sexta-feira, dezembro 05, 2008

Do insulto.

Volta e meia há quem defenda que se puna o insulto. Ou alguns insultos, como à pátria ou à religião. Mas punir o insulto é moralmente injustificável e é perigoso.

O insulto pode causar sofrimento. Como uma estalada, que concordo se deva condenar. Mas enquanto que o sofrimento causado pela estalada é função da agressão, no insulto o sofrimento depende da escolha do visado em se sentir insultado. Como alvo de muitos insultos desde que tenho internet, sei que só se chateia quem quer. E sendo sobretudo do visado a responsabilidade pelo sofrimento não se justifica sancionar quem insulta. Além da arbitrariedade e subjectividade da qualidade de ofensivo, é trivial fingir-se insultado, um subterfúgio conveniente e muito usado para suprimir a opinião contrária. Por estas razões não se justifica punir quem diz algo só porque outro o declara ofensivo.

Mas há uma razão mais forte. Este conflito não é apenas entre direitos pessoais equivalentes, a liberdade de expressão e o direito de não ser insultado, porque a liberdade de expressão é também um profilático contra doenças graves da sociedade. A censura e o controlo da informação são essenciais à ditadura. Hitler e Kim Jong-il não se tinham safo se os seus conterrâneos tivessem os meios e a liberdade para trocar opiniões, organizar ideias e dizer o que pensavam. E mesmo longe desses extremos a liberdade de expressão é necessária para contrariar abusos como o monopólio do Berlusconi sobre a comunicação social ou o Macedo Vieira mandar encerrar blogs incómodos dizendo ofender-se com os bigodes (1).

Devemos impor alguns limites à liberdade de expressão. Burlas, queixas infundadas à justiça ou devassa da vida privada são actos específicos que se pode punir sem escorregar pelo declive da censura. Mas não o insulto. Só se ofende quem quer e isto é demasiado vago para punir sem arriscar abusos. Legislar o insulto é criar uma ferramenta de censura só para proteger um capricho de imaturidade.

A desigualdade no poder de comunicar é uma das maiores ameaças à democracia, uma ameaça que a tecnologia moderna permite eliminar. Se qualquer pessoa pode trocar impressões com todas as outras o controlo da comunicação social por um indivíduo ou partido deixa de ser grave. Mas é verdade que este poder de comunicar acarreta responsabilidades. É preciso exigir algo dos participantes para que o sistema funcione. Só que não se pode exigir que ninguém ofenda os outros. Há sempre ofendidinhos que chegue para matar qualquer discussão se lhes dermos esse poder. É o mesmo que deitar fora o sistema todo.

Punir só algumas ofensas, como a ofensa à religião, ao nacionalismo e ao “bom nome”, é pouco melhor. Tem a vantagem de não censurar tudo mas a desvantagem de ser censura à mesma. E assume, injustamente, que é mais legítimo ofender-se com comentários à religião ou ao país do que ao clube ou ao bairro. Sentir-se ofendido é uma escolha puramente subjectiva. Nenhuma é mais legítima que as outras.

O que se deve exigir de qualquer adulto numa sociedade democrática é que seja adulto. Que não faça birra quando dizem algo de que discorda e que não acredite em tudo o que lê só porque alguém o escreveu. Basta isto para resolver o problema do insulto. É claro que nem todos cumprirão estes requisitos. Mas isso não é coisa que a lei resolva. É não lhes ligar e esperar que cresçam.

1- Povoa-online, a póvoa de varzim é laranja!

25 comentários:

  1. Ludwig,

    Castiga-se um insulto pelos seus efeitos. Os efeitos de um insulto dependem directamente da qualidade não só daquele a quem se destina como dos que assistem a tudo, caladinhos, e tiram as suas conclusões. Exemplo. Uma aldeia civilizada não desanca o cunhado incrédulo a quem alguém chamou "grande filho da puta". Mas como estamos todos neste momento a pensar no blogue do Zeca, caso da aldeia absolutamente incivilizada, eu diria que o caso é o oposto. A predisposição do público é determinante nos efeitos do insulto e eu diria que na esfera do Zeca faz todo o sentido um código penal atento.

    E por falar em Zeca! Deixo uma sugestão para quem estiver disposto a ficar um pouco mais enjoado com o portugalinho.

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  2. Ludwig:

    Obrigado por pores por escrito algo que já várias vezes quis exprimir e não consegui.

