quinta-feira, setembro 15, 2011

Comunismo, capitalismo e partilha (take 2).

A discussão com o João Vasco e o Miguel Caetano, a propósito da versão anterior deste post, mostrou-me que capitalismo e comunismo não são conceitos que sirvam para delimitar nada. Num espaço multidimensional de questões sociais, políticas e económicas, é impossível encontrar uma fronteira clara que os demarque, até porque a tradição é atribuir tudo o que seja defeito àquele de que menos se gosta.

Por isso, não vou usar estes termos para designar categorias bem definidas mas sim dois sentidos ao longo do eixo das normas de propriedade, que me parece o aspecto mais fundamental onde capitalismo e comunismo divergem. Por exemplo, para decidir quem pode comer as maçãs da macieira, o capitalismo faz da macieira e maçãs propriedade privada, deixando o dono decidir o que se faz com a árvore e os frutos, enquanto o comunismo prefere subordinar a propriedade privada ao bem comunitário e gerir colectivamente a macieira e as maçãs. Num comunismo utópico haveria uma organização espontânea da sociedade mas, na prática, acaba por ser preciso o Estado impor-se como proprietário das macieiras e distribuidor das maçãs. Quase tudo o que caracteriza os capitalismos e comunismos já implementados segue desta diferença fundamental. Se favorecemos os direitos individuais de propriedade temos propriedade privada sobre meios de produção, compra e venda de bens e trabalho, acumulação de riqueza, luta de classes e corrupção. Se favorecemos a gestão estatal da propriedade temos o controlo central da produção, restrições sobre transacções, acumulação de grande poder em certos burocratas e corrupção. Mas vou ignorar estes detalhes e focar apenas os dois sentidos opostos a respeito da propriedade: o capitalismo, que favorece os direitos individuais sobre o uso dos recursos que cada um controla; e o comunismo, que prefere retirar esse poder do indivíduo para gerir os recursos colectivamente.

Destas considerações, concluo que associar a partilha de informação ao comunismo é incorrecto. O problema da propriedade surge apenas com direitos cujo exercício exclui a outros direitos idênticos. Comer a maçã criar um problema porque impede todos os outros de exercer o mesmo direito sobre a mesma maçã. Mas nem o comunismo nem o capitalismo precisam de se preocupar com coisas como olhar para maçãs, usar a palavra “maçã” ou pensar em maçãs, pois nada disto exclui terceiros de exercício idêntico e, por isso, não exige direitos de propriedade, seja privada ou seja estatal.

Assim, a Wikipedia, os blogs, as aulas disponíveis na Web, o software open source e a dedicação de obras ao domínio público não têm nada que ver com comunismo ou capitalismo. Pagar o condomínio é uma solução comunista porque cada um prescinde de alguma propriedade privada em favor do colectivo de condóminos. Mas publicar o código fonte de um programa, um post num blog ou a gravação de uma aula não obriga a ceder nada do que se escreveu ou disse. A partilha de ficheiros de músicas, filmes e livros, também não é comunista nem capitalista em si porque nem sequer é exactamente partilha, no sentido comum. É mais como dizer as horas. Quem partilha batatas fritas fica com menos do que teria se fosse egoísta. Partilhar coisas físicas exige algum sacrifício. Mas quem explica o teorema de Pitágoras ou copia um ficheiro mp3 continua com tudo o que tinha. Isto não tem qualquer relação com direitos de propriedade.

O que choca com os direitos de propriedade é a concessão de direitos legais exclusivos a autores e distribuidores. A posição ortodoxa diz que os “piratas” violam um direito privado de “propriedade intelectual” ao partilhar entre si o que é de outrem, como se entrassem num pomar e roubassem as maçãs. Mas esta história está ao contrário. A “propriedade intelectual” é um eufemismo para os monopólios sobre cópia e distribuição, e nem faz sentido que alguém seja dono de categorias abstractas como músicas, ideias ou sequências de números. Ficheiros não são como maçãs. E, para conceder esses monopólios a autores e distribuidores, o Estado tem de proibir que proprietários de objectos físicos como computadores, leitores de mp3 e gravadores de CD usem esse equipamento que é propriedade sua para copiar ou distribuir certos ficheiros. Esta apropriação de direitos de propriedade afasta-se do capitalismo, onde estes direitos são privados e individuais, e aproxima-se do comunismo, onde a propriedade tende a ser gerida colectivamente.

Muitos vão apontar que a definição de comunismo não é esta, mas eu não estou a propor uma fronteira entre capitalismo e comunismo. Proponho apenas que a concessão de monopólios sobre a cópia, por exigir a apropriação estatal de direitos de propriedade privada, aproxima-se mais do comunismo neste eixo fundamental. Restringir os direitos de propriedade sobre os computadores para que compositores e editores sejam mais compensados pelo seu trabalho é análogo a restringir direitos de propriedade sobre terrenos agrícolas para que os lavradores sejam melhor recompensados pelo seu trabalho. Em contraste, a partilha de ficheiros e a violação destes monopólios é uma afirmação individual de direitos de propriedade privada que se aproxima mais do capitalismo. Onde está a fronteira, não sei, mas os sentidos são estes.

A ideia importante é que, quando partilhamos informação – seja código fonte, músicas, filmes ou posts em blogs – não estamos a ceder direitos de propriedade para o bem comum. Pela natureza destas coisas, pode-se partilhá-las livremente sem ceder qualquer direito de usufruir delas. Os monopólios legais é que obrigam a ceder ao Estado direitos de propriedade sobre bens materiais. Se querem chamar comunismo a alguma destas partes, deve ser a essa.

Este post é um remake de Comunismo, capitalismo e partilha, a propósito da minha participação na Cultura Pirata 2011

38 comentários:

  1. Assim está um pouco melhor. Mas mesmo assim tenho várias objecções. Estava tudo a ir muito bem até que cheguei aqui:

    "Proponho apenas que a concessão de monopólios sobre a cópia, por exigir a apropriação estatal de direitos de propriedade privada, aproxima-se mais do comunismo neste eixo fundamental."

