniente que, com as diluições que os homeopatas usam, já nada sobra da substância activa.

O consenso da ciência moderna é que a homeopatia não só não funciona como nem tem como funcionar. É o que diz a teoria, é o que se confirma na prática, e é o que exige o Infarmed para o registo de produtos farmacêuticos homeopáticos: «ausência de indicações terapêuticas especiais no rótulo ou em qualquer informação relativa ao produto.»(3)

Sem querer ofender a honra de quem monta uma farmácia para vender coisas que não tratam, baseando-se em ideias disparatadas de 1798, devo dizer que o negócio me parece imoral. Em geral, só vai à farmácia quem quer remédios que curem e não para comprar produtos sem indicações terapêuticas. O boa tarde, senhor farmacêutico, pode-me recomendar alguma coisa que não trate nada, por favor, deve ser muito raro. Por isso, parece-me inevitável que uma farmácia homeopática obtenha boa parte do seu rendimento a vender frasquinhos de muito pouco a quem desconhece que não servem para nada.

1- Random Precision, Sem indicações terapêuticas comprovadas
2- Random Precision, A Garantia da Inocuidade do Produto.
3- Infarmed, Circular Informativa N.º 039 /CA Data: 24/03/2006
Ver também Vemo-nos em tribunal, pelo Marco Filipe, Más amenazas legales de la homeopatía, por Daneel Olivaw, e Democracia, conhecimento e homeopatia, por Nuno Lemos, num blog sobre acupunctura.

Como se sabe.

O post sobre o consolo deu azo a uma desconsoladora confusão entre crer e saber. O Carlos Soares afirmou que «sabemos o que Jesus Cristo disse e quem Jesus Cristo é», o António Parente que «Nenhum de nós tem um CERN pessoal para testar a existência do bosão de Higgs. Temos de acreditar no testemunho de outros. Em ciência o conhecimento transmite-se também pelo testemunho» e o Jónatas Machado que o fundamento objectivo para afirmar que a mente continua depois do cérebro desaparecer é «a Palavra do Criador da mente, atestada pela ressurreição de Cristo, o evento mais marcante da história da humanidade»(1).

Podemos formar crenças pelas razões que quisermos, mas conhecimento é apenas aquele conjunto de crenças que se justifica concluir corresponderem à realidade, e isso exige critérios mais rigorosos do que simplesmente acreditar. Como os aspectos da realidade que nos interessam tendem a ser independentes dos nossos desejos, uma crença só é conhecimento se for justificável sem recurso a opções pessoais, preferências, tradições e afins. Para ilustrar, vou aproveitar o exemplo do JC:

«Se a batalha de Waterloo nunca aconteceu, então estaríamos perante uma enorme conspiração perpetrada não só pelos ingleses, como também pelos inimigos franceses. É ainda menos plausível do que as teorias da conspiração sobre o 9/11. Também existem museus, como de Wellington, com artefatos da batalha, tais como troféus, armas, partes de esqueletos humanos, documentos, etc.»(1)

Com os dados que temos, qualquer pessoa disposta a ajustar as suas crenças às evidências irá concluir que a batalha de Waterloo foi um acontecimento real. Mesmo que, por gosto, hábito ou tradição, partisse convencida do contrário. Porque é claramente a hipótese mais plausível. É este o fundamento do conhecimento. Idealmente, o conhecimento seria uma crença justificada e verdadeira. Na prática, como estamos sempre sujeitos a cometer erros, nunca podemos garantir que seja mesmo verdadeira. Mas nem por isso podemos ser negligentes na justificação. É graças a essa exigência que a ciência consegue convergir para certas hipóteses independentemente de etnias ou tradições. Ao contrário das teologias, astrologias e semelhantes, não há diferença entre a física nuclear hindu ou muçulmana, nem entre a química cristã e ateísta. Para escapar às conclusões da ciência, como fazem os criacionistas, é preciso fechar os olhos às evidências.

Ao contrário do que alega o António Parente, e muitos outros a quem dá jeito que se julgue o mesmo, o que importa para transmitir conhecimento não é o testemunho. É a receita. O processo. A descrição do raciocínio. Se alguém acredita que a Terra é redonda só porque lhe disseram que é então não tem conhecimento da forma da Terra. Para já, porque acertou por acaso. Se lhe tivessem dito que era quadrada ou plana, tinha acreditado nisso em vez de naquilo. Mas, principalmente, porque continua sem saber como se chega a essa conclusão. A forma como os barcos desaparecem no horizonte, a sombra da Terra na Lua durante um eclipse lunar, fotografias por satélite, é esse tipo de coisas que tem de encaixar para saber a forma da Terra.

Nós não temos de acreditar no testemunho dos cientistas precisamente porque os cientistas nos dão os caminhos para as conclusões. Fizemos isto, deu este resultado e não nos ocorre explicação melhor senão esta. Todo o processo está à vista, sujeito à dúvida e exposto à confirmação ou refutação de quem quiser examiná-lo. É precisamente o contrário do que se passa com superstições, sobrenaturalices e tretologias.

A Maya inventou o seu método de Tarot, «que utiliza todos os arcanos Maiores mas nem todos os arcanos menores , sendo que estes últimos são de uma baralho normal»(2). Pronto. Não diz nada sobre o processo para determinar que era esse o método certo, que resultados teve, que alternativas considerou, como as comparou nem nada disso. Para aceitar o método Maya é preciso aceitar o testemunho da Maya. Isto não é conhecimento. Mesmo que assim se acerte num método de divinar o futuro – o que, ao que tudo indica, é extremamente improvável – não se estará melhor do que o tipo que acredita que a Terra é redonda só porque ouviu dizer.

O mesmo se passa com as crenças de que Jesus ressuscitou, a Terra foi criada há dez mil anos atrás ou há vida depois da morte. O Jónatas Machado acha que «a Palavra do Criador da mente, atestada pela ressurreição de Cristo» é evidência de que a pessoa continua a existir, e a sentir que existe, mesmo depois do corpo morrer e o cérebro apodrecer. Os comentadores católicos tendem a ser menos explícitos que os evangélicos, mas não andam longe disto. Basicamente, consideram as suas crenças como evidência de que é mesmo verdade aquilo que gostariam que fosse verdade. Isso não é conhecimento. É treta.

PS: A pedido de vários comentadores, actualizei o script para filtrar comentários. Agora já funciona com o novo formato do Blogger. Obrigado ao JC pelo código, que adaptei para manter o funcionamento original (substituir os comentários indesejados por um texto à escolha) mas penso que também vou incluir a implementação do JC como opcional, que apaga o comentário por completo, e nem se nota que o comentador filtrado lá esteve.

1- Comentários em Consolo.
2- Sapo AstralDissecação do Tarot

Treta da semana (passada): justificações.

A semana passada foi suspenso, de surpresa, o regime de reforma antecipada. Segundo o Primeiro Ministro, «A decisão que o Governo tomou teve apenas a preocupação de garantir que o efeito que o recurso a pensões antecipadas estavam a ter sobre o orçamento da Segurança Social não pusesse em risco a execução do nosso orçamento para este ano»(1). A menos que o mundo acabe mesmo em 2012, julgo que o Governo não se devia preocupar apenas com o orçamento deste ano. Em média, uma pessoa que tenha sessenta anos hoje viverá até aos 83 (2). Se se reformasse agora, cinco anos antes do tempo e com uma penalização de 30% na pensão de reforma, pouparia à Segurança Social o equivalente a dois anos da reforma original. A longo prazo, as reformas antecipadas poupam dinheiro ao Estado.

