Treta da semana (passada): a importância de respirar.

Recebi há dias um email a anunciar um novo curso do «MÉTODO JC - O renascer da essência no retorno à fonte. Um curso para o despertar da luz interna»(1). Criado por Joaquim Caeiro, «tendo por base a sua própria evolução e o seu despertar espiritual», este curso oferece formação em áreas diversas, desde «Como lidar com a energia do dinheiro» até à «Criação de condições para facilitar o Método JC». Como é costume nestas coisas, o curso não tem um preço mas sim um investimento. São 40€ por pessoa para investir neste capitalismo espiritual, onde o capital financeiro serve para gerar capital «nos campos emocionais, mentais, espirituais e/ou energéticos». O Joaquim, facilitador e criador do método, alivia assim aos alunos o fardo espiritual de "lidar com a energia do dinheiro”. É bom ver que ainda há pessoas dispostas a sacrificar-se pelos outros.

O percurso de vida do Joaquim, no qual ele baseou o seu método espiritual e/ou energético, também é notável. Inicialmente gestor de empresas, passou a «Psicoterapeuta da Alma & Life Coach, Orador, Escritor, Professor de Meditação» depois de uma importante descoberta:

«Na tentativa de organizar a minha mente e tudo o que nela se produzia, resolvi [iniciar-me] na meditação, apenas com os livros do grande psiquiatra Brian Weiss. Nesta busca, tive a oportunidade de partilhar momentos inesquecíveis com alunos deste médico, numa meditação guiada no algarve. Após estas vivências, e sabendo que a solução estava na tranquilidade e organização mental, insisti na meditação, e nada resultava. Até que sozinho, descobri que a Respiração se encontrava na base da Vida.»(2)

Foi a partir desse momento que Joaquim Caeiro decidiu entregar-se «à prática constante da respiração», uma decisão ainda mais assombrosa por só ter sido tomada aos 33 anos.

1- Akademia do ser, MÉTODO JC - O renascer da essência no retorno à fonte, com Joaquim Caeiro
2- Joaquim Caeiro, Universo Espirito de Luz

Censura.

Antes da nossa conversa sobre copyright e censura ser interrompida pelo início do semestre lectivo, o Nelson Zagalo escreveu que «A censura não quer saber da estrutura das palavras, quer saber das ideias. Já o copyright protege a estrutura, não as ideias»(1). Concordo com a primeira frase e, por isso, discordo da segunda. Por exemplo, nos últimos dias a associação dos clubes de vídeo (ACAPOR) fez encerrar dois “sites de partilha” com ameaças de processos judiciais (2). Esses “sites de partilha” são fóruns de discussão onde os utilizadores trocam informação sobre como e onde podem descarregar certos ficheiros, mas os sites não armazenam os ficheiros em si. Claramente, não se trata de proteger a “estrutura das palavras” mas sim de censurar certas informações qualquer que seja a forma pela qual são transmitidas. E mesmo que se descarte esta acção da ACAPOR como uma parvoíce anómala, sendo movida por quem nem é autor nem tem nada a ganhar com a publicidade negativa que isto lhe trará, permanece o problema do copyright moderno só funcionar com censura.

Originalmente, o copyright concedia ao autor um monopólio temporário sobre a reprodução tipográfica da sua obra. Mais nada. Isto restringia a regulação à cópia industrial sem afectar a vida privada, a liberdade de expressão ou a criatividade. Infelizmente, a partir deste precedente legal os lobbies da cópia e distribuição foram aumentando o âmbito do monopólio*. Em alguns casos apenas estendendo o mesmo princípio a outras tecnologias de cópia, como cassetes e CD, mas, noutros, descartando o princípio de “proteger a estrutura e não as ideias”. Por exemplo, o copyright sobre as histórias do Mickey e do Harry Potter não cobre apenas essas histórias, com essa estrutura, mas abarca também a própria ideia dos personagens. A extensão do copyright a obras derivadas torna ilegal publicar sem autorização histórias novas do Harry Potter, banda desenhada do Mickey ou pautas com arranjos musicais mesmo que o resultado seja novo e diferente do original. Não se restringe a uma estrutura particular. Abrange os conceitos em si, proibindo a sua expressão.

Ainda mais grave é a extensão do copyright ao domínio digital. A distinção entre uma forma particular de exprimir uma ideia e a informação acerca da ideia era parte intrínseca da noção de cópia no domínio analógico porque esta exigia semelhanças na forma. Fotocopiar um livro produz uma cópia mas codificar o texto numa lista de números não seria uma cópia do livro e, antes do advento da tecnologia digital, nem sequer era possível reclamar monopólios sobre sequências de números, independentemente do que representassem. Isto era essencial para distinguir entre o monopólio sobre uma forma particular de exprimir certa informação e a censura da informação em si. No domínio digital esta distinção desapareceu.

Quando uma obra é expressa como uma sequência de letras no papel, símbolos na pauta ou sons o copyright cobre essa estrutura mas não a informação, em abstracto, que a possa especificar. Por exemplo, publicar um desenho do Mickey pode violar o copyright sobre essa obra mas publicar uma lista de instruções detalhadas para desenhar o Mickey é legítimo porque nem é uma cópia do desenho nem o copyright abrange procedimentos ou receitas. No entanto, quando a obra é codificada como uma sequência de números num suporte digital, o copyright passa a cobrir qualquer sequência de números, lista de instruções ou procedimento que possa ser usado para representar a obra, independentemente da forma ou método de codificação. Se a lista de instruções para desenhar o Mickey estiver no formato SVG (3) já viola o copyright do desenho. No domínio digital, a distinção que o Nelson alega, entre estrutura e ideia, é eliminada. O critério para determinar se um certo ficheiro viola o copyright não é se a ideia está expressa na mesma forma com que foi expressa no original mas se o ficheiro permite, seja de que forma for, obter a informação necessária para recriar o original. É a isto que chamo censura.

O sistema de incentivar a criatividade concedendo monopólios sobre a cópia não é adequado à tecnologia digital. Para poder proteger o negócio da cópia sem censurar é necessário que a cópia seja definida pela forma e não pela informação que contém. É necessário distinguir entre o desenho do Mickey e as instruções para desenhar o Mickey. Com a representação digital isso é impossível. O disparate de julgar que a álgebra é como as fotocópias transformou o copyright em censura. A única forma de corrigir este erro é abandonar a regulação da cópia. Felizmente, há outras formas de incentivar a criatividade. Uma é simplesmente deixar que os criadores de músicas, livros e filmes negoceiem o seu trabalho directamente com quem estiver disposto a pagar-lhes, como fazem os criadores de roupas, cozinhados, edifícios, tácticas de futebol, teoremas matemáticos ou teorias científicas. Se for necessário subsídios do Estado, podem ser em dinheiro em vez de leis ou então o monopólio pode ser sobre a exploração comercial em vez de ser sobre a cópia. Seja como for, o sistema de incentivo à criatividade tem de ser mudado, não só porque a economia da cópia mudou mas também, e especialmente, porque já não é possível regular a cópia sem censura.

* Já me disseram ser falácia designar por monopólio este direito exclusivo de copiar e distribuir algo. Mas é esse o significado do termo. Chamar “protecção” ao poder de impedir outros de distribuir e copiar é que é falacioso porque a única coisa que o copyright protege é o negócio e é criando um monopólio.

1- Comentários em Um acidente histórico.
2- ACAPOR, ACAPOR saúda encerramento de NÉ MIGUELITO, e PDC Links também encerra
3- Wikipedia, Scalable Vector Graphics

Treta da semana (passada): o argumento do Bernardo e do Tomás.

O Bernardo Motta rescreveu há uns meses o argumento teológico de Tomás de Aquino, defendendo que «a existência de Deus pode ser conhecida com certeza racional a partir da observação das coisas existentes». No entanto, contrariando a sua própria alegação, em vez de fundamentar essa alegada certeza em observações o Bernardo baseia-se apenas em especulações às quais abusivamente designa de axiomas. Este problema pode ser ilustrado com um contra-argumento muito mais sucinto do que o do Bernardo.

O universo é o conjunto de tudo o que existe.
O universo surgiu há cerca de 13800 milhões de anos.
Logo, não pode existir um deus eterno.

A primeira premissa pode ser considerada um axioma porque apenas estipula como uso o termo “universo” no contexto deste argumento. Mesmo quem prefira dar-lhe um significado diferente pode aceitar que, neste argumento, é isso que quero dizer. Mas a segunda premissa não pode ser um axioma porque não se pode determinar só com o que sabemos da nossa liguagem se tudo o que existe só existe há cerca de 13800 milhões de anos. É por isso que este argumento não basta para demonstrar que esse deus é um personagem fictício. Essa conclusão é correcta e pode ser justificada, mas não inventando axiomas. É apontar evidências concretas como a diversidade dos mitos, a capacidade humana para inventar deuses, o jeito que a religião dá independentemente de ser verdade ou não e assim por diante. Não resolvemos estes assuntos com argumentos axiomáticos como se se tratasse de um mero exercício de dedução formal.

O Bernardo comete este erro ao propor “axiomas” como «Os meus sentidos são relativamente fiáveis», «a teoria correcta acerca do tempo é a de [...] que o passado já não existe e que o futuro ainda não existe» ou «há essências nas coisas». Estas afirmações não são axiomas mas sim hipóteses que carecem de evidências antes de serem aceites como provisoriamente verdadeiras. Especialmente saliente é a hipótese do nada do qual «nada vem. Ou seja, sendo o "nada" um termo usado para designar a não existência de coisas, então rigorosamente coisa alguma pode surgir do que não existe.» Que o Bernardo use “nada” para designar “a não existência de coisas” é perfeitamente aceitável, mas isso não implica que “a não existência de coisas” respeite a regra determinística do “rigorosamente coisa alguma pode surgir do que não existe”. Isso já é uma afirmação especulativa acerca da realidade, e a evidência que temos até sugere o contrário. Não parece haver qualquer impedimento a que coisas que não existem passem a existir. Aparentemente, fazem-no de forma aleatória, espontânea e abundante (2). Mesmo que o Bernardo insista em definir o seu termo “nada” como designando algo do qual “rigorosamente coisa alguma pode surgir”, resta a questão de esse “nada”, definido dessa forma, aparentemente não corresponder a qualquer aspecto da realidade.

O argumento principal do Bernardo depende da realidade se conformar a estas expectativas: Deus existe porque só esse ser eterno é que pode ter causado tudo o resto. Mas mesmo se aceitássemos essa premissa, não há via racional para se chegar daí ao deus do Bernardo. Ao longo do argumento, o Bernardo vai acrescentando gratuitamente atributos até chegar a uma «coisa eterna, auto-existente, imutável, imaterial, simples, una, causa primeira e sumamente perfeita». Em alguns casos até se contradiz, na ânsia de adjectivar. Por exemplo, se é imutável então não pode ter causado nada. Pior ainda, depois afirma que isto é «o conceito teísta de Deus». Nem nada que se pareça. O deus teísta é uma pessoa que pensa e sente, que tem desejos e planos, que ama, que se preocupa connosco, que ouve preces, faz milagres, perdoa e encarnou no seu próprio filho. A premissa de que é preciso uma causa eterna para haver universo, mesmo que a aceitássemos, não contribui nada para demonstrar uma coisa destas.

O que argumentos como este reforçam é precisamente a tese contrária. É um caso análogo aos da astrologia, bruxaria, telepatia e afins. Tal como o deus do Bernardo, se estas coisas fossem reais já teríamos evidências sólidas em seu favor. Como a Lua ou o granito, cuja existência pode ser facilmente demonstrada sem axiomatizações obscuras e demagógicas. Mas quando se alega demonstrar que algo existe com «certeza racional a partir da observação das coisas existentes» e, em vez dessa observação, se assenta tudo em “axiomas” sem fundamento, a única certeza racional é a de que o argumento é treta.