    Alto e pára o baile ;) Aqui entramos em contradição profunda: Os direitos de propriedade intelectual não são apropriados pelo Estado PARA beneficiar o próprio Estado mas sim PARA os capitalistas que investiram o seu capital na produção do bem. Simples protecção típica dos mafiosos. Sem os capangas do Estado (IGAC, ASAE, HADOPI, etc.), a capacidade dos capitalistas recuperarem o investimento efectuado na produção de discos do Justin Bieber, filmes do Steven Seagal e comprimidos como o Viagra ou para evitar a queda de cabelo dos cãezinhos das tias de Cascais ou de Beverly Hills ficaria altamente comprometida.

    O teu entendimento de que dados e código informático não constituem em si uma propriedade com valor intrínseco é contrariado pelo comportamento de empresas que gastam milhares de dólares só para impedir que os seus conteúdos sejam copiados, recorrendo a empresas anti-pirataria, adquirindo sistemas de DRMs, etc. Para essas empresas a informação adquire valor a partir do momento em que é transformada em mercadoria. Esse valor passa a ser muito maior quando alguém se serve dessa informação para criar valor adicional através de traduções, remisturas, mash-up.

    Nesse sentido, o copyright é um tributo que todos os destituídos de capital têm que pagar aos capitalistas que tiveram em primeiro lugar os recursos necessários para investir na produção desse bem. Um dos campos onde isso está mais bem patente é no das publicações académicas em que as editoras não têm qualquer trabalho criativo e apenas obtêm os seus lucros graças à reputação das publicações junto do meio académico.

    "The collective capitalist class considers intellectual property as so vital that it is willing even to sacrifice some revenue to the image rentiers in the media business."

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  2. A “propriedade intelectual” é um eufemismo para os monopólios sobre cópia e distribuição, e nem faz sentido que alguém seja dono de categorias abstractas como músicas, ideias ou sequências de números.

    Isso é o típico argumento do excepcionalismo informacional para o qual o Johan Söderberg tão bem alerta:

    "In an effort to unwind policy makers and the business community, some people even campaign against the word 'intellectual property' in favour of 'intellectual monopolies'. The message is clear: The challenge to intellectual property is not a threat to private property. While intellectual property is seen as creating artificial scarcity, traditional property is assumed to be grounded in objectively existing limitations. Ownership of tangible, rival goods is therefore taken as 'operational', or even 'optimal'. In the Marxist discipline, onthe other hand, scarcity is always a social institution. It is part and parcel of the property relation."

    Agora, em geral concordo quando afirmas que a partilha de ficheiros não é na sua essência nem comunista nem capitalista. Pessoalmente, eu acho que combina elementos de ambos, podendo melhor ser entendida como anarquista. Isto para evitar aquela discussão tradicional que surge sempre nos debates entre anarco-capitalistas e anarco-socialistas de que a URSS teria sido um regime em que vigorou o Capitalismo de Estado (uma posição de qualquer forma apoiada pelo próprio Vladimir Lenine...)

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  3. Já agora: só para acrescentar algo menos directamente ligado â questão da partilha de ficheiros mas que torna ainda mais explícito a forma como para o pensamento marxista e anarco-socialista, o Capitalismo depende sempre da capacidade do Estado em fomentar a criação de monopólios.

    Durante mais de dez anos a Comissão Europeia proibiu a importação e comercialização da Stévia Rebaudiana - sob a forma de planta e extratos secos - e alimentos baseados nela no mercado comunitário. Isto apesar de se saber que se trata de uma alternativa ao açucar muito mais saudável do que o aspartame que para além de não conter ingredientes artificiais pode ser usada para cozinhar. Só agora depois de muita burocracia, "red tape" e sobretudo da aprovação regulamentar pela FDA norte-americana é que a União Europeia está prestes a autorizar a comercialização da Stévia. Não tivessem as patentes do Aspartame expirado em 1992, este seria um caso típico de abuso da propriedade intelectual. Independentemente disso, considero que se trata de um exemplo típico do capitalismo em acção: uma entidade com poderes supra-estaduais age em favor da preservação dos lucros fabulosos de uma subsidiária da Monsanto - gigante norte-americana da biotecnologia agroalimentar - e em detrimento da saúde público dos cidadãos.

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  4. o capitalismo faz da macieira e maçãs propriedade privada, deixando o dono decidir o que se faz com a árvore e os frutos, enquanto o comunismo prefere subordinar a propriedade privada ao bem comunitário e gerir colectivamente a macieira e as maçãs. Num comunismo utópico haveria uma organização espontânea da sociedade mas, na prática, acaba por ser preciso o Estado impor-se como proprietário das macieiras e distribuidor das maçãs....a apologia da mace e eira

    O comunismo fracassou na URSS por impedir a partilha da informação
    e os meios de a divulgar vulgo PC que permitiria o samizat inlectrónico em disketts de 5"1/4

    o comunismo chinês ou a teocracia iraniana adaptou-se ao PC
    e graças a ISSO reis da cópia pirata e do hacker hack-hack
    (ak-ak trocadilho see)

    Heil Kripphal Notmypall

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  5. Caro Ludwig Krippahl,

    Parabéns pela seu post. É verdade que a nossa sociedade está perante uma revolução, a revolução da informação digital.

    Como terá sido a primeira revolução com o aparecimento da linguagem?

    Como terá sido a segunda revolução com o aparecimento da escrita?

    Temos ideia da revolução com o aparecimento da impressão. Gutenberg permitiu a alteração do ensino, de cópia manual do aprendiz das lições do mestre, para a cópia do livro por impressão. Um mestre pode imprimir muitos espíritos rapidamente. Martinho Lutero foi uma das consequências da tecnologia de Gutenberg.

    Agora estamos perante a capacidade de cópia digital da informação. O suporte é mais volátil. Tanto copia como apaga. E pode afectar o globo com um post.

    Quais as consequências? Possibilidade de democracia directa, no lugar de democracia representativa.

    Porquê delegar quando podemos votar directamente? Votamos um governo e pouco depois está a fazer o oposto do que disse para ser eleito. Passos Coelho disse que a TSU era auto-sustentável em campanha eleitoral no debate com Sócrates e agora vai aumentar o IVA. Porque tem legitimidade um governo que diz uma coisa para ter os votos e depois faz outra? É legítimo?