A justificação do ministro da Segurança Social é de que, sem esta medida, o Estado teria de pagar mais 450 milhões de euros nos próximos dois anos(3). Parece muito mas, por ano, isso dá duas milésimas do orçamento do Estado. É meio submarino ou um terço do que ganham alguns ex-políticos só por terem passado por lugares no poder (4). E, ao contrário dos outros exemplos, este seria um bom investimento para o Estado.

Pelas consequências económicas e sociais desta medida, seria de esperar que fosse discutida no Parlamento. Em vez disso, o Governo decidiu fazer tudo às escondidas e apanhar o pessoal de surpresa. Para evitar actos como este, Portugal tem um Presidente com a responsabilidade de remeter ao Parlamento qualquer medida que suscite dúvidas. Infelizmente, Portugal tem o Presidente que tem, e que só me abstenho de adjectivar por causa do artigo 328º do Código Penal. A justificação deste é que se devia fazer isto às escondidas por «interesse nacional» mas que «o acto de promulgação não significa o acordo do Presidente em relação a todas as normas de um diploma»(5). O que quer dizer que o Presidente não concorda com o interesse nacional, ou, mais provavelmente, é apenas demagogia sem sentido.

Um grande problema económico da política de austeridade, mesmo descontando os efeitos sociais e pessoais, é a incerteza. Medidas como as de facilitar os despedimentos, cortar apoios sociais e alterar unilateralmente os ordenados e horas de trabalho desencorajam o consumo, mesmo a quem ainda tiver algum dinheiro, porque não sabe o que o futuro lhe reserva. Por sua vez, isto deprime a economia, leva a mais cortes e despedimentos, e serve para justificar mais austeridade e incerteza. Quem está próximo da idade da reforma e vê o seu emprego em perigo tinha na reforma antecipada uma boa solução. Recebia menos, beneficiando a Segurança Social a longo prazo, mas sempre ficava com um rendimento mais certo. Teria menos incerteza e mais confiança. Com esta medida, o Governo não só negou esta possibilidade a algumas pessoas como também aumentou a incerteza a todos os outros que, apesar de não serem directamente afectados por esta medida, agora sabem que as leis podem ser alteradas instantaneamente, sem discussão pública nem aviso prévio. Agora todos temos mais incertezas e menos confiança.

Isto, é claro, se for para tramar quem vive do seu trabalho. Hoje, Passos Coelho justifica acabar com as reformas antecipadas de surpresa para não permitir uma “corrida” às reformas. Mas em 2010 votou contra a cobrança imediata de impostos sobre dividendos, apesar de assim permitir que empresas como a PT (6) e a Portucel (7) evitassem milhões de euros de impostos antecipando a distribuição dos seus lucros. Nessa altura, Passos Coelho considerou que aplicar a lei de imediato seria «cobrir um erro com outro erro»(8). O que até pode ser. Seria um erro, da parte dele, prejudicar potenciais empregadores. Afinal, ele não vai ser Primeiro Ministro para sempre e, com as reformas como estão, se não arranja uns lugares de administração em meia dúzia de empresas ainda se vai ver aflito para pagar as contas ao fim do mês. Como o nosso Presidente, coitado.

O problema fundamental da nossa política é que os governantes não são minimamente representativos da grande maioria dos governados. São pessoas para quem “austeridade” é apenas uma palavra. De apoios sociais, só precisam dos seus salários, pensões e benefícios, e esses estão garantidos. Por eles. Se alguém que lhes seja próximo precisar de subsídio de desemprego ou outro apoio, em vez disso podem arranjar-lhe um tacho, que é melhor e mais prático. Somos governados por pessoas que, quando não têm pão, comem brioches. Não têm contacto directo com os estragos que fazem nem qualquer incentivo para resolver os problemas. Precisam apenas de garantir o orçamento por mais um ano de cada vez enquanto fazem favores às pessoas certas. Ou, como eles lhe chamam, o “interesse nacional”.

1- DN, Passos quis evitar corridas às reformas antecipadas
2- Pontos e Vírgulas, Esperança de Vida (pdf).
3- TSF, Ministro justifica congelamento das reformas antecipadas
4- Expresso, Veja os rendimentos de 15 políticos portugueses antes e depois de passarem pelo Governo.
5- Económico, Belém justifica suspensão das pensões antecipadas com “interesse nacional”
6-Económico, Distribuição antecipada de dividendos na PT "é legal"
7- Público, Portucel paga dividendo antecipado a 27 de Dezembro
8- I online, PS e PSD vão chumbar proposta para taxar dividendos este ano

Consolo.

O Alfredo Dinis colocou-me a «questão de saber se deverei aconselhar uma pessoa que perdeu um [ente] querido a procurar consolação na explicação científica sobre o processo da morte» porque ficou «com a ideia de que tanto Dennett como Dawkins consideram esta opção correcta por princípio. Isto está aliás de acordo com uma certa ideia de 'salvação pelo conhecimento' que corresponde a um 'novo iluminismo' muito divulgado sobretudo entre intelectuais ateus militantes.»(1) Parece-me que, novamente, a crítica do Alfredo se deve a assumir que conhecer a realidade exclui valores, emoções e afectos. Esta é uma caricatura que muitos crentes traçam do ateísmo e da ciência, não só os crentes religiosos mas, em geral, todos os que defendem como certezas hipóteses que não têm qualquer fundamento.

Cada pessoa lida com a adversidade à sua maneira, pelo que a melhor forma de «aconselhar uma pessoa que perdeu um [ente] querido» dependerá da pessoa e da situação. Além disso, o consolo não vem só de conselhos mas, principalmente, de outras coisas, como relações com familiares e amigos, motivação, expectativas, valores, projectos e o que mais cada um considere importante. Seria obviamente inadequado tentar substituir tudo isto por um manual de fisico-química ou epidemiologia, e é precisamente por isso ser óbvio que a caricatura é tão fácil. No entanto, não é isso que se pretende substituir. Os nossos valores e afectos são perfeitamente compatíveis com a compreensão fundamentada da realidade. É possível apreciar a diversidade dos seres vivos sabendo que são produto de uma evolução sem propósito em vez fingir que um deus criou cada varejeira, lesma e cogumelo, ou admirar as estrelas como esferas de plasma a anos-luz de distância sem julgar que influenciam a nossa profissão ou com quem vamos casar. Aquilo que se pretende substituir com a ciência, por incompatibilidade inevitável, é a crença em hipóteses sem fundamento ou que até contradizem o que observamos. E isto é importante também para o consolo.

Consolar-se implica aceitar, pelo menos em parte, a realidade como ela é. Não é compatível com o engano ou a ilusão. Por exemplo, o aparente consolo dado por quem finge falar com os falecidos, dizendo a pessoas combalidas pela dor que os seus entes queridos estão felizes, gostam muito delas e banalidades afins, não é consolo genuíno porque é aldrabice. Ao contrário do que o Alfredo parece dizer, apontar este problema não implica abandonar os aspectos afectivos do consolo. As alegações destes espíritas não resistem a testes controlados (“científicos”), mas dizer a uma pessoa que isso de comunicar com os mortos é treta não nos restringe a consolá-la apenas com recurso a manuais de medicina, como sugere a caricatura do Alfredo. Ser honesto não impede ninguém de oferecer o ombro onde o outro chorar.