1- Bernardo Motta, Demonstrar a existência de Deus...
2- Gordon Kane,Are virtual particles really constantly popping in and out of existence? Or are they merely a mathematical bookkeeping device for quantum mechanics?

Treta da semana (passada): eliminar estereótipos.

Na terça feira o Parlamento Europeu aprovou um relatório pedindo a «eliminação dos estereótipos de género na UE»(1), se bem que tenha rejeitado alguns artigos mais problemáticos (2). O relatório suscitara contestação por pedir, entre outras coisas, «a proibição de todas as formas de pornografia nos meios de comunicação social», onde incluía o «campo digital». Noutros meios de comunicação é fácil distinguir entre privado e social. Ainda que “todas as formas de pornografia” seja uma categoria demasiado abrangente, pode-se regular a venda de revistas pornográficas sem interferir em conversas telefónicas ou na troca de fotografias entre namorados. Mas “no campo digital” não há correlação entre o meio e o tipo de comunicação. Uns emails são privados mas outros vão para várias pessoas ou listas públicas de discussão. Muitos blogs são públicos mas outros são só para convidados ou autores. E há serviços com “opções de privacidade” para que as fotografias de uns só sejam visíveis aos seus cinco mil “amigos”. Não se pode regular “todas as formas de pornografia” neste meio sem atropelar vários direitos fundamentais. Felizmente, essa parte acabou rejeitada. Mas há outros problemas fundamentais nesta proposta.

Um problema é o estereótipo ser apenas um atalho cognitivo para inferir conclusões a partir de pouca informação. Se me dizem que alguém trabalha num infantário suspeito que seja mulher, se dizem que é jogador de basquetebol julgo que será alto e se dizem que é reformado penso que terá mais de 60 anos. São conclusões precipitadas, por vezes erradas mas, por si só, o estereótipo é inofensivo e até potencialmente útil. O que é mau é o preconceito, por ser uma disposição emocional contra alguém assente em estereótipos. Por exemplo, não gostar dos alemães por se julgar que são todos nazis. Mas, mesmo sendo mau, o preconceito é um direito. Podemos discordar da xenofobia, da misoginia e do racismo, e até considerá-los indicadores de mau carácter, mas não se pode proibir ninguém de sentir estas coisas. Só a discriminação, o acto de prejudicar os outros por preconceito, é que se pode regular em alguns casos. Mas tentar eliminar preconceitos ou estereótipos por força da lei é um remédio pior do que a doença.

Outro problema é a subversão do feminismo. O feminismo tem sido um motor importante de progresso a vários níveis. Progresso social e ético, obviamente, mas também progresso económico, científico e tecnológico. Não é por acaso que as sociedades que não aproveitam o potencial de metade da população sejam um atraso de vida mesmo a nadar em petróleo e uma desgraça completa quando nem isso têm. Mas o feminismo tem sido um factor de progresso na medida em que defende que homens e mulheres devem ser igualmente livres, autónomos e responsáveis mesmo que sejam diferentes. Quando o objectivo é a igualdade de género em vez da igualdade de direitos, quando a preocupação é a publicidade «retratar as mulheres como objetos sexuais», quando exigem «tolerância zero na UE relativamente a insultos sexistas ou imagens degradantes de mulheres e raparigas nos meios de comunicação social» e quando querem proibir «todas as formas de pornografia nos meios de comunicação social» estão a atacar o feminismo. Porque em vez da ideia meritória de que as mulheres são tão capazes como os homens de serem autónomas, responsáveis e livres, querem leis especiais para as proteger, retirar-lhes o direito de decidir e até para forçar homens e mulheres a serem mais parecidos só para não ser preciso lidar com as diferenças. Por exemplo, protestam contra «a sexualização das raparigas» pela publicidade às bebidas alcoólicas. Mas nestes anúncios só participam adultos. Ou seja, não se trata da sexualização de raparigas de dez anos mas sim de “raparigas” adultas que já deviam poder decidir por elas se querem aparecer de biquíni num anúncio de cerveja. Não se vê igual preocupação com “rapazes” de vinte anos que apareçam de calções para mostrar os peitorais.

Se um anúncio faz troça de um homem por ser gordo, se um personagem na novela é cómico por ser um homem lingrinhas e medricas ou se o segurança brutamontes é estúpido ninguém se revolta contra os “estereótipos de género”. O pugilismo é muito pior do que a pornografia, não só pelos riscos para a saúde mas também por ser mais degradante andar ao sopapo do que ter relações sexuais, mas é o sexo que querem esconder e só pela forma como, alegadamente, denigre a imagem da mulher. Isto não é apenas o estereótipo de que as mulheres são mais vulneráveis a «mensagens discriminatórias ou indignas». Nem sequer se limita ao preconceito contra quem tem opiniões ou gostos dos quais os autores do relatório não aprovam. Se fosse só isso pouco importava porque qualquer um tem o direito de estereotipar e preconceituar como bem entender. O inadmissível é usar a lei para coagir toda a gente a conformar-se a esses estereótipos e preconceitos. Isso é precisamente o contrário do que o feminismo deveria ser.

Durante quase toda a história da humanidade, e ainda hoje em muitos sítios, foi prática generalizada discriminar e subjugar uns por serem diferentes dos outros. Pelo sexo, pela cor da pele, pelo sítio onde tinham nascido, qualquer diferença servia de desculpa. A tentativa de resolver este problema alegando que somos todos iguais embateu sempre no facto inegável e evidente de que não somos. É óbvio que somos diferentes, não só de aspecto mas também de hábitos, gostos, objectivos e valores. Só se resolveu este problema com a ideia de que não faz mal sermos diferentes porque o que importa é sermos igualmente livres. A função da lei deve ser essa liberdade individual e não a regulação dos valores pelos quais cada um quer exercer a sua.

1- Parlamento Europeu, sobre a eliminação dos estereótipos de género na UE
2- Rick Falkvinge, Next Tuesday, The European Parliament Votes To Ban All Your Porn. Yes, Really. Take Immediate Action. e Porn Ban Update: Europarl Responds By Spamfiltering Constituents, Then Deletes Explanation Of Porn Ban But Keeps Effect e, finalmente, The European Parliament (Mostly) Said No To A Porn Ban.

Treta da semana: arreia-lhe enquanto não cresce.

O João Miguel Tavares defende que «uma palmada no rabo ou uma estalada na mão» são boas medidas para educar as crianças «demasiado novas para compreenderem argumentos racionais». Dar palmadas nos filhos, propõe o João, não é um problema ético porque «não há, de todo, uma igualdade entre pais e filhos [e a] hierarquia pai-filho deve estar bem estabelecida». Por outro lado, defende que a palmada no rabo e a estalada na mão são boas ferramentas educativas porque «ao contrário de tanto discurso cor-de-rosa, educar também é domesticar. Além de inteligência e racionalidade, nós temos um lado animal fortíssimo»(1). Parece-me que aquelas conclusões não se derivam destas premissas.

Se bem que o filho de cinco anos não seja igual ao pai de quarenta, nem a diferença nem a hierarquia, por si, tornam legítima qualquer forma de violência. O problema ético de um homem de quarenta bater a uma criança de quatro não desaparece magicamente só por serem pai e filho. E mesmo que «uma palmada no rabo ou uma estalada na mão» não seja tão mau como um ensaio de pancada, não é algo que aceitemos como legítimo na generalidade dos casos. À parte dos benefícios ou malefícios que a palmada traga à relação entre pais e filhos, o custo ético de bater em crianças não pode ser descartado como se não contasse.

Também não parece que a palmada e a estalada sejam benéficas. Esta passagem do João ilustra um dos problemas: «Pode ser que haja pais fabulosos que consigam, sem recurso à palmada ou ao grito (que eu também pratico muito, às vezes mais do que gostaria), educar exemplarmente os seus filhos.» É preciso ser mesmo muito fabuloso (mítico, até) para nunca perder a paciência com os filhos e nunca lhes dar um berro ou um ralhete mais exaltado. Ter filhos é muitas vezes enervante. Mas se a palmada surge pela falta de paciência, pela mesma pressão que nos faz gritar exaltados, então é desabafo em vez de pedagogia e, como desabafo, uma palmada ou uma estalada na mão não são nada de louvar.

Mesmo que a palmada seja aplicada de forma fria e controlada, a tese do «lado animal fortíssimo» tem dois buracos grandes. O primeiro é que o mais importante que temos de ensinar aos nossos filhos são características humanas complexas e não comportamentos animais simples. A dor ensina comportamentos rudimentares suscitando reacções fortes e imediatas. Basta uma experiência controlada para qualquer bebé aprender a não mexer nos alfinetes e a não pôr as mãos no cacto. Mas a dor não serve para ensinar valores, razões ou comportamentos mais complexos como ter cuidado com as coisas valiosas que se podem partir ou portar-se bem na escola. A resposta à dor é tão forte e imediata que o mais certo é a criança aprender apenas “o pai não pode saber disto”. Para aprender a classificar correctamente o seu comportamento e distinguir entre o que deve fazer e o que não deve fazer é preciso uma pressão mais suave, constante e paciente. O outro buraco na tese da natureza animal é que a violência despoleta sempre reacções de fuga ou agressividade. Se o João treinar um cão à palmada e à estalada só vai conseguir um animal instável e perigoso. Mesmo que um filho pequeno tenha muito de animal, e admito que tenha, é melhor um treino de paciência e repetição do que à palmada.

Finalmente, há o problema do castigo mais severo ser difícil de aplicar com a frequência necessária. O que acontece com a palmada é que a criança acaba por levar uma por cada cinquenta ou cem vezes que ouve “olha que levas”, e normalmente mais em função do estado de espírito do progenitor do que propriamente da gravidade do delito. Um castigo raro e difícil de prever é pouco eficaz.

Cá em casa não somos pais fabulosos. Também gritamos com os miúdos mais vezes do que devíamos. Mas nunca lhes batemos. E se bem que já tenha havido vezes em que me apeteceu dar uma palmada, em retrospectiva vejo claramente que em todas elas não bater foi o mais correcto. Nem consigo imaginar uma situação plausível em que bater fosse a resposta certa. O que fazia, durante aquela fase mais problemática dos 2 e os 6 anos, era pô-los de castigo sentados no chão por uns momentos. Bastava meio minuto para se sentirem castigados e para quebrar o ritmo à asneirada. Além disso, podia aplicar o castigo sempre que fosse preciso. Nalguns dias foram dezenas de vezes. A certeza do castigo, mesmo leve, tornava-o muito mais eficaz do que um castigo severo mas incerto. Faziam asneiras, é claro, mas não as repetiam nem era preciso bater-lhes para pararem. Até com o cão é assim. Se se porta mal não leva palmadas; leva uma rosnadela e fica de castigo na manta na cozinha. E há uma diferença importante entre as crianças e o cão. As crianças aprendem muito mais com o exemplo do que com os castigos.

1- João Miguel Tavares, Faz mal bater às crianças?

Treta da semana: o caso Relvas.

O Miguel Relvas foi ao ISCTE falar sobre jornalismo a convite da TVI. Alguns alunos, que a TVI não convidou para falar, vaiaram o ministro, gritaram e pediram que se demitisse. Após uns momentos de sorriso amarelo, o ministro foi-se embora (1). Para Santos Silva isto foi inaceitável, anti-democrático e uma «limitação ilegítima à liberdade de expressão»(2). Daquele que tinha sido convidado para subir ao pódio, é claro, que a liberdade dos outros era a de ouvir em silêncio. Segundo o líder parlamentar do PSD «Portugal precisa de políticas e políticos livres [que] gritam livremente pelas suas ideias» e o do CDS reforçou que «o direito de falar é um direito absoluto, mas não tão absoluto que iniba os outros de falar» (3). A conclusão óbvia destas premissas é que quando o Miguel Relvas fala os estudantes devem ficar inibidos de gritar livremente pelas suas ideias. Numa democracia, quem grita livremente são os políticos, não o povinho.

