Comunismo, capitalismo e partilha (take 2).

A discussão com o João Vasco e o Miguel Caetano, a propósito da versão anterior deste post, mostrou-me que capitalismo e comunismo não são conceitos que sirvam para delimitar nada. Num espaço multidimensional de questões sociais, políticas e económicas, é impossível encontrar uma fronteira clara que os demarque, até porque a tradição é atribuir tudo o que seja defeito àquele de que menos se gosta.

Por isso, não vou usar estes termos para designar categorias bem definidas mas sim dois sentidos ao longo do eixo das normas de propriedade, que me parece o aspecto mais fundamental onde capitalismo e comunismo divergem. Por exemplo, para decidir quem pode comer as maçãs da macieira, o capitalismo faz da macieira e maçãs propriedade privada, deixando o dono decidir o que se faz com a árvore e os frutos, enquanto o comunismo prefere subordinar a propriedade privada ao bem comunitário e gerir colectivamente a macieira e as maçãs. Num comunismo utópico haveria uma organização espontânea da sociedade mas, na prática, acaba por ser preciso o Estado impor-se como proprietário das macieiras e distribuidor das maçãs. Quase tudo o que caracteriza os capitalismos e comunismos já implementados segue desta diferença fundamental. Se favorecemos os direitos individuais de propriedade temos propriedade privada sobre meios de produção, compra e venda de bens e trabalho, acumulação de riqueza, luta de classes e corrupção. Se favorecemos a gestão estatal da propriedade temos o controlo central da produção, restrições sobre transacções, acumulação de grande poder em certos burocratas e corrupção. Mas vou ignorar estes detalhes e focar apenas os dois sentidos opostos a respeito da propriedade: o capitalismo, que favorece os direitos individuais sobre o uso dos recursos que cada um controla; e o comunismo, que prefere retirar esse poder do indivíduo para gerir os recursos colectivamente.

Destas considerações, concluo que associar a partilha de informação ao comunismo é incorrecto. O problema da propriedade surge apenas com direitos cujo exercício exclui a outros direitos idênticos. Comer a maçã criar um problema porque impede todos os outros de exercer o mesmo direito sobre a mesma maçã. Mas nem o comunismo nem o capitalismo precisam de se preocupar com coisas como olhar para maçãs, usar a palavra “maçã” ou pensar em maçãs, pois nada disto exclui terceiros de exercício idêntico e, por isso, não exige direitos de propriedade, seja privada ou seja estatal.

Assim, a Wikipedia, os blogs, as aulas disponíveis na Web, o software open source e a dedicação de obras ao domínio público não têm nada que ver com comunismo ou capitalismo. Pagar o condomínio é uma solução comunista porque cada um prescinde de alguma propriedade privada em favor do colectivo de condóminos. Mas publicar o código fonte de um programa, um post num blog ou a gravação de uma aula não obriga a ceder nada do que se escreveu ou disse. A partilha de ficheiros de músicas, filmes e livros, também não é comunista nem capitalista em si porque nem sequer é exactamente partilha, no sentido comum. É mais como dizer as horas. Quem partilha batatas fritas fica com menos do que teria se fosse egoísta. Partilhar coisas físicas exige algum sacrifício. Mas quem explica o teorema de Pitágoras ou copia um ficheiro mp3 continua com tudo o que tinha. Isto não tem qualquer relação com direitos de propriedade.

O que choca com os direitos de propriedade é a concessão de direitos legais exclusivos a autores e distribuidores. A posição ortodoxa diz que os “piratas” violam um direito privado de “propriedade intelectual” ao partilhar entre si o que é de outrem, como se entrassem num pomar e roubassem as maçãs. Mas esta história está ao contrário. A “propriedade intelectual” é um eufemismo para os monopólios sobre cópia e distribuição, e nem faz sentido que alguém seja dono de categorias abstractas como músicas, ideias ou sequências de números. Ficheiros não são como maçãs. E, para conceder esses monopólios a autores e distribuidores, o Estado tem de proibir que proprietários de objectos físicos como computadores, leitores de mp3 e gravadores de CD usem esse equipamento que é propriedade sua para copiar ou distribuir certos ficheiros. Esta apropriação de direitos de propriedade afasta-se do capitalismo, onde estes direitos são privados e individuais, e aproxima-se do comunismo, onde a propriedade tende a ser gerida colectivamente.

Muitos vão apontar que a definição de comunismo não é esta, mas eu não estou a propor uma fronteira entre capitalismo e comunismo. Proponho apenas que a concessão de monopólios sobre a cópia, por exigir a apropriação estatal de direitos de propriedade privada, aproxima-se mais do comunismo neste eixo fundamental. Restringir os direitos de propriedade sobre os computadores para que compositores e editores sejam mais compensados pelo seu trabalho é análogo a restringir direitos de propriedade sobre terrenos agrícolas para que os lavradores sejam melhor recompensados pelo seu trabalho. Em contraste, a partilha de ficheiros e a violação destes monopólios é uma afirmação individual de direitos de propriedade privada que se aproxima mais do capitalismo. Onde está a fronteira, não sei, mas os sentidos são estes.

A ideia importante é que, quando partilhamos informação – seja código fonte, músicas, filmes ou posts em blogs – não estamos a ceder direitos de propriedade para o bem comum. Pela natureza destas coisas, pode-se partilhá-las livremente sem ceder qualquer direito de usufruir delas. Os monopólios legais é que obrigam a ceder ao Estado direitos de propriedade sobre bens materiais. Se querem chamar comunismo a alguma destas partes, deve ser a essa.

Este post é um remake de Comunismo, capitalismo e partilha, a propósito da minha participação na Cultura Pirata 2011