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A última ronda de “negociações” com a Grécia decorreu normalmente. O Estado grego continuou a ter de lidar, quase exclusivamente, com um tal “eurogrupo” que não tem estatuto oficial, nem regras, nem responsabilidade perante ninguém. E o método de “negociação” seguiu a tradição que se tem enraizado. Ignorar os eleitores gregos, atirar o seu governo ao chão e dar-lhes biqueiradas até dizerem que sim. Para depois retorquir que logo se vê. Mas a tragédia, infelizmente, não será só grega porque os erros políticos que a causaram continuam por corrigir. E não é preciso um oráculo para perceber quem vem a seguir na lista.

Em geral, nenhum país consegue pagar a sua dívida. Nem a Alemanha. Só a vão substituindo por dívida nova conforme os prazos acabam. Em muitos casos isto é garantido por um banco central que pode emprestar sempre, mesmo que os privados não queiram comprar dívida ao país. É assim que o Japão consegue ter uma dívida pública de quase 230% do PIB sem precisar de resgates. O banco central japonês irá rolando essa dívida até ela mirrar com a inflação ou o universo congelar. Mas, por cá, decidiram que o BCE não pode comprar dívida aos Estados e, por isso, estes só podem rolar a dívida nas condições que a banca privada impuser. Por isso, se há chatice “nos mercados”, os países mais fracos ficam em perigo de default. Basta que a banca privada não queira conceder crédito, mesmo que só por uns tempos. Uma justificação para este sistema foi a de que a banca privada iria gerir melhor o risco de crédito dos Estados, o que é obviamente falso. Sempre que a Grécia leiloava títulos de dívida, bancos privados da Alemanha e da França, principalmente, iam atrás do negócio e ninguém quis regular a sua exposição excessiva até o carrossel se partir. Agora há mais restrições à alavancagem mas o problema fundamental permanece.

Outra justificação para ser a banca privada a gerir o crédito dos Estados era a de que os privados teriam medo de falir se arriscassem demais. Mas, ao nacionalizar o prejuízo dos bancos, eliminou-se qualquer incentivo hipotético que a banca teria para ser responsável. Também os efeitos da austeridade punitiva que agora impõem, como aumentar a mortalidade infantil, os suicídios ou a taxa de infecção por HIV (1), não contribuem nada para desincentivar a ganância dos banqueiros ou a corrupção dos políticos. Os cadáveres amontoam-se e o moral hazard fica na mesma. Quanto ao argumento de que os contribuintes alemães e franceses não têm obrigação de pagar estas despesas, é discutível e é irrelevante porque já o fizeram quando os políticos alemães e franceses resgataram os bancos privados. Esses é que ficaram com o dinheiro dos contribuintes. Os gregos só ficaram com mais dívidas.

Como escreve o Pedro Romano, se bem que no sentido contrário ao meu, há aqui um problema de «framing enviesado». Muita gente, como o Pedro, enquadra esta situação num erro grego de endividamento e má negociação. «O “braço de ferro” entre credores e devedores pode ser visto como uma disputa por recursos: os gregos precisam do dinheiro alemão, e a Alemanha não quer emprestar dinheiro à Grécia.» (2) Esta é uma forma completamente errada de descrever a situação. Primeiro, porque não se trata de “emprestar dinheiro à Grécia” no sentido que normalmente damos à expressão. Vamos imaginar que o Pedro deve 200€ a alguém, não tem como pagar e eu compro essa dívida. Depois passo-lhe um papel a dizer “isto vale 200€”, o Pedro entrega-me o papel para eu considerar a dívida inicial saldada e agora fica a dever-me 250€, que é quanto lhe cobro pelo papel. Contabilisticamente, eu emprestei 250€ ao Pedro. É o alegado valor do papel. Mas foi mesmo só contabilisticamente.

Em segundo lugar, de quem é o dinheiro também é questionável. Os bancos alemães e franceses usaram dinheiro dos depositantes para comprar dívida grega em leilão. Depois os governos alemães e franceses usaram dinheiro dos impostos para dar aos bancos alemães e franceses que se afundaram com o negócio. Entretanto, o dinheiro que tinha ido para a Grécia voltou, principalmente para a Alemanha, pelo enorme desequilíbrio nas exportações, razão pela qual a Alemanha também não tinha interesse em regular a concessão de crédito aos PIIGS enquanto tudo corria bem. A economia europeia está tão interligada que dizer que a Grécia precisa do dinheiro alemão é como dizer que Bragança precisa do dinheiro lisboeta. É mais uma verdade contabilística irrelevante porque, sem essas transferências, o sistema desintegra-se e isso é pior para toda a gente.

Mas o problema principal daquele framing é que esta embrulhada não é só por causa dos gregos. É por causa de todos os envolvidos, por igual. Por causa dos banqueiros, dos políticos que não regularam os banqueiros, dos políticos que deram o dinheiro aos banqueiros, dos que criaram um sistema monetário totalmente dependente da banca privada, dos que desrespeitaram os limites do superavit na balança de pagamentos e assim por diante. E é entre todos que isto tem de ser resolvido. Merkel tem razão em dizer que os países europeus têm de ceder soberania, porque a única forma de resolver este problema é com uma união política a sério em vez de uma moeda comum que só sirva para uns exportarem à custa dos outros. Mas os cidadãos têm de permanecer soberanos. É o fundamento da democracia. É por isso que estas coisas têm de ser discutidas em órgãos como o Parlamento Europeu, que representa adequadamente os europeus e é responsável perante estes, e nunca em “eurogrupos” da treta que fazem o que querem à porta fechada. Nem sequer é só pela saúde da economia, porque a União Europeia não é um mero negócio. A União Europeia deve ser um projecto político, social e ético e, para isso, não pode ficar a cargo de um punhado de fanáticos da contagem de feijões.

1 - Kentikelenis, Alexander, et al. "Greece's health crisis: from austerity to denialism." The Lancet 383.9918 (2014): 748-753. (em pdf)
2- Pedro Romano, Era tudo tão, tão, tão previsível