O Henrique Raposo ainda vai mais longe. Escreve que os «meninos e meninas [que] têm usado "Grândola Vila Morena" como forma de calar outras pessoas [...] revelam uma total intolerância em relação ao outro lado; [...], respiram e transpiram ódio, um ódio que escorre pelos cartazes, pelos rostos, pelas vozes. E, de forma mui fascista, esta malta tem orgulho nesse ódio»(4). Certamente que o fascismo aqui é uma alusão à táctica da PIDE de vaiar e apupar os detractores de Salazar que discursassem contra o governo, em universidades públicas, a convite de canais privados de televisão. Ou talvez até aluda à Alemanha nazi, quando agentes da Gestapo trauteavam Wagner sempre que alguém discursava contra Hitler perante a comunicação social.

Subjacente a este repúdio do protesto dos estudantes está a violação da liberdade de expressão. O Miguel Relvas tinha ideias importantes para exprimir. O Miguel Relvas foi ao ISCTE exprimir essas ideias e, certamente, muita gente as queria ouvir. Afinal, trata-se de um estudioso que consegue dominar num par de dias matérias que o estudante médio demora cinco anos a aprender. Fascistas, não o deixaram falar. O Miguel Relvas perdeu assim a única oportunidade que alguma vez terá de dizer o que pensa, e nós todos ficaremos para sempre privados da sua sabedoria. Se fosse preso, torturado ou até morto numa prisão oculta, ao menos ainda poderia escapar-se alguma obra sua que nos transmitisse o seu pensamento. Um ensaio sócio-político, um diário ou até um trabalho de fim de curso. Mas não. Nada de censurar com prisão, tortura ou morte, coisas de fascismo amador e ditaduras de meia-tigela. Estes estudantes do ISCTE são da raça fascista mais violenta e perigosa, aquela que grita “demissão!”, “a propina dói!” e chega até a cantar músicas do Zeca Afonso. Nem sequer Wagner. É logo Zeca Afonso.

Sobretudo, os estudantes foram mal educados. Não é assim que se resolve os problemas. Quando um governo afunda o país, ignora tudo o que prometeu para ser eleito e vende os bens do Estado ao desbarato, a forma correcta de intervenção é pôr o dedo no ar e esperar em silêncio que o Miguel Relvas ceda a palavra. Afinal, o Miguel Relvas só abandonou a carreira académica e dedicou-se ao poder político, a grande custo pessoal e financeiro, pela sua enorme vontade de servir o próximo e de zelar pelos nossos interesses. Por isso, há que confiar, dizer com licença e agradecer no fim.

1- Sol, Relvas vaiado impedido de falar
2- TVI, «É inaceitável que um ministro seja impedido de falar»
3- I online, Maioria condena censura a Relvas. Oposição rejeita demarcar-se
4- Henrique Raposo, O fascismo do "Grândola Vila Morena"

Treta da semana (passada): a factura.

A alteração do código do IVA, que entrou em vigor em Janeiro, torna «O adquirente dos bens ou serviços tributáveis […] solidariamente responsável com o fornecedor pelo pagamento do imposto» (1). Muita gente já apontou a burrice que é quererem fiscalizar as facturas à saída da pastelaria ou do cabeleireiro, com alguns até sugerindo que os fiscais “tomem”, em certo sítio, algo não especificado. Não é preciso apontar os problemas de implementação desta medida. Ainda assim, apeteceu-me escrever sobre a burrice mais fundamental. Mas passo primeiro pela Índia.

A corrupção na Índia é um problema ainda maior do que cá. Talvez não tenham corruptos maiores, mas têm mais dos pequenos. Kaushik Basu, economista e conselheiro do ministro das finanças indiano, propôs em 2011 que se despenalizasse o acto de subornar, em certos casos, e até se restituísse o suborno ao corruptor activo se este fizesse queixa. Só o subornado seria punido (2). Pode não parecer justo – e, por isso, a proposta restringia-se a casos em que o suborno fosse exigido por algo a que o subornador teria direito – mas podia ser uma boa medida por quebrar a relação de confiança entre as partes. Se ambos cometem um ilícito, então ambos têm um incentivo para não denunciar. Mas se um até pode beneficiar da denúncia será muito difícil obter a confiança do outro. Sem essa confiança, não haveria suborno.

O IVA tinha esta propriedade de dificultar a cooperação na fuga ao imposto. O comprador podia evitar o IVA pedindo para não lhe passarem factura mas, assim, o vendedor arriscava uma multa sem ter muito a ganhar, visto não pagar mas também não receber aquela porção. E se o vendedor evitasse passar factura para ficar com o IVA o comprador saberia que era o comerciante que lhe ficava com o imposto. Numa sociedade justa, na qual todos percebem a necessidade de contribuir para o erário, a tendência natural seria a de reagir contra a chico-espertice de meter ao bolso os impostos pagos pelos outros.

Portugal, no entanto, não é uma sociedade justa. O governo cede a privados a infraestrutura que pagámos com os nossos impostos para depois aqueles lucrarem cobrando-nos bens e serviços essenciais em regimes de monopólio. Os políticos responsáveis pelas privatizações e parcerias afins saem do governo para ganhar ordenados chorudos nos “conselhos de administração” dessas empresas. Parte dos impostos serve para nacionalizar negócios fraudulentos de bancos privados e pagar pensões milionárias aos ex-gestores de bancos salvos pelo dinheiro público enquanto outra parte vai-se em juros de empréstimos contraídos à banca para salvar a banca das suas próprias asneiras.

Neste contexto, quando o senhor do café serve a bica sem factura é muito difícil sentirmo-nos do lado do Estado e exigir ao homem que cumpra o seu dever fiscal. A tentação é pensar porra, se tenho de pagar mais 23% que seja ao tipo que prepara o café em vez dos chulos que engordam levando-me o resto. Pode não ser a atitude mais correcta ou racional mas é a vontade que dá. E esta alteração ao código do IVA torna a situação ainda pior. O que a lei diz, na prática, é que ou aceitamos trabalhar de borla como fiscais das finanças ou nos consideram cúmplices da evasão fiscal. Bela escolha.

Ao que parece, a corrupção incentiva a evasão fiscal (3). A percepção de que o dinheiro taxado não é aplicado em benefício de todos mas apenas para proveito de alguns agrava a tendência para fugir ao fisco e torna essa tendência mais sensível aos aumentos de impostos. Leis como esta, ao contribuir ainda mais para essa percepção de injustiça e abuso por parte do Estado, só agravam a situação. Ainda por cima, é uma ameaça vazia. Talvez apanhem alguns infelizes com mais azar mas, estatisticamente, a probabilidade de ser multado por não pedir factura é provavelmente inferior à de ser atropelado a atravessar a rua e certamente menor que a de ficar sem emprego pela recessão que o governo está a causar. O resultado mais provável desta burrice é uma evasão fiscal ainda maior do que haveria se não a tentassem combater desta forma.

1- Artigo 79º do Decreto-Lei n.o 197/2012 de 24 de agosto (pdf).
2-Economist, Who to punish
3- IMF Workin Paper, Maksym Ivanyna, Alexandros Mourmouras, and Peter Rangazas, The Culture of Corruption, Tax Evasion, and Optimal Tax Policy (pdf).

Um acidente histórico.

Muitos confundem os direitos de autor com o monopólio sobre a cópia e, talvez por isso, assumem que o monopólio é justo. Esquecem que os direitos do autor incluem o direito de criar incorporando aquilo que outros fizeram antes; o direito de aprender; o direito de partilhar; o direito de se exprimir e de participar na cultura, que é a soma das obras criadas por todos, e que o monopólio legal sobre a cópia põe esses direitos em causa. Esquecem também que este monopólio, o copyright, raramente fica para o autor. E têm de assumir que o trabalho do autor é fundamentalmente diferente do trabalho de qualquer outra pessoa, porque só assim poderia este monopólio ser justo. O autor tem o direito a ser remunerado quando outros usam aquilo que ele criou enquanto o cabeleireiro, o cozinheiro e o matemático apenas recebem quando trabalham e somente se alguém tiver prometido pagar-lhes. O autor pode restringir os direitos de propriedade de terceiros para proteger o seu negócio enquanto o carpinteiro, o sapateiro ou o pedreiro não retêm quaisquer direitos pós-venda sobre o que criam nem podem restringir a terceiros o uso de pregos, cola e cimento. O autor tem direito a um monopólio porque é assim que ganha dinheiro mas qualquer outro que precise de monopólios para ganhar dinheiro tem apenas o direito de mudar de negócio ou de abrir falência. O trabalho do autor tem de ser algo muito especial e extraordinário.

Uma falha nesta doutrina do sagrado trabalho do autor é não haver qualquer forma consistente de distinguir entre autores e restantes mortais. Quem apresenta uma sequência nova de notas musicais é autor mas quem apresenta uma sequência nova de jogadas de xadrez já não é. Logo no primeiro artigo, o CDADC exclui explicitamente «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas». Ou seja, legalmente, a Endemol é mais “autor” da Casa dos Segredos do que o Einstein é da teoria da relatividade. Além disso, mesmo que houvesse algum fundamento racional para distinguir entre o trabalho dos autores e o trabalho dos outros, faltava ainda justificar o enorme privilégio que o copyright concede aos primeiros. Dos vossos aparelhos electrónicos, provavelmente o único não podem legalmente modificar é a consola de jogos, por causa dos sistemas de protecção contra cópia. Desde que não façam barulho a más horas nem ponham terceiros em risco podem fazer o que quiserem na privacidade do vosso lar. Excepto copiar certos ficheiros. Têm o direito de trocar com outros a informação que quiserem. Excepto partilhar certos ficheiros. O copyright dá ao “autor”, que raramente é o autor, um poder para se intrometer na nossa vida que nunca aceitaríamos conceder a mais ninguém. Ao contrário do que muitos assumem, não há justificação ética para este monopólio. Como qualquer monopólio, o copyright é injusto. É apenas um acidente histórico que ocorreu quando o progresso tecnológico inverteu o efeito da lei.

Hoje, os monopólios sobre a cópia só existem por força da lei. Sem a lei, toda a gente copiava o que quisesse. Mas a lei não surgiu hoje. O copyright como o conhecemos tomou forma no século XIX, quando o monopólio era uma realidade com a qual a lei tinha de lidar devido à tecnologia e à indústria da altura. O poeta, o escritor e o compositor não tinham forma de levar as suas obras ao público sem os industriais da impressão e da distribuição. Quando a Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, em 1886, declarou ser do autor o monopólio sobre a cópia não estava a criar um monopólio para o autor. Estava apenas a dar ao autor algum poder sobre esse monopólio que, na realidade, já existia e que não havia meio de eliminar. E a justificação ética para esta medida é precisamente o contrário daquilo que hoje julgam ser: é a do trabalho do autor ser tão merecedor de consideração como o trabalho de qualquer outro. Nem mais, nem menos.

O problema que alguns autores enfrentavam nessa altura era o facto, independente da lei, de só poderem vender o seu trabalho por intermédio de quem tinha capacidade industrial para copiar e distribuir material impresso. Ao contrário de autores como cientistas, cozinheiros, jardineiros ou carpinteiros, os poetas e compositores estavam basicamente tramados. Para chegar a quem lhes pagasse tinham de passar pelos editores que, sendo já então como são hoje, ficavam com tudo o que podiam. O que, nessa altura, era tudo mesmo. Para mitigar este problema criou-se uma lei que melhorava a posição negocial daqueles autores que dependiam da cópia de material impresso concedendo-lhes direitos sobre o monopólio que, por mais injusto que fosse, existiria com ou sem a lei por força da tecnologia de então*.