    Portugal pode iniciar um site de votação on-line. Cada Português pode votar directamente. Se não tem tempo. Se não quer... pode delegar. Mas delega em quem confia, o assunto que quer, pelo tempo que quer. Porquê delegar algo que queremos votar?

    Cumprimentos,
    Miriam

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  6. Miguel Caetano,

    « Aqui entramos em contradição profunda: Os direitos de propriedade intelectual não são apropriados pelo Estado PARA beneficiar o próprio Estado mas sim PARA os capitalistas que investiram o seu capital na produção do bem.»

    Será contradição se definires comunismo como “todas as medidas sócio económicas que são boas” e capitalismo como “todas as medidas sócio económicas que são más”, ou algo do género. No entanto, isso é uma má definição.

    Eu prefiro usar critérios mais objectivos. Muito do que o Estaline e o Mao fizeram foi sem dúvida para se beneficiarem a si mesmos e aos amigos não pelo povo ou o Estado. Mas, mesmo assim, objectivamente temos de considerar que esses sistemas eram comunistas, ainda que muitos comunistas queiram dizer que não por proporem, por definição, que o comunismo tem de ser uma maravilha (a tal falácia do verdadeiro escocês).

    Assim, o que proponho é que quer o Estado conceda monopólios apropriando direitos de propriedade sobre os computadores com o objectivo de beneficiar capitalistas ou com o objectivo de remunerar autores, isso vai na direcção do comunismo porque, independentemente do mérito da intenção, o mecanismo é tirar direitos de propriedade ao indivíduo e transferí-los para a gestão colectiva.

    «O teu entendimento de que dados e código informático não constituem em si uma propriedade com valor intrínseco é contrariado pelo comportamento de empresas que gastam milhares de dólares só para impedir que os seus conteúdos sejam copiados,»

    Estás a confundir umas coisas. Eu não digo que dados e código não têm valor intrínseco, e é evidente que um monopólio legal sobre o uso ou distribuição destas coisas pode ter muito valor para as empresas. É como o PIN do teu cartão multibanco. Tem bastante valor para ti, e tem bastante valor que mais ninguém saiba qual é esse número.

    O meu ponto é que isto não é propriedade. Tu não és proprietário desses quatro algarismos. O monopólio pode ser criado de forma a constituir propriedade, por venderem e comprarem esses privilégios legais, mas continua a ser um monopólio e não um direito de propriedade. Isto porque o conceito de propriedade não se aplica a coisas pelo seu “valor intrínseco” mas apenas pela limitação física da possibilidade de exercerem todos certos direitos sobre essa coisa. As 15 horas e 8 minutos que são agora não são propriedade de ninguém, por muito valor intrínseco que tenha dividir o dia em horas e minutos. O palito que eu usei não tem valor nenhum, especialmente usado, mas é propriedade.

    «Nesse sentido, o copyright é um tributo que todos os destituídos de capital têm que pagar aos capitalistas que tiveram em primeiro lugar os recursos necessários para investir na produção desse bem.»

    OK. E o trabalho dos operários na União Soviética era um tributo que os destituídos políticos tinham de pagar aos membros do partido que tinham apanhado primeiro o poder político necessário para os mandar trabalhar aqui ou ali, ou nos gulags se fosse preciso. A questão não é se as pessoas são boazinhas e se tudo corre bem ou não. É o equilíbrio entre a propriedade privada e a propriedade colectiva. É isso que determina se está a ir mais para o comunismo ou para o capitalismo. Corrupção e malta a lixar os outros há em qualquer sistema.

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  7. Ludwig:

    Eu costumo dizer que o regime de Estaline é comunista, porque o termo é tão comummente usado dessa forma, que essa acaba por ser a forma mais eficaz de comunicar.

    Ainda assim, é incorrecto dizer que temos de cair na falácia do verdadeiro escocês para dizer que o regime Estalinista não era comunista, pelo contrário, se o termo fosse usado em rigor, conforme foi proposto originalmente, esse regime não seria comunista.

    Note-se que comunismo não queria dizer «o regime mais fixe que existe», se bem que provavelmente quem fez a proposta pensasse que o regime seria o ideal.

    Basicamente, tanto quanto entendi «comunismo» correspondia originalmente ao actual conceito de «anarquia». Não existiria um estado centralizado a defender a propriedade privada, pelo que os meios de produção não poderiam ser privados - simplesmente não existiria estado que os defendesse.

    Marx propõe um caminho para o comunismo que passa pela «ditadura do proletariado», um sistema em que o estado, nas mãos dos proletários, se apodera dos meios de produção e a burguesia deixa de ser a classe dominante. A esta situação intermédia, em que existe estado mas a classe dominante já não é a burguesia, Marx chamou «socialismo» - note-se que existem outras definições de socialismo além da marxista, mesmo anteriores.

    A ideia de Marx é que o caminho para o comunismo passa por um período revolucionário em que um estado socialista nas mãos do proletariado faria uma «revolução» até se extinguir e assim chegar ao socialismo.

    Por isso, todos os estados socialistas, desde Cuba à URSS, alegam estar em «revolução» - nunca alegam que ela terminou. Porque se a revolução tivesse terminado por terem atingido o comunismo, o estado já não existiria.


    Bakunin, um importantíssimo intelectual anarquista - talvez o mais importante - acreditava (e eu concordo com ele) que as propostas de Marx eram disparatadas. Um estado socialista nunca se iria destruir a si próprio - os governantes agarrar-se-iam ao poder. Existe uma extensa discussão por carta entre estes dois a este respeito. A história parece ter dado razão a Bakunin.

    Conclusão: eu chamo comunistas aos regimes algo ditatoriais que alegam querer atingir o comunismo.
    Mas seria possível usar as definições originais - e assim alegar que ainda não surgiu nenhum regime comunista - sem cair na falácia do verdadeiro escocês.

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  8. Miriam,

    Suspeito que a revolução da linguagem e da escrita terão sido bem menos perceptíveis do que a da imprensa e, de certa forma, as revoluções de hoje acabam por ser também menos salientes. O que me leva a pensar isto está relacionado com a nossa discussão acerca do conhecimento.

