Treta da semana: adopção natural.

Num texto aparentemente publicado no Público de dia 16, Gonçalo Portocarrero de Almada apresenta um argumento fascinante contra a adopção por casais homossexuais. Fascinante por ser uma inferência falaciosa assente numa premissa falsa, maximizando assim a treta na argumentação. «Na realidade, só há dois modelos para a adopção: o natural e o que, por ser o seu contrário, é não-natural. Só um homem e uma mulher podem "ser" pai e mãe […] A adopção não-natural é um mal maior, contrário ao bem do menor, que é o superior interesse que a lei deve tutelar.»

A falácia, querida dos defensores de qualquer “é assim porque sim”, consiste em inferir uma norma moral a partir da mera constatação de um facto. É a falácia naturalista. Neste caso, o Gonçalo Portocarrero, assumindo que a forma natural de adopção é por um casal heterossexual, deriva daí a regra de que só estes casais devem poder adoptar. Isto faz tanto sentido como concluir que a violação é moralmente aceitável, ou que temos a obrigação moral de comer comida crua, apenas porque na natureza é assim que as coisas acontecem. A justificação normalmente invocada é que nem tudo na natureza é moralmente relevante, mas alguns aspectos da natureza são. Infelizmente, isto apenas substitui a falácia naturalista pela falácia da petição de princípio, continuando a faltar a justificação para decidir que este implica restrições morais. Seja por onde for, não se justifica restringir a adopção a casais heterossexuais só porque, biologicamente, é necessário os dois sexos para fazer um filho. Entre outras coisas, tal salto de fé implicaria ser também imoral a adopção por um casal infértil.

Além disso, a premissa do Gonçalo é falsa. Ridícula, até. Não há nenhuma “adopção natural”. Ocasionalmente, pode acontecer a cadela amamentar um gatinho ou coisa do género mas, na natureza, há uma forte pressão selectiva contra o investimento em prole alheia, mais forte ainda do que contra o suicídio. A adopção é uma invenção humana, nada natural, que só se tornou prática generalizada recentemente e apenas em algumas culturas.

O argumento invoca também premissas como «Se a adopção tem por modelo a família natural» e «Se se entende que se deve proporcionar ao menor uma família análoga à que o gerou». Mas não há razão nenhuma para assumir isto. O problema fundamental é decidir o que é melhor para a criança. Dada uma criança sem os pais biológicos, a viver numa instituição, e um conjunto de candidatos para a adoptar, é necessário avaliar qual a melhor opção para a criança. Segundo o Gonçalo, «A questão não pode ser equacionada em termos casuísticos ou sentimentais, mas em função do fim a que tende a adopção: facultar uma verdadeira família à criança desvalida.» Mas não é bem isso. O propósito da adopção é dar à criança o melhor ambiente possível. Isso tem mesmo de ser avaliado caso a caso, e não conforme uma definição arbitrária de “verdadeira família”.

Mas numa coisa dou razão ao Gonçalo. Há mesmo aqui «Um Mal Maior Contra o Bem do Menor». Só que não é a homossexualidade nem a adopção “não natural”. O mal maior é o crédito que se dá a preconceitos bacocos só porque têm origem religiosa.

1- Real Associação do Médio Tejo, Um mal maior contra o bem do menor, via perspectivas.