Conforme a indústria da cópia foi evoluindo, este problema foi alastrando para outros meios como discos, cassetes, salas de cinema, rádio e televisão. Mas o problema era o mesmo. Havia um monopólio, de facto e não apenas de jure, e a lei era necessária para compensar essa injustiça e dar aos autores daquelas obras algum poder para negociar o preço do seu trabalho. Não por serem mais autores do que os outros, mas por precisarem da cópia industrial. Os compositores, mas não os filósofos. Os poetas, mas não os matemáticos. Os músicos, mas não os cozinheiros. Uns estavam subordinados ao monopólio da distribuição e precisavam de ajuda legal para que, como qualquer trabalhador, pudessem negociar o preço do seu trabalho.

Agora não há monopólio de facto. Só de jure. Mas o fundamento ético mantém-se. Todos têm os mesmos direitos, o trabalho de todos é igualmente digno e merecedor e os monopólios continuam a ser uma injustiça. Por isso, agora que nenhum autor está dependente do monopólio sobre a cópia industrial, ser contra o copyright não é ser contra os direitos dos autores. É ser a favor dos direitos de todos os autores e de todos os que virão a ser autores.

* Em rigor, a origem deste monopólio não era apenas tecnológica. Também se devia a factores económicos, à organização dos editores e até de outros monopólios legais que já vinham de trás, de quando a concessão de direitos exclusivos de impressão era uma forma de censura governamental e nada tinha que ver com direitos de autor. Uma excepção foi a Alemanha no início do século XIX, onde a fragmentação política e a proliferação de pequenos editores resultou numa situação em que o monopólio era muito fraco, o que foi muito benéfico para os autores, para o público e para a cultura mesmo sem legislação nenhuma (ver este artigo). No entanto, na generalidade dos países industrializados os editores tinham a faca e o queijo na mão e era esse o problema que tinha de ser mitigado.

Treta da semana: o direito do Tim.

O Comendador António Manuel Lopes dos Santos, mais conhecido por Tim, é músico. Talvez por isso tenha, segundo o próprio, direitos específicos que não se estendem a muggles como nós. Nomeadamente, o direito de receber dinheiro sempre que um não artista compre um disco rígido ou cartão de memória. É por esta razão que pede a nossa «ajuda para o combate à campanha de desinformação que chama cobrança de uma TAXA à cobrança de um DIREITO.»(1) Antes de atender ao apelo do Tim, e parafraseando Shakespeare enquanto é de graça, gostava de apontar que aquilo a que chamamos taxa, ainda que com outro nome, tresandaria à mesma. Mas foquemos então a desinformação e o fundamento desse DIREITO tão maiúsculo do Tim: «O autor tem direito a ser remunerado pela utilização da sua obra.»

Este princípio de remunerar a utilização da obra é problemático. Por exemplo, nem o seu mais acérrimo defensor se sentirá obrigado a pagar-me por ter lido este post ou defenderá uma taxa – ou um “DIREITO” – sobre a venda de chuveiros pela possibilidade de se cantar no duche. Evidentemente, o dever de remunerar só surge em alguns casos. Tal como acontece com este outro princípio, até menos polémico: todo o trabalhador tem o direito a ser remunerado pelo seu trabalho. Aplica-se se eu contratar alguém para me aspirar a casa ou fazer o jantar mas não se aplica se for eu a fazer esse trabalho por minha iniciativa e sem contrato prévio. O dever de remunerar, como princípio geral, e seja pelo que for, pressupõe um acordo voluntário entre a parte que remunera e a parte remunerada.

Mesmo quando o propósito é comercial. O Tim conta «um episódio com um pirata»(3) que, em 1988 no Luxemburgo, vendeu 18.000 cassetes dos Xutos sem lhes pagar nada. Copiou as músicas de um disco comprado por um primo, encomendou as cassetes em França, tratou da distribuição e meteu o dinheiro ao bolso. Pirataria, pois claro. Mas o Tim faz o mesmo. Quando compra uma guitarra paga uma vez e não dá mais satisfações ao fabricante. A guitarra é sua e não sente qualquer dever de repartir com o criador dessa obra o rendimento dos concertos ou das vendas dos discos. No entanto, não é claro porque que é que comprar um disco feito por outrem e usá-lo para ganhar dinheiro há de implicar um dever de remuneração diferente de fazer o mesmo com uma guitarra, outro instrumento ou qualquer ferramenta.

Alguns dirão que é diferente por causa da cópia. Realmente, a taxa que nos querem cobrar é pela cópia privada e não pelo uso. Mas isto não explica porque é que um DJ, além de comprar os discos, tenha também de pagar cada vez que os toca em público enquanto o músico só paga os instrumentos uma vez toque-os onde os tocar. Não parece haver qualquer princípio geral ou critério minimamente razoável que justifique esta diferença. Além disso, se vamos assumir que a questão é a cópia e não o uso, então o direito que o Tim teria de invocar é o direito de proibir os outros de copiar ou de ser remunerado se o fizerem. Esse ainda é mais problemático do que o alegado direito de ser remunerado pelo uso, razão pela qual poucos defensores desta posição têm a honestidade de começar logo por aí. É que se eu compro um computador, CD graváveis, cartões de memória e essas coisas, o Tim tem tanta legitimidade para dizer o que eu posso ou não posso fazer com a minha propriedade como o fabricante da guitarra do Tim tem para lhe dizer que músicas pode ou não pode tocar. Cada um manda nas suas coisas. Nem tão pouco faria sentido o fabricante de guitarras dizer que só vende a guitarra como suporte físico e licenciar as notas à parte cobrando conforme o número de pessoas que as ouve.

Muita gente criticou o Tim por confundir pirataria com cópia privada porque a taxa, dizem os críticos, nada tem que ver com downloads, partilha de ficheiros e afins. É uma crítica ingénua. O conceito de “pirataria” é propositadamente vago, cobrindo tudo o que der jeito aos detentores dos monopólios e deixando sempre dúvidas acerca do que podemos fazer. Por exemplo, não é claro se copiar um CD emprestado é cópia privada ou pirataria. Também é evidente que a motivação para exigirem esta taxa não é apenas a possibilidade de se comprar um ficheiro mp3 e copiá-lo do computador para o leitor portátil. Mas o mais fundamental é que a taxa pela cópia privada assenta na mesma premissa absurda em que assenta a condenação da pirataria. A premissa de que o Autor é um ser superior com os direitos excepcionais de ditar aos outros o que podem fazer com o que lhes pertence e de exigir remuneração a quem não lhe encomendou nada.

A posição que o Tim defende é contrária à realidade do processo criativo. Todos criamos transformando o que outros criaram e todos usufruímos de obras alheias. Seja a guitarra que tocamos no concerto ou o CD que ouvimos no carro, seja o que aprendemos na escola, a roupa que vestimos e a língua que falamos. A tecnologia digital torna ainda mais evidente que somos todos autores e todos piratas, todos criadores e todos imitadores. A posição do Tim exige o impossível: que se distinga entre os que criam e os que utilizam as criações dos outros. Além disso, os direitos de cada um acabam onde começam os direitos dos outros. O direito à autonomia da vida privada, os direitos de propriedade, o direito de comunicar e de partilhar informação. O Tim tem o direito de fazer negócio com a sua música, de cobrar para compor, tocar e cantar. Tem o direito de pedir o preço que quiser pelo seu trabalho. Mas tem de respeitar os direitos dos outros. Não pode violar os direitos de propriedade dos outros, não pode restringir a liberdade de partilhar informação só para ter mais lucro nem obrigar que lhe paguem o que ninguém lhe encomendou. E não pode cobrar taxas pelo que os outros fazem na sua vida privada. Isso não é um direito. É um abuso.

1- Tim e Amigos, no Facebook 2- Artigo 59º da Constituição da República Portuguesa 3- Tim e Amigos, no Facebook

Ciência e pseudociência, parte 1.

Mesmo atrasado, gostava de me meter nesta conversa entre o David Marçal e o Desidério Murcho para explicar porque discordo de ambos. Começo pelo David, com quem a minha divergência, se bem que menor, me parece mais clara. Concordo que «A ciência é o conhecimento e o modo de o obter.»(1) No entanto, enquanto o modo é sempre o mesmo – considerar explicações alternativas e inferir, confrontando-as com os dados, qual ou quais as mais plausíveis e como as melhorar – o corpo de conhecimento muda constantemente. Neste momento, com os dados e as hipóteses que temos, é verdade que a melhor explicação para qualquer fenómeno «é guiada por leis naturais» e o fenómeno é «explicável de acordo com leis naturais» de forma melhor do que por algo sobrenatural. Mas isto deve-se ao estado presente do nosso conhecimento e não à ciência em si enquanto modo de o obter.

Ao que tudo indica, a realidade não inclui nada de sobrenatural. Mas seria teoricamente possível, se fosse esse o caso, encontrar evidências de tudo ter sido criado por um deus que não estivesse limitado pelas restrições deste universo, o tal sobrenatural. Teríamos então um universo completamente diferente, o corpo de conhecimento científico seria outro, mas a ciência enquanto modo de obter conhecimento seria a mesma: considerar hipóteses, testá-las, procurar as mais plausíveis e assim por diante. Aliás, só assim poderíamos concluir, de forma fiável e justificável, que tudo tinha origem sobrenatural, se fosse esse o caso.

Além de incorrecto, é pernicioso demarcar a ciência enumerando regras como «1. é guiada por leis naturais; 2. tem que ser explicável de acordo com leis naturais; 3. tem que ser verificável no mundo empírico;» e assim por diante. Por um lado porque dá a impressão de que a ciência é assim só porque alguém escolheu estas regras. No futebol chuta-se com o pé, no andebol passa-se com a mão e em ciência é se “guiado por leis naturais”, o que sugere que outras regras poderiam ser igualmente legítimas e que, por isso, também se pode conhecer a realidade com métodos alternativos. Rezar aos anjinhos, cheirar flores, inventar disparates ou o que mais der jeito. Por outro lado, isto implica que a ciência só serve para obter conhecimento sobre a realidade se não houver entidades sobrenaturais. Um dos fundamentos do disparate da compatibilidade entre a ciência e a superstição religiosa é precisamente que não se contradizem porque, por regras arbitrárias, a ciência ficou com a coutada do natural e a religião com a do sobrenatural. Esta deturpação denigre a ciência por omitir o mais importante.

O objectivo da ciência é encontrar as melhores explicações para o que observamos da realidade*. Tudo o resto deriva daí. Hipóteses que não se possa testar devem ser preteridas porque nem explicam nem se pode saber se correspondem à realidade. Qualquer conclusão é provisória porque pode haver sempre algum dado futuro que a contradiga. É preciso mitigar a interferência de factores subjectivos e conflitos de interesse que nos possam induzir em erro e, por isso, é preciso exigir confirmação independente dos resultados, quantificar o mais possível, submeter alegações a peer review e essas coisas todas. Ou seja, o que caracteriza a ciência não é um conjunto arbitrário de regras, como se fosse o badminton ou a canasta, mas o objectivo de compreender a realidade. Todos os atributos, restrições e procedimentos da ciência resultam de tentar atingir esse objectivo dentro das nossas limitações humanas.

Com aquele critério de cinco pontos para distinguir ciência e pseudociênia, o David também cria alguma confusão quando afirma que «A homeopatia é, em si, pseudociência.» Não é bem assim. Em si, a homeopatia é um conjunto de hipóteses acerca da memória da água, do efeito da diluição, de como medicar alguém e assim por diante e, enquanto tal, hipóteses não são nem deixam de ser ciência. Estão para a ciência como o mármore está para o processo de o esculpir. O que podemos dizer que é contrário à ciência é, sabendo o que sabemos neste momento, afirmar que essas hipóteses da homeopatia estão correctas. Isso é contrário à ciência porque o objectivo da ciência é inferir dos dados a melhor explicação e há explicações bem melhores do que aquelas que a homeopatia propõe. Mas isto não é defeito das hipóteses homeopáticas em si. O problema da homeopatia, ou da astrologia, da teologia e do método intuitivo da Alexandra Solnado, é simplesmente que a realidade não parece ser como essa doutrina descreve. Se a realidade fosse diferente a homeopatia até poderia ser a melhor explicação científica.