    O progresso científico, tecnológico e cultural da nossa espécie tem vindo a acelerar. A revolução cultural de há 60,000 anos, mais coisa menos coisa, provavelmente ligada à linguagem e ao comércio, deve ter sido muito lenta à escala da vida de cada pessoa. O mesmo com o aparecimento da escrita. Nessas alturas, a acumulação de conhecimento e tecnologia ia sendo cada vez mais rápida mas ainda assim era lenta demais para que alguém notasse grande diferença ao longo da sua vida.

    No tempo de Gutenberg era um pouco assim, excepto para alguns mais aventureiros. A maioria das pessoas herdava a profissão do pai e fazia basicamente o mesmo até morrer. Mas nesse contexto a impressão foi um grande choque, permitindo a propagação de ideias de forma muito mais rápida do que dantes e causando alterações perceptíveis na vida das pessoas. Uma revolução.

    A “revolução digital” é tão ou mais significativa do que a de Gutenberg, mas num contexto completamente diferente. Hoje em dia em poucos anos há mudanças enormes na nossa vida, e estamos à espera disso. Ninguém tem a ideia de que vai aprender um ofício aos 14 anos e trabalhar nisso até aos 64, e muitos percebem que a cada década vão tendo de reaprender uma data de coisas para se adaptar à mudança. E com a aceleração do progresso a torná-lo suficientemente rápido para mudar constantemente a vida das pessoas, as “revoluções” perdem-se um pouco no turbilhão constante do resto.

    Quanto à democracia, não me parece que vá haver uma grande mudança. Isto porque o problema da votação é mais fundamental do que meramente tecnológico. É um tema um pouco complexo (talvez dê um post) mas pode-se demonstrar que, sempre que haja mais do que duas opções em jogo, a votação só garante um resultado justo se for estratégica. Isto é, se cada votante tiver uma ideia do que os outros vão votar puder ajustar o seu voto de acordo. Caso contrário, é muito provável que ganhe por maioria uma opção que a maioria dos votantes preferiria substituir por uma das alternativas.

    E delegar “em quem confiamos” é meio caminho (ou quase todo o caminho) para delegar em quem nos pagar para votar por nós, o que dá ainda mais problemas...

    «Porque tem legitimidade um governo que diz uma coisa para ter os votos e depois faz outra? É legítimo?»

    Não. Podemos restringir o poder dos representantes, possibilitar votações que os retirem do poder antes de fazerem algo que os eleitores não aprovem, ou, mesmo sem alterar o sistema, ganhar coragem para votar de forma diferente do que sempre votámos antes para castigar estas aldrabices. Se votam sempre nos mesmos, é claro que estes terão muito pouco respeito pela vontade dos eleitores.

    Mas penso que não podemos eliminar a democracia representativa. Pôr dez milhões de pessoas que não se conhecem a votar sobre imensas coisas que muitas vezes têm pouco tempo para considerar não iria resultar.

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  9. Em primeiro lugar começo por dizer que concordo inteiramente com a opinião do João Vasco. No que toca ao Marx e, consequentemente, a todos os marxistas que se seguiram, considero que os escritos deles sobre economia e sociologia são mil vezes mais importantes do que o programa político esboçado por ele e que por vezes dá a impressão de ter sido escrito às três pancadas. Não admira por isso que desde então tenham surgido toda uma série de leituras e interpretações mais ou menos equivocadas. Bottom-line: acho que os anarquistas sempre tiveram muito mais aptidão para abstrair do passado recente e do presente e apresentar soluções credíveis ao capitalismo, mesmo que por vezes recorrendo às lições da história do tempo longo.

    Agora, para responder ao Ludwig:

    Muito do que o Estaline e o Mao fizeram foi sem dúvida para se beneficiarem a si mesmos e aos amigos não pelo povo ou o Estado. Mas, mesmo assim, objectivamente temos de considerar que esses sistemas eram comunistas, ainda que muitos comunistas queiram dizer que não por proporem, por definição, que o comunismo tem de ser uma maravilha (a tal falácia do verdadeiro escocês).
    (...)
    A questão não é se as pessoas são boazinhas e se tudo corre bem ou não. É o equilíbrio entre a propriedade privada e a propriedade colectiva. É isso que determina se está a ir mais para o comunismo ou para o capitalismo. Corrupção e malta a lixar os outros há em qualquer sistema.


    Desculpa mas esse argumento não me parece responder às minhas objecções. Não me sinto especialmente afectado por ele ;) Até porque não simpatizo particularmente quer com capitalismo, quer com comunismo - ou pelo menos com os regimes políticos que se auto-intitularam explicitamente de capitalistas ou comunistas. Até porque se formos mesmo bem a ver, podemos encontrar regimes comunistas "bonzinhos" como a Jugoslávia do Marechal Tito em que as empresas eram auto-geridas pelos trabalhadores - e aqui apetece-me trocar as voltas a esta discussão: estaremos de facto a falar de um país comunista ou de um país anarquista? ;) - e regimes capitalistas do "piorio" como o Chile do General Pinochet que foi instituíto num fatídico 11 de Setembro com o apoio directo da CIA e que se saldou no assassinato de dezenas de milhares de chilenos.

    Não me parece lá muito honesto fazer equivaler Comunismo â URSS de Estaline ou à China de Mao e Capitalismo aos EUA dos anos 50-60, só para dar um exemplo. Até porque os próprios EUA se caracterizaram durante esse período por uma economia com bastante investimento por parte do Estado, investimento esse que por vezes só se comprovou ter alguma utilidade para a sociedade décadas depois.

    Posto isto, resta-nos apenas aquela questão da distinção entre economia de mercado e economia capitalista. Mas a verdade é que a história económica demonstra que já existem mercados e propriedade privada desde há milénios. Daí que não seja historicamente correcto confundir as duas coisas...

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  10. João Vasco,

    É precisamente por isso que eu desisti de usar capitalismo e comunismo como referindo estados sócio-económicos mas apenas como direcções. Para o lado da propriedade privada é a direcção do capitalismo, para o outro lado é a do comunismo. Se ficamos na fase revolucionária socialista ou o que raio seja pouco me importa :)

    O meu ponto é simplesmente este: se o Estado se apropria dos nossos direitos de copiar ficheiros usando os computadores que são nossa propriedade privada, essa remoção de direitos de propriedade do indivíduo para uma gestão central colectiva é um passo em direcção ao comunismo e para longe do capitalismo. Isto independente de quem lucra mais com isso ou de quando é que se chega a qualquer um destes estados-limite (se é que é possível chegar lá; suspeito que há muitas definições de capitalismo e de comunismo que são simplesmente impossíveis de se concretizar na prática).

