Filosofia não se explica.

Numa troca de comentários com o Pedro Galvão (1), a propósito do aborto, o Pedro recomendou-me que lesse dois textos dele sobre a identidade e persistência da pessoa. Descrevem argumentos interessantes mas não são relevantes neste caso porque a ética visa resolver o problema normativo de avaliar opções enquanto que definir conceitos como identidade e persistência da pessoa se reduz a escolher que descrição associar a cada um. Se “pessoa” for qualquer organismo do género Homo então um chimpanzé não é pessoa. Se for um ser que está consciente de si, então um chimpanzé e um humano são pessoas quando estão acordados e só a partir de certa idade. Se definirmos pessoa pela capacidade de auto-consciência, então cada chimpanzé e humano é pessoa até perder essa capacidade. Seja como for, a ética de caçar chimpanzés, destruir o seu habitat ou usá-los para experiências depende das circunstâncias e dos atributos dos chimpanzés mas não de quão inclusivos ou exclusivos forem os conceitos de identidade ou pessoa. No aborto é o mesmo. Decidir se chamamos pessoa ao feto ou se a sua identidade é persistente é como discutir se o machado do avô ainda é o machado do avô depois de se substituir a lâmina e o cabo. É um problema filosófico interessante mas a ética não deve depender da mera definição dos termos.

Mas o mais interessante no diálogo com o Pedro Galvão foi a forma como ele descartou esta posição, depois de eu ter respondido a várias objecções concretas. Declarou-a um «cientismo primário e desinformado». Aparentemente, cometi o pecado de não classificar o que defendo na taxonomia da argumentação ética e não resumir uma dúzia de argumentos que rejeito. E isto não é só com o Pedro. Tenho observado com frequência esta atitude em alguns filósofos: considerar que omitir o que não importa é sinal de ignorância; aproveitar essas omissões para apontar o que não é novidade nem adianta para o que se discute*; e depois concluir que não vale a pena discutir com cientistas ignorantes das regras da filosofia. O interessante disto é ser mais um efeito de quererem manter filosofia e ciência separadas.

Sem detalhes não se consegue encontrar boas explicações, porque as boas explicações são aquelas que ficam tão entaladas nos detalhes que não se pode alterar nada sem desmanchar tudo. Por exemplo, a explicação moderna para as marés depende da gravidade, da distância entre a Terra, o Sol e a Lua, da rotação da Terra, da rotação conjunta da Terra e da Lua e imensos pormenores encaixados exactamente como são. Nestas condições não vale a pena enumerar argumentos alternativos. Mas, antes de se conhecer estes detalhes, houve muitas propostas como a de que a maré subia porque a Lua soprava vento sobre a água, porque o mar expandia com o calor do Sol, ou que a água das marés vinha de, e escoava para, um remoinho ao largo da Noruega. Quanto menos detalhes há para encontrar boas explicações mais argumentos, e alternativas, se tem de considerar.

Foi por isso que, durante uns dois mil anos, a filosofia consistiu no estudo e criação de grandes conjuntos de argumentos alternativos. Muito trabalho dos filósofos foi, e é, inventariar argumentos antigos, contribuir argumentos novos e organizá-los todos para se perceber a que ramo cada um pertence. Mas, há coisa de cinco séculos, o progresso tecnológico permitiu descobrir muitos detalhes, inicialmente na física, química e astronomia. Isto criou a ilusão de que havia uma forma nova de procurar conhecimento, na qual se podava a maioria dos argumentos e fazia crescer apenas as poucas explicações que encaixavam nos dados. É por isso que os cursos de física não incluem Aristóteles, o calórico, o flogisto ou o éter luminífero.

Mas ciência e filosofia sempre foram o mesmo processo de análise racional, com o mesmo objectivo de esclarecer ideias e obter conhecimento. Só as condições diferem. Por não perceberem isto, muitos cientistas (e políticos) descartam a filosofia como desnecessária, escapando-lhes a importância da exploração argumentativa para desbravar caminho. É verdade que muita argumentação alegadamente filosófica não passa de disparates inúteis mas é um erro desprezar o método só por isso. Da mesma forma, muitos filósofos assumem que os cientistas são ignorantes ou têm a vista estreita só porque podam os ramos estéreis. Também é verdade que a educação científica enfatiza demasiado a linha que conduz ao estado da arte e, por omitir o quanto se teve de especular pelo caminho, forma muita gente de visão estreita. Mas também aqui o problema é não perceberem que a especulação argumentativa a que chamamos filosofia é um passo no caminho que também inclui a triagem de alternativas por inferência à melhor explicação, aquilo a que chamamos ciência. Nenhuma faz grande coisa sem a outra.

O apego indevido às listas e taxonomias de argumentos é evidente na filosofia da mente e na ética, onde muitos filósofos, implícita ou explicitamente, ainda assumem ideias como a da lei natural ou da substância pensante, por exemplo. E é especialmente sério na filosofia da religião, onde quase todos assumem ser possível existir um ser que age e pensa mas que não é composto de matéria, uma hipótese tão contrária ao que sabemos quanto a da Lua soprar vento. Estes erros ficam disfarçados de virtude pela ideia fajuta de que a filosofia têm de ser diferente da ciência e que, por isso, exige que se argumente enumerando e contrapondo outros argumentos. Quantos mais, melhor, com a proficiência intelectual de cada um medida pelo número de argumentos que menciona e rotula correctamente. Isto descura o que se pode fazer quando se olha para os detalhes e se procura a explicação que melhor encaixa nos contornos do problema. Felizmente, muita filosofia e ciência não padece deste preconceito, senão ainda estávamos a discutir qual dos quatro elementos é o mais importante. À luz de velas.

*Por exemplo, acerca de eu avaliar eticamente os actos considerando, entre outras coisas, as consequências, o Pedro escreveu que «Isto é extremamente controverso. Chama-se "consequencialismo de actos" e discute-se há muito tempo se é verdade.» Rotular uma posição é muito diferente de a entender. Muitas vezes é até o contrário. Por exemplo, eu defendo algo parecido com o “proximate subjective act consequencialism”, mas mesmo com um rótulo tão ridiculamente específico ainda restam diferenças fundamentais. E os problemas que tornam o consequencialismo controverso, como a fungibilidade de valores ou a impossibilidade prática de prever todas as consequências de um acto, são irrelevantes para a maioria dos casos de aborto. No fundo, alegar que uma posição se enquadra numa certa categoria controversa só adianta se se explicar porquê e se com isso se apontar algum problema concreto.

1- No blog do Domingos Faria, Discutir o aborto com razões

Treta da semana (passada): a mulher barbuda.

José António Saraiva escreveu um texto no jornal Sol que intitulou com uma pergunta: «As referências estão a desaparecer?»(1) Felizmente, podemos invocar aqui a lei de Betteridge e responder de imediato (2). Não. Arrumada a questão inicial, passemos à tese de Saraiva: «o cimento de uma comunidade é um conjunto de princípios e de normas, umas escritas, outras não, que toda a gente aceita naturalmente e sem discussão.» Sempre assim foi e sempre deveria ser. Mas, infelizmente, «hoje as calças compram-se manchadas e rotas, as camisas usam-se com a fralda de fora, certos penteados tentam imitar os cabelos despenteados. Há uma vontade notória de desafiar as regras.» Mancha puxa fralda, fralda puxa cabelo despenteado e, sem darmos pela coisa, já andam homens a casar com homens e é tudo uma pouca vergonha: «é precisamente aqui que começa a ficar em perigo o tal conjunto de regras comummente aceites sem as quais a vida em sociedade se torna impossível. Quando começamos a questionar tudo, a pôr tudo em causa, a comunidade fica em perigo [e] inicia-se o processo contrário: a desidentificação com o próximo e a desagregação do grupo.»

Nisto Saraiva tem alguma razão. As regras que todos aceitam sem questionar são importantes para manter o grupo unido pelos ideais que todos se esforçam por atingir. Consideremos um exemplo, entre muitos. Farkhunda Malikzada tinha 27 anos, estudava lei islâmica e ensinava crianças como voluntária em Kabul. Um dia, depois de ter ido rezar, criticou um mulá que vendia papeis com versos do Corão às mulheres que passavam, alegando que davam sorte. O homem desatou a gritar que Farkhunda era uma americana disfarçada e que tinha queimado o Corão e uma multidão espancou-a até à morte, arrastou o seu corpo duzentos metros e atirou-o ao rio (3). É impossível não dar razão a Saraiva. Quando ninguém no grupo questiona as «regras comummente aceites», o cimento que os une é mesmo muito forte. O problema é que, assim, vivem enterrados no cimento.

A sociedade não deve ser uma prisão nem nós brita na argamassa. A sociedade deve ser um conjunto vivo de interacções, evoluindo e contribuindo para a plena realização de cada pessoa. E isto é impossível se vivermos tão colados uns aos outros que ninguém consiga sequer pensar. Questionar é fundamental, porque ninguém encontra respostas se não puser perguntas. Questionando, percebemos que, se obrigamos todos a andar com a fralda de fora, contrariamos os que preferem a camisa enfiada nas calças e, se obrigarmos o contrário, incomodamos os restantes. Mas, se deixarmos cada um usar a sua camisa como entender, toda a gente fica feliz. Não é uma solução que sirva para tudo. Não podemos deixar cada um roubar o que quiser ou violar quem lhe apetecer. Mas podemos deixar que todos troquem bens e serviços livremente ou que tenham sexo com quem quiserem ter, exigindo apenas que o façam com o consentimento informado dos participantes. Há muitas coisas que não é preciso colar com cimento.

Saraiva lamenta que «se está a construir uma sociedade em que já nada é consensual, em que tudo se contesta, em que tudo se permite, em que nenhuma regra é aceite sem polémica.» Ainda não. Infelizmente, ainda há muito que se aceita sem a polémica devida. Mas seria bom que tudo se contestasse, porque contestar exige uma coisa importante que é desencorajada na passividade saudosa dos ideais de Saraiva. Exige pensar. E mesmo que o desuso tenha feito Saraiva esquecer isto, pelo menos deve reconhecer que é graças à contestação e à polémica que pode dizer mal dos rotos e desfraldados sem arriscar que umas centenas deles o espanquem até à morte e o atirem ao rio.

Saraiva começa o texto aludindo à «figura grotesca da mulher com barba [que] baralha-nos todas as referências - e a intenção seria mesmo essa: baralhar-nos, confundir-nos.» Faz-me lembrar a minha bisavó. Duas coisas dela guardo vivamente na memória. Os pêlos pretos do buço e do queixo, e a sua personalidade. Era uma mulher inteligente, calma, tolerante e tão boa que ninguém podia senão gostar dela. Saraiva teve azar em lhe faltar uma mulher barbuda assim. Tinha perdido o medo de correr pela relva e agora não andava a chorar por mais cimento.