Apesar disto, suspeito que eu e o David até estaremos fundamentalmente de acordo, à parte destes detalhes. Com o Desidério o problema é mais bicudo. Ainda não consegui perceber em concreto o que o Desidério defende, mas há algumas afirmações claras que sugerem uma divergência fundamental. Por exemplo, «só com base em princípios filosóficos é possível [distinguir entre ciência e pseudociência]. Não é possível ir a um laboratório e provar cientificamente que algo é pseudociência» (2). Eu diria que é precisamente o contrário. O que determina as características da ciência não são “princípios filosóficos” mas o seu objectivo de inferir as melhores explicações para o que se observa. Até a filosofia da ciência, apesar do nome, é científica: o filósofo propõe uma explicação, apresenta exemplos concretos que suportam essa sua tese e, muitas vezes, é refutado por outro filósofo com contra-exemplos igualmente empíricos. Mais científico do que isto é difícil. Finalmente, o que permite decidir se é cientificamente legítimo defender certas hipóteses é precisamente o resultado do estudo cientifico dessas hipóteses. Há casos em que essa decisão pode ser trivial, como o das hipóteses não falsificáveis mas, na prática, não é por princípios filosóficos que se determina se coisas como a homeopatia são treta ou verdade. É pela ciência. Mas como este post já vai longo, terei de deixar o Desidério para uma próxima oportunidade.

* Sim, eu sei, deve haver muito na realidade que nós nunca podemos observar, etc, etc. Mas, daí, vai-se explicar o quê?

1- David Marçal, A diferença entre a ciência e a pseudociência é clara
2- Desidério Murcho, Ciência e pseudociência

Sim, mas não por isso.

O Pedro Prola defendeu a proposta de taxar suportes digitais em favor de sociedades de cobrança por ser «um pequeno sacrifício que pode restaurar alguma paz no debate pelos direitos de autor»(1). A Paula Simões discordou porque esta taxa cobra o direito legal de fazer cópias não autorizadas mas, como a lei também proíbe a cópia de ficheiros com restrições digitais, na prática estamos a pagar por direito nenhum. Fazendo um apanhado de exemplos históricos em que novas formas de exploração comercial foram permitidas em troca da cobrança de taxas em favor dos detentores dos monopólios, a Paula argumenta que «O problema da nova #pl118 é que estamos a discutir uma compensação para os cidadãos poderem fazer menos do que já podem fazer» (2). Por exemplo, quando a pianola surgiu a distribuição comercial de música dependia do monopólio sobre a cópia das pautas. Como a pianola é um piano mecânico capaz de tocar música representada em rolos de papel perfurado e os monopólios das pautas não abrangiam esses rolos, os detentores desses monopólios protestaram e foram compensados pela cobrança de taxas fixas à venda de rolos de pianola. Soluções semelhantes foram encontradas para as cover songs e a rádio. Normalmente, quando surgiram novos negócios de distribuição de conteúdos optou-se por compensar a redução no monopólio com a cobrança de algum valor sobre esses negócios em troca de não os proibir.

Apesar de discordar do Pedro, discordo também do argumento da Paula. É verdade que há uma contradição legal entre a protecção do DRM e a taxa pela cópia privada mas esse não é um problema da taxa em si. Pode ser resolvido do lado do DRM, por exemplo. Ao focar essa questão da taxa como compensação a Paula ignora uma diferença fundamental entre aquilo que se compensa nos exemplos que focou e o que se quer compensar nesta taxa.

Se eu quiser vender discos onde canto músicas do Tony Carreira tenho de pagar uma taxa ao Tony Carreira. Ou, mais precisamente, ao omitido autor do original (3). Pago por cada música e por cada cópia que venda. A justificação legal é compensar o detentor do monopólio sobre o original por este não poder proibir que outros façam negócio com a sua obra ou obra derivada. A taxa pela cópia privada, que surgiu quando o lobby da industria discográfica convenceu os políticos de que as cassetes áudio iriam matar a música (4), é fundamentalmente diferente. Em primeiro lugar, não taxa a reprodução de obras específicas, como acontece da pianola às cover songs. Taxa algo que pode ser usado para reproduzir uma obra qualquer, mesmo sem se saber qual nem se vai ser usado para esse fim. Neste aspecto, o análogo de taxar um CD ou uma cassete não é o cobrar pelo rolo da pianola mas sim pela venda de pianos ou pincéis por poderem servir para a eventual reprodução não autorizada de alguma obra “protegida”.

Mais importante ainda é a diferença naquilo que se compensa. Nos exemplos que a Paula foca, o detentor de um monopólio comercial recebe compensação porque outro está a comercializar aquelas obras. É assim formalmente e na prática também. Se eu vender um disco onde canto músicas do Tony Carreira tenho de pagar ao Tony Carreira mas, como estou a competir com os discos do Tony, não posso subir o preço e passar esse custo ao cliente final. Eu pago para fazer negócio com as músicas do Tony. Em contraste, se taxam todos os discos rígidos ou todos os CD nem é o fabricante ou revendedor que pagam nem a taxa irá compensar lucros pela venda de alguma obra concreta. É quem compra esse suporte que paga para compensar uma venda alegadamente perdida, perda essa que, mesmo que seja verdadeira, não merece qualquer compensação por si. Por exemplo, se convenço quem ia comprar discos do Tony Carreira a comprar outra coisa faço o Tony perder vendas mas não se justifica cobrarem-me por isso. Não comprar é um direito e o Tony não tem nada que se intrometer na vida dos clientes.

O problema fundamental da taxa sobre a cópia privada é exigir do potencial comprador uma compensação porque, por razões pessoais, decide não comprar o que o vendedor lhe queria vender. Isto é absurdo, injusto, e completamente diferente dos exemplos que a Paula deu. Ninguém tem obrigação de comprar discos e ninguém tem o direito a compensação por essas “vendas perdidas”. Por isso, mesmo que legalizar a cópia privada trouxesse benefícios a muita gente e mesmo que afectasse o negócio dos detentores destes monopólios, não se justificava taxa alguma porque essa lei não faria mais do que respeitar a liberdade e a privacidade das pessoas, valores muito superiores ao de qualquer modelo de negócio.

Infelizmente, o lobby norte americano da industria discográfica tem tido tanta influência nas últimas décadas que não só impôs isto nos EUA como espalhou por muitos países, à força de tratados internacionais, esta lei de taxar por não comprar. Por isso, em Portugal não podemos rejeitar esta ideia de compensar o “autor” pelo direito à cópia privada. Mas pode-se aproveitar a letra da lei para rejeitar a taxa sobre suportes digitais. Na prática, o dinheiro que a lei diz ir para o “autor” vai para os bolsos dos distribuidores e de quem trabalha nas sociedades de cobrança. Mas, à letra, a lei diz proteger os autores. Todos os autores. Assim, o argumento que me parece mais promissor assenta na desproporção entre a fracção dos 20,000 associados da SPA que beneficiaria desta taxa e os milhões de autores portugueses que pagariam a taxa por usar suportes digitais para criar e guardar as suas obras, sejam fotografias, posts, emails, aulas, artigos de investigação ou vídeos das férias. Obras que, à luz da lei, merecem tanta protecção quanto merecem as músicas que o Tony Carreira, eventualmente, tenha mesmo criado.

1- Pedro Prola, Taxar os Ipods?
2- Paula Simões, Resposta ao @pedroprola sobre a nova #pl118
3- O Tony ilustra bem a “indústria cultural” que se alimenta deste monopólios e taxas: Tony Carreira - Plágio ou Calúnia?
4- Wikipedia, Home taping is killing music.

Treta da semana: aguenta, aguenta.

Tenho uma vaga ideia – já lá vão uns anos – de ver num vídeo que circulava clandestinamente, ainda em VHS, um famoso arquitecto a proferir a mesma exortação que o Fernando Ulrich agora apregoa. O contexto até era, digamos, análogo. Aguenta, aguenta, diz o Fernando, que há pessoas sem abrigo que aguentam muito mais austeridade do que aquela da qual a maioria se queixa. Isto de ficar sem abrigo até pode acontecer a qualquer um de nós, diz o Fernando.

Apesar das críticas, principalmente porque para pessoas como o Fernando a austeridade é mais uma oportunidade de lucro do que propriamente um sacrifício, em rigor o Fernando tem razão. Em ambos os pontos. Tem razão em dizer que o pessoal aguenta muita coisa. Se um desastre natural destruísse as nossas casas, se tivéssemos de passar fome e sede e reconstruir tudo de novo, a maioria aguentaria muito mais do que tem de aguentar agora. Os humanos são resistentes, como demonstram muitos exemplos históricos de tempos bem piores do que os de hoje. Só que a questão não é quanto as pessoas aguentam, se tiverem de aguentar, mas quanto toleram antes de optar por alternativas. Por isso tem também razão quando diz que qualquer um de nós se sujeita a ficar sem abrigo. Ou pior.

Na Islândia referendaram se os contribuintes deviam pagar as asneiras dos banqueiros. A resposta foi um não de 92%(2), o que foi um desastre financeiro para muita gente mas acabou por passar sem grande desgraça. Por cá, se referendassem a nacionalização da SLN e do BPN a resposta seria, provavelmente, semelhante. Só que, em vez disso, nacionalizam as dívidas dos banqueiros privados, recapitalizam os bancos à nossa custa e até convidam para o governo um antigo gestor dessa bela negociata que foi a SLN (3). Sem poder votar contra, o pessoal vai aguentando. A aposta do Fernando e dos seus amigos é a de que todos continuem a aguentar. Fiam-se na capacidade do pessoal aguentar disto e muito mais quando não há alternativa.

No entanto, há alternativas. Não se pode votar contra mas o referendo é apenas a opção mais pacífica. Está longe de ser a única. Na Grécia também vão aguentado só que, de tanto aguentarem, têm crescido imenso os movimentos ultra-nacionalistas (4). É um sinal de aviso que devia alarmar qualquer pessoa que se lembre do século XX. Por toda a Europa, banqueiros como o Ulrich enriquecem com o negócio de privatizar lucros e nacionalizar prejuízos apostando que o pessoal ainda aguenta muito mais. Infelizmente, o que importa não é quanto o pessoal aguenta mas o limite a partir do qual prefere aguentar outras coisas. A banca privada está a apostar nesse limite para ganhar dinheiro mas o que arriscamos com esta aposta é muito mais do que apenas dinheiro.

1- Expresso, Ulrich: "Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?"
2- Expresso, Os islandeses não "aguentam"
3- Publico, Perfil de Franquelim Alves
4- Time, Reclaiming Xenophobia: The Rise of Ultra-Nationalism in Greece

Posts e debates.

Vários leitores apontaram que o meu discurso no debate sobre a Opus Dei foi muito diferente dos posts que aqui escrevo. Por exemplo, para o Cisfranco «Aqui é uma militância aguerrida que não se percebe» (1), enquanto o Daniel alegou que «Quando te reúnes em público, como, na mais recente iniciativa do " D.N.", falas em estilo pianinho com os teus companheiros de debate. Depois, quando regressas a esta tua casa ideológica, aproveitas para seres mal-criado com aqueles com os quais te estiveste reunido.»(2)

Nos detalhes, acho que estão ambos enganados. É maior militância participar num debate representando a Associação Ateísta Portuguesa do que escrever num blog e não vejo que seja mal-criado escrever que «talvez os dogmas lhes sirvam como um cilício espetado na mente em vez de na coxa» quando falo de suportarem um desconforto em nome da religião. Mas concordo que o meu discurso num debate é diferente de um post. Num debate, conferência ou encontro vou discutir os temas que me propuserem da forma como me propõem discuti-los e respondo a cada pergunta para esclarecer o melhor possível o interlocutor que ma coloca. Muitos dos meus posts são de uma natureza diferente porque o que os motiva não é uma pergunta à qual me disponibilizei para responder mas a vontade de criticar algo que me incomoda, que acho ridículo, que me parece um disparate ou estupidez. O que, naturalmente, dá uma tonalidade diferente ao discurso. Neste caso particular é a entrevista ao Ricardo Ribeiro, físico na Universidade do Minho e membro da Opus Dei (3).