O Nuno Gaspar, como de costume, leva a confusão ainda mais longe: «seria útil que não andasse um grupo de pessoas, a que te juntas, mobilizadas para enxovalhar a maneira com uma série de outras lida com o seu fim e de quem lhe é querido.»(1) O que eu faço não é enxovalhar a maneira como cada pessoa lida com a morte. O que faço é criticar quem lhes impinge tretas, aproveitando até aquela dor que os torna ainda mais propensos a acreditar no que quer que lhes digam. Os padres, por exemplo, cujo papel nos funerais é fundamentalmente o mesmo que o papel da vidente da TVI. Em ambos os casos, vendem um sucedâneo de consolo dizendo às pessoas que o falecido, afinal, não morreu e vive feliz “do outro lado”. Mesmo que acreditem sinceramente no que dizem – e não é claro que seja sempre esse o caso – todas estas histórias da alma, da vida eterna, da salvação, deuses e afins, são mera ficção sem fundamento. Tanto quanto sabemos, se o corpo morre e apodrece a mente desaparece e a pessoa deixa de existir excepto nas memórias que deixa nos outros. Qualquer um que queira consolar ou ser consolado tem de começar por encarar essa realidade, caso contrário estará apenas a enganar-se ou, pior, a enganar os outros.

Útil seria que não andassem grupos de pessoas mobilizadas para enfiar barretes a quem tenta lidar com o seu fim e com o fim de quem lhe é querido.

1- Comentários em Perdido na tradução.

Treta da semana: Team Anormal.

A «Team Anormal» é uma equipa de investigadores, uns do paranormal e outros paranormais (1), criada «com o objectivo de investigar o paranormal […] porque já todos nós vivemos algo que ultrapassava todas as questões científicas e médicas. Por isso decidimos criar a nossa equipa para poder provar ao mundo que existe algo superior.»(2) No site da equipa há uma página com vídeos documentando o seu modus operandi. Infelizmente, destes só tive tempo para ver o primeiro (o mais recente), sobre a investigação de uma casa em Rio Tinto (3). Ao fim de oito minutos de conversa pausada com o corrimão das escadas, os investigadores concentram-se na porta da casa, que, após cuidadosa análise, concluem estar aberta.

No site podemos também ver uma entrevista com a D. Guilhermina Oliveira que, segundo percebi, foi morar para uma casa de dois andares com o marido, a nora, o filho e um inquilino no rés-do-chão, pelo que os passos e barulhos que ouvia de noite só podiam dever-se ao espírito da anterior proprietária, que teria falecido naquela residência (4). Tal como na teologia, também na fantasmologia o testemunho é fundamental para nos revelar os mistérios do inexplicável e nos livrar do facilitismo das explicações mais simples.

Um dos frutos destas investigações e da recolha de testemunhos é o que agora compreendemos sobre os efeitos da morte na capacidade cognitiva dos finados. Como seria de esperar, a decomposição do cérebro afecta negativamente a inteligência. Por exemplo, um relato de “Experiências Pessoais” descreve como uma família perdeu a chave do carro enquanto apanhava cogumelos. Quando voltaram ao pinhal para a procurar, presumivelmente antes de consumir o que tinham colhido, o pai disse ouvir vozes a chamar o seu nome. Seguindo pinhal adentro, atrás dessas vozes que mais ninguém ouvia, acabaram por encontrar a chave (5). Se o espírito que os ajudou tivesse mantido as capacidades intelectuais que teria em vida, este dramático episódio ter-se-ia ficado por um singelo, mas eficiente, boa tarde, olhem que deixaram cair a chave do carro atrás daquele arbusto.

Resta-me deixar à equipa os votos de que, nas suas incursões nocturnas por propriedade alheia, encontrem apenas espíritos desencarnados e não um proprietário assustado de caçadeira em riste.

1- Team Anormal, Nossa Equipe.
2- Team Anormal, Sobre Nós.
3- Team Anormal, Videos. Eu não consegui que os plugins funcionassem em nenhum browser; tive de descarregar os ficheiros pelo endereço no source. Por exemplo, o da casa de Rio Tinto está aqui.
4-Numa página apropriadamente intitulada Relatos Incríveis
5- Team Anormal, Experiências Pessoais.

Perdido na tradução.

O Alfredo Dinis traduziu assim uma afirmação de Dawkins, num debate com Dennett:

«Não é apenas a nossa improbabilidade que nos torna agradecidos por [estarmos] aqui, porque de facto somos muito improváveis. Somos também privilegiados não apenas por estarmos aqui mas também por pertencermos à espécie humana, porque a espécie humana é realmente única: entre todos os animais somos os únicos a saber que vamos morrer. Mas somos também únicos por sabermos que vale a pena existirmos. É claro que é difícil lidar com o sofrimento e a perda, mas há alguma consolação em sabermos o quão privilegiados nós somos por estarmos aqui.»

Em seguida, critica-a «porque afirma que nos devemos sentir agradecidos, mas não diz a quem.»(1) É um erro, mas é um erro proveitoso porque revela uma diferença importante entre a atitude de crentes como o Alfredo e descrentes como Dawkins.

A palavra original é thankful, que o Alfredo traduz por agradecido. Noutro contexto, a tradução estaria correcta. Por exemplo, estar thankful to é estar grato a alguém. Mas thankful for pode ter um significado diferente. Se alguém diz estar thankful for the rain, por exemplo, o mais correcto seria traduzir como estando satisfeito, ou contente, por ter chovido. Precisamente porque, neste uso, thankful não implica estar grato a alguém.

A etimologia destas palavras ajuda a perceber a distinção. Enquanto “grato” e “agradecido” vêm de “graça”, o que alguém dá sem cobrar, e referem não só o contentamento de quem se sente grato mas também a relação de gratidão que tem com o outro, “thank” vem da mesma raiz de “think” e “thought”, e refere o sentir-se afortunado por algo que aconteceu sem implicar forçosamente uma relação de gratidão para com alguém.

Um factor que pode ter contribuído para este erro é a crença religiosa do Alfredo. Em geral, uma religião de sucesso precisa de convencer os seguidores de que estão em dívida para com aquele deus e, vicariantemente, para com os seus alegados representantes. Que estamos aqui pela graça de Jahvé, Allah, Odin, Enki ou que raio seja (2). Partindo deste princípio, dificilmente ocorreria ao Alfredo que se pudesse estar thankful for qualquer coisa sem estar também grato a alguém que o tenha feito. No entanto, para um ateu isto não faz confusão nenhuma. O que deixa os ateus perplexos é o raciocínio pelo qual os crentes concluem que quem gosta de saber como a realidade é se transforma numa máquina sem sentimentos, como o Alfredo descreve em seguida:

«Mesmo o sentimento de maravilha do cientista perante a beleza do universo se baseia no sabermos cientificamente porque estamos aqui. Há uma desdramatização total da vida humana. Fico sem saber se ao encontrar uma pessoa em grande sofrimento por ter [perdido] um ente querido, por exemplo, a deverei aconselhar a procurar consolação junto de um biólogo, o qual lhe explicará a razão científica da existência, do sofrimento e da morte.»

É perfeitamente possível ter valores e sentimentos e, ao mesmo tempo, admitir que o universo surgiu por processos naturais desprovidos de propósito. Podemos sentirmo-nos afortunados pela nossa existência e encontrar consolo no que somos e com quem vivemos sem assumir que tudo acontece pela vontade de um homem invisível no céu. Não é preciso iludirmo-nos com histórias de milagres e de vida eterna para enfrentar o que a vida tem de mau e gozar o que tem de bom. Isto parece-me tão evidente que, até ver este erro de tradução do Alfredo, nunca tinha percebido porque é que os crentes julgam que dar valor ao que a natureza objectivamente nos diz – que não há deuses – empobrece a nossa vida.