1 - Sol, As referências estão a desaparecer?
2 - Wikipedia, Betteridge's law of headlines: «Any headline that ends in a question mark can be answered by the word no.»
3 - BBC, Farkhunda: The making of a martyr

Treta da semana (atrasada): Indignado com a indignação

Alexandre Homem de Cristo julga «impossível de deixar escapar a contradição assente no facto de gerar mais indignação a morte de um leão a milhares de quilómetros de distância do que as atrocidades contra homens, mulheres e crianças com que nos defrontamos frequentemente» (1). Ironicamente, escapa-lhe a contradição entre esta posição e dedicar um post artigo a indignar-se com a indignação nas redes sociais. Alega também que «as redes sociais lincham com total impunidade», quando nelas se critica sem julgamento ou defesa prévia, ao abrigo da opinião pessoal e da liberdade de expressão. O que é completamente diferente daquilo que Cristo faz porque o post artigo dele está num prestigiado jornal e não nessa coisa plebeia das redes sociais.

Uma de várias coisas que Cristo parece não ter percebido é que as pessoas não manifestam a sua indignação apenas para encher uma quota semanal de caracteres. Fazem-no também na tentativa de mudar alguma coisa. E, por isso, fazem-no mais quando a expressão da sua indignação tem algum efeito. Uma grande diferença entre o dentista americano que caça leões e os milhões que mutilam crianças a sangue frio, chacinam vizinhos por serem de etnia diferente ou decepam quem tem outras crenças é que estes últimos não ligam muito aos likes no Facebook. Ao contrário de Cristo, muita gente percebe que não é com comentários sarcásticos na Internet que se vai desmantelar o ISIS ou acabar com a mutilação genital de crianças. Isto não elimina a indignação mas reduz o incentivo para a expressar. Expressar indignação também serve para informar e despertar indignação nos outros. Antes da vaga de indignação pela morte do leão muitos nunca se tinham indignado contra isto simplesmente por nunca terem pensado no assunto. Também por isto é menos útil manifestar indignação para com grupos terroristas. Pouca gente deve haver que precise de presenciar tal indignação para admitir “pois é, nunca me tinha ocorrido, mas isto de decapitar gente e vender crianças para escravatura sexual não é muito decente”.

Outra diferença é que o problema dos dentistas idiotas que matam leões tem soluções evidentes. Pelo menos um desses irá ter dificuldade em financiar o “desporto” depois de ter ficado sem clientes pelo enxovalho que apanhou; várias companhias aéreas deixaram de transportar troféus de caça (2); e até o Zimbabué está a rever a legislação e suspendeu estas actividades (3). Neste tipo de coisas, a indignação nas redes sociais resolve alguns problemas. Combater o Boko Haram é mais difícil, não só porque mandar os filhos para a guerra custa mais do que mandar bitaites na Internet mas também porque muitos destes grupos descendem de tentativas análogas de eliminar grupos semelhantes. Mesmo quando se sentem indignadas, algumas pessoas têm relutância em se manifestar sem ter primeiro ideia do que se deve fazer. É outra coisa que Cristo, aparentemente, não compreende.

Mas o que mais assusta Cristo é que «o caso demonstra como esta cedência às redes sociais, tanto aqui como em outros casos, é errada. E, sobretudo, como é perigosa, pois legitima-as enquanto tribunais populares da modernidade, tão despóticos quanto os originais, e munidos de poder e influência assustadores.» A hipérbole, provavelmente devida à pressão para escrever alguma coisa, seja o que for, impediu-o de perceber mais uma diferença importante. Se comparamos o que aconteceu ao dentista que matou o leão e o que aconteceu, por exemplo, aos cristãos novos de Lisboa em 1506, é possível notar algumas diferenças em detalhes como o número de pessoas espancadas até à morte e queimadas, que foi de zero no primeiro caso e de algumas centenas no segundo. A diferença importante é que o perigo dos “tribunais populares despóticos originais” estava no comportamento de cada indivíduo nessa turba enfurecida, que fazia coisas inadmissíveis como matar, pilhar ou destruir. Nas redes sociais, o que a vasta maioria das pessoas faz é aquilo que todos têm o direito de fazer. Criticar, apontar defeitos, assinar petições, fazer troça e afins. Há sempre uns poucos que exageram, com ameaças e outras atitudes menos aceitáveis, mas são a minoria e mesmo esses ficam muito aquém dos tribunais despóticos que Cristo refere.

Cristo manifesta-se indignado com as manifestações de indignação de quem se indigna com aquilo que Cristo não considera o mais indignante. Está no seu direito. Ninguém é obrigado a ser consistente. Mas ignora que muitos problemas graves não se resolvem com manifestações de indignação, enquanto outros, menos graves, são mais sensíveis a isso. Uma campanha de indignados no Facebook pode acabar com a tourada em Portugal mais facilmente do que com a guerra no médio oriente, e não perceber esta diferença reduz ainda mais a parca relevância que o texto dele poderia ter. Finalmente, alerta-nos para o suposto perigo da «cedência às redes sociais» mas sem explicar quem cede o quê nem onde está o perigo. Diz ser «um mundo estranho aquele que [...] glorifica Dzhokhar Tsarnaev, o bombista da maratona de Boston [...] elevando-o a ícone pop na capa da revista Rolling Stone» e defende que os jornais deviam contrariar isto «detendo a tentação das audiências e não deixando que sejam as redes sociais quem decide o que é a notícia.» Mas não são as redes sociais quem decide. São as pessoas. As redes sociais são apenas uma ferramenta que permite estender a conversa de café por milhões de pessoas ao mesmo tempo. De resto, o que lá se passa é a mesma coisa. Alguns protestos com razão, algumas ideias interessantes, muita coscuvilhice, muitos boatos e uma dose enorme de disparates. Mas, nisso, as redes sociais não são nem mais nem menos perigosas do que os correios, os telefones ou os posts artigos de opinião nos jornais.

1- Observador, O leão Cecil e as redes sociais que também matam
2- Mashable, Airlines ban transporting exotic trophy animals after Cecil the lion's death
3- Sunday Express, Cecil the Lion: Zimbabwe FINALLY bans trophy hunting after 1 million sign petition

Demarcação, parte 2.

Para qualquer qualquer lista razoável de características que determinam o que é uma pessoa, seja raciocínio, sensação, afectos, resolução de problemas, aprendizagem ou expectativas, em todas um porco adulto está à frente de um humano recém-nascido. A complexidade do nosso sistema nervoso e a necessidade de combinar uma cabeça enorme com ancas de bípede faz-nos nascer tão prematuros que só meses depois do nascimento é que as capacidades cognitivas de uma criança começam a ultrapassar aquelas de animais que costumamos guardar aos pedaços no frigorífico. Ainda assim, matar um humano recém-nascido é pior do que matar um porco adulto. Não pelo que o recém-nascido é naquele momento mas porque a vida humana, no seu todo, é muito mais rica e preciosa do que a de um porco. É também este critério que nos faz prezar a vida do feto humano com 30 ou 20 semanas. Não pelas características que manifesta nessa altura do seu desenvolvimento, que não são nada de especial, mas pela capacidade de chegar àquela subjectividade que nós temos e que poucos animais aproximam.

Muitos defendem que, às 10 semanas, a situação é completamente diferente. Dizem que não se consegue traçar uma linha exacta mas que é preciso traçá-la algures e, por isso, fica no redondo número 10. Mas mesmo sem saber exactamente quando a criança ultrapassa o porco, sabemos que só começa a fazê-lo bastante depois do nascimento. Por isso, não é possível traçar uma linha que ponha o porco e o feto de dez semanas de um lado e o recém nascido do outro. Pelas capacidades que manifestam naquele momento, o porco fica à frente dos dois. E pelas capacidades que manifestarão no futuro, ambos ficam à frente do porco. Para fazer esta distinção é preciso abandonar qualquer fundamento empírico e inventar uma categoria de “pessoa” da qual os fetos com 10 semanas são excluídos por mera definição. Eu rejeito esta aldrabice por ser demasiado arbitrária, infundada e desnecessária. O critério da capacidade futura, que tão bem distingue o recém-nascido do porco e que também serve para o feto de 20 semanas, serve igualmente para o de 10 ou qualquer outro número.

Um problema que apontam a isto, e a razão deste post, é que sem uma demarcação qualquer que permita ignorar os fetos mais novos também teremos de respeitar os óvulos e os espermatozóides, pois estes também podem criar a tal vida futura preciosa. É um ponto pertinente. Considerando os 43 anos que vivi até agora, é evidente que teria perdido imenso se me tivessem matado à nascença. Ou se me tivessem abortado. Ou se os meus pais não me tivessem concebido. Para mim, estas três possibilidades seriam equivalentes. Teria perdido exactamente o mesmo (tudo). No entanto, o valor subjectivo das consequências para aqueles que as sofrem não é o único factor a considerar quando avaliamos a ética de um acto.

Imaginemos que a Ana põe uma bomba num centro comercial, sabendo que irá matar várias pessoas. E o Bruno aprova a construção de uma auto-estrada, sabendo que irão morrer várias pessoas todos os anos nessa estrada. Apesar de, a longo prazo, a auto-estrada até matar mais pessoas, não precisamos de definir qualquer diferença metafísica entre sinistrados e vítimas do atentado para distinguir o valor ético dos actos da Ana e do Bruno. Cada pessoa que morre trespassada pelos estilhaços da bomba tem a sua morte ligada ao acto da Ana por uma linha clara de causalidades. Outros factores causais, como a pessoa ter ido ao centro comercial a essa hora, são secundários e não a causa principal da morte. Cada vítima morreu por causa da bomba. No caso do Bruno é o contrário. A causa principal daquele despiste terá sido excesso de velocidade, aquela colisão foi por o piso estar molhado ou os travões terem falhado, e em nenhum caso é razoável dizer que a pessoa morreu porque o Bruno assinou a autorização de construção. O acto do Bruno foi apenas mais um factor causal secundário entre muitos.

É esta a diferença entre, por um lado, o infanticídio, homicídio ou aborto, seja a que semanas for e, por outro, a contracepção. No primeiro caso temos actos que são a causa principal da eliminação daquela vida que impedem que exista. O segundo é diferente porque, entre os milhões de milhões (de milhões de milhões... ; é um número enorme) de filhos que cada pessoa poderia ter, correspondendo a todas as combinações de gâmetas com todos os seus potenciais parceiros, cada um desses que não existe deve a sua inexistência a um conjunto enorme de factores. Imensos factores biológicos, fisiológicos, coincidências várias de quem encontra quem e quando e, no meio disto tudo, a decisão de ir jantar fora, ficar até mais tarde no trabalho ou não ter filhos com aquela pessoa não se destacam como particularmente relevantes. Da decisão de não ter filhos resulta que alguns que poderiam ter nascido não nascem. Mas a responsabilidade ética por essa ausência é análoga à responsabilidade ética que Karl Benz tem pelos milhares de pessoas que morrem em acidentes de viação todos os anos. Ter inventado o automóvel é um factor causal nessas mortes mas, para cada uma dessas mortes em particular, é apenas um entre muitos factores causais e está longe de ser o principal.

Não é necessário inventar distinções metafísicas entre pessoas e não pessoas para ter uma ética consistente, fundamentada e prática. E assentar a ética nesta distinção é até perigoso. Para perceber que temos o dever de não prejudicar um ser não precisamos de decidir que é pessoa. Pegar fogo a um gato ou matar os últimos rinocerontes é obviamente errado, seja qual for a definição de pessoa. O único papel prático de definir o que é pessoa tem sido o de fazer algo que, sem essa desculpa, seria obviamente condenável. O touro não é pessoa, os índios americanos não eram pessoas, os escravos africanos não eram pessoas, as mulheres, as crianças, os infiéis. É o que der jeito. Mas isso não é ética. É precisamente o oposto.