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  11. Miguel Caetano,

    «Não me parece lá muito honesto fazer equivaler Comunismo â URSS de Estaline ou à China de Mao e Capitalismo aos EUA dos anos 50-60, só para dar um exemplo.»

    É o mesmo que respondi ao João Vasco. Pode não parecer correcto de acordo com algumas definições, dependendo de quanta importância dás a certos detalhes. Mas já não me interessa perder tempo com isso. O que proponho é bem mais simples: em qualquer concepção razoável de capitalismo e comunismo, se traçarmos uma linha entre estes dois, veremos que essa linha é principalmente acerca das leis de propriedade (o resto é quase tudo consequência directa disso) e os EUA dos anos 60 estavam mais para o lado do capitalismo enquanto a URSS estava mais para o lado do comunismo. Se algum deles era capitalista ou comunista não sei, nem me importa, porque não havendo definição consensual que permita decidir isso também não vou perder tempo a tentar resolver esse problema.

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  12. Dito de outra forma: eu não estou a afirmar que algo é comunista ou capitalista, mas apenas que o Estado apropriar-se de direitos de propriedade sobre os nossos computadores é um passo na direcção do comunismo e que nós fazermos um manguito ao Estado e usarmos os nossos computadores como queremos é um passo na direcção do capitalismo. Não faço qualquer alegação acerca da distância a que estamos desses extremos, em qualquer dos casos, apenas acerca do contributo dessas medidas para a variação da distância.

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  13. Caro Ludwig Krippahl,

    "Suspeito que a revolução da linguagem e da escrita terão sido bem menos perceptíveis do que a da imprensa"
    Talvez mude de opinião se souber que em algumas línguas "sagrado" é sinónimo de palavra escrita, ex: Tibetano.

    O que debate sobre a propriedade intelectual e direitos conexos é parte da revolução da cópia digital. Mais uns anos e veremos o impacto. Se foi uma revolução ou não...

    Cumprimentos,
    Miriam

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  14. Jão ló boina Basque diz...

    Bakukine foi e kropotkine não foi

    a rejeição du social ...really?

    e isso de ter que por a explicação de quem era o maníaco...

    olha pá só não escreveu as 1500 páginas do outro maluco viking

    porque lhe faltava computador

    mas devia dar-se bem

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  15. Miriam,

    «Talvez mude de opinião se souber que em algumas línguas "sagrado" é sinónimo de palavra escrita, ex: Tibetano.»

    Eu não quis dizer que fosse imperceptível a escrita ou a fala em si. São muito importantes, com certeza. O que me parece que foi imperceptível foi o momento em que isso começou. Quando Gutenberg imprimiu a primeira Bíblia rapidamente notaram que havia ali algo de importante. Mas quando se proferiu a primeira palavra, ou a primeira frase, ou se fez o primeiro rabisco a simbolizar algum conceito, etc, não me parece que tenha sido algo cujo potencial tivesse sido evidente, ou que tivesse sido revolucionário. Julgo que a importância terá sido evidente apenas em retrospectiva, e provavelmente já depois de esquecido esse momento genial inicial.

    «O que debate sobre a propriedade intelectual e direitos conexos é parte da revolução da cópia digital. Mais uns anos e veremos o impacto. Se foi uma revolução ou não...»

    O impacto já se vai vendo, no acesso à cultura, nas expectativas dos jovens, em muitos comportamentos. E seria uma revolução enorme noutras circunstâncias, se não fosse o progresso social, tecnológico e científico ser agora tão rápido que acabamos por estar sempre em revolução.

    Há poucos séculos os filhos terem uma vida ligeiramente diferente da dos pais era uma revolução. Hoje em dia nem sequer estamos à espera que os nossos filhos vão ter o mesmo que nós. Para os meus, uma cassete de vídeo é uma curiosidade histórica, e um CD uma forma estranha e imprática de levar músicas para o leitor de mp3.

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  16. "Quando Gutenberg imprimiu a primeira Bíblia rapidamente notaram que havia ali algo de importante."

    Não sei o que terá sido primeiro mas as 95 teses de Lutero foram impressas antes de Lutero traduzir a Bíblia...

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  17. "O que proponho é bem mais simples: em qualquer concepção razoável de capitalismo e comunismo, se traçarmos uma linha entre estes dois, veremos que essa linha é principalmente acerca das leis de propriedade (o resto é quase tudo consequência directa disso) e os EUA dos anos 60 estavam mais para o lado do capitalismo enquanto a URSS estava mais para o lado do comunismo."

    Tudo bem, é a tua teoria. Mas eu pessoalmente acho que esse tipo de dicotomias muito "arrumadinhas" não passam de meras bengalas ou truques retóricos destinados a simplificar à bruta uma realidade bastante complexa, com muitos gradientes do que aqueles que nos são dados a ver se recorrermos a essas bengalas. Isto porque elas favorecem análises da realidade que tendem a ignorar completamente não só o que se situa entre essas duas extremidades como também o que está em cima e em baixo. Em suma: penso que são demasiado toscas ou grosseiras. Até o political compass é mais complexo que isso ;)

    Uma determinada lente de observação de fenómenos sociais só adquire validade se elencarmos previamente uma lista mínima de características que consensualmente definem capitalismo e o distinguem de comunismo. Isto dando já de bom grado que um é o oposto do outro, tese à que as declarações do camarada capitalista Lénine para as quais eu aqui linkei colocam algumas dúvidas.

    Como não é possível apresentar uma lista desse tipo, o risco de impingir uma leitura forçada e tendenciosa da realidade a quem lê essa definição aumenta tremendamente. Precisamente porque é unilateral.

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  18. Miguel Caetano,

    Uma dicotomia é um corte em duas partes distintas. Eu não proponho esse corte precisamente porque não há maneira de concordarmos acerca de definições claras de comunismo e capitalismo que permitam dizer onde acaba um e começa outro.