Agora percebo. O foco central dos valores do crente é a gratidão para com aquele que julgam ter criado isto tudo. As coisas não valem pelo que são nem pelo bem que fazem. Valem porque são uma graça do criador. Para quem vê o mundo desta maneira, concluir que não há deuses não só exige que torça o que pensa dos factos mas também que faça tábua rasa dos seus valores. É por isso que lhes custa perceber como quem não crê num deus possa ter valores. E é por isso que não lhes ocorre como alguém possa estar thankful for sem estar também thankful to.

1- Alfredo Dinis, Dawkins sobre o sentido da vida
2- Tangencialmente a propósito, Sumerians Look On In Confusion As God Creates World

Treta da semana: hidrolinfa.

Esta treta não é recente (1), mas é persistente. E ilustra bem o princípio fundamental deste sector da economia que vende bens e serviços fictícios. Seja na religião, medicina alternativa, bruxaria ou astrologia, o ponto de partida é uma pseudo-explicação que, apesar de não explicar nada, por simplificar grosseiramente os factos cria a ilusão de esclarecer alguma coisa. A treta dá assim ao proponente o estatuto instantâneo de perito sem o trabalho de determinar se o que diz é verdade, e aos seguidores poupa o esforço de lidar com a complexidade dos problemas reais.

Nuns casos é o deus que criou tudo, noutros a influência dos astros e, neste, «O Sistema Electrónico da Hidrolinfa, em conjunção com a condutividade da água, potenciada pelo Cloreto de Sódio, cria um campo electromagnético controlado, que de forma programada, muda de polaridade e promove, de forma homogénea, a estimulação das células e centros nervosos, que rejeitam a acumulação de toxinas, trazendo de volta o equilíbrio natural, proporcionando um bem-estar global.»(2). “Toxinas” é uma categoria imensa que inclui até compostos produzidos pelo próprio organismo e que são indispensáveis à vida, nas concentrações certas. E eliminação das toxinas envolve processos bioquímicos e fisiológicos complexos, distribuídos por muitas partes do corpo. E um lava-pés não substitui o fígado nem os rins. Mas como a realidade é complicada, vende-se melhor a ficção de que campos electromagnéticos estimulam as células, polaridade para aqui e para ali, e pronto, lá se vão as toxinas. Não explica nada, é um disparate pegado, mas dá facilmente a impressão de ter percebido o que se passa.

Além disso, em cada sessão de tratamento, com os pés de molho em água com sal por onde passa uma leve corrente eléctrica, a corrosão dos eléctrodos de ferro e cobre vai tornando a água acastanhada ou esverdeada. Assim, o “terapeuta” pode dizer veja, que bem que funciona, lá estão as toxinas a sair pelos pés (3). Daqui vêm as evidências, os testemunhos, a prova irrefutável de que a crença é verdadeira e de que o dinheiro gasto na sessão (ou os dois mil euros que custou o aparelho) não foi só para pagar o barrete.

Como qualquer pseudo-explicação que se preze, esta também suscita analogias de bolso. Afinal, é bem mais fácil apontar semelhanças aparentes do que averiguar se os casos são mesmo análogos. Por exemplo, «existe uma comparação simples para explicar a cor na água. Ora, como todas sabem, o nosso corpo liberta toxinas pelas fezes, urina e transpiração. Se usarmos uma camisola branca de que cor fica na gola, debaixo dos braços? e essa cor são as toxinas que libertamos pelos poros. De que cor são as nossas fezes?, pois bem castanhas, verdes, conforme o que comemos e desintoxicamos.»(4) Além da cor das fezes se dever à decomposição dos alimentos e não ao que “desintoxicamos”, isto não tem nada que ver com os óxidos de cobre e ferro que vão turvando a água onde põem os pés.

1- Por exemplo, este post da Palmira, em 2008, In Rust we Trust.
2- (Nota: o meu antivirus, Comodo, queixa-se que este site tem código malicioso) Hidrolinfa, a saúde através dos pés. Ver também este, em espanhol mas com bonecos e aparentemente menos perigoso.
3- Detoxifying foot bath quackery
4- A nossa vida, fórum, hidrolinfa

Treta da semana: a virtude da ignorância.

Segundo o Luís Rocha, haver muitos alunos a endividar-se para pagar os estudos «é virtuoso em vários aspectos»(1). O primeiro é «O contribuinte fica com menos encargos», o que, dependendo de como resolvemos a ambiguidade da frase, ou é trivialmente irrelevante ou simplesmente falso. É verdade que o valor nominal dos impostos será menor se o Estado investir menos em educação, sendo o resto constante. Mas é falso que isto represente uma redução no esforço económico médio das pessoas que contribuem os impostos. Isto porque custa muito menos pagar dois mil quando se ganha seis mil do que pagar duzentos quando se ganha seiscentos. Os impostos são a melhor forma de reduzir o sacrifício médio de pagar algo que a maioria deseja, pela forma como distribuem o esforço.

Segue-se outro equívoco com «Se considerarmos que a educação e um curso superior são investimentos para a vida, então este endividamento faz todo o sentido». Individualmente, se um investimento me parece seguro e tiver um retorno que compense os juros, pode fazer sentido endividar-me para investir, à falta de outro financiamento. Mas esta lapalissada é irrelevante porque o problema não é a racionalidade do aluno que pede o empréstimo. O problema é a asneira do Estado não investir na formação dos cidadãos. A educação não beneficia apenas quem tira o curso. Beneficia toda a sociedade.

No terceiro ponto, «A qualidade do ensino e a empregabilidade dos cursos tornar-se-ão assim os requisitos principais da concorrência entre Universidades. Cursos da treta, que apenas garantem o título académico e o empolamento da economia não transaccionável, tenderão a desaparecer.» Não. Haverá sempre quem tenha dinheiro para pagar cursos da treta, e haverá sempre empreendedores a lucrar oferecendo-os. Quanto mais o Estado se ausenta do ensino, mais o critério principal de concorrência passa a ser o lucro, que depende mais da capacidade de cobrar dinheiro aos clientes do que de de dar uma boa formação aos alunos. Além disso, a empregabilidade de um curso não é um factor previsível, na prática.

Vejo muita gente insistir na ideia de que as universidades devem formar os alunos para que tenham um emprego estável. No entanto, poucos pensam no que isso implica. Se queremos que o aluno que entra agora no curso trabalhe na área em que se formar durante dez anos, por exemplo, temos de prever a empregabilidade de cada curso para os próximos treze a quinze anos, conforme o curso. Somando a isto o tempo necessário para planear os cursos e recrutar docentes, é fácil ver que qualquer decisão terá de ser tomada com tanta antecedência que será impossível prever o que quer que seja. O resultado é que a empregabilidade anda sempre com uma ou duas décadas de atraso. Além disso, a razão principal para ser fácil encontrar emprego numa área é precisamente haver poucas pessoas com essa formação.

Felizmente, o curso não é o mais importante, porque o fundamental no ensino superior é que os alunos aprendam a aprender. Tanto faz que estudem física nuclear, biologia molecular ou história da arte, o que importa é que desenvolvam a capacidade de lidar com informação nova, de a examinar de forma crítica e de testar as opiniões que vão formando. Não é realista planear antecipadamente uma carreira de quarenta anos. Mas saber ler, escrever, aprender e pensar é sempre uma vantagem, e a proficiência nisto exige muito mais formação do que a maioria julga.

Finalmente, o Luís Rocha aponta um alegado valor pedagógico deste endividamento, por ensinar que tempo é dinheiro, as virtudes da concorrência e da boa aplicação de fundos e o empreendedorismo em geral. Isto tudo assume que a melhor medida do sucesso de uma vida é o lucro acumulado até morrer. Nesta perspectiva, não admira que lhe escape o valor e o propósito da educação.