    A diferença fundamental entre o insulto e a estalada como estando relacionada com a escolha do visado em sentir-se ofendido é algo que sempre "senti" que existia mas que não verbalizava devidamente. E é bem comum que isso surja quando se discute a liberdade de expressão.

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  3. Bruce,

    Compreendo que haja um problema quando um grande número de pessoas forme uma opinião pateta por causa da patetice de um pateta. E em casos como incitação à violência pode ser legítimo condenar por esses efeitos.

    Mas não concordo que se use a lei para punir um insulto só por causa de uma eventual imbecilidade colectiva. Parece-me contrário ao propósito da lei, que não se devia guiar por essas coisas.

    E não ajuda a resolver o problema da imbecilidade, que é muito mais grave que o do insulto.

    Agora se propões multas por imbecilidade, aí já penso duas vezes :)

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  4. João Vasco,

    De nada :)

    E é importante também na distinção entre o insulto e a incitação à violência ou à discriminação.

    Acho que a lei não deve considerar punir alguém só porque eu decido sentir-me ofendido. Mas se o que dizem de mim leva a que me despeçam, a uma investigação criminal ou que me dêm um ensaio de pancada na rua, aí já se justifica punir o autor dessas afirmações se fôr culpado de negligência ou dolo.

    Se calhar era isto que o Bruce queria dizer...

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  5. «Se calhar era isto que o Bruce queria dizer...»

    Não exageremos! Mas para ser muito franco, Ludwig, julgo que a tua invejável liberdade de expressão te faz percorrer algumas zonas escuras. Imagino um ou outro piolhoso algures por esse país mortinhos por te soltar um advogado. Seria nesse caso uma obrigação dos teus fiéis leitores dispensarem-te das custas envolvidas, e declaro-me desde já contribuinte para essa causa vindo a ser necessário.

    (apesar de andar por aí um caramelo a ganhar cinco mil por mês, mas enfim)

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  6. Pedro Ferreira05/12/08, 13:28

    Ludwig,

    Para variar, mais um post bem escrito. :)

    Tenho reparado que muitas vezes concordo contigo, mas apenas em parte. Acho-me mais "moderado" relativamente a algumas afirmações que fazes. Como esta de não punir o insulto. Entendo e concordo com o princípio em questão. A minha mulher fica surpreendida como é que eu não me ofendo com a mesma facilidade do que ela. Respondo-lhe dizendo que as pessoas só me ofendem se eu me sentir ofendido. Se não me sentir ofendido, é quem pratica a alegada ofensa que fica a fazer papel de burro e a falar para as paredes (por exemplo, ouvir o Zeca a chamar-me desonesto e ICAR ou lá o que é isso, diverte-me à brava, porque imagino-o a espumar pela boca enquanto faz isso). Portanto, em tese estou completamente de acordo.

    No que toca à implementação, aí é que começo a distanciar-me da tua opinião. Por exemplo, quando dizes:

    "Devemos impor alguns limites à liberdade de expressão. Burlas, queixas infundadas à justiça ou devassa da vida privada são actos específicos que se pode punir sem escorregar pelo declive da censura."

    Não estou a ver como é isso possível de implementar sem estar na base a ideia da punição do insulto. Suponho que achas que deve existir alguma punição à devassa da vida privada. Mas isso é igual a punir o insulto, visto que essa devassa só é punida porque é insultuoso para o visado.

    Como é óbvio, a definição da fronteira entre o que é um insulto a ser punido e os restantes "insultos" é claramente subjectiva. Qualquer tentativa de criar essa fronteira terá o desacordo de muita gente, seja ela qual for.

    Por tudo isto, até sou capaz de aceitar como válida a punição de alguns insultos sempre que haja uma definição "razoável" entre o que deve ser punido ou não.

    Ah, e não me perguntes o que é uma fronteira razoável porque isso é subjectivo… :)

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  7. Bruce,

    «Mas para ser muito franco, Ludwig, julgo que a tua invejável liberdade de expressão te faz percorrer algumas zonas escuras. Imagino um ou outro piolhoso algures por esse país mortinhos por te soltar um advogado.»

    Com as leis que temos admito que é uma preocupação. Afinal, qualquer um pode pegar em qualquer coisa e alegar que atenta contra o seu bom nome ou outro disparate. O código civil até admite punir mesmo que a alegação seja verdadeira.

    Mas tenho esperança que se comece a perceber o disparate dessas leis antiquadas, que me parece serviram mais para evitar os duelos que alguma forma de justiça.