1- Demarcação

Treta da semana (atrasada): Vampiros energéticos.

Declara o guia kármico Mário Portela que, «Por sermos um complexo energético, estamos sujeitos a interacções com várias dimensões de energias que podem ocasionar assimilação ou perda de energia»(1). Assimilamos estas energias por três vias diferentes. «Uma parte da energia que precisamos, obtemos através da alimentação e respiração (cerca de 10%) [...] Outra parte, através da sono e solarização (cerca de 20%) [...] mas a maior parte de energia que precisamos é aquela que vem através do fluido cósmico universal (cerca de 70%).» É o que eu tenho dito à minha mulher repetidamente. O meu peso não tem nada que ver com os chocolates. É o fluido cósmico universal que me dá cabo da linha.

Nesta troca de fluidos energéticos, «Um Vampiro Energético é uma pessoa que tem necessidade de energia vital cósmica e não consegue absorvê-la naturalmente. Por um mecanismo vibracional, de frequência vibracional, o vampiro aproxima-se de pessoas que têm boa carga de energia vital [… e os vampiros …] assim absorvem a energia do outro e, por estarem debilitados, metabolizam e consomem toda energia absorvida e não sobra nada para retornarem à simbiose com a outra pessoa.» É por isso importante identificar e evitar estas pessoas. O que não é difícil porque são pessoas que, entre outras coisas, «fazem perguntas para sondar o mundo da outra pessoa, com propósito de descobrir alguma coisa errada.» Como os cépticos, por exemplo, que venham dizer que esta treta das energias e dos vampiros é um enorme disparate. Esses são de evitar a todo o custo.

Este é um exemplo de uma treta, entre muitas, para a qual a abordagem tradicional do pensamento crítico adianta pouco. O pensamento crítico de raiz filosófica (2) enfatiza quase exclusivamente a análise de argumentos. A categorização de inferências e conceitos, o esclarecimento de termos, a estrutura lógica do argumento, a qualidade das inferências e assim por diante. Só a avaliação das premissas é que, forçosamente, tem de sair do âmbito do argumento, mas até essa tende a focar-se apenas no que é relevante ao argumento. O problema principal deste tipo de análise é promover a avaliação de narrativas pela sua consistência interna e como algo isolado do resto, o que é mau porque o problema principal em alegações como esta dos vampiros energéticos não está nos detalhes das inferências ou na estrutura lógica do argumento. Está em serem explicações claramente inferiores às alternativas que já temos, como a de que obtemos energia pelos alimentos e o resto são aspectos subjectivos e emocionais das relações entre pessoas e não têm nada que ver com “energias” ou vampirismo.

O problema da ênfase excessiva na argumentação é ainda mais grave quando, até para aproveitar este enviesamento, os argumentos são mais minuciosos e complicados. Um exemplo disso é o argumento ontológico para a existência de Deus (3). Uma versão recente, de Plantinga, apela à lógica modal para enunciar um elaborado argumento. A premissa de que é possível existir um ser “maximamente grande”, definido como sendo algo que é “maximamente excelente” em todos os mundos possíveis. Se é possível então existe num mundo possível e se existe num mundo possível e é “maximamente excelente” em todos então existe em todos os mundos possíveis, incluindo no nosso. Este é um excelente argumento porque qualquer pessoa que queira atacá-lo enquanto argumento irá ver-se a braços com a axiomatização da lógica modal, com os contra-argumentos a várias objecções, com as minudências da definição de cada conceito e uma miríade de detalhes complexos. Qualquer crítica a este argumento que tenha menos de 15 páginas e 30 referências à literatura será imediatamente descartada pelos filósofos da religião como coisa de ignorantes. Mas o problema fundamental do argumento ontológico é o mesmo desde há mil anos, quando Anselmo formulou a primeira versão oficial. Sem qualquer poder explicativo ou entrosamento com a realidade que observamos, nunca foi melhor do que explicações alternativas e, com o passar dos séculos e o melhoramento destas últimas, só foi ficando cada vez mais para trás.

A capacidade de avaliar criticamente estas coisas é muito importante e cada vez mais importante. Mas o pensamento crítico não deve focar a argumentação, a classificação de falácias e a análise minuciosa de conceitos em detrimento da avaliação da adequação do que é proposto enquanto explicação e da sua comparação com as alternativas. Se nos oferecerem uma roda quadrada para o automóvel a nossa preocupação principal não deve ser com a qualidade do material, o brilho do cromado ou os detalhes dos acabamentos.

Se alguém estiver interessado numa versão mais extensa e académica deste desabafo (com referências e tudo), está na página 31 do livro do II Seminário Internacional de Pensamento Crítico.

1- Portugal Místico, Vampiros Energéticos, parte 1
2- Por exemplo, como descrito no influente Delphi report, da American Philosophical Association
3- Wikipedia, Ontological argument

Demarcação.

A defesa do aborto como um direito incondicional exige distinguir, por algum critério, o feto que ainda não conta do feto que já tem direitos. Como os atributos que nos tornam pessoas – personalidade, auto-consciência, capacidade de raciocínio, memória biográfica e afins – só surgem gradualmente após o parto acaba por não haver critérios adequados que sirvam o propósito de colocar a fronteira à volta das dez semanas. Mas este é o problema menor. O erro principal nisto é avaliar o acto ao contrário, derivando direitos antes de deveres.

Dizer que eu tenho o direito de que não me matem em virtude de atributos como auto-consciência e afins é uma simplificação conveniente mas fundamentalmente errada. Se eu estiver fechado numa sala com um leão esfomeado eu não tenho qualquer direito de não ser morto porque falta ao leão o necessário para que seja eticamente imputável e tenha um dever moral de não me matar. Terei o direito de não ser morto se estiver num quarto com uma pessoa armada que, pelos seus atributos, já tem o dever de não me dar tiros. É desse dever que surge o meu direito de não ser morto. Ou seja, o direito à vida não advém automaticamente dos atributos do objecto em si, até porque valores não brotam espontaneamente de meros factos. O direito à vida, ou qualquer outro, deriva da avaliação ética daquele acto cometido por aquele agente sobre aquele sujeito naquelas condições. É por aí que temos de começar.

Para isso temos de considerar factores como as limitações cognitivas do agente, a sua liberdade para escolher entre as várias opções e a relação causal entre a sua escolha e os efeitos que dela resultarem. Vou assumir que os primeiros são constantes e focar apenas os efeitos e a sua relação causal com a decisão, dando alguns exemplos concretos. Vou chamar feto-antes ao feto que ainda não tem os atributos considerados necessários para ter direitos e feto-depois ao que já os tem, assumindo apenas que esses atributos têm algo que ver com a mente mas sem me preocupar com quais sejam em detalhe. O primeiro exemplo será o de retirar ou não os olhos a um feto-antes. O que está em causa são décadas futuras de cegueira ou visão, conforme a opção, e essa grande diferença será claramente efeito da decisão de retirar ou não os olhos. Por isso, avaliando o acto, concluímos que é eticamente inadmissível cegar um feto em qualquer estado de desenvolvimento, seja antes ou depois da linha de demarcação. O método inverso, de começar pelos atributos e direitos do feto, chega à mesma conclusão mas revela já um problema. Apesar do feto-antes não ter quaisquer direitos, se o cegarmos então o feto-depois surgirá cego. Como esse tem o direito de não ser cego não é admissível cegar o primeiro, pois tal afectaria o segundo. O estranho aqui é defender que não é legítimo cegar nenhum dos fetos ao mesmo tempo que se defende que só um deles tem o direito de não ser cego.

No caso do aborto as conclusões divergem. Se começarmos por avaliar o acto concluímos o mesmo que no caso anterior. Matar o feto-antes é inadmissível porque toda aquela vida que seria vivida se não o matássemos não será vivida se o matarmos, e isto claramente por causa da opção de o matar. Mas se começarmos pela atribuição de direitos podemos considerar que, ao contrário da cegueira, a morte só conta na altura em que o feto-antes é morto e como nunca surge sequer um feto com direitos então não há problema. Ou seja, apesar do feto-antes não poder ser cego porque o feto-depois tem o direito de não ser cego, o feto-antes pode ser morto mesmo que o feto-depois tenha o direito de não ser morto porque nunca chega a existir um feto com os atributos necessários para ter direitos.

Consideremos então a possibilidade de retirar ao feto-antes tudo aquilo que, nessa abordagem dos direitos, iria conceder o direito à vida. Seja auto-consciência, raciocínio, memória, o que for. Amputamos uma parte do cérebro em formação e garantimos que esse feto irá crescer fisicamente normal mas num estado vegetativo permanente, desprovido de qualquer atributo de pessoa. Será até uma fonte conveniente de órgãos para doação, se algum parente próximo precisar. Avaliando o acto, a conclusão é a mesma. Há uma diferença enorme entre as duas alternativas. Por um lado, uma vida plena e, por outro, uma vida em estado de vegetal. E essa diferença tem por causa principal a nossa decisão de obliterar parte do cérebro do feto. Por isso, é inadmissível fazer isto a qualquer feto. Mas se começarmos pelos atributos e direitos, concluímos que, tal como no caso do aborto, como nunca chega a surgir nada que possa ter direitos não se viola direitos de ninguém e o acto será admissível. Mesmo sabendo que aquele corpo de vinte anos está ali a babar-se virado para a parede em vez de no cinema com a namorada só porque decidimos amputar-lhe parte do cérebro no início do seu desenvolvimento. Eu proponho que isto está errado. Não proponho que esteja errado por causa deste exemplo, que serve só para ilustrar o problema. Proponho que está errado porque os direitos são reflexo de deveres que resultam da avaliação ética dos actos e, por isso, é um erro tentar avaliar os actos começando por atribuir ou negar direitos*. Os exemplos servem apenas para ilustrar o disparate que daí resulta.

Resta o problema dos espermatozóides. Muita gente acha necessário fundamentar a avaliação nos atributos do objecto da acção para evitar ter de proteger os gâmetas, que também têm o potencial de resultar numa vida consciente e com direitos. Além disto ser uma aldrabice, porque se vamos fundamentar a ética conforme o que é mais conveniente então mais vale deitarmos fora a ética e fazermos o que nos dá na gana, é desnecessário porque um factor importante para avaliar um acto é a relação causal entre a escolha e os seus efeitos. Já escrevi sobre isso antes** mas voltarei ao problema num próximo post.

*Um erro que não surge apenas nestes exemplos mas também, historicamente, em todos os casos de escravatura, racismo, genocídios, discriminação e afins, onde se começou igualmente por decidir que um certo grupo não tinha direitos porque lhe faltava certos atributos em vez de pensar nos actos em si e na sua legitimidade. Passa-se o mesmo agora com os direitos dos animais também.
**Várias vezes, mas aqui vai uma relativamente recente: Dawkins, a filosofia, e o aborto.

Treta da semana (atrasada): Legalizar a tortura.