A educação superior tem benefícios económicos. Em média, ganha-se mais dinheiro quanto mais formação se tiver. Mas, ao contrário do que o Luís Rocha julga, isso até justifica o investimento público na educação, por mitigar a injustiça de só alguns nascerem com pais ricos. Além disso, um salário melhor é apenas um de muitos efeitos práticos da educação, e está longe de ser o mais importante. A educação importa para a cidadania e para a participação na democracia. É um antídoto potente contra a intolerância, o preconceito e a discriminação. Sempre que é preciso aprender e adaptar-se a situações novas, sejam profissionais, legais ou de saúde, ter mais formação é uma vantagem. E tanto faz se o curso é de mecânica ou filosofia.

Mas o maior valor da educação não é instrumental. É intrínseco. A educação é um direito que não deve ser reservado aos ricos, que não deve ser cobrado a quem o queira exercer, e que não carece de justificação prática para que seja garantido a todos. É claro que há limitações práticas de implementação, há muita coisa que se pode disfarçar de educação sem o ser, como cursos de astrologia, psicanálise, medicinas alternativas ou teologia, e será sempre preciso trabalhar para que os cursos superiores ensinem mesmo a aprender, a pensar criticamente e a avaliar hipóteses, e não apenas a papaguear especulações alheias. Mas nada disto torna virtuoso obrigar quem tem menos dinheiro a endividar-se para comprar educação, e nenhum destes problemas pode ser resolvido visando o lucro, com mercados ou empreendedorismo.

1- Luís Rocha, (Blásfémias), Uma evolução no bom sentido

Adopção, parte 1 (ética).

Foram recentemente rejeitados dois projectos de lei que visavam alargar aos casais homossexuais o direito de adopção (1) e, pouco depois, pediram-me para escrever sobre isto (2). Para não misturar os aspectos éticos deste problema com a palhaçada de decisão que tomaram no parlamento, vou separar o post em duas partes.

Uma premissa muito invocada para negar aos casais homossexuais a possibilidade de adoptar é a de que as crianças têm direito a um pai e uma mãe. A premissa está correcta, mas a inferência é falaciosa. Qualquer criança tem direito a um pai e a uma mãe, mas um direito é um dos lados de uma relação que, necessariamente, implica um dever de alguma outra parte. Um só pode ter um direito se outros tiverem algum dever para consigo. Assim, as crianças têm o direito a um pai e uma mãe porque os pais e as mães têm obrigações especiais para com os seus filhos. Mas isto só quer dizer que uma criança tem o direito àquele pai e àquela mãe que a conceberam. Não é o mesmo que ter o direito que lhe arranjem um pai e uma mãe, porque isso implicaria que alguém tivesse a obrigação moral de se tornar pai ou mãe dessa criança, e ninguém tem a obrigação de ser pai ou mãe dos filhos dos outros.

Isto não quer dizer que não tenhamos obrigações para com todas as crianças. Podemos falar no direito da criança à educação, à saúde, a crescer num ambiente propício ao seu desenvolvimento, à oportunidade de construir o seu futuro e assim por diante, porque temos realmente a obrigação moral de contribuir para isso. Não apenas para os nossos filhos, mas para os filhos de todos. E é o que fazemos, a muitos níveis, desde os impostos para o ensino público às restrições na programação da TV. Mas estas obrigações não incluem ser pai ou mãe. Um ponto importante nesta discussão é que, para cada criança, só há duas pessoas que têm a obrigação moral de serem pai e mãe. Quaisquer outros que se ofereçam para substituir progenitores ausentes, a bem da criança, farão mais do que a sua obrigação.

Além disso, temos de considerar também o problema ético da coacção, que é o papel da lei, e que pode tornar o resultado moralmente condenável mesmo quando o objectivo é de louvar. Por exemplo, se os pais não querem cuidar dos seus filhos, a lei tem de permitir que os dêem para adopção ou que os deixem em alguma instituição. Isto porque, na prática, não há forma moralmente aceitável de obrigar os progenitores a cumprir a sua obrigação moral. Mesmo no interesse da criança há limites para aquilo que é legítimo legislar.

Para o problema ético da adopção por casais homossexuais temos de pensar nestes vários aspectos. Por um lado, não é relevante que a criança tenha direito a um pai e a uma mãe porque esse direito apenas obriga, moralmente, os seus progenitores. Não justifica exigir de mais ninguém essa responsabilidade. A obrigação da sociedade zelar pelos interesses da criança não inclui encontrar-lhe um pai e uma mãe. Mas inclui permitir, a quem queira e possa, que cuide da criança como se fosse sua. Proibir que a criança seja adoptada por alguém que lhe daria mais amor, apoio e oportunidades do que teria numa instituição é que viola os direitos da criança.

Por outro lado, a moralidade de uma lei não é função apenas do seu objectivo. Depende também dos meios. E se até no caso dos pais biológicos o direito da criança a ter um pai e uma mãe não prevalece sobre outros direitos, como o de não ser forçado a cuidar da criança mesmo querendo faltar a essa obrigação, mais cuidado ainda há que ter com quem se voluntaria para adoptar uma criança que não tem pais. E não ser discriminado com base no sexo ou na orientação sexual é um direito mais importante do que o "direito" de abandonar os filhos no orfanato.

Eticamente, o argumento de que se deve proibir a adopção a casais homossexuais porque a criança tem direito a um pai e uma mãe é uma falácia para tentar disfarçar um preconceito injusto. É falácia porque pretende enganar com uma inferência inválida, visto que esse direito da criança não obriga moralmente mais ninguém além dos seus pais. E é injusto porque não há qualquer indício objectivo de que os casais homossexuais sejam, em média, piores do que os orfanatos; porque mesmo que fossem seria injusto julgar cada casal pela média do grupo; e porque esta proibição discrimina as pessoas por atributos em relação aos quais o Estado devia ser imparcial, como o sexo e a orientação sexual.

Pior ainda, no nosso Parlamento conseguiram apresentar argumentos ainda mais imbecis do que este. Mas isso fica para a próxima parte.

1- O 126/XII do BE e o 178/XII do PEV.
2- Para encomendar posts, ver aqui.

Editado para corrigir: inicialmente tinha escrito que me tinham pedido para escrever sobre isto antes da votação, mas afinal foi no dia seguinte.

Treta da semana: luzes misteriosas.

O Expresso noticiou hoje uma «Explosão de luz misteriosa em cidade dos EUA», «A sete dias de se assinalar os 15 anos do avistamento das "Luzes de Phoenix"»(1). Pelo Google encontra-se imensas referências a este mistério. Enquanto a senhora fala do trânsito, vê-se o que dizem ser uma “luz muito brilhante, quase como uma explosão” lá atrás.



Na verdade, pelos faróis dos carros é fácil de ver que não é preciso uma luz muito brilhante para saturar aquela câmara de visão nocturna. A tal “explosão de luz” não precisa de ser muito forte e, numa cidade, há muitas luzes capazes de fazer um efeito daqueles nesse tipo de câmara. Um excelente exemplo de uma notícia que não o é...

Quanto à hipótese de ter sido um transformador de alta tensão a explodir, esses dão mais estardalhaço.



1- Expresso, Explosão de luz misteriosa em cidade dos EUA

Treta da semana: “pessoa potencial”.