O Ricardo começa por afirmar, reiterar e repetir que «Não existe qualquer contraposição», «a Ciência e a Fé são complementares», ambas «são profundamente racionais», «não podem contradizer-se mutuamente» e é «impossível haver uma contradição entre os dois». No meio deste pleonasmo todo, a justificação parece ser que não há incompatibilidade porque a ciência e a religião «têm objectos e métodos de estudo diferentes». Logo à partida, parece uma justificação fraca. Afinal, o tarot e a astrologia também têm objectos de “estudo” e “métodos” diferentes dos da ciência e, no entanto, parecem claramente contraditórios não só com a ciência mas também com o bom senso. Mais grave ainda é o Ricardo afirmar logo a seguir que «A Física leva a Deus de uma forma muito especial, porque estudamos a Criação que Ele fez [...] É de facto um modo de conhecer a Deus». Resumindo, é impossível contradizerem-se porque ciência e religião têm objectos de estudo diferentes, mas a física é uma forma de conhecer Deus. Faz-me lembrar um poema do Swinburne, que infelizmente não consigo traduzir, e que acaba assim:

«God, whom we see not, is; and God, who is not, we see;
Fiddle, we know, is diddle, and diddle, we take it, is dee.»(3)

Talvez por falta de fé, não tenho muita esperança de que algum cientista católico explique claramente como o cristianismo é compatível com a ciência. Tomemos a física* como exemplo. Os modelos físicos da realidade alegam a existência de certas entidades, como electrões, fotões, campos, tempo, e assim por diante, em certas relações quantificáveis de onde se infere previsões acerca do que observamos. Deuses, demónios, anjos, duendes, fadas e qualquer outra entidade sobrenatural pode entrar aqui de três formas diferentes.

A primeira, mais antiga, é de forma a ter algum efeito observável que, feitas as contas, acaba por ser inconsistente com os dados. É o caso do deus da criação em seis dias e do deus que mandava os raios. Conforme se foi percebendo melhor a coisa revelou-se necessário tirar esses dos modelos por estragarem as previsões. A segunda, também já a ficar fora de moda, é pôr o sobrenatural só a tapar, ad hoc, os buraquinhos que fiquem entre o que se prevê e o que se observa. Mas cada vez os buracos são menores e, além disso, o duende do colapso da função de onda ou o deus das supercordas não ajudam a explicar coisa nenhuma, defeito que a física não perdoa. A terceira forma de incluir o sobrenatural na ciência, de longe a mais popular entre os cientistas crentes, é arrumado num canto sem fazer nada. Deus é amor, que maravilha, muita fé e coisas boas, mas fica aí sossegadinho e não mexas em nada que isto já está tudo afinado. Ora a ciência têm uma forma estabelecida de lidar com este tipo de hipóteses. Vão para o lixo.

Se considerarmos um caso concreto o problema é ainda mais claro. As religiões cristãs assentam no relato de que Jesus, tal como Pitágoras, terá nascido de uma virgem e, tal como Inanna, terá passado três dias falecido antes de ressuscitar. Cientificamente, a conclusão mais justificável é a de que o que contam acerca de Jesus, como nos outros casos, é um relato fictício. Todas as evidências indicam ser mais fácil inventar histórias destas do que realmente nascer de uma virgem e ressuscitar depois de estar morto durante três dias. Até suspeito que o Ricardo Ribeiro concorda que a conclusão cientificamente correcta é a de que os aspectos sobrenaturais dos relatos da vida de Inanna, de Pitágoras e de Jesus são mito e não realidade. No entanto, se for um católico crente, o Ricardo tem de descartar o método científico e aceitar pela fé que Jesus, se bem que nem Pitágoras nem Inanna, nasceu mesmo de uma virgem e ressuscitou. Se isso não é incompatibilidade então fiddle é diddle e diddle é dee.

* Com minúscula, na minha opinião, tal como a matemática, a química e a informática, sempre que referem áreas da ciência. Com maiúscula apenas quando são os nomes de algo, como por exemplo disciplinas: Física I, Química Orgânica, etc.

1- O debate no Diário de Notícias. (no Que Treta!)
2- O debate no Diário de Notícias. (no Diário de uns Ateus)
3- Opus Dei, Ser cristão e cientista em perfeita unidade. Obrigado ao António Parente pelo link.
4- Poetry Foundation, The Higher Pantheism in a Nutshell. Recomendo a leitura integral a quem estiver interessado em teologia.

O debate no Diário de Notícias.

O debate sobre a Opus Dei* foi sereno e o moderador, o João Céu e Silva, deixou a todos tempo para exporem as suas posições. O resultado, pareceu-me dali, foi bastante agradável e aproveito para agradecer ao DN o convite e a organização do evento. Apesar de já ter participado em vários encontros deste género, desta vez, talvez pela calma com que todos puderam falar, senti muito mais as restrições que moldam o discurso dos crentes. Num debate não se pode dizer tudo, por limitações de tempo. Aqui no blog posso abordar mais detalhes e fazer afirmações mais polémicas porque sei que posso sempre voltar ao tema as vezes que precisar para esclarecer, argumentar e responder a quaisquer objecções. Num debate, por muito sereno que seja, a necessidade de expor uma posição em poucos minutos exige que se foque o essencial. Mas, à parte disso, não tive necessidade de ofuscar significados nem martelar argumentos.

Por exemplo, um dos pontos mais importantes que defendi foi o da incompatibilidade entre a liberdade de crença e organizações autoritárias como a Igreja Católica e a Opus Dei. Ironicamente, a maior ameaça à liberdade religiosa é a forma como as religiões se organizam: de cima para baixo e dos dogmas para as pessoas. Para respeitar a liberdade de crença as religiões deviam organizar-se ao contrário, como qualquer associação de voluntários, regendo-se por princípios democráticas, substituindo o dogma por discussão aberta, alheando-se da vida privada dos seus membros e abstendo-se de qualquer coação, real ou imaginária. O objectivo principal do ateísmo não é acabar com a fé mas, no fundo, promover a liberdade de crença subordinando as organizações religiosas aos princípios de respeito pelos direitos individuais que fundamentam a nossa sociedade. A Opus Dei ainda tem muito que mudar nesse sentido. Naturalmente, no debate não pude detalhar muito estes pontos nem elaborar a argumentação, mas pude afirmar tudo da forma mais clara que consegui porque é precisamente isto que penso e porque é esta a conclusão natural a que chego partindo do que sei. Os restantes convidados, pareceu-me, não tinham esta sorte.

Um exemplo saliente foi a forma como o Pedro Gil, director do gabinete de imprensa da Opus Dei, explicou a lista de livros proibidos (1) que a organização mantém. Todo o seu discurso foi sobre semântica, insistindo que não era uma proibição mas uma recomendação. À parte de não se perceber a diferença entre proibir e recomendar numa organização adepta de penitências e tão exigente na obediência, fugiu do problema fundamental. O problema principal de “recomendarem” aos membros da Opus Dei que evitem ler ideias contrárias aos valores da organização é a tacanhez e a desonestidade intelectual de isolar as pessoas de opiniões diferentes. Mas isto o Pedro Gil nem podia mencionar.

Até o Anselmo Borges, de longe o mais liberal dos intervenientes católicos, foi forçado a um argumento tortuoso só para dizer que Deus é fundamental para todos, quer acreditem quer não. Afirmou que, quer responda pela positiva quer responda pela negativa, qualquer pessoa tem uma «pergunta constitutiva por Deus» e que é daí que deriva toda a dignidade humana e todos os direitos humanos. Nem ficou claro como se deriva dignidade ou direitos disso nem se alguém deixa de ser digno se não se importar com tal pergunta. Perguntar por Deus não parece ser eticamente relevante sequer. Sentir, desejar, pensar, estar consciente da si e agir por motivação própria são atributos muito mais importantes do que qualquer interrogação teológica. No entanto, sendo católico, o Anselmo Borges não podia senão dar ao seu deus um papel de suma importância, nem que para isso tivesse de torcer e retorcer o seu raciocínio.

Para mim, a “pergunta por Deus” não tem importância nenhuma porque esse deus não faz nada. Mais importante seria perguntar por Zeus ou Osíris, que ao menos se alegava fazerem alguma coisa. Mas se esses já são pouco relevantes, o deus católico é uma mera hipótese teológica inconsequente, tão transcendente e omnicoisas que acaba por não fazer mais que esporádicas intervenções de milagrice dúbia. O que tem importância para mim é a virulência e prevalência destas crenças, bem como outras superstições e fontes de obscurantismo. Como aquele de quem põe livros na lista negra só por contrariarem os seus preconceitos. Mesmo esta pergunta, não por deus mas por que raio há tanta gente a acreditar nisso, não é constitutiva de nada. É circunstancial. Muita gente acredita em disparates. É chato, preocupante, mas podia bem não ser assim.

O grande problema dos raciocínios religiosos é que, tal como as religiões, funcionam ao contrário. Assumem a conclusão e depois têm de martelar premissas e inferências para forçar o resultado que querem. Aos mais fundamentalistas isto faz pouca diferença. Quem acredita que o universo foi criado em seis dias de abracadabra não se incomoda com detalhes destes. Mas, neste debate, fiquei com a sensação que quando pessoas cultas e inteligentes tem de defender proposições obviamente infundadas, ou mesmo contrárias à sensatez, é inevitável que o desconforto transpareça no discurso. Mas talvez seja apenas outra forma de mortificação. Talvez os dogmas lhes sirvam como um cilício espetado na mente em vez de na coxa.

No Diário de Notícias podem ler um resumo e ver a gravação integral do debate: Caminho do Opus Dei deve ser a transparência

* No feminino porque me refiro à Prelatura da Santa Cruz e do Opus Dei. Se me referisse ao opus de algum deus, então o género correcto seria o masculino, mas o que as evidências indicam é que esta obra é inteiramente humana e não divina.

1- DN, 'Index' proíbe 79 livros de autores portugueses

Treta da semana: o Director.

Esta semana tenho lido umas coisas sobre a Prelatura da Santa Cruz e das Obras de Deus, também conhecida pela Opus Dei ou, para os amigos, “o Opus Dei”, o que apesar de gramaticalmente errado (1) é capaz de ser ideologicamente mais correcto (2). Entre as críticas à organização, dois aspectos parecem sobressair acima dos outros: o património e a mortificação. Oficialmente, a Opus Dei não parece ter grandes pertences mas, na prática, a estimativa é de que controla um valor patrimonial acima dos oitenta milhões de euros em Portugal (3). A organização justifica que «Essas instalações não são propriedade do Opus Dei; são propriedade de instituições de direito civil comum constituídas por pessoas, a maioria do Opus Dei, que se associam para colaborar com aquela acção formativa.» Se bem que em organizações normais essa diferença seja relevante, neste caso parece-me que vai dar no mesmo mas, seja como for, oitenta milhões não é nada de especial. A SAD do FCP ultrapassa isso em dois anos e pouco só em prejuízos (4).

A mortificação pelos cilícios, uma «pequena cadeia de metal leve, com pontas, que se usa à volta da coxa», e pelas disciplinas, flagelos que «são de algodão entrançado e pesam menos de cinquenta gramas», juntamente com a penitência são, segundo o site da Opus Dei, «uma pequena parte mas essencial da vida cristã». Admito que, se tiver de lidar em pessoa com alguém que me diga flagelar-se e andar com picos na coxa por motivos religiosos terei, inevitavelmente, alguns cuidados especiais que não tenho com outras pessoas. Será como lidar com alguém que diz ouvir marcianos ou que se apresenta como Napoleão Bonaparte, Imperador da França. Mas, conforme o entusiasmo com que se mortifique, será um assunto ou do foro pessoal ou do foro psiquiátrico. Também não me preocupa muito. A menos que a Opus Dei recrute menores, como alegam algumas queixas (5).