Ana Sá Lopes, no Jornal i, criticou asperamente as alterações que a coligação PSD/CDS introduziu à legislação sobre o aborto. Lopes diz ser a favor da introdução de uma taxa moderadora no aborto porque «não há, na minha opinião, nenhuma razão lógica para que o acto médico do aborto não fique sujeito às mesmas medidas que qualquer outro acto médico»(1). Concordo com o princípio, que também defendo como critério para avaliar estas medidas. Mas discordo da conclusão. Uma taxa moderadora serve apenas para evitar a utilização desnecessária de um serviço público. É adequada para coisas como as consultas ao médico de família, por exemplo, às quais muita gente gosta de ir só para conversar. Mas é absurdo cobrar taxas moderadoras a grávidas. Esta taxa moderadora pelo aborto é contrária ao princípio de tratar o aborto como qualquer outro acto médico.

Mas este é o problema mais saliente aqui. Qualquer outro acto médico depende de uma apreciação técnica que conclua ser esse o acto mais adequado para resolver aquele problema de saúde. Seja tirar um apêndice, tomar antibióticos ou engessar uma perna. É verdade que no meu corpo quem manda sou eu mas no Serviço Nacional de Saúde devem mandar pessoas que apliquem os tratamentos apenas quando são os mais indicados para tratar os problemas de saúde e que recusem aplicá-los se não forem. A legislação vigente faz do aborto uma excepção ao dispensar qualquer justificação médica. Quem decide é o utente. É de salientar que o referendo perguntava apenas sobre a despenalização do aborto e não sobre se o aborto deveria ser oferecido gratuitamente a todas as grávidas sem qualquer justificação médica. Suspeito que o resultado do referendo teria sido diferente se fosse essa a pergunta, e a forma como este foi transposto para a lei viola o tal princípio razoável de que, sendo o aborto um acto médico legal, devia ser um acto médico como os outros.

Mas, se a lei obriga o SNS a oferecer o aborto como solução para problemas que nada têm que ver com a saúde da grávida – problemas pessoais, financeiros, sociais ou profissionais – então é razoável que se foque esses problemas e se tente procurar, com a grávida, soluções alternativas. Uma razão forte para despenalizar o aborto era a de que retirar a ameaça legal permitiria atacar os factores que levavam as mulheres a abortar e tentar resolver com elas os verdadeiros problemas dos quais o aborto é um sintoma e não uma solução. Infelizmente, mas como era previsível, uma vez passado o referendo a retórica caiu e passou a apregoar-se o aborto como um direito em vez de um problema. Agora nem querem sequer que se discuta a miséria que obriga a mulher a abortar. Se o acto médico do aborto é para ser parecido com os outros, então terá de ser incluído num processo que averigúe qual é realmente o problema e procure a melhor forma de o resolver. Como muitas vezes apontam, presume-se que a mulher não aborta porque lhe apetece mas porque se vê forçada a isso contra a sua vontade. Sendo assim, mais vale eliminar esses constrangimentos do que eliminar o feto.

Além do aborto ser excepcional por ser um acto médico ditado pela vontade do utente, mesmo sem justificação médica, é também excepcional por ser eticamente questionável. Quer se pense que temos o dever de preservar um feto humano às dez semanas ou só a partir das onze, é evidente que a questão não está resolvida. Tanto que se permite aos médicos recusar participar neste acto médico por objecção de consciência, coisa que não se permite na generalidade dos casos. Um médico pode ser contra a pílula ou as transfusões de sangue mas é profissionalmente obrigado a seguir as boas práticas da medicina mesmo contra tais convicções pessoais. Excepto com o aborto porque não só tende a faltar justificação médica para o acto como não há consenso que o aborto seja mesmo um direito da grávida e não uma violação dos direitos do abortado. Neste contexto, faz todo o sentido garantir que a grávida percebe o problema ético e as suas implicações, especialmente sendo ela a única responsável pela decisão final.

Lopes dá um bom exemplo disto. «É como pôr [...] crentes que são contra as transfusões de sangue a fazerem “aconselhamento” junto dos médicos do serviço de urgências.» Pensemos no caso ao contrário. Um paciente com filhos menores recusa uma transfusão de sangue por motivos religiosos e os médicos sabem que isso causará a sua morte, deixando as crianças órfãs. Certamente não será tortura apontar a essa pessoa o conflito entre o seu direito de recusa e o bem estar dos seus filhos. Quando um acto médico suscita dúvidas éticas é razoável que quem toma a decisão o faça consciente destes aspectos da sua escolha.

Se o aborto fosse um acto médico como qualquer outro seria recusado na maior parte dos casos por não haver justificação médica para abortar. Se, por outro lado, vamos usar o SNS para resolver problemas pessoais, profissionais ou sociais, então é evidente que se tem de considerar também esses problemas para tentar identificar o problema certo. E sendo o acto em si eticamente dúbio – é infundada a certeza absoluta que muita gente tem de que o feto até às 10 semanas é totalmente diferente do que é das 11 em diante – é um direito e um dever do utente compreender bem as implicações da sua decisão. Quanto a ser uma tortura, o termo é incorrecto. Ninguém recorre à medicina quando tudo está bem e estes processos podem implicar sofrimento, diálogos desconfortáveis e decisões difíceis. Há casos muito mais trágicos do que uma gravidez indesejada, que nem sequer é propriamente uma doença. Mas diagnosticar o problema, aconselhar o paciente e procurar a melhor solução tem de fazer parte do processo, por muito incómodo que seja fazê-lo. A ideia de que basta deitar fora o feto para que tudo se resolva, sem perguntas ou diálogo, é uma ilusão politicamente atraente mas prejudicial.

1- Jornal i, Legalizar a tortura das mulheres que querem abortar

Treta da semana (atrasada): as passwords.

Tem-se noticiado que um tal “plano B” de Varoufakis incluiria, entre outras coisas, «piraterar passwords de contribuintes»(1) ou «piratear dados dos contribuintes»(2). Com este tipo de jornalismo, não admira que depois o pessoal julgue que Varoufakis «preparou-se para aceder a um programa que não era dele (hacking) para de maneira ardilosa “sacar” dinheiro (pishing) para criar uma banca paralela»(3) e disparates do género. Talvez se os jornalistas tivessem ouvido o que ele disse antes de escreverem as notícias a confusão teria sido menor (4).

O plano de Varoufakis era criar um sistema que permitisse ao Estado grego continuar a pagar prestações sociais, salários e compras mesmo que, como aconteceu, o BCE paralisasse a banca grega para forçar o governo a aceitar quaisquer condições que a troika quisesse impor. Foi, aliás, esse o propósito destes meses de “negociações” em que a Alemanha, principalmente, rejeitou sempre qualquer proposta da Grécia. Era só uma questão de tempo até começarem a vencer os empréstimos da “ajuda” e os gregos ficarem entalados. Para escapar a essa forma previsível de coação, Varoufakis planeou organizar uma base de dados e aplicações que permitissem ao Estado grego atribuir uma linha de crédito a cada contribuinte grego, onde creditaria pensões, salários e outros rendimentos. Cada contribuinte teria então um PIN que lhe permitiria transferir esse crédito para outros e, assim, a economia poderia continuar a funcionar mesmo com os bancos fechados.

Se isto fosse feito em qualquer país normal, o ministério das finanças teria acesso fácil aos dados dos contribuintes e à informação necessária para organizar esse sistema. Que não exige bisbilhotar passwords nem piratear coisa nenhuma. Bastaria implementar essa funcionalidade adicional nos servidores das finanças, criar uma aplicação para o telemóvel, e enviar a cada contribuinte um SMS com o PIN e instruções para fazer as suas transferências. Só que, na Grécia, essa informação é gerida e monitorizada por Bruxelas. O ministério grego das finanças não pode aceder aos dados dos contribuintes gregos sem passar por burocratas estrangeiros o que impedia que Varoufakis preparasse este plano de contingência sem a troika saber. Foi apenas por isso que o ministério grego das finanças teve de contornar as protecções do software do próprio ministério para ter acesso à informação que está normalmente acessível a qualquer ministério das finanças em qualquer país que não esteja em regime de colonato. A “pirataria” que ele estava a fazer é igual à “pirataria” que o nosso ministério das finanças faz quando nos manda emails a lembrar que temos contas para pagar. Nada mais do que isso.

Há nesta história dois aspectos claramente merecedores de serem notícia. Um é o poder que o BCE tem sobre qualquer país do Euro, que lhe permite atropelar a democracia e sobrepor-se à vontade dos eleitores a menos que se tome medidas extremas como a de criar um sistema financeiro independente dos bancos. O outro é a ingerência dos credores nas instituições gregas. Só porque compraram a dívida da Grécia aos bancos privados, para salvar os bancos privados, agora até controlam o acesso do ministério das finanças aos dados dos contribuintes. Mas em vez de focar estes problemas sérios e que nos dizem bastante respeito, os jornais e telejornais portugueses propagam um relato absurdo segundo o qual Varoufakis andaria a piratear passwords. Normalmente, prefiro não atribuir ao dolo aquilo que se pode explicar por mera incompetência. Mas neste caso é difícil.

1- TVI 24, Plano secreto de Varoufakis incluia piraterar passwords de contribuintes
2- DN, Plano B de Varoufakis incluía piratear dados dos contribuintes
3- Observador, Gravação áudio. Já pode ouvir Yanis Varoufakis a falar do Plano B
4- Teleconferência (mp4)

Treta da semana (atrasada): Dragões aos nós.

O Mats tem defendido regularmente a coexistência histórica entre humanos e dinossauros, até agora sempre com fundamentos questionáveis. Mas, desta vez, apresenta evidências sólidas. Nomeadamente, que «Plínio o Velho escreveu sobre dragões» (1). Perante isto, será difícil insistir na ideia, contrária ao registo audiovisual, de que os dinossauros se extinguiram milhões de anos antes do nascimento dos Flintstones.

Esta evidência é sólida, em primeiro lugar, porque foi Plínio o Velho quem a escreveu. Como salienta o artigo que Mats traduziu, Plínio o Velho «foi um autor, naturalista, e filósofo natural [...] e passou a maior parte do seu tempo a estudar, a escrever ou a investigar os fenómenos naturais e geográficos in loco» Ora, como todos sabemos, um naturalista que passe o seu tempo a estudar fenómenos naturais não vai escrever falsidades. A menos que seja Darwin, é claro, que os evolucionistas e as suas «sempre flutuantes opiniões» nunca são de fiar. Por isso, Plínio o Velho nunca iria escrever sobre dragões se os dragões não existissem. É óbvio que não existem mas, como o Mats aponta e muito bem, Plínio o Velho falava de dragões referindo-se a dinossauros. Plínio o Velho é como a Bíblia: é uma fonte infalível e totalmente fiável de informação, mas é preciso que seja correctamente interpretado por pessoas como o Mats.

Em segundo lugar, Plínio o Velho descreveu dragões da Índia, onde Plínio o Velho nunca esteve mas de onde recebia notícias por viajantes que conheciam quem conhecesse a região. O relato de um viajante que tem um conhecido cujo primo viu um dragão nunca será exagerado – por que razão haveriam de exagerar tais histórias? – pelo que, se alegavam existir dragões gigantes que atacavam elefantes, isto é evidência sólida para a existência de dinossauros na Índia nos tempos do Império Romano. Curiosamente, o hinduísmo não parece contar dinossauros entre as suas divindades. Tem vacas, cavalos com penas, elefantes, cágados, bois, ratos, pavões, bodes e cães (2) mas, aparentemente, os hindus acharam que um dinossauro comedor de elefantes não era algo que merecesse sequer ser mencionado neste contexto. Talvez por o hinduismo não ser a Única e Verdadeira Religião™.