    Também não proponho que sejam opostos em geral. Por exemplo, se considerares a URSS, os EUA e o Egipto dos faraós, o diagrama será mais complicado.

    O que proponho é que na escala de leis de propriedade que vai desde a soberania total do indivíduo sobre aquilo que é seu até à gestão comunitárias da generalidade dos bens escassos o capitalismo e o comunismo estão nos extremos opostos, e que isto é consensual independentemente de outros detalhes que queiras usar para caracterizar cada um e de onde é que decides que algo é verdadeiramente comunismo, período revolucionário, etc.

    O problema de “elencarmos uma lista de características” é que ela não será consensual. Isso foi o que fiz no outro post, dizendo que capitalismo era propriedade privada de meios de produção e comércio livre, e comunismo era a propriedade colectiva dos meios de produção e produção planeada. Mesmo só com duas características não houve consenso.

    Mas aqui penso que devia haver consenso. Considera todas as formas de regular a propriedade de recursos escassos, e ordena-as desde a propriedade privada de tudo até à colectivização total. Penso que é consensual que o capitalismo estará num extremo e o comunismo no outro. Para o que eu defendo aqui basta isso.

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  19. O que são "bens escassos"?

    São bens úteis ou fúteis?

    É que as "crises" da nossa sociedade acontecem quando os consumidores já não querem os "bens escassos" produzidos industrialmente. São necessários acordos de cooperação na concorrência para permitir uma produção ajustada à procura e os consumidores pagarem as mais valias dos "bens escassos".

    Ex: televisões na década de 1920.

    Ex: Memórias na década de 2000.

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  20. Miriam,

    «O que são "bens escassos"?»

    Aquilo cujo uso por parte de um impede uso idêntico por parte de outros, resultando em escassez. Por exemplo, maçãs são bens escassos, enquanto que a palavra "maçã" não é.

    «São bens úteis ou fúteis?»

    Podem ser. Este conceito não tem nada que ver com utilidade, simplesmente com limitações físicas acerca do uso.

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  21. Ludwig,

    Se "Por exemplo, maçãs são bens escassos, enquanto que a palavra "maçã" não é."

    Porque apodrecem tantas maçãs no chão das macieiras?

    Maçãs são bens escassos? de certeza? é que se eu quiser tenho facilmente toneladas de maçãs... não chega?

    Imagine que pago 10 euros por maçã. Acha que os produtores em Portugal permitem que a "maçã" seja um produto escasso?

    Qual é o cerne da questão? limitações físicas do uso ou retribuição "justa" pela utilização do bem?

    Concordo consigo que não é bom para uma sociedade que "Madona" ou "Bryan Adams" ou "Cristiano Ronaldo" movimentem tantos créditos comparando com a contribuição que dão à sociedade. Mas enquanto as ovelhas pagarem sem pensar o que lhes é útil ou fútil... a televisão manda.

    Cantar uma música merece movimentar tantos créditos? Na minha humilde opinião, não. Essa foi uma fase pouco justa, de uma sociedade que não sabe aprender, que não sabe fazer e que não soube ser.

    Cumprimentos,
    Miriam

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  22. Considera todas as formas de regular a propriedade de recursos escassos, e ordena-as desde a propriedade privada de tudo até à colectivização total. Penso que é consensual que o capitalismo estará num extremo e o comunismo no outro. Para o que eu defendo aqui basta isso."

    Eh, essa ẽ a tua opinião. Não quer dizer que ela seja consensual. Eu não concordo com ela porque acho que essa teoria é extremamente reducionista. Existem mais pontos que distinguem o capitalismo do comunismo e como aliás a história económica demonstra, a defesa da propriedade privada não é um exclusivo do capitalismo: basta olhar para a Grẽcia e a Roma antigas.

    Lá porque não consegues encontrar uma lista de características consensuais que definam o capitalismo do comunismo, não quer dizer que a tua definição por ser a mais básica e simples é a (mais) correcta. Isso consiste em moldar a realidade aos nossos próprios pontos de vista e geralmente dá mau resultado...

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  23. Miriam, o problema do Ludwig é que ele não entende que para além da valorização da propriedade privada, o Capitalismo também depende da manutenção da escassez e não da abundância. Para que hajam lucros, é preciso haver escassez. Um sistema económica que parte do princípio que a escassez é inevitável, logo, que as desigualdades extremas são uma consequência natural do crescimento económico, é um sistema económico destinado ao fracasso e à corrupção.

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  24. Miguel Caetano,

    «Eu não concordo com ela porque acho que essa teoria é extremamente reducionista. Existem mais pontos que distinguem o capitalismo do comunismo»

    Claro que sim. Mas para o que eu proponho basta concordarmos que as leis de propriedade são uma divergência importante entre comunismo e capitalismo, mesmo que haja outras diferenças. Eu não estou a reduzir o comunismo e o capitalismo a isto. Apenas a dizer que esta diferença é suficientemente importante para que uma apropriação estatal de direitos de propriedade privada seja um passo na direcção do comunismo.

    «não quer dizer que a tua definição por ser a mais básica e simples»

    Eu não estou a propor qualquer definição em particular. Apenas que, em qualquer definição aceitável de comunismo e capitalismo, o capitalismo dá mais valor aos direitos individuais de propriedade e o comunismo dá mais valor à gestão colectiva da propriedade. Isto não é uma definição. É uma parte comum a muitas definições.

    «o problema do Ludwig é que ele não entende que para além da valorização da propriedade privada, o Capitalismo também depende da manutenção da escassez e não da abundância.»

    Tu estás a confundir o capitalismo com modelos de negócio específicos. Não é preciso “manter” escassez porque haverá sempre escassez. Nunca teremos um mundo em que toda a gente é o melhor cirurgião, tem a cara mais bonita de todas, a melhor voz, é o maior talento musical ou pode vestir o mesmo vestido exclusivo. Criar escassez é trivial.

    O problema que vai surgindo é com alguns modelos de negócio que dependem da escassez de um bem ou serviço que se torna abundante. Alfaitates, escribas, sapateiros, águadeiros, etc. Mas isso não é uma ameaça ao capitalismo. Isso é capitalismo: uns têm sucesso, outros vão à falência.