O que me pareceu mais preocupante nesta organização é o Director. Mais explicitamente, a prática de cada membro ser orientado por um director espiritual «que saiba o que Deus quer». Nas palavras do fundador desta organização:

«o espírito próprio é mau conselheiro, mau piloto, para dirigir a alma nas borrascas e tempestades, por entre os escolhos da vida interior. Por isso, é vontade de Deus que a direcção da nau esteja entregue a um Mestre, para que, com a sua luz e conhecimento, nos conduza a porto seguro. […] Quando um leigo se erige em mestre de moral, engana-se frequentemente. Os leigos só podem ser discípulos. Director. - Precisas dele. - Para te entregares, para te dares..., obedecendo. [...] Não ocultes ao teu Director essas insinuações do inimigo. […] Porquê esse receio de te veres a ti mesmo e de te deixares ver pelo teu Director tal como na realidade és?»(6)

Pelo que percebi, este “Director” é um membro da organização, nem sempre um sacerdote, que orienta a conduta daqueles a seu cargo, conhecendo os detalhes da sua vida íntima e substituindo-lhes a consciência. Algo como os auditores da cientologia. Além de ser uma característica preocupante por si, cria um conflito de interesses difícil de controlar. Em qualquer profissão ou cargo que um membro da Opus Dei se encontre terá sempre, além dos deveres ocupacionais, o dever de confissão e obediência a alguém estranho a esse meio.

A adesão a qualquer religião já acarreta, parcialmente, este problema. No entanto, em muitos casos podemos dar à pessoa o benefício da dúvida. Não é por ser católico que temos de assumir o médico incapaz de aconselhar adequadamente os seus pacientes acerca da contracepção ou da sexualidade. É perfeitamente possível, e até saudável, que um membro de uma religião seleccione criteriosamente os ensinamentos mais adequados e separe a sua fé pessoal das suas obrigações sociais e profissionais. No entanto, quem pertence a uma organização que exige explicitamente obediência e partilha de detalhes confidenciais a um “Director” não merece este benefício da dúvida. Se eu for a um médico ou advogado da Opus Dei não posso confiar que guardará reserva daquilo que eu lhe disser. Se um membro do júri de um concurso público for da Opus Dei não se pode assumir que zele pelo interesse público em vez de pelo interesse da sua organização. Qualquer acto de um membro da Opus Dei é justificadamente suspeito por se ter comprometido a revelar tudo e a obedecer a terceiros.

Todos têm o direito de associação mas todas as organizações devem respeitar a Lei e a Constituição. As religiões são, já de si, uma excepção preocupante, violando com impunidade preceitos constitucionais como a proibição de discriminar pessoas pelo sexo, orientação sexual, crença ou opinião pessoal. Enquanto a Associação Ateísta Portuguesa não discrimina, nem pode discriminar, os seus associados com base no sexo ou na religião, a Igreja Católica expulsa os apóstatas e proíbe o sacerdócio às mulheres. E se bem que um católico possa discordar desta atitude da sua Igreja e agir mais em conformidade com os valores da nossa sociedade, um membro da Opus Dei terá muito mais dificuldade em agir contra os interesses da sua organização e as ordens do seu “Director”. A Opus Dei é um caso extremo da violação institucional de liberdades e deveres pessoais, especialmente preocupante em cargos influentes (7). Nem sequer é preciso que essas pessoas ajam de forma imprópria. Basta estarem sob as ordens ocultas de uma organização com os seus próprios interesses para não se poder depositar neles a confiança que tais cargos exigem.

1- Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, A organização católica Opus Dei em português é feminina (link original) e cache do Google. Obrigado ao Pedro Amaral Couto pelo link que, curiosamente, foi apagado pouco depois do Pedro aqui o publicar. Hmmm...
2- Wikipedia, Women in Opus Dei
3- Sábado, 2012, A riqueza oculta do Opus Dei.
4- Relvado, FC Porto SAD apresenta prejuízo de quase 36 milhões
5- Ex-membros pedem à Santa Sé uma investigação sobre o Opus Dei. Este título, não resisto apontar, traz-me à mente uma imagem de galinhas a queixarem-se ao lobo de que a raposa as quer comer...
6- O Caminho, Capítulo 2. Obrigado ao Ricardo Alves pelo link.
7- Por exemplo, Opus Dei nas finanças do Governo e com força na banca

Debate sobre a Opus Dei.

Na segunda-feira dia 28, às 11:00, vou participar no debate «Opus Dei: o papel e a influência na Igreja e na sociedade», no Diário de Notícias, a propósito da investigação que este jornal fez àquela organização. Mais detalhes na página no site do DN.

Reducionismo.

Alguns apologistas religiosos acusam a ciência de reduzir o importante a meras hipóteses, queixando-se de que se perde assim o que há de melhor na vida. Ou, como escreveu o Nuno Gaspar, «A hipótese de reduzir o que não se sabe nem se pode saber a mera hipóteses não tem trambelho.» É verdade, mas é também um mal entendido. A ciência é o melhor método para avaliar hipóteses e encontrar as que representam a realidade da forma mais correcta. O que não seja hipótese acerca da realidade está fora da ciência, é verdade, mas continua a existir e a ter a importância que lhe quisermos dar, seja o macramé, os desejos, as anedotas, a poesia ou o pastel de nata.

Um ponto que tenho salientado várias vezes é que a ciência é o melhor método para avaliar quaisquer hipóteses acerca da realidade. Há quem defenda a compatibilidade entre religiões e ciência com o truque de cingir as hipóteses religiosas ao que não se pode testar, mas isto não as tira do domínio da ciência. O que acontece é que a ciência rejeita essas hipóteses em favor de alternativas mais simples e que possam ser testadas. Por exemplo, em vez da hipótese de uma pessoa se ter curado de uma doença incurável pela intervenção milagrosa e indetectável de um deus invisível podemos considerar a alternativa, mais simples e teoricamente testável, do médico se ter enganado no prognóstico inicial e a doença, afinal, ter cura.

Mas o que queria focar neste post é o reverso da medalha. A ciência lida só com hipóteses acerca da realidade mas não tira nada ao resto. Conhecer as reacções químicas da cozedura do pastel de nata e a fisiologia do paladar e do olfacto não desvaloriza a experiência de comer um pastel de Belém quentinho e polvilhado de canela. Pelo contrário. O conhecimento sistemático e empiricamente validado da ciência dá-nos a possibilidade de ter experiências que nunca teríamos sem esse conhecimento e, além disso, permite interpretá-las correctamente. Contemplar o céu estrelado sabendo que as estrelas são enormes esferas de plasma com milhões de anos de idade a milhares de anos-luz de distância é melhor do que julgar que são furinhos na lona celeste. Além disso, ao exigir validação empírica das hipóteses, a ciência está sempre ancorada na nossa experiência. A teoria da relatividade é uma construção abstracta e simbólica mas prevê efeitos observáveis. Quando, num eclipse, se vê as estrelas à volta do Sol na posição errada mas exactamente onde a relatividade prevê experimenta-se, como quem come um pastel de nata, o encaixe delicioso entre a teoria e a realidade que esta descreve. Esta ligação entre as hipóteses e a realidade é algo que se sente cá dentro, uma experiência profunda e arrebatadora.

Ironicamente, o reducionismo de que acusam a ciência acaba por ser um defeito da religião. Por dar mais valor a hipóteses testáveis, a ciência encaminha-nos para a compreensão correcta das nossas experiências. As religiões modernas, ao fugir da testabilidade, vagueiam no sentido oposto, afastando-se tanto da correcção como da experiência. Não ponho em causa a intensidade com que os crentes vivem a sua crença, mas a crença é apenas o apego à hipótese. Não se crê nas entidades em si, nem em Deus, nem na Lua nem nos pasteis de nata. Crer é algo que só se pode fazer com proposições. Ou seja, hipóteses. É isso que o crente faz. O católico, por exemplo, acredita na hipótese de haver um criador eterno de todo o universo que é três pessoas numa só substância, omnipotente, omnibenevolente e essas coisas assim. Nada disso é algo que se possa experimentar. Na ciência, mesmo as entidades mais distantes daquilo que podemos sentir, como o electrão ou o Big-Bang, inserem-se em cadeias de hipóteses testáveis ancoradas na nossa experiência. Os deuses modernos não têm nada disso. Não se vêem nem se sentem e nem sequer o que se diz acerca deles tem qualquer fundamento no que podemos experimentar.

Antigamente, os deuses eram mais concretos. O dos evangélicos ainda é. Atira furacões aos homossexuais e criou o parasita da malária só porque quis e pronto. Mas essas hipóteses são testáveis e claramente treta. Por isso, muitos crentes refugiam-se da realidade postulando teologias puramente abstractas. Mas tanto isolam as suas hipóteses da experiência que já só lhes sobra as hipóteses em si. Se pedimos para explicar a diferença entre acreditar em Deus ou no Pai Natal só alegam que, por hipótese, Deus é um ser diferente do Pai Natal e que têm mais fé nas hipóteses acerca de Deus do que nas outras. Ou seja, em vez de alguma evidência que se possa partilhar pela experiência reduzem tudo à hipótese que escolheram e à esperança de que seja verdadeira. Isto não só lhes deixa as hipóteses penduradas no domínio abstracto, abstruso e absurdo da especulação teológica como acaba por reduzir o que há de mais importante à hipótese em si. Acerca do pastel de nata podemos considerar muitas hipóteses para testar, teorizar e dialogar mas podemos sempre comê-lo também. Sem essa experiência o resto não faria grande sentido. Acerca dos deuses cada um manda os seus bitates e é só com isso que fazem a festa toda.

1- Comentário em Saber se existe.

Treta da semana (passada): novamente a taxa.

No início do ano passado, o PS tentou fazer aprovar o agora infame Projecto de Lei 188/XII. A intenção era taxar todo o armazenamento informático em favor de sociedades de cobrança como a AGECOP e a SPA, mas o absurdo da ideia suscitou protestos e o PS acabou por retirar a proposta. Agora o PSD, tendo aprendido com o erro do PS, está a fazer a coisa de forma diferente. A proposta, ao que parece, é a mesma, mas desta vez é confidencial para evitar discussões (1). Já escrevi vários posts com as minhas objecções a esta medida (2), mas agora queria focar uma reacção que tenho visto à notícia da ressurreição do PL118. Muita gente acha que é mais uma medida para o Estado nos sacar dinheiro. Enganam-se. É bem pior do que isso.

O dinheiro que nos cobram nos impostos vai para o Orçamento do Estado, discutido anualmente na Assembleia da República. Se bem que o processo seja imperfeito na prática, em princípio será a melhor forma de investir o erário de acordo com as prioridades da sociedade, por intermédio dos representantes dos eleitores. Saúde, educação, pensões, segurança, justiça e, também, cultura. As taxas contornam este processo, sendo reservadas logo à partida para financiar serviços específicos como manutenção de estradas, radiodifusão, serviços de saúde e assim por diante. À parte de casos em que o papel da taxa é desencorajar abusos ou certos comportamentos prejudiciais, esta forma de financiamento público pode ser polémica. Por exemplo, no caso da taxa de radiodifusão, mesmo quem concorda com a necessidade de um serviço público de rádio e televisão pode discordar que esse serviço seja financiado por uma cobrança que não é progressiva como os impostos. Mas o que parece ser consensual é que nenhuma taxa deve servir interesses particulares. Se a RTP for privatizada, por exemplo, é consensual que se deve acabar com a taxa de radiodifusão.

A taxa pela cópia privada é uma aberração destas, uma colecta compulsória pelo Estado em benefício de entidades privadas como sociedades de cobrança, editoras, distribuidores e alguns artistas mais famosos. Nem no tempo da licença para usar isqueiro, tanto quanto sei, se chegava a este ponto. Era uma medida proteccionista para beneficiar os fabricantes de fósforos mas, ao menos, o dinheiro ia para o Estado e não directamente para o bolso de particulares.