Em terceiro lugar, temos o detalhe e o realismo das descrições de Plínio o Velho quando relata a forma como estes dinossauros atacavam os elefantes: «com tal grandiosidade que eles podem facilmente se envolver e se enrolar em torno dum Elefante, e com tudo isto, agarrá-los com um nó. Neste conflicto, eles morrem, tanto um como o outro. O Elefante cai morto como se tivesse sido conquistado, e com o seu enorme peso esmaga o dragão que se encontra envolvido e agarrado a ele.» Plínio o Velho não só descreve com rigor o que hoje sabemos ser o comportamento típico dos predadores mais perigosos, que é enrolar-se à volta da presa, dar um nó e morrer esmagado, como é exactamente assim que imaginamos um dinossauro – um tiranossauro, por exemplo – a atacar um elefante. Enrola, dá nós, caem os dois e morrem.

Perante isto, comenta Mats que «Um animal que seja capaz, sozinho, de atacar um elefante, e matá-lo, tem que ser um animal com um tamanho e/ou força considerável. A alegação evolucionista de que todos os outros animais citados por Plínio são animais reais, mas o dragão é “mitológico”, é difícil de ser logicamente sustentada. A explicação mais económica para estes “dragões” é que eles são os animais que hoje em dia chamamos de “dinossauros”.» Na verdade, é pouco plausível que um mesmo texto tenha referências a animais reais, como um rato, um coelho e um gato sorridente, mas também inclua seres fictícios, como um chapeleiro louco ou uma carta falante da rainha de copas. E também se pode rejeitar a hipótese de um «naturalista, e filósofo natural» que passe «a maior parte do seu tempo a estudar, a escrever ou a investigar os fenómenos naturais» se vá enganar ou ser enganado. Por isso, temos de descartar a obra de Darwin como errada, face aos relatos de Plínio o Velho sobre animais que claramente teriam de ser dinossauros visto que teriam de ter tamanho e-barra-ou força considerável para se enrolarem à volta de elefantes e morrerem esmagados.

1- Mats, Plínio o Velho escreveu sobre dragões
2- Animal Deities

19 - 1 = 0

A última ronda de “negociações” com a Grécia decorreu normalmente. O Estado grego continuou a ter de lidar, quase exclusivamente, com um tal “eurogrupo” que não tem estatuto oficial, nem regras, nem responsabilidade perante ninguém. E o método de “negociação” seguiu a tradição que se tem enraizado. Ignorar os eleitores gregos, atirar o seu governo ao chão e dar-lhes biqueiradas até dizerem que sim. Para depois retorquir que logo se vê. Mas a tragédia, infelizmente, não será só grega porque os erros políticos que a causaram continuam por corrigir. E não é preciso um oráculo para perceber quem vem a seguir na lista.

Em geral, nenhum país consegue pagar a sua dívida. Nem a Alemanha. Só a vão substituindo por dívida nova conforme os prazos acabam. Em muitos casos isto é garantido por um banco central que pode emprestar sempre, mesmo que os privados não queiram comprar dívida ao país. É assim que o Japão consegue ter uma dívida pública de quase 230% do PIB sem precisar de resgates. O banco central japonês irá rolando essa dívida até ela mirrar com a inflação ou o universo congelar. Mas, por cá, decidiram que o BCE não pode comprar dívida aos Estados e, por isso, estes só podem rolar a dívida nas condições que a banca privada impuser. Por isso, se há chatice “nos mercados”, os países mais fracos ficam em perigo de default. Basta que a banca privada não queira conceder crédito, mesmo que só por uns tempos. Uma justificação para este sistema foi a de que a banca privada iria gerir melhor o risco de crédito dos Estados, o que é obviamente falso. Sempre que a Grécia leiloava títulos de dívida, bancos privados da Alemanha e da França, principalmente, iam atrás do negócio e ninguém quis regular a sua exposição excessiva até o carrossel se partir. Agora há mais restrições à alavancagem mas o problema fundamental permanece.

Outra justificação para ser a banca privada a gerir o crédito dos Estados era a de que os privados teriam medo de falir se arriscassem demais. Mas, ao nacionalizar o prejuízo dos bancos, eliminou-se qualquer incentivo hipotético que a banca teria para ser responsável. Também os efeitos da austeridade punitiva que agora impõem, como aumentar a mortalidade infantil, os suicídios ou a taxa de infecção por HIV (1), não contribuem nada para desincentivar a ganância dos banqueiros ou a corrupção dos políticos. Os cadáveres amontoam-se e o moral hazard fica na mesma. Quanto ao argumento de que os contribuintes alemães e franceses não têm obrigação de pagar estas despesas, é discutível e é irrelevante porque já o fizeram quando os políticos alemães e franceses resgataram os bancos privados. Esses é que ficaram com o dinheiro dos contribuintes. Os gregos só ficaram com mais dívidas.

Como escreve o Pedro Romano, se bem que no sentido contrário ao meu, há aqui um problema de «framing enviesado». Muita gente, como o Pedro, enquadra esta situação num erro grego de endividamento e má negociação. «O “braço de ferro” entre credores e devedores pode ser visto como uma disputa por recursos: os gregos precisam do dinheiro alemão, e a Alemanha não quer emprestar dinheiro à Grécia.» (2) Esta é uma forma completamente errada de descrever a situação. Primeiro, porque não se trata de “emprestar dinheiro à Grécia” no sentido que normalmente damos à expressão. Vamos imaginar que o Pedro deve 200€ a alguém, não tem como pagar e eu compro essa dívida. Depois passo-lhe um papel a dizer “isto vale 200€”, o Pedro entrega-me o papel para eu considerar a dívida inicial saldada e agora fica a dever-me 250€, que é quanto lhe cobro pelo papel. Contabilisticamente, eu emprestei 250€ ao Pedro. É o alegado valor do papel. Mas foi mesmo só contabilisticamente.

Em segundo lugar, de quem é o dinheiro também é questionável. Os bancos alemães e franceses usaram dinheiro dos depositantes para comprar dívida grega em leilão. Depois os governos alemães e franceses usaram dinheiro dos impostos para dar aos bancos alemães e franceses que se afundaram com o negócio. Entretanto, o dinheiro que tinha ido para a Grécia voltou, principalmente para a Alemanha, pelo enorme desequilíbrio nas exportações, razão pela qual a Alemanha também não tinha interesse em regular a concessão de crédito aos PIIGS enquanto tudo corria bem. A economia europeia está tão interligada que dizer que a Grécia precisa do dinheiro alemão é como dizer que Bragança precisa do dinheiro lisboeta. É mais uma verdade contabilística irrelevante porque, sem essas transferências, o sistema desintegra-se e isso é pior para toda a gente.

Mas o problema principal daquele framing é que esta embrulhada não é só por causa dos gregos. É por causa de todos os envolvidos, por igual. Por causa dos banqueiros, dos políticos que não regularam os banqueiros, dos políticos que deram o dinheiro aos banqueiros, dos que criaram um sistema monetário totalmente dependente da banca privada, dos que desrespeitaram os limites do superavit na balança de pagamentos e assim por diante. E é entre todos que isto tem de ser resolvido. Merkel tem razão em dizer que os países europeus têm de ceder soberania, porque a única forma de resolver este problema é com uma união política a sério em vez de uma moeda comum que só sirva para uns exportarem à custa dos outros. Mas os cidadãos têm de permanecer soberanos. É o fundamento da democracia. É por isso que estas coisas têm de ser discutidas em órgãos como o Parlamento Europeu, que representa adequadamente os europeus e é responsável perante estes, e nunca em “eurogrupos” da treta que fazem o que querem à porta fechada. Nem sequer é só pela saúde da economia, porque a União Europeia não é um mero negócio. A União Europeia deve ser um projecto político, social e ético e, para isso, não pode ficar a cargo de um punhado de fanáticos da contagem de feijões.

1 - Kentikelenis, Alexander, et al. "Greece's health crisis: from austerity to denialism." The Lancet 383.9918 (2014): 748-753. (em pdf)
2- Pedro Romano, Era tudo tão, tão, tão previsível

Treta da semana (atrasada): justiça.

A justiça portuguesa está finalmente a progredir no sentido de proteger um dos direitos humanos mais fundamentais. Refiro-me, naturalmente, ao direito de proibir terceiros de divulgar ligações para sites na Web onde alguém partilhe descrições numéricas de obras comercialmente disponíveis mas sujeitas a monopólios legais de distribuição. Na defesa deste direito humano básico, a Polícia Judiciária e o Ministério Público conseguiram descobrir que o site WarezTuga estava alojado na Roménia e, numa colaboração internacional, fizeram com que encerrasse. Podemos agora dormir todos mais descansados, seguros de que, do milhão de sítios onde os portugueses podem encontrar episódios do Breaking Bad, já só sobram uns 999.999. Enquanto não aparecerem mais. Os mais cínicos – e há-os sempre – poderão criticar esta acção das nossas forças de investigação policial como uma má aplicação de recursos. Admito que poderiam ter razão se Portugal fosse um país qualquer. Se, por exemplo, houvesse por cá problemas com burlas financeiras ou corrupção, crimes no combate aos quais a investigação policial pudesse beneficiar mais a sociedade. Mas não é o caso. Nem Zeinal Bava guarda qualquer memória de problemas desses.

No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer. Paulo Santos, o presidente da FEVIP, está naturalmente desiludido porque as investigações ainda não revelaram quem são os culpados deste terrível crime de facilitação de downloads: «Se fosse um caso de terrorismo ou pedofilia, teriam tido sucesso e teriam conseguido identificar os donos do site. Como era pirataria, o processo não teve sucesso, apesar de termos fornecidos elementos suficientes para se fazer a investigação» (1). Isto é incompreensível. É certo que violar crianças ou rebentar pessoas com bombas são coisas más. Ninguém defende que não se deva investigar essas infracções. Mas é errado dar prioridade a esse tipo de delitos em detrimento do combate ao download ilegal, um crime que pode pôr em causa uma fatia nunca devidamente estimada do lucro de alguns distribuidores.

O problema não está só na formação de quem faz cumprir a lei e que não compreende a gravidade de se permitir o descarregamento não autorizado de filmes ou séries de TV. A própria legislação está muito aquém do ideal. Por exemplo, tanto quanto sei, ainda é legal mencionar publicamente que sites como www.yourserie.com ou www.tumovie.net permitem descarregar material ilícito, pondo assim – impunemente – muita gente em perigo de conseguir ver aquele episódio que perdeu na televisão ou o filme que não foi ver ao cinema. Este enorme buraco na lei tem de ser tapado. A liberdade de expressão e o direito de acesso à cultura são coisas muito bonitas mas é em teoria. Na prática, temos de considerar também o dever universal de maximizar o lucro dos negociantes da distribuição e, acima de tudo, o perigo que é «tornar indiscriminado o acesso a conteúdos até agora protegidos», como há tempos mencionou, e bem, o Secretário de Estado da Cultura Barreto Xavier (2). Que raio de sociedade teríamos se até os pobres pudessem ver filmes?

1- Exame Informática, Wareztuga: foi a indústria do cinema que fechou o maior site pirata de Portugal
2- Público, A cópia privada

Treta da semana (atrasada): o casamento, os deveres e a função pública.