O Público noticiou que um «Artigo científico defende como moralmente aceitável a morte de um recém-nascido». Como de costume, o título é enganador. Sugere terem descoberto algum facto, até agora desconhecido, que legitima moralmente o infanticídio. Na verdade, é um artigo do Journal of Medical Ethics, na secção de “Lei, ética e medicina”, com um argumento já conhecido e uma conclusão demasiado modesta para a polémica que causou:

«Se critérios como os custos (sociais, psicológicos, económicos) para os potenciais progenitores são razões suficientes para um aborto mesmo quando o feto é saudável, se o estatuto moral do recém-nascido é o mesmo do [feto]* e se nenhum tem valor moral em virtude de serem pessoas potenciais, então as mesmas razões que justificam o aborto também justificarão a morte de uma pessoa potencial quando no estado de recém-nascido»(2)

A implicação é trivialmente correcta. Se as premissas forem verdadeiras, a conclusão também será. E mesmo discordando das premissas, até concordo que quaisquer factores que justifiquem a morte de um feto justificarão também a morte do recém-nascido, pois não há diferença eticamente relevante entre estas fases do desenvolvimento do mesmo ser. A polémica só surgiu devido à forma como a maioria das pessoas chega a uma opinião sobre isto.

Para alguns, as religiões dão uma solução apelativa. Um deus qualquer criou os humanos à sua imagem, por isso os humanos são sagrados e, assim, não se pode matar nem o embrião, nem o feto nem o recém-nascido. Dê lá por onde der. Infelizmente, além de serem impossíveis de testar, e pouco plausíveis, estas alegações não justificam nada. Termos sido criados à imagem de um deus, mesmo que fosse verdade, seria eticamente irrelevante. Nesta abordagem, a ética é um mero apêndice da superstição e, como os crentes tendem a levar-se muito a sério, reagem fortemente contra qualquer discussão ética que desconsidere estas crenças (3).

Para a maioria dos que rejeitam a tese religiosa, o problema do aborto é minimizar a repugnância que sentem pela morte de um ser humano e por forçar uma mulher a levar a termo uma gravidez indesejada. Esta abordagem também não assenta na ética porque a solução consiste em, primeiro, escolher um ponto no processo de gestação que minimiza o desconforto e, só depois, procurar algo que sirva de desculpa para a escolha. Conforme o ponto escolhido, dirão que é nesta semana porque antes disso não sente, ou naquela porque só depois consegue sobreviver fora do útero, ou na outra em que surgem neurónios, se formam os órgãos e assim por diante. Isto não é tão mau como a posição religiosa porque, pelo menos, estas alegações factuais têm fundamento. Mas sofre do mesmo problema de reduzir a ética a um mero disfarce para algo que não tem fundamento ético. Como esta abordagem é frequentemente emocional, a reacção a opiniões contrárias também tende a ser animada. Daí a polémica em torno deste artigo.

No entanto, visto friamente, o argumento do artigo faz sentido. Se assumirmos que uma vida só tem valor se tem a capacidade, presente, de saber que existe, de formar planos para o seu futuro, e de ter desejos e expectativas, então só muito depois do nascimento é que um ser humano passa a merecer protecção especial. Isto é, fundamentalmente, o mesmo que faz quem defende que a pessoa só surge às seis semanas de gestação, ou às dez, doze, ou qualquer outro número. O ponto em que consideram que a pessoa surge é diferente, e algo chocante por ser tão tardio, mas ao menos este artigo invoca atributos que são relevantes para caracterizar uma pessoa. Os atributos apontados como cruciais por quem diz que a pessoa surge durante a gestação, como neurónios, órgãos formados, capacidade de respirar fora do útero ou sentir dor, não caracterizam uma pessoa. Na verdade, um recém-nascido não manifesta qualquer característica cognitiva que não esteja presente também na maioria dos mamíferos.

O problema fundamental, em todos estes casos, é ignorar que “pessoa” não é apenas um conceito arbitrário. É um termo que também refere seres concretos, com uma realidade biológica que não se deve ignorar. Vamos supor que, por volta dos três anos de idade, os chimpanzés se tornam auto-conscientes, capazes de planear o seu futuro e o que mais for necessário para ser pessoa. Dou este exemplo porque ninguém dirá que um chimpanzé é pessoa só por ter neurónios, sentir dor ou essas coisas que alegam para os embriões e fetos humanos. É pessoa apenas se for capaz de se sentir pessoa. Neste caso, deve-se proteger a vida do chimpanzé tal como se protege as vidas de outras pessoas. Mas seria absurdo restringir isto ao chimpanzé de três anos, excluindo-o quando só tem dois anos de idade. É o mesmo chimpanzé, o mesmo organismo, e todo o mal que lhe fizermos aos dois anos terá consequências quando tiver três. Não faz sentido dizer que é legítimo matá-lo antes do terceiro aniversário, enquanto “não é pessoa”.

O erro dos autores deste artigo não está na escolha dos atributos que distinguem as pessoas. Pelo contrário; os atributos que apontam – auto consciência, capacidade de planear o futuro e afins – são consensualmente aceites como características de pessoa, e muito mais relevantes do que neurónios ou sentir dor. O erro está em assumir que uma vida só tem valor depois de manifestar essas características e que, antes disso, o que designam por «potential person» não tem relevância moral, apesar de se tratar do mesmo ser.

* No original está “the same as the infant”, mas, no contexto, isto não faz sentido e presumo ser gralha.

1- Público, Artigo científico defende como moralmente aceitável a morte de um recém-nascido
2- Giubilini, Minerva, After-birth abortion: why should the baby live?, J Med Ethics (2012).
3- Por exemplo, este comentário do Jairo, «Eu também defenderia até à morte a liberdade para os recém-nascidos terem uma vida. Entenda-se: até à morte de cabrões como Peter Singer, se fosse necessário.»

Treta da semana (passada): faz-me uma sandes.

Segundo o cardeal Manuel Monteiro de Castro, «A mulher deve poder ficar em casa, ou, se trabalhar fora, num horário reduzido, de maneira que possa aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, que é a educação dos filhos.»(1) Não me vou alongar no óbvio, o machismo antiquado, e pouco surpreendente, de um homem de 73 anos que nunca partilhou a vida com uma mulher e que vive no Vaticano desde 1961 (2). A alegação de que «A melhor formadora é a mãe» implica que o pai tem menos capacidade para educar os filhos. Se eu tivesse alguma consideração pela opinião do Manuel Monteiro de Castro, talvez me incomodasse esta generalização. Sou pai, e não acho ser homem me torne menos competente para educar os meus filhos do que seria se tivesse ovários em vez de testículos. Mas isto é mais um disparate como tantos outros.

O maior problema aqui nem é a opinião do Manuel Monteiro de Castro que, tendo dedicado a sua vida a especular sobre as preocupações de um hipotético criador do universo com uns mamíferos de um planeta insignificante terá, compreensivelmente, dificuldades em lidar com a realidade. O problema é ninguém lhe perguntar como justifica que «A melhor formadora é a mãe», que «o maior problema de Portugal é […] o pouco apoio que o Estado dá à família» e que «O trabalho da mulher a tempo completo [...] não é útil para País.» São alegações bastante concretas que exigem um fundamento objectivo. Não é algo que se determine só por opinar. Só se justifica dizer que a mãe é melhor formadora que o pai se a diferença média entre os sexos for significativamente maior que as diferenças entre os indivíduos do mesmo sexo. O «o pouco apoio que o Estado dá à família» só será o maior problema de Portugal se for maior do que todos os outros, dos quais muitos não são pequenos. E a utilidade do «trabalho da mulher a tempo completo» para o País também parece ser um factor difícil de quantificar. De quem julga que o conhecimento vem de borla, por inspiração divina, debitar estes disparates pode ser desculpável. Mas os jornalistas deviam ser mais exigentes e perguntar ao senhor cardeal em que dados fundamenta estas opiniões.