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  25. "o melhor cirurgião, tem a cara mais bonita de todas, a melhor voz, é o maior talento musical ou pode vestir o mesmo vestido exclusivo. Criar escassez é trivial."

    Como define "o melhor cirurgião" se os cirurgiões são capazes de realizar cirurgias com sucesso... até posso imaginar um robot a fazer a operação...

    tem a cara mais bonita de todas? Não é a do conjuge?

    "a melhor voz" quantas pessoas conseguem imitar "a melhor voz" e depois dizem não para imitar... tem de fazer a sua interprestação...

    "vestir o mesmo vestido exclusivo" tecido pode ser feito com qualidade de forma industrial, e a alta custura pode ser replicada...

    Mas concordo com "Criar" escassez é trivial... Essa sensação de escassez. Até pode existir neste momento. Mas se a nosso sociedade se empenhar, rpidamente a escassez passa a abundância...

    Cumprimentos,
    Miriam

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  26. Esta Mirim Ahn?se a nosso sociedade

    se empenhar, rpidamente

    descobrimos milhões de índios no brasil

    e dois planetas extra pra cultivar cana

    sacana

    humana

    treta

    teta

    peta

    de poeta

    sem letra

    me descobre uma mina de pegmatitos litiníferos vai....

    rpidamente

    nosso sossiedade

    escava

    lavra

    quilómetros de pedra

    e a obra medra

    profana

    bacana

    magana

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  27. Claro que sim. Mas para o que eu proponho basta concordarmos que as leis de propriedade são uma divergência importante entre comunismo e capitalismo, importantíssima sô krippau

    num sistema capitalista uma oligarquia domina todos os recursos

    no comunismo todos os recursos são detidos por uma oligarquia

    as difrenças sã patentes

    pediu patente dessa ideia

    cadeia

    de tretas

    pretas

    de metas

    escassas

    baças

    lassas

    caças?

    nã?

    patientia

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  28. Pegmatitos litiníferos em Portugal:

    Serra D'arga
    Covas do Barroso
    Escalhão - Barca de Alva
    Massueime
    Mangualde
    Gouveia
    Segura
    Guarda
    Picoto
    Vidago
    Rebordosa

    Chega?

    Ou quer tomar lítio para estabilizar a bipolar que para aí vai?

    Por 500 mil milhões de euros Portugal deixa o Brasil explorar, quer?

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  29. Cana talvez não mas Portugal já teve a melhor empresa da Europa a produzir açucar desde beterraba sacarina. Podemos esquecer a cana... ;) quer?

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  30. "Apenas que, em qualquer definição aceitável de comunismo e capitalismo, o capitalismo dá mais valor aos direitos individuais de propriedade e o comunismo dá mais valor à gestão colectiva da propriedade."

    Isso, desculpa que te diga, é uma verdade de La Palice, "uma evidência tão grande que se torna ridícula" :-D É que isso esconde mais uma vez toda a discussão acerca das várias possibilidades de gestão colectiva da propriedade. É demasiado simplificado. É uma interpretação falsa da história. Por exemplo, tu entendes que a gestão colectiva da propriedade é sinónimo de Estatismo e nacionalização. Eu não. Em relação à defesa da propriedade privada, convém saber melhor a história deste conceito. Por exemplo, na Inglaterra, até ao século XVII existiram durante séculos campos comuns ou baldios que eram explorados comunitariamente pelos próprios camponeses. Com as "enclosures" legisladas e autorizadas pelo Estado, os campos foram vedados e centenas de milhares de pessoas perderam a sua capacidade de auto-suficiência. Tudo a pretexto do dogma de que a gestão privada da terra era mais eficiente do que a gestão colectiva quando isso é manifestamente falso. Só muito recentemente é que o status quo da ciència económica começou finalmente a aceitar que se trata de um dogma ao atribuir o prémio Nobel à cientista política Elinor Ostrom.


    "Tu estás a confundir o capitalismo com modelos de negócio específicos. Não é preciso “manter” escassez porque haverá sempre escassez."

    Não. Se temos um sistema económico que parte sempre do princípio que a escassez é inevitável em todo o lado e para todo o sempre, temos um sistema que gera desperdício. Isso não é uma regra da natureza. É uma leitura da realidade. Um sistema econõmico coerente com a natureza, que tenta reduzir ao máximo a escassez gerando o mínimo desperdício possível é um sistema que é compatível com a natureza. Daí que não concordo com os sistemas vulgarmente considerados pelo "status quo" como capitalistas e comunistas, porque partem do dogma que a escassez estará sempre presente, coisa que a realidade e a evolução tecnológica têm vindo frequentemente a provar que é uma tese errónea. Um caso desses é o próprio copyright, que foi criado precisamente do ponto de vista que a escassez seria a regra dominante no que diz respeito ao acesso ao conhecimento e à cultura. Parece-me evidente que se se parte do princípio que é sempre possível reduzir a escassez e gerar mais abundância, chegaremos a um sistema económico com achievements completamente diferentes do que os do capitalismo. É o mesmo que dizer que a pobreza é inevitável. Parece-me um absurdo...

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  31. Eu de macieiras não sei, porque as macieiras demoram imenso a crescer. Prefiro maracujás.
    Cada vez que como um fico com diversas sementes que permitem fazer cópias idênticas daquele maracujá, nomeadamente plantando-as. No espaço de um ou dois anos tenho um pé de maracujá pronto a dar novos frutos idênticos àquele.
    O que o monopólio do direito de cópia defende é que eu não posso usar o meu terreno (computador) para plantar maracujás.
    Gostei da comparação, não apenas porque ela é adequada à questão dos direitos de autor como também porque ela se coloca cada vez mais nestes mesmos termos no que diz respeito aos OGM. É curioso que haja pessoas que possam ter posições diversas num e noutro caso. E nem se diga que os OGM partem de uma base natural comum que depois diferenciam, porque como está por demais provado, no caso das obras culturais também nada nasce do ar.

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  32. Miguel Caetano,

    «Isso, desculpa que te diga, é uma verdade de La Palice,»

    Não acho que seja, mas é irrelevante se é ou não. O principal é que ambos concordamos acerca dessa diferença fundamental entre capitalismo e comunismo: o primeiro dá prioridade à propriedade privada, o segundo à gestão colectiva, ou pelo Estado (durante o alegado “período revolucionário”) ou de forma espontânea, sem Estado (durante a hipotética, nunca vista, fase utópica desse processo).