Estava indeciso entre escrever sobre a confusão que Orlando Braga fez do meu post de há dias (1) ou sobre a confusão de post que João César das Neves escreveu sobre o casamento homossexual (2). Braga é menos famoso mas tem o mesmo condão de criar, no leitor, uma atracção irresistível entre a palma da mão e a testa. Sem conseguir decidir qual o pior dos dois, optei por um medley de disparates.

No outro post, descartei a alegação de que «a distância que vai do mais apto dos símios para o mais estúpido dos homens é infinitamente superior à que dista entre o mais evoluído dos primatas e o mais básico ser vivo»(3). Braga escreveu que isto é “uma evidência” e caracterizou assim o meu raciocínio: «eu conheço o mundo oculto que me revelou que essa evidência está errada: o ADN revelou-me a verdade!»(1) Não foi bem isso que eu pensei. O ADN dá-nos uma medida conveniente de distância evolutiva e, nessa, eu e o chimpanzé estamos equidistantes da aranha. Mas não é só o ADN que sugere que o chimpanzé e eu estamos mais próximos. A nossa anatomia é semelhante mas muito diferente da da aranha e partilhamos capacidades para resolver problemas, sentir afecto, aprender, comunicar e interagir em sociedade que nos afastam a ambos da aranha. Há muita coisa que eu e o chimpanzé partilhamos que a aranha não tem, mas tudo o que a aranha partilha com o chimpanzé partilha também comigo. Por todas as medidas, estou muito mais próximo do chimpanzé do que este está da aranha. Alguns religiosos dirão que há um diferença grande por causa da alma mas até nisso estou do lado dos bichos. É que, tanto quanto sei, nunca tive tal coisa.

Mas a confusão mais pertinente de Braga foi acerca dos direitos. Eu defendi que os direitos são consequência de deveres e que, por isso, se vários sujeitos têm o mesmo direito é porque alguém tem o mesmo dever para com todos (3). Braga, talvez por ler apenas uma em cada três palavras dos textos que critica, assumiu este disparate: «parte-se do princípio segundo o qual “igualdade de direitos” significa “igualdade de deveres” — o que é um absurdo: basta verificar, por exemplo, que uma criança não tem direitos proporcionais ou simétricos aos seus deveres.» Não é por terem deveres iguais que os meus filhos têm os mesmos direitos cá em casa. A mais pequena só tem quatro anos e os mais velhos têm catorze, pelo que têm deveres diferentes. Mas eu e a mãe temos os mesmos deveres para com os três e, por isso, os três têm igual direito a comida, educação, carinho, segurança, saúde e afins. Os direitos deles não são iguais por causa dos deveres deles. São iguais por causa dos nossos.

Esta perspectiva é importante para perceber outro disparate, desta vez de Neves: «todos os cidadãos estavam na mesma circunstância perante a lei, pois nenhum […] podia casar com alguém do mesmo sexo [...] Não estava, portanto, em causa qualquer disparidade de direitos entre cidadãos.»(2) É trivial percebermos que este argumento é inválido se substituirmos “nenhum podia casar com alguém do mesmo sexo” por, por exemplo, “nenhum podia casar com alguém de outra raça”. Mas, apesar de ser obviamente inválido, é mais difícil perceber exactamente onde está o problema porque, formulado como Neves o formula, aparenta respeitar um princípio de igualdade de direitos. E o problema está aí. Os direitos não são o fundamental nem um bom ponto de partida. O fundamental são os deveres.

Muita gente julgará que eu tenho o direito de não sofrer discriminação em função da minha raça, sexo ou credo, e que este direito me é inerente, sem depender de mais ninguém. Isto é falso. É perfeitamente legítimo que alguém se recuse a ter relações sexuais comigo por causa do meu sexo, que não queira constituir família comigo por causa da minha raça ou que evite conversar comigo por eu ser ateu. Eu não tenho um direito genérico de não sofrer discriminação. O que existe é, da parte de terceiros que tenham deveres para comigo, muitas vezes o dever de não discriminar por estas razões. Por exemplo, se eu for atropelado, o condutor têm o dever de chamar a ambulância e os médicos o dever de me assistir independentemente do meu sexo, raça ou credo. Uma discriminação destas, neste caso, violaria os meus direitos mas apenas porque violaria um dever que teriam para comigo. É o que acontece com contratos de trabalho, transacções comerciais, candidaturas a cargos eleitos e assim por diante. Nestes casos eu tenho o direito de não ser discriminado pela raça ou sexo porque há, da outra parte, um dever de não discriminar.

É isto que se passa também com o casamento homossexual. O fundamental não são direitos abstractos das pessoas mas sim os deveres concretos de quem concebe, implementa e faz cumprir a legislação. E esses deveres incluem o de não discriminar ninguém quanto à sua raça, credo ou sexo. São deveres tão importantes que até os incluímos na Constituição. É nesse contexto que a regra “só pode casar com alguém de sexo diferente” é tão violadora dos deveres desses agentes – e, por isso, dos direitos dos sujeitos – como seriam as regras “só pode casar com alguém da mesma raça” ou “não pode casar com alguém de religião diferente”. O legislador, o juiz, o polícia e o notário têm todos o dever de não fazer distinção quanto ao sexo no exercício das suas profissões, tal como têm o dever de não distinguir raças ou credos, e é desse dever de tratar todos por igual que surge a igualdade de direitos nestas matérias. Uma lei que proíba o casamento de duas pessoas do mesmo sexo viola os direitos dessas pessoas porque os agentes do Estado têm o dever moral, profissional e constitucional de não discriminar desta forma as pessoas a quem aplicam a lei. E é só isto. Toda conversa da santidade do matrimónio, tradição, biologia da reprodução ou significado do casamento é irrelevante porque a única coisa aqui em causa são os deveres profissionais de funcionários públicos. Mais nada.

1- Perspectivas, Igualdade para todos, para que nós sejamos superiores
2- DN, A frágil civilização
3- Treta da semana (atrasada): direitos e racionais.

Treta da semana (atrasada): os caloteiros.

Muita gente acha que o problema da Grécia, e da dívida pública em geral, é que uns gastaram e agora querem que os outros paguem. Como se a zona Euro fosse uma jantarada e os gregos, depois de encherem a pança, quisessem ir embora deixando os outros a pagar a conta. A realidade é mais complicada e, para ter uma ideia melhor do que se passa, é preciso compreender como funcionam os bancos. Aqui vai uma história sobre isso.

O que mais distingue um banco de outras instituições é que, quando emprestamos dinheiro ao banco, toda a gente assume que ainda o temos. Está “depositado”. Assim, se eu for um banco e a Ana me der 100€, a Ana continua a ter 100€. Estão “depositados”. Mas eu tenho os 100€ da Ana e, se o Bruno quiser comprar uma coisa à Carla, eu posso emprestar-lhe os 100€ da Ana. A juros, é claro. O Bruno paga à Carla e a Carla deposita os 100€ que recebeu do Bruno. Ficam novamente comigo. Eu agora empresto esses 100€ ao David, também a juros, ele paga à Elsa, ela deposita-os aqui e assim por diante. É fácil perceber como eu posso ganhar bastante com isto. À conta dos 100€ da Ana, não só a Carla, a Elsa e quem mais calhar têm as contas recheadas no banco (eu) como eu estou a receber juros de uma data de gente com dívidas. À parte do requisito de reservar uma pequena fracção do dinheiro depositado, é assim que os bancos funcionam e é assim que, literalmente, fazem dinheiro.

Se alguém quer levantar parte do seu dinheiro e eu tiver tudo emprestado a render juros posso recorrer ao Zé. O Zé é o banco central e só empresta dinheiro a bancos como eu, a prazos curtos e juros baixos, para desenrascar nestas situações. E o Zé pode sempre emprestar dinheiro porque é o Zé que define o dinheiro. O Zé também controla um pouco a festa ajustando os juros que me cobra mas, seja como for, quanto mais gente puser cá dinheiro e quanto mais do dinheiro dos outros eu emprestar mais vai pingando para mim. Por isso, tenho todo o interesse em emprestar, emprestar e emprestar. O meu trabalho é criar devedores.

Mais cedo ou mais tarde, a coisa corre mal. O Fernando pediu-me 100€, inicialmente. Eu sabia que o Fernando não era de confiança mas sempre era mais um a pingar. Quando chegou a altura de pagar, como ele não tinha dinheiro, emprestei-lhe 150€ para me pagar o que devia e os juros. Agora está a dever-me 200€ e precisa de outro empréstimo para rolar a dívida. Mas a coisa com o crédito subprime nos EUA correu-me mal e agora preciso que ele me pague já tudo. Além disso, o pessoal anda a desconfiar que o Fernando se endividou demais e começam a ter receio de deixar o dinheiro comigo. Estou tramado se me vêm todos bater à porta a pedir o dinheiro que eu não tenho porque está todo a render em empréstimos.

Felizmente, a Dona Maria é autoritária e as pessoas fazem o que ela diz, por medo, respeito ou hábito. Como a senhora gosta de dinheiro, facilmente arranjo com ela uma solução. Ela diz a todos que o Fernando se portou muito mal e agora precisa de um resgate. Além disso, anda muita gente a viver acima das suas possibilidades, por isso toca a fazer uma vaquinha para pagar as dívidas do Fernando. Em compensação, o Fernando vai ter de engraxar os sapatos a todos e lavar-lhes a loiça até lhes pagar o que deve. E com orelhas de burro, para aprender. Assim, todos juntam o que têm e entregam-me os 200€ que o Fernando me devia, mais um pouco para custos de processamento, consultoria, juros de mora e afins, e fica tudo bem. Tudo bem para mim, é claro, porque agora estão eles entalados com a dívida do Fernando. O Fernando é parcialmente culpado, é inegável. Mas não é o único culpado. Eu andei a lucrar arriscando o dinheiro dos outros e a Dona Maria, que levou a sua parte, ajudou-me a embarretar o resto do pessoal que, de outra forma, não teria nada que ver com o assunto.

Em traços gerais, e a menos do nome dos personagens e da minha participação (infelizmente, não sou um banco privado) foi isto que aconteceu na Europa. Nos EUA, o Zé resolveu parte do problema dando dinheiro aos bancos. O Zé da Europa não pode fazer isso porque, ideia dos alemães, tem de manter a inflação a 2% mesmo com a casa a arder. Por isso, por cá, foi a Dona Maria que resolveu a coisa. Deu uns puxões de orelhas aos meninos com mais dívidas, transferiu para os bancos privados o dinheiro dos outros e agora praticamente todos os países da UE estão endividados sem ninguém perceber a quem é que se deve tanto dinheiro. Ou melhor, quase ninguém. Há sempre uns que percebem tudo desde o início e até andam bastante satisfeitos com o resultado. O gráfico abaixo mostra a amarelo vómito a evolução da riqueza mundial mediana, em percentagem, em relação à riqueza mundial mediana em 2008. A roxo está o mesmo indicador, mas para a riqueza mínima no grupo dos 10% mais ricos. E a azul a riqueza mínima para os 1% mais ricos do mundo. Apesar de alegarem que a crise foi causada por políticas socialistas que esbanjaram dinheiro com os pobres, os mais ricos têm enriquecido consistentemente quase 5% ao ano enquanto os remediados estão de volta a 2008. E a festa continua.



