Do insulto.

Volta e meia há quem defenda que se puna o insulto. Ou alguns insultos, como à pátria ou à religião. Mas punir o insulto é moralmente injustificável e é perigoso.

O insulto pode causar sofrimento. Como uma estalada, que concordo se deva condenar. Mas enquanto que o sofrimento causado pela estalada é função da agressão, no insulto o sofrimento depende da escolha do visado em se sentir insultado. Como alvo de muitos insultos desde que tenho internet, sei que só se chateia quem quer. E sendo sobretudo do visado a responsabilidade pelo sofrimento não se justifica sancionar quem insulta. Além da arbitrariedade e subjectividade da qualidade de ofensivo, é trivial fingir-se insultado, um subterfúgio conveniente e muito usado para suprimir a opinião contrária. Por estas razões não se justifica punir quem diz algo só porque outro o declara ofensivo.

Mas há uma razão mais forte. Este conflito não é apenas entre direitos pessoais equivalentes, a liberdade de expressão e o direito de não ser insultado, porque a liberdade de expressão é também um profilático contra doenças graves da sociedade. A censura e o controlo da informação são essenciais à ditadura. Hitler e Kim Jong-il não se tinham safo se os seus conterrâneos tivessem os meios e a liberdade para trocar opiniões, organizar ideias e dizer o que pensavam. E mesmo longe desses extremos a liberdade de expressão é necessária para contrariar abusos como o monopólio do Berlusconi sobre a comunicação social ou o Macedo Vieira mandar encerrar blogs incómodos dizendo ofender-se com os bigodes (1).

Devemos impor alguns limites à liberdade de expressão. Burlas, queixas infundadas à justiça ou devassa da vida privada são actos específicos que se pode punir sem escorregar pelo declive da censura. Mas não o insulto. Só se ofende quem quer e isto é demasiado vago para punir sem arriscar abusos. Legislar o insulto é criar uma ferramenta de censura só para proteger um capricho de imaturidade.

A desigualdade no poder de comunicar é uma das maiores ameaças à democracia, uma ameaça que a tecnologia moderna permite eliminar. Se qualquer pessoa pode trocar impressões com todas as outras o controlo da comunicação social por um indivíduo ou partido deixa de ser grave. Mas é verdade que este poder de comunicar acarreta responsabilidades. É preciso exigir algo dos participantes para que o sistema funcione. Só que não se pode exigir que ninguém ofenda os outros. Há sempre ofendidinhos que chegue para matar qualquer discussão se lhes dermos esse poder. É o mesmo que deitar fora o sistema todo.

Punir só algumas ofensas, como a ofensa à religião, ao nacionalismo e ao “bom nome”, é pouco melhor. Tem a vantagem de não censurar tudo mas a desvantagem de ser censura à mesma. E assume, injustamente, que é mais legítimo ofender-se com comentários à religião ou ao país do que ao clube ou ao bairro. Sentir-se ofendido é uma escolha puramente subjectiva. Nenhuma é mais legítima que as outras.

O que se deve exigir de qualquer adulto numa sociedade democrática é que seja adulto. Que não faça birra quando dizem algo de que discorda e que não acredite em tudo o que lê só porque alguém o escreveu. Basta isto para resolver o problema do insulto. É claro que nem todos cumprirão estes requisitos. Mas isso não é coisa que a lei resolva. É não lhes ligar e esperar que cresçam.

1- Povoa-online, a póvoa de varzim é laranja!