    «É que isso esconde mais uma vez toda a discussão acerca das várias possibilidades de gestão colectiva da propriedade. »

    Não esconde. Eu não fingi que não havia tal discussão. Apenas foca um factor importante deixando em suspenso a discussão sobre todos esses detalhes acerca dos quais não parece ser possível encontrar um consenso. Já os discutimos da outra vez e não chegámos a lado nenhum. Por isso prefiro focar esta discussão naquilo que concordamos: mais propriedade privada no capitalismo, menos propriedade privada no comunismo. E o copyright é uma apropriação estatal da propriedade privada, análoga à reforma agrária, à nacionalização de fábricas, etc.

    «Por exemplo, tu entendes que a gestão colectiva da propriedade é sinónimo de Estatismo e nacionalização. Eu não.»

    Eu também não. Não são sinónimos, porque há outras formas de gerir colectivamente a propriedade. Cá em minha casa gerimos colectivamente a maior parte da nossa propriedade sem intervenção do Estado. O que defendo é que a apropriação estatal da propriedade privada – e.g. a nacionalização de uma empresa ou terrenos de cultivo, ou até a cobrança de impostos para redistribuição – são formas de gestão colectiva, em oposição à gestão privada. Podemos discordar se são boas ou más, mas são exemplos de gestão colectiva. E é esse o meu ponto. Não estou a dizer que são iguais.

    «Com as "enclosures" legisladas e autorizadas pelo Estado, os campos foram vedados e centenas de milhares de pessoas perderam a sua capacidade de auto-suficiência.»

    Tudo bem. Que o capitalismo tem defeitos sei eu bem. Mas este exemplo é o do Estado autorizar enclosures, o que leva as pessoas a adquirir direitos individuais de propriedade privada, e é claramente (penso que concordas) um passo naquela direcção a que chamamos capitalismo. Se agora o Estado decidir voltar atrás com isto, proibir as vedações e obrigar a partilha dos pastos, está a ir na direcção contrária, do comunismo. É só isso que estou a afirmar.

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  33. Miguel Caetano,

    «Se temos um sistema económico que parte sempre do princípio que a escassez é inevitável em todo o lado e para todo o sempre, temos um sistema que gera desperdício. Isso não é uma regra da natureza. É uma leitura da realidade.»

    “Gera desperdício” é vago demais para eu poder concordar ou discordar. Mas parece-me um facto da nossa natureza humana que haverá sempre uma diferença entre aquilo que temos e aquilo que gostaríamos de ter. É essa diferença que, em economia, se chama “escassez”, e é isso que nos leva a querer ter mais coisas, trocar coisas, trabalhar para obter coisas, etc.

    «partem do dogma que a escassez estará sempre presente, coisa que a realidade e a evolução tecnológica têm vindo frequentemente a provar que é uma tese errónea.»

    A evolução tecnológica tem resolvido muitos problemas de escassez. Mas não me parece realista, pelo menos a curto ou médio prazo, esperar que a evolução tecnológica elimine por completo a diferença entre o que temos e o que gostaríamos de ter. Enquanto houver essa diferença haverá margem para comércio.

    «Um caso desses é o próprio copyright, que foi criado precisamente do ponto de vista que a escassez seria a regra dominante no que diz respeito ao acesso ao conhecimento e à cultura.»

    Como já disse no outro comentário, concordo que isto seja verdade para casos específicos. Saber ler, há uns séculos, era coisa que muitos gostariam e poucos tinham. Hoje em dia, em certos sítios, já não há escassez disso, e o analfabetismo funcional de muitos jovens de hoje é puramente voluntário. Mas não podes dizer que é verdade, em geral, que já ninguém sente falta de nada nem tem desejos de nada que não tenha já.

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  34. Se não preciso de mais nada...
    Restam as ligações humanas...
    A contribuição para a felicidade, minha e dos outros...
    Não temos o suficiente para uma vida saudável e feliz?

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  35. Miriam,

    A questão não é se temos o suficiente. Nem sequer como definir o que é bom, valioso ou melhor. Ninguém definiu que o ouro é valioso, por exemplo. Acontece simplesmente que, porque há em quantidades limitadas e os outros querem, então cada um também o quer.

    Desde que alguém seja capaz de imaginar uma situação diferente na qual estaria (ou julga que estaria) melhor do que está neste momento, e desde que essa diferença envolva algum recurso que não seja ilimitado, temos a tal escassez económica na qual o comércio pode florescer.

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  36. Ludwig,

    «Ninguém definiu que o ouro é valioso, por exemplo. Acontece simplesmente que, porque há em quantidades limitadas e os outros querem, então cada um também o quer.»

    Será que há em quantidades assim tão limitadas? 3% da crosta terrestre...
    Porque está o ouro escondido em cofres ?
    Escassez ou açambarcamento ou falta de informação?
    Para mim o valor do ouro é nulo.
    Talvez para a engenharia tenha algum valor, para componentes electrónicos...

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  37. Miriam,

    «Para mim o valor do ouro é nulo.»

    O valor intrínseco até pode ser nulo para si. Mas se muitos outros dão grande valor ao ouro (nem que seja porque muitos outros dão grande valor ao ouro), o ouro passa a ter valor instrumental para qualquer pessoa, por poder trocá-lo por algo que tenha valor intrínseco para essa pessoa.

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  38. Ludwig,

    "O valor intrínseco até pode ser nulo para si. Mas se muitos outros dão grande valor ao ouro (nem que seja porque muitos outros dão grande valor ao ouro), o ouro passa a ter valor instrumental para qualquer pessoa, por poder trocá-lo por algo que tenha valor intrínseco para essa pessoa."

    Essa é a dinâmica da "Maria vai com as outras" das "ovelhas".

    Se ouro é tão valioso, então quem tem ouro que troque por algo com valor para mim, porque para mim é um pisa papeis que, ainda por cima, risca facilmente... prefiro o seixo da praia... também é limitado, é verdade... será que há escassez de seixos da praia?

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