1: Adaptado do Credit Suisse Global Wealth Report 2014 – Economics

Treta da semana (atrasada): direitos e racionais.

Gonçalo Portocarrero de Almada defende que os caracóis não têm direitos. Nisso, estamos de acordo. Mas, quando tenta justificar porquê, lá se vai a nossa breve convergência. Escreve Almada que: «A polémica questão dos direitos dos animais baseia-se num preconceito: o de que eles são como nós [...]. É verdade que algumas pessoas, de tão brutas, parecem meros animais e alguns animais, ditos irracionais, parecem espertos e afectuosos. Mas são aparências que iludem, porque a distância que vai do mais apto dos símios para o mais estúpido dos homens é infinitamente superior à que dista entre o mais evoluído dos primatas e o mais básico ser vivo.»(1) Objectivamente, Almada está enganado. A diferença entre um chimpanzé e um humano é minúscula quando comparada à que separa o símio de uma aranha, por exemplo. Mais ainda, nós e os restantes primatas estamos todos equidistantes das aranhas. Mas o problema principal não são os factos. É o raciocínio acerca dos valores.

Eu não defendo que os animais têm direitos por serem “como nós”. Seria arrogante, e arbitrário, usar-me como bitola para decidir onde há ou não há direitos. Além disso, os direitos não são o fundamento da ética. São mera consequência dos deveres. A ética não começa na pergunta “que direitos tenho?” Começa na pergunta “como devo agir?” Eu defendo que a ética assenta na compreensão de que os meus actos afectam terceiros e de que isso importa para decidir o que faço. Os resto deriva tudo daí, incluindo os direitos de cada um, que não são mais que deveres que outros têm para consigo. Numa ilha deserta ninguém tem direitos.

É por isto que eu acho que um gato tem o direito de não ser queimado vivo. Não é algo inerente ao gato em si. Se um raio causa um incêndio na floresta e o gato morre queimado não há qualquer violação de direitos. Nem se for um gato nem se for eu. Mas qualquer ser consciente dos seus actos, que compreenda o sofrimento do gato e que tenha a noção ética do dever tem o dever de não queimar o gato. O direito do gato é consequência dos deveres éticos de qualquer agente moral que pondere agir sobre o gato. Ou seja, o gato não tem direitos por ser “como nós” mas por nós sermos agentes morais conscientes dos nossos deveres.

É também por isto que o caracol não tem direitos. Sendo desprovido de subjectividade, é-lhe indiferente o que lhe possam fazer e, por isso, as consequências para o caracol não suscitam deveres. Pode haver deveres relacionados com o caracol. Por exemplo, o dever de não extinguir as espécies de caracol pelo efeito que isso terá em gerações futuras de apreciadores de caracóis. Mas a esse dever corresponde um direito dessas gerações futuras e não propriamente um direito dos caracóis. Sim, é verdade. Por termos deveres para com as gerações futuras, essas pessoas têm direitos mesmo antes de existirem. Será um ponto importante num próximo post mas, neste, deixo o assunto por aqui e passo a outro.

A ideia de que os direitos devem ser concedidos na medida em que o visado é “como nós” é um erro moral que inquina muitas opiniões religiosas. Por exemplo, a igualdade de direitos entre homens e mulheres ou o direito ao casamento homossexual. Católicos como Almada defendem que as mulheres não têm o mesmo direito ao sacerdócio que têm os homens porque as mulheres não são como os homens, ou que duas pessoas do mesmo sexo não têm o direito de se casarem porque não são como uma parelha de pessoas de sexo diferente. Mas esta ética assente na métrica de diferenças e semelhanças é um disparate. A igualdade de direitos não assenta em qualquer igualdade entre as pessoas, até porque não há ninguém que seja “como nós”. Cada um de nós é um indivíduo único e diferente dos demais. A igualdade nesses direitos é consequência de cada um de nós ter certos deveres para com qualquer um dos outros, seja macho, fêmea, alto, baixo, homo, hetero, católico ou ateu.

Proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo restringe a liberdade dessas pessoas sem nenhum benefício que o compense. Proibir as mulheres de celebrar missa ou de aceder aos cargos de chefia numa hierarquia religiosa também lhes limita as opções sem que nada de eticamente fundamentado justifique essa restrição. É certo que há pessoas que ficam muito incomodadas com a possibilidade de, algures, dois homens casarem um com o outro ou uma mulher celebrar uma missa. Mas esse desconforto é claramente o mal menor. Comparando as alternativas, proibir ou não proibir, é fácil perceber que temos um dever ético de deixar essas escolhas a essas pessoas. Não por serem iguais “a nós” mas pelo nosso dever de respeitar as diferenças dos outros.

Este é um dos maiores pecados da (i)moralidade religiosa e uma das razões pelas quais é falsa a pretensão religiosa de ser fundamento para a moral. Cada religião assenta as suas normas numa ideia de “como nós”, arbitrária e artificial, que depois quer impor a todos os outros. Cada religião quer ser pastora de um rebanho de ovelhas que sejam todas umas como as outras. Mas as tretas da lei natural, do que os deuses querem ou deixam de querer e demais idiossincrasias que tenham ficado nos livros só porque algum fanático as lá pôs não são um fundamento razoável para a ética. A ética não tem nada que ver com conformidade ou ser “como nós”. A ética vem da compreensão de que os outros não são eu e de que ninguém é bitola pela qual medir o que faz aos outros. O propósito da ética é ensinar-nos a conviver com as nossas diferenças e não o de nos levar todos pelo mesmo caminho. A ética não é um pastor. É uma professora e, infelizmente para os pastores como Almada, é uma chatice quando as ovelhas aprendem a pensar por si.

1- Voz da Verdade, Os direitos dos caracóis

Ceteris paribus.

O Pedro Romano publicou (mais) um bom post sobre a trapalhada económica que se vive na Europa. Sintetizando, «No final de 2014, a Grécia tinha uma situação orçamental controlada [e] não tinha de carregar mais no travão para atingir saldos primários na casa dos 4-5% do PIB. As taxas de juro estavam altas, mas em valores minimamente comportáveis». Porém, «O Syriza […] ostracizou os credores, o que fez subir os juros e tornou o país ainda mais dependente da Troika; e colocou em cima da mesa a possibilidade do Grexit, que gerou uma fuga de capitais cuja principal consequência foi tornar um crescimento robusto de 2,9% numa míngua pouco acima dos 0%»(1). O Pedro explica estas coisas sempre de forma clara e bem fundamentada e estas análises são úteis porque permitem quantificar os efeitos das várias alternativas. Olhando para as finanças da Grécia, e assumindo que o resto permaneceria constante, parece que o Syriza fez asneira. O problema é que, para se poder quantificar e prever algo a partir do modelo, é preciso assumir que o que não está quantificado no modelo ou não importa ou é constante. Mas isso nem sempre é verdade e, em casos extremos, até costuma ser falso.

Vamos imaginar que o Pedro tem problemas orçamentais e dívidas. A cada dia que passa pede mais dinheiro emprestado e os amigos já começam a torcer o nariz. Tem de consolidar as suas finanças. Se o Pedro decidir deixar de ir ao cinema podemos usar um modelo quantitativo considerando o que o Pedro ganha e o que o Pedro gasta e comparar com o que aconteceria se ele continuasse a ir ao cinema. Isso é fiável porque podemos assumir que, além do que poupa em deslocações, pipocas e bilhetes, mais nada de relevante vai mudar na vida do Pedro por deixar de ir ao cinema. Mas vamos imaginar que isso não chega para acertar as contas e o Pedro decide também não comprar mais comida. Na primeira semana come o que tem na dispensa e a coisa corre bem. Vai rolando as dívidas, os amigos começam a confiar mais nele por devolver algum dinheiro e vai-se aguentando. À parte do pão bolorento e a comida de gato que tem de comer no Domingo, é uma boa semana. A segunda semana é pior. Financeiramente, o Pedro consegue manter a consolidação. Mas jantar chá sem açúcar sete dias de seguida começa a dar-lhe muito apetite. Na terceira semana o Pedro desiste. Vai às compras, enche a barriga e aborrece os amigos porque já não tem o dinheiro que lhes prometeu devolver nessa semana. Do ponto de vista financeiro parece ser uma má opção. Quando tudo estava a correr bem e já nem era preciso «carregar mais no travão para atingir» os objectivos orçamentais, o Pedro deu numa de Syriza e estragou tudo. Agora terá de aguentar mais austeridade ainda para conseguir pagar aos amigos. O erro dessa análise é que a ideia de que bastaria manter as coisas como estavam assume que tudo o que estava fora do modelo se manteria tão constante como os aspectos orçamentas que o modelo considerava. O que é falso porque, mais cedo ou mais tarde, o Pedro tem de comer.

Parafraseando Passos Coelho, o Pedro não é a Grécia. Mas a situação é análoga no que importa. Quando se corta subsídios de desemprego e se aumenta o desemprego, as pessoas ainda se aguentam por uns tempos vivendo das poupanças ou da ajuda de familiares. O mesmo com instituições como hospitais e universidades. Adia-se as obras menos urgentes. Se metade das casas de banho estão avariadas usa-se as outras. Se não há compressas esterilizadas do tamanho certo corta-se as maiores. E assim por diante. Mas, nestas circunstâncias, o que está fora do modelo financeiro deixa de ser constante. É variável e com efeitos potencialmente perigosos. Por exemplo, quando os desempregados começam a ficar sem meios de se sustentarem é inevitável que a criminalidade aumente, especialmente com o desemprego jovem rondando os 50%. E se o crime ultrapassa a capacidade da polícia o reprimir, rapidamente dispara para níveis incomportáveis. A receita do Estado também pode cair a pique se as pessoas perdem a confiança no Estado e o medo de serem sancionadas por não pagar impostos. Ao contrário do que acontece quando se decide poupar deixando de ir ao cinema, o nível de austeridade imposto à Grécia – e a Portugal – desencadeia processos caóticos que podem deitar tudo a perder mesmo sem «carregar mais no travão».

Neste momento, há uma data de gente séria no ECB, na UE e no FMI a ponderar gráficos e modelos como os do Pedro, mas muito mais complicados, onde contabilizam todos os euros e com os quais traçam todos os cenários quantificáveis. E, em todos estes modelos, assumem que tudo o que está fora do modelo se irá manter constante. Em geral, isto é o mais correcto porque costuma ser verdade – esses modelos incluem muitas variáveis e, normalmente, abrangem tudo o que importa – e porque não se pode prever nada sem assumir que o modelo contém tudo o que varia e é relevante. Mas, neste caso, a premissa é falsa e enquanto os senhores engravatados traçam gráficos e discutem cêntimos corremos o risco, cada vez maior, de um maluco incendiar o parlamento, ou um grupo de fascistas desatar a partir lojas, ou algum disparate do género, e se desencadear uma chatice das grandes. Como já aconteceu várias vezes na Europa. Infelizmente, parece que a missão mais importante e fundamental da União Europeia agora é manter a inflação nos 2% em vez de evitar que essas desgraças se repitam.

1- Desvio Colossal, Pior era impossível

Treta da semana (atrasada): Não percebe.

Gabriel Silva escreveu no Blasfémias que «Não se percebe» porque há tantas greves no Metro de Lisboa. Já contam 47 em cinco anos. «Mas se uma empresa é assim tão má que tenha justificado em 5 anos tanta greve, não será mesmo melhor mudar de patrões? Não deveriam as 46 greves anteriores serem um poderoso argumento para os trabalhadores querem a concessão a outros gestores?» (1) Sim. É razoável assumir que o objectivo da greve é mudar algo que está mal na gestão. Mas percebe-se que a greve seja contra a concessão da exploração a privados se se perceber que o problema está precisamente nesse tipo de gestão.

Em muitos casos, vender bens ou serviços úteis é lucrativo. Quando o útil e o rentável andam de mãos dadas, a iniciativa privada é a melhor forma de distribuir o esforço e os proveitos. Basta deixar cada um decidir por si como quer aplicar o seu dinheiro, seja a adquirir o que deseja seja a tentar ficar mais rico, e a coisa resolve-se pelo melhor. É o caso de barbearias, fábricas de bolachas, cinemas e lojas de pronto a vestir, por exemplo. Mas, noutros casos – tendencialmente nas coisas mais importantes – acontece o contrário e o lucro é avesso à utilidade. Hospitais, escolas, esquadras de polícia e tribunais são alguns exemplos de actividades nas quais ter o lucro como principal objectivo degradaria muito a utilidade do serviço.

O metropolitano de Lisboa é um serviço deste tipo. Beneficia muito mais gente do que apenas quem paga bilhetes. Beneficia estabelecimentos aonde clientes se desloquem de Metro, empresas com empregados que tenham de atravessar Lisboa para trabalhar e toda a gente que se desloque em Lisboa, mesmo que de autocarro ou de automóvel. Além disso, este benefício todo não pode ser financiado apenas pelos bilhetes de quem viaja de Metro. Não chega e, se se aumenta o preço dos bilhetes, menos gente anda de Metro e lá se vai o benefício. Tal como escolas, esquadras e hospitais, os sistemas de transportes colectivos devem ser pagos principalmente pelos impostos para que o custo possa ser melhor repartido, e de forma mais justa, por todos aqueles que beneficiam indirectamente destes serviços e infraestrutura.

No entanto, nestes últimos anos o Metro de Lisboa tem sido gerido como se fosse uma loja de roupa ou um salão de jogos, dando primazia à diferença entre o dinheiro que entra e o que sai. Isto é mau para todos e só se agrava pela concessão da exploração comercial a privados. É importante perceber que grande parte da despesa, incluindo juros das dívidas contraídas para a construção das linhas, obras e até a manutenção dos comboios, continua a cargo do Estado. Aos privados caberá a tarefa de, em regime de exclusividade, cobrar bilhetes, gerir os trabalhadores e meter a diferença ao bolso. Assume-se que o Metro funcionará melhor se o objectivo do gestor for maximizar o lucro dos accionistas em vez optimizar o transporte de pessoas mas esta premissa é muito duvidosa.

É claro que as greves do Metro não se devem somente – nem principalmente – ao interesse público. Há outros factores importantes, desde a influência da CGTP aos receios dos trabalhadores, que serão as primeiras vítimas da conversão deste serviço público em negócio privado. Mas, em todo o caso, o problema fundamental é o de que a empresa privada, visando o lucro dos accionistas, é muito diferente da empresa pública criada para prestar um serviço à população. O transtorno causado por cada greve do Metro devia tornar claro para todos de que lado da divisória esta empresa deveria estar.

Infelizmente, muita gente partilha a perplexidade do Gabriel Silva e não percebe esta diferença. Julgam que o lucro é o único critério para avaliar uma empresa. Mas isso só serve para empresas que não façam nada de essencial. Essas é que podem ficar nas mãos de privados livres de decidir como as querem gerir e de as encerrar se não derem lucro. Com serviços importantes não se pode fazer o mesmo, e isto é um factor importante na atractividade de empresas como a TAP, a Carris ou o Metro. Os investidores privados sabem que, mesmo que não consigam tirar dividendos dessas empresas abandonando a sua missão original e orientando-as para o lucro, se a coisa der para o torto o Estado terá de comprar de volta as empresas ou as concessões que vendeu porque não são empresas que se possa deixar falir. Não é difícil de perceber porque é que os trabalhadores não querem que a empresa fique a cargo de quem até pode lucrar afundando-a. Nós também não devíamos estar satisfeitos com estas privatizações.

1- Gabriel Silva, Não se percebe

WFC Out of Love, 2: o vídeo

Como prometido, aqui está o vídeo da minha apresentação no World Failurist Congress (1) do passado dia 13. Demorei mais a pôr online porque agora o YouTube não converte vídeos em formato Ogg, por isso tive de procurar alternativas.

Obrigado à Sónia Fernandes pelo convite, pela simpatia e pelo trabalho todo que teve a organizar o evento. Obrigado também a todos os que a ajudaram. Não desmistifiquei nada mas foi divertido.

2015-WFC-OoL-LK from Ludwig Krippahl on Vimeo.

1- WFC, Out of Love

Treta da semana (atrasada): paroquial.

O “desafio do Charlie Charlie” consiste em equilibrar um lápis em cima de outro, em cruz, e depois invocar o espírito do tal Charlie que, se alinhar na brincadeira, fará mexer o lápis de cima. Este alegado desafio tem se tornado popular, compreensivelmente mais popular do que usar só um lápis e esperar que o Charlie escreva qualquer coisa. Apesar do sistema dos lápis cruzados ser menos informativo, como o lápis de cima se mexe ao mais leve sopro dá ideia de resultar melhor do que se fosse preciso que espíritos e demónios existissem mesmo (1). Como escreve Gonçalo Portocarrero de Almada, «Que o demónio existe, não é pacífico. Muitas pessoas o negam, remetendo a sua existência para o imaginário de antigas fábulas ou de inverosímeis mitos religiosos.» No entanto, Almada defende que «demónios [...] existem e actuam, mesmo que neles não se acredite» e adverte que, «Seja ele um Charlie mexicano, ou francês, o melhor é não lhe dar troco»(2).

Há vários aspectos merecedores de crítica nesta posição defendida por Almada e muitos sacerdotes e fiéis católicos. Estas tretas dos demónios são mesmo fábulas antigas e mitos inverosímeis, pelo que é disparatado defender que tais coisas existem com base apenas em textos escritos por quem vivia no tempo dessas fábulas e mitos. É também ridículo que adultos com formação, numa sociedade moderna, receiem que equilibrar um lápis no outro leve a possessão demoníaca. Mas hoje vou deixar esses aspectos de parte e focar um terceiro que também me faz espécie. A tese dos demónios que a Igreja Católica defende é de um paroquialismo tal que é evidente ter sido inventada para, e por, pessoas que não conheciam mais do mundo do que a aldeia onde viviam e o campo onde pastavam as cabras.

Reza esta história que um deus omnipotente criou todo este universo e também seres espirituais «dotados de inteligência e vontade [...] criaturas pessoais e imortais» que «Excedem em perfeição todas as criaturas visíveis»(3). São os anjos, os mensageiro desse deus. Mas um anjo decidiu ser mau. É estranho que uma criatura espiritual, criada por um deus perfeito e excedendo em perfeição tudo o que é visível, acabe por dar para o torto como qualquer desgraçado que tenha sido maltratado pelos pais ou nascido com tendências psicopatas. Mas admitamos que sim. Siga a história. Temos então uma criatura espiritual, mais perfeita que tudo o que é visível, mas que é má. O que é que faz então essa criatura, com tal poder e perfeição, para alcançar os seus desígnios maléficos? Segundo Almada, cria em nós tentações e faz com «que uma pessoa, que não sabe latim, se expresse nessa língua, ou que revele dados da consciência de alguém que só o próprio, Deus e, pelos vistos, o demónio conhecem». E é isso.

Este aspecto das religiões é mais uma boa razão para ser ateu. O universo tem treze mil milhões de anos, milhões de galáxias, cada uma com centenas de milhões de estrelas e, alegadamente, os seres mais poderosos nisto tudo comportam-se como se fossem pastores da idade do bronze com poderes mágicos. O deus que cria galáxias com um pensamento anda terrivelmente preocupado com a possibilidade do Zézinho se masturbar no duche ou da Maria casar com a Isabel. E o príncipe do mal, criatura eterna e perfeita, viu as primeiras estrelas nascerem, a Terra formar-se e os dinossauros extinguirem-se enquanto esperava por esta espécie de mamífero para agora pôr umas freiras a dizer palavrões, a vizinha do quinto a falar Latim ou o Sr. Sousa a ter um caso com a secretária. Isto ultrapassa até os sérios problemas da falta de evidências, das conclusões precipitadas e das más explicações que assolam a generalidade dos relatos religiosos. Isto já é gozar com as pessoas.

1- Livescience, Charlie Charlie Challenge: Can You Really Summon a Demon?
2- Gonçalo Portocarrero de Almada, Coisas do diabo
3- Vaticano, Catecismo

Primárias.

Hoje é o último dia para as inscrições nas primárias do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR (1). Não é preciso ser subscritor, apoiante ou membro do partido para ajudar a escolher as suas listas de candidatos à Assembleia da República, no próximo fim de semana. Para poder votar basta concordar com a orientação política do partido e preencher o formulário (2).

Penso que isto é importante porque defende um requisito fundamental da democracia representativa que mais nenhum partido respeita. Qualquer pessoa dever ter o direito de se candidatar a representar os outros na Assembleia da República e todos os representados devem ter o direito de escolher quem os representa. Nenhum dos outros partidos respeita isto. Nesses, é sempre a direcção do partido quem escolhe os candidatos. Aos eleitores que simpatizem com esses partidos cabe apenas dizer se comem o que lhes põem à frente ou se preferem abster-se. E nunca se poderão candidatar sem o favor dos caciques.

Por outro lado, isto é importante também por razões práticas. Não se trata apenas de uma questão teórica e abstracta acerca dos fundamentos da democracia que, provavelmente, muitos descartarão com um encolher de ombros. É também o remédio para problemas concretos como a manipulação das listas dos círculos eleitorais (3) ou a eleição de gente como Miguel Relvas (4), que foi eleito seis vezes deputado pelo círculo eleitoral de Santarém (5) mas que muito dificilmente teria conseguido tal feito se tivessem perguntado aos eleitores do PSD se não preferiam ter lá outra pessoa a representá-los.

Mesmo que estejam indecisos em que partido vão votar nas legislativas, e especialmente se estiverem indecisos acerca de votar ou não, experimentem participar nisto. Pelo menos para ver o que é democracia sem aldrabices.

1- Tempo de Avançar, Como Participar.
2- Tempo de Avançar, Formulário de Inscrição.
3- Felisbela Lopes, Deputados paraquedistas
4- Wikipedia, Miguel Relvas
5- Assembleia da República, Miguel Relvas

WFC Out of Love.

Hoje vou estar no World Failurists Congress, numa sessão dedicada a «desmistificar o Amor e a forma como o pensamos e vivemos.»(1) É na Pensão Amor, em Lisboa, às 18:30, e vou falar sobre a química do amor, entre outras coisas, de moluscos marinhos a pequenos electrodomésticos (de cozinha; não é nada disso que estão a pensar).

PS: Vou gravar a minha apresentação. Depois ponho aqui o vídeo.

1- WFC, Out of Love