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  8. Embora a filosofia deste blog seja a propagação as ideias contra a lei, tipo: “Mas punir o insulto é moralmente injustificável e é perigoso” (se bem que quem aqui invoca a moral, acaba de a atacar noutros posts), há limites que não se podem passar.

    A forma como se apresenta um comentário ao Post anterior (“A estranha democracia d’el Rei, parte II.”), da responsabilidade do comentar “Barba Rija”, é um flagrante caso de desrespeito à lei portuguesa e às regras do blogger e resulta numa ofensa perigosa incitando à violência e à morte.

    No contesto do presente Post (e de muitos outros), será difícil alguém aqui explicar (aos comentadores e administração do blog) a diferença entre insulto e agressão física, sobretudo se alguém leva para o campo das meras ofensas, crimes como a “burla” (que é um crime contra o património), ou diz:” O código civil até admite punir mesmo que a alegação seja verdadeira”.

    Por exemplo, para não, estender o caso aos seus reais contornos (porque pode nos levar muito longe!):

    Artigo 181.º
    Injúria
    1 — Quem injuriar outra pessoa, imputando -lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 120 dias.
    2 — Tratando-se da imputação de factos, é correspondentemente aplicável o disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo anterior.

    Artigo 182.º
    Equiparação
    À difamação e à injúria verbais são equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão.

    Artigo 183.º
    Publicidade e calúnia
    1 — Se no caso dos crimes previstos nos artigos 180.º, 181.º e 182.º:
    a) A ofensa for praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação; ou
    b) Tratando-se da imputação de factos, se averiguar que o agente conhecia a falsidade da imputação; as penas da difamação ou da injúria são elevadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo.
    2 — Se o crime for cometido através de meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias.


    O comentário em causa, não se resume ao simples esgrimir de argumentos, ou à troca de palavras mais “azedas”, no calor de uma altercação. Trata-se, isso sim, de uma ofensa voluntária, incitando á violências e ao desrespeito pela dignidade de um comentador, feita de forma premeditada, dirijda a uma pessoa em concreto e não ás suas ideias.

    Assim, solicito ao gestor deste blog que retire tal comentário ou, em obediência ás suas responsabilidades, inste o autor a retirar ou alterar os termos em que o mesmo é feito.

    A educação cívica, a civilidade, a cortesia e hombridade são valores que são se podem impor por via legislativa. Mas o incitamento, a conivência e o auxílio à prática de crimes, são assuntos sobejamente tratados no nosso direito penal.

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  9. mama eu quero05/12/08, 14:52

    Ui,o artigo.
    Tanto artigo.

    O artigo.
    Qual artigo?
    O artigo.
    Qual artigo?
    O artigo.
    Qual artigo?
    O artigo.
    Qual artigo?
    O artigo.


    AHAHAHAH!

    Se não é um é outro mas que me rio... rio!

    Condessa!

    :)))


    - Ambrósio apetecia-me algo...
    - Hummm... ó minha senhora...

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  10. LOLLLLLLLLL

    Este zeca pré-tuga é completamente surrealista.

    zeca cala-te! cheiras mal da boca!

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  11. Ludwig, faz lá a vontade ao troll. Antes que ele tenha uma apoplexia

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  12. “Mas punir o insulto é moralmente injustificável e é perigoso”

    Ó Zequinha,
    mas já viu que está a agir contra os seus próprios interesses? Imagine que alguém aqui se lembra de pegar em todas as suas manifestações homófobas, misóginas e xenófobas para lhe levantar um processo? Era uma chatice. O que você ainda não compreendeu é que o gestor deste blogue pratica aquilo que a sua igreja prega, que é mais ou menos o completo oposto da forma como o Zequinha se comporta. Mas quem disse que este mundo é simples?
    Cristy

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  13. Caro Zeca Portuga:
    Dei-me ao trabalho de ir ler o tal comentario que o meu caro amigo pede para ser retirado por lhe ser ofensivo, tive azar, porque o dito cujo está mesmo no fim e tive que ler uma data de alarvidades suas pelo caminho, mas lá cheguei.
    Cheguei e ri , ri muito mas não dos insultos, antes da sua ingnorancia, da sua incapacidade de ver o sarcasmo e do seu deconheciemento da obra do grande Almada.
    Olhe que se alguem me tivesse escrito tal coisa eu até ia ficar contente , usar o manifesto anti-dantas para zurzir de alguem mostra graça, bom gosto e cultura.
    Cultive-se homem, e leia o manifesto anti-dantas que é das grandes coisas que o Almada Negreiros escreveu.
    O triste não é você ter sido insultado, triste é não ter reconhecido a fina ironia.

