O chimpanzé.

Orlando Braga quis participar na discussão sobre a relevância ética da definição de pessoa mas, como é costume, disparou ao lado. Grande parte do texto de Braga critica uma alegada tese minha de que o chimpanzé é pessoa porque tem autoconsciência, dissertando sobre o teorema de Gödel, afirmando que «Há uma diferença entre consciência de si, por um lado, e autoconsciência, por outro lado»(1) e que «A autoconsciência é a condição lógica de todo o mundo», entre outras divagações que dariam matéria para vários posts. O que é irrelevante porque eu não defendo uma definição de pessoa. Definir pessoa como ser que está consciente de si próprio – incluindo, por isso, o chimpanzé – é apenas uma de muitas possibilidades que me parecem aceitáveis. Braga alega também que «as pessoas de Esquerda — como é o caso do Ludwig Krippahl — têm horror às definições, porque as definições limitam o poder fáctico da ideologia política.» Mas eu não tenho horror às definições. Até aceito várias definições de pessoa. Definir termos é necessário para comunicar ideias. Mas, desde que a definição seja clara e não crie problemas desnecessários, está cumprido esse objectivo. Essa é uma das razões pelas quais rejeito que se fundamente a ética numa definição de pessoa. Mas há mais, como Braga, inadvertidamente, demonstra.

Uma definição de pessoa que Braga atribui a Kant é a de que «“a pessoa é aquele sujeito cujas acções podem ser imputadas”». Kant não define pessoa assim – isto é uma mera consequência da ética kantiana – e Braga discorda desta definição mas, seja como for, é uma definição legítima. Que não serve de fundamento para a ética porque, para sabermos se algo é pessoa, precisamos de saber primeiro se lhe podemos imputar alguma responsabilidade pelas suas acções. Se ralhamos com uma criança por atirar os brinquedos contra a televisão estamos implicitamente a imputar-lhe a responsabilidade de não agir assim. O mesmo quando ralhamos com o cão por roer as pernas das cadeiras. Se este nível de imputabilidade bastar para ser pessoa, então tanto a criança como o cão serão pessoas, de acordo com esta definição. Por outro lado, se formos mais exigentes e considerarmos que só é verdadeiramente imputável aquele que tiver uma compreensão sólida da ética e dos deveres que daí advêm, então nem a criança nem o cão serão pessoas. Neste caso, também ficará de fora grande parte da humanidade porque pouca gente tem a vida suficientemente despreocupada para estudar e reflectir sobre os fundamentos últimos das regras morais. Mas o ponto importante aqui, que aparentemente escapou a Braga, não é a defesa de uma ou outra definição de pessoa. É que a definição não faz diferença nenhuma. Qualquer que seja o ponto desta escala onde se coloque a fasquia para ser pessoa, continuaremos a ralhar com a criança e com o cão e a exigir dos adultos mais do que exigimos das crianças. Esta definição de pessoa é eticamente irrelevante.

E não é eticamente irrelevante apenas por se basear na ética e, por isso, depender desta. Outra definição que Braga menciona é a da pessoa como ser autoconsciente. O termo “autoconsciência” normalmente refere apenas a consciência de si como um ser à parte daquilo que o rodeia. Braga, no entanto, exige que a autoconsciência inclua também a capacidade de conceber «proposições descritivas, ou seja, a função representativa, segundo Karl Bühler: frases que descrevem um estado de coisas objectivo, que pode, ou não, corresponder aos factos», concluindo que «O chimpanzé não possui a função representativa, e por isso não tem autoconsciência.» Não vejo que vantagem há em chamar autoconsciência à capacidade de criar proposições. Também me parece errada a opinião de Braga de que os chimpanzés não têm esta capacidade. As tentativas de ensinar linguagem a gorilas e chimpanzés sugerem fortemente o contrário. Mas, mais uma vez, chamar pessoa ao ser que tem consciência de si ou só apenas ao que é capaz de formular proposições não muda nada do que é eticamente aceitável fazer a esses seres. A consciência de si e a capacidade de formular proposições são eticamente relevantes, mas são-no por si próprias e independentemente de as considerarmos condição necessária à categoria de “pessoa”.

Em suma, e ao contrário do que Braga alega, não me oponho a que se defina o termo “pessoa” nem exijo que o chimpanzé esteja nesta categoria. Por exemplo, o dicionário online da Priberam define “pessoa” como “criatura humana”. Por mim também serve. Desde que se perceba o que quer dizer, qualquer definição serve porque cumpre o propósito de tornar claro o que o termo refere. O que defendo é que a definição de pessoa não deve fundamentar qualquer juízo ético. Importa saber quais seres têm responsabilidades, quais são livres de decidir, quais sentem, quais são conscientes e quais podem apresentar ou compreender razões. Essas coisas são relevantes. Mas a decisão de usar estes ou aqueles atributos para definir “pessoa” não tem qualquer importância na ética.

1- Orlando Braga, Um chimpanzé não é uma pessoa