É um problema generalizado. Apesar do muito que se tem progredido, o clero ainda parece estar isento de justificar o que afirma. Já era altura de se começar a perguntar a estes senhores como é que sabem o que dizem saber. Não só acerca de psicologia, sociologia e economia, mas também acerca do resto.

1- Correio da Manhã, "Mulher deve ficar em casa”
2- DN, ”A mulher deve poder ficar em casa”

Razões, razão e ter razão.

A propósito da recorrente discussão acerca da fé e da razão, e se uma exclui a outra, pediram-me que escrevesse sobre o que eu entendo serem razões, razão e ter razão (1). Ora aqui vai.

As razões são os pontos de partida dos argumentos. Podem não vir no princípio da conversa, mas estão no início do raciocínio. Por exemplo, em “é melhor levar o guarda-chuva porque vai chover”, “vai chover” é o ponto de partida, de onde se infere a conclusão. E, para fundamentarem o argumento, as razões têm de apontar para a conclusão. Marte estar em Capricórnio não é uma boa razão para levar o guarda-chuva porque, tanto quanto saiba, uma coisa não tem nada que ver com a outra. As razões têm também de invocar algo que se imponha à nossa opinião e não seja mero fruto de uma decisão arbitrária. A chuva, por exemplo. Mas dizer que levo o guarda-chuva porque decidi levá-lo é começar o argumento a meio. Falta dizer o que me levou decidir assim. Exigir que as razões não sejam arbitrárias, que moldem as nossas escolhas em vez de se moldarem a estas, é necessário para distinguir entre razões e meras desculpas.

Além disto, se queremos partilhar raciocínios e persuadir de forma racional, as razões que apresentamos também têm de ser relevantes para os outros. Se eu despejar um balde de água no sofá justificando que o fiz porque me apeteceu, nem vou parecer racional nem convencer ninguém do mérito do acto. Apesar desse impulso estar no início do raciocínio, por não haver nada racional que o preceda, não é uma uma razão que outros aceitem. Mas se a razão for que o sofá estava a arder o argumento já será mais persuasivo. Essa já é uma razão para despejar água no sofá.

Noutro sentido, a razão é a capacidade de procurar e avaliar razões, de conduzir o raciocínio para onde estas indicam e, assim, de formar opiniões com um fundamento que se possa partilhar. É a característica do animal racional que, pelo menos quando a usamos, torna a nossa espécie exímia a colaborar para obter conhecimento, a encontrar consensos e a resolver divergências de forma produtiva e sem violência. Se a razão já é importante para cada um, individualmente, para a nossa coexistência é indispensável.

Quanto à fé, se eu disser que Deus não existe porque acredito, ou porque tenho fé, que não exista tal coisa, o argumento não será racional porque esta razão não cumpre os requisitos que as razões devem cumprir: a minha crença não pode ser o ponto inicial do argumento, porque tem de haver algo que me tenha levado a acreditar nisto em vez de acreditar no contrário; o que eu acredito não determina se Deus existe ou não; e acreditar que Deus não existe não é um ponto de partida aceitável para quem não seja ateu como eu.

Se bem que eu não argumente a inexistência de Deus com base na minha descrença, nem tenha encontrado outro ateu que o fizesse, na posição contrária este erro é tão comum que é praticamente a norma. Muita gente justifica afirmar que o seu deus existe pela fé que tem nessa existência, pela sua crença, pelas crenças dos outros, tradições ou textos que considera sagrados. Nada disso serve, porque nada disso permite concluir que este ou aquele deus realmente existe, nada disso é ponto de partida num raciocínio, omitindo as razões para formar tais crenças, e nada disso será aceite por quem não partilhar delas. É por isso que os cristãos não são persuadidos pelos argumentos dos muçulmanos, nem vice-versa. Um argumento assente na fé, crença, tradição ou num testemunho escolhido arbitrariamente não dá qualquer base para consenso. Não permite determinar quem tem razão.

Em contraste, o ateísmo pode ser defendido racionalmente porque, em geral, as hipóteses que nos apresentam acerca das características dos deuses são contrárias às evidências que todos reconhecemos. Por exemplo, um deus que criou o universo em seis dias há poucos milhares de anos ou um deus que é omnipotente, infinitamente benévolo e nos ama a todos. E mesmo quando o que propõem não pode ser confrontado com o que se observa, o número de propostas mutuamente exclusivas, a impossibilidade de as testar e a falta de indícios de que os alegados peritos de cada religião saibam realmente o que dizem saber, justifica a atitude céptica de rejeitar cada uma dessas alegações até que tenha suporte adequado.

Usando a razão, um crente pode facilmente perceber esta incompatibilidade. A razão serve para avaliar hipóteses procurando as razões que as justificariam. Assim, pode ser usada para encontrar o que é que se exigiria para acreditar em cada alegação de cada religião. Por exemplo, que evidências poderiam persuadir de que Alá é o único deus e Maomé o seu profeta, ou a aceitar a doutrina da reencarnação, a infalibilidade do Papa ou a autoridade religiosa do Edir Macedo. Fazendo este exercício com imparcialidade qualquer crente, seja de que religião for, constatará que só se pode manter fiel à sua religião se exigir desta muito menos do que exigiria de qualquer outra. Se fosse consistente no seu grau de exigência para este tipo de alegações, acabaria ateu por ter de rejeitar todas como igualmente infundadas. Só pela fé é que se pode seguir uma religião em detrimento das outras, mas a fé não é razão.

1- Para quem quiser encomendar posts: Posts por encomenda, link sempre acessível no boneco da bitcoin ali ao lado.

Treta da semana: essa é que é essa...

No Jornal de Negócios desta semana, o João Cândido da Silva expõe o problema da pirataria e dos downloads de uma forma tão inteligente quanto original: «Milhares de pessoas que jamais assaltariam um supermercado, uma livraria ou uma loja de discos consideram legal e legítimo fazer descarregamentos de música ou filmes a partir da Internet, sem pagarem um tostão.»(1)

Na verdade, é espantoso como as pessoas podem ser tão inconsistentes e inconscientes. Quando descarregam uma música – ou, pior ainda, quando fazem um descarregamento – e não pagam o tostão, estão a obter informação que lhes permite recriar algo pelo qual talvez pagassem se o quisessem comprar e se não tivessem conseguido obter essa informação. Isso é o mesmo que roubar uma data de tostões. E não é só um problema nas músicas, filmes e livros.

Há também muitas pessoas que jamais assaltariam um restaurante ou uma pastelaria mas que consideram legal e legítimo fazer descarregamentos de páginas de receitas a partir da Internet, sem pagarem um tostão. Recebem assim a informação necessária para recriar, no conforto dos seus lares, aquelas refeições e sobremesas que tanto trabalho dão a confeccionar nos restaurantes e pastelarias circundantes. Com isto, roubam aos cozinheiros, empregados de balcão e investidores da restauração a remuneração que lhes é devida pelo seu trabalho.

O problema, como o JCS aponta, «tem vindo a ganhar a dimensão de um pesadelo», dimensão esta que, presumo, seja grande, a menos que seja a quinta. Diz o JCS que «Um computador, uma ligação à Internet e memória bastante num disco rígido para acomodar o fruto dos "downloads" é o que basta», mas o problema é ainda pior do que isso. Pior do que os descarregamentos é a partilha. Por exemplo, tenho visto muitas vezes pessoas na rua a perguntar as horas a outras que, como se fosse algo legítimo e inocente, lhes dizem imediatamente que horas são. Se esta pirataria se generaliza muita gente deixará de usar relógio e toda a indústria da relojoaria será prejudicada. Como escreve o JCS «É suposto os bens e serviços produzidos por uns serem pagos por quem os consome.» É quem consome a informação acerca das horas que são que deve pagar esse consumo aos relojoeiros que produzem a informação. A partilha indiscriminada de receitas, horas, dicas de como tirar nódoas, álgebra, gramática, história e tanta coisa que se pirateia – até em escolas públicas – é um roubo descarado a todos aqueles que poderiam ganhar fortunas se todos lhes pagassem por esta informação.