Esta taxa é absurda por várias razões. Cada vez mais as obras comercializadas incluem restrições tecnológicas e esquemas de licenciamento que estipulam que cópias podemos legalmente fazer, pelo que a cópia não autorizada que seja claramente legal é cada vez mais rara. Se compramos software temos autorização para o instalar no disco. Se compramos música online ou livros electrónicos temos autorização para fazer um certo número de cópias. Esta taxa quer cobrar novamente pelo direito de cópia que o distribuidor já nos cobrou. Além disso, é cada vez maior a fracção de obras, no sentido legal, a que acedemos e que copiamos gratuitamente com autorização dos autores. À luz da lei, cada SMS, email, post, fotografia ou comentário é uma obra de autoria e merece a mesma protecção que um romance ou canção. Para ler um blog, aceder ao Facebook ou guardar fotos das férias precisamos de alguma forma de armazenamento, e esta taxa cobra-nos por um direito que já temos enquanto autores ou que os autores nos concedem gratuitamente. Dizem que é para compensar o prejuízo que a cópia privada causa aos autores, mas a taxa em si é o maior prejuízo para a maioria dos autores, que somos todos nós.

Pior de tudo, esta taxa é um exemplo extremo da mama que tem afundado a nossa economia. Já nem disfarçam com PPPs ou BPNs. O que pedem agora é simplesmente que o Estado faça a cobrança e lhes entregue o dinheiro. Penso que já chega de andarem a viver acima das minhas possibilidades.

1- Computerworld, Cópia privada confidencial
2 – Por exemplo, Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista

Saber se existe.

Vários comentadores discordaram, pelo menos em parte, da minha proposta de que a ciência decide se algo existe comparando diferentes hipóteses. Se bem que já tenha abordado isto algumas vezes, é daqueles temas que quanto mais se tenta explicar melhor se consegue perceber, pelo que só tenho a ganhar em tentar de novo. A quem se incomodar porque eu “chovo no molhado” peço desculpa, mas não há reembolsos.

Vamos supor que queremos determinar se existem tubarões num charco. Temos de considerar, pelo menos, duas hipóteses: a hipótese de existirem tubarões nesse charco e a hipótese de não existirem. Em qualquer investigação há sempre mais do que uma hipótese a considerar e alegar revelação divina, infalibilidade ou alguma intuição mágica para ignorar alternativas será intelectualmente desonesto. Assim, encontrar a resposta a qualquer pergunta acerca dos factos consiste em seleccionar a hipótese mais plausível de um conjunto de hipóteses. Um ponto fundamental, sistematicamente descurado pelos apologistas do sobrenatural, é que estamos a avaliar as hipóteses e não o objecto de estudo em si. Não estamos a seleccionar tubarões mas sim a melhor hipótese acerca da existência destes.

Por isso, podemos chegar a uma conclusão acerca da existência ou inexistência de algo mesmo sem observar a coisa em si. Não é uma questão de provar a sua existência ou inexistência mas apenas de escolher a melhor hipótese. Se o charco é pequeno, isolado e não se vê lá nada a mexer é razoável excluir a hipótese de ter tubarões. Aqui há mais três pontos a salientar. Primeiro, excluir uma hipótese é exactamente o mesmo que preferir uma alternativa. A hipótese não desaparece, enquanto tal, mas é preterida em favor de outra. Segundo, esta escolha não é definitiva nem irreversível. Se encontrarmos indícios de tubarão devemos rever esta decisão. Finalmente, o que exigimos da hipótese não é apenas que seja compatível com a informação de que dispomos mas também que minimize especulações sem fundamento. Por exemplo, a hipótese de haver tubarões no charco pode ser rejeitada por contradizer o que sabemos sobre charcos e tubarões. Mas a hipótese de haver tubarões mágicos invisíveis, apesar de não contradizer quaisquer evidências, exige assumir essa tal magia e invisibilidade, premissas que nunca poderemos testar. Por isso, se bem que completamente protegida de qualquer refutação, esta hipótese acaba por ficar atrás de outras mais simples. Sem indícios de tubarão, a hipótese preferível, e que exclui as alternativas, é a de que o charco simplesmente não tem tubarões, nem normais nem mágicos.

É por este processo que a ciência hoje conclui não haver deuses. Antigamente, pelo mesmo processo, concluía de forma diferente. Quando Darwin era jovem, a explicação cientifica consensual para a origem da Terra e da vida era o livro do Génesis. Um deus super inteligente e poderoso criou tudo porque queria e viu que era bom. Nessa altura não se tinha encontrado hipóteses mais plausíveis, pelo que esta era a preferida. Mas, gradualmente, partes desse relato foram-se revelando incompatíveis com o que se descobria e a hipótese de um deus ter criado cada planeta e cada espécie acabou descartada em favor de outras que dispensam qualquer deus. Muitos cristãos alteraram então a sua interpretação da Bíblia e passaram a considerar o Génesis como uma metáfora, mudando a sua hipótese para a de um deus invisível na tentativa de evitar problemas com a ciência. Mas isto não resulta, porque essa hipótese continua a competir com as alternativas.

Acerca dos deuses, podemos considerar três hipóteses. A primeira é a de que existem e influenciam a realidade que observamos. Fazem milagres, castigam, criam coisas, destroem, causam doenças, curam e o que mais lhes dá na gana. Esta tem o problema de não ser compatível com o que observamos. Antigamente parecia que era, e muita coisa se atribuía aos deuses. Mas quando se cura a lepra com comprimidos, se usa satélites para prever a meteorologia e se põe para-raios até em igrejas a ilusão desvanece-se. A segunda é a de que os deuses existem, têm poder para alterar tudo se quiserem mas nunca fazem nada que se possa detectar. Essa tem o problema grave de complicar imenso para não chegar a lado nenhum, acrescentando premissas sem fundamento nem utilidade. A hipótese mais plausível é de que não existe deus nenhum. É a mais plausível porque resolve todos os problemas sem qualquer inconsistência com o que observamos e sem invocar premissas desnecessárias.

A objecção do costume é que isto não prova, em definitivo, a inexistência de deuses. Pois não. Também não prova, em definitivo, a inexistência de tubarões mágicos invisíveis. Mas isso é irrelevante porque o que a ciência faz não é provar em definitivo o que quer que seja. É avaliar as hipóteses, compará-las e optar pela que melhor encaixa na informação disponível. Neste momento, é a hipótese de que os deuses são ficção humana. Nem sempre foi assim, e até pode deixar de ser mas, neste momento, dizer que Deus existe é contradizer a ciência.

Treta da semana: azul e rosa.

Uma reportagem no Público relata virtudes da educação diferenciada, que consiste em segregar as crianças por um atributo biológico (1). Neste momento, o atributo socialmente aceitável é o sexo mas, noutros sítios e tempos, já foi a cor da pele e, em rigor, podia ser qualquer outro. O disparate é o mesmo. Ou, melhor dizendo, não é um disparate. São três.

Segundo António Sarmento, director do Colégio Planalto, «A ideia é que perante a diferença de progressão de desenvolvimento de cada um, tem de ser diferente também a forma de chegar até eles.» Tem razão, e é verdade que, se seleccionarmos ao acaso um rapaz e uma rapariga da mesma idade, notaremos certamente diferenças de “progressão de desenvolvimento” relevantes para o ensino. O problema de justificar com isto a segregação de rapazes e raparigas é que notamos precisamente o mesmo quando comparamos dois rapazes entre si, ou duas raparigas. Porque a maior parte da variação vem de factores individuais que não estão relacionados com o sexo. O que obriga um professor a ter em conta diferenças de «progressão de desenvolvimento» é, acima de tudo, cada aluno ser um indivíduo.

Quando o António Sarmento alega que «o modelo de ensino em Portugal foi feito “por mulheres e para mulheres”» e que «todo o contexto de sala de aula e avaliação reflecte-se no geral sucesso das raparigas e no insucesso dos rapazes» comete, novamente, o erro de ignorar a enorme variância individual por olhar apenas para as médias. Realmente, em média, os rapazes em Portugal reprovam mais do que as raparigas. No ensino secundário, 28% dos rapazes já reprovou pelo menos uma vez, contra 22% das raparigas (2). Mas isto não ocorre só em Portugal. Em quase todos os países europeus as raparigas têm, em média, melhor desempenho académico. Mais importante ainda, esta diferença entre sexos é muito menor do que as diferenças entre categorias baseadas em estratos económicos, emigração ou etnia. Não é correcto atribuir o sucesso relativo do Colégio Planalto e do Colégio Mira Rio à uniformidade sexual dos alunos quando são também uniformes em factores com muito mais impacto no desempenho académico.

Outro problema é assumir que o impacto do sexo do aluno na educação é tão insensível a factores sociais como o sexo em si. Essa premissa é claramente falsa, como demonstram não só a variância das diferenças académicas entre rapazes a raparigas nos países europeus como também a variação nestes indicadores ao longo das últimas décadas. Por exemplo, nos EUA, há 25 anos os rapazes tinham melhor desempenho a matemática do que as raparigas. No entanto, agora não há diferenças significativas (3). Isto levanta a questão do impacto que a segregação no ensino pode ter nos jovens por reforçar estereótipos como os rapazes «Precisam de ser muito mais estimulados, de sentirem o desafio, de serem puxados por metas pequeninas […] Já no que diz respeito às raparigas, a preocupação deve assentar na relação entre aluno e professor, uma vez que “não necessitam tanto desse ambiente de competição e de estímulo”». Se o objectivo for ensinar as meninas a ser donas de casa ou secretárias e os rapazes a ser engenheiros, doutores e chefes de família talvez faça sentido. Mas se querem deixar esses tempos no século a que pertencem devem considerar a possibilidade das diferenças que observam serem resultado, e não justificação, da discriminação sexual do seu sistema de ensino*. E mesmo que haja tendências reais que precedam a segregação, deviam considerar a vantagem de as contrariar para preparar devidamente os alunos para o seu futuro. À parte de doador de esperma ou barriga de aluguer há muito poucas actividades modernas em que os sexos sejam segregados como nestas escolas.

Tratar cada indivíduo como a média do seu grupo é errado. É como a escola só ensinar basquetebol aos alunos mais altos e xadrez aos que usam óculos. A média pode ser isto ou aquilo mas o indivíduo não é a média. Há certamente rapazes com melhor desempenho escolar se houver uma boa «relação entre aluno e professor» e raparigas que beneficiem de um «ambiente de competição e de estímulo». Mas pior ainda do que este erro factual de assumir que cada indivíduo é fielmente representado pela média do seu sexo é a imoralidade de o tratar como tal. É tristemente irónico que um aluno justifique a segregação pelo sexo alegando que «Nós vivemos numa sociedade em que a pressão dominante é formatarem-nos, [dizerem-nos] que somos todos iguais. Somos diferentes.» São diferentes. É precisamente por isso que a segregação pelo sexo é absurda. Porque não só os rapazes são diferentes das raparigas como cada rapaz e cada rapariga é diferente dos demais. Se o professor fizer o que lhe compete e perceber que cada aluno é um indivíduo e não um estereótipo não faz sentido segregar os alunos por diferenças destas, seja pelo sexo seja pelo tamanho do nariz.

* Admito que a minha experiência é meramente anedótica, e não sistemática, mas o que me lembro como aluno do ensino secundário e superior indica precisamente o contrário disso das raparigas serem avessas à competição...

1- Público, Quando os rapazes e as raparigas não se encontram nos corredores da escola
2- diferenças de géneros nos resultados escolares: estudo sobre as medidas tomadas e a situação actual na Europa (pdf, 8MB), e também Classificação Internacional tipo da Educação (pdf, 0.3MB) para traduzir os níveis CITE.
3- N.Y. Times, (2008), Math Scores Show No Gap for Girls, Study Finds