    Um Amigo

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  14. Caro Zeca,

    «Trata-se, isso sim, de uma ofensa voluntária, incitando á violências e ao desrespeito pela dignidade de um comentador, feita de forma premeditada, dirijda a uma pessoa em concreto e não ás suas ideias.»

    Em primeiro lugar, se escreve aqui sob o anonimato de um pseudónimo nada do que aqui se diga poderá visar a sua pessoa. Apenas o personagem fictício "Zeca Portuga" que aqui debita suas sentenças.

    Em segundo lugar, depois de ter defendido com tanta convicção a Cultura da nossa Pátria e a nossa Herança Histórica, e se ter pronunciado quanto à minha incapacidade para compreender a cultura portuguesa, nada manchará mais o seu "bom pseudónimo" que confundir o Manifesto Anti-Dantas com uma incitação à sua morte.

    Peço assim que reconsidere a sua exigência. Mas, se quiser, posso retirar o comentário do Barba Rija e substituí-lo por um post onde explicarei, detalhadamente, aos meus leitores a razão para essa medida. Posso até incluir um pedido para que ninguém insulte o Zeca Portuga neste blog, mostrando com algumas citações dos seus comentários como é pessoa que não merece ouvir insultos.

    Farei como achar melhor. Só aviso que não tenho papel timbrado para atestados de ingorância.

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  15. Zeca disse:

    "Eu gosto de espreitar para dentro das pocilgas. Gosto de ver como algumas criaturas se revolvem entre o lixo, enterradas até á barbela pela imundice, roncando finezas e grunhindo teorias."

    Gostas de espreitar para dentro das pocilgas, mas depois admiras-te quando levas com merda em cima.

    Este puto tem piada.

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  16. Pedro Ferreira05/12/08, 18:23

    Kripmeister,

    Exactly!!!!

    Faz lembrar os putos que vão atazanar os mais crescidos, levam uma lambada na cara para não serem parvos e depois choram a dizer que os "meninos são maus".

    Como disse o Ludwig no seu post

    "Mas isso [Que não faça birra quando dizem algo de que discorda] não é coisa que a lei resolva. É não lhes ligar e esperar que cresçam."

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  17. Zeca disse: "Assim, solicito ao gestor deste blog que retire tal comentário ou, em obediência ás suas responsabilidades, inste o autor a retirar ou alterar os termos em que o mesmo é feito. "

    "Gestor deste blog" Zeca? Quando é para pedinchar e choramingar dás nomes diferentes às pessoas. Não quererás dizer "javardolas ICAR (Insolentes e Contraculturais Ateus Republicanos)"?

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  18. Exactamente Pedro.

    Por acaso imagino o Zeca de chapelinho preto no meio da rua a gritar "Queremos casas!" Hehehe

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  19. Pedro Ferreira05/12/08, 19:06

    Ludwig,

    No meu comentário das 13:28 disse que não estava a ver como podias compatibilizar a não punição de um insulto com a punição de, por exemplo, a devassa à vida privada, pois ela própria é um insulto.

    Provavelmente andaste distraído com a questão do "Zeca" que primeiro começou por ser divertido mas que desviou completamente o tema da discussão. Podes então dizer como é que achas possível compatibilizar as duas coisas? Ou é uma questão de semântica?

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  20. Pedro,

    Calma, estou a escrever o post.

    Vocês devem pensar que a minha vida é isto... ;)

    Dá-me mais um tempinho...

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  21. Pedro Ferreira05/12/08, 19:36

    Ludwig,

    :D

    Sorry...

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  22. PPNAOLQME! (puto preguiçoso nazi ateu ou lá que merda é)

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  23. Mário Miguel05/12/08, 21:16

    Eu acho mais adequado o "BCC": Básico Comó C&$/!

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  24. Mário Miguel05/12/08, 21:18

    Zeca disse:

    "Eu gosto de espreitar para dentro das pocilgas. Gosto de ver como algumas criaturas se revolvem entre o lixo, enterradas até á barbela pela imundice, roncando finezas e grunhindo teorias."

    Quem gosta de espreitar para o que define como pocilgas (independente mente de o serem ou não) para ver a porcaria, não pratica um habito saudável, revelando bem o seu perfil.

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  25. Mário Miguel05/12/08, 21:20

    Ops! "independente mente" = independentemente

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