E isto tem consequências: «As fortes quebras de receitas registadas pelos sectores que se dedicam aos "bens culturais" ameaçam transformar-se numa sentença de morte». A tragédia que assolou a culinária, o Xadrez e a filosofia, ameaça agora a música, a escrita e o audiovisual. Sem a protecção legal da sua propriedade intelectual, as receitas, jogadas de Xadrez e ideias filosóficas praticamente desapareceram. Se não é possível ganhar dinheiro proibindo a circulação dessa informação, é óbvio que ninguém irá inventar receitas, jogar Xadrez ou filosofar. É isso que vemos acontecer com a cultura. Quem conhece a Internet certamente notou como se torna cada vez mais difícil encontrar textos para ler, músicas para ouvir ou vídeos para ver. Até o Jornal de Negócios se vê obrigado a publicar artigos como o do JCS, tal é a desertificação cultural à qual a pirataria nos levou.

Para terminar, queria manifestar a minha total concordância com o JCS em que todos «têm direito a receber a contrapartida pela sua criatividade e pelo seu labor.» E vou mais longe. Proponho ao JCS que lhes pague. A todos. Que não me venha com a desculpa de que só paga a quem cria as músicas de que ele gosta ou os filmes que ele vê porque isso não faz qualquer sentido. Se quem cria tem o direito de ser remunerado, esse direito não desaparece em função dos gostos do JCS. É um direito, e ele tem de o respeitar, quer goste quer não goste.

Até pode começar já por mim. Fico então à espera do cheque por este post, que muito labor e criatividade levou a produzir para que agora o consumam.

1- Jornal de Negócios, Tributem as facas. Obrigado pelo email com o link.

Austeridade e moral hazard.

A Priscila Rêgo explica as relações entre a Alemanha e países como Portugal e Grécia como um problema de moral hazard e falta de informação (1). E, apesar de afirmar que «não aborda questões morais», o exemplo dá não é moralmente neutro: «Imagine o leitor que um familiar endividado, preguiçoso e pouco trabalhador lhe pede um empréstimo para pagar dívidas de jogo». Parece-me difícil ler esse exemplo sem uma conotação moral da qual discordo, mas não é essa a falha que quero apontar na explicação da Priscila. E concordo que não é prudente emprestar dinheiro a este primo sem uma indicação clara de que ele pretenda corrigir o seu comportamento. No entanto, discordo de que isto explique as medidas de austeridade como um sinal de empenho mesmo quando as medidas tomadas são um disparate:

«Exemplos: a ideia de aumentar o horário de trabalho em meia hora, cortar quatro feriados, eliminar o ponto do Carnaval e fazê-lo. Qualquer pessoa que se tenha dado ao trabalho de fazer as contas chega à conclusão de que todas estas medidas podem, no melhor dos cenários, ter um impacto negligente em qualquer variável macroeconómica (e, no pior, serem contraproducentes). Mas se o objectivo não era melhorar a situação, mas sim sinalizar uma posição de compromisso, a estratégia faz sentido.»

Se bem que o sinal tenha de ser custoso, para não ser fácil fingir, também tem de indicar a disposição que se quer sinalizar. Do primo jogador podemos exigir que vá viver longe dos casinos, mesmo que seja um sacrifício mudar de casa. Mas mas não faz sentido obrigá-lo a comer berlindes, porque isso não é relevante. Como a Priscila reconhece, os sinais que Portugal dá com a austeridade são o equivalente económico de comer berlindes. Além disso, o primo é uma pessoa, enquanto Portugal são muitas. Os políticos obrigarem muita gente a fazer sacrifícios não quer dizer que a maioria da população esteja empenhada nesse rumo. Pelo contrário. Tal imposição pode criar uma tensão perigosa e levar a que substituam esses políticos por outros com opiniões contrárias. Outro problema é que, ao contrário do primo, aqueles com poder para resolver esta situação não são os mesmos a quem se pede sacrifícios como sinal de empenho. O chavão de “vivemos acima das nossas possibilidades” dá a ideia de que a crise veio dos pensionistas esbanjarem fortunas em jantaradas ou os operários passarem o dia sem fazer nada, mas não foi bem isso.

Os problemas fundamentais persistem. Uma união económica que funciona como um país para o comércio e o capital mas sem as transferências de fundos públicos necessárias para equilibrar diferenças de produtividade, como qualquer país tem de ter. Um banco central fixado na inflação e que só empresta dinheiro aos bancos privados. Um sistema bancário onde os bancos privados lucram com as apostas que ganham e passam aos contribuintes os prejuízos pelas que perdem. E, pelo menos por cá, políticos a negociar com empresas privadas já de olho nos cargos que lá vão ocupar quando saírem da política. O sacrifício do operário que vai trabalhar mais meia hora por dia não dá garantia nenhuma de que estes problemas serão resolvidos.

Concordo que há um problema de moral hazard, que resulta de uma assimetria de poder e informação, mas nem é aquele que a Priscila alega nem é entre os agentes que a Priscila menciona. O moral hazard surge porque quem tem poder para decidir como funciona o BCE, que negócios o Estado português faz com empresas, onde investe a banca privada, e assim por diante, consegue imputar custos e riscos a quem não tem poder de decisão. Isto cria um incentivo para arriscar demasiado, como tem feito a banca privada, ou simplesmente encher os bolsos à custa dos outros, como tem sido costume na política.

O default de Portugal ou da Grécia vai custar muito aos bancos privados. Mas o prejuízo irá para quem tem poupanças nesses bancos e, depois, para os contribuintes que acabam por garantir esses depósitos. Os gestores dos bancos receberão os seus salários à mesma e ainda algum bónus chorudo por lidarem com a crise. Como se viu nos EUA, mesmo quando um banco se afunda o tipo que o afundou reforma-se rico. Além disso, as medidas de austeridade desequilibram ainda mais a distribuição de riqueza, favorecendo os ricos; a contracção da economia prejudica muitos mas aumenta o valor do dinheiro, o que é bom para quem o tem; e as falências e privatizações criam oportunidades de negócio.

A divisão aqui não é entre Portugal e a Alemanha porque, quando isto der para o torto, o contribuinte alemão não vai ficar muito melhor do que o português. O moral hazard surge nos centros de poder, de ambos os países, onde é maior a percentagem de pessoas que não sofre com a austeridade, que não tem nada a perder com a crise económica e que pode ganhar muito com estas confusões. Por exemplo, recolher dezenas de milhares de milhões de euros de vários bancos, transferir esse dinheiro para os países a “ajudar”, distribui-lo lá e cobrar juros não é coisa que se faça sem muita gente pelo meio a encher os bolsos. Nem é preciso conspirações. Basta que cada um zele pelos seus interesses que temos um moral hazard, porque esses podem beneficiar muito passando os prejuízos para os que estão de fora.

Ao contrário do que a Priscila defende, a mim parece-me que as medidas de austeridade são uma consequência desse moral hazard e não uma forma de o contrariar.

1- Começa nestes dois posts, Compreender a Alemanha, Compreender Portugal, e continua numa série resumida aqui: Compreender a Alemanha – final