Saímos da frigideira...

O ping demitiu-se. Agora deve vir o pong. Outra vez. De 1976 para cá, o PSD foi responsável por 70% do défice e o PS pelos restantes 30% (1). Agora é preciso uma atitude completamente diferente mas, suspeito, vai tudo continuar na mesma. Os ratos continuam a eleger ora os gatos brancos, ora os gatos pretos, na esperança que os gatos de agora sejam melhores que os de ontem. Se bem que, na verdade, não haja muita escolha. Talvez se os partidos tentassem colaborar mais e passar menos tempo a tramarem-se uns aos outros as coisas melhorassem um pouco.

Assim, vão piorar. O PSD já disse que deve aumentar os impostos, o que seria boa ideia se fossem os impostos certos. Mas vão aumentar «os impostos sobre o consumo, e não [os] impostos sobre o rendimento das pessoas»(2). Até soa bem, se não olharmos para os detalhes. Mas o que chamam “consumo” não é só carros e whisky. É também electricidade, água, arroz e farinha. E o rendimento não é um prémio justo que cada um ganha pelo seu esforço e pelo que contribui para a sociedade. Ao contrário do que a direita sempre presume, o rendimento é, principalmente, o que calha a cada um na lotaria do capitalismo. É pura sorte (ou azar) que um professor universitário ganhe mais dinheiro do quem recolhe o lixo. São apenas pressões de oferta e procura, sem nada que ver com o mérito ou esforço de ninguém. É isto que faz com que um trabalho desagradável, monótono e com horários horríveis pague menos do que um trabalho interessante e confortável.

O PSD está a planear mais uma medida injusta, a somar a outras que o PS tem tomado. Ouvi um comentador na TV a dizer que o IVA era “de certa forma democrático” porque afecta todos de igual maneira. Isto é um disparate. Um aumento no IVA não afecta de igual maneira quem ganha 500€ e quem ganha 10.000€. Dói muito mais a quem ganha menos. Obviamente, porque cada euro vale mais para quem tem menos. Mas isto não é verdade apenas em termos absolutos. É verdade até em termos relativos. Dez porcento do rendimento faz mais diferença na qualidade de vida de quem ganha 500€ do que na de quem ganha 10.000€. Os 50€ de diferença para o primeiro sempre lhe tapa um pouco mais do mês. Os 1.000€, ao segundo, não representam nada que lhe fizesse falta e do qual se tenha de privar. Por isso, se quisermos exigir o mesmo sacrifício de todos, não só temos de cobrar mais a quem ganha mais mas temos também de cobrar uma fracção maior. E isto assumindo que vamos exigir o mesmo sacrifício a todos quando uns estão muito melhor do que os outros. É uma questão controversa, mas é difícil defender que todos os pobres o são porque merecem e não por algum azar, genético ou social, fundamentalmente injusto.

O IVA esta longe de um sacrifício justo. Dá a impressão de ser progressivo por ter taxas mais baixas para os “bens essenciais”, mas essa impressão depende da premissa questionável de que os pobres têm menos direito a café ou enlatados e que, por isso, é legítimo taxar esses bens como se fossem só para os mais ricos.

Trocar o Sócrates pelo Passos Coelho não vai fazer nada aos problemas fundamentais. Não vai resolver as injustiças desta “política de austeridade” que cobra aos mais pobres as aldrabices pelas quais os ricos ficaram ainda mais ricos. O combate ao tachismo vai continuar meramente cosmético, porque vai deixar na mesma o rendado de influências, favores e negociatas que o PS e o PSD têm urdido conforme alternam no poder. Ninguém vai mexer no sistema financeiro pelo qual os contribuintes financiam os bancos privados por intermédio dos bancos públicos, e os Estados são obrigados a contrair empréstimos com os bancos privados, subordinando o governo democrático às leis de mercado em vez de ser o mercado regulado pelas leis da democracia (3).

Além disso, as próximas eleições vão novamente dizer à malta do PS e do PSD que podem fazer o que quiserem porque terão sempre o lugar assegurado. Se não for numa legislatura, será na outra a seguir.

1- Manuel Caldeira Cabral, Jornal de Negócios, 10-9-2009, Afinal, quem aumentou a despesa pública?
2- Negócios Online, Passos Coelho assume "compromisso" de não cortar salários nem pensões mas admite subida de IVA
3- José Castro Caldas, A “esquerda” que se sujeita e a direita que mente