Demarcação, parte 2.

Para qualquer qualquer lista razoável de características que determinam o que é uma pessoa, seja raciocínio, sensação, afectos, resolução de problemas, aprendizagem ou expectativas, em todas um porco adulto está à frente de um humano recém-nascido. A complexidade do nosso sistema nervoso e a necessidade de combinar uma cabeça enorme com ancas de bípede faz-nos nascer tão prematuros que só meses depois do nascimento é que as capacidades cognitivas de uma criança começam a ultrapassar aquelas de animais que costumamos guardar aos pedaços no frigorífico. Ainda assim, matar um humano recém-nascido é pior do que matar um porco adulto. Não pelo que o recém-nascido é naquele momento mas porque a vida humana, no seu todo, é muito mais rica e preciosa do que a de um porco. É também este critério que nos faz prezar a vida do feto humano com 30 ou 20 semanas. Não pelas características que manifesta nessa altura do seu desenvolvimento, que não são nada de especial, mas pela capacidade de chegar àquela subjectividade que nós temos e que poucos animais aproximam.

Muitos defendem que, às 10 semanas, a situação é completamente diferente. Dizem que não se consegue traçar uma linha exacta mas que é preciso traçá-la algures e, por isso, fica no redondo número 10. Mas mesmo sem saber exactamente quando a criança ultrapassa o porco, sabemos que só começa a fazê-lo bastante depois do nascimento. Por isso, não é possível traçar uma linha que ponha o porco e o feto de dez semanas de um lado e o recém nascido do outro. Pelas capacidades que manifestam naquele momento, o porco fica à frente dos dois. E pelas capacidades que manifestarão no futuro, ambos ficam à frente do porco. Para fazer esta distinção é preciso abandonar qualquer fundamento empírico e inventar uma categoria de “pessoa” da qual os fetos com 10 semanas são excluídos por mera definição. Eu rejeito esta aldrabice por ser demasiado arbitrária, infundada e desnecessária. O critério da capacidade futura, que tão bem distingue o recém-nascido do porco e que também serve para o feto de 20 semanas, serve igualmente para o de 10 ou qualquer outro número.

Um problema que apontam a isto, e a razão deste post, é que sem uma demarcação qualquer que permita ignorar os fetos mais novos também teremos de respeitar os óvulos e os espermatozóides, pois estes também podem criar a tal vida futura preciosa. É um ponto pertinente. Considerando os 43 anos que vivi até agora, é evidente que teria perdido imenso se me tivessem matado à nascença. Ou se me tivessem abortado. Ou se os meus pais não me tivessem concebido. Para mim, estas três possibilidades seriam equivalentes. Teria perdido exactamente o mesmo (tudo). No entanto, o valor subjectivo das consequências para aqueles que as sofrem não é o único factor a considerar quando avaliamos a ética de um acto.

Imaginemos que a Ana põe uma bomba num centro comercial, sabendo que irá matar várias pessoas. E o Bruno aprova a construção de uma auto-estrada, sabendo que irão morrer várias pessoas todos os anos nessa estrada. Apesar de, a longo prazo, a auto-estrada até matar mais pessoas, não precisamos de definir qualquer diferença metafísica entre sinistrados e vítimas do atentado para distinguir o valor ético dos actos da Ana e do Bruno. Cada pessoa que morre trespassada pelos estilhaços da bomba tem a sua morte ligada ao acto da Ana por uma linha clara de causalidades. Outros factores causais, como a pessoa ter ido ao centro comercial a essa hora, são secundários e não a causa principal da morte. Cada vítima morreu por causa da bomba. No caso do Bruno é o contrário. A causa principal daquele despiste terá sido excesso de velocidade, aquela colisão foi por o piso estar molhado ou os travões terem falhado, e em nenhum caso é razoável dizer que a pessoa morreu porque o Bruno assinou a autorização de construção. O acto do Bruno foi apenas mais um factor causal secundário entre muitos.

É esta a diferença entre, por um lado, o infanticídio, homicídio ou aborto, seja a que semanas for e, por outro, a contracepção. No primeiro caso temos actos que são a causa principal da eliminação daquela vida que impedem que exista. O segundo é diferente porque, entre os milhões de milhões (de milhões de milhões... ; é um número enorme) de filhos que cada pessoa poderia ter, correspondendo a todas as combinações de gâmetas com todos os seus potenciais parceiros, cada um desses que não existe deve a sua inexistência a um conjunto enorme de factores. Imensos factores biológicos, fisiológicos, coincidências várias de quem encontra quem e quando e, no meio disto tudo, a decisão de ir jantar fora, ficar até mais tarde no trabalho ou não ter filhos com aquela pessoa não se destacam como particularmente relevantes. Da decisão de não ter filhos resulta que alguns que poderiam ter nascido não nascem. Mas a responsabilidade ética por essa ausência é análoga à responsabilidade ética que Karl Benz tem pelos milhares de pessoas que morrem em acidentes de viação todos os anos. Ter inventado o automóvel é um factor causal nessas mortes mas, para cada uma dessas mortes em particular, é apenas um entre muitos factores causais e está longe de ser o principal.

Não é necessário inventar distinções metafísicas entre pessoas e não pessoas para ter uma ética consistente, fundamentada e prática. E assentar a ética nesta distinção é até perigoso. Para perceber que temos o dever de não prejudicar um ser não precisamos de decidir que é pessoa. Pegar fogo a um gato ou matar os últimos rinocerontes é obviamente errado, seja qual for a definição de pessoa. O único papel prático de definir o que é pessoa tem sido o de fazer algo que, sem essa desculpa, seria obviamente condenável. O touro não é pessoa, os índios americanos não eram pessoas, os escravos africanos não eram pessoas, as mulheres, as crianças, os infiéis. É o que der jeito. Mas isso não é ética. É precisamente o oposto.